628ª reunião ordinária da câmara municipal de cruzeiro do sul

Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
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EMENTA: Onde se lê: O Vereador Valdecir Raimundo que serão convidadas todas as famílias que
fizeram as inscrições para se reunir mais uma vez e na oportunidade estará presente o Engenheiro
da Caixa Econômica Federal e quando se definir a data e o local da reunião será estendido convite
para os Vereadores desta casa para participar e tirar as dúvidas com relação ao programa. Leia se:
O Vereador Valdecir Raimundo que serão convidadas todas as famílias que fizeram as inscrições
para se reunir mais uma vez e na oportunidade estará presente o Engenheiro da Associação parceira
da FETAEP e quando se definir a data e o local da reunião será estendido convite para os
Vereadores desta casa para participar e tirar as dúvidas com relação ao programa.
638ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO
PARANÁ.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, precisamente às 20h e 15m (vinte
horas e quinze minutos), teve início a mais uma reunião em caráter ordinário entre os nobres
vereadores cruzeirenses. Esta sendo realizada na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul. Feita a
chamada constatou-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. Dado o número legal, de
acordo com a conformidade da lei, o Senhor Presidente Vereador Roberto Aparecido de Souza
Molina, deu em nome de Deus por aberta a sessão e respectivos trabalhos do dia. Neste instante foi
executada a leitura da ata da reunião anterior. Assim feito, a mesma foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade com emenda. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas por
intermédio do Primeiro Secretário, Vereador Milton Aparecido Andrade da Fonseca, que constavam:
Do Poder Executivo Municipal: Ofício nº 225/09 em resposta ao ofício nº 035/09 desse Poder
Legislativo Municipal. Ofício nº 234/2009 encaminhando projeto de lei nº 025/2009 para deliberação
desse Poder Legislativo Municipal. Ofício nº 233/2009 encaminhando o projeto de lei nº 026/2009
para deliberação desse Poder Legislativo. Ofício nº 236/2009 encaminhando projeto de lei nº
027/2009 para deliberação desse Poder Legislativo Municipal. Ofício nº 243/2009 encaminhando
projeto de lei nº 028/2009 para deliberação desse Poder Legislativo Municipal. Do Conselho Estadual
dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: Ofício 021/2009. Do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente: Ofício nº 020/2009. Da Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral: Ofício nº 1070/2009. Indicação nº 037/2009 formulada pelo Vereador Milton
Aparecido Andrade da Fonseca indica ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, seja
determinado aos Diretores de Departamentos, Divisões e Chefias, o Afastamento Remunerado de
Servidoras Municipais que se encontram grávidas, até o período de 31 de Agosto do corrente ano,
sem quaisquer prejuízos de seus direitos trabalhistas, considerando a vulnerabilidade e
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suscetibilidade destas de se recuperarem, no caso de contaminação pelo vírus H1 N1 – INFLUENZA
– causador da Gripe Suína – pandemia que, ainda não apresenta possibilidade de controle efetivo,
pelas autoridades de saúde, principalmente nessa categoria de pacientes. Lida à justificativa, o
Senhor Presidente colocou em votação o envio de ofício foi aprovado por unanimidade. Indicação nº
038/2009 formulada pelos Vereadores Celso Alves de Figueiredo, Valdecir Raimundo e Carlos
Faustino dos Santos, ambos com acento nessa Casa de Leis, vem através do presente, depois de
ouvir o plenário, indicar ao Prefeito Municipal, que seja colocada nas ruas de nosso Município cestos
coletores com cores diferenciadas para a coleta do lixo seletiva. Lida a sua justificativa, o Senhor
Presidente colocou em votação. O Vereador Adilson Buso de Araújo disse para fazer coleta seletiva
de lixo na cidade o município tem de se adequar e colocar um caminhão diferenciado e próprio para
esse serviço. Disse que viu matéria em tele jornais sobre as formas de se realizar esse serviço. O
pedido é valido, mas temos de pensar no futuro e para isso a aquisição de um caminhão modelo
para se fim seria um passo mais avançado para se fazer a coleta seletiva de lixo. O Vereador
Valdecir Raimundo disse que o pronunciamento do Vereador está correto. O Vereador Eris Luiz dos
Santos disse que é a favor do pedido, embora tenha falado sobre essa questão para o Prefeito
Municipal e na época ele me respondeu da impossibilidade naquele momento de atender ao pedido.
Logo a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 039/2009 formulada pelos Vereadores
Celso Alves de Figueiredo, Valdecir Raimundo e Carlos Faustino dos Santos, ambos com acento
nessa Casa de Leis, vem através do presente, depois de ouvir o plenário, indicar ao Prefeito
Municipal, para que determine ao Departamento competente, para que seja feita verificação em
todas as ruas de nosso Município para que seja feita a reposição das tampas de bocas de lobos,
bem como a limpeza das mesmas. Lida a sua justificativa, o Senhor Presidente colocou em votação.
O Vereador Celso Alves de Figueiredo disse que esse pedido é ratificação de pedido anterior de
Vereador com acento nessa casa e também em atendimento a pedido de moradores da cidade,
embora relatasse ainda que devido à boca de lobo existente na cidade estar semi aberta provocou
acidentes com pedestres, sem gravidade. Logo a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação
nº 040/2009 formulada pelos Vereadores Celso Alves de Figueiredo, Valdecir Raimundo e Carlos
Faustino dos Santos, ambos com acento nessa Casa de Leis, vem através do presente, depois de
ouvir o plenário, indicar ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Comandante do
Destacamento Militar de nossa cidade sugestão para que faça ronda policial também no conjunto
Vila Feliz e Vila Rural Prefeito Antonio Sarrão. Lida a sua justificativa, o Senhor Presidente colocou
em votação o envio de ofício foi aprovado por unanimidade. Indicação nº 041/2009 formulada pelo
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Vereador Vanderlei Aparecido Vicente, com acento nessa Casa de Leis, vem através do presente,
depois de ouvir o plenário, indicar ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal
de Saúde, possam facilitar para o usuário o agendamento de consulta médica no Posto de Saúde,
ainda, que os pacientes possam não chegar ao mesmo horário para pré atendimento, pois
acumularia serviços das enfermeiras. Lida a sua justificativa, o Senhor Presidente colocou em
votação o envio de ofício foi aprovado por unanimidade. Jornal do Senado Federal e Câmara dos
Deputados. Boletim Informativo da FAEP (Federação da Agricultura do Paraná). Boletim informativo
do Ministério da Saúde e Educação sobre a liberação de recursos financeiros a favor desse
município. Não havendo mais correspondências recebidas, passou-se para a ordem do dia que
constavam: Projeto de Lei nº 025/2009 que em sua sumula dispõe sobre a remuneração aos
membros do Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul – Paraná. Projeto de Lei nº 026/2009 que em sua
sumula Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Santander
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/2009 que em sua sumula Ratifica o Protocolo de
intenções firmado entre os Municípios de Cruzeiro do Sul, Inajá, Jardim Olinda, Lobato, Paranacity,
Paranapoema e Uniflôr, todos pertencentes ao Estado do Paraná, com a finalidade de constituir um
Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando
organizar e proceder ações e atividades para gestão do sistema de tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios integrantes. Projeto de Lei nº 028/2009 que em
sua sumula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento do Município para o exercício de 2009. Lida as justificativas, o Senhor Presidente
encaminhou as matérias para as comissões permanentes de orçamento e finanças e redação e
justiça para melhor analise e posterior parecer. Não havendo mais expedientes na ordem do dia, o
Senhor Presidente deixou a palavra vaga para quem dela quisesse fazer uso. Usando da palavra o
Vereador Milton Aparecido Andrade da Fonseca sugeriu, sido aprovado sua indicação, que o Prefeito
Municipal fizesse amanhã publicar Decreto afastando as funcionárias públicas, grávidas, sendo elas
correm sérios riscos de contaminação da Gripe Influenza A, inclusive sua esposa está em estado de
observação com suspeita da contaminação da nova gripe. O Vereador Celso Alves de Figueiredo
disse que normalmente quando o médico é consultado pelas grávidas, os médicos já o fazem
requisito para que elas façam repouso, caso este que aconteceu com pessoa de sua família. Mas de
fato esse vírus é um caso sério e é preciso ter muito cuidado. Ainda com a palavra o Vereador Celso
Alves de Figueiredo disse que em entendimento entre os Vereadores na sala de reunião Vereador
Américo Thomaz ficou decidido que a reunião ordinária será curta devido à aglomeração de muitas
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pessoas no plenário da Casa e também devido à precaução a gripe Influenza A H1N1. Usando
palavra o Vereador Adilson Buso de Araújo se os projetos apresentados no inicio da sessão o
Presidente o encaminhou para as comissões permanentes da Casa. O Senhor Presidente informou
que todos que foram lidos pelo primeiro secretário, foram repassados para as comissões analisarem.
Usando da palavra o Vereador Adilson Buso de Araújo disse sobre a gripe influenza A H1N1 está
sendo assunto tratado em nível nacional e preocupante para todos. É de suma importância o Prefeito
Municipal se preocupar sobre o assunto em virtude de que a gripe comum pode ser prejudicial à
saúde, imagine essa gripe que se alastra em nosso País. Tem noticias através dos teles jornais de
que o Ministério da Saúde tem se justificado sobre a falta da vacina contra essa gripe. Também
sabemos dos números de mortos após ter contraído esse vírus e que ora temos que nos preocupar,
principalmente com os nossos filhos que estudam em ambiente fechado, correndo sério risco de se
contaminar. Disse que em visita ao Senado Federal, presenciou o Senador Flávio Arns fazer
pronunciamento sobre essa Gripe e disse em estar muito preocupado e pediu para o Ministério da
Saúde tomar providencias urgentes ao caso. Usando da palavra o Vereador Carlos Faustino dos
Santos disse que o pedido é valido e espera que não tenha a mulher do 1º Secretário infectado com
o vírus. Usando da palavra o Vereador Vanderlei Aparecido Vicente disse que o papel do Vereador
fiscalizar os atos do Poder Executivo, mas também temos de reconhecer quando se merece elogio, e
aqui quero elogiar o Funcionário Público Municipal Florisvaldo Roberto da Silva, mais conhecido
como Floro, pelos relevantes serviços prestados a frente do parque ecológico “Parque dos Pioneiros”
nessa cidade. Disse ainda que observasse no inicio da sessão a leitura de expediente do Secretario
de Estado do Planejamento que nos informa da impossibilidade no momento de se construir asfalto
no trecho entre Uniflor e Atalaia. Diante do mesmo assunto em solicitar construção de asfalto,
também sugeriram para também se fazer pedido ao Órgão Estadual de recursos financeiros para
pavimentação asfaltica em 05 pontos de ruas em nossa cidade, incluindo também a rua próxima a
entrada da granja harada. . Neste momento, o Senhor Presidente solicitou se havia mais alguém
para fazer uso da palavra. Não havendo, finalizou a sessão e agradeceu a todos que estavam
presentes na sessão, estendendo convite para que compareçam nas demais. Encerrou a presente
sessão, solicitando a mim Marcos César Correia, secretário ad hoc que redigisse a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
Cruzeiro do Sul, 17 de agosto de 2.009.
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