Discurso proferido pelo Deputado , em

DISCURSO
PROFERIDO
PELO
DEPUTADO LEANDRO SAMPAIO
(PPS/RJ),
NA
SESSÃO
DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM
...../...../......
Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia
global terá um crescimento de no máximo 0,5% em 2009, contra 3,4%
em 2008. Outras previsões apontam para um crescimento negativo de
até 1,5%.Trata-se da menor taxa em 60 anos. E, com certeza, a crise
econômica também atingirá fortemente a saúde, que é o assunto de
quero falar.
Desde 2007, o orçamento do Fundo Global para a Tuberculose
triplicou para os 22 países de maior incidência da doença. Sete deles
– Afeganistão, Bangladesh, Camboja, Nigéria, Filipinas, Uganda e
Vietnã – dependem desse recurso para financiar mais de 25% de seu
orçamento no combate contra a doença.
No Brasil – país que ocupa o 18º lugar na lista dos 22 – em
2008, o orçamento do Ministério da Saúde para a tuberculose foi de
US$ 70 milhões, dos quais US$ 5 milhões vieram do Fundo.
Brasil, China e África do Sul são os países que menos contam
com dinheiro do Fundo Global. No caso brasileiro, 80% dos recursos
são providos pelo próprio governo brasileiro, que pretende manter seu
orçamento apesar da crise econômica, segundo o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão. Vejo com certa ressalva essa promessa, uma
vez que temos visto o governo propor cortes drásticos no orçamento e
descumprir repetidamente promessas feitas e assinadas. Mas o
principal talvez é que, como país pobre que ainda somos, teremos de
combater os efeitos da crise na área da saúde com muita criatividade,
pois com certeza os recursos e os investimentos vão escassear. Aliás,
já estão escasseando.
Esse não é um assunto de somenos, Senhor Presidente, uma
vez que a tuberculose mata cerca 13 pessoas por dia no Brasil. A
cada ano, o País registra 85 mil novos casos da doença e 6 mil mortes
causadas por ela. O Estado do Rio de Janeiro é o que apresenta
situação mais crítica, com uma incidência de 73,6 casos por 100 mil
habitantes. A média nacional é de 40 casos por 100 mil pessoas, mas
em regiões de grande conglomerado de gente este dado chega a ser
até sete vezes maior. Este é o caso, por exemplo, da Rocinha, na
zona sul da capital fluminense, onde a incidência da tuberculose é
uma das maiores do País, chegando a 300 casos por 100 mil.
Outro problema da tuberculose é abandono do tratamento, ainda
muito alto no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. É que ele pode
fazer com que o bacilo de Koch ganhe resistência às drogas. A
Organização Mundial de Saúde tem alertado os países para o
aparecimento de uma forma de tuberculose extremamente resistente
(XDR), cujo bacilo suporta mais de três dos remédios disponíveis para
o tratamento da doença. Por enquanto, apenas um caso deste tipo já
foi registrado no Brasil. No entanto, o país tem cerca de 300 casos por
ano de tuberculose multiresistente, quando o bacilo resiste a dois dos
medicamentos.
A incidência de tuberculose nos presídios brasileiros é ainda
maior do que no restante da população. Em 2006, um programa da
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo nos presídios paulistas
identificou cerca de 800 casos por 100 mil detentos, índice várias
vezes mais alto do que o da população em geral, que naquele ano, era
de 43 pelos mesmos 100 mil. Na população carcerária feminina, a
proporção é ainda maior – 1.536 por 100 mil – apesar do menor
número absoluto de casos. A incidência elevada se justifica, em parte,
pelas condições de confinamento, já que a tuberculose é uma doença
de transmissão aérea e ambientes fechados, com pouca ventilação e
muita concentração de pessoas são altamente favoráveis à sua
propagação.
O Fundo Global, criado há seis anos para financiar o combate
contra a Aids, a tuberculose e a malária é responsável por atender
dois milhões dos quatro milhões de pessoas que recebem tratamento
contra o HIV. Em 2004, foram distribuídos US$ 700 milhões para
combater a Aids. Para a tuberculose, em 2007 o valor chegou a US$ 3
bilhões, mas a necessidade estimada era de US$ 4,6 bi. Há, então,
um déficit de US$ 1,6 bilhão. Para 2010, essa diferença aumentará
para US$ 5 bilhões, principalmente por causa da crise mundial
instalada. É muito pouco dinheiro, Senhor Presidente, se comparado
com os trilhões que estão sendo gastos no resgate de instituições
financeiras falidas como reflexo da crise mundial, por exemplo.
Os países mais pobres serão certamente os mais afetados. Mas
é importante destacar que os investimentos em saúde foram
responsáveis pela diminuição dos casos de tuberculose no mundo,
como mostra o novo relatório global do controle da tuberculose
divulgado pela OMS. Então, não é momento para cortes nos
financiamentos em saúde, mesmo com toda a crise. Saúde, Senhor
Presidente, é um investimento, não um gasto. É um investimento de
longo prazo. Apelo ao ministro Temporão para que não corte o
orçamento para o combate à tuberculose, nem para o combate à
dengue, à malária nem às outras doenças negligenciadas.
Em tempos de crise temos que aprender a ser criativos para
poder utilizar melhor os recursos disponíveis. Sustentabilidade
depende de recursos, mas isso não é tudo. Sustentabilidade também
tem a ver com usar as melhores intervenções. No caso da
tuberculose, significa mais investimento em pesquisa e inovação em
relação ao HIV e à tuberculose e à multirresistência a medicamentos.
O Brasil tem seguido até relativamente bem esse caminho.
O Brasil é um bom exemplo, Senhor Presidente. Hoje o país
gasta US$ 40 com medicamentos por paciente de tuberculose, em
seis meses de tratamento. Com a nova formulação farmacêutica, a
introdução do esquema do “quatro em um”, de quatro drogas em uma
única pílula, o país vai passar a gastar US$ 30. Menos gastos com
tratamento semelhante. Ou seja, o Brasil vai conseguir baratear o
tratamento, apesar de acrescentar uma droga e melhorar a
apresentação: em vez de serem quatro comprimidos e duas cápsulas,
serão somente dois comprimidos. Isso é uma solução. O que não
justifica o corte de gastos. Pelo contrário, é preciso que o aporte de
verbas acompanhe a evolução dos casos de tuberculose. O ministério
tem de estar atento também ao aumento do número de casos de
abandono de tratamento, uma vez que a despesa com as recidivas
são muito superiores se comparadas com o tratamento normal.
Não podemos baixar a guarda no combate e prevenção à
tuberculose, uma doença cujo vírus contamina dois bilhões de
pessoas, correspondendo a um terço da população e responsável por
2 milhões de mortes a cada ano.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Sala das Sessões, em
de abril de 2009.
Deputado LEANDRO SAMPAIO
PPS/RJ