APOSTILA OFICINA RAINHA DA SUCATA

Colégio SESI UMUARAMA
Ensino Médio
OFICINA
É BOM SER DO BEM
APOSTILA DE FILOSOFIA
2º BIMESTRE
UMUARAMA/PR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1 ERA MODERNA: A ERA DAS CIÊNCIAS
Para compreendermos a ciência em si, devemos entendê-la a partir de uma perspectiva
histórica: a era Moderna. Vejamos algumas considerações:









A ciência teve origem no início da Era Moderna (século XVI). Os fundadores da ciência
moderna são: Bacon, Copérnico, Galileu e Newton. Eles fazem parte do movimento
“Revolução Científica”.
Na Antiguidade houve pesquisas científicas ou elementos de ciências, mas eles surgiam
esporadicamente, mais como resultado da ação prática do homem sobre a natureza.
No tocante ao desenvolvimento científico na Antiguidade, merecem destaques as culturas
egípcia e grega.
Os gregos desenvolveram estudos científicos em várias áreas: Matemática (Pitágoras,
Euclides, etc.), Astronomia (Ptolomeu), Física (Arquimedes), Medicina (Hipócrates). Mas os
gregos privilegiaram a Filosofia.
A Idade Média representa uma interrupção no desenvolvimento científico; praticamente
nada foi criado no que se refere à pesquisa da natureza. Para os medievais, as duas
grandes ciências eram a Teologia e a Filosofia (Philosophia ancilla Theologiae). A isso se
somavam as artes, a música e a poesia.
No início da Idade Moderna (Renascimento – século XVI) ocorre uma série de
transformações, que favorecem a retomada do desenvolvimento científico. O principal fator
foi a redescoberta da cultura grega. A mudança cultural ocorre no sentido do retorno à
razão e no retorno à natureza: a razão aplicada à natureza.
O progresso cada vez mais acelerado das ciências deveu-se, sobretudo, ao
desenvolvimento do método cientifico ou método experimental (Bacon, Galileu, Newton).
A metodologia moderna apóia-se, sobretudo, em dois pilares: Matemática e
experimentação.
A matemática é a linguagem da ciência moderna, a linguagem de suas representações e
seus conceitos; a ciência moderna perfez a “redução quantitativa da realidade”. A
matemática é a linguagem de precisão, instrumento principal da ciência.
A ciência está escrita neste imenso livro que continuamente está aberto diante de nossos olhos
(estou falando do universo), mas que não se pode entender os caracteres em que está escrito. Ele
está escrito em linguagem matemática e seus caracteres são círculos, triângulos e outras figuras
geométricas, meios sem os quais é impossível entender humanamente suas palavras: sem tais
meios, vagamos inutilmente por um escuro labirinto. (Galileu Galilei)
O real da ciência é o que se pode medir. (Max Planck)

O outro pilar da ciência moderna é a experimentação. Experimentação é a reprodução de
um fenômeno para constatar a sua regularidade. A experimentação torna-se para a ciência
moderna o único critério de verdade e certeza objetiva.
Foi preciso fazer uma seleção entre as representações possíveis do mundo para considerar
apenas as representações matematizáveis. Surge, então, a Matemática como linguagem das
representações científicas, como a forma de linguagem poética, onde cada expressão possui ao
mesmo tempo múltiplos sentidos. A linguagem matemática, como sabemos, é a linguagem das
relações quantificáveis entre grandezas, e cada uma das suas expressões possui um, e apenas um
sentido. Para traduzir o mundo em linguagem matemática, o meio mais adequado é através de
medidas. E só se pode medir aqueles aspectos da realidade que são quantificáveis, como, por
exemplo, comprimento, largura, peso, etc. Aqueles outros aspectos, chamados qualitativos, como
2
cores, cheiros, gosto, sensações em geral, por pertencerem à esfera privada de cada indivíduo,
muito dificilmente podem ser atribuídos univocamente à realidade do mundo exterior. Os aspectos
quantitativos, ao contrário, podem ser medidos, isto é, comparados com um padrão publicamente
convencionado, por exemplo, um metro, um quilograma, etc. Nesse caso, torna-se necessária uma
experiência corpórea com os objetos, para poder medi-los, descrevendo-os matematicamente.
(CUNHA, 1992, p. 90).




Os pioneiros da Física Moderna (séculos XVI e XVII) foram: Copérnico, Galileu, Kepler (na
área de Astronomia) e Galileu e Newton (na área da Física Mecânica).
No século XVII desenvolveu-se a Química (Boyle e Lavoisier foram seus principais
propulsores).
Na passagem do século XVII ao século XIX afirmaram as ciências biológicas (Bichat, Gall,
Lineu, Bernard, Darwin).
No século XIX aparecem as chamadas “ciências humanas” (Psicologia, Sociologia,
Pedagogia). São ciências que têm por objeto algum aspecto determinado da realidade
humana.
2 O CONHECIMENTO CIENTÍFICO
2.1 Conhecimento pré-científico (senso comum)
O modo de conhecer e agir sobre o meio de forma espontânea e irreflexa chamamos de
“senso comum” ou conhecimento pré-científico. O senso comum é o conjunto de conhecimentos
espontâneos, surgidos pela interação com o meio, adquiridos pela experiência de vida.
Conhecimento vulgar é o conhecimento que nos fornece a maior parte das noções de que nos
valemos em nossa existência cotidiana. O conhecimento científico ocupa campo muito menos de
nosso viver comum. Grande parte de nossa vida se realiza somente graças ao conhecimento
comum. Conhecimento vulgar não significa conhecimento errado ou errôneo, pois pode ser
conhecimento autêntico; significa apenas conhecimento não verificado, não dotado de certeza. Que
caracteriza o conhecimento vulgar? É um conhecimento que vamos adquirindo à medida que as
circunstâncias o vão ditando, nos limites dos casos isolados... É um conhecimento fortuito de fatos,
sem procura deliberada dos nexos essenciais que ligam a experiência...; é um conhecimento que
se processa sem estabelecer nexos de semelhança ou de constância entre os fatos, para abrangelos em uma explicação unitária, em suas relações necessárias. (REALE, 1989, p. 42).
2.2 Conhecimento científico
Quando um conhecimento se torna mais cuidadoso, mais reflexo, ele se torna científico. A
ciência seria, então, o aperfeiçoamento do conhecimento comum. Acrescentar uma dose maior de
inteligência no lugar da fantasia. Maior cuidado na observação, ceticismo diante das aparências,
maior criatividade na procura das explicações: eis alguns procedimentos que transformaram o
conhecimento comum em conhecimento científico.
Como é que se processa o trabalho científico? O trabalho científico é sempre de cunho ordenatório,
realizando uma ordem ou uma classificação e, necessária e concomitantemente, uma síntese,
buscando os nexos ou laços que unem os fatos. O conhecimento científico, portanto, não
conhecimento do particular em si, destacado, como algo que se não situe numa ordem de
realidades ou de atos, mas conhecimento do geral, ou do particular em seu sentido de
generalidade, ou em sua essencialidade categorial. Não é conhecimento fortuito, casual, mas, ao
contrário, é um conhecimento metódico. É o método que faz a ciência. Conhecimento científico é
aquele que obedece a um processo ordenatório da razão, garantindo-nos certa margem de
segurança quanto aos resultados, a coerência unitária de seus juízos e a sua adequação ao real.
O conhecimento vulgar pode ser certo – e muitas vezes o é – mas não possui a certeza da certeza,
por não subordinar a verificação racional, ordenada, metódica.
O conhecimento científico, ao contrário, é aquele que verifica os próprios resultados, pela
ordenação crítica de seu processo. Não vamos, por hora, discorrer sobre os métodos, nem tratar
3
dos diferentes processos do conhecimento científico, limitando-nos a notar que este não pode
prescindir da exigência metódica.
O conhecimento vulgar é conhecimento casual, de casos; o conhecimento científico é
conhecimento metódico e, em outro sentido, conhecimento casual. (REALE, 1989, p. 43).
2.3 Ciência do ponto de vista formal
A ciência é um conjunto de conhecimentos metodicamente adquiridos e sistematicamente
organizados.
Ao analisarmos a ciência a partir de sua perspectiva formal, devemos elencar os seguintes
pontos:
 Método: palavra de origem grega (metá = com; hodós = caminho), designa um conjuntos
de procedimentos em sucessão (etapas), previamente planejados, em vista de um fim
previsto.
 Sistema: é a ordenação dos conhecimentos num todo integrado e unitário.
Fazemos a ciência com fatos, assim como fazemos uma casa com pedras; mas a acumulação de
fatos não é ciência, assim como um monte de pedras não é uma casa. (H. Poincaré)
2.4 Método experimental
O método científico é uma técnica ou modo de proceder pelo qual o cientista adquire, de maneira
segura, certos tipos de conhecimento. É uma sucessão de passos ou operações que vão desde a
formulação de um problema (hipótese) até a incorporação, no patrimônio científico, do novo
conhecimento. Estes passos ou operações podem ser escalonados da seguinte maneira:
1. Observação rigorosa.
2. Hipótese ou formulação do problema.
3. Tentativa de obtenção de um modelo.
4. Planejamento da verificação.
5. Submissão do modelo ou da hipótese a testes críticos – experimentação.
6. Comprovação dos resultados obtidos.
7. Comunicação dos resultados obtidos (dá-se a passagem da atividade para uma linguagem).
(XAVIER TELES, 1985, p. 63).
É importante ressaltar que a comunicação de resultados geralmente se dá sob a forma de
leis, teorias ou hipóteses.
2.5 Classificação das ciências
As ciências são classificadas hoje da seguinte forma:
Ciências formais: ciências matemáticas ou lógico-matemáticas (aritmética, geometria, álgebra,
trigonometria, lógica, física pura, astronomia pura, etc.).
Ciências naturais: física, biologia, geologia, astronomia, geografia, física, paleontologia, etc.
Ciências humanas ou sociais: psicologia, sociologia, geografia humana, economia, lingüística,
arqueologia, história, etc.
Ciências aplicadas: todas as ciências que conduzem à invenção da tecnologias para intervir na
natureza, na vida humana e nas sociedades, como, por exemplo, direito, engenharia, medicina,
arquitetura, informática, etc.
Cada uma das ciências subdivide-se em ramos específicos, com nova delimitação do objeto e do
método de investigação. Assim, por exemplo, a física subdivide-se em mecânica, acústica, óptica,
etc.; a biologia em botânica, zoologia, fisiologia, genética, etc.; a psicologia subdivide-se em
psicologia do comportamento, do desenvolvimento, psicologia clínica, psicologia social, etc. E
assim sucessivamente, para cada uma das ciências. Por sua vez, os próprios ramos de cada
ciência subdividem-se em disciplinas cada vez mais específicas, à medida que seus objetos
conduzem a pesquisas cada vez mais detalhadas e especializadas. (CHAUÍ, 1995, p. 260-261).
4
3 FILOSOFIA E CIÊNCIA: DISTINÇÃO
Campo
Objeto
Método
Critério de Verdade
Apoio
Termo
Abrangência
Caráter
Ciência
realidade empírica
fenômenos, fatos
experimental
experimentação
matemática
leis, teorias
particularidade
utilitário
Filosofia____________
realidade meta-empírica
sentidos e valores____
crítico-reflexivo______
evidência da razão___
lógica______________
cosmovisão, sistema__
universalidade______
vivencial
4 RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA E CIÊNCIA
De modo geral, há três modos de se fazer Filosofia e, ao mesmo tempo, três modos de
entender a relação entre Filosofia e Ciências: a Filosofia desconsidera as ciências, a Filosofia se
identifica com as ciências e Filosofia e ciências devem estar em mútua referência. Vejamos uma a
uma:
4.1 A Filosofia desconsidera as ciências
É uma atitude de isolamento; a Filosofia se isola das ciências, não levando em conta a
problemática científica. A Filosofia seria, aqui, a “ciência do espírito”, enquanto as ciências seriam
“ciências da natureza”.
4.2 A Filosofia se identifica com as ciências
É uma posição que considera que a Filosofia não tem conteúdo próprio e que todo o seu
verdadeiro conteúdo está nas ciências. Tal posição é típica de alguns círculos ligados ao
Positivismo (século XIX) e Neopositivismo (século XX). Essa posição, na realidade, propõe uma
identificação total da Filosofia com as ciências (Filosofia = Ciência).
O fundamento dessa posição positivista está na afirmação de que o conhecimento científico
é o único válido e legítimo e que todo assunto ou pesquisa fora dessa alçada, é falso e vazio.
Segundo Comte, a tarefa da filosofia é classificar as ciências, determinar os seus limites, julgar os
progressos. A função da filosofia não é conhecer este ou aquele objeto particular (não é uma
função cognitiva), mas dirigir as ciências em suas pesquisas. A sua função é normativa. (MONDIN,
1987c, p. 116).
Para o neopositivismo contemporâneo, para o chamado Círculo de Viena, assim como para a
Escola Analítica de Cambridge e todas as suas derivações, a Filosofia não é senão uma teoria
metodológico-linguística das ciências, uma análise rigorosa da significação dos enunciados das
ciências e de sua verificabilidade, visando, segundo alguns, purifica-las de “pseudo-problemas”
(REALE, 1989, p. 12).
4.3 Filosofia e Ciências devem estar em mútua referência
A Filosofia não se identifica com ciências: ela tem assuntos próprios que não são da
competência das ciências. No entanto, a Filosofia deve estar em estreita interrelação (ou diálogo)
com as ciências (oposição ao primeiro posicionamento).
Existem na época contemporânea – época de extraordinário desenvolvimento científico –
entrecruzamentos, interferências e implicações recíprocas entre a ciência e a Filosofia. Tanto as
ciências não podem substituir a Filosofia, como a Filosofia não pode dispensar as ciências. As
ciências geram questões filosóficas e a Filosofia deve estar em referência contínua às ciências.
5
Assim, uma cosmovisão – exigência dos momentos hodiernos – deve ser, ao mesmo
tempo, científica e filosófica. A ciência gera questionamentos que não são científicos e que ela
mesma não pode resolver.
Dessa maneira, o saber científico é um saber operativo e utilitário. As ciências e a
tecnologia são um meio para fins da humanidade. Mas estes fins a ciência não está capacitada a
propor (e aqui entra em cena a Filosofia).
Mesmo se todos os problemas científicos estivessem solucionados, as questões verdadeiramente
humanas não seriam sequer tocadas. (L. Wittgenstein).
A Filosofia, então, tem uma função fundamentadora e crítica com relação às ciências, como
bem salienta o texto A função da Filosofia:
Uma das funções da filosofia é analisar os fundamentos da ciência. O próprio cientista já está, na
verdade, colocando questões propriamente filosóficas quando se pergunta em que consiste o
conhecimento científico, qual o seu alcance, qual a validade do método que utiliza e qual é sua
responsabilidade no que se refere às consequências das descobertas. Por isso, é importante que o
cientista se disponha a filosofar, a fim de investigar os pressupostos e as implicações do seu saber.
Além disso, a filosofia busca recuperar a visão da totalidade, perdida diante da multiplicação das
ciências particulares e da valorização do mundo dos “especialistas”. É a filosofia que, diante do
saber e do poder, avalia se estes estão a serviço do homem ou contra ele, isto é, se servem para
seu crescimento espiritual ou se o degradam, se contribuem para a liberdade ou para a dominação.
Assim, é preciso questionar a ideologia do progresso que justifica as ilusões e preconceitos do
homem “civilizado” por este se julgar superior a qualquer outro. Não é em nome do progresso que
as tribos indígenas têm sido sistematicamente expulsas dos seus territórios? E não seria o caso de
perguntar quais são os valores do homem “urbano e civilizado” que é individualista, sofre de solidão
e tem sido vítima dos descontroles do progresso, como a poluição ambiental?
Diante de tais questões, não há como sustentar a neutralidade da ciência. A bomba atômica não
pode ser considerada apenas como resultado do sabe sobre a energia atômica, nem como simples
técnica de produzir explosão. Trata-se de um saber e de uma técnica que dizem respeito à vida e à
morte de seres humanos.
Como tal, cabe ao cientista a responsabilidade social de indagar a respeito dos fins a que se
destinam suas descobertas. E não é possível alegar isenção, uma vez que a produção científica
não se realiza fora de um determinado contexto social e político, cujos objetivos a serem
alcançados estão claramente definidos. As altas cifras necessárias ao encaminhamento das
pesquisas supõem o apoio financeiro das instituições públicas e privadas, que evidentemente
subvencionam os trabalhos que mais lhes interessam. Pode-se falar que, por muito tempo, houve
uma “indústria da guerra”, alimentando a “corrida armamentista” e exigindo o constante
desenvolvimento da ciência e tecnologia no campo militar.
O papel da filosofia consiste, portanto, em analisar as condições em que se realizam as pesquisas
científicas, investigar os fins e as prioridades a que a ciência se propõe, bem como avaliar as
consequências das técnicas utilizadas.
Resta lembrar que, no desempenho desse papel, o filósofo não tem respostas prontas, nem um
saber acabado. Não caberia ao filósofo nortear, de forma onipotente, os rumos da ciência. A
filosofia deve caminhar ao lado dos cientistas e técnicos a fim de que a abordagem específica que
ela é capaz de fazer os auxilie a não perder de vista que a ciência e a técnica são apenas meios e
devem estar a serviço da humanidade. (ARRUDA ARANHA; PIRES MARTINS, 1992, p. 101-102).
6
LIMITES DO CONHECIMENTO, RACIONALISMO E
EMPIRISMO
1 O CONHECIMENTO COMO QUESTÃO FILOSÓFICA
A filosofia, no correr dos séculos, se preocupou com o conhecimento, formulando a esse respeito
várias questões: Qual a origem do conhecimento? Qual a sua essência? Quais os tipos de
conhecimento? Qual o critério da verdade? É possível o conhecimento? (ARANHA; MARTINS,
1985, p. 96).
São, portanto, várias as questões que se pode colocar sobre o conhecimento e que são
assunto da Filosofia. Citamos como exemplos:




Espécies de conhecimento: o conhecimento é um só ou pode ser diferenciado em tipos?
Existe só uma espécie de conhecimento ou mais de uma?
Natureza do conhecimento: o que é conhecer? Conhecer é reproduzir ou criar a
realidade?
Alcance do conhecimento: até onde alcançam os nossos conhecimentos? Conhecemos
só o que podemos perceber pelos sentidos ou podemos conhecer algo além da percepção
dos sentidos?
Validade e verdade do conhecimento: quais são os critérios da verdade? Como distinguir
a verdade da falsidade?
São essas e outras questões filosóficas sobre o conhecimento que são tratadas numa
disciplina chamada “Teoria do Conhecimento” ou “Gnosiologia”.
2 CONHECIMENTO: UM PEQUENO PANORAMA HISTÓRICO
Embora o problema do conhecimento tenha preocupado os filósofos desde a Antiguidade, somente
a partir da Idade Moderna a teoria do conhecimento adquiriu grande importância, passando a ser
tratada como uma das disciplinas centrais da filosofia. Para esse processo de valorização da teoria
do conhecimento contribuíram, de forma decisiva, as obras do filósofo francês René Descartes
(1596-1650), do filósofo inglês John Locke (1632-1704) e do filósofo alemão Immanuel Kant (17241804). (COTRIM, 1993, p. 70).
2.1 Platão
Para Platão, o conhecimento é uma recordação, pois conhecer é recordar.
O verdadeiro conhecimento é inato em nós, não precisamos confiar em nossos sentidos para obter
conhecimento sobre o mundo. O verdadeiro conhecimento é formado por conceitos (idéias que já
estão em nossa mente), e não por informações (idéias que chegam até nós por meio dos sentidos).
(RAEPER, W.; SMITH, L. Introdução ao estudo das Ideias. p. 19)
2.2 Aristóteles
Aristóteles contesta Platão, afirmando que nossa alma (mente) não possui nenhum
conhecimento ou idéias inatas (somos uma “tabula rasa”). Todo conhecimento é adquirido pela
experiência sensorial (nihil est in intellectu quod prius in sensibus non erat).
Temos, além dos sentidos, uma faculdade superior: a inteligência, que elabora o material
dos sentidos e forma um outro tipo de conhecimento: o conhecimento intelectual (ou intelectivo).
O trabalho básico da inteligência é a abstração: da imagem individual a inteligência tem o
poder de captar uma idéia universal (o conceito). Em seguida, a inteligência liga conceitos em
juízos, raciocínios, etc.; isso se chama ciência, obra do intelecto.
7
2.3 Racionalismo
Aqui estamos no século XVII. O racionalismo é uma volta ao platonismo. A inteligência
possui idéias próprias, inatas e independentes da experiência sensorial (ideias matemáticas, da
alma, de Deus, etc.). Essas idéias são o fundamento da verdadeira ciência e não a experiência
sensorial, que não é confiável.
2.4 Empirismo
Corrente filosófica dos séculos XVII e XVIII que propõe uma volta ao aristotelismo. Não há
idéias inatas, todo o conhecimento provém da experiência sensorial. A única fonte de
conhecimento é a experiência dos sentidos.
2.5 Kant
Pensador alemão do século XVIII, pretende ser uma síntese entre o Racionalismo e o
Empirismo. Para ele, não há idéias inatas, mas categorias da mente, pelas quais elaboramos o
material da experiência sensorial. Por exemplo: as categorias de “espaço” e “tempo” são próprias
da mente. Essas categorias elaboram o material indeterminado (“fenômeno”), que vem da
experiência dos sentidos: em si, sem o material dos sentidos, as categorias são “vazias”, não têm
conteúdo nenhum, são apenas “formas” para elaborar o material dos sentidos; por outro lado, o
fenômeno (material dos sentidos) se não for elaborado pelas “categorias”, não é compreendido.
O conhecimento, portanto, é, ao mesmo tempo, objetivo (porque seu conteúdo vem de fora:
o “fenômeno”) e subjetivo (porque a mente acrescenta algo de si, “enquadra” o material dos
sentidos). O nosso conhecimento só provém dos sentidos (“fenômenos”), mas estes “fenômenos”
são elaborados pela inteligência.
A inovação de Kant consiste em afirmar que a realidade não é um dado exterior ao qual o intelecto
deve se conformar, mas, ao contrário, o mundo dos fenômenos só existe na medida em que
“aparece” para nós e, portanto, de certa forma participamos da sua construção. (ARANHA &
PIRES, 1985, p. 178).
Tal como Copérnico dissera que não é o Sol que gira em torno da Terra, mas é esta que gira em
torno daquele, também Kant afirma que o conhecimento não é o reflexo do objeto exterior: é o
próprio espírito que constrói o objeto do seu saber. Nesse sentido, dizemos que Kant realizou uma
“revolução copernicana”. (ARANHA; PIRES, 1985, p. 179).
Outra afirmação de Kant: o nosso conhecimento se limita aos “fenômenos”: conhecemos as
coisas tal como elas se apresentam aos sentidos. Não podemos conhecer as coisas como são em
si, independentemente de nós (o “noumenon”). Muito menos há conhecimento de objetos que não
são fenomênicos (negação da Metafísica como ciência).
8
CONCEPÇÃO DE BELEZA, BELO ARTÍSTICO x BELO
NATURAL
1 A EMOÇÃO HUMANA E O BELO
A vida do homem não se restringe à prática utilitária, a apenas agir e transformar a
natureza. O mundo e a realidade tocam não só a inteligência do homem, mas também as suas
emoções. O mundo, a natureza, antes de ser objeto do conhecimento e da atividade prática, é
objeto de percepção e de contemplação. O mundo, no conjunto de seus objetos e seres, tange
uma vasta gama das emoções humanas: admiração, prazer, dor, alegria, temor, tristeza,
perplexidade...
Desde os seus primórdios, o homem não apenas contemplou e encantou-se com a
natureza, mas procurou expressar as suas emoções através de diversos meios, como também
criar objetos que de certa forma reproduzissem e imitassem a beleza do mundo. É a criação
artística: pintura, música, dança...expressões tão antigas quanto o próprio homem. Desde sempre,
a arte é um dos segmentos constantes da cultura e da civilização humana (ao lado da ciência, da
Filosofia e da religião...)
1.1 A Filosofia, as emoções humanas e a expressão artística
A Filosofia, desde o seu início, incluiu a vida emocional e a expressão artística como objeto
de sua reflexão. Aristóteles, por exemplo, dividiu a Filosofia em três partes: Filosofia teórica
(ciência, saber), Filosofia prática (ação, ética) e Filosofia poética, a qual trata da engenhosidade e
da criação humanas.
Arte “poética” é o nome de uma obra aristotélica sobre as artes da fala e da escrita, do canto e da
dança: a poesia e o teatro (tragédia e comédia). A palavra “poética” é a tradução para “poeisis”,
portanto, para “fabricação”. A arte poética estuda as obras de arte como fabricação de seres e
gestos artificiais, isto é, produzidos pelos seres humanos. (CHAUÍ, 1995, p. 321).
Segundo a filosofia grega, o tema da arte, da expressão e criação artística recorre em toda
a história em todas as suas etapas.
2 ESTÉTICA
2.1 Estética: conceituação
A palavra “estética” provém do grego (aisthesis = sentido, percepção sensível) e significa
uma “experiência” ou “percepção pelos sentidos”; é neste sentido, a palavra é usada por Kant, um
dos filósofos que mais trabalhou a questão estética.
A Estética em Kant é parte da gnosiologia (Estética Transcendental) que teoriza sobre a
sensibilidade, a percepção sensível (Kant trata, porém, da estética no sentido normal na obra
“Crítica do Juízo”)
Hoje a idéia mais aceita sobre estética é do alemão Alexander Baumgarten: estética é a
“percepção do belo” ou “teoria do belo”.
Baumgarten reconheceu no seu campo semântico os seguintes aspectos: a presença de certos
objetos melhor dotados, bem organizados nas suas formas, capazes de se dirigirem
simultaneamente a todas as faculdades internas do homem, aos sentidos e ao espírito – objetos
que correspondem à noção de beleza; a presença de uma experiência portadora de uma fruição
desinteressada, prazer estético; a existência de uma atividade humana que tinha como finalidade a
9
produção deste tipo de objetos belos e específicos da experiência estética – a arte. (MORAIS, C.
Estética in Logos: Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia, volume 02, coleção 270)
2.2 Arte: conceituação
Para a pensadora norte-americana Suzanne Langer, a arte pode ser definida como a prática de
criar formas perceptíveis expressivas do sentimento humano. Analisemos, então, o conteúdo
essencial dos termos dessa definição:
“Prática de criar”: a arte é produto do fazer humano. Deve combinar a habilidade desenvolvida no
trabalho (prática) com a imaginação (criação).
“Formas perceptíveis”: a arte se concretiza em formas capazes de serem percebidas por nossa
mente. Essas formas podem ser estáticas (uma obra arquitetônica, uma escultura) ou dinâmica
(uma música, dança). Qualquer que seja sua forma de expressão, cada obra de arte é sempre um
todo perceptível, com identidade própria. A palavra “perceptível” não se refere às formas captadas
apenas pelos sentidos exteriores, mas também pela imaginação. Um romance, por exemplo, é
usualmente lido em silêncio, com os olhos, porém, não é feito para a visão, como o é o quadro; e
conquanto o som represente papel vital na poesia, as palavras, mesmo sem poema, não são
estruturas sonoras como na música.
“Expressão do sentimento humano”: a arte é sempre a manifestação (expressão) dos sentimentos
humanos. Esses sentimentos podem revelar a emoção diante daquilo que amamos ou a revolta em
face dos problemas que atingem uma sociedade. Sentimentos de alegria, esperança, agonia ou
decepção diante da vida.
A função primordial da arte, para Suzanne Langer, é objetivar o sentimento de modo que possamos
contemplá-lo a entendê-lo. É a formulação da chamada “experiência interior”, da “vida anterior”,
que é impossível atingir pelo pensamento discursivo. (COTRIM, 1993, p. 295).
2.3 Estética e Filosofia da Arte: esclarecimento de conceitos
Alguns pensadores identificam os termos “Filosofia da Arte” e “Estética”, mas outros os
distinguem da seguinte maneira:
 Filosofia da Arte: seria a especulação metafísica especificamente sobre a criação artística.
 Estética: um tratado mais amplo sobre a beleza, sobre as condições do belo (uma vez que
o belo existe além das obras de arte, na natureza, por exemplo).
 Estética – ciência da arte: na linguagem corrente, estética pode significar um estudo
científico (histórico, sociológico, etc.) das manifestações artísticas.
 Crítica da arte: é a análise e juízo das obras de arte a partir de princípios e padrões da
própria arte, de seus setores específicos. Exemplo: crítica literária, crítica musical, crítica do
cinema...
2.4 Arte: caracterização
A palavra arte vem do latim ars e corresponde ao termo grego techne, técnica, significando: o que é
ordenado ou toda espécie de atividade humana submetida a regras. Em sentido lato, significa
habilidade, destreza, agilidade. Em sentido estrito, instrumento, ofício, ciência. Seu campo
semântico se define por oposição ao acaso, ao espontâneo e ao natural. Por isso, em seu sentido
mais geral, arte é um conjunto de regras para dirigir uma atividade humana qualquer.
Nessa perspectiva, falamos em arte médica, arte política, arte bélica, retórica, lógica, poética,
dietética. Platão não a distinguia das ciências nem da Filosofia, uma vez que estas, como a arte,
são atividades humanas ordenadas e regradas. A distinção platônica era feita entre dois tipos de
artes ou técnicas: as judicativas, isto é, dedicadas apenas ao conhecimento, e as dispositivas ou
imperativas, voltadas para a direção de uma atividade, com base no conhecimento de suas regras.
Aristóteles, porém, estabeleceu duas distinções que perduraram por séculos na Cultura ocidental.
Numa delas distingue ciência-Filosofia de arte ou técnica: a primeira refere-se ao necessário, isto é,
ao que não pode ser diferente do que é, enquanto a segunda se refere ao contingente ou ao
possível , portanto, ao que pode ser diferente do que é. Outra distinção é feita no campo do próprio
possível, pela diferença entre ação e fabricação, isto é, entre praxis e poiesis. A política e a ética
são ciências da ação. As artes ou técnicas são atividades de fabricação.
Plotino completa a distinção, separando teoria e prática e distinguindo as técnicas ou artes cuja
finalidade é auxiliar a Natureza – como a medicina, a agricultura – daquelas cuja finalidade é
fabricar um objeto com os materiais oferecidos pela Natureza – o artesanato. Distingue também um
outro conjunto de artes e técnicas que não se relacionam com a Natureza, mas apenas com o
próprio homem, para torná-lo melhor ou pior: música e retórica, por exemplo.
10
A classificação das técnicas ou artes seguirá um padrão determinado pela sociedade antiga e,
portanto, pela estrutura social fundada na escravidão, isto é, uma sociedade que despreza o
trabalho manual. Uma obra, As núpcias de Mercúrio e Filologia, escrita pelo historiador romano
Varrão, oferece a classificação que perdurará do século II d.C. ao século XV, dividindo as artes em
liberais (os dignas do homem livre) e servis ou mecânicas (próprias do trabalhador manual).
São artes liberais: gramática, retórica, lógica, aritmética, geometria, astronomia e música,
compondo o currículo escolar dos homens livres. São artes mecânicas todas as outras atividades
técnicas: medicina, arquitetura, agricultura, pintura, escultura, olaria, tecelagem, etc. Essa
classificação diferenciada será justificada por santo Tomás de Aquino durante a Idade Média como
diferença entre as artes que dirigem o trabalho da razão e as que dirigem o trabalho das mãos.
Ora, somente a alma é livre e o corpo é para ela uma prisão, de sorte que as artes liberais são
superiores às artes mecânicas. As palavras mecânica e máquina vêm do grego e significam
estratagema engenhoso para resolver uma dificuldade corporal. Assim, a alavanca ou a polia são
mecânicas ou máquinas. Qual é o estratagema astucioso? Fazer com que alguém fraco realize
uma tarefa acima de suas forças, graças a um instrumento engenhoso. Uma alavanca permite
deslocar um peso que uma pessoa, sozinha, jamais deslocaria. A técnica pertence, assim, ao
campo dos instrumentos engenhosos e astutos para auxiliar o corpo a realizar uma atividade
penosa, dura, difícil.
A partir da Renascença, porém, trava-se uma luta pela valorização das artes mecânicas, pois o
humanismo renascentista dignifica o corpo humano e essa dignidade se traduz na batalha pela
dignidade das artes mecânicas para convertê-las à condição de artes liberais. Além disso, à
medida que o capitalismo se desenvolve, o trabalho passa a ser considerado fonte e causa das
riquezas, sendo por isso valorizado. A valorização do trabalho acarreta a valorização das técnicas e
artes mecânicas.
A primeira dignidade obtida pelas artes mecânicas foi sua elevação à condição de conhecimento,
como as artes liberais. A segunda dignidade foi alcançada no final do século XVII e a partir do
século XVIII, quando distinguiram-se as finalidades das várias artes mecânicas, isto é, as que têm
como fim o que é útil aos homens – medicina, agricultura, culinária, artesanato – e aquelas cujo fim
é o belo – pintura, escultura, arquitetura, poesia, música, teatro, dança. Com a idéia de beleza
surgem as sete artes ou as belas-artes, modo pelo qual nos acostumamos a entender a arte.
A distinção entre artes da utilidade e artes da beleza acarretou uma separação entre técnica (o útil)
e arte (o belo), levando à imagem da arte como ação individual espontânea, vinda da sensibilidade
e da fantasia do artista como gênio criador. Enquanto o técnico é visto como aplicador de regras e
receitas vindas da tradição ou da ciência, o artista é visto como dotado de inspiração, entendida
como uma espécie de iluminação interior e espiritual misteriosa, que leva o gênio a criar a obra.
Além disso, como a obra de arte é pensada a partir de sua finalidade – a criação do belo -, torna-se
inseparável da figura do público (espectador, ouvinte, leitor), que julga e avalia o objeto artístico
conforme tenha ou não realizado a beleza.
Surge, assim, o conceito de juízo de gosto, que será amplamente estudado por Kant. Gênio criador
e inspiração, do lado do artista (fala-se nele como “animal incomparável”); beleza, do lado da obra;
e juízo de gosto, do lado do público, constituem os pilares sobre os quais se erguerá, como
veremos adiante, uma disciplina filosófica: a estética.
Todavia, desde o final do século XIX e durante o século XX, modificou-se a relação entre arte e
técnica. Por um lado, como vimos ao estudar as ciências, o estatuto da técnica modificou-se
quando esta se tornou tecnologia, portanto, uma forma de conhecimento e não simples ação
fabricadora de acordo com regras e receitas. Por outro lado, as artes passaram a ser concebidas
menos como criação genial misteriosa e mais como expressão criadora, isto é, como transfiguração
do visível, do sonoro, do movimento, da linguagem, dos gestos em obras artísticas.
As artes tornam-se trabalho da expressão e mostram que, desde que surgiram pela primeira vez,
foram inseparáveis da ciência e da técnica. Assim, por exemplo, a pintura e a arquitetura da
Renascença são incompreensíveis sem a matemática e a teoria da harmonia e das proporções; a
pintura impressionista, incompreensível sem a física e a óptica, isto é, sem a teoria das cores, etc.
A novidade está no fato de que, agora, as artes não ocultam essas relações, os artistas se referem
explicitamente a elas e buscam nas ciências e nas técnicas respostas e soluções para problemas
artísticos.
A arte não perde seu vínculo com a idéia de beleza, mas a subordina a um outro valor, a verdade.
A obra de arte busca caminhos de acesso ao real e de expressão da verdade. Em outras palavras,
as artes não pretendem imitar a realidade, nem pretendem ser ilusões sobre a realidade, mas
exprimir por meios artísticos a própria realidade. O pintor deseja revelar o que é o mundo visível; o
músico, o que é o mundo sonoro; o dançarino, o que é o mundo do movimento; o escritor, o que é
o mundo da linguagem; o escultor, o que é o mundo da matéria e da forma.
11
Para fazê-lo, recorrem às técnicas e aos instrumentos técnicos (como, aliás, sempre o fizeram,
apesar da imagem do gênio criador inspirado, que tira de dentro de si a obra).
Três manifestações artísticas contemporâneas podem ilustrar o modo como arte e técnica se
encontram e se comunicam: a fotografia, o cinema e o design. Fotografia e cinema surgem,
inicialmente, como técnicas de reprodução da realidade. Pouco a pouco, porém, tornam-se
interpretações da realidade e artes da expressão. O design, por sua vez, introduz as artes (pintura,
escultura, arquitetura) no desenho e na produção de objetos técnicos (usados na indústria e nos
laboratórios científicos) e de utensílios cotidianos (máquinas domésticas, automóveis, mobiliário,
talheres, copos, pratos, xícaras, lápis, canetas, aviões, tecidos para móveis e cortinas, etc.).
As fronteiras entre arte e técnica tornam-se cada vez mais tênues: é preciso uma película
tecnicamente perfeita para a foto artística e para o cinema de arte; é preciso um material
tecnicamente perfeito para que um disco possa reproduzir um concerto; é preciso equipamentos
técnicos de alta qualidade e precisão para produzir fotos, filmes, discos, vídeos, cenários e
iluminação teatrais.
A técnica de fabricação dos instrumentos musicais e a invenção de aparelhos eletrônicos para
música; as possibilidades técnicas de novas tintas e cores, graças aos materiais sintéticos,
modificando a pintura; as possibilidades técnicas de novos materiais de construção, modificando a
arquitetura; o surgimento de novos materiais sintéticos, modificando a escultura, são alguns
exemplos da relação interna entre atividade artística e invenção técnico-tecnológica.
Em nossos dias, a distinção entre arte erudita e arte popular passa pela presença ou ausência da
tecnologia de ponta nas artes. A arte popular é artesanal; a erudita, tecnológica.
No entanto, em nossa sociedade industrial, ainda é possível distinguir as obras de arte e os objetos
técnicos produzidos a partir do design e com a preocupação de serem belos. A diferença está em
que a finalidade desses objetos é funcional, isto é, os materiais e as formas estão subordinados à
função que devem preencher (uma cadeira deve ser confortável para sentar; uma caneta,
adequada para escrever; um automóvel, adequado para a locomoção; uma geladeira, adequada
para a conservação dos alimentos, etc.). Da obra de arte, porém, não se espera nem se exige
funcionalidade, havendo nela plena liberdade para lidar com formas e materiais. (CHAUÍ, 1995, p.
317-319).
3 ESTÉTICA FILOSÓFICA: TEMÁTICA
Ao abordarmos a questão estética, podemos fazê-la a partir de três vertentes:
fenomenologia das emoções estéticas (o que estrutura que as emoções estéticas se dêem assim);
a metafísica do belo (pelo que se caracteriza a beleza? Existe o belo universal?); os sentidos e
funções da arte.
3.1 Função pedagógica da arte
Alguns consideram que a arte tem por função formar e cultivar o espírito humano.
Para Platão, Agostinho e Tomás de Aquino, a arte tem uma finalidade eminentemente pedagógica;
por isso, recomendam apenas as obras de arte que sirvam à educação e condenam as que
favorecem a corrupção. Platão, em “A República”, condena a comédia e a tragédia principalmente
por dois motivos. Primeiro, porque os cômicos e os trágicos representam os deuses e os heróis,
atribuindo-lhes baixezas e paixões, próprias da natureza humana e desse modo desvirtuam o
sentido religioso. Segundo, porque, compondo as suas obras, não se baseiam sobre a razão, mas
sobre o sentimento e fantasia; ao invés de servirem de ajuda à razão, agitam as paixões,
provocando o prazer e a dor. Segundo Platão, uma só arte merece ser cultivada assiduamente: a
música. Esta educa o belo e forma a alma à harmonia interior. (MONDIN, 1980, p. 143).
3.2 Função catártica da arte
A arte é uma forma de purificação do espírito, um instrumento de domínio da sensibilidade
humana.
Para Aristóteles, Plotino e Schopenhauer, a arte possui um escopo essencialmente catártico; será
cultivada enquanto ajuda a alma a libertar-se das paixões, a purificar-se, a elevar-se para
contemplação. (MONDIN, 1980, p. 144).
12
3.3 Função metafísica da arte
Esta é a função idealista da arte. Par Hegel, a arte é expressão do Absoluto em forma
sensível, paralela às outras duas: Religião – representação; Filosofia – conceito/pensamento; Arte
– intuição. Junto com a religião e a filosofia, a arte é a forma mais elevada da realização humana
como espírito e sua identificação com o Espírito Absoluto.
3.4 Autonomia da Arte
Hoje, essas finalidades secundárias da obra de arte (pedagógica, catártica, metafísica, metafísica)
não despertam muitos consensos entre os filósofos. Geralmente, afirma-se, e a nossa ver de forma
justa, que a arte possui uma função autônoma, que é fim a si mesma, como a ciência, a religião, a
moral, a política, a economia... Produzindo a obra de arte, o artista supõe criar algo: quer nos
colocar perante uma realidade nova. Sua criação, esta nova realidade, deve ser olhada
frontalmente, por sua conta, sem a pretensão ou a preocupação de encontrar significados
recônditos ou segundas intenções. Tudo o que o artista quis dizer é o quanto ele conseguiu
manifestar. E aquilo que ele de fato conseguiu manifestar está ali diante de nós. (MONDIN, 1980,
p. 144).
3.5 Arte e Moral
Neste aspecto, existem duas posições contrárias:
 Uma corrente afirma a total autonomia da arte: a criação artística é independente da ética.
A arte não pode ser julgada a partir de padrões morais. A arte é amoral, aquém do bem e
do mal.
 Outra corrente (mais ligada à função pedagógica) afirma que o artista deve estar
comprometido com os valores humanos e nisso também com os valores éticos.
Para ser artista basta expressar bem os próprios sentimentos, enquanto o homem deve ser
também moral, sábio e prático. Portanto, embora não estando sujeito à moral como artista, o artista
está sujeito à moral como homem: “se arte está aquém da moral, não está do lado de cá nem do
lado de lá, mas sob o seu império está o artista enquanto homem, que aos deveres do homem não
pode escapar e a própria arte – a arte não é e não será nunca a moral – deve ser considerada
como uma missão, exercida como um sacerdócio” (B. Croce). (MONDIN, 1980, p. 145-146).
13
DEMOCRACIA GREGA
1 FILOSOFIA GREGA: CONEXÃO ENTRE FILOSOFIA E POLÍTICA
Existe uma ligação muito profunda entre Filosofia e Política na cultura grega. A organização
mais complexa e sofisticada das “polis” gregas coincide, aliás, com o nascimento da Filosofia e é
uma das condições de seu nascimento. Afirma um autor:
O problema da cidade conduz à filosofia e a filosofia, por seu turno, conduz a reformas e à
transformação da vida da cidade e dos seus fundamentos religiosos, éticos e sociais. A partir de
vários pontos de vista e de várias maneiras, os filósofos tornaram-se assim os teóricos e críticos da
polis. (AMADO et al.1988, p. 80).
Toda a filosofia socrática tem um fundo político: as virtudes humanas (prudência, sabedoria,
honestidade, justiça, etc.) sobre as quais Sócrates discute são as virtudes necessárias para a
convivência na “polis”.
1.1 Platão: socialmente naturalmente classista
Platão discorre sobre a vida em sociedade na “República” e nas “Leis”. Ele desenvolve uma
concepção classista da sociedade – para ele um fato natural, decorrente da divisão das
faculdades da alma. O governo pertence naturalmente à elite dos intelectuais.
A cidade justa é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas (magistrados), protegida
pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da polis,
racionalmente dirigida pelos filósofos. Em contrapartida, a cidade injusta é aquela onde o governo
está nas mãos dos proprietários – que não pensam no bem comum da polis e lutarão por
interesses econômicos particulares de honra e glória. Somente os filósofos têm como interesse o
bem geral da polis e somente eles podem governá-la com justiça. (CHAUÍ, 1995, p. 382).
1.3 Aristóteles: o mentor do pensamento político
Uma referência universal do pensamento social é a obra “A Política”, de Aristóteles. Ele
constata a radical naturalidade e consubstancialidade da sociabilidade humana: “o homem é um
animal político” (“anthropos zoon politikon”). O homem é, por natureza, um ser político, porque não
é auto-suficiente e necessita de seu semelhante para se desenvolver e para sobreviver. Ele se
distingue dos demais animais pelo fato de que estes, embora vivam em associação permanente,
só constituem agrupamentos em função dos instintos. O ser humano é o único animal que
fundamenta sua convivência com base no conceito do bem e do mal, do justo e do injusto, valores
que só se realizam pela presença do Estado.
Essas considerações deixam claro que a cidade é uma criação natural e que o homem é por
natureza um animal social e um homem por natureza e não por mero acidente, não fizesse parte de
cidade alguma seria desprezível ou estaria acima da humanidade e se poderia compará-lo a uma
peça isolada do jogo de gamão. Agora é evidente que o homem, muito mais do que a abelha ou
outro animal gregário, é um animal social. Como costumamos dizer, a natureza nada faz sem um
propósito, e o homem (o único entre os animais que tem o dom da fala. Na verdade, a simples voz
pode indicar a dor e o prazer e outros animais a possuem (sua natureza foi desenvolvida até o
ponto de ter sensações do que é doloroso ou agradável e externa-las entre si), mas a fala tem a
finalidade de indicar o conveniente e o nocivo e, portanto, também o justo e o injusto; a
característica específica do homem em comparação com os outros animais é que somente ele tem
o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais e é a
comunidade de seres com tal sentimento que constitui a família e a cidade (polis). (ARISTÓTELES.
Política, Livro I, capítulo 01)
Quanto às formas de governo, Aristóteles aponta três, sem preferência pessoal: monarquia,
aristocracia e democracia, que, no entanto, podem degenerar em tirania, oligarquia e anarquia.
14
15
BIOÉTICA
1 QUANDO FALAMOS EM BIOÉTICA, AFINAL DE CONTAS, ESTAMOS FALANDO DO QUÊ?
(CONCEITO)
Quando falamos em bioética, falamos de uma reflexão sistemática que visa defender a vida
e sua dignidade. Essa reflexão está muito preocupada com os avanços técnico-científicos,
sobretudo os ligados às ciências médicas, para que eles possam trazer o bem ao ser humano e
não ferir seus princípios éticos e morais.
A definição mais clássica de bioética e também a mais aceita é o da Encyclopedia of
Bioethics de 1978: “bioética é o estudo sistemático da conduta humana, no âmbito das ciências da
vida e da saúde; considerada à luz dos valores e princípios morais”. Esse conceito abrange todas
as ciências relacionadas com a vida. A bioética vai refletir sobre problemas referentes ao início, ao
viver e ao fim da vida humana, isto é, todas as técnicas que possam vir a interferir neste processo
gerando conflitos éticos e morais, colocando em risco os valores humanos.
A bioética deseja chegar a uma ética comum sobre uma base racional e secular sem
desprezar aos valores das culturas, sobretudo os valores religiosos, que são parte fundamental do
ethos de qualquer sociedade. A bioética seria parte da idéia do desejo de uma ética fundamental,
secular e comum para todas as culturas da humanidade. Porém, esse sonho é muito difícil de ser
alcançado, mas serve como um horizonte que faz o ser humano caminhar em sua direção dentro
de uma evolução positiva.
2 COMO ESSE (DEBATE) QUE CONSIDERA OS PROBLEMAS RELACIONADOS FOI SE
DANDO NA HISTÓRIA? EM OUTRAS PALAVRAS: COMENTE O NASCIMENTO DA BIOÉTICA.
Podemos dizer que a reflexão bioética nasce na Grécia Clássica quando os filósofos
começam a refletir sobre ética, um saber prático, como chamava Aristóteles. Essa reflexão entra
no cristianismo com a moral cristã (tema de muitos teólogos, com destaque para Agostinho e
Tomás de Aquino), segue na modernidade, mesmo com todo espírito crítico dos modernos e
iluministas e chega mais próximo de nós com uma reflexão sobre a ética de forma mais
fragmentada. É dentro dessa fragmentação que nasce a bioética tal com entendemos hoje, depois
dos abusos de II Guerra Mundial, sobretudo das experiências escandalosas com seres humanos
pelos nazistas nos campos de concentração.
Durante a Guerra, muitas barbaridades ocorreram no âmbito da pesquisa e experiências
com seres humanos, principalmente com os judeus, vítimas dos nazistas nos campos de
concentração. Finalizada a Guerra, o mundo ficou chocado com as conseqüências trágicas,
resultantes de muita frieza e derramamento de sangue. Para muitos foi nesse período de pósguerra que ocorreu o nascimento da bioética, época do desenrolar do processo de Nuremberg
(1945-48) resultando na promulgação do Código de Nuremberg. Contudo, é no início da década
de 60, com os acontecimentos da hemodiálise em Seatle-EUA, que acontece a gêneses da
bioética (digamos oficialmente), mas o vocábulo bioética só surge em 1970, com um artigo
intitulado The science of survival (A Ciência da Sobrevivência), escrito pelo oncólogo norteamericano Van Rensselear Potter, que, no ano seguinte, publica uma obra de referência inicial
intitulada: Bioethics: bridge to the future (Bioética: ponte para o futuro); dando inicio à
sistematização deste novo saber necessário à humanidade. A partir daí, a bioética se instala nos
EUA, na década de 80 na Europa e nos países em desenvolvimento somente nos anos 90.
No Brasil, a bioética demora a se instalar. No início da década de 1970, quando a bioética
começa a ganhar características próprias nos EUA e na Europa, o Brasil vive um contexto de falta
de liberdade sob o regime militar. No mundo acadêmico aconteciam debates sobre o assunto, até
mesmo porque o regime fazia torturas, mas não ultrapassava esse ambiente restrito. Na segunda
metade da década de 1980, com a 8a Conferência Nacional de Saúde, que propicia a Lei
16
Orgânica da Saúde e a implantação do SUS, temos reflexões bioéticas, pois princípios éticos
aparecem como eqüidade. Contudo, o marco para o surgimento no Brasil foi a criação da
Sociedade Brasileira de Bioética em 1992, que possibilitou a implantação definitiva da bioética por
aqui e o seu desenvolvimento. Vale lembrar o 1° Congresso Brasileiro de Bioética, em 1996,
realizado em São Paulo e organizado pela SBB. De lá para cá aconteceram 7 Congressos
Brasileiros (o último realizado em setembro de 2007) e um Congresso Mundial ocorrido no Brasil
em 2002 com ampla repercussão internacional, pois seu tema, Bioética, poder e injustiça,
chamava atenção para uma reflexão bioética voltada para questões próprias do terceiro mundo.
A bioética em sua reflexão parte de alguns princípios, surgido no primeiro mundo (EUA e Europa),
que são consenso em todo mundo ocidental, são eles: princípio de beneficência, princípio de não
male-beneficência, princípio de autonomia e princípio de justiça, mas o principialismo é insuficiente
para as questões bioéticas do terceiro mundo marcado pela exclusão e pela pobreza. Esses
princípios foram surgindo ao longo da História e hoje são aceitos; mas, atualmente, são muito
questionados na América Latina, que necessita de uma bioética com padrões próprios, pois o
principialismo é um modelo importado dos países do primeiro mundo, que não têm os problemas
do mundo subdesenvolvido e, mesmos os semelhantes, são tratados de forma diferente, pois são
culturas diferentes. Na América Latina, o desafio é elaborar uma bioética latino-americana com
caráter libertador. Muita coisa está sendo feita nesse sentido.
3 A BIOÉTICA ESTABELECE CONTATO COM OUTRAS CIÊNCIAS OU ÁREAS DO SABER
COM O OBJETIVO DE MELHOR DISCUTIR E AVALIAR AS QUESTÕES QUE DIZEM
RESPEITO A ELA?
A bioética é por natureza interdisciplinar, pois ela está preocupada em defender a vida,
sobretudo a humana e sabemos que o ser humano não é uma máquina, mas um ser animado e
com muitas dimensões, que envolve todas as áreas do saber. Portanto, é fundamental o contato
da bioética com os outros saberes, até mesmo porque a bioética não é um saber preocupado em
refletir sobre si mesmo, mas sobre a prática de todas as ciências, sobretudo as ligadas
diretamente à vida humana, como as ciências médicas (hoje também a bioética preocupa-se muito
com a vida animal e vegetal; há muitos estudos sobre bioética e meio-ambiente).
A interdisciplinaridade faz parte da metodologia do estudo bioético. Manter um diálogo com
as diversas disciplinas é extremante importante, porque a bioética não estuda sobre si mesma,
mas sobre as implicações práticas da várias ciências da vida e junto a elas chegarem a soluções
viáveis, respeitando a vida e levando o homem a uma evolução sadia e positiva.
4 QUAIS AS QUESTÕES OU PROBLEMAS RELEVANTES DISCUTIDOS PELA BIOÉTICA NA
ATUALIDADE?
Quando falamos em questões bioéticas imediatamente vem à mente das pessoas os
problemas relacionados ao aborto e à eutanásia. Esses problemas são muito discutidos, pois são
reais no mundo inteiro; mas, a bioética não se restringe a eles.
Os problemas mais discutidos na bioética atualmente estão ligados ao avanço de novas
tecnologias ligadas a tratamentos e a curas de doenças, ou seja, os dilemas bioéticos relativos ao
grande avanço das ciências médicas e farmacológicas. Por exemplo: a técnica que permite fazer
um diagnóstico genético graças ao mapeamento do genoma humano: como fica a questão do
acesso a essa tecnologia?. O desenvolvimento de um novo medicamento para os portadores do
HVI: como fazer que todos tenham acesso e que não seja algo exclusivo para quem em grande
poder aquisitivo?
As pesquisas com seres humanos também são um tema muito debatido, pois vale o célebre
princípio de Kant: o homem sempre deve ser tido com fim e nunca com meio. Preocupa muito que
nenhuma pesquisa traga malefício aos voluntários e que os países pobres não sejam celeiros de
17
pesquisa e que, posteriormente, sua população não possa usar o medicamento, pois é muito caro
(nesse exemplo está uma questão econômica e social ligada à bioética).
As questões clássicas sobre o aborto (muito debatida Brasil devido a grupos militarem pela
sua regulamentação e a postura contrária da Igreja), a eutanásia, a distanásia e fertilização in
vitro.
Há grandes debates envolvendo os Direitos Humanos que têm ares de universalização,
mas esbarram com os problemas das culturas fora do âmbito do mundo ocidental.
Na América Latina há uma preocupação muito forte com as questões bioéticas ligadas aos
problemas sociais, pois vivemos em uma realidade marcada pela injustiça, pela desigualdade e
pela pobreza. Assim, a bioética feita aqui não pode ficar alheia a uma criança que morre na fila de
um hospital esperando atendimento e à morte de pessoas na rua com fome e frio, por exemplo.
Discute-se muito na América Latina sobre uma bioética de intervenção, como a bioética pode
intervir nos problemas sociais para melhor defender a vida e sua dignidade. Daí vem o desafio de
uma bioética latino-americana.
5 COMO SÃO ORGANIZADOS OS ESPAÇOS DE REFLEXÃO SOBRE BIOÉTICA? (POR
EXEMPLO, AQUI NO BRASIL)
Os espaços de reflexão sobre bioética geralmente são organizados de forma interdisciplinar
nas universidades, nas instituições de saúde e em centros de pesquisas independentes. Um
grande espaço de reflexão bioética são os comitês de ética e pesquisa, que estão presentes nos
hospitais, universidades, secretárias de saúde e em qualquer meio que envolve pesquisa com
seres humanos; pois, para se fazer uma pesquisa com seres vivos, no Brasil, é preciso obter a
aprovação desses comitês dentro das normas da Resolução 196/96 do Ministério da Saúde.
A reflexão bioética no Brasil está passando por um período muito fecundo. Há muitos
ambientes para esse tipo de estudo. Há muitas universidades com núcleos de estudo em bioética,
como a USP e o Centro Universitário São Camilo, em São Paulo; a UnB, em Brasília; a UFRS
junto com o Hospital das Clínica de Porto Alegre; A Unisinos em São Leopoldo etc. Também há
grupos organizados para essa reflexão e estudo com pesquisadores de ponta como a Sociedade
Brasileira de Bioética, a Sociedade Brasileira de Teologia Moral, o Conselho Federal de
Medicina...
Porém, ainda faltam espaços de reflexão que incluam mais a população brasileira. A reflexão
bioética no Brasil ainda é um estudo muito ligado à elite. As camadas populares não têm acesso.
O que é um problema de toda educação universitária brasileira. Espero que essa atual
preocupação em elaborar uma bioética própria para o nosso contexto considere essa questão.
6 BIOÉTICA E CRISTIANISMO: HÁ RELAÇÃO?
Há uma relação, sem dúvida. Podemos dizer que á uma relação sob três aspectos:
1. Por parte do próprio Cristianismo, que, com a missão de anunciar o Evangelho e
promover a vida em plenitude, como diz Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em
plenitude” (Jo, 10,10). A defesa da vida é um dos principais elementos da missão cristã. Movido
por compaixão e misericórdia, como Jesus Cristo no Espírito, o cristão deve cuidar da vida
humana, dom de Deus, portanto com uma dignidade intrínseca. Sendo assim, o Cristianismo não
pode ficar alheio às reflexões bioéticas. Na Igreja Católica, destacam-se bons nomes dentro do
debate bioético no mundo. No Brasil, destacamos os Padres Léo Pessini, Márcio Fabri dos Anjos e
Roque Jungues, que muito contribuem para esse debate. A Igreja católica está preocupa com as
questões ligadas à bioética, prova disso foi o tema da Campanha da Fraternidade desse ano,
Fraternidade e defesa da vida, um tema bioético.
18
2. Por parte do povo: os valores do mundo ocidental estão pautados nos valores cristãos,
que entraram no ethos dessa sociedade, por mais secularizados que estejam alguns países. Na
América Latina, os valores cristãos constituem a base de sentido e de segurança existencial da
população, sobretudo dos mais pobres, que se apegam à fé e aos seus valores. O Cristianismo
está na base dos princípios morais e éticos do mundo ocidental.
3. Do ponto de vista de quem está preocupado com os problemas bioéticos não pode
desprezar o Cristianismo, pois estaria cometendo um atentado contra a sociedade, que na sua
grande maioria encontra uma base segura nos valores cristãos. Os valores do cristianismo estão
na base do ethos da cultura ocidental, eles expressam uma relação direta entre bioética e
cristianismo, que quem estuda bioética não poder deixar de lado.
19