Desdolarização avança na Argentina

Batista Jr., Paulo Nogueira. “Desdolarização avança na Argentina”. São Paulo: Folha de São
Paulo, 24 de janeiro de 2002. Jel: E, F
Desdolarização avança na Argentina
Paulo Nogueira Batista Jr.
Terminei o artigo da semana passada perguntando se poderia voltar a falar da Argentina hoje.
Recebi diversos telefonemas e e-mails carinhosos dando endosso total. E não houve voto contrário.
Foi a consagração do obsessivo.
Thomas Mann escreveu certa vez que uma das deformações típicas do escritor é a pretensão de ser
aceito de forma irrestrita, não só pelas suas qualidades como pelos seus defeitos. E o curioso é que,
às vezes, o público aprova e realiza essa pretensão.
Não há, é claro, mérito em ter idéias fixas. O idiota, na sua marcha avassaladora e irresistível, já
invadiu há muito tempo o território da obsessão. Esse território está hoje solidamente ocupado por
cretinos de todos os naipes, crenças e ideologias. Qualquer um de nós conhece obsessivos
exemplarmente idiotas, que babam profusamente na gravata e que, se caírem de quatro, pastam.
Mas é que este obsessivo aqui andou tendo os seus pequenos contratempos. Agora no início do ano
tirei duas semanas e viajei. Pretendia esquecer um pouco os meus assuntos habituais (juro). A
Argentina, em crise aguda, não deixou. As pessoas com quem convivi nessas semanas ficaram
saturadas e imploravam uma trégua: "Basta de "hermanos'!".
A verdade é que quase ninguém tem paciência com as fixações dos outros. A paciência que existe é,
em geral, simulada, uma esperança de obter reciprocidade para as próprias fixações. Assim,
agradeço, penhorado, aos que escreveram e telefonaram.
Vamos então aos "hermanos". Desde a semana passada, a Argentina deu mais alguns passos na
direção certa. Por exemplo, a mais recente flexibilização do "corralito" (bloqueio de contas
bancárias) veio associada a uma pesificação parcial dos depósitos. Até uma certa soma (US$ 5.000),
o depositante poderá dispor do dinheiro (por meio de cheques, cartões de crédito ou cartões de
débito) se estiver preparado a converter o seu depósito de "argendólares" para pesos à taxa de
câmbio oficial (1,4 peso por dólar).
Outra decisão significativa foi a aprovação pelo Senado da nova carta orgânica do Banco Central,
que desvincula a emissão de moeda nacional das reservas internacionais e habilita a autoridade
monetária a funcionar como emprestador de última instância para o sistema financeiro.
Mais importante: o presidente Duhalde veio a público reconhecer que não poderá honrar a sua
promessa inicial de devolver em dólares os depósitos denominados nessa moeda. A tentativa de
cumprir a promessa, ainda que em parte, vinha tumultuando consideravelmente a reforma monetária
em curso, como vimos no artigo da semana passada.
O governo agora anuncia que está preparando uma pesificação ampla da economia. É o que precisa
ser feito e com urgência. O mais recomendável é que a desdolarização seja total ou quase total para
as operações financeiras e os contratos domésticos, isto é, entre residentes na Argentina. As
exceções devem ser poucas e bem delimitadas (por exemplo, as operações explicitamente
vinculadas a repasse de recursos externos ou, talvez, títulos internos amarrados contratualmente a
títulos colocados no exterior). Ficaria proibido, com poucas ressalvas, o uso de moedas estrangeiras
em transações e contratos dentro do país.
Essa desdolarização é uma das condições para desmontar aos poucos o "corralito" e destravar o
funcionamento do sistema financeiro e da cadeia de pagamentos. Depois de convertidos em moeda
nacional, os depósitos poderão ser desbloqueados com mais rapidez, pois estarão expressos em uma
moeda emitida na Argentina por um banco central que poderá, como todos os bancos centrais
modernos, servir de emprestador de última instância para o resto do sistema bancário.
Evidentemente, a emissão de pesos terá que ser controlada com rigor para evitar pressões
exageradas sobre a taxa de inflação e a taxa de câmbio. Isso significa manter a disciplina fiscal e, de
uma forma geral, administrar com cuidado a expansão das operações ativas do BC. Nas
circunstâncias atuais, o melhor seria criar liquidez em pesos (para recapitalizar o sistema financeiro
local, por exemplo) com respaldo em reservas cambiais adicionais (oriundas, por exemplo, de apoio
financeiro externo de fontes oficiais ou de aportes das matrizes estrangeiras de bancos que operam
na Argentina).
Como compensar os depositantes pela desdolarização? Repactuando as taxas de juro de forma a
proteger os depósitos pesificados contra a inflação interna e assegurar um rendimento real razoável.
Seria conveniente criar alguma forma de indexação. Isso implica revogar o artigo da Lei de
Emergência Pública e de Reforma do Regime Cambial, aprovada pelo Congresso nos primeiros dias
do governo Duhalde, que proibiu a atualização monetária e a indexação por preços.
Como nós, brasileiros, estamos cansados de saber: há três modalidades básicas de indexação: a) a
indexação por índices de preços; b) a indexação a taxas de juro de curto prazo; e c) a indexação
cambial. A última fica excluída, por suposto. Também deve ser excluída a indexação por índices de
preços no atacado ou outros índices muito sensíveis à flutuação da taxa cambial (condição que, no
Brasil, nem sempre foi respeitada, diga-se de passagem -vide alguns contratos referenciados ao IGP
ou ao IGP-M com empresas privatizadas de serviços públicos).
A indexação por índices de preços (ao consumidor) poderia ser autorizada para contratos e
operações financeiras de prazo superior a um ano. Por exemplo, para aluguéis e créditos
hipotecários. A indexação a taxas de juro, isto é, o uso de mecanismos de taxa flutuante (como o
que vigora com base na libor nos mercados financeiros internacionais) poderia ser autorizada
também para as operações financeiras de curto prazo.
Nada disso é simples de implementar, particularmente nas condições mais ou menos caóticas da
Argentina. Mas é o caminho que parece oferecer a perspectiva de restauração gradual da soberania
do país e da autonomia da sua política econômica.
O espaço acabou de novo. Nem deu tempo de falar na dívida externa argentina, problema que já era
grave em 2001, ficou mais complicado depois do abandono da paridade com o dólar e se tornará
provavelmente ainda mais difícil com a flutuação da taxa cambial.
Mas não volto ao assunto semana que vem. Tudo tem limite. E não convém abusar.