Absolutismo História do Mercantilismo, Absolutismo Monárquico, teóricos do Absolutismo, Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, história da Inglaterra, Antigo Regime, monarquia absolutista Henrique VIII: representante máximo do absolutismo inglês Introdução Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII ). No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos. Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões. Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas. Exemplos de alguns reis deste período : Henrique VIII - Dinastia Tudor : governou a Inglaterra no século XVII Elizabeth I - Dinastia Stuart - rainha da Inglaterra no século XVII Luis XIV - Dinastia dos Bourbons - conhecido como Rei Sol - governou a França entre 1643 e 1715. Fernando e Isabel - governaram a Espanha no século XVI. Teóricos do Absolutismo Muitos filósofos desta época desenvolveram teorias e chegaram até mesmo a escrever livros defendendo o poder dos monarcas europeus. Abaixo alguns exemplos: Jacques Bossuet : para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes. Nicolau Maquiavel : Escreveu um livro, " O Príncipe", onde defendia o poder dos reis. De acordo com as idéias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase : " Os fins justificam os meios." Thomas Hobbes : Este pensador inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a idéia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes. Mercantilismo: a prática econômica do absolutismo Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial, Balança Comercial Favorável. REVOLUÇÃO INGLESA Cromwell, Revolução Puritana e Revolução Gloriosa Cromwell em retrato do século 17 No início dos anos 1600, a Inglaterra apresentava-se como um país em desenvolvimento e expansão. Nos reinados do século anterior, de Henrique 8º e Elizabeth 1ª, o território foi unificado, a nobreza foi colocada sob controle, a ingerência do para e da Igreja católica fora afastada pela criação da Igreja anglicana. Desse modo, os britânicos já disputavam com os espanhóis os domínios coloniais na América Central e Caribe. No entanto, Elizabeth 1ª, da dinastia Tudor, não deixou descendentes e subiu ao trono, em 1603, Jaime 1º, da dinastia escocesa Stuart, unindo as coroas da Inglaterra, da Irlanda e da Escócia. O rei, entretanto, pretendia governar sem o Parlamento, a quem cabia o poder de direito, de acordo com a Carta Magna de 1215. No entanto, o rei podia convocá-lo somente quando julgasse necessário e, assim, exercia o poder de fato. Sua justificativa para exercer o poder absoluto baseava-se na teoria da origem divina do poder real (absolutismo). Nesse sentido, Jaime 1º ressalta os aspectos católicos do anglicanismo que corroboram essa teoria. Quanto ao Parlamento (Câmara dos Comuns), que reunia a burguesia urbana e os produtores rurais progressitas - setores de crescente importância econômica ignorados pela Coroa -, aderiu em sua maioria ao puritanismo, uma seita calvinista (protestante). O rei versus o Parlamento Foram constantes o confronto entre o rei e o Parlamento, em especial no que se refere aos impostos criados pela Coroa, havendo ainda questões sob a forma de ocupação da Irlanda e as perseguições religiosas. Destas últimas resultou o início da emigração para a América do Norte. Em 1625, Jaime 1º foi sucedido por seu filho Carlos 1º que, com a Inglaterra envolvida em guerras externas, viu-se forçado a convocar um Parlamento que já lhe era de antemão hostil. Este, em troca de seu apoio, exigiu o controle da política financeira, o comando do exército, bem como a regularidade na convocação do Parlamento. Em retaliação, o rei dissolveu o Parlamento e passou a governar com o apoio da Câmara Estrelada (tribunal formado por nobre de sua confiança). Além disso, reprimiu os dissidentes - em especial religiosos - o que aumentou a emigração para a América. Para submeter a todos, promovendo uma união religiosa, procurou impor o anglicanismo também à Escócia. Os escoceses se rebelaram e invadiram o norte da Inglaterra. A Revolução Puritana A crise forçou o rei a convocar o Parlamento em 1640. Este destituiu a Câmara estrelada, despojou o rei de sua autoridade e aprovou uma lei que tornava obrigatória a sua convocação a cada três anos, independentemente de determinação do monarca. No ano seguinte, uma revolta na Irlanda católica foi o estopim da Revolução Inglesa. O Parlamento se recusou a entregar o comando do exército destinado à reconquista da Irlanda a Carlos 1º. Este não se conformou em perder o comando das forrças armadas: com um grupo de apoiadores, invadiu o Parlamento e tentou prender os líderes da oposição. Não conseguiu. Foi forçado a se retira de Londres e refugiou-se em Oxford, onde reuniu um exército de 20 mil homens, formado por uma parte da burguesia financeira, que temia qualquer desordem, e por aristocratas que ainda usufruíam dos benefícios feudais. Os "cabeças redondas" e a República Teve início uma guerra civil que iria durar de 1642 até 1645. No Parlamento, surgiu um líder político e militar que se destacaria na história da Grã-Bretanha e que ainda hoje desperta paixões e polêmicas no país: Oliver Cromwell. Originário dos grupos de produtores reais progressistas, puritano, homem de personalidade forte e carismática, Cromwell organizou o exército do parlamento segundo um novo modelo ("New Model Army"). Tratava-se de uma organização mais democrática, em que a ascenção se dava por mérito e os soldados participavam de comitês que tomavam decisões. Eram os chamados "cabeças redondas", devido ao modelo de elmo que usavam. No rastro do Novo Exército, surgiu também um partido, os niveladores ("levellers"), pequenos proprietários que defendiam a república, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, o fim dos monopólios reais, isto é, o livre comércio, a separação entre a Igreja e o Estado. Em 1645, Carlos 1º foi preso. Setores do Parlamento, porém, assustados com as pretensões dos niveladores, que tentavam tomar o controle do exército, resolveram se unir ao rei. Este, porém, aproveitou a situação para fugir para a Escócia, em cujo Parlamento acreditava obter proteção. Ledo engano: foi entregue aos ingleses, que o decapitaram, proclamando a República, em 19 de maio de 1649. República de Cromwell A República, na Inglaterra, esteve longe de ser democrática. Apoiado pelo exército, Cromwell se impôs sobre o Conselho de Estado (poder Executivo) e o Parlamento. Não atendeu as pretensões dos niveladores e os derrotou. Em 1653, sob o título de Lorde Protetor, transformou-se em ditador vitalício e hereditário. Sob a ditadura cromwelliana, as estruturas feudais ainda existentes na Inglaterra foram eliminadas. As terras dos partidários do rei e da Igreja anglicana foram confiscadas e vendidas aos produtores rurais. Legalizou-se a propriedade absoluta da terra e o cercamento dos campos para produzir para o mercado. O liberalismo econômico entrava em vigor na prática. Ao mesmo tempo, Cromwell deu impulso ao desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês nas Américas, conquistando praticamente a hegemonia inglesa sobre os mares. No entanto, após a morte de Cromwell, em 1658, seu filho não conseguir se manter à frente do governo, pois não dispunha da mesma autoridade sobre o exército. Restauração da monarquia O novo Parlamento, apoiado por tropas escocesas, houve por bem restaurar a monarquia, chamando Carlos 2º, o filho do rei decapitado, para assumir o trono da Inglaterra, Escócia e Irlanda. A proximidade deste com o rei da França Luís 14 - o protótipo do absolutismo - tornou-o suspeito ao Parlamento, que se dividiu em dois partidos: os liberais pró-Parlamento ("whigs") e os conservadores ("tories"), pró-rei. Seu reinado, a partir de 1660, durou 25 anos. Foi sucedido em 1685 por seu irmão Jaime 2º, que procurou restabelecer o absolutismo e o catolicismo na Inglaterra. O fato de ser católico o afastava de ambas as facções do Parlamento e o conflito entre este e o rei se manifestou durante seus três anos de reinado. A questão se agravou quando Jaime 2º teve um filho, pois, até então, a herdeira do trono era sua filha Maria Stuart, protestante. Revolução Gloriosa O Parlamento então passou a conspirar para depô-lo. Em seu lugar assumiriam o trono sua filha Maria, casada com Guilherme de Orange, rei dos Países Baixos, que desembarcou com suas tropas no país, em 1688. Em que pese pequenos combates, o movimento foi essencialmente pacífico, passando à história com o nome de "Revolução Gloriosa" ou "Revolução Sem Sangue". Jaime 2º fugiu para a França. O Parlamento proclamou Guilherme e Maria reis, embora aceitando uma Declaração de Direitos, segundo a qual: funcionários. Desse modo, criou-se a monarquia parlamentarista inglesa que vigora até os dias de hoje. O predomínio dos produtores rurais progressistas e da burguesia urbana e mercantil no Parlamento criou as condições necessárias para o avanço do capitalismo e o advento da industrialização no século seguinte. Triunfo do liberalismo As revoluções Puritana, de 1640, e a Gloriosa, de 1688, podem ser consideradas como partes de um mesmo processo de conflito entre o absolutismo e o liberalismo, entre o poder do rei e o do Parlamento, tendo como resultado o estabelecimento da monarquia parlamentar. Nesse sentido, os historiadores tendem a considerá-la como um fenômeno único: a Revolução Inglesa. Vale lembrar que ela é o primeiro movimento revolucionário contra o absolutismo, antecedendo em quase um século a Revolução Francesa, da mesma maneira que semeou, na América do Norte, as idéias e as condições políticas que levariam à Revolução Americana e à Independência dos Estados Unidos em 1776. O Iluminismo História do Iluminismo, o pensamento no Século das Luzes, critica ao absolutismo, pensadores iluministas, Rousseau, Montesquieu, Voltaire, Locke, Diderot e D'Alembert, idéias dos principais filósofos, filosofia e política nos séculos XVII e XVIII. Jean Jacques Rousseau: um dos principais filósofos do iluminismo Introdução Este movimento surgiu na França do século XVII e defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica que dominava a Europa desde a Idade Média. Segundo os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade. Os ideais iluministas Os pensadores que defendiam estes ideais acreditavam que o pensamento racional deveria ser levado adiante substituindo as crenças religiosas e o misticismo, que, segundo eles, bloqueavam a evolução do homem. O homem deveria ser o centro e passar a buscar respostas para as questões que, até então, eram justificadas somente pela fé. Século das Luzes O apogeu deste movimento foi atingido no século XVIII, e, este, passou a ser conhecido como o Século das Luzes. O Iluminismo foi mais intenso na França, onde influenciou a Revolução Francesa através de seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do Norte e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil. Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém, era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais a todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra as imposições de caráter religioso, contra as práticas mercantilistas, contrários ao absolutismo do rei, além dos privilégios dados a nobreza e ao clero. Os burgueses foram os principais interessados nesta filosofia, pois, apesar do dinheiro que possuíam, eles não tinham poder em questões políticas devido a sua forma participação limitada. Naquele período, o Antigo Regime ainda vigorava na França, e, nesta forma de governo, o rei detinha todos os poderes. Uma outra forma de impedimento aos burgueses eram as práticas mercantilistas, onde, o governo interferia ainda nas questões econômicas. No Antigo Regime, a sociedade era dividida da seguinte forma: Em primeiro lugar vinha o clero, em segundo a nobreza, em terceiro a burguesia e os trabalhadores da cidade e do campo. Com o fim deste poder, os burgueses tiveram liberdade comercial para ampliar significativamente seus negócios, uma vez que, com o fim do absolutismo, foram tirados não só os privilégios de poucos (clero e nobreza), como também, as práticas mercantilistas que impediam a expansão comercial para a classe burguesa. Principais filósofos iluministas Os principais filósofos do Iluminismo foram: John Locke (1632-1704), ele acreditava que o homem adquiria conhecimento com o passar do tempo através do empirismo; Voltaire (1694-1778), ele defendia a liberdade de pensamento e não poupava crítica a intolerância religiosa; Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), ele defendia a idéia de um estado democrático que garanta igualdade para todos; Montesquieu (1689-1755), ele defendeu a divisão do poder político em Legislativo, Executivo e Judiciário; Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond d´Alembert (1717-1783), juntos organizaram uma enciclopédia que reunia conhecimentos e pensamentos filosóficos da época. Despotismo Esclarecido Saiba o que é despotismo esclarecido, forma de governar, déspotas esclarecidos, iluminismo, absolutismo Marquês de Pombal: exemplo do Despotismo Esclarecido em Portugal Definição O despotismo esclarecido é um conceito político que está dentro do contexto das monarquias absolutistas e que pertence aos sistemas de governo do Antigo regime europeu (séculos XVI ao XVIII). Alguns monarcas seguidores desta doutrina continuaram a governar suas nações de forma absolutista, concentrando poder, porém, adotaram algumas idéias do iluminismo (ilustração). Desta forma, passaram a ser chamados de déspotas esclarecidos. Os déspotas esclarecidos contribuíram para o desenvolvimento cultural de suas nações e adotaram um discurso paternalista. Exemplos de déspotas esclarecidos: - Frederico II da Prússia - Catarina II da Rússia - Marquês de Pombal (ministro do rei D. José de Portugal) - Filipe V da Espanha - José II da Áustria Testes 01. (UEMT) A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que: a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento; b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios; c) o poder da lei é superior ao poder do monarca; d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei; e) a vontade do rei, independentemente do Parlamento. 02. (PUC) A Revolução Gloriosa, ocorrida na Inglaterra em 1688: a) derrubou a ditadura de Cromwell, restabelecendo a Monarquia; b) estabeleceu a supremacia do poder parlamentar sobre o poder monárquico; c) estabeleceu uma república constitucional; d) estabeleceu a ditadura puritana de Cromwell; e) fortaleceu o poder monárquico, ameaçado pelo Parlamento. 03. (VUNESP) O "Ato de Navegação" de 1651 teve importância e conseqüências consideráveis na história da Inglaterra porque: a) favoreceu a Holanda, que obtinha grandes lucros com o comércio inglês; b) considerava o trabalho como verdadeira fonte de riqueza nacional; c) Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento e se tornou ditador; d) contribuiu para aumentar o poder e favorecer a supremacia marítima inglesa no mundo. 04. (MACK) O período em que Oliver Cromwell dirigiu a Inglaterra, decretando, entre outros, o Ato de Navegação que consolidou a marinha inglesa em detrimento de holandesa, ficou conhecido como: a) Monarquia Absolutista b) Monarquia Constitucional c) Restauração Stuart d) República Puritana e) Revolução Gloriosa 05 - Dentre as características do iluminismo, filosofia que alcançou sua maxima consagração na França do século XVIII, NÃO está presente a) O combate ao absolutismo real, não necessariamente à monarquia. b) A defesa do liberalismo no plano econômico, ou seja, combatia o intervencionismo estatal na economia. c) A defesa da pena de morte como formada controle da criminalidade. d) O ensino de que o homem deve governar-se observando a tradição, a religião e a fé. e) A crença num Deus que pode ser alcançado pela razão, numa espécie de religião natural, dispensando dogmas e sacerdócio: o deísmo. 06 - Sobre o chamado despotismo esclarecido é correto afirmar que: a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias européias, tendo por característica a utilização dos princípios iluminismo. b) foram os déspotas esclarecidos os responsáveis pela sustentação e difusão das idéias iluministas elaboradas pelos filósofos da época. c) foi uma tentativa, mais ou menos bem sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes. d) foi uma tentativa bem intencionada, embora fracassada, das monarquias européias reformarem estruturalmente seus Estados. e) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotarem o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas. 07 - Identifique, nas sentenças a seguir citadas, aquela que expressa o pensamento de Montesquieu: a) (...) á preciso (...) encontrar uma formada associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associação, ‘.de qualquer força comum, e pela qual, cada um, não obedeça senão a si mesmo, ficando assim tão livre quanto antes. b) uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. c) O Estado está obrigado a proporcionar trabalho ao cidadão capaz, e ajuda e proteção aos incapacitados. Não se pode obter tais resultados a não ser por um Poder Democrático. d) A única maneira de erigir-se um poder, capaz de defendê-ios contra a invasão e danos infligidos, uns contra os outros (...) consiste em conferir todo o poder e forças um só homem. 08. O soberano não proprietário de seus súditos. Deve respeitar sua liberdade e seus bens em conformidade com a lei divina e com a lei natural. Deve governar de acordo com os costumes, verdadeira constituição consuetudinária (...) O príncipe apresenta-se como árbitro supremo entre as ordens e os corpos. Deve impor as suas vontades aos mais poderosos de seus súditos. Consegue-o na medida em que esses necessitam dessa arbitragem. (André Corvisier. História Moderna) Esta é uma das caracterizações possíveis: a) Das monarquias absolutistas b) Das relações entre fiéis e as Igrejas Protestantes c) Dos califados islâmicos d) Dos governos coloniais da América