Assist ncia M dica e Sa de

Assistência Médica e Saúde
O Governo da RAEM define e prossegue as linhas de acção
governativa de “Tratamento seguro e adequado com prioridade para
a prevenção” em correspondência à directriz de elevar a qualidade de
vida dos cidadãos, aperfeiçoando o sistema de assistência médica e
promovendo qualidade dos serviços prestados, no sentido de
assegurar a saúde dos cidadãos.
Em Macau existem três hospitais e um hospital de dia, 675
estabelecimentos que prestam cuidados de saúde primários, dos
quais, 456 clínicas e consultórios privados, ocupando 67,6% por
centro da totalidade. Há, ainda, 243 estabelecimentos de serviços de
medicina e terapêutica chinesas.
Os serviços de saúde prestados na RAEM podem dividir-se
essencialmente em dois grandes tipos, o público e o privado. No
primeiro caso, há serviços de cuidados de saúde primários prestados
principalmente pelos centros de saúde, e serviços de cuidados
diferenciados prestados pelo Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Os serviços de saúde privados incluem os prestados pelas entidades
que aceitam o apoio financeiro do Governo e de associações, como o
Hospital Kiang Wu, Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia
de Macau, o Dispensário dos Operários, a Clínica da Associação de
Beneficência Tung Sin Tong, e diversas clínicas privadas. Entre estes
serviços de saúde, os prestados pelos Centros de Saúde e pela Clínica
Tung Sin Tong são basicamente gratuitos.
Rede Completa de Cuidados de Saúde Primários
Para alcançar o objectivo promovido pela Organização Mundial de
Saúde “Que todos gozem de cuidados de saúde”, os Serviços de
Saúde estabeleceram centros de saúde nas diversas zonas de Macau,
tendo criado a rede de cuidados de saúde primários da RAEM, com os
centros de saúde como unidades de primeira linha. Assim, cada
residente pode usufruir deste tipo de cuidados de saúde prestados
pelos centros de saúde, perto da sua residência.
Funcionam, em Macau, seis centros de saúde e duas estações de
saúde pública. Entre aqueles, o Centro de Saúde do Fai Chi Kei e o
Centro de Saúde da Areia Preta, contam, ainda, com uma clínica de
medicina tradicional chinesa. Os centros de saúde prestam os
seguintes tipos de serviços: Cuidados de saúde de grávidas,
Planeamento familiar, Cuidados de saúde infantil, Cuidados de saúde
de adultos, Medicina oral, Cuidados de saúde escolar, Educação de
saúde e Serviços de medicina chinesa
Os centros de saúde prestam aos residentes os seguintes serviços
gratuitos que visam promover e proteger a saúde: visitas
domiciliárias, serviços de transferência, vacinação, assistentes sociais
na área da saúde, saúde psicológica, consulta de desabituação
tabágica e outros cuidados. Todos os residentes de Macau,
independentemente da sua idade e profissão, que sejam assistidos
nos centros de saúde, ou que sejam transferidos para o Centro
Hospitalar Conde de S. Januário, podem receber assistência médica
gratuita. Os serviços prestados pelo Centro Hospitalar Conde de S.
Januário devem todos ser pagos, com excepção dos indivíduos que se
encontrem cobertos por situações especiais, definidas pelo Governo.
Contudo a taxa devida pelos residentes é menor do que a exigida aos
não-residentes.
Macau dispõe de uma rede completa de cuidados de saúde
primários, estruturada por centros de saúde, considerada como um
modelo de referência pela Organização Mundial de Saúde.
Recursos de Saúde
Os recursos, que o Governo da RAEM investiu na área de saúde e
assistência médica, foram considerados suficientes e atingiram os
4,01 mil milhões de patacas em 2012, registando-se um aumento na
ordem de cerca de 6,1 por cento em relação ao ano de 2011 com 3,78
mil milhões de patacas.
Até ao final de 2012 nos três hospitais foram atendidas 371 mil
pessoas, enquanto que o número de doentes assistidos no serviço de
urgência foi de 430 mil. A mortalidade em 2012 foi de 3,4 por mil, e a
infantil com menos de um ano de idade foi de 2,9 por mil. A
mortalidade maternal mantém-se em zero. A esperança de vida à
data do nascimento era de 82,4 anos (2009-2012), estando num nível
avançado mundial.
Segundo a 10.ª Edição da Lista de Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), uma das principais causas de mortalidade em
Macau, em 2012, foram tumores (30,9 por cento), a que se seguiram
as doenças cardiovasculares (27,1 por cento) e as doenças do sistema
respiratório (15,3 por cento).
Aperfeiçoar o Sistema de Saúde
Para elevar o nível geral de saúde, com base nos trabalhos
desenvolvidos pelo Conselho Consultivo da Reforma da Saúde e o
princípio de “Primeiro melhoria, depois reforma”, o Governo tem
procedido ordenadamente, nos últimos anos, a projectos relativos à
reforma da saúde, criando também o Centro de Avaliação das Queixas
Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de saúde em Macau
para tratar e coordenar as disputas na área de negligência médica.
Na prossecução daquela política, os Serviços de Saúde
prolongaram o horário de atendimento dos centros de saúde, criaram
um serviço de consulta externa de medicina tradicional chinesa,
aumentaram a aquisição dos equipamentos médicos avançados,
aperfeiçoaram o ambiente dos centros de saúde e do Centro
Hospitalar Conde de S. Januário e reduziram o tempo de espera de
consulta.
No ano de 2008, reforçaram a colaboração com as instituições
médicas não lucrativas e privadas, no sentido de aproveitar da melhor
forma os recursos comunitários na área da saúde, tendo o plano de
“Vale de Saúde” sido uma iniciativa no âmbito da cooperação entre as
instituições médicas públicas e privadas, que contribuiu para a
promoção do desenvolvimento do sistema de médico de família.
Através da celebração de protocolos de cooperação com o Interior,
do País, designadamente nos domínios da segurança alimentar,
inspecção sanitária, desenvolvimento da medicina tradicional chinesa,
gestão e fiscalização dos medicamentos, educação médica e formação,
promoveu-se o desenvolvimento do sistema de saúde de Macau.
O Governo intensificou o mecanismo de controlo sanitário, em
termos de leis, como na estrutura orgânica, no aperfeiçoamento da
Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e
outros diplomas correspondentes, ao mesmo tempo que melhorou o
mecanismo de coordenação inter-serviços com as experiências
adquiridas para enfrentar a Febre de Dengue, Gripe das Aves, SRAS e
Gripe H1N1.
Três Hospitais de Macau
Centro Hospitalar Conde de S. Januário
O Centro Hospitalar Conde de S. Januário, fundado em 1874, é
um hospital público, com instalações e equipamentos avançados, em
que funcionam os serviços de internamento, consulta externa,
urgência e outras especialidades médicas. Os serviços de consulta
externa compreendem 86 valências. Segundo estatísticas dos
Serviços de Saúde, em 2012, o Serviço de Internamento do Centro
Hospitalar Conde de S. Januário estava dotado de 623 camas,
distribuídas por 14 secções. Em 2012, a taxa de ocupação destas
camas foi de 85,7 por cento, sendo de 9,47 dias o tempo médio da sua
ocupação por utente.
Até ao fim de 2012, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário
contava com 287 médicos, 763 enfermeiros, 740 camas (incluindo
623 do Serviço de Internamento e 117 de outras unidades
hospitalares). O número total dos utentes do Serviço de Consulta
Externa atingiu os 347 934, o dos utentes em tratamento no regime
de hospital de dia os 29 717, o dos utentes do Serviço de Urgência os
263 080, e o dos doentes hospitalizados os 18 274.
O Edifício da Unidade de Agudos de Psiquiatria, na Taipa, dispõe
de 126 camas, das quais 81 na unidade de internamento e 45 de
tratamento em regime de hospital de dia. Em 2012, o número dos
pacientes adultos que foram assistidos, pela primeira vez, na área da
consulta externa foi de 1271.
O Hospital presta serviços de assistência médica gratuita,
nomeadamente, aos seguintes indivíduos de entre os residentes da
RAEM; grávidas; parturientes; crianças até à idade de dez anos;
alunos dos ensinos regular, primário e secundário; professores e
funcionários escolares; portadores de doenças infecto-contagiosas;
toxicodependentes; cancerosos; deficientes mentais; reclusos;
indivíduos de 65 ou mais anos; titulares do certificado da
incapacidade do pagamento das despesas médicas devido à
dificuldade económica emitido pelo Hospitalar Conde de S. Januário e
titulares do certificado do estado económico (Guia de Indigência);
bem como titulares de Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência
emitido pelo Instituto de Acção Social.
Hospital Kiang Wu
O Hospital Kiang Wu é uma instituição de saúde
não-governamental, na dependência da Associação de Beneficência
do Hospital Kiang Wu. Fundado e administrado por cidadãos chineses
no 10.º ano do reinado do imperador Tong Zhi da dinastia Qing
(1871), tem um historial de 140 anos. Ao longo de mais de cem anos
da sua existência, o Hospital Kiang Wu tem servido a população com
toda a dedicação. Actualmente, o Hospital Kiang Wu é um hospital
polivalente, desempenhando simultaneamente funções de serviços
médicos, prevenção de doenças, ensino e investigação, possuindo,
neste momento, uma moderna gestão informatizada. Contava em
2012, com 1773 trabalhadores, dos quais 323 médicos, 542
enfermeiros, 288 técnicos e 620 outros trabalhadores.
O Hospital Kiang Wu tem serviço de urgências e três unidades de
consulta externa, tendo atendido, em 2012, mais de 1,18 milhões de
doentes com urgências, numa média diária de 3602 pacientes. O
Serviço de Urgências está aberto 24 horas por dia e atendeu, durante
o ano, perto de 160 mil pacientes, numa média diária de cerca de 455
utentes. O número de doentes recuperados foi de 28 mil. A unidade
de consultas externas e urgência da clínica da Taipa atendeu 126 mil
pacientes, numa média diária de cerca de 383 utentes. Em Agosto de
2009, foi inaugurado o Edifício Henry Fok de Serviços de
Especialidade.
Hospital da Universidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de
Macau
O Hospital da Universidade, fundado em Março de 2006, na
dependência da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de
Macau, é um moderno complexo hospitalar, ambivalente, sendo
também a base da clínica pedagógica da Faculdade de Medicina
Chinesa e da Faculdade de Ciência da Saúde da UCTM. O Hospital,
para além dos especialistas locais e dos especialistas e consultores do
Interior da China e de Hong Kong, possui uma equipa clínica de
proveniência e qualificação internacional. Os serviços de
internamento do Hospital dispõem de 60 camas, distribuídas em
quartos duplos, quartos particulares e quartos de luxo.
Para mais informações:
Governo da RAEM (http://www.macau.gov.mo)
Direcção dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/)
07/2013