resumo
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Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública MÁRCIO CHAVES SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO “O processo de estabilização da economia brasileira – O Plano Real” MARINGÁ 2011 Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública MÁRCIO CHAVES SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO “O processo de estabilização da economia brasileira – O Plano Real” Trabalho de Conclusão de Curso do Programa Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Prof. Assumpção. MARINGÁ 2011 Antonio Gomes de Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública MÁRCIO CHAVES SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO “O processo de estabilização da economia brasileira – O Plano Real” Trabalho de Conclusão de Curso do Programa Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá, sob apreciação da seguinte banca examinadora: Aprovado em ___/___/2011 Professor Antonio Gomes de Assumpção (orientador) _______________________________________ Assinatura Professor Assinatura Professor Assinatura MARINGÁ 2011 4 SUMARIO RESUMO..................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6 TEMA E PROBLEMA ............................................................................................... 6 OBJETIVOS ............................................................................................................. 7 Objetivo Geral ....................................................................................................... 7 Objetivos Específicos............................................................................................ 7 JUSTIFICATIVA ....................................................................................................... 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................... 8 METODOLOGIA ....................................................................................................... 20 TIPO E MÉTODO DE PESQUISA ......................................................................... 20 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 21 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 22 MARINGÁ 2011 5 RESUMO SOUZA, Marcio Chaves. O processo de estabilização da economia brasileira – O Plano Real, Cascavel, 2011. Monografia (pós-graduação em Gestão Pública Municipal) UEM. Neste trabalho procuramos mostrar um pouco da transformação da economia do Brasil no final dos anos 80 e na década de 90, desde a implementação do voto direto, eleição de um civil para governar o país, como foi contida a inflação galopante, que já vinha a décadas, estagnando o crescimento do Brasil e tirando o sono de muitos brasileiros, pois chegou-se ao absurdo dos preços das mercadorias no supermercado serem remarcadas três vezes no dia, vários planos e “pacotes” econômicos foram implementados, com pouco ou nenhum sucesso, década onde já não “imperava” mais o regime militar, mas de certa forma parecia que vivíamos num cenário de guerra, onde a recessão era grande, época de muitas incertezas, um país com muito potencial, parecia um “gigante engessado”, tendo vários recursos como petróleo e minério e mesmo assim não conseguia um crescimento do PIB, “impeachment” do presidente da república, marco este que fez com que esta década ficasse marcada na história deste país. Mostraremos ainda que com uma grande desenvoltura, e políticas econômicas acertadas, o Brasil retomou o crescimento sustentável com estabilidade de preços. Palavras-Chave: Inflação; plano real; impeachment. MARINGÁ 2011 6 INTRODUÇÃO TEMA E PROBLEMA Desde a proclamação da república, o Brasil, que já teve outros três nomes, passou por várias mudanças políticas governamentais, neste trabalho vamos apresentar as mudanças que aconteceram no período de janeiro de 1985 até o final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso em 31/12/2002. Foi escolhido este período, pois ele é o mais influente na economia brasileira da atualidade, este período político iniciou com o falecimento, de doença não explicada claramente até hoje para a população, do candidato eleito a presidente da república, o primeiro após o regime militar. Envolto com a esperança da população, foi eleito o primeiro presidente da república pelo voto direto, Fernando Collor de Melo, com motivação e muita garra, pretendia acabar com a corrupção no poder público, fez grandes intervenções na economia brasileira, mas acabou sendo derrubado do poder por aqueles mesmos que votaram na sua eleição e derrubado por si só como “um tiro no pé”, pois foi condenado também por corrupção e desvio de dinheiro para “paraísos fiscais” em outros países. Este período é marcado por uma inflação desenfreada chegando a 200% ao mês e após várias tentativas um plano econômico obteve êxito, o Plano Real. A inflação é algo que incomoda a economia brasileira há muitas décadas, tendo outros governos falhado na tentativa de conte-la. Com este trabalho buscamos saber, qual foi a razão do sucesso do plano real? MARINGÁ 2011 7 OBJETIVOS Objetivo Geral Tem-se como objetivo a coleta de informações, sobre o que foi a inflação financeira no período de 1985 a 2002 e como ela foi estabilizada a patamares infimamente baixos com o “Plano Real”. Objetivos Específicos a) Pesquisar os fatos que levaram a inflação a chegar a níveis insustentáveis; b) Pesquisar o impacto da inflação no dia a dia dos brasileiros; c) Apresentar as diretrizes tomadas para dar “vida” ao plano real; d) Quais foram as resistências sofridas pelo governo, para a implantação do plano real? e) Como foi visto mundialmente o Brasil no período em que apresentava o plano real? JUSTIFICATIVA Depois de tantas tentativas o “plano real”, foi o processo econômico que conseguiu estabilizar a economia brasileira, sendo um marco histórico para o país, dá-se para dividir a história econômica do Brasil, em dois períodos, antes do plano real e depois do plano real, pois além da economia, culminou com vários acontecimentos mundiais onde foi posto “à prova” e mostrou que esse veio para ficar. O Plano Real marcou o início de um novo ciclo na política econômica brasileira. As expectativas eram grandes. Os agentes, receosos quanto ao futuro, uma vez que vinham de um processo inflacionário elevadíssimo e de uma série de planos falhos, buscaram consumir, com intuito de prevenirem um possível aumento nos preços. Esse consumo extra geraria um excesso de demanda, uma pressão nos preços, e a volta da inflação. A inflação em potencial foi evitada em grande parte MARINGÁ 2011 8 graças ao grande volume de importações, favorecido pelo câmbio valorizado e pelas baixas tarifas de importação. (CODAS, 2009) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Para poder explanar sobre o Plano Real é necessário entender um pouco da história recente da política brasileira, desde o final do regime militar. Em 1984, após uma frustrada tentativa de fazer a câmara dos deputados aprovarem o voto direto, as alianças de oposição ao governo conseguiram lançar a candidatura à presidente da república o então governador do estado de Minas Gerais, Tancredo Neves. Ao final deste mesmo ano por eleição indireta, feita somente pelo colégio eleitoral, foi eleito presidente da república, Tancredo Neves. Surge então, uma grande expectativa no povo brasileiro, de ser governado novamente por um civil, tinha acabado o regime militar, que deixou o Brasil com um patrimônio muito bom com siderúrgicas, pólo petroquímico, mas deixou uma herança nada fácil de gerir uma inflação gigantesca, fora de controle, uma grande dívida que demorou várias décadas para que fosse liquidada, e resolvido o “furo” deixado no caixa do governo pelo regime militar. Na véspera da posse, o então candidato eleito Tancredo Neves, sentiu-se mal em uma cerimônia ecumênica e foi levado ao hospital para ser medicado, mas foi algo fulminante, fazendo com que a esperança do povo brasileiro ficasse abalada, passado alguns meses, em 21 de abril, veio a falecer a pessoa que tinha muitas idéias para fazer um Brasil melhor. Assumiu o então candidato a vice-presidente o Sr José Sarney. Começa um período de incertezas e frustradas tentativas de conter o dragão da inflação, a primeira foi batizada de plano cruzado, onde foi alterado o nome da moeda de cruzeiro para cruzado, e o governo fez um congelamento geral dos preços das mercadorias, funcionou por um curto período, já que com esta medida a população conseguiu ter um maior poder de compra, mas isto gerou uma enorme MARINGÁ 2011 9 falta de produtos no mercado, chegando ao ponto de as pessoas fazerem enormes filas antes da abertura do supermercado, adentrando, assim que aberto, como uma manada de elefantes, correndo para dentro do mercado direto para as gôndolas de leite e carnes, pois foram os itens mais afetados pela sua falta, aquela euforia inicial da contenção da inflação estava indo embora rapidamente. Foi um mandato onde o presidente José Sarney, tentou mais uma vez com o plano cruzado II, mas novamente não obteve sucesso, restava-lhe administrar da melhor forma possível para poder “passar o bastão” a outro que tivesse melhores idéias para solucionar os problemas inflacionários e passivos do país. Após muito se debater, em 1988 ,por fim conclui-se as alterações na constituição brasileira, dentre estas alterações, talvez a mais discutida e importante, foi a abertura do voto direto na escolha dos governantes, dando direito a voto popular, com esta nova situação o povo brasileiro voltou a ter esperança de uma política que corresponde-se aos anseios, uma política honesta e que diminui-se a inflação que já estava novamente em patamares insuportáveis. O primeiro presidente eleito através do voto direto foi Fernando Collor de Melo, jovem, casado, com muito prestígio junto à nação, gerando novamente aquela expectativa de ser o “salvador da pátria”. Num primeiro momento, ouvindo discursos carregados de promessas que resolveriam os problemas financeiros do Brasil, colocando uma mulher de pulso firme como ministra da fazenda, foi a primeira e única mulher a ocupar este cargo. Mas mais uma vez a população “pagou para ver” e foi enganada, com a criação do plano collor, o impacto foi grande, novamente com congelamento de preços, mas o mais inpactante foi o congelamento dos valores depositados em poupança, foi o chamado “confisco” medida esta que nunca tinha sido realizada em nenhum governo mundial, foi algo inédito, o que deixou muitos “poupadores” sem sequer sua casa, já que devido a inflação estar em niveis muito altos, em torno de 80% nesta época, muitos chegaram a vender imóveis e aplicar em poupança, e derrepente ficaram praticamente sem nada. Não podemos negar que mérito desta gestão foi a redução MARINGÁ 2011 10 da inflação sim, mas com consequencias nada boas, aquilo que era para ser a “esperança” acabou sendo um desastre, escandalos de corrupção no governo, o caso “PC Farias”, desvio de verbas, isto tudo encoberto com a caça aos “marajás”. Foi um periodo de muita turbulencia, mas houveram coisas boas como a abertura das importações, principalmente de veículos isto sim prometido e cumprido pelo presidente Fernando Collor de Mello, onde havia feito um comentário em pronunciamento oficial dizendo que a frota de carros brasileira não passava de carroças motorizadas, um dos primeiros acordos de importação foi com a Russia, importando os modelos da fábrica Lada, com carros simples mas com preços mais competitivos, com o tempo viu-se que estes veículos tinham uma história de mais de 40 anos em seu país e que pouco foi evoluído, mas não foram os carros e sim a nova política de relações internacionais que fez com que as portas do Brasil estivessem novamente abertas ao mundo que aos poucos foi sendo globalizado. É necessário colocar que em março de 1990, o presidente Collor lançou o Programa Nacional de Desestatização (PND), depois expandido para a inclusão de empresas estatais bem conhecidas e de grande porte. Em setembro de 1992, o presidente foi removido do cargo por impeachment e substituído pelo vice-presidente Itamar Franco, que, apesar da hesitação inicial, deu seguimento ao processo de privatização no mesmo ritmo. Juntas, as duas administrações venderam 33 empresas estatais, gerando resultados de cerca de US$ 11,9 bilhões, se computados os recursos obtidos e as transferências de dívidas. Um dos episódios de maior importância nesse período foi a venda do setor siderúrgico, que fora implantado após a Segunda Guerra Mundial sob a supervisão do governo e tido como um elemento crítico para a segurança nacional. (CARVALHO, 2001) Pode-se dizer que este período foi dividido em dois, pois com tantos escandalos se sobresaindo às acertadas descisões , o mesmo povo que elegeu de forma direta e pela primeira vez na história um presidente da república pelo voto direto, foi às ruas pedir seu impeachment , com a pressão da população e a lei MARINGÁ 2011 11 descrita na constituição brasileira a camara federal não teve outra alternativa a não ser declarar o impedimento dos tratos políticos do presidente da república, deixandoo inelegível por oito anos. “No inicio dos anos 1990, o Brasil havia intensificado os processos de abertura ao exterior, de fomento às privatizações, de renegociação da divida externa e de desregulamentação do mercado. A estabilização permanecia, no entanto, um desafio resistente às varias tentativas de eliminação da inflação.” (LACERDA , 2006). Assumiu a presidencia o seu vice, o mineiro Itamar Franco, pouco conhecido pela população brasileira e demonstrando uma certa fragilidade, foi aos poucos conquistando a população, talvez por capricho, ou ainda com uma visão no passado, encabeçou junto a Volkswagen do Brasil a relançar o carro mais popular do Brasil , o fusca, em uma linha de produção praticamente toda manual, funcionaou por um período mas com os altos custos a empresa resolver encerrar de vez ao projeto. De certa forma esse fato e outros até de vida particular acabaram desviando um pouco a atenção da população, para que fosse formada uma nova equipe economica encabeçada pelo professor da USP Fernando Henrique Cardoso, o qual deu inicio a um novo “pacote economico” chamado de Plano Real. Este “pacote econômico” também faria a mudança do nome da moeda para Real. “Após inúmeras frustrações com planos de estabilização econômica implementados na economia brasileira ao longo dos anos 1980 e 1991, o Plano Real é considerado o plano mais bem-sucedido em relação ao seu principal objetivo, qual seja, a redução drástica e o controle da inflação. Com efeito, em junho de 1994, um mês antes da introdução do real como unidade de conta, padrão de preços e reserva de valor, a inflação anual encontrava-se ao redor de 5.150,00%, ao passo que, em dezembro de 2000, a inflação nos últimos 12 meses foi de, aproximadamente, 10,0%”. (FERRARI FILHO, 2009). MARINGÁ 2011 12 O plano real conseguiu realizar de forma eficaz aquilo que nas gestões anteriores não obtiveram êxito, fazer a inflação dos preços reduzir e mante-la sobre controle estável, mesmo tendo a necessidade de alterar, mais uma vez, o nome da moeda do país, foi um feito histórico da política brasileira de sucesso que desencadeou quase que em um último “suspiro” pela população brasileira que vinha numa ciranda de incertezas. O exercício de 1993 encerrou-se com um superávit operacional do setor público (incluindo União, Estados e Municípios e empresas estatais) igual a 0,25 por cento do PIB, e o primeiro trimestre deste ano com um superávit igual a 1,00 por cento do PIB. A consistência desses resultados fiscais e a firmeza da vontade política para reiterá-los constituem o verdadeiro alicerce sobre o qual a nova moeda vem agora se assentar. Na tabela abaixo é possível entender melhor a situação da taxa da inflação medida pela fundação Getulio Vargas no período de 1990 a 2000. Muitos membros da equipe econômica da gestão Collor/Itamar, já tinham passado pelas experiências dos planos anteriores, aproveitando os acertos e aprendendo com os erros, para que de forma homogênea fizesse um “pacote econômico” que satisfizesse às necessidades do país. MARINGÁ 2011 13 “O Plano Real é um produto econômico, político e ideológico da confluência de três fenômenos que marcaram o desenvolvimento do capitalismo nas duas últimas décadas desse século: a hegemonia das políticas liberais, a difusão do processo de reestruturação produtiva a partir dos países capitalistas centrais e a reafirmação do capitalismo como um sistema de produção mundializado”. (FILGUEIRAS, 2000). Desta vez buscou-se no exterior, informações e convênios para que obtivesse o sucesso, uma grande influencia foi do parlamento americano, onde apoiava os países com dificuldades financeiras visto que tinha grande força dentro do F.M.I. (fundo monetário internacional). “O consenso de Washington é hoje um conjunto, abrangente, de regras de condicionalidade aplicadas de forma cada vez mais padronizada aos diversos países e regiões do mundo, para obter apoio político e econômico dos governos centrais e dos organismos internacionais.” TAVARES E FIORI (op. cit., 18 apud FILGUEIRAS, 2000). “As conclusões do consenso acabaram tornando-se o receituário imposto por agências internacionais para a concessão de créditos: os países que quisessem empréstimos do FMI, por exemplo, deveriam adequar suas economias às novas regras estabelecidas pelo consenso. Para garantir e auxiliar no processo das chamadas reformas estruturais, o FMI e as demais agências do governo norteamericano ou multilaterais incrementaram a monitoração desse pacote de medidas nos países subdesenvolvidos.” (HISSA, 2008) Para dar início ao plano real foi criado a URV ( unidade real de valor) um indexador onde teve seu valor estipulado em CR$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta cruzeiros) = 1 URV que mais tarde , noventa dias depois seria igual a um real ( R$1,00). Esta situação foi uma espécie de choque econômico na cultura da população, já que ao se fazer a conversão dos preços para URV, este preço se manteria para o mês todo sendo corrigido de forma controlada sem aquela remarcação de preços desenfreada dos anos anteriores, no inicio do mês uma MARINGÁ 2011 14 mercadoria custaria “x” e no fim do mesmo mês ela continuaria a custar o mesmo valor “x”. A população já habituada com a ciranda inflacionária estranhou e torceu um pouco o nariz para outra situação, assim como os preços das mercadorias os salários também sofreram esta mesma indexação, ou seja, um trabalhador que teve seu salário convertido para URV no inicio do mês receberia o mesmo valor ao final do mês, sem “correções exorbitantes”, este choque cultural perdurou por longos trinta (90) dias, de março a junho de 1994, para que após este período de adaptação para todos, esta URV tivesse seu valor multiplicado por hum (01) e com seu nome alterado para Real. “ela tornou desnecessário o congelamento, a pré-fixação, ou qualquer outro mecanismo coercitivo de intervenção nas decisões soberanas dos agentes econômicos. Ela ofereceu uma fecunda terceira via entre a heterodoxia e a ortodoxia”. (FILGUEIRAS, 2000). “A taxa de câmbio foi fixada pelo Banco Central, em US$ = R$ 1 (hum dólar americano era igual a um real) seguido de apoio e garantia do acúmulo de dólares em reserva desde 1993, mas sem a possibilidade da conversão do Real em Dólar. Na fase final da implementação do plano, tornou-se evidente a política monetária da “dolarização”, amarrando em parte a nova moeda ao Dólar Americano.” (FILGUEIRAS, 2000). “... a deflação no câmbio, bem como em diversos outros preços determinados em mercados competitivos, produziu um choque de expectativas que se revelou fundamental, nas primeiras semanas do Plano Real.” (FILGUEIRAS, 2000). Como todas as intervenções do governo na economia, o principal objetivo e imediato era a diminuição da inflação, o qual estava obtendo resultado positivo e ainda conseguiu o crescimento econômico e considerável aumento do emprego, destaca-se ainda a abertura da economia às importações, com a redução das MARINGÁ 2011 15 alíquotas do imposto de importação e a facilidade para a entrada de capital estrangeiro no mercado financeiro. “A dependência crescente de afluxos de capital é um efeito estrutural desse tipo de plano. Assim como se tornou estrutural a necessidade de conter o crescimento da economia para impedir que o desequilíbrio das contas externas se torne insustentável.” (SINGER, 1998, p. 209). Considerado o “pai” do plano real, Fernando Henrique Cardoso, fortaleceu seus laços políticos e com o sucesso do plano real, ganhou a confiança e credibilidade dos brasileiros, situação que não se via há muitos anos. Com isto se tornou candidato à presidente da república, com o mérito de ter elaborado o “pacote econômico” que realmente funcionou e precisaria de uma “manutenção” para que fosse enraizado na cultura brasileira, foi eleito para o mandato de presidente da republica. “Um dos pontos negativos do plano de estabilização era a sua grande vinculação ao capital externo. Devido a esse seu alto grau de dependência ao capital estrangeiro, o plano real sofreu ao longo dos seus primeiros anos em vigor, com as diversas crises cambiais que ocorriam em outros países, como aconteceu, por exemplo, com o México, a Ásia e a Rússia. Levando o governo brasileiro a adotar inúmeras políticas econômicas voltadas a contenção da fuga do capital estrangeiro (principalmente o capital especulativo) do país”. (REZENDE, Cyro de Barros, 2000) Agora engajado como presidente da república o ex-ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso, teve um mandato onde houve ainda mais mudanças principalmente no setor bancário, onde foi efetuada uma grande mudança no sistema bancário, já que uma boa fatia da arrecadação era feita com a aplicação dos depósitos à vista, como isto parou de acontecer devido à queda dos juros e a queda inflacionária, os bancos estatais começaram a entrar em colapso, para que isto não acontecesse o governo começou a intervir nos bancos. MARINGÁ 2011 16 “Para o saneamento dos bancos estaduais, que se encontrava em situação financeira insustentável, foi criado o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), nos mesmos moldes do PROER, porém com um custo bem maior, cerca de R$ 60 bilhões.” Leite Júnior, Alcides Domingues (2009) Mesmo sendo criticado, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, seguiu esta linha de pensamento, com muitas críticas da oposição e com algumas manifestações populares, mas seu objetivo foi alcançado, vários bancos estaduais foram vendidos para o setor privado, foram vendidas também, várias empresas do setor energético, e de telefonia uma verdadeira feira do patrimônio público, mas que era necessário, pois o Brasil não teria como segurar estas empresas, para manter estas empresas no setor privado e ainda ficar de olho em seu atendimento à população, foram criadas algumas agencias reguladoras, como ANEEL, para o setor de energia elétrica, ANATEL, para o setor de telefonia, ANAC, para a aviação e ANP, para o setor de petroquímicos e gás. “Também foi elaborada a Lei de Modernização dos Portos, que permitiu a desestatização, desregulamentação e implantação de leis do mercado no setor de transporte marítimo”. Leite Júnior, Alcides Domingues (2009) “Antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio. Vendeu tudo por uma “entrada” de 8,8 bilhões de reais ou menos, porque financiou metade da “entrada” para grupos brasileiros.” Biondi, Aloysio, (2000) Mesmo com todas as turbulências e transformações dos setores com suas privatizações, este período foi de suma importância para dar sustentabilidade ao plano real, com o sucesso estabelecido e reconhecido pelo povo brasileiro e também no exterior dando sustentabilidade e credibilidade para o Brasil. MARINGÁ 2011 17 “As medidas que se seguiram na esteira do Plano Real, como as metas de inflação e do déficit público (1999), a lei da Responsabilidade Fiscal (2000), a política cambial (1999 e 2000) com a liberdade de ação das forças de mercado (compra e venda) foram fundamentais e imprescindíveis para o sucesso do plano e a estabilização do Brasil. É preciso deixar claro que o cenário mundial colaborou muito para a consolidação do Plano Real e para suas virtudes”. Badaró, Murilo Prado, (2009) “A taxa de cambio é por si só uma variável importante na política econômica, é claro que o regime cambial adotado tem maiores chances de se adequar a uma economia se esta estiver apoiada em fundamentos econômicos, monetários e fiscais, sólidos. Apesar disto, a escolha do regime cambial por si só afeta a vulnerabilidade da economia frente a crises externas.” (http://ecen.com/eee15/cambio.htm) “No regime de câmbio flutuante, a flutuação da taxa de câmbio é fixada pelas correntes de comércio, pelas correntes de fluxos cambiais e outros fatores, é estabelecida livremente pelo mercado. Mas o governo não fica inativo quando o mercado se torna disfuncional.” (NEWTON, 2001) “O regime de câmbio flutuante foi adotado pelo Banco Central do Brasil por meio do Comunicado nº 6.565, de 18 jan. 1999. A partir daí, deixou ao mercado a definição da taxa de câmbio e reservou-se intervir, ocasionalmente de forma limitada, somente com o objetivo de conter movimentos desordenados. A taxa de câmbio flutuante não é uma panacéia nem um remédio para todos os problemas econômicos. Mas é certamente o regime mais adequado para uma economia grande e relativamente fechada como a brasileira” (NEWTON, 2001) “De fato, como a experiência brasileira recente atesta, em países emergentes com elevado nível de dívida externa e conta de capital totalmente liberalizada, fluxos de capitais externos podem causar períodos de intensa instabilidade na taxa de MARINGÁ 2011 18 câmbio. Estudos empíricos têm mostrado que as autoridades monetárias brasileiras usam a taxa de juros não somente para controlar diretamente a inflação, mas também para influenciar a taxa de câmbio, buscando controlar em alguma medida as pressões sobre a taxa de câmbio nominal.” De PAULA, LUIZ FERNANDO ( Valor Econômico, 31/10/2005, p. A10) O plano Real, para se manter forte necessitou de uma grande alteração em 1999, em ambiente ainda marcado pela incerteza quanto ao impacto da desvalorização do real sobre a inflação, o governo brasileiro anunciou a intenção de passar a conduzir a política monetária com base num arcabouço de metas para a inflação. Em 1º de julho de 1999, o Brasil adotou formalmente o regime de metas para a inflação como diretriz de política monetária, com a edição do Decreto nº 3.088 pelo Presidente da República, em 21 de junho de 1999. Em 30 de junho de 1999, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 2.615, tratando da definição do índice de preços de referência e das metas para a inflação para 1999 e para os dois anos subseqüentes. (BACEN,2011) No Brasil, a meta para a inflação foi definida em termos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. O IPCA, como o nome indica, é um índice de preços ao consumidor, diferentemente de outros índices, como os de preços no atacado e geral. A escolha do índice de preços ao consumidor é freqüente na maioria dos regimes de metas para a inflação, pois é a medida mais adequada para avaliar a evolução do poder aquisitivo da população. Dentro do conjunto de índices de preços ao consumidor, o IPCA foi escolhido por ser, dentre os dois índices com cobertura nacional (o outro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), o que tem maior abrangência: enquanto o INPC mede a inflação para domicílios com renda entre 1 e 6 salários-mínimos (na época da escolha, entre 1 e 8 salários-mínimos), o IPCA inclui domicílios com renda entre 1 e 40 salários-mínimos. Banco Central do Brasil, Regime de metas de inflação para o Brasil.(BACEN,2011) MARINGÁ 2011 19 A adoção de metas de inflação representou uma mudança fundamental na condução das políticas brasileiras. O compromisso com a estabilidade já não pode ser visto como uma figura de retórica usada em discursos oficiais, já que a mensagem para os agentes econômicos ressoa com enorme clareza: o governo deve fazer tudo ao seu alcance para atingir as metas inflacionárias. Além disso, as metas estabelecidas foram especialmente rígidas, já que determinadas com antecedência de mais de dois anos, e desprovidas de margem para ajustes a meio caminho. As metas definidas para o período 1999/2001, baseadas no IPC como padrão de referência, foram, respectivamente, de 8%, 6% e 4%, com margem de erro de 2 pontos percentuais por ano, seja para cima ou para baixo. (GIAMBIAGI, 2001) Assim, o ciclo inicial da nova moeda brasileira, conhecida como plano real limitou-se a flutuações cíclicas na atividade econômica do país com uma fase inicial expansiva (que compreendeu o período de julho de 1994 até março de 1995), mais tarde houve uma fase de recesso onde foi retraído o consumo (que começou em abril de 1995 até março de 1996), em seguida houve uma rápida retomada do crescimento brasileiro entre 1996 até 1997, e por fim uma última fase que se iniciou em 1997 até o final de 1999, quando o Brasil decidiu abandonar o câmbio - fixo e adotar o câmbio flutuante, mantendo uma fase de estabilidade. (Newton, 2001). MARINGÁ 2011 20 METODOLOGIA TIPO E MÉTODO DE PESQUISA Segundo Lakatos e Marconi (2000), a pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias é a que especificamente interessa para este trabalho. Trata-se do levantamento de bibliografias publicadas, livros, revistas, periódicos, a finalidade é conhecer tudo o que puder sobre um determinado assunto, auxiliando em como analisar problemas já conhecidos e também em pesquisar sobre novas possibilidades de resposta. Seguindo este conceito, optou-se pela pesquisa bibliográfica, em livros, revistas especializadas e internet. MARINGÁ 2011 21 CONCLUSÃO A política econômica do plano real foi tratada entre políticas, que influenciadas pela crise cambial internacional gerava períodos de políticas de recessão e estagnação. O governo adotou medidas de combate à essas crises basicamente semelhantes durante todo o período inicial com a elevação da taxa de juros, para atrair o capital estrangeiro, aumento dos impostos e corte dos gastos públicos, priorizando a contenção da inflação. Já passados mais de 16 anos, o mundo se globalizou, hoje é fácil comprar produtos de outros países, a China está prestes a ser o maior parque fabril do mundo, fabricando desde brinquedos para crianças até carros de luxo, houve várias crises mundiais, os Estados Unidos da América, passaram grande recessão, com a crise imobiliária, e o Brasil conseguiu enfrentar todos estes percalços com um mínimo de efeitos colaterais. O maior objetivo, contudo, foi alcançado, que era a redução da inflação e estabilidade financeira do país isto foi conseguido. MARINGÁ 2011 22 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS FILGUEIRAS, Luiz Antonio Mattos. História do Plano Real: Fundamentos, Impactos e Contradições. Editora Bom tempo. 3ªEd. 2000; REZENDE, Cyro de Barros. Economia Brasileira Contemporânea. In A nova república (1985-?). Editora Contexto Internacional. Rio de Janeiro. 2000; LEITE JÚNIOR, Alcides Domingues, Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009; Badaró, Murilo Prado, O Plano Real publicado 6/07/2009 disponível em http://www.webartigos.com , consultado em 19 de janeiro de 2011. HISSA, Hélio Barbosa. Neoliberalismo, Globalização, Plano Real e Desemprego: a exclusão social causada pela estabilização de preços a partir do 1o mandato de FHC. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/4048/1/neoliberalismoglobalizacao-plano-real-e-desemprego-a-exclusao-social-causada-pelaestabilizacao-de- precos/pagina1.html, consultado em 19 de janeiro de 2011. SINGER, Paul. O Plano Real: continuidade e ruptura: a política econômica em debate. São Paulo: Unicamp, 1998. LACERDA, Antônio Corrêa de Economia Brasileira: desdobramentos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Plano Real e seus FERRARI FILHO, Fernando. O legado do Plano Real: uma estabilização sem crescimento econômico? Disponível em: http://www.ufrgs.br/fce/rae/edicoes_anteriores/pdf_edicao35/artigo01.pdf. Acesso em: 20 jan. 2011. FREITAS, NEWTON . A Taxa de Juros e Outros Temas Bancários, Editora ABC (2001). De PAULA, LUIZ FERNANDO (Jornal Valor Econômico, 31/10/2005, p. A10) LAKATOS, E.M. ; MARCONI. Metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Atlas: 2000. Banco Central do Brasil,(http://www.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/FAQ10-regime % 20de %20 Metas% 20 para% 20%20Infla%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil.pdf, pesquisado em 18 de outubro de 2011. MARINGÁ 2011
