Acta da Assembleia de Freguesia de 13 de Dezembro de 2009

ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA DE FELGUEIRAS, REALIZADA
EM 13 DE DEZEMBRO DE 2009
Aos treze dias do mês de Dezembro de dois mil e nove, pelas onze horas, reuniu
a Assembleia de Freguesia de Felgueiras, na Sede da Junta de Freguesia, sob a
Presidência do Senhor Nuno Filipe Almeida Pereira, Secretariado pela Senhora Cláudia
Susana Pereira Madureira. ------------------------------------------------------------------------HORA DE ABERTURA: Eram onze horas quando o senhor Presidente da
Assembleia de Freguesia, Nuno Pereira, deu início à sessão. --------------------------------PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: O senhor Presidente da
Assembleia de Freguesia, Nuno Pereira, deu início à sessão, informando todos os
presentes que faltaria a senhora Isabel Madureira. Posteriormente, proferiu uma palavra
de apreço ao senhor Presidente da Junta de Freguesia do mandato transacto. -------------PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ---------------------------------------------------1. Informações; ---------------------------------------------------------------------------2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano para o Quadriénio dois
mil e dez/dois mil e treze; ------------------------------------------------------------3. Outros Assuntos de Interesse para a Freguesia. -----------------------------------Relativamente ao primeiro ponto, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia
informou que a pavimentação da estrada das Alminhas e das Bajoncas, em Ferrós, se
encontra concluída. Mais informou, que foi enviado um fax à Câmara Municipal de
Resende solicitando o alcatroamento no Lugar da Fonte, em Felgueiras, assim como dos
buracos existentes nas estradas da Freguesia. Informou ainda que a Junta de Freguesia
está atenta a todas as outras estradas que necessitam de intervenção e que fará as
diligências necessárias no sentido de as mesmas serem alcatroadas. ------------------------Mais informou que a obra de pavimentação de vários caminhos em Beirós se
encontra concluída. Informou ainda que atendendo à necessidade de intervir no
lavadouro da aldeia no Lugar de Pimeirol, o mesmo foi reparado e pintado ---------------Por fim, informou, que a página da Internet da Junta de Freguesia se encontra em
fase de remodelação. -------------------------------------------------------------------------------No referente ao segundo ponto, o Presidente da Assembleia de Freguesia pôs à
consideração o conteúdo dos mapas alusivos às “Grandes Opções do Plano”, e ao
Orçamento da Receita e Despesa para o quadriénio de dois mil e nove a dois mil e treze.
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Tomando a palavra, o Senhor Presidente da Junta informou que o Orçamento da
Receita e Despesa, é elaborado como uma previsão daquilo que irá ser a receita e a
despesa que durante o ano se irá ter. Disse ainda, que se ao longo do ano, houvesse
necessidade de se proceder a um reforço, o mesmo iria ser proposto. ----------------------Referindo-se às Grandes Opções do Plano, deu conhecimento dos objectivos a
realizar ao longo do mandato tais como: Intervir na área junto aos balneários,
nomeadamente no salão, de modo a impedir a entrada de água, intervir no campo de
futebol, construir um parque de merendas, equipar a Sede da Junta de Freguesia com ar
condicionado, criar um posto médico de atendimento, colocar candeeiros no cemitério e
arranjo da zona envolvente e dar continuidade à abertura de estradas florestais, caso se
justifique. --------------------------------------------------------------------------------------------Mais informou que o Plano está sujeito a alterações ou revisões, nomeadamente,
através do aumento de verbas para pequenas e grandes obras. Referindo-se à obra de
pavimentação de vários caminhos, em Beirós, informou que houve necessidade de se
proceder a uma revisão ao Orçamento, nomeadamente às despesas de capital, devido ao
excesso de cubos que inicialmente não estava previsto. Informou que foi solicitada
ajuda financeira à Câmara Municipal para colmatar esse excesso de metros de
pavimentação. ---------------------------------------------------------------------------------------Posto à votação, o documento foi aprovado por unanimidade. ----------------------No que diz respeito ao terceiro ponto, o senhor Presidente da Assembleia pôs à
consideração o conteúdo do Regimento Interno da Assembleia de Freguesia. ------------Posto à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. --------------------------O senhor Presidente da Junta informou que os preços das Licenças e dos
Atestados se mantêm. Informou que, a partir de Janeiro de dois mil e dez, se dará início
à toponímia das ruas da Freguesia, sendo a empresa Gersi – Gabinete de Estudos
Regionais e Suportes de Informação – a executar essa obra cujo orçamento é de três mil
e quinhentos Euros a pagar em três tranches no valor de mil cento e sessenta e seis euros
e sessenta e sete cêntimos a liquidar no dia vinte dos meses de Janeiro, Abril e Julho de
dois mil e dez. Informou ainda que a Junta de Freguesia recebeu uma proposta, da
empresa IKdiagonal, Lda., que pretende editar um livro que caracteriza as Juntas de
Freguesia do Concelho, ao qual a Junta de Freguesia aderiu. ---------------------------------
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Por fim o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Felgueiras, deu por
encerrada a sessão, eram onze horas e trinta minutos, da qual se lavrou a presente acta,
que depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário. --------
Esta acta é constituída por três páginas. ------------------------------------------------
O Presidente:
O Secretário:
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