Relatório das Ações, Conquistas e Avanços

Ofício Nº 010/SMS-PG-T/2012
Porto dos Gaúchos - MT, 27 de dezembro de 2012.
Relatório com informações sobre as ações e projetos realizados pela secretaria municipal de
saúde no período compreendido entre Janeiro de 2009 a Dezembro de 2012, projetos aprovados
e outros encaminhados aguardando pareceres para desenvolvimento a partir de 2013, entre
outras informações relevantes.
Ações e projetos concretizados entre Janeiro/2009 a Dezembro/2012:
PSF Arinos:
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para melhor estruturação: ambu
infantil e adulto, ar condicionados, computador, cadeiras, mesas, antena parabólica,
caixas térmicas para sala de vacina, termômetro para temperatura de ambientes, cilindro
de oxigênio, detector de batimentos cardiofetais, esfignomanômetro infantil,
esfignomanômetro pedestal adulto, lanterna para mesa ginecológica, mocho,
negatoscópio, oftalmoscópio, prateleiras de aço, arquivo, bebedouro, balança portátil
digital, régua antropométrica, estadiômetro portátil, trenas antropométrica com disco de
IMC, entre outros;
 Construção de cerca para aprimorar a segurança;
 Pintura do prédio;
PSF Urbano:
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para melhor estruturação: ambu
infantil e adulto, ar condicionados, jogo de canetas odontológicas, mocho, cadeiras,
mesas, caixas térmicas para sala de vacina, termômetros para temperatura de ambientes,
cilindro de oxigênio, detector de batimentos cardiofetais, esfignomanômetro infantil,
esfignomanômetro pedestal adulto, lanterna para mesa ginecológica, geladeira,
negatoscópio, oftalmoscópio, nebulizador, antena parabólica, prateleiras de aço, armário,
arquivo, mesa de passar, centrífuga, bebedouro, balança digital portátil, régua
antropométrica, estadiômetro portátil, trenas antropométrica com disco de IMC, entre
outros;
 Pintura do prédio;
 Aquisição de uma cadeira odontológica;
 Aquisição de um Raio X Odontológico que se encontra instalado no PSF Urbano,
atendendo a demanda de todo o município;
 Contratação de um profissional específico para atendimento na dispensação de
medicamentos na farmácia do PSF Urbano
PSF São João:
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para melhor estruturação: ambu
infantil e adulto, antena parabólica, aparelho de televisão, mesas, cadeiras, cilindro de






oxigênio, armário, esfignomanômetro infantil, esfignomanômetro pedestal adulto,
lavadora de pressão para carro, mesa de passar, mesa ginecológica, mocho, negatoscópio,
oftalmoscópio, ar condicionados, foco de luz, lanterna para mesa ginecológica, balança
com capacidade para 300 kg, balança digital portátil, régua antropométrica, estadiômetro
portátil, trenas antropométrica com disco de IMC, computador, impressora, balança
infantil, nebulizador, entre outros;
Aquisição de uma autoclave;
Início da construção de um novo PSF no valor de R$ 238.157,27, sendo R$ 200.000,00
de recurso do Ministério da Saúde e R$ 38.157,27 de contrapartida municipal;
Criação do cargo e contratação de mais um motorista;
Criação do cargo e contratação de recepcionista;
Disponibilização de uma caminhonete 0 Km com ar condicionado para o transporte de
pacientes da comunidade São João para a sede;
Aumento da oferta dos serviços médicos e odontológicos nas comunidades Rurais;
Posto de Saúde de Novo Paraná:
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para melhor estruturação: ambu
infantil e adulto, ar condicionados, mesas, cadeiras, cilindros de oxigênio, detectores de
batimentos cardiofetais, esfignomanômetros infantil, esfignomanômetros pedestal adulto,
jogo de canetas odontológicas, lanterna para mesa ginecológica, mocho, negatoscópio,
oftalmoscópio, aparelho de televisão, antena parabólica, ventiladores, armário, fogão de
mesa, prateleira de aço, estadiômetros portáteis, trenas antropométrica com disco de
IMC, balança digital portátil, entre outros;
 Aquisição de uma autoclave;
 Criação do cargo e contratação de uma enfermeira padrão;
 Criação do cargo e contratação de mais um motorista;
 Aumento da oferta dos serviços médicos e odontológicos nas comunidades Rurais;
Posto de Saúde do Engano:
 Disponibilização de móveis e equipamentos para melhor estruturação: mesa ginecológica,
balança adulto, balança digital portátil, estadiômetro Portátil, trena antropométrica,
televisão, antena parabólica, nebulizador, entre outros;
 Técnica de enfermagem residindo no local com atendimento 24 horas para a população;
 Reforma e ampliação da casa junto ao Posto de saúde do Engano para residência da
técnica;
Hospital Municipal:
 Municipalização da Fundação Municipal de Saúde, criando o Hospital Municipal de
Porto dos Gaúchos que possibilitou a prefeitura realizar sua gestão e buscar junto as
demais esferas de governo recursos para ampliação de oferta de serviços, reformas,
aquisição de equipamentos, elaboração de plano de cargo, carreira e salário, entre outros;
 Credenciamento do Hospital Municipal para realização de Laqueadura Tubária e
Vasectomia;
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para melhor estruturação buscando
aprimorar os serviços oferecidos: Ar condicionado para a sala de parto e centro cirúrgico,
pintura do centro cirúrgico, balança infantil digital para o centro cirúrgico, pintura e ar
condicionado para sala de emergência, cadeiras para sala de Raio X, pintura da sala de
raio X, Armários de aço, Ar condicionado para o laboratório, computador para recepção,
computador e impressora para sala de administração, carrinho de limpeza, centrífuga de
roupa, máquina de cortar grama, fogão industrial, micro-ondas, ferro a vapor,
liquidificadores, geladeiras, bebedouro, pintura do quarto da pediatria e instalação de
TV e DVD, cadeiras de fio, carrinho de emergência, negatoscópio, esfignomanômetro
infantil, esfignomanômetro pedestal adulto, detector de batimentos cardiofetais, balança
antropométrica adulto com capacidade para 300 Kg, nebulizador cinco saídas, balança
digital infantil confort para recepção, balança digital portátil, prateleiras de aço e ar
condicionado para farmácia, bolsa de emergência, bolsa para padiola, padiola, bolsa para
cilindro de oxigênio portátil, talas para membros inferiores e superiores, coletes cervicais,
braçadeiras imobilizadoras, lápis dermatológicos, antena parabólica, bancos de espera
para o laboratório, entre outros;
 Aquisição de roupas de cama, roupas cirúrgicas e toalhas de banho;
 Aquisição de 09 camas, 09 colchões e 09 mesinhas de cabeceiras e 01 aparelho
multiparâmentro com os recursos angariados com o almoço realizado em parceria pela
Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e ACRIPORTO na 10ª edição da
EXPOPORTO que com a contribuição de toda a população do município conseguiu
recursos suficientes para a aquisição destes bens;
 Aquisição de TV e ar condicionado para todos os quartos do Hospital Municipal com o
objetivo de proporcionar mais conforto para os pacientes internos;
 Aquisição de um Espectrofotômetro digital para o laboratório de análises clínicas do
Hospital Municipal possibilitando proporcionar maior precisão no resultado dos exames
ofertados a população;
 Aquisição de um aparelho de Raio X;
 Reestruturação dos consultórios médicos do Hospital com aquisição de mesas, cadeiras,
ar condicionado e pintura;
 Reestruturação do consultório de atendimento Nutricional no Hospital com aquisição e
conquistas de ar condicionado, mesa, cadeiras, balança digital, balança plataforma
mecânica com capacidade de 180 kg, pranchetas com calculadora, kit de avaliação
nutricional rápida, antropômetro vertical portátil, estadiômetro vertical fixo,
antropômetro vertical fixo, balanças digitais portátil com capacidade para 150 kg, kits de
fita métrica mais disco de IMC, fita antopométrica com disco de IMC, trena de fibra
inelástica de 2 mt com trava, antropômetro horizontal, paquímetro, adipômetro clínico,
discos de cálculo para IMC, balança portátil com medidor de gordura;
 Reestruturação do quarto para os motoristas com aquisição de cama, ar condicionado,
receptor de parabólica, guarda roupa;
 Reestruturação do quarto para os técnicos com aquisição de ar condicionado;
 Reestruturação do quarto para o médico com aquisição de cama, ar condicionado,
televisão, receptor de parabólica, guarda roupa, aparador, escrivaninha com cadeira;
 Reestruturação da Farmácia do Hospital aumentando a variedade dos medicamentos e a
qualidade;
 Criação de cargos e contratação de técnicos de enfermagem para adequar a carga horária
de trabalho dos mesmos;
 Disponibilização de mais um motorista para adequação da carga horária dos mesmos no
Hospital;
 Alimentação balanceada com cardápio elaborado pela Nutricionista para os pacientes
internos;
 Fornecimento de transporte para os pacientes que necessitam de regulação para o
Hospital Regional (Juara) ou consulta especializada pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Arinos;
 Garantia de logística para pacientes regulados para tratamento de saúde fora do domicílio
(capital do estado) fornecendo transporte, alimentação, hospedagem e translado com
profissional acompanhando e auxiliando os pacientes de forma a garantir um tratamento
humanizado e eficaz;
Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR:
 Reforma de um prédio para o funcionamento da UDR – Unidade Descentralizada de
Reabilitação;
 Implantação da UDR – Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município para
ampliar o acesso aos atendimentos de fisioterapia;
 Oferta de Hidroterapia realizada pela Fisioterapeuta da UDR;
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para estruturação da UDR: ar
condicionados para a sala da fisioterapeuta e ginásio, computadores, mesas, cadeiras,
longarina, ventiladores, aparelhos manuais para realização de exercícios fisioterapêuticos,
barras, divãs, escadas, aparelho stand adulto e infantil, macas, espelhos com moldura,
aparelho de ultrasom, andadores, cadeira de rodas infantil e adulto, infraterm com
pedestal, aparelho banho parafina para mão, bicicleta ergométrica, nebulizador inalador,
aparelho de diatermia por ondas curtas, aparelho interferencial corrente russa, entre
outros;
 Aquisição de roupas de cama.
Vigilância Ambiental e Sanitária:
 Reforma para as instalações da Vigilância Ambiental e Sanitária;
 Aquisição e conquistas de móveis e equipamentos para a estruturação da Vigilância
Ambiental e Sanitária buscando aprimorar os serviços executados: 01 aparelho
Turbidímetro AP2000 iR, 01 Colorímetro Smart, 2 Multiparâmetros Comprimento de
Onda 430,520,570620 mm e Conjunto de Reagentes Smart Cloro DPD, escada,
capacetes, mesas, cadeiras, notebook, bicicletas para os agentes de combate a endemias,
ar condicionado, máquina fotográfica, computador, bombas motorizadas de veneno, entre
outros;
 Aquisição e conquista de 01 moto 0 km com carretinha;
 Confecção de uniformes;
 Implantação do Comitê municipal de Combate a Dengue e Caramujo Africano para
colaborar no planejamento das ações;
 Desenvolvimento de diversas ações de combate a dengue;
 Redução dos índices de incidência de dengue considerando que em 2010 tivemos 73
notificações de dengue e 32 casos confirmados. Já durante o ano de 2011 tivemos 02
notificações, mas que não foram confirmadas como dengue. Em 2012 tivemos 08 (oito)
notificações, destas 03 (três) foram confirmadas como dengue sendo que um foi
importado;
 Criação do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Ambiental;
 Criação do cargo e contratação de agentes de saúde ambiental e fiscal sanitário;
 Disponibilização de veículo (S-10 branca) para auxiliar nas ações da Vigilância;
Secretaria Municipal de Saúde:
 Aquisição de móveis e equipamentos para estruturação buscando prestar um melhor
atendimento para a população: mesas, cadeiras, longarinas, computadores, notebook,
impressora, impressora com scaner e fax, armários, prateleiras, ar condicionados, nobreaks, pintura, ampliação da sala, entre outros;
 Criação do cargo e contratação de mais um motorista;
 Criação do cargo de coordenador de vigilância em saúde;
Conselho Municipal de Saúde:
 Conquista de uma TV LCD 32”;
 Apoio para a realização da Conferência Municipal de Saúde;
 Incentivo e apoio logístico a participação dos membros em Plenárias estaduais,
Conferência estadual e nacional;
Ações realizadas para todos os setores da saúde:
 Aquisição de equipamentos para Estruturação da vigilância Alimentar e Nutricional
entregando para cada Agente Comunitária de Saúde uma balança digital portátil, uma
trena antropométrica e uma prancheta com calculadora;
 Confecção de uniformes para Agentes Comunitárias de Saúde;
 Implantação do Programa de Controle de Tabagismo;
 Implantação do Comitê Municipal de Combate a Dengue e Caramujo Africano;
 Implantação do NASF (Núcleo de apoio a Saúde da Família) com o apoio dos
profissionais Farmacêutico, Nutricionista e Assistente Social;
 Manutenção da estabilidade dos médicos e demais profissionais;
 Manutenção da estrutura física, hidráulica, elétrica e equipamentos conforme necessário;
 Manutenção da frota de veículos;
 Oferta de capacitações para as equipes de Saúde;
 Oferta de Especialização em Saúde da Família oferecida pela Escola de Saúde Pública e
sediada no município de Porto dos Gaúchos para os profissionais do SUS, com a
participação de alunos de toda a região;
 Incentivo a realização de especializações/residências, capacitações e cursos em outros
municípios aos profissionais;
 Adesão a Rede Cegonha com o objetivo de ampliar o acolhimento e melhoria da
qualidade do pré-natal;
 Oferta na rede particular de 100% dos exames de ultrassonografia para as gestantes;
 Apoio para realização de diversas Campanhas de prevenção: AIDS, Câncer de Colo de
Útero, Hepatites, Saúde do Homem, Controle da Hipertensão Arterial, Uso Racional de
Medicamentos, controle da obesidade na infância e adolescência, I caminhada Mato
Grosso Saudável em Porto dos Gaúchos, semana de escovação dental supervisionada,
entre outras;
 Apoio para a realização de encontros mensais e semanais dos grupos: grupo de gestantes,
grupo de saúde mental, grupo Hiperdia, grupo de tabagismo, grupo de fortalecimento de
vínculos, entre outros;
 Distribuição de Kits odontológicos;
 Apoio logístico com material gráfico (panfletos, banners, blocos de rifas) e camisetas
para as campanhas;
 Apoio com transporte as alunas do curso de TSB (Técnico em Saúde Bucal);
 Reestruturação das Farmácias dos PSF’s, aumentando a variedade dos medicamentos e a
qualidade na distribuição facilitando o acesso;
 Ampliação da demanda atendida no laboratório de análises clínicas do Hospital
Municipal com o final da fila de espera, atendendo os pacientes e realizando os exames
conforme a demanda, aumentando 12 exames para a população em geral;
 Contratação de exames de Ultrassonografia,
Tomografias computadorizadas,
Endoscopias, Mamografias, Urografias Excretoras, Colposcopia e exames laboratoriais
complementares que são autorizados na rede particular conforme necessário;
 Fornecimento de transporte para os pacientes que necessitam de consulta especializada no
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
 Garantia de logística para tratamento de saúde fora do domicílio (capital do estado)
fornecendo transporte, alimentação, hospedagem e translado com profissional
acompanhando e auxiliando os pacientes de forma a garantir um tratamento humanizado
e eficaz;
 Contratação de empresa para realizar a coleta do lixo hospitalar das unidades básicas de
saúde e Hospital Municipal de forma a atender e se adequar as normas vigentes e aos
requisitos ambientais e de saúde pública dando a destinação correta a este tipo de resíduo;
 Adequação salarial em todos os cargos;
 Mudança de cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem;
 Realização de Concurso público para efetivação de servidores no quadro municipal;
 Elaboração do PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema
Único de Saúde – SUS do município que era um sonho de todos os servidores que
puderam participar da elaboração com representantes de todas os segmentos de
servidores contando com o apoio da assessoria jurídica e consultoria especializada;
 Reconhecimento Nacional de duas ações desenvolvidas no município através da
participação na Mostra Brasil Aqui tem SUS no Congresso Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde em que foram selecionados 10 trabalhos do Estado de Mato Grosso
dos quais 02 são do município de Porto dos Gaúchos:
- Promoção da Saúde e prevenção ao excesso de Peso na Infância e adolescência Programa saúde na Escola.
- Homem como vai sua Saúde? Ação educativa instituída na Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde do Homem;
 18º Lugar no estado de Mato Grosso no IDSUS (Índice de Desempenho do SUS).
Projetos aprovados e/ou encaminhados aguardando pareceres:
 Reforma PSF Urbano – valor de R$ 132.698,38;
 Reforma PSF Arinos – valor de R$ 127.976,71;
 Reforma PSF Novo Paraná – valor de R$ 30.451,78;
 Ampliação PSF São João – valor de R$ 98.840,00;
A primeira parcela do recurso (20% do valor total) para as reformas e ampliação já estão na
conta da prefeitura, aguardando apenas a aprovação do Projeto Arquitetônico pela Vigilância
Sanitária do Estado (VISA);
 Conclusão da obra de construção do PSF da comunidade São João, já foi pago para a
empresa contratada o valor referente a primeira e segunda parcela, a terceira parcela,
equivalente a 25% do valor total, deve ser solicitado ao Ministério da Saúde após o
engenheiro apresentar o atestado de conclusão da edificação da unidade e há uma
contrapartida municipal no valor de R$ 38.157,27;
 Recurso CER – Compensação de Especificidades Regionais no valor total de R$
86.510,64 em que prevemos no plano de ação adquirir 03 carros UNO, sendo um para a
Secretaria Municipal de Saúde, um para o Posto de saúde de Novo Paraná e outro para
Atenção Básica para a realização de visitas domiciliares e outras atividades que se
fizerem necessárias. Já entraram na conta da Prefeitura 04 (quatro) parcelas de um total
de 12 (doze), no valor de R$ 28.836,88;
 Qualifar-SUS – o município recebeu R$ 11.200,00 referente ao eixo estrutura e R$
24.000,00 de custeio anual. Em relação ao recurso de infraestrutura não fizemos as
mudanças necessárias e a aquisição dos mobiliários e equipamentos considerando que é
necessário um planejamento detalhado para a realização das ações e a utilização de uma
plataforma E-car, porém até o momento não foi disponibilizada a senha;
 Implantação do Laboratório Regional de Água com sede no polo de Juara que atenderá os
quatro municípios do Vale do Arinos, o recurso já está na conta da prefeitura de Juara e
aguarda a finalização das instalações no prédio;
 PMAQ-AB – Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica que dependendo do resultado da avaliação que o Ministério da Saúde
fará dos indicadores da unidade o recurso recebido pelo município PAB Variável poderá
aumentar em até 100%, fizeram adesão ao programa o PSF Arinos, PSF Urbano e PSF
rural;
 Complexo Regulador – Também está aprovado o projeto para implantação do Complexo
Regulador. A Secretaria de Estado de Saúde ficou responsável pela aquisição dos
equipamentos e envio para as secretarias municipais de Saúde, o que deverá ocorrer em
2013. O valor conseguido pelo município de Porto dos Gaúchos foi de R$ 89.925,29. Já
recebemos um aparelho de ar condicionado;
 Encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso os documentos de
todas as Agentes Comunitárias de Saúde do município referente as certificações do
processo seletivo público que as contratou para que o Tribunal faça a análise e após
certificadas possibilite o município a criar a lei de efetivação (documentos encontram-se
arquivados na secretaria municipal de administração);
 Garantia de uma vaga no curso de Técnico em Radiologia oferecido pela Escola de Saúde
Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá em que ficou definido em CIR que a
representante da Região por apresentar habilidades e interesse será Luciene Alves
Ferreira;
 R$ 400.000,00 de recurso através de Emenda de Iniciativa Popular Parlamentar que ficou
definida em audiência pública a reforma do Hospital Municipal;
 R$ 200.000,00 de recurso para reforma do Hospital Municipal através de Emenda
Parlamentar da Deputada Luciane Bezerra, o convênio já está firmado com a Secretaria
de Estado de Saúde o município aguarda no momento apenas o depósito do dinheiro e a
aprovação do projeto arquitetônico pela Vigilância Sanitária do Estado – VISA, que foi
devolvido para correções e deverá ser encaminhado novamente;
 R$ 60.000,00 de recurso para aquisição de um aparelho de Raio X com maior potência
para o Hospital Municipal através de Emenda Parlamentar do deputado Zeca Viana. O
convênio já está firmado com a Secretaria de Estado de Saúde e o município aguarda no
momento apenas o depósito do dinheiro para realizar a aquisição do equipamento;
 Habilitação do veículo SAMU-192, o veículo não foi habilitado junto ao Ministério da
Saúde devido a necessidade de vinculação a uma central de regulação de urgência, a
implantação desta central é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e
encontra-se em fase final;
 Implantação de uma Sala de Estabilização no valor de R$ 100.000,00 a ser construída no
Hospital Municipal, a proposta está cadastrada no Fundo Nacional de Saúde;
 Polo de Academia da Saúde – Foi solicitado também 03 (três) polos de Academia da
Saúde, sendo um para o centro do município, outro para a comunidade São João e outro
para o Novo Paraná no valor de R$ 180.000,00 cada, até o momento a proposta encontrase em análise pelo Ministério da Saúde, as propostas estão cadastradas no Fundo
Nacional de Saúde;
 Envio do projeto Executivo de Engenharia ao CRIDAC para angariar recursos para
construção de uma sede própria, o projeto foi enviado após solicitação do CRIDAC
através do Escritório Regional de Saúde;
 Adesão na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunizações-SI-PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, no
âmbito das unidades de saúde conforme a proposta da Portaria GM/MS nº 2.363 de 18 de
Outubro de 2012 que disponibilizará R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser
multiplicado pelo número de salas de vacinação cadastradas no Sistema de Informação de
Avaliação do Programa Nacional de Imunizações (SIAPI), o município de Porto dos
Gaúchos possui 02 (duas) salas cadastradas;
 Implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes conforme portaria nº 1.229
de 14 de Junho de 2011;
 Recebimentos dos débitos dos municípios de Tabaporã, Juara e Secretaria de Estado de
Saúde junto ao consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos que ficará com um
saldo a receber em 2013 no valor de R$ 718.325,52 (Setecentos e dezoito mil, trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), valor este calculado em 28/12/2012.
Devido a estes atrasos se fez necessário a suspensão de algumas especialidades e a
impossibilidade de contratação de novos especialistas. Foram feitas várias cobranças ao
estado e aos municípios pendentes com o Consórcio;
 Recebimentos dos repasses da Secretaria de Estado de Saúde em atraso com o município
de Porto dos Gaúchos.
Atenciosamente,
Kelly Cristina Duarte Bundchen
Secretária Municipal de Saúde