PAUTA DA 3ª REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO – 3ª ORDINÁRIA

PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO – 2ª ORDINÁRIA
Dia:
17/03/2014
Horário:
14:30 horas
Local:
Anfiteatro VI
Presidência: Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol
I – ABERTURA DOS TRABALHOS
Verificação das presenças.
II – EXPEDIENTES
1. Aprovação das atas:
- 2ª REUNIÃO - 1ª ORDINÁRIA – 27/02/2014 – Deliberação:
- 3ª REUNIÃO – 2ª EXTRAORDINÁRIA - 06/03/2014 - Deliberação:
2. Palavras do Presidente
3. Palavras dos Membros
III – ORDEM DO DIA
1. AFASTAMENTOS
1.1. Proc. FCT-757/1985 - Guichê: 557/14 – ANTONIO MARIA GARCIA
TOMMASELLI – Departamento de Cartografia. Relatório do afastamento integral, sem
prejuízo de vencimentos, relativo ao período de 10 a 16-02-2014, quando participou,
com apresentação de trabalho, do EuroCow 2014 (International Calibration and
Orientation Workshop), em Casteldefels – Barcelona – Espanha. Referência:
Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
1.2. Proc. FCT-470/96 – Guichê 572/14 – ANTONIO NIVALDO HESPANHOL –
Departamento de Geografia. Relatório do afastamento integral, sem prejuízo de
vencimentos relativo ao período de 28-10 a 02-11-2013, quando participou, com
apresentação de trabalho, da VII Jornadas Interdisciplinares de Estudos Agrários y
Agroindustriales, na cidade de Bueno Aires – Argentina. Referência: Manifestação
favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
1.3. Proc. FCT-652/90 – BERNARDO MANÇANO FERNANDES – Departamento de
Geografia.
- Guichê 510/14 – Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos,
no período de 10 a 14-04-2014, para participar de Reuniões de trabalho com diversos
professores visitantes e colaboradores do Programa de Mestrado em
Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, da Cátedra da UNESCO e
participar de mesas redondas, em Tampa, na Flórida. Referência: Manifestação
favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
- Guichê 511/14 – Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos,
no período de 21-04 a 02-05-2014, para participar de Reuniões de trabalho com
diversos professores da Universidade Eduardo Mondlane e do Observatório do Meio
Rural, e realização de trabalho de campo, em Moçambique. Referência: Manifestação
favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
- Guichê 512/14 – Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos,
no período de 15 a 18-05-2014, para participar de Reuniões de trabalho com diversos
professores visitantes e colaboradores do Programa de Mestrado em
Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, da Cátedra da UNESCO e
participar de mesas redondas, no Quebec – Canadá. Referência: Manifestação
favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
- Guichê 513/14 – Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos,
no período de 19 a 25-05-2014, para participar de Reuniões de trabalho com diversos
professores visitantes e colaboradores do Programa de Mestrado em
Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, da Cátedra da UNESCO e
participar de mesas redondas, em Chicago, nos Estados Unidos. Referência:
Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação:
1.4. Proc. FCT-382/14 – Guichê 485/14 - CINTHIA MAGDA FERNANDES ARIOSI –
Departamento de Educação. Solicitação de afastamento integral, no período de 10 a
17-05-2014, para participar da Semana de Estudos das reflexões e análises das
práticas educativas das escolas municipais de Educação Infantil, em Reggio Emília,
na Itália. Referência: manifestação favorável ad referendum do Conselho do
Departamento. Deliberação:
1.5. Proc. FCT-717/95 – Guichê 573/14 – EDA MARIA GOES – Departamento de
Geografia. Relatório do afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos, relativo ao
período de 07-12-2013 a 07-01-2014, quando realizou missão de trabalho, como parte
das atividades previstas no Projeto de Pesquisa “Cidades Médias e Espaços
Comerciais no Brasil e na Espanha: semelhanças e diferenças” – (DGU – CAPES:
302/2013), sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Encarnação Beltrão Spósito, na
Universidade de Lleida, na Espanha.
Referência: manifestação favorável do
Conselho do Departamento. Deliberação:
1.6. Proc. FCT-1357/12 – Guichê 514/14 – EDUARDO PAULON GIRARDI –
Departamento de Geografia. Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de
vencimentos, no período de 18 a 25-05-2014, para participar, com apresentação de
trabalho, do XXXII Congresso Internacional da Associação de Estudos LatinoAmericanos (LASA), E DE OUTRAS ATIVIDADES COMO: VISITAS A Livrarias e
Bibliotecas e trabalho de campo, com a participação de pesquisadores integrantes da
Seção Estudos Rurais. Referência: manifestação favorável do Conselho do
Departamento. Deliberação:
1.7. Proc. FCT- 891/11 - Guichê 521/14 – GILCILENE SANCHES DE PAULO –
Departamento de Matemática e Computação. Relatório do afastamento integral, sem
prejuízo de vencimentos, relativo ao período de 19-01 a 12-02-2014, quando realizou
visitas e participou de reuniões científicas na Universidade de Lille, na França e
Universidade de Minho, em Guimarães – Portugal. Referência: manifestação favorável
do Conselho do Departamento. Deliberação:
1.8. Proc. FCT-2453/13 – Guichê 518/14 – JAMILE SANCHES CODOGNO –
Departamento de Educação Física. Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo
de vencimentos, no período de 12 a 20-06-2014, para apresentar trabalho no 11th
anual Meeting HTAi – Health Technology Assessment International, em Washington
DC, nos Estados Unidos. Referência: manifestação favorável do Conselho do
Departamento. Deliberação:
1.9. Proc. FCT-609/88 – Guichê 523/14 – JOSÉ ROBERTO
NOGUEIRA –
Departamento de Matemática e Computação. Relatório do afastamento integral, sem
prejuízo de vencimentos, relativo ao período de 07 a 17-02-2014, quando participou
como Coordenador de projeto do Programa de Licenciatura em “Projeto Internacional
de Duplo Diploma em Licenciaturas: Matemática UNESP e Universidade de Minho –
Portugal”. Referência: manifestação favorável ad referendum do Conselho do
Departamento. Deliberação:
1.10. Proc. FCT-3148/13 – Guichê 515/14 – LUIZ ROGERIO ROMERO –
Departamento de Educação Física. Relatório do afastamento integral, sem prejuízo de
vencimentos, relativo ao período de 10 a 16-01-2014, q uando apresentou trabalho no
“29º Congresso Internacional de Educação Física – FIEP 2014, XI Congresso
Científico Latino Americano da FIEP e XI Congresso Brasileiro Científico da FIEP”, em
Fóz do Iguaçu – PR. Referência: manifestação favorável do Conselho do
Departamento. Deliberação:
1.11. Proc. FCT-940/95 – Guichê 522/14 – MILTON HIROKAZU SHIMABUKURO –
Departamento de Matemática e Computação. Relatório do afastamento integral, sem
prejuízo de vencimentos, relativo ao período de 27-01 a 02-02-2014, quando
participou de reunião do projeto CALIBRA (Countering GNSS high Accuracy
applications Limitations due to Ionospheric disturbances in Brazil), em Londres –
Reino Unido. Referência: manifestação favorável do Conselho do Departamento.
Deliberação:
1.12. Proc. FCT-2374/13 – Guichê 574/14 – NECIO TURRA NETO – Departamento
de Geografia. Relatório do afastamento integral, relativo ao período de 07 a 22-122013, quando realizou missão de trabalho, como parte das atividades previstas no
Projeto de Pesquisa “Cidades Médias e Espaços Comerciais no Brasil e na Espanha:
semelhanças e diferenças” – (DGU – CAPES: 302/2013), sob a coordenação da
Profa. Dra. Maria Encarnação Beltrão Spósito, na Universidade de Lleida, na
Espanha.
Referência: manifestação favorável do Conselho do Departamento.
Deliberação:
2. CONCESSÃO DE BOLSAS
2.1. Ofício de 24/01/2014 – COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR DA
FCT/UNESP – Profa. Dra. Maria Rita Masselli. Solicitação de 03 bolsas de Apoio
Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, para desenvolvimento de atividades
de ginástica laboral, a serem realizadas nas Seções administrativas, dentro do
Programa Saúde Integral do Trabalhador da FCT – SITRA, com vigência de março a
dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada uma. Referência: Reencaminhamento
à Congregação, pelo Senhor Diretor.
2.2. Ofício de 19/02/2014 – COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR DA
FCT/UNESP – Profa. Dra. Giovana Rampazzo Teixeira. Solicitação de 03 bolsas de
Apoio Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, para desenvolvimento de
diversas atividades dentro do Programa Saúde Integral do Trabalhador da FCT –
SITRA, com vigência de março a dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada
uma. Referência: Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor.
2.3. Ofício DTA nº 01/2014 – DIRETORIA TÉCNICA ACADÊMICA. Solicitação de 09
bolsas de Apoio Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, para apoio às
atividades das Seções da área acadêmica (STA, STG, STPG e STAEPE), com
vigência de março a dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada uma. Referência:
Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação:
2.4. Ofício DTAd nº 01/2014 – DIRETORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. Solicitação
de 08 bolsas de Apoio Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, para apoio às
atividades das Seções da área administrativa (STDARH, Seção Téc. de
Comunicações, Seção Téc. de Finanças, Seção Téc. de Materiais e Seção Téc. de
Saúde), com vigência de março a dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada
uma. Referência: Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor.
Deliberação:
2.5. Ofício 01/2014 DSAA – DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS. Solicitação de 03
bolsas de Apoio Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, sendo 01 para
auxiliar as atividades da Seção de Atividades Auxiliares e 02 especificamente para
alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, com conhecimento em Auto Cad, para
executar desenhos em planta baixa para os projetos de reforma, com vigência de
março a dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada uma. Referência:
Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação:
2.6. Ofício de 13-03-2014 – COMISSÃO DO PLANO DIRETOR da FCT/UNESP –
Profa. Dra. Cristina Maria Perissinoto Baron. Solicitação de concessão de 04 bolsas
de Apoio Acadêmico e Extensão III - BAAE III - Monitoria, para desenvolvimento de
atividades relativas à elaboração da segunda fase do Plano Diretor da FCT, com
vigência de março a dezembro de 2014, no valor de R$ 400,00 cada uma. Referência:
Encaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação:
3. CONCURSO PÚBLICO
3.1. Proc. FCT- 082/14 - Departamento de Estatística. Homologação do Resultado
Final do Concurso Público para contratação em caráter emergencial, para atender
excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, de
01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho de 12 horas semanais, sob o
regime da CLT e legislação complementar, no conjunto das disciplinas Probabilidade
e Estatística II, Álgebra Linear, Probabilidade e Estatística I, Noções Básicas de
Bioestatística. Referência: Homologado ad referendum da congregação, pelo Senhor
diretor. Deliberação:
4. CONVÊNIO
4.1. Proc. FCT-0440/14 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Departamento de Cartografia. Proposta de convênio entre a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e Equipe- Geotecnologias Ltda ME, com o objetivo
de viabilizar, para os alunos regularmente matriculados na UNESP, a realização de
estágio. Referência: Manifestação favorável da Comissão Permanente de Ensino,
com base no parecer do relator Prof. Dr. José Milton Arana e da manifestação
favorável do Conselho do Departamento de Cartografia. Deliberação:
4.2. Proc. FCT-2870/12 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - Comissão
de Estágio dos Cursos de Licenciatura. Termo de Reti-Ratificação entre a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e Prefeitura Municipal de
Estrela do Norte, com objetivo de viabilizar, para os alunos regularmente matriculados
nos cursos de licenciatura da FCT/ UNESP, a realização de estágio. Referência:
Manifestação favorável da Comissão Permanente de Ensino, com base no parecer
favorável da Comissão de Estágio dos Cursos de Licenciatura. Deliberação:
4.3. Proc. FCT-2821/2008 - COMISSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS DE
LICENCIATURA. Convênio celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, para fins de estágio.
Referência: Aprovado ad referendum da Comissão Permanente de Ensino, com base
nas manifestações do relator Prof. Dr. Sérgio Antonio Marques de Lima. Deliberação:
5. PLANO DE CARREIRA DOCENTE
5.1. Expediente 18/14 – Proc. FCT-184/86 – ANTONIO THOMAZ JUNIOR –
Departamento de Geografia. Solicitação de progressão ao Nível III da Categoria MS5, Professor Adjunto, ingressou na UNESP em 21-05-1986, confirmado no RDIDP em
23-08-1989. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento, com
base na ata da reunião da Comissão designada pelo Departamento, para análise da
solicitação. Deliberação:
5.2. Expediente 12/14 – Proc. FCT-986/89 – BERNARDO MANÇANO FERNANDES –
Departamento de Geografia. Solicitação de progressão ao Nível III da Categoria MS5, Professor Adjunto, ingressou na UNESP em 13-10-1989, confirmado no RDIDP em
08-07-1993. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento, com
base na ata da reunião da Comissão designada pelo Departamento, para análise da
solicitação. Deliberação:
5.3. Expediente 03/14 – Proc. FCT-2196/09 – GILCILENE SANCHES DE PAULO –
Departamento de Matemática e Computação. Solicitação de progressão ao Nível II da
Categoria MS-3, Professor Assistente Doutor, ingressou na UNESP em 02-09-2009,
confirmada no RDIDP em 07-11-2013. Referência: Manifestação favorável do
Conselho do Departamento, com base no parecer da Comissão designada pelo
Departamento, para análise da solicitação. Deliberação:
5.4. Expediente 19/14 – Proc. FCT-161/90 – RAUL BORGES GUIMARÃES –
Departamento de Geografia. Solicitação de progressão ao Nível III da Categoria MS5, Professor Adjunto, ingressou na UNESP em 14-02-1990, confirmado no RDIDP em
11-09-1994. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento, com
base na ata da reunião da Comissão designada pelo Departamento, para análise da
solicitação. Deliberação:
5.5. Expediente 21/14 – Proc. FCT-2485/10 – RICARDO PIRES DE PAULA –
Departamento de Geografia. Solicitação de progressão ao Nível II da Categoria MS-3,
Professor Assistente Doutor, ingressou na UNESP em RDIDP em 15-02-2010.
Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento, com base na ata
da reunião da Comissão designada pelo Departamento, para análise da solicitação.
Deliberação:
6. PROGRAMA DE MELHORIA NO ENSINO DE GRADUAÇÃO
6.1. FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – Edital PMEG 2014. Composição
de Comissão, com indicação de um docente por área e respectivo suplente, para
análise dos projetos de implantação de metodologias inovadoras no ensino de
graduação, a serem apresentados pelos Conselhos de Curso, de acordo com o Edital
2014 que dispõe sobre o Programa de Melhoria no Ensino de Graduação; aprovação
do cronograma, que deverá estabelecer datas/prazos para as etapas: 1- convocação
dos novos coordenadores para reunião da Comissão Permanente de Ensino; 2- prazo
para que os coordenadores encaminhem os projetos para análise da comissão
constituída; 3- agendamento de reunião extraordinária da Congregação para
aprovação dos projetos, considerando que cada unidade deverá encaminhar seus
projetos à PROGRAD até 30/04/14. Referência: Encaminhamento à Congregação,
pelo Senhor Diretor. Deliberação:
7. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CARTOGRÁFICAS
7.1. Proc. FCT-2575/08 – REJANE ENNES CICERELLI – Programa de PósGraduação em Ciências Cartográficas. Homologação do Resultado da Defesa de
Tese de Doutorado, realizada no dia 14-11-2013, sob a orientação da Profa. Dra.
Maria de Lourdes Bueno Trindade Galo. Referência: Resultado apresentado pela
Comissão Examinadora. Deliberação:
8. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
8.1. Proc. FCT-796/12 – EDUARD ANGELO BENDRATH – Programa de PósGraduação em Educação. Homologação do Exame de Qualificação de Doutorado,
realizado no dia 25-02-2014, sob a orientação do Prof. Dr. Alberto Albuquerque
Gomes. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora.
Deliberação:
8.2. Proc. FCT-823/12 – MARIA REGINA DE PAULA BENDRATH – Programa de
Pós-Graduação em Educação. Homologação do Exame de Qualificação de Mestrado,
realizado no dia 13-02-2014, sob a orientação do Prof. Dr. Odilon Helou Fleury
Curado. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora.
Deliberação:
9. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
9.1. Proc. FCT-2367/08 – CAMILA GROSSO DE SOUZA – Programa de PósGraduação em Geografia. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de
Doutorado, realizada no dia 07-06-2013, sob a orientação do Prof. Dr. João Lima
Sant’Anna Neto. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora.
Deliberação:
10. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL
10.1. Proc. FCT-777/11 – LIVIA MATOS GARCIA – Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada e Computacional. Homologação do Resultado da Defesa de
Dissertação de Mestrado, realizada no dia 26-09-2013, sob a orientação do Prof. Dr.
Fernando Antonio Moala. Referência: Resultado apresentado pela Comissão
Examinadora. Deliberação:
11. PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNESP – GRAL
11.1.Processo FCT-1761/01 – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA –
Relatório parcial do Processo de Avaliação Institucional da UNESP, da FCT –
Campus de Presidente Prudente, referente ao período 2010/2012. Referência:
Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor da FCT. Deliberação:
12. REGIMENTO
12.1. Proc. FCT – 2134/2003 – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA –
Proposta de Alteração do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa – Seres
Humanos. Referência: Manifestação favorável da Comissão Permanente de Pesquisa.
Reencaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação:
13. REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES
13.1. COMISSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS DE LICENCIATURA – Proposta de
nova versão do Regulamento dos estágios curriculares dos cursos de Licenciatura da
FCT/UNESP. Referência: Manifestação favorável da Comissão Permanente de
Ensino com base no parecer da relatora, Profa. Dra. Eliane Maria Vani Ortega e da
aprovação da Comissão de Estágios de Licenciatura. Reencaminhamento à
Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação:
14. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES
14.1. Proc. FCT-469/85 – CLAUDIO BENITO DE OLIVEIRA FERRAZ – Departamento
de Educação. A CPA, conforme Parecer nº 636/2013, não aprovou o Relatório trienal
relativo ao período de 2010/2012 e propôs a passagem do docente para o Regime de
Tempo Parcial – RTP, devolvendo o processo à unidade para manifestações do
interessado, do Departamento de Educação e da Congregação. Referência: o docente
interessado apresentou esclarecimentos e anexou diversos documentos ao processo,
às fls. 1783 – 1811; o Conselho do Departamento manifestou-se favorável a
manutenção do docente no RDIDP e o relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr.
Arthur Magon Whitacker, concorda com o Parecer emitido pela Douta CPA, que
consta às fls. 1780 e verso. Deliberação:
14.2. Proc. FCT-965/94 – PAULO ROBERTO BRANCATTI – Departamento de
Educação. A CPA, conforme Parecer nº 342/2013, não aprovou o Relatório trienal
relativo ao período de 2008/2010 e propôs a passagem do docente para o Regime de
Tempo Parcial – RTP, devolvendo o processo à unidade para manifestações do
interessado, do Departamento de Educação e da Congregação. Referência: o docente
interessado apresentou seus esclarecimentos; o Conselho do Departamento
manifestou-se favorável a manutenção do docente no RDIDP e o relator da
Congregação, Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo, diante do histórico da situação,
posiciona-se de favorável à passagem do docente para o RTP, no entanto, que esta
decisão não seja tomada nesta conjuntura, em que são analisados relatórios de
atividades de seis anos atrás e em que todos os pareceres anteriores são favoráveis
ao docente. O relator sugere que o docente seja mantido no RDIDP e sua situação
seja reavaliada quando da entrega do Relatório Trienal do período 2011/2013, bem
como do Plano Global de Atividades para o triênio 2014/2016. Deliberação: