doc - 648Kb

“A CONTABILIDADE DA VIDA DEVE SER FEITA
TODOS OS DIAS” Sêneca
Prof. Ms.FÁBIO LUIZ DE CARVALHO
Elementos Básicos da Contabilidade
2
SUMÁRIO
1. Noções Preliminares .
.
1.1. Introdução
.
.
.
1.2. Os Objetivos da Contabilidade
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
4
4
5
1.2.1. Conceito e Usuário da Contabilidade
1.2.2. Os Objetivos da Contabilidade
1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil
1.2.4. Técnicas Contábeis
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
5
5
5
6
1.3. A Evolução do Conhecimento Contábil .
.
1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas.
.
.
.
.
.
.
7
8
1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas
.
.
.
9
.
.
.
.
.
.
.
.
.
..
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
10
10
11
11
12
12
12
17
18
19
.
.
.
2. A Estática Patrimonial: o Balanço
.
.
2.1. O Ativo .
.
.
.
.
.
.
2.2. O Passivo
.
.
.
.
.
.
2.3. O Patrimônio Líquido
.
.
.
.
2.4. Fontes de Patrimônio Líquido .
.
.
2.5. Equação Fundamental do Patrimônio .
.
2.5. Configurações do Estado Patrimonial. .
.
2.7. Representações Gráficas do Estado Patrimonial.
2.8. Situação Líquida (Outra Classificação) ..
.
2.9. Conceituação: As Várias Configurações do Capital
3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas
Dobradas .
.
.
.
.
.
.
.
.
3.1. Contas .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
3.2. Razão .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
24
24
24
3.2.1 Razonetes
.
.
.
.
.
.
.
.
.
25
3.3. Débito e Crédito
.
.
.
.
.
.
3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito nas Contas .
.
3.5. Contas do Ativo
.
.
.
.
.
.
3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido .
.
3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito .
.
3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry Sistem).
3.9. Exemplos de Registros de Operações no Razão
.
3.10. Diário .
.
.
.
.
.
.
.
3.11. Partidas de Diário (Lançamentos).
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
25
25
25
27
27
28
29
33
34
3.11.1. Fórmulas de Lançamentos .
.
.
3.11.2. Erros nos Lançamentos – Retificação (Correção)
.
.
.
.
.
.
.
.
36
39
3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão.
3.13. Balancete de Verificação .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
40
40
Elementos Básicos da Contabilidade
3.14. O Balanço Patrimonial
.
42
3.14.1. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Ativo
.
.
.
.
3.14.2. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido
3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial – Completo
.
.
.
.
3.14.4. Critério de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais
.
44
47
48
50
4. As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida)
4.1. Despesas, Receitas e Resultado .
.
.
.
.
.
.
52
52
4.1.1. Receita .
.
.
.
.
.
4.1.2. Despesa .
.
.
.
.
.
4.1.3. Resultado
.
.
.
.
.
4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito
.
.
4.1.5. Período Contábil
.
.
.
.
4.1.6. Encerramento das Contas de Receita e Despesa
4.1.7. Distribuição do Resultado
.
.
.
4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
52
52
52
52
53
53
55
55
4.2. Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício
.
.
55
4.2.1. A Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) .
.
4.2.2. Modelo da DRE
.
.
.
.
.
.
4.2.3. Modelo do BP e da DRE Comparativa – Publicação Resumida
.
.
.
.
.
.
59
62
67
4.3. Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência
dos Exercícios
.
.
.
.
.
.
.
.
68
4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios
.
.
.
4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber
.
.
.
4.3.3. Desembolsos Que se Transformarão em Despesas: Regra Geral
4.3.3.1. Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte)
.
4.3.3.2. Estoque de Produtos e Outros Materiais
.
.
.
4.3.3.3. Consumo do Ativo Permanente
.
.
.
.
4.3.4. Passivos Que se Transformarão em Receitas: Regra Geral .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
68
68
70
70
72
70
76
5. O Plano de Contas .
.
.
.
5.1. Critério de Classificação .
.
.
5.2. Modelo de Plano de Contas (Comentado)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
77
78
79
6. Bibliografia
.
.
.
.
101
.
.
.
3
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Elementos Básicos da Contabilidade
4
1. Noções Preliminares
1.1. Introdução
Com o advento da globalização e da desregulamentação da economia na maioria dos
países do primeiro mundo, a inovação tecnológica, e, principalmente da tecnologia da informação,
houve um conseqüente desenvolvimento e expansão do mercado de capitais em termos globais,
principalmente a partir da última década do século passado.
A informação contábil tornou-se ainda mais importante no processo decisório das
empresas, tanto para os usuários internos – sócios e administradores –, quanto para os demais
usuários externos – investidores, financiadores, fornecedores, governos e o público em geral.
A contabilidade é, atualmente, um instrumento fundamental para auxiliar a administração
moderna, e tem como principal objetivo a geração de informações para embasar as decisões a
serem tomadas, bem como o de reduzir o seu grau de incerteza. Para isso, identifica, registra,
mensura, e possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alterem o patrimônio de
uma empresa. Uma organização que não disponha de um sistema contábil ágil e eficaz para
evidenciar as oscilações e mutações relevantes em seu patrimônio e no resultado de suas
operações e transações, em resposta às ameaças e oportunidades impostas pelo atual ambiente dos
negócios, não estará apta a garantir a continuidade do empreendimento no tempo.
Assim, as informações, geradas pela contabilidade e relatadas através das Demonstrações
Contábeis e demais relatórios financeiros, são ferramentas imprescindíveis para o entendimento
da posição passada, da situação atual e, principalmente, das expectativas futuras, garantindo dessa
forma, aos usuários e gestores responsáveis pelos destinos da organização, informações para
instruir o processo decisório com um grau de confiabilidade compatível com o atual ambiente
econômico e mercadológico.
Nesse sentido, percebe-se que o grau de confiabilidade nas informações de natureza
contábil e financeira permite uma visão da estratégia dos planos da empresa bem próximos da
realidade atual e também estimar posições e situações futuras. A confiabilidade nas informações
de natureza contábil é, portanto, de primordial importância, para todos os que pretendam
relacionar-se com a organização, quer como acionistas, financiadores, gestores, fornecedores,
empregados e demais entidades.
Diante disso, nota-se que a responsabilidade dos contadores que preparam as informações
contábeis nesse processo é imensa, tanto em termos da responsabilidade quanto da competência
técnica. A credibilidade nas informações apresentadas está diretamente ligada à pessoa do
preparador de tais informações, à capacidade e à ética profissional. Existe uma fronteira muito
tênue e nebulosa que separa o que é legal do que é moral. Nem sempre as duas coisas, em se
tratando de informações contábeis e financeiras, andam, necessariamente juntas.
Uma das principais características do contador é o grau de liberdade para escolher, em sua
opinião, a melhor alternativa para resolver um problema contábil; e é por isso que podemos
afirmar que três contadores fazendo a contabilidade da mesma empresa chegarão, fatalmente, a
três resultados diferentes, a não ser que um copie do outro.
Nesse contexto, a imposição do valor social da contabilidade abriga preceitos éticos nas
diversas relações pessoais, interpessoais e institucionais, as quais tendem a influenciar as
mudanças no âmbito conceitual e da ação do educador. Ao educador cabe a tarefa de alertar para a
urgente necessidade de um reforço nas normas e no código de ética da conduta do profissional de
Contabilidade.
Elementos Básicos da Contabilidade
5
1.2. Os Objetivos da Contabilidade
1.2.1. Conceito e Usuário da Informação Contábil
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.101) a
Contabilidade é uma ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das entidades. A contabilidade
busca, por meio da apreensão, da quantificação, da classificação, do registro, da demonstração, da
análise e relato das mutações ocorridas nos patrimônios e gerar informações qualitativas e
quantitativas.
As informações geradas pela Contabilidade devem propiciar os seus usuários base segura
às suas decisões pela compreensão do estado em que se encontra a entidade ou a empresa, seu
desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece.
Segundo a mesma norma, os usuários da Contabilidade são todas as pessoas – físicas ou
jurídicas, públicas ou privadas, internas ou externas - com interesse na entidade, sejam:
administradores, sócios ou acionistas, empregados, fornecedores, financiadores e demais credores,
clientes, governos nos diversos níveis, integrantes do mercado financeiro e de capitais, além dos
meios de comunicação e do público em geral.
1.2.2. Objetivos da Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, apud Iudícibus (1995, p.100), através da
Resolução 774/99, que trata do Objetivo da Contabilidade, aponta que “O objetivo científico da
Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das
causas de suas mutações”. Esse é um enfoque que sintetiza e procura demonstrar a lógica das
informações fornecidas pela Contabilidade aos seus usuários internos e externos.
Nessa mesma linha de raciocínio, o IASC – Internacional Accounting Standards
Committee, que é a Comissão internacional de Normas Contábeis, elaborou uma estrutura
conceitual denominada Framaework for the Preparation and Presentation of Financial Statments
(1999, p.46) quando definiu, de forma mais ampla, o objetivo da Contabilidade: “é dar
informações contábeis sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição
financeira de uma empresa que sejam úteis a um grande número de usuários em suas tomadas de
decisões”.
1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.102), a informação
contábil deve ser, em geral e antes de tudo, veraz e eqüitativa de forma a satisfazer as
necessidades comuns a um grande número de diferentes usuários, não podendo privilegiar
deliberadamente nenhum deles, pelo fato desses interesses não serem sempre coincidentes.
Determina ainda, a mesma norma, que a informação deve propiciar revelação suficiente
sobre a entidade para que o usuário se sinta informado. Os atributos indispensáveis para que isso
ocorra são os seguintes:




Confiabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade, e
Comparabilidade.
Elementos Básicos da Contabilidade
6
O atributo da Confiabilidade é o que faz com que o usuário, interno ou externo, aceite a
informação contábil e a utilize como base de decisões, configurando um elemento essencial na
relação entre o usuário e a própria informação.
A confiabilidade e a relevância da informação contábil, de acordo com o FASB – Financial
Accounting Standards Board, apud Hendriksen & Breda (1999, p.97) são as principais
qualidades especificas às decisões, é a “capacidade que a informação tem de fazer a diferença
numa decisão”.
A confiabilidade é fundamental nas decisões. A informação contábil, quanto mais relevante,
mais confiável deve ser.
Diante disso, conclui-se que o objetivo da Contabilidade é fornecer informações que sejam
úteis aos diversos segmentos de usuários, objetivando auxilia-los no processo decisório Para que
a informação seja considerada útil, deve ser confiável. A confiabilidade, segundo Iudícibus
(1999, p.100), o CFC, o FASB e o IASC – organismos de normatização e emissão de
pronunciamentos sobre Princípios e Normas Contábeis no Brasil, nos EUA e no resto do mundo
- o atributo mais importante é o da Confiabilidade.
O atributo da Tempestividade refere-se ao fato de a informação contábil dever chegar ao
conhecimento do usuário em tempo hábil para sua utilização.
A Compreensibilidade se refere a que a informação deve ser exposta de forma mais
compreensível aos diferentes usuários, ou seja, deve ser entendida por todos os usuários da
informação contábil.
A Comparabilidade da informação contábil é um atributo que deve possibilitar ao usuário o
conhecimento da evolução do patrimônio da entidade ao longo do tempo.
Segundo o citado trabalho do International Accounting Standards Committee (IASC)
intitulado Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, a relevância
também é uma das características ou qualidades mais importantes da informação contábil.
Relevância quer dizer evidenciar valores relevantes. A informação, para ser útil, precisa
ser relevante. Deve ter a qualidade da relevância para influenciar nas decisões econômicas dos
usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou
corrigindo avaliações passadas (deve evidenciar os custos, preços, obrigações e outras operações
planejadas).
1.2.4. Técnicas Contábeis
Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza técnicas próprias, como por
exemplo:
ESCRITURAÇÃO;
 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
 AUDITORIA.
Escrituração - técnica que consiste no registro de todos os fatos que influem na composição do
patrimônio. A escrituração envolve metodologia apropriada, a planificação dos elementos
patrimoniais, a utilização de livros e registros apropriados em obediência à legislação civil e
societária, tributária, trabalhista e previdenciária, e aos princípios e normas contábeis.
Elaboração de demonstrações contábeis – Para que se tenha uma visão abrangente e
consolidada da situação patrimonial – econômica e financeira - da entidade.
Elementos Básicos da Contabilidade
7
Auditoria Contábil – A técnica de verificação e avaliação da qualidade e confiabilidade dos
registros e dos demonstrativos contábeis.
Análise das Demonstrações Contábeis - é a técnica pela qual verifica-se a capacidade de
pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e
outras análises econômicas e financeiras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação
da empresa com outras dentro de sua área de atuação. Estuda e pesquisa índices úteis para os
usuários da informação contábil, auxiliando na comparação periódica da evolução da entidade no
tempo.
1.3. A evolução do conhecimento Contábil
SOCIEDADE PRIMITIVA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura e pecuária, individual ou restrita a
pequenos grupos.
REFLEXOS NA CONTABILIDADE: contagem física dos bens. Contabilidade para o proprietário.
SOCIEDADE AGRÍCOLA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura; método de produção artesanal; início
das relações comerciais com o advento das descobertas marítimas; formação de sociedades
comerciais denominadas Comandita.
REFLEXOS NA CONTABILIDADE: necessidade de controle mais apurado em virtude das
expedições marítimas; investimentos contabilizados no início das expedições e resultado apurado
após a venda das mercadorias para atender às necessidades dos sócios e do estado, para
controle dos impostos.
SOCIEDADE INDUSTRIAL
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada no capital e no trabalho; mecanização do trabalho e
produção em série; formação de grandes empresas na área industrial e de prestação de serviços;
obrigatoriedade de pagamento de impostos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas;
Administração científica; as duas grandes guerras mundiais.
REFLEXOS NA CONTABILIDADE: Sistemas de informações contábeis; sistemas de informações
gerenciais; divulgação de relatórios para atender aos acionistas, gerentes e governo; auditoria
externa; separação dos custos da produção; reconhecimento sistemático da depreciação;
organização formal de institutos e órgãos contábeis; realização do orçamento governamental e
formas de controle e divulgação; mensuração de custos, produtos e performance gerencial.
Primeiro trabalho sistemático abordando o Goodwill.
SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
CENÁRIO MUNDIAL: Economia globalizada; recurso do conhecimento; informatização da
produção e do trabalho; difusão da tecnologia da informação e das telecomunicações.
REFLEXOS NA CONTABILIDADE: harmonização das normas internacionais de contabilidade;
sistema de informações contábeis para decisões estratégicas; novas formas de mensuração do
valor da empresa.
Elementos Básicos da Contabilidade
8
1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas
As principais áreas tradicionais de atuação do contador são as seguintes:










Contabilidade fiscal (ou tributária) - participa do processo de elaboração de informações para
o fisco federal estadual e municipal, sendo responsável pelo planejamento tributário da
empresa. Esta área de atuação possui uma remuneração bastante atrativa para os profissionais
especializados.
Contabilidade pública - no controle e gestão das finanças públicas, sendo que este é um
campo possui um amplo mercado de trabalho devido às dimensões continentais de nosso país.
Na União, nos Estados e nos milhares de municípios existem atribuições em diversas áreas e
níveis, tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Contabilidade de Custos – atualmente é uma das áreas mais valorizadas no Brasil e
internacionalmente. Tornou-se muito importante com o aumento da concorrência provocada
pela abertura do mercado aos produtos estrangeiros e na desregulamentação da economia. A
gestão estratégica de custos se destaca como ferramenta de decisão na formação dos preços
dos produtos e serviços das organizações.
Contabilidade Gerencial e Controladoria - Voltada para a melhor utilização dos recursos
econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuado por um
sistema de informação gerencial. O controller é um dos profissionais com melhores
remunerações no mercado.
Auditoria - Através de empresas de auditoria ou através de setores internos da organização
controla a confiabilidade das informações e a legalidade dos atos praticados pelos
administradores. Os auditores, tanto internos quanto externos, vêm tendo grande destaque no
processo de privatização e no desenvolvimento do mercado de capitais.
Perícia Contábil - Atuando na elaboração de laudos em processos judiciais ou extrajudiciais.
Área de atuação exclusiva do contador.
Contabilidade Financeira - responsável pela elaboração e consolidação das demonstrações
contábeis para fins externos.
Análise Econômico-financeira - Denominação moderna para a análise de balanços. Atua na
elaboração de análises sobre a situação patrimonial de uma organização a partir de seus
relatórios contábeis.
Avaliação de Projetos - Elaboração e análise de projetos de viabilidade de longo prazo, com a
estimativa do fluxo de caixa e o cálculo de sua atratividade para a empresa.
Professor, Pesquisador e Palestrante – À medida que a formação profissional do contador se
torna fortalecida com a criação do exame de suficiência do CFC para a obtenção do Registro
Profissional e a extinção do curso técnico em contabilidade, isso tudo associado à qualidade
das disposições legais que envolvem conceitos contábeis, os horizontes da contabilidade
foram ampliados propiciando um terreno fértil para o ensino, a pesquisa e a divulgação da
ciência da contabilidade para a sociedade.
Elementos Básicos da Contabilidade
9
1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas:
Além das áreas citadas anteriormente é importante destacar algumas áreas emergentes onde
existe uma grande perspectiva de crescimento profissional. Estas áreas poderão vir a ser um
grande campo de trabalho para o contador do ano 2000:




Contabilidade Atuarial - responsável pela contabilidade de fundos de pensão e empresas de
previdência privada.
Contabilidade Ambiental - responsável por informações sobre o impacto ambiental da
empresa no meio-ambiente.
Contabilidade Social - dimensionando o impacto social da empresa, com sua agregação de
riqueza e seus custos sociais, produtividade, distribuição da riqueza etc.
Contabilidade de Empresas Transnacionais - As perspectivas são as melhores possíveis. A
informática contribuiu, contribui e contribuirá muito na velocidade, qualidade e apresentação
dos informativos contábeis, gerenciais e de auditoria. Os softwares contábeis estão cada vez
mais integrados e facilitando a operacionalidade dos registros contábeis, destaca-se também a
internet, na qual os órgãos governamentais disponibilizam aplicativos tributários e toda a
legislação pertinente, além facilitar o cumprimento das obrigações acessórias das empresas –
cadastros, informações, guias, declarações, etc - . São ferramentas alavancadoras no processo
de qualidade.
Elementos Básicos da Contabilidade
10
A Estática Patrimonial: O Balanço
2.
Um dos princípios fundamentais da Contabilidade é o Princípio da Entidade. A
contabilidade deve tratar a pessoa jurídica da empresa como distinta das pessoas físicas e/ou
jurídicas de seus proprietários. O objetivo da Contabilidade é medir o desempenho da entidade,
muito embora o que for útil para a empresa usualmente seja útil para os proprietários.
O Balanço Patrimonial é uma importante demonstração contábil, por meio do qual pode-se
apurar (atestar) a situação patrimonial e financeira da empresa em um determinado momento. O
BP evidencia claramente o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade, como pode ser
observado no exemplo abaixo:
Comercial Varginha Ltda.
Balanço Patrimonial em 31.12.20X1
Em R$ mil
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Bancos
Títulos a Receber
Estoque de Materiais
Terrenos
Veículos
Total
1.000
800
3.000
3.000
1.700
500
10.000
PASSIVO
Títulos a Pagar
Fornecedores
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Lucros Acumulados
Total
3.500
1.800
4.000
700
5.300
4.700
10.000
O Balanço Patrimonial demonstra os bens e os direitos (do lado do Ativo) e as obrigações
(do lado do Passivo).
2.1. Ativo
O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda: Caixa, Bancos
(ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos, Estoques de Mercadorias, Títulos a receber e Clientes – devedores da entidade em
virtude de transações de crédito ou vendas a prazo –. Esses são alguns bens e direitos que a
maioria das empresas normalmente possuem.
Os elementos do Ativo são discriminados do lado esquerdo do BP.

Bens: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Podem ser: (a) Bens de
uso, são aqueles utilizados equipar a empresa para que possa realizar o seu objetivo
empresarial, são os móveis, imóveis, utensílios, máquinas, equipamentos, ferramentas,
computadores, veículos, balcão, prateleiras e demais instalações comerciais, industriais,
agrícolas, etc. (b) Bens de consumo, são os bens adquiridos para serem consumidos nas
atividades da empresa de forma imediata e integral na manutenção de sua atividade e do
seu funcionamento, são os materiais de consumo no escritório, na manutenção e na
limpeza geral; os combustíveis e lubrificantes, impressos e formulários, etc. E por último
(c) os Bens de Troca (ou de Venda), são os bens adquiridos ou produzidos com o
Elementos Básicos da Contabilidade

11
objetivo de serem vendidos, isto é, trocados por dinheiro, como por exemplo: as
mercadorias para revenda e os produtos fabricados para serem vendidos.
Os Bens podem ser classificados também em móveis e imóveis, materiais (tangíveis) e
imateriais (intangíveis). Nesse último são classificadas as Marcas, Patentes de Invenção, o
Goodwill (fundo de comércio), etc.
Direitos: Constituem direitos para a entidade ou empresa, todos os valores que ela tem a
receber de terceiros – principalmente dos clientes. Os direitos, geralmente, vêm seguidos
da expressão a Receber, por exemplo: Duplicatas a Receber, Títulos a Receber, Aluguéis a
Receber, Comissões a Receber. Os valores aplicados em instituições financeiras –
aplicações em bancos - também são direitos que as empresas tem a receber.
2.2. Passivo
O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar. É composto pelos valores que a
empresa deve a terceiros: Títulos a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar são
algumas das obrigações assumidas normalmente pela entidade. Por isso é chamado de Passivo
Exigível.
Os elementos do Passivo estão discriminados do lado direito do BP.
Obs: Em relação aos valores a receber (direitos) e a pagar (obrigações), é necessário o
entendimento dos conceitos de DOMÍNIO e POSSE. Angélico (1982, p.13) esclarece que:
“Quando somos o legítimo proprietário de um bem, dizemos que temos DOMÍNIO sobre
esse bem; e, estando ele em nosso poder, dizemos ter-lhe a POSSE. Podemos ter a posse
de um bem sem exercer sobre ele domínio; ou, inversamente, exercer domínio sobre um
bem sem que lhe tenhamos a posse. Nessa hipótese, temos o DIREITO de reivindicar a
posse; no caso anterior, temos a OBRIGAÇÃO de transmitir a posse”.
2.3. Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido é diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade em
um determinado momento. Exemplo:
Se a empresa tem um ativo de
.
e um Passivo de
.
.
.
O Patrimônio Líquido da empresa será de
R$ 10.000
R$ 5.300
R$ 4.700
Representação Gráfica do Patrimônio
Ativo
Passivo e Patrimônio Líquido
Lado
Lado
Esquerdo
Direito
Elementos Básicos da Contabilidade
12
2.4. Fontes de Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente (formado) das seguintes fontes:
a) Investimentos – efetuados pelos proprietários em troca de ações ou cotas – participação.
b) Lucros – acumulados na empresa como fonte (adicional) de financiamento das atividades
da entidade.
Obs: inicialmente trataremos apenas dos Investimentos realizados pelos sócios. Os Lucros
Acumulados serão estudados posteriormente no Capítulo 4.
2.5. Equação Fundamental do Patrimônio
O BP é a representação quantitativa do patrimônio de uma empresa. Sabe-se que o
Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma entidade. Por isso que o balanço é
denominado Balanço Patrimonial.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO
Já que na maioria das entidades o Ativo (Bens e Direitos) suplanta o Passivo (Obrigações),
a representação mais comum de seu patrimônio (BP) assume a forma:
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LADO ESQUERDO)
(LADO DIREITO)
Se o Passivo suplantar o Ativo, teremos o Passivo a Descoberto, ou o chamado
Patrimônio Líquido Negativo.
ATIVO + PASSIVO A DESCOBERTO = PASSIVO
2.6.
Configurações do estado patrimonial
Uma balança de dois pratos em que se coloca no da esquerda o Ativo e no da direita o
Passivo poderá ilustrar o estado patrimonial. Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio estará
conseguido. Mas como normalmente o Ativo e Passivo apresentam valores diferentes, a balança
penderá, fatalmente, para um dos lados. O peso (valor) que for colocado apenas para a obtenção
do equilíbrio é o que se chama de Patrimônio Líquido e está do lado de menor valor.
Ativo
Passivo e PL
Elementos Básicos da Contabilidade
13
(Lado Direito)
P
Obrigações
(Lado Esquerdo)
A
Ativo = Passivo
Patrimônio Líquido = 0
(Lado Direito)
P + PL
(Lado Esquerdo)
A
Ativo > Passivo
Patrimônio Líquido > 0
(lado Esquerdo)
A
(Lado Direito)
PL
Bens e Direitos
Ativo = Patrimônio Líquido
Passivo = 0
(Lado Esquerdo)
A + PL
(Lado Direito)
P
Ativo < Passivo
Patrimônio Líquido < 0
(situação de Passivo a Descoberto)
Após essas considerações passaremos a realizar algumas operações de uma empresa e preparar
um BP após cada operação e observaremos também a contínua igualdade entre os dois lados do
Balanço.
1ª Operação – Subscrição do Capital Social
Algumas pessoas resolvem constituir uma empresa. Essa empresa será denominada
Eletrônica ET Ltda., com o capital subscrito e integralizado em dinheiro de R$4.000 (dividido em
Elementos Básicos da Contabilidade
14
40 cotas $100 cada uma). A empresa iniciou suas atividades em 15.jan.20x1, dedicando ao ramo
de prestação de serviços de consertos e reparos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
Após a subscrição e integralização do capital social, o BP ficou:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 15.01.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
4.000 Patrimônio Líquido
Capital Subscrito
4.000 Total
Caixa
Total
4.000
4.000
A entidade recebe um Ativo (Caixa) no valor de R$4.000 e, em contrapartida, forma um
Patrimônio Líquido Inicial.
O BP apresenta o seguinte aspecto em 31.01.20x1, data de integração do capital social. No
exemplo da “balança”, teríamos:
(lado esquerdo)
(lado direito)
Ativo Caixa: 4.000
Passivo = 0
Patr.Líquido= Capital 4.000
2ª Operação – aquisição de um imóvel
A empresa resolve adquirir em 10.01.20x1, pagando à vista, um imóvel de dois
pavimentos para abrigar suas instalações, por R$1.200.
Com essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Imóveis), em contrapartida viu
seu dinheiro (Caixa) diminuído no mesmo valor.
Após essa transação imobiliária, o BP passou a se apresentar:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 15.01.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Imóveis
Total
2.800 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.200 Capital
4.000 Total
4.000
4.000
3ª Operação – Compra de materiais
Para realizar suas atividades a empresa necessitará adquirir materiais, que serão estocados,
para posterior utilização, quando for prestar serviços aos seus clientes.
Elementos Básicos da Contabilidade
15
Os materiais foram adquiridos em 05.02.20x1, de uma empresa, do mesmo ramo, em
processo de liquidação (baixa). Essa empresa, por estar encerrando suas atividades, os materiais
foram arrematados pelo valor de R$2.000, embora o valor de mercado desses materiais seja de
aproximadamente R$2.800.
Na contabilidade os valores do ativo devem ser registrados pelo valor do seu custo de
aquisição não importando o valor de mercado do bem, se este for maior. Conseqüentemente esses
materiais, quando forem consumidos na prestação de serviços, serão considerados pelo valor de
aquisição constante na Nota Fiscal de compra.
Assim, o material adquirido figurará no BP pelo preço de custo (compra) de R$2.000.
Nenhum pagamento foi feito ao fornecedor, a compra foi realizada a prazo, o pagamento
deverá ser feito da seguinte forma: R$1.300 com 30 dias (a vencer em 05.03.20x1) e o restante
dos R$700 com 60 dias (a vencer em 05.05.20x1).
Por essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Materiais) e assumiu um Passivo,
uma obrigação de pagar (Fornecedores). Após isso, o BP ficou:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 05.02.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Imóveis
Estoque de Materiais
2.800 PASSIVO
1.200 Fornecedores
2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
6.000 Total
Total
2.000
4.000
6.000
4ª Operação – Compra de Veículo
A Eletrônica ET Ltda, resolve adquirir um veículo para coletar e entregar os aparelhos
eletrônicos consertados de seus clientes.
Comprou, então, em 20.02.20x1, da Mutuca Veículos Ltda, um fusquinha, à vista, por
R$200.
Após essa nova transação, a empresa adquiriu um novo Ativo (Veículos) e seu dinheiro
(caixa) diminuiu no mesmo valor. O BP da empresa ficará agora:
Eletrônica ET Ltda.
ATIVO
Caixa
Imóveis
Estoque de Materiais
Veículos
Total
Balanço Patrimonial em 20.02.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.600 PASSIVO
1.200 Fornecedores
2.000
2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
200 Capital
4.000
6.000 Total
6.000
Elementos Básicos da Contabilidade
16
5ª Operação – Venda de parte do Imóvel
Os administradores da empresa, verificando que o prédio adquirido para o funcionamento
da entidade estava superdimensionado, resolveram vender o pavimento superior para o Sr. Silva,
em 23.02.20x1, por R$600.
Para formalizar a transação, foi assinados um contrato de compra e venda, e o Sr Silva
emitiu duas Notas Promissórias para representar o direito da empresa receber os R$600, a saber:
R$400 em 10.03.20x1 e o restante – R$200 – em 10.04.20x1.
Esses direitos são denominados de Títulos a Receber. Essa operação ocasionou redução no
Ativo Imóveis e o BP ficou:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 23.02.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Imóveis
Estoque de Materiais
Veículos
Títulos a receber
Total
2.600
600
2.000
200
600
6.000
PASSIVO
Fornecedores
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
2.000
4.000
Total
6.000
6ª Operação – Pagamento de Obrigação (dívida)
Em 05.03.20x1, a Eletrônica ET Ltda. pagou a parcela de R$1.300 relativa à sua dívida
assumida com o fornecedor dos materiais adquiridos em 05/02. Esta operação diminuiu o Passivo
(Fornecedores) e também o dinheiro disponível (Caixa). Em decorrência dessa operação o BP
ficou:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 05.03.20x1
Em R$ mil
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Imóveis
Estoque de Materiais
Veículos
Títulos a receber
Total
1.300
600
2.000
200
600
4.700
PASSIVO
Fornecedores
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
4.000
Total
4.700
700
Elementos Básicos da Contabilidade
17
7ª Operação – Recebimento de Direito
Em 10.03.20x1, foram recebidos $400 do Sr. Silva. Esse fato contribuiu para aumentar o
dinheiro em Caixa (Ativo) e diminuir os Títulos a Receber (Ativo). Depois de realizada a
operação o BP fica:
Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 10.03.20x1
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Caixa
Imóveis
Estoque de Materiais
Veículos
Títulos a receber
Total
2.7.
1.700
600
2.000
200
200
4.700
PASSIVO
Fornecedores
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
4.000
Total
4.700
700
Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais
Como já foi visto o Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o
Passivo (P).
Não tem sentido se falar em Ativo ou Passivo negativo. Assim, os elementos patrimoniais
poderão assumir os seguintes valores:
P ≥0
A ≥0
PL > ou ≤ 0
Com base na equação do balanço (A – P = PL) pode, então, concluir que, em dado
momento, o patrimônio assume um do cinco estados:
1º) Quando A > P
teremos PL > 0
A = P + PL
A
$100
P $80
PL $20
Revela a existência de riqueza própria
2º) Quando A > P e P = 0, teremos PL > 0
A = PL
A
$100
PL
$100
Revela inexistência de dívidas (Passivo); logo, propriedade plena de
Ativo.
Elementos Básicos da Contabilidade
18
3º) Quando A = P, teremos PL = 0
A = P
A
$100
Revela inexistência de riqueza própria. O Ativo se iguala ao Passivo.
P
$100
4º) Quando P > A, teremos PL < 0.
A + PL = P
A $100
PL ($20)
Revela má situação, existência de “Passivo a Descoberto”.
Denominação tecnicamente mais correta que “PL negativo”
P $80
5º Quando P > A e A = 0, teremos PL < 0·.
PL = P
PL
($20)
Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas
dívidas (obrigações).
P
$20
As situações mais comumente encontradas nas empresas em atividade são as de nº 1 e 4.
As demais poderão ser verificadas em situações especiais ou apenas momentaneamente.
Entretanto, outros enfocam o mesmo assunto – estados patrimoniais – sob outros pontos de
vista, como poderá ser visto adiante.
2.8.
Situação Líquida (outra classificação)
Em muitos livros de Contabilidade, apenas três situações (chamadas de Situações
Líquidas) são apontadas:
1a SITUAÇÃO:
ATIVO  PASSIVO
Nesse caso, os bens e direitos - valores positivos - são maiores que as obrigações, valores
negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada
POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.
Graficamente:
ATIVO
BENS
E
DIREITOS
PASSIVO
OBRIGAÇÕES
SITUAÇÃO
LÍQUIDA
ATIVA,
POSITIVA OU
ATIVO LÍQUIDO
Elementos Básicos da Contabilidade
19
2a SITUAÇÃO:
ATIVO = PASSIVO
Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO
LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA.
ATIVO
BENS
PASSIVO
E
OBRIGAÇÕES
DIREITOS
3a SITUAÇÃO:
ATIVO  PASSIVO
Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença
entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também
denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL.
O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um
PASSIVO A DESCOBERTO.
ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVA
Ou graficamente:
SITUAÇÃO LÍQUIDA
PASSIVA, NEGATIVA
OU PASSIVO A
DESCOBERTO
2.9.
ATIVO
BENS
PASSIVO
E
DIREITOS
OBRIGAÇÕES
Conceituação: as várias configurações do capital
Na contabilidade, podemos considerar quatro conceitos de capital:
1º Capital nominal – O investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado
pela contabilidade numa conta denominada Capital. Esse patrimônio Líquido inicial da empresa, e
só é alterado quando os sócios aumentarem ou diminuírem o capital. Estas variações no capital
nominal deverão ser registradas (na Junta Comercial – no caso de sociedades empresárias ou no
cartório - no caso das sociedades simples) por alterações no Contrato Social da empresa.
Elementos Básicos da Contabilidade
20
O Patrimônio Líquido é alterado pelos lucros (ou prejuízos) apurados nos Balanços. Por
isso o Capital Nominal (registrado) raramente coincidirá com o valor do Patrimônio Líquido.
No exemplo a seguir demonstrado, temos uma sociedade constituída por quatro sócios,
com o capital integralizado de R$800.000. Essa situação, como já visto, é representada da
seguinte forma:
CAIXA (dinheiro) 800.000 A CAPITAL
800.000 PL
2º Capital Próprio – corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido, isto é, abrange todo o PL.
Por exemplo: após um determinado período de tempo a empresa obteve um lucro de R$10.000
provenientes de suas operações normais. O capital próprio da empresa aumentou para R$810.000
(Capital + Lucro). Todavia o Capital nominal (registrado) será mantido pela contabilidade:
CAIXA (dinheiro)
TÍTULOS A RECEBER
800.000
390.000
810.000
CAPITAL
LUCRO
800.000
10.000
810.000
3º Capital de Terceiros – são os investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de
terceiros: fornecedores, bancos, etc. Por exemplo: se a empresa comprar, a prazo, móveis para
escritório no valor de R$10.000, teremos:
CAIXA (dinheiro)
TÍTULOS A RECEBER
800.000
390.000
CONTAS A PAGAR
10.000
CAPITAL
800.000
10.000
LUCRO
10.000
820.000
820.000
O Capital de Terceiros, nesse caso, está representado pelo saldo do Contas a Pagar, que
por sua vez representa o Passivo da entidade.
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
4º Capital Total à Disposição da Empresa – em sentido amplo, pode-se conceituar o capital
como o conjunto de valores disponíveis pela empresa em um determinado momento. No nosso
exemplo seria:
CREDORES + CAPITAL + LUCROS = $820.000 = ( P + PL)
QUADRO - RESUMO
ATIVO
PASSIVO e PATR. LÍQUIDO
(Aplicações de Recursos)
(Fontes de Recursos)
(1) Passivo = Capitais de Terceiros
(2) Patr. Líquido = Capital Próprio
 Bens
(2.1) Capital = Capital Nominal
 Direitos
(2.2) Lucros e Reservas = Variações
Capital Total à Disposição
(Recursos Totais) = (1) + (2)
Ou:
P e PL (origens)
Ativo
Aplicações
$$$$$$$$
De terceiros
e próprio
$$$$$$$$
$$$
$
$$$$$$$$ $
Elementos Básicos da Contabilidade
21
EXERCÍCIOS
1- Uma empresa comercial realizou, em ordem cronológica, as seguintes transações no
mês de Janeiro de 20x1.
02/jan – Integralização do capital pelos sócios, em dinheiro – R$ 12.000.
04/jan – compra de um imóvel da Cia A, por R$5.000, com pagamento de R$2.500 à vista e o
restante a prazo.
05/jan – compra à vista de instalações (divisórias, cortinas, etc) por R$2.000.
15/jan – Compra de equipamentos a prazo, de M&Cia. por R$4.000.
18/jan – Obtenção de empréstimos de R$10.000, do banco Alfa.
23/jan – Pagamento de R$1.000, a M&Cia, referente parte da dívida da compra em 15/01.
26/jan – Investimento de mais R$5.000 - referente aumento de capital pelos sócios.
30/01 – compra à vista de mercadorias para revenda, no valor de R$8.500.
PEDE-SE: Levantar um balanço da Empresa após cada operação:
a)dia 2/jan
b)dia 4/jan
c)dia 05/jan
d)dia 15/01
Valores em R$mil
Elementos Básicos da Contabilidade
e)dia 18/jan
f) dia 23/jan
g) dia 26/jan
h) dia 30/01
22
Elementos Básicos da Contabilidade
23
2.
Identifique as operações que dão origem às situações apresentadas a seguir:
a)____________________________________________________________________________
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
12.000 CAPITAL
12.000
24.000
24.000
24.000
b)____________________________________________________________________________
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
12.000 CONTAS A PAGAR
12.000 CAPITAL
6.000
30.000
Cia .A
6.000
24.000
30.000
c)
_____________________________________________________________________________
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
14.000 CONTAS A PAGAR Cia .A.
12.000 CAPITAL
6.000
32.000
6.000
26.000
32.000
d)____________________________________________________________________________
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
13.000 CONTAS A PAGAR – Cia A
12.000 CAPITAL
6.000
1.000
32.000
6.000
26.000
32.000
e)____________________________________________________________________________
10.000 CONTAS A PAGAR – Cia A
3.000
12.000 CAPITAL
26.000
6.000
1.000
29.000
29.000
f)____________________________________________________________________________
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
CAIXA
ESTOQUE DE MATERIAIS
5.000 CONTAS A PAGAR – Cia A
12.000 CONTAS A PAGAR – Cia B
3.000
5.000
Elementos Básicos da Contabilidade
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS
3.
24
6.000 CAPITAL
1.000
10.000
34.000
26.000
29.000
Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas
Dobradas
3.1. Contas
No Capítulo 2 preparava-se um balanço após a ocorrência de cada operação na empresa.
Essa metodologia foi utilizada para demonstrar a contínua igualdade da Equação Patrimonial
(A=P+PL) e explicar os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio.
Na prática isso não corre, pois o volume de operações: de compras, vendas, pagamentos,
recebimentos, etc., é muito grande e fica inviável se preparar um balanço após cada operação
realizada. Por outro lado, os usuários interessados nos balanços, como administradores, sócios,
governo, etc., necessitam apenas de balanços periódicos (mensais, trimestrais ou anuais) que são
preparados com base nos dados fornecidos pelos registros das operações – escrituração contábil.
Como já foi visto, as operações provocam variações no patrimônio – aumentos ou
diminuições no Ativo, no Passivo no Patrimônio Líquido. Essas variações – aumentos e
diminuições – são registradas em contas. Cada elemento patrimonial: caixa, mercadorias,
veículos, contas a pagar, capital, etc., é controlado individualmente em uma conta. Vide abaixo
um modelo de conta:
TÍTULO DA CONTA:
DATA
OPERAÇÕES
Código:
DÉBITO
CRÉDITO
SALDO
D/C
3.2. Razão
Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão, também
conhecido como contas correntes. Há algum tempo atrás, nos anos 70 e até o final dos anos 80 a
maioria das empresas e escritórios de contabilidade passou a adotar o Razão – registro das contas
– em forma de folhas ou fichas soltas.
Atualmente as variações das contas estão na memória do computador. Os registros são feitos
por meio de softwares contábeis que controlam a situação das contas. No entanto, em seu
conjunto, mantidas em forma de livro, de arquivo de fichas ou arquivo eletrônico, continuam com
a mesma denominação, Razão. O importante é que se mantenha o histórico da movimentação de
cada conta que compõem o patrimônio da empresa (Ativo, Passivo ou PL).
É um livro obrigatório por lei e cada elemento do Ativo, do Passivo ou do PL, é controlado
numa conta em separado e com denominação própria.
Cada conta do patrimônio receberá o nome que melhor caracterize os elementos que
representa (controla), exemplos:
Elementos Básicos da Contabilidade




25
O conjunto de bens formado por mesas, cadeiras, calculadoras, armários etc. poderiam ser
registrados em uma única conta, denominada Móveis e Utensílios.
O conjunto de diversos tributos a pagar: IPTU, Alvará, Taxa Sanitária a pagar etc, poderia
ser agrupada em uma única conta: Tributos Municipais a Pagar.
Diversos valores a receber ou a pagar, sem a necessidade de representação isolada,
poderiam ser registrados nas contas: Valores ou Contas a receber (do Ativo) ou Valores
ou Contas a Pagar (do Passivo).
Um grupo de pequenas despesas, sem necessidade de discriminação, por apresentarem um
valor muito pequeno em relação ao total das despesas, receberia o nome de Despesas
Gerais ou Despesas Diversas.
A prática atual, nos softwares contábeis existentes, é a codificação ou numeração das
contas, de forma racional e bem planificada, conforme demonstrado abaixo:
CONTAS
CÓDIGO
Ativo
Caixa
Contas a Receber
Estoques
Móveis e Utensílios
Terrenos
Veículos
101
102
105
121
125
131
Passivo
Contas a Pagar
Impostos a Pagar
Fornecedores
Patrimônio Líquido
Capital
Lucros Acumulados
201
221
231
501
521
3.2.1. Razonetes
Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as
ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também utilizaremos em nosso trabalho é
a denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é seguinte:
3.3. Débito e Crédito
Elementos Básicos da Contabilidade
26
Em contabilidade, os termos débito e crédito são convenções contábeis. Não significam algo
favorável ou desfavorável. Os leigos em contabilidade costumam associar esses termos – débito e
crédito – a valores a receber ou a pagar e até a significados de coisas boas e ruins no patrimônio
da empresa.
Em verdade, débito e crédito são simplesmente convenções contábeis, com uma função
específica em cada conta, como veremos a seguir.
A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em
determinado período, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos
créditos, a conta terá um saldo devedor. Se acontecer o contrário, a conta terá um saldo credor.
Titulo da Conta
Titulo da Conta
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Lado
esquerdo
Lado
direito
Lado
esquerdo
Lado
direito
3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas
Como já foi visto, as operações provocam aumentos e diminuições do Ativo, do Passivo de
do Patrimônio Líquido.
As contas possuem dois lados – esquerdo e direito -, assim, os aumentos podem ser
registrados de um lado e as diminuições de outro. A natureza da conta é que irá determinar o
lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como pode ser visto a
seguir.
3.5. Contas do Ativo
Os elementos do Ativo ficam do lado esquerdo do Balanço. Por isso, todas as contas do
Ativo (Bens e Direitos) sempre devem apresentar saldos devedores, isto é, no lado esquerdo.
Deve-se observar que uma empresa possui ou não possui bens e direitos. Não existem bens
negativos e tampouco direitos negativos; portanto as contas do Ativo possuem saldo devedor ou
nulo. Para que uma conta do Ativo (Bens e Direitos) tenha saldo devedor, é necessário que as
variações (aumentos e diminuições) nela ocorridas sejam registrados da seguinte forma:
Qualquer Conta do Ativo
Débito
Crédito
$
Aumentos
$
Diminuições
3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido
Elementos Básicos da Contabilidade
27
Do Passivo: As contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço, por isso ocorre,
com elas, o inverso do que acontece com o Ativo. Com efeito, os aumentos e as diminuições do
Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte forma:
Qualquer Conta do Passivo
Débito
Crédito
$
Diminuições
$
Aumentos
Do Patrimônio Líquido: O PL também fica do lado direito do Balanço, e o critério é o mesmo do
Passivo. O funcionamento do sistema de débito e crédito será idêntico ao do Passivo, ou seja:
Qualquer Conta do Patrimônio Líquido
Débito
Crédito
$
Diminuições
$
Aumentos
O Patrimônio Líquido poderá ser negativo (saldo devedor); quando isso ocorrer, ele
permanecerá do lado direito do Balanço, juntamente com o Passivo, subtraindo do seu total.
Com efeito, qualquer aumento no Patrimônio Líquido será regido por Crédito, e qualquer
diminuição, por débito. VIDE QUADRO ACIMA.
Obs. (a) Uma empresa possui ou não possui Passivo (dívidas, obrigações); não existem,
portanto, dívidas negativas.
(b) O Patrimônio Líquido (Ativo – Passivo), entretanto, pode ser maior, igual ou
menor que zero. Ou seja, pode ser positivo, nulo ou negativo.
3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito
Em suma, considerando o mecanismo acima, podemos concluir que:
Contas
Efetua-se um lançamento a
Débito
para
Crédito
para
Ativo
Aumentar
Diminuir
Passivo
Diminuir
Aumentar
Patrimônio Líquido
Diminuir
Aumentar
de
Elementos Básicos da Contabilidade
28
REGRAS GERAIS:




Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.
Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
Toda diminuição de Passivo e PL (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.
ATIVO
+
+
+
Aumenta
PASSIVO e PL
(-)
Diminui
(-)
Diminui
+
Aumenta
+
+
+
+
+
+
+
+
+
DÉBITO
CRÉDITO
+
3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry System)
A essência do método, de prática internacional, tem um princípio fundamental: "Não há
devedor sem credor e vice-versa”.
Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou
soma de registros a crédito, de igual valor.
A digrafia é princípio básico de escrituração contábil no mundo todo. Baseando-se nesse
princípio, não se pode registrar um valor a débito de uma conta, sem que se registre o mesmo
valor a crédito de outra conta.
Pelo princípio da digrafia – ou das partidas dobradas - em qualquer momento que se elabore
um balanço patrimonial, há que se igualarem, em total, os saldos das contas do ativo, de um lado,
e do passivo e patrimônio líquido, de outro.
A aplicação do princípio das partidas dobradas indicará, pelo confronto entre saldos, inicial
e final, de cada conta do sistema patrimonial, uma variação aumentativa ou diminutiva, conforme
o caso.
Decorrentes desse princípio fundamental destacam-se alguns axiomas:
 A soma dos débitos é sempre igual dos créditos;
 A soma de todos os saldos devedores é sempre igual a soma dos saldos credores;
 A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativa de aplicações
de recursos é sempre igual à soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e
representativa da origem de recursos, próprios e de terceiros.
Elementos Básicos da Contabilidade
29
O método, utilizado há mais de cinco séculos, nada mais é do que uma equação matemática de
igualdade associada a uma lógica - para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade
usa as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a
conta onde foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem.
Concluiu-se que, para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não
bate" é porque uma das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. O modelo
contábil de partidas dobradas impõe que deva existir sempre uma precisão matemática nas suas
informações.
Partidas Dobradas
=
ATIVO
PASSIVO
(+PL)
=
=
APLICAÇÃO
=
ORIGEM
=
=
DÉBITO
=
CRÉDITO
3.9. Exemplos de Registro de Operações no Razão
Objetivando ilustrar a função do débito e do crédito nas contas, realizaremos, a seguir,
algumas operações em uma empresa. O foco será dado na verificação de quais seriam os
lançamentos necessários para o registro das variações – aumentos e diminuições -.
Para simplificar a demonstração serão usados os razonetes, nos quais serão colocados apenas os
valores, a débito ou a crédito. Para auxiliar na identificação dos lançamentos, o débito e o crédito
de cada operação terão a mesma numeração, entre parênteses, conforme figura abaixo:
D
XXXX
C
vvvv
YYY
D
C
vvvv
1. Algumas pessoas resolveram, em 20.07.20x1, constituir uma empresa comercial, com o
Capital de R$17.000, totalmente integralizado em dinheiro, no ato, dividido em 1700 cotas de
R$10,00 cada. Com a entrada do dinheiro para a sociedade (empresa), o Ativo CAIXA foi
Elementos Básicos da Contabilidade
30
aumentado (debita-se CAIXA), e o Patrimônio Líquido também foi aumentado (credita-se
CAPITAL).
CAIXA
(1) 17.000
CAPITAL
17.000 (1)
Se a operação anterior fosse representada em contas reais e não em razonetes simplificados, essa
operação seria registrada da seguinte forma:
Código: 101
Conta: CAIXA
OPERAÇÕES
DATA
20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 501
DÉBITO
CRÉDITO
17 000 00
Código: 501
Conta: CAPITAL
OPERAÇÕES
DATA
SALDO D/C
17 000 00 D
20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 101
DÉBITO
CRÉDITO
17 000 00
SALDO D/C
17 000 00 C
Obs: Ativo, se existe, tem saldo devedor. Logo, ao surgir dinheiro onde não havia nada, há que se
debitar o Caixa. Em contrapartida, o PL, que está do lado direito do Balanço tem saldo Credor, ao
passar de zero para o valor positivo de R$17.000, provoca um Crédito na Conta Capital.
2.Compra de Terrenos – A empresa, pretendendo construir um prédio para suas instalações
comerciais, adquire dois lotes de terrenos contíguos, em 22.07, por R$3.100 cada um, pagando à
vista. Dessa operação resulta:
 o Ativo Terrenos foi aumentado – debita-se Terrenos.
 o Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.
TERRENOS
CAIXA
17.000
6.200
Saldo=10.800
(1)
(2) 6.200
(2)
3.Venda de Terrenos – Os administradores da empresa resolvem vender um dos lotes ao Sr.
Silva, em 27.07, por R$3.100, ou seja, pelo preço de custo. Não houve recebimento nessa data, a
venda foi a prazo, porém a empresa adquiriu o direito de cobrar R$3.100 do Sr. Silva, quando
vencer o prazo do contrato de compra e venda. Conseqüentemente:
 O Ativo Terrenos foi diminuído – credita-se Terrenos
 O ativo ficou aumentado pelo surgimento de um direito – debita-se Títulos a Receber.
TERRENOS
(2)
6.200
3.100 (3)
Saldo= 3.100
TÍTULOS A RECEBER
(3)
3.100
4. Compra de Materiais – em 28.07, foram adquiridas, a prazo, diversos materiais no valor total
de R$7.800. Como resultado, teremos:
 Um novo Ativo – Materiais – foi adquirido – debita-se Estoques
Elementos Básicos da Contabilidade
31
 Foi assumida uma obrigação a pagar – credita-se Contas a Pagar
(4)
ESTOQUES
7.800
CONTAS A PAGAR
17.000 (4)
5. Compra de Móveis e Utensílios – No mesmo dia, foram adquiridos, também a prazo, duas
mesas, quatro cadeira e um computador, pelo valor total de R$5.000. Todos os elementos podem
ser agrupados e representados por uma única conta do Ativo – Móveis, Utensílios e
Equipamentos. Assim:
 Um novo Ativo foi adquirido – debita-se Móveis, utensílios e Equipamentos.
 O Passivo Contas a Pagar foi aumentado – credita-se Contas a Pagar
MÓV. UTENS. E EQUIPS.
CONTAS A PAGAR
6.200 (4)
(5)
5.000
5.000 (5)
12.800=Saldo
6. Em 30.07, a empresa recebeu do Sr. Silva R$2.200 – referente parte de sua dívida -. Após esse
fato, temos:
 O Ativo Caixa foi aumentado – debita-se Caixa.
 O Ativo Títulos a Receber foi diminuido – credita-se Títulos à Receber.
CAIXA
(1)
17.000 6.200
(6)
2.200
Saldo= 13.000
(2)
TÍTULOS A RECEBER
(3)
3.100
2.200
(6)
Saldo= 900
7. Foi pago, em 31.07, parte da dívida referente à compra do dia 28.07, o valor pago foi de
R$7.000. Esse fato provocou uma nova alteração:
 O Passivo Contas a Pagar foi diminuído – debita-se Contas a Pagar.
 O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.
CAIXA
17.000 6.200
2.200
7.000
Saldo= 6.000
(1)
(6)
(2)
(7)
CONTAS A PAGAR
7.800
(4)
5.000
(5)
(7)
7.000
Saldo= 900
Obs. As contas Títulos a Receber (do Ativo) e Contas a Pagar (do Passivo) e outras do mesmo
tipo podem abrigar diversos devedores ou credores. Os saldos dessas contas representação, dessa
forma, o total de débitos e créditos que a empresa mantêm com outros patrimônios (terceiros).
Essas contas (coletivas) podem ser desdobradas em diversas subcontas, quando for necessário o
controle individualizado de cada devedor ou credor da empresa. Atualmente, os softwares
contábeis podem controlar centenas de milhares de clientes, fornecedores e até dos itens existentes
nos estoques de forma individualizada – como no caso dos bancos e das empresas comerciais
atacadistas com os seus milhares de clientes e dos hipermercados com seus milhares de itens em
estoque.
Elementos Básicos da Contabilidade
32
Esquema ilustrativo de débito e crédito:
DÉBITO
ATIVO
PASSIVO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Aumento
do valor
Diminuição
do valor
Diminuição
do valor
Aplicação
de recursos
Aplicação
de recursos
Aplicação
de recursos
CRÉDITO
ATIVO
PASSIVO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Diminuição
do valor
Aumento
do valor
Aumento
do valor
Origem
de recursos
Origem
de recursos
Origem
de recursos
Elementos Básicos da Contabilidade
33
3.10. Diário
É o livro no qual são registrados todos os lançamentos que compôem a contabilidade da
empresa, em ordem cronológica e com certas formalidades.
As Formalidades extrínsecas (ou externas) do Livro Diário são: estar encadernado em
folhas numeradas tipograficamente, conter termo de abertura e encerramento, e estar registrado na
Junta Comercial.
As Formalides intrínsecas (ou internas): Escriturado sem rasuras, sem emendas, raspaduras
ou borrões, sem linhas em branco, sem escritos nas entrelinhas ou às margens; os registros devem
obedecer a ordem cronológica de dia, mês e ano, segundo um método uniforme de contabilidade –
método das partidas dobradas - e em idioma e moeda nacional.
Antigamente o livro diário era manuscrito. Depois, passou a ser escriturado mecanicamente
em folhas soltas, para, em seguida, serem copiadas em livro numerado e encadernado.
Atualmente os lançamentos são digitados no computador e através do processamento
eletrônico das contas são emitidos o Livro Diário e o Razão em folhas impressas, para,
posteriormente, serem encadernadados e registrados.
3.11. Partidas de Diário (lançamentos)
O registro de uma operação no livro Diário denomina-se partida de Diário.
O metodo usado internacionalmente em todos os sistemas contábeis é o Método das
Partidas Dobradas.
A expressão partidas dobradas não quer dizer duplicidade ou repetição do mesmo
registro. Como já foi visto nos exemples anteriores, sempre que ocorria um fato, dois ou mais
elementos do patrimônio eram alterados equivalentemente – e concomitantemente – permitindo
equilíbrio constante e, em obediência à fórmula:
ATIVO
=
PASSIVO
+
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Os requisitos necessários de uma partida de diário são os seguintes:
1.
2.
3.
4.
5.
data da operação – dia, mês e ano.
conta a der debitada
conta a ser creditada
histórico da operação (descrição suscinta do evento e dos documentos suporte da operação)
valor da operação (em moeda nacional).
Obs. Muitos autores mencionam os requisitos acima como: Os cinco elementos do lançamento.
Exemplo de uma partida de Diário (lançamento manual):
Varginha-MG, 03 de Agosto de 20x3.
D - Estoque de Mercadorias (105)
C – Caixa (101)
Elementos Básicos da Contabilidade
34
Pago a Cia ET Ltda., conforme N.Fiscal nº00243
3.400,00
Esse mesmo lançamento, se realizado por CPD (computador), poderia ser planilhado –
para digitação - da seguinte forma:
DATA
20x 3
03/08
CONTA
DEVEDORA
CONTA
CREDORA
105
101
HISTÓRICO
pg. NF.00243, Cia . ET Ltda
VALOR
3 400
00
Observe-se que os cinco elementos do lançamento (ou requisitos da partida de Diário), de
1 a 5, seguem rigorosamente a ordem indicada: (1) data da operação, observando-se
rigorosamente a ordem cronológica da sucessão dos fatos registrados, (2) e (3) o título das contas
devedora e credora – no CPD o plano de contas já deverá estar cadastrado -, (4) o histórico –
descrição sumária do fato – que mencione o evento e as principais características da
documentação comprobatória e (5) o valor – em moeda nacional.
Obs: Quando a escrituração é manual, a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta
creditada logo abaixo e precedida da preposição a.
No século XV, início da fase científica da contabilidade, o Frei Luca Paciolo expôs em
seu Tratado sobre Contabilidade e Escrituração – “Tratactus de Computis et Scripturis”,
publicado em 1494, a terminologia adotada no método das partidas dobradas era a seguinte:
 “Per”, mediante o qual se reconhece o devedor;
 “A”, pelo qual se reconhece o credor.
Da mesma forma que se faz hoje, a metodologia daquela época era a de se debitar a
aplicação e se creditar a origem do recurso, ou seja, no exemplo acima, o Ativo Estoque deve ao
Ativo Caixa, ou seja: Estoque deve “a” Caixa, o estoque é o devedor e o caixa é o credor do
recurso. Nesse sentido, o Estoque (onde foi aplicado o recurso) deve ao Caixa (que forneceu o
recurso).
Pouco tempo depois, De Granges, francês, criou o célebre axioma: “Debita-se aquilo que
se recebe e credita-se aquilo que se dá” (Debiter celui qui reçoit et crediter celui qui donne).
Goethe (1949, p. 39) deixou escrito no seu livro “Wilbelm Meisters Lebrjabre”, que a
partida dobrada era uma das mais belas invenções do espírito humano.(“eine der schonsten
Erfindugen des menschlichen geistes”)1.
No Brasil, apenas com a chegada do Príncipe Regente D.João VI, com vistas à necessidade
de assegurar à administração maior rigor e segurança, oficializou-se a adoção da escrituração pelo
método das partidas dobradas:
“Para que o método de escrituração de minha real Fazenda não fique arbitrário e
sujeito à maneira de pensar de cada um dos Contadores-Gerais, que sou servido criar
para o Erário: Ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por
ser a única seguida pelas nações mais civilizadas. Assim pela sua brevidade para
maneio das grandes somas, como por ser a mais clara e a que menos lugar dá a erros
e subterfúgios, onde se esconda a malícia e a fraude de prevaricadores”.
1
GOETHE, W. (1949). Wilbelm Meisters Lebrjafre. Ed. Zurique. Apud. CASSANDRO, Paolo Emilio.
Betriebswirtschaftslehre e Economia Aziendal. In Revista Paulista de Contabilidade nº 448/1976.
Elementos Básicos da Contabilidade
35
Atualmente, no mundo financeiro globalizado, apenas a indicação das letras “D” e “C”
determinam os lançamentos a débito e a crédito nas contas. Outra convenção internacionalmente
aceita, há mais de 500 anos é a de que o Débito sempre vem à esqueda ou acima do Crédito
3.11.1. Fórmulas de Lançamento
Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato,
existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário:
LANÇAMENTOS DE 1a FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula:
Local, data
Conta debitada
a Conta creditada
Histórico
Valor
Ou:
Local, data
D - Conta debitada
C - Conta creditada
Histórico
Valor
Ou, ainda:
Local, data
Conta debitada
Conta creditada
Valor a débito
Valor a crédito
Histórico
Os modelos apresentados são bastante usuais. Deve-se observar que a partícula "a" é um
identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s).
No terceiro modelo as colunas representam: à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de
créditos. O posicionamento das contas também é convencionado.
No quadro abaixo é dado um exemplo de depósito bancário e uma compra a prazo:
Var
gin
Elementos Básicos da Contabilidade
haMG
, 06
de
jan
eiro
de
20x
1
BANCOS C/ MOVIMENTO
Banco do Brasil S/A
a
C
A
I
X
A
Vlr. dep.conf. rec. 123.345.......................................10.000,00
ou
uma
com
pra
de
mes
as e
cade
iras,
para
uso,
a
praz
o,
med
iant
e
dupl
icat
as:
Varginha-MG, 15 de fevereiro de 20x1.
36
Elementos Básicos da Contabilidade
37
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
C - DUPLICATAS A PAGAR
Fornecedor "X"
Vlr. s/ N.F. 1515 ...........................................……..20.000,00
LANÇAMENTOS DE 2a FÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO
CRÉDITO
DÉBITO
DÉBITO
Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula:
Local, data
Conta debitada
a Diversos
a Conta creditada  1
Histórico  1
a Conta creditada  2
Histórico  2
Valor crédito  1
Valor crédito  2
Total de débito
Ou:
Local, data
D – Conta debitada
Histórico débito
C – Diversos
C – Contas creditada – 1
Histórico crédito – 1
C – Conta creditada – 2
Histórico crédito – 2
valor débito
valor crédito – 1
valor crédito – 2
Elementos Básicos da Contabilidade
38
Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à
direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece ao posicionamento
das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" que é usada quando
mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada.
Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Compra de materiais por R$ 4.000, sendo
que as metades foram pagas à vista e o restante – R$2.000 – a prazo.
Varginha-MG, 15 de janeiro de 20x1.
MATERIAIS (ativo)
a DIVERSOS
a DUPLICATAS A PAGAR (passivo)
ET & CIA. LTDA.
Vlr. Duplicata 2345/B – ET & CIA LTDA................... 2.000,00
a CAIXA (ativo)
Pg.Dupl.2345/A –ET & CIA...................................... 2.000,00 4.000,00
MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 3a FÓRMULA
CRÉDITO
DÉBITO
DÉBITO
Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula:
Local, data
Diversos
a Conta creditada
Conta debitada – 1
Histórico – 1
Contas creditada – 2
Histórico – 2
valor débito – 1
valor crédito – 2
Total crédito
Elementos Básicos da Contabilidade
39
Exemplo: aquisição de um imóvel, composto de terreno e prédio, com pagamento à vista,
em cheque:
Varginha-MG, 31 de janeiro de 20x1.
DIVERSOS
a BANCOS C/ MOVIMENTO (ativo)
Banco Real S/A
de TERRENOS (ativo)
Vlr.Terreno, Rua tal, ch.0934 cf.Reg.Imóveis........ 15.000.00
de EDIFICAÇÕES (ativo)
Vr.Imóvel, Rua tal ch.934 cf.Reg.Imóveis................. 20.000.00
35.000,00
LANÇAMENTO DE 4A FÓRMULA: MAIS DE UM DEVEDOR X MAIS DE UM CREDOR:
Débito
Crédito
Débito
Crédito
MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 4a FÓRMULA:
Local, data
DIVERSOS
a DIVERSOS
Conta debitada  1
Histórico – 1
Conta debitada – 2
Histórico – 2
a Conta creditada – 1
Histórico – 3
a Conta creditada – 2
Histórico – 4
vr. débito – 1
vr. débito – 2
Total débitos
vr. crédito – 1
vr. crédito – 2
Total créditos
Elementos Básicos da Contabilidade
40
Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte
exemplo: Compra de Materiais por R$ 200 e de Móveis e Utensílios por R$ 1.000, sendo a metade
(R$600) pago à vista e o restante a prazo:
Varginha-MG, 31 de janeiro de 20x1.
DIVERSOS
a DIVERSOS
de ESTOQUE DE MATERIAIS (ativo)
Vr. NF 675 – Com. Varginha Ltda........... 200
de MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ativo)
Vr. NF 675 Com. Varginha Ltda......... 1.000,00 1.200,00
a CAIXA (ativo)
Pg. NF. 675/parte – Com Varginha.......600,00
a FORNECEDORES (passivo)
Com.Varginha Ltda
Vr.parte da NF 675.......................
600,00 1.200,00
Os modelos de lançamentos foram apresentados de forma didática (para escrituração
manual). Os lançamentos, atualmente, são feitos em planilhas, conforma já visto, onde os cinco
elementos são dispostos de forma a facilitar a digitação para alimentar os softwares existentes no
mercado.
3.11.2. Erros nos lançamentos – Retificação (Correção)
O CFC através das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 2, que trata da escrituração
contábil, considerando que a escrituração contábil não deve conter rasuras, emendas, raspaduras ou
Elementos Básicos da Contabilidade
41
escritos nas entrelinhas, estabelece a forma de correção dos eventuais erros nos lançamentos
contábeis, e define o seguinte:
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro
na escrituração contábil das Entidades.
São formas de retificação :
a) o estorno;
b) a transferência;
c) a complementação.
Em qualquer das modalidades acima, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da
retificação, a data e a localização do lançamento de origem.
O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente
debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada.
Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar,
aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.
Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, as
datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.
3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão
Como foi visto, existem algumas contas coletivas, como Contas a Receber, Contas a Receber,
Fornecedores, Bancos Conta Movimento, etc. A empresa precisa manter controles adicionais para
o controle individualizado de cada devedor ou credor. Quando o sistema de contabilidade –
software contábil – não oferecer condições para que esse controle seja feito de forma integrada, a
empresa deverá adotar livros auxiliares (ou sistemas separados – descentralizados -) do razão que
funcionam como desdobramento das contas coletivas. Exemplos de controles (livros) auxiliares
são: livro caixa, conta corrente de bancos, de clientes e de fornecedores, movimentação de
estoques, Imobilizado de uso, etc.
3.13. Balancete de Verificação
Como já foi estudado no item 3.8, quando se tratou do método das partidas dobradas, foi
visto que, em decorrência do seu uso, o valor total dos saldos devedores deve ser igual ao valor
total dos saldos devedores das contas.
É costume procurar verificar essa igualdade periodicamente, relacionando todas as contas
em um demonstrativo chamado Balancete de Verificação do Razão, Balancete de Verificação ou
simplesmente Balancete como pode ser visto no exemplo abaixo:
Elementos Básicos da Contabilidade
42
Comercial ET Ltda.
Balancete de Verificação em 31/07/20x1.
SALDOS
CONTAS
Devedores
6.000
63.000
78.000
31.000
50.000
228.000
Caixa
Contas a Receber
Estoques
Terrenos
Móveis e Utensílios
Fornecedores
Capital
SOMA
Credores
58.000
170.000
228.000
Este é um exemplo de balancete que evidencia apenas a posição do saldo existente
de cada, ao final do período. Existem outros tipos de balancetes que demonstram, além do saldo
final, o saldo inicial e a movimentação precedente – de seis e de oito colunas:
Mercantil Mutuca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/05/20x1
Balancete Anterior
Movimento do Período
Balancete Atual
Saldos
Contas
Devedores
Credores
Saldos Atuais
Débito
Crédito
Devedores
Credores
Mercantil Mutuca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/05/20x1
Movimento do Período
Balancete Anterior
Contas
Saldos
Devedores
Credores
Balancete Atual
Saldos
Débito
Crédito
Devedores
Credores
Saldos Atuais
Devedores Credores
3.14. O Balanço Patrimonial
O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e
qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e a composição do patrimônio líquido da
entidade.
Conforme determina o artigo 178 da Lei nº 6.404-76, “No balanço, as contas serão
classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.
Elementos Básicos da Contabilidade
43
Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei nº 6.404-76 e
segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.
ATIVO
RES. CFC nº 686-90 NBC T 3
CIRCULANTE
a) Disponível
b) Créditos
c) Estoques
d) Despesas Antecipadas
e) Outros Valores e Bens
REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO
São os ativos referidos nos itens
b, c, d e e anteriores, cujos prazos
esperados de realização se situem
após o término do exercício
subseqüente à data do balanço
patrimonial.
LEI nº 6.404-76
CIRCULANTE
- disponibilidades;
- direitos realizáveis no curso do exercício social
subseqüente;
- aplicações de recursos em despesas do exercício
seguinte.
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
São assim classificados os direitos realizáveis após
o término do exercício seguinte, assim como os
derivados de vendas, adiantamentos ou
empréstimos a sociedades coligadas ou
controladas, diretores, acionistas ou participantes
no lucro da cia, que não constituírem negócios
usuais na exploração do objeto da companhia.
PERMANENTE
PERMANENTE
a) Investimentos – São as
Investimentos – São as participações permanentes
participações em sociedades além em outras sociedades e os direitos de qualquer
dos bens e direitos que não se
natureza, nãodestinem à manutenção das
-classificáveis no ativo circulante, e que não se
atividades-fins da entidade.
destinem à manutenção da atividade da companhia
b) Imobilizado – São os bens e
ou da empresa.
direitos, tangíveis e intangíveis,
Imobilizado – São os direitos que tenham por
utilizados na consecução das
objeto bens destinados à manutenção das
atividades-fins da entidade.
atividades da companhia e da empresa, ou
c) Diferido – São as aplicações de exercidos com essa finalidade, inclusive os de
recursos em despesas que
propriedade industrial ou comercial.
contribuirão para a formação do
Diferido – São as aplicações de recursos em
resultado de mais de um exercício despesas que contribuirão para a formação do
social.
resultado de mais de um exercício social, inclusive
os juros pagos ou creditados aos acionistas durante
o período que anteceder o início das operações
sociais.
RES. CFC nº 686-90 NBC T 3
PASSIVO CIRCULANTE
São as obrigações conhecidas e
os encargos estimados cujos
prazos estabelecidos ou esperados
se situem no curso do exercício
subseqüente à data do balanço
patrimonial.
LEI nº 6.404-76
CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
As obrigações da companhia, inclusive
financiamentos para a aquisição de direitos do
ativo permanente, serão classificadas no passivo
circulante, quando se vencerem no exercício
seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se
tiverem vencimento em prazo maior.
Elementos Básicos da Contabilidade
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
São as obrigações conhecidas e os
encargos estimados, cujos prazos
estabelecidos ou esperados,
situem-se após o término do
exercício subseqüente à data do
balanço patrimonial.
RES. CFC nº 686-90 NBC T 3
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital – São os valores
aportados pelos proprietários e os
decorrentes de incorporação de
reservas e lucros.
Reservas – São os valores
decorrentes de retenções de
lucros, de reavaliação de ativos e
de outras circunstâncias.
Lucros ou Prejuízos Acumulados
– São os lucros retidos ou ainda
não destinados e os prejuízos
ainda não compensados, estes
apresentados como parcela
redutora do patrimônio líquido.
44
LEI nº 6.404-76
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social: discriminará o montante subscrito
e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Reservas de Capital:
a) a contribuição do subscritor de ações que
ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de
emissão das ações, sem valor nominal, que
ultrapassar a importância destinada à formação do
capital social, inclusive nos casos de conversão em
ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e
bônus de subscrição;
c) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
d) as doações e as subvenções para investimento.
Será ainda registrado como reserva de capital o
resultado da correção monetária do capital
realizado, enquanto não capitalizado.
Reserva de Reavaliação: as contrapartidas de
aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliações com base em
laudos.
Reservas de Lucros: são as contas constituídas
pela apropriação de lucros da companhia.
Ações em Tesouraria: destacadas no balanço
patrimonial como dedução da conta do patrimônio
líquido.
A Lei das SAs estabelece, em seu artigo 178, §1º, que, no ativo, as contas serão dispostas em
ordem decrescente de liquidez, e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades são as
primeiras a serem apresentadas no balanço, dentro do ativo circulante. Seguem-se os direitos
realizáveis no curso do exercício social subseqüente e aplicações de recursos em despesa do
exercício seguinte.
3.14.1. Os grupos e subgrupos das Contas do Ativo
A NBC T 3 estabelece a divisão do ativo em:
Elementos Básicos da Contabilidade
45
I – CIRCULANTE
a) Disponível – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade,
compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à
vista e os títulos de liquidez imediata.
b) Créditos – São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. Estes
direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral.
Decorrem de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes ou são oriundos de outras
transações que geram valores a receber.
A Lei nº 6.404-76 não separa as transações relacionadas às atividades-fins das nãorelacionadas com as atividades-fins da empresa. A NBC T 3 determina essa segregação,
classificando as transações não-relacionadas com as atividades-fins em Outros Valores e Bens.
c) Estoques – São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em
elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros
valores relacionados às atividades-fins da entidade.
Também representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição
financeira da maioria das companhias industriais e comerciais.
d) Despesas Antecipadas – São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do
período subseqüente à data do balanço patrimonial.
Neste subgrupo são registrados os ativos que representam pagamentos antecipados de
despesas, cujos benefícios ou prestação de serviços à empresa se farão durante o exercício seguinte.
Os prêmios de seguros, quando parcelados ou financiados, e as despesas financeiras são
exemplos de despesas pagas antecipadamente.
A NBC T 3 adotou o título Despesas Antecipadas, por ser mais adequado e tecnicamente
correto, como a própria conceituação acima comprova.
e) Outros Valores e Bens – A NBC T 3 estabelece a identificação das transações reais
relacionadas com as atividades-fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas
nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não-Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em
Garantia para Revenda, etc.
II – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Serão classificadas contas da mesma natureza das do ativo circulante, porém realizáveis após o
término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos
a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro, que não
constituíram negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
III – PERMANENTE
São bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do
seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. Não estão destinados à
transformação direta em meios de pagamento e sua perspectiva de permanência na entidade
ultrapassa um exercício.
É constituído pelos seguintes subgrupos:
Elementos Básicos da Contabilidade
46
a) Investimentos – São as participações permanentes em outras sociedades e os bens e direitos que
não se destinem à manutenção das atividades da companhia ou empresa.
b) Imobilizado – São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das
atividades-fins da entidade.
Bens Tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos,
benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.
Bens Intangíveis: aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos
direitos de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos
autorais, marcas, etc.
Observação: Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da
natureza citada, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tal
como construção em andamento.
c) Diferido – Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke, na obra Manual de Contabilidade das
Sociedades por Ações, serão classificadas no Ativo Diferido:
“as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do
resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos
acionistas durante o período que anteceder ao início das operações sociais”.
Consignam, ainda, esses autores que “os Ativos Diferidos caracterizam-se por serem ativos
intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais, no período de tempo
em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa. Compreendem despesas
incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores
ao seu início de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com
pesquisas e desenvolvimento de produtos, com implantação de projetos mais amplos de sistemas e
métodos, com reorganização da empresa e outras. Não incluem bens corpóreos, já que estes devem
ser classificados no Imobilizado. Representam, muitas vezes, gastos que seriam lançados como
despesas operacionais caso a atividade a que se referem estivesse já produzindo receitas. É o caso
dos gastos incorridos com pessoal administrativo, despesas gerais e administrativas e demais gastos
específicos (desde que não sejam parte do Imobilizado), que são necessários ao desenvolvimento
de um projeto ““.
Exemplos: gastos pré-operacionais, gastos com implantação de sistemas e gastos de
desenvolvimento de produtos.
Observação: Não se deve confundir a natureza das operações classificáveis nesse subgrupo, ou
seja, Ativo Permanente Diferido, com a natureza das operações classificáveis no subgrupo despesas
antecipadas, no Ativo Circulante.
As despesas antecipadas são as despesas que efetivamente e de forma objetiva pertencem ao
exercício ou exercícios seguintes. Não são ainda despesas incorridas. Contudo, no ativo diferido
(Permanente) se incluem despesas já incorridas, pagas ou a pagar, mas que são ativadas para serem
apropriadas em exercícios futuros, pois contribuirão para a formação dos resultados de exercícios
futuros, tais como pesquisa e desenvolvimento de produtos, despesas pré-operacionais, etc.
CONTAS RETIFICADORAS (credoras)
Elementos Básicos da Contabilidade
47
a) Ativo Circulante
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – provisão para cobrir as perdas estimadas na
cobrança das contas a receber.
- Duplicatas Descontadas – esta operação demonstra a responsabilidade da empresa que efetuou o
desconto pelo pagamento das duplicatas ao banco, caso seu cliente falte ao pagamento no
vencimento. Essas duplicatas descontadas não devem figurar no passivo, pois não existe ainda a
dívida por parte da empresa. Esta só existe à medida que ocorre o vencimento dos títulos, e o
devedor não os paga.
- Provisão para redução ao valor do mercado – destina-se a registrar o valor dos itens de estoques
que estiverem a um custo superior ao valor de mercado.
- Provisão para perdas em estoques – destina-se a registrar as perdas conhecidas em estoques e
calculadas por estimativa, relacionadas a estoques obsoletos e, também, para dar cobertura a
diferenças físicas.
b) Ativo Realizável a Longo Prazo
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
- Provisão para Perdas – registrará os valores estimados de perdas em investimentos temporários.
c) Ativo Permanente
Investimentos
- Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos
Imobilizado
- Depreciação Acumulada – perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a
desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
- Exaustão – perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujos objetos sejam recursos
minerais e florestais.
- Amortização – perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade
industrial ou comercial.
Diferido
- Amortização – Segundo o § 3º da Lei nº 6.404-76, a amortização destes ativos deverá ser feita
“em prazo não superior a dez anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que
passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital
aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou
comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los”.
3.14.2. Os Grupos e Subgrupos das contas do Passivo
A NBC T 3 estabelece a divisão do Passivo em:
I – CIRCULANTE
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação se espera
que ocorra dentro do exercício social seguinte, ou de acordo com o ciclo operacional da empresa,
se este for superior a esse prazo.
II – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação deverá
ocorrer em prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte.
Elementos Básicos da Contabilidade
48
III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença
entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo - Passivo). Desta forma, o valor do patrimônio
líquido pode ser positivo, negativo ou nulo.
O patrimônio líquido é dividido em:
a) Capital – São os investimentos efetuados na empresa pelos proprietários e os decorrentes de
incorporação de reservas e lucros.
b) Reservas – Representam valores decorrentes de reavaliação de ativos, retenções de lucros e de
outros fatores.
c) Lucros/Prejuízos Acumulados – Representa o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos)
líquidos, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.
Esta conta representa a interligação entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de
Resultado do Exercício.
No caso de o Patrimônio Líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor
final denominado de Passivo a Descoberto.
CONTAS RETIFICADORAS (devedoras)
Patrimônio Líquido
- Capital a Realizar – valor deduzido do capital social.
- Prejuízos Acumulados – valor deduzido dos elementos do Patrimônio Líquido.
- Ações em Tesouraria – ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade. Devem
ser destacadas no Balanço Patrimonial como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registre
a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Obs: RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
No livro Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, Iudícibus, Martins e Gelbke
registram que “Resultado de Exercícios consta do Balanço entre o Passivo Exigível e o Patrimônio
Líquido e seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em
resultados em anos futuros, daí a sua intitulação, sendo que já devem estar deduzidas dos custos e
despesas correspondentes, incorridas ou a incorrer. Todavia, somente deve englobar tais receitas
menos despesas, ou seja, resultados futuros recebidos, mas para os quais não haja qualquer tipo
de obrigação de devolução por parte da empresa”.
A NBC T 3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS,
entendendo que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei nº 6.404-76 prevê este grupo, e, por conseqüência, pode ser considerado no plano contábil das empresas.
O mais adequado, todavia, é classificar tais contas no Ativo e no Passivo Circulante.
Há uma tendência entre os doutrinadores da Ciência Contábil em não considerar este subgrupo
do Passivo.
CONTAS RETIFICADORAS (devedoras)
Elementos Básicos da Contabilidade
49
Resultado de exercícios futuros – os custos e despesas relativos aos resultados de exercícios
futuros.
3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial - Completo
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos Conta Movimento
Bancos Cta. Aplicações de Liquidez Imediata
CRÉDITOS
Duplicatas a Receber
(-) Duplicatas Descontadas
(-) Provisão p/ Crédito de Liquid. Duvidosa
Bancos c/ aplicações
Adiantamentos
Tributos a Recuperar
ESTOQUES
DESPESAS ANTECIPADAS
Prêmios de Seguros a Vencer
Encargos Financeiros a Vencer
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Clientes
(-) Prov. p/ Crédito de Liquidação Duvidosa
Títulos a Receber
Créditos de Sócios e Diretores
Créditos de Coligadas e Controladas
Adiantamentos a Terceiros
Particip. Societárias Não-Permanentes
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
Participações Societárias
Obras de Arte
Imóvel Não de Uso
(-) Depreciações Acumuladas
(-) Provisões para Perdas
IMOBILIZADO
Terrenos
Construções
Instalações
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Veículos
Ferramentas
(-) Depreciações Acumuladas
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Fiscais e Sociais a Receber
Adiantamento de Clientes
Empréstimos e Financiamentos
Arrendamento Mercantil a Pagar
Aluguéis a Pagar
Lucros e Dividendos a Pagar
Debêntures
ProvisõesTrabalhistas
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e Financiamentos
Títulos a Pagar
Debêntures
Provisões para Riscos Fiscais
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receitas de Exercícios Futuros
(-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Social
(-) Capital a Integralizar
Reservas de Capital
Reserva de Ágio
Doações e Subvenções p/ Investimentos
Reservas de Reavaliações
Reavaliação do Ativo Próprio
Reavaliação de Ativos de Coligadas e Controladas
Reservas de Lucros
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Outras Reservas de Lucros
Elementos Básicos da Contabilidade
(-) Amortizações Acumuladas
Marcas e Patentes
Construções em Andamento
DIFERIDO
Gastos Pré-Operacionais
Gastos de Implantação de Sistemas
Gastos de Desenvolvimento de Produtos
(-) Amortizações Acumuladas
50
(-) Ações em Tesouraria
Lucros ou Prejuízos Acumulados
A conta “Banco Conta Movimento” com saldo credor, representa obrigação para a empresa;
portanto, deve ser classificada no Passivo Circulante.
Ocorrendo a elaboração de demonstrações contábeis sem respaldo em escrituração contábil
regular, poderá o CRC instaurar o processo administrativo contra o responsável técnico,
estando previstas penas de multas e suspensão do exercício profissional ou processo por
infração ao Código de Ética Profissional do Contabilista, que estabelece penas de advertência
reservada, censura reservada e censura pública.
3.14.4. Critérios de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais
Em relação ao modelo apresentado, os critérios de classificação e avaliação são os
seguintes:
ATIVO:
Ativo Circulante: bens e direitos que se realizarão no exercício social seguinte (caixa, bancos,
aplicações financeiras, contas a receber, estoques, despesas antecipadas).
 avaliação: custo de aquisição, custo ou mercado - dos dois o menor.
Ativo Realizável a Longo Prazo: direitos que irão realizar-se após o exercício social seguinte
(prestamistas, contas a receber a longo prazo).
 avaliação: idem
Os valores a receber com cláusula de paridade cambial ou de correção pós-fixada, deverão
ser atualizadas na data do balanço.
Ativo Permanente:
Investimentos: participações permanentes no capital social de outras sociedades e outros direitos
permanentes que não se destinem à manutenção das atividades da empresa (investimentos em
ações ou quotas, obras de arte, imóveis para aluguel, acervos, etc.).
 avaliação: custo de aquisição menos provisão para perda, quando a perda estiver comprovada
como permanente. Os investimento relevantes são avaliados por equivalência patrimonial.
Elementos Básicos da Contabilidade
51
Imobilizado: bens e direitos destinados à manutenção das atividades da empresas ou exercidos com
essa finalidade (terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, instalações,
marcas e patentes, obras em andamento, etc.).
 avaliação: custo de aquisição mais reavaliação, e menos depreciação ou exaustão.
Diferido: despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício social (préoperacionais, despesas com reorganização, benfeitorias em propriedade alheia, etc.).
 avaliação: custo de aquisição menos amortização (o prazo não pode ser superior a dez anos).
Os gastos em pesquisa e desenvolvimento podem ser registrados como despesa do ano no caso
de abandonado ou fracassado (nos EUA são tratados como despesa do período,
obrigatoriamente).
PASSIVO:
Passivo Circulante: obrigações vencíveis no exercício social seguinte (fornecedores, empréstimos,
impostos, salários e encargos sociais a pagar, contas a pagar etc.).
 Avaliação: o valor efetivo devido. As obrigações em moeda estrangeira com cláusula de
paridade cambial e as obrigações com cláusulas de correção pós-fixadas deverão ser
atualizadas para a data do balanço.
Exigível a Longo Prazo: vencíveis após o final do exercício social seguinte (fornecedores,
empréstimos e financiamentos a longo prazo).
 avaliação: idem
Resultados de Exercícios Futuros: receitas de exercícios futuros deduzidas dos custos e despesas a
elas correspondentes (loteamentos, obras de longo prazo).
 avaliação: as receitas e menos os custos efetivamente incorridos deverão ser reconhecidos de
acordo com os princípios contábeis, que são dois: primeiro: de acordo com o andamento do
contrato, o lucro é reconhecido anualmente, com base no andamento físico do projeto ou nos
custos incorridos. Segundo: o reconhecimento do resultado é feito apenas do fim do projeto, na
entrega final do bem.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: recursos pertencentes aos acionistas da companhia (capital social, ágio
na colocação de ações, doações e subvenções para investimentos, lucros e/ou prejuízos acumulados
e reservas).
 avaliação: pela contrapartida da apuração do resultado do exercício social ou de valores
registrados no ativo.
Elementos Básicos da Contabilidade
4.
52
As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida)
4.1. Despesa, Receita e Resultado.
O patrimônio líquido (ou Situação Líquida) pode variar pelas seguintes causas principais:


O investimento inicial (capital inicial) e seus posteriores aumentos ou diminuições de capital
(desinvestimentos ou devoluções de capital).
O resultado da gestão – lucro ou prejuízo – obtido do confronto entre as contas das Receitas e
Despesas ocorridas dentro do período contábil.
Obs. Neste capítulo será tratado o que concerne às Receitas, Despesas e Resultado.
4.1.1. Receita
Receita é a entrada de elementos para o Ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a
receber, originários, normalmente, da venda de mercadorias, de produtos ou da prestação de
serviços, dependendo das atividades operacionais da empresa.
Uma receita pode também ter origem em juros bancários ou de títulos– receita financeira –
e até de ganhos eventuais.
A obtenção de uma receita provoca um aumento no Patrimônio Líquido.
4.1.2. Despesa
Despesa é o consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, objetiva a produção
de uma receita.
Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade
de se obter uma Receita cujo valor, se espera, seja superior à diminuição que provoca no
Patrimônio Líquido.
Elementos Básicos da Contabilidade
53
4.1.3. Resultado
Caso as Receitas obtidas superem as Despesas incorridas, o resultado do período contábil
será positivo (lucro), que aumenta o Patrimônio Líquido.
Se, ao contrário, as Despesas forem maiores que as Receitas, ocorrerá um prejuízo que
diminuirá o Patrimônio Líquido.
4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito
Como já visto, os aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido se processam
da seguinte forma: os Aumentos são creditados e as Diminuições debitadas. (o PL está do lado
direito, é uma fonte de recursos – junto com o Passivo, e, por isso segue-se a mesma regra).
Assim, as receitas obtidas, por aumentarem o PL, deverão ser creditadas nas Contas de
Receita. As despesas, por diminuírem o PL, deverão ser debitadas em Contas de Despesa.
Dessa forma, uma despesa é um elemento que diminui (piora) o resultado - e,
conseqüentemente, o PL -, enquanto uma receita é um elemento que aumenta (melhora) o resultado
– e o PL, em decorrência.
As receitas e as Despesas são detalhadas de acordo com a atividade da empresa e segundo a
natureza e o tipo de cada uma delas:
Receitas
de Vendas de Mercadoria
de Venda de Produtos Fabricados
de prestação de Serviços
de Comissões
de Contribuições de Associados
de Doações
de Juros
de Aluguéis
de Mensalidades
de Ganhos diversos, etc.
Despesas
de Aluguéis
de Salários e Encargos
de Juros
de Tributos (impostos, taxas e contribuições).
de Comissões
de Propaganda
de Consumo de materiais de escritório
de Manutenção e Limpeza
de Água, Luz, Telefone, Correio.
de Perdas diversas, etc.
4.1.5. Período Contábil
Salvo disposição em contrário, presume-se que uma empresa, normalmente, operará
indefinidamente. O Princípio contábil da Continuidade destaca: “Para a contabilidade, a Entidade é
um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que
surjam fortes evidências em contrário”.
O resultado exato de uma empresa, dessa forma, apenas seria apurado no final de sua vida –
sua liquidação -, após a venda de todo o seu Ativo (bens e direitos) e do pagamento de todo o seu
Passivo Exigível (obrigações para com terceiros). O resultado do empreendimento seria medido
pela diferença entre o PL apurado no final de sua vida e o PL inicial, considerados também os
aumentos de capital e as distribuições de lucros ocorridas durante o ciclo de vida da empresa
(empreendimento).
Elementos Básicos da Contabilidade
54
Ocorre, entretanto, que a administração precisa acompanhar o resultado das várias
operações e o desempenho econômico e financeiro da empresa – rentabilidade, produtividade,
lucratividade, eficiência, custo, capacidade de pagamento, etc. – que deve ser fornecida pela
contabilidade em intervalos regulares de tempo: de um ano, de seis meses, de três meses, de um
mês. Além de ter que prestar informações periódicas aos usuários (governo, sócios, fornecedores,
bancos, etc.) os administradores necessitam das informações para a tomada de decisões de
investimentos, orçamentos e para o planejamento e controle da empresa.
Assim, a contabilidade registra e resume todas as mudanças no PL que ocorrem durante o
período escolhido e apresenta o resultado obtido.
O período contábil, espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação
patrimonial e financeira na evolução dos negócios da empresa, quando de um ano, é também
denominado exercício social – que, quase sempre, corresponde ao ano calendário.
Para finalidades internas, as informações dos resultados, normalmente, são mostradas em
intervalos menores – semestral, trimestral e mensal -. Atualmente, em razão do novo ambiente dos
negócios – de concorrência acirrada, globalização da economia, a inovação tecnológica,
instabilidade no cenário econômico e mercadológico – a demanda por informações de natureza
econômica e financeira é diária e com apuração de resultados mensais.
4.1.6. Encerramento das Contas de Receitas e de Despesas
Pelo menos uma vez por ano todas as entidades – empresas e entidades sem fins lucrativos
– precisam apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício depende do
confronto das Receitas e das Despesas, e esse resultado líquido é apurado numa conta denominada
Resultado. Essa conta é também conhecida como A.R.E – Apuração do Resultado de Exercício.
Para que se possa apurar o resultado de um período, as contas de Receitas e de Despesas
são periódicas, isto é, somente deverão conter registros do período que se deseja apurar – ano,
semestre, trimestre ou mês – isso vale dizer que as contas de receita e despesa devem estar zeradas
– apresentar saldo zero – no início dos períodos a serem apurados.
Para realizar apuração, no final de cada período (a ser apurado) deve-se proceder ao
encerramento das contas de resultado, por meio de lançamentos de encerramento.
O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos
credores para crédito da conta de Resultado (ARE).
As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores
para débito da conta Resultado (ARE). Como poderá ser visto no exemplo abaixo:
Desp. Salários
16.000
45.000
7.000
Desp. Salários
16.000
Receita
Desp.Mat.Escritório
Receita
16.000
45.000
Resultado (A.R.E.)
16.000
7.000
45.000
45.000
Elementos Básicos da Contabilidade
55
4.1.7. Distribuição do Resultado
Diante do exposto no tópico anterior, a conta Resultado (ARE) recebe, por transferência, a
débito, o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita.
Se o total dos créditos da conta Resultado (ARE) for superior ao total dos débitos, teremos
lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos será apurado um
prejuízo.
Ocorrendo Lucro ou prejuízo, o resultado apurado (na A.R.E.) será transferido para a conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Após a transferência do resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o
Resultado do Exercício poderá ser distribuído (destinado) para outras contas do PL e do Passivo.
(Este assunto será tratado posteriormente)
Balanço Patrimonial
Passivo e PL
Ativo
_______
_______
_______
_______
_______
DRE (Apuração do Resultado)
___
___
___
___
___
_______ ___
P. Líquido
_______ ___
Lucros/Prej.
Acumulados
Receita
(-) Despesa
+
Receita
+
Lucro
Lucro
P+
L
Mesmo que apresente saldo devedor (quando as despesas superarem as receitas), esse prejuízo
deverá figurar no PL:
+
Patrimônio Líquido
Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . .50.000
(-) Prejuízos Acumulados . . ( 1.000) . . . . . . . 49.000
4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E.).
Elementos Básicos da Contabilidade
56
A conta Resultado (ARE) funciona de intermediária para a apuração do resultado (lucro ou
prejuízo) de um exercício (período). Entretanto, esse resultado, apurado a partir de todas as contas
de despesas e receitas do período, deve ser informado de forma detalhada e dentro de critérios de
classificação na Demonstração do Resultado de Exercício – DRE -, deve ser elaborada com base
nas receitas, despesas, o lucro ou o prejuízo apurado no período encerrado.
Obs: É importante salientar que o resultado apurado na DRE difere do Balanço levantado na
mesma data, pois a DRE apresenta o movimento de certo período e a conta Lucros ou Prejuízos
Acumulados do PL destaca o resultado acumulado de vários períodos.
Como geralmente as entidades tem um tempo de duração indeterminado, a DRE deve ser
levantada, no mínimo, uma vez por ano por imposição da legislação tributária, societária e civil.
Gerencialmente, para fins internos, a administração pode determinar períodos mais curtos de
tempo: semestral, trimestral ou mensal. O resultado anual será a soma de todas as despesas e
receitas acumuladas no exercício dos doze meses.
Entre as finalidades da DRE (e do Balanço), destacam-se:





O interesse dos investidores (acionistas e debenturistas)
Os acionistas e cotistas são informados dos dividendos e distribuição de lucros.
O interesse dos Bancos com vistas à análise de crédito e financiamentos.
Os administradores no processo decisório e de planejamento e controle.
A divulgação para os clientes e fornecedores com interesse nas informações.
4.2.
Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício
Numa empresa com a atividade de prestação de serviços de reparos em aparelhos
eletrodomésticos, que encerra o período contábil mensalmente, durante o mês de Out/x1,
ocorreram os seguintes fatos:
dia
02
03
04
04.
05
09
15
31
operação
__
___
.
Constituição da empresa, com a integralização do capital em dinheiro, no ato.
depósito no banco, em conta aberta em nome da empresa .
.
.
Pg. NF 4323, Papelaria ET, em dinheiro do caixa, materiais de escritório
consumidos no mês .
.
.
.
.
.
.
Compra a prazo, de peças – empregadas nos serviços prestados
no mês – conforme Nota Fiscal do fornecedor Cia. XYZ Ltda.
.
.
Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0001, recebido à vista .
Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0002, a prazo – Cia ABC S.A.
Pagamento dos salários dos empregados, ref. mês out/x1, com dinheiro do caixa
Pagamento do aluguel da loja, do mês de out/x1, com o cheque nº 000001.
valor – R$
.
1.000
500
.
250
.
.
.
.
.
1.100
4.450
5.800
4.500
400
Elementos Básicos da Contabilidade
57
O setor contábil da empresa estruturou seu plano de contas da seguinte forma:
1. ATIVO
1.1. CIRCULANTE
1.1.1. Disponibilidades
1.1.1.1. Caixa
1.1.1.2. Bancos
1.1.2. Créditos
1.1.2.1 Cia ABC Ltda. cta. Clientes
3. CONTAS DE RESULTADO
3.1. RECEITAS
3.1.1. Venda de Serviços
2. PASSIVO
2.1. CIRCULANTE
2.1.1. Fornecedores
2.1.1.1. Cia XYZ Ltda. cta. Fornecedores
2.2.
2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.1. Capital Social
2.3.1.1. Capital Subscrito
2.3.2. Lucros/Prejuízos Acumulados
3.2. DESPESAS
3.2.1. consumo de material de escritório
3.2.2. consumo de peças para reparos
3.2.3. despesas de salários
3.2.4. despesas de Aluguel
4. APURAÇÃO DO RESULTADO
4.1. APUR. DO RES. DO EXERCÍCIO
4.1.1. are
Obs. As contas em negrito são as contas analíticas – sendo as únicas que receberão
lançamentos a débito e a crédito.
Em seguida, será feito o seguinte:
a. Lançamentos das operações realizadas em out/x1, no diário (planilha) e no razão (razonetes).
b.Levantamento do 1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de resultado).
c. Lançamento de encerramento das contas de resultado (todas do grupo 3 – receitas e despesas)
d.Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de
resultado).
e. Lançamento de transferência do resultado apurado na conta 4.1.1. are. A contrapartida é a conta
2.3.2. L/P Acumulados do Patrimônio Líquido.
f. Preparação do BP e da DRE em 31.out.20x1.
Lançamentos Contábeis (em planilha para entrada de dados no CPD)
DATA
20x 1
CONTA
DEVEDORA
CONTA
CREDORA
nº
Lct.
HISTÓRICO
VALOR
Elementos Básicos da Contabilidade
58
a. Lançamentos das operações realizadas em 10/x1:
02/10
03/10
04/10
04/10
05/10
09/10
15/10
31/10
1.1.1.1
1.1.1.2
3.2.1
3.2.2
1.1.1.1
1.1.2.1
3.2.3
3.2.4
2.3.1.1
1.1.1.1
1.1.1.1
2.1.1.1
3.1.1
3.1.1
1.1.1.1
1.1.1.2
01
02
03
04
05
06
07
08
Vlr. Integraliz. Capital, cf. Contrato Social
Dep. Bco Tal, Conf. Recibo n.0310999
Pgtº. NF.4323, Papelaria ET Ltda, cf.rec.
Vlr. NF.4332, Cia. XYZ Ltda, a prazo
Recebido n/NF 0001 – à vista
Vlr. n/NF 0002 – Cia ABC S.A. - a prazo
Pagtº. Salário Pessoal, cf. folha 10/x1
Pgtº. cf. n/cheque 0001 – Aluguel 10/x1
1 000
500
250
1 100
4 450
5 800
4 500
400
00
00
00
00
00
00
00
00
10 250
250
1 100
4 500
400
00
00
00
00
00
c. Lançamentos de Encerramento das Contas de Resultado:
31/10
“
“
“
“
3.1.1
4.1.1
4.1.1
4.1.1
4.1.1
4.1.1
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
09
10
11
12
13
Transf. apuração resultado 10/x1 – receitas
Transf. apuração resultado 10/x1 – despesas
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
e. Lançamento de transferência do resultado da cta. 4.1.1.are para o Patr.Líquido
31/10
4.1.1
2.3.2
14
transf. lucro apurado 10/x1
4 000 00
a. Razonetes das Contas Patrimoniais:
1111 – Caixa
(1) 1.000
500 (2)
(5) 4.450
250 (3)
4.500
(7)
saldo= 200
2111–Cia XYZ –Fornec
1.100 (4)
2311- Capital
1.000
(1)
1121-Cia ABC - Cliente
(6)
5.800
1112 – Banco
(2)
500
Saldo = 100
400 (8)
2321 – L/P Acumulados
4.000 (14)
das Contas de resultado:
321-Cons.Mat.Escritório
(3)
250
250 (10)
322-Cons.Mat. p/Reparos
(4)
1.100
1.100 (11)
324-Despesa de Aluguel
(8)
400
400 (13)
311– Vendas de Serviços
4.450
(5)
5.800
(6)
10.250 = saldo
(9) 10.250
0 = saldo
323 – Desp de Salários
Elementos Básicos da Contabilidade
59
da conta de transferência:
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
411 – a.r.e.
250 10.250
(9)
1.100
4.500
400
4.000 =Saldo
4.000
0 =Saldo
b. Levantamento do 1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de
resultado).
Eletrônica Faísca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/10/20x1.
CONTAS
Código
1111
1112
1121
2111
2311
311
321
322
323
324
SOMA
Nome
Caixa
Banco Tal
Cia ABC S/A. Cta.Clientes
Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores
Capital
Receita de Vendas
Consumo Material de Escritório
Consumo Peças p/ Reparos
Despesa de Salários
Despesa de Aluguel
SALDOS
Devedores
200,00
100,00
5.800,00
Credores
1.100,00
1.000,00
10.250,00
250,00
1.100,00
4.500,00
400,00
12.350,00
12.350,00
d. Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de
resultado).
Elementos Básicos da Contabilidade
60
Eletrônica Faísca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/10/20x1.
SALDOS
CONTAS
Código
1111
1112
1121
2111
2311
2321
SOMA
Nome
Caixa
Banco Tal
Cia ABC S/A. Cta.Clientes
Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores
Capital
Lucros/Prejuízos Acumulados
Devedores
200,00
100,00
5.800,00
6.100,00
Credores
1.100,00
1.000,00
4.000,00
6.100,00
f. o BALANÇO PATRIMONIAL e a DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Eletrônica Faísca Ltda.
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de outubro de 20x1
Valores em R$
ATIVO
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . 1.100
Disponibilidades
Caixa e Bancos. . . . . 300
Créditos
Patrimônio Líquido
Clientes . . . . . . . . .5.800
6.100
Capital . . . . . . . . . . . 1.000
Lucros Acumulados. .4.000
5.000
TOTAL DO ATIVO
6.100
TOTAL DO PASSIVO + P.L.
Eletrônica Faísca Ltda.
Demonstração do Resultado do Exercício
Período: Outubro de 20x1
Valores em R$
6.100
Elementos Básicos da Contabilidade
61
1. Receitas
Receita de Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.250
2. Despesas
Consumo de Materiais de Escritório. . . 250
Consumo de Peças para Reparos . . . . . 1.100
Despesa de Salários . . . . . . . . . . . . . . . 4.500
Despesa de Aluguel . . . . . . . . . . . . . . . 400
(6.250)
3. Lucro Líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.000
4.2.1. A Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E.).
A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição
do resultado formado num determinado período de operações da entidade.
A demonstração do resultado, observado o princípio da competência, evidenciará a formação
dos vários níveis de resultados, mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e
despesas.
RES. CFC nº 686-90 NBC T 3
LEI nº 6.404-76
Elementos Básicos da Contabilidade
Evidenciará no mínimo:
a) as receitas decorrentes da exploração das
atividdes-fins;
b) os impostos incidentes sobre as operações,
os abatimentos, as devoluções e os
cancelamentos;
c) os custos dos produtos ou mercadorias vendidos e dos serviços prestados;
d) o resultado bruto do período;
e) os ganhos e perdas operacionais;
f) as despesas administrativas com vendas,
financeiras e outras e as receitas financeiras;
g) o resultado operacional;
h) as receitas e despesas e os ganhos e
perdas não decorrentes das atividades-fins;
i) o resultado antes das participações e dos
impostos;
j) as provisões para impostos e contribuições
sobre o resultado;
l) as participações no resultado;
m) o resultado líquido do período.
62
Discriminará:
a) a receita bruta das vendas e serviços, as
deduções das vendas, os abatimentos e os
impostos;
b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo
das mercadorias e serviços vendidos e o lucro
bruto;
c) as despesas com as vendas, as despesas
financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas, e outras despesas
operacionais;
d) o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e
despesas não-operacionais;
e) o resultado do exercício antes do imposto de
renda e a provisão para o imposto;
f) as participações de debêntures, empregados,
administradores e partes beneficiárias, e as
contribuições para instituições ou fundos de
assistência ou previdência de empregados;
g) o lucro ou prejuízo líquido do exercício e seu
montante por ação do capital social.
4.2.2. Modelo da Demonstração do Resultado do Exercício
Receita Bruta de Vendas e Serviços
Receitas de Comercialização
Receitas de Venda de Serviços
(-) Deduções da Receita Bruta
Vendas Canceladas
Abatimentos e Descontos
Impostos sobre Vendas
= Receita Líquida
Elementos Básicos da Contabilidade
63
(-) Custo das Vendas
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias Vendidas
Custo dos Serviços Prestados
= Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
Despesas Com Vendas
Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
= Resultado Operacional
(+ ou -) Resultado Não-Operacional
= Resultado antes das Provisões Tributárias (calculadas com base no Lucro Real)
(-) Provisão para Contribuição Social
(-) Provisão para Imposto de Renda
(-) Participações e Contribuições
= Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
Lucro por ação
A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do
exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridos no exercício.
Na Demonstração do Resultado do Exercício não transitam despesas e receitas de exercícios
anteriores. Esses valores se integram ao patrimônio da empresa por meio da Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados. (A ser vista posteriormente)
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
A Lei nº 6.404-76, em seu art. 187, determina que a demonstração do resultado do exercício
deverá discriminar a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e
os impostos, bem como a receita líquida das vendas e serviços.
As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Estes
impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, deverão ser contabilizados em contas
individualizadas, que serão tratadas como contas redutoras das vendas.
No Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 3.000-99, art. 280 –, consta que a receita
líquida é a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos
Elementos Básicos da Contabilidade
64
incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas, excluindo-se os impostos nãocumulativos, pois, conforme orientação contida na Instrução Normativa da SRF nº 051-78, os
impostos não-cumulativos não são incluídos na receita bruta.
Portanto, considerando o disposto no Regulamento do Imposto de Renda, os impostos nãocumulativos não integram a receita bruta de vendas e serviços. Todavia, de acordo com as
especificações dispostas na Lei nº 6.404-76, eles são parte integrante dela.
Para conciliar as posições e atender às legislações acima mencionadas, poder-se-ia adotar a
seguinte estrutura:
RECEITA BRUTA DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
São representadas pelas contas de vendas canceladas, abatimentos e impostos incidentes sobre
vendas.
a) Vendas Canceladas é conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas.
Correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de vendas e serviços.
b) Abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente.
c) Impostos incidentes sobre vendas devem ser deduzidos da receita bruta de vendas. A receita
bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes.
CUSTO DAS VENDAS
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
Segundo Iudícibus, “a apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada
aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas
realizadas no período”.
No caso das empresas industriais, “as entradas representam toda produção completada no
período e para tais empresas é necessário um sistema de contabilidade de custos cuja complexidade
vai depender da estrutura do sistema de produção, das necessidades internas para fins gerenciais,
etc.”.
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Para as empresas comerciais, explicam que “a fórmula é simples, pois as entradas são
representadas somente pelas compras de mercadorias destinadas à revenda”.
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
São apropriados como custos aqueles que se relacionam diretamente e são indispensáveis para
a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados.
Elementos Básicos da Contabilidade
65
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
Iudícibus et al. consignam que:
“as Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para
vender produtos e administrar a empresa; e dentro do conceito da Lei nº 6.404-76,
abrangem também as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados
líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais”.
O art. 187 da Lei nº 6.404-76 estabelece que, para se chegar ao lucro operacional, serão
deduzidas as “despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas, e outras despesas operacionais”.
PARTICIPAÇÕES EM RESULTADO
O artigo 189 da Lei nº 6.404-76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos,
antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.
O artigo 190 da Lei nº 6.404-76 dispõe que as participações estatutárias de empregados,
administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com
base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Nesse artigo, as debêntures não são mencionadas, mas, pela seqüência do artigo 187, conclui-se
que elas seriam incluídas antes da participação dos empregados.
LUCRO POR AÇÃO
O artigo 187 da Lei nº 6.404-76, inciso VII, determina a indicação do lucro ou prejuízo líquido
de exercícios e o seu montante por ação do capital social.
O lucro por ação é apurado mediante a divisão do lucro do exercício pelo número de ações em
circulação do capital social.
A seguir é demonstrado um modelo da DRE com comentários adicionais sobre os seus
componentes.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Objetivo Principal: relatar o resultado apurado em um determinado exercício social
Receita bruta das vendas de bens e serviços
Devoluções de vendas, abatimentos e impostos
Receita líquida da venda de bens e serviços
Custo das mercadorias e serviços vendidos .
Lucro Bruto .
.
.
.
.
Despesas com vendas .
.
.
.
Despesas financeiras - Receitas financeiras .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
$
($)
$
($)
$
($)
$ ou ($)
Elementos Básicos da Contabilidade
Despesas gerais e administrativas .
.
Outras receitas e despesas operacionais
.
Lucro ou prejuízo operacional
.
.
Receitas não operacionais .
.
.
Despesas não operacionais .
.
.
Resultado do exercício antes do IRPJ/CSL
Provisão para Imposto de Renda
.
.
Provisão para contribuição social sobre o lucro
Participações e contribuições .
.
.
Lucro ou (prejuízo) no exercício .
.
Lucro por ação do capital social .
.
66
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
($)
$ ou ($)
$ ou ($)
($)
($)
$
($)
($)
($)
($)
$
Comentários adicionais sobre os componentes da DRE:
1. RECEITA BRUTA DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS
Somente as relacionadas com o objetivo social da empresa: Mercadorias, produtos e/ou
serviços prestados.
2. DEDUÇÕES DE VENDAS, ABATIMENTOS E IMPOSTOS.
Devoluções de vendas, abatimentos e descontos incondicionais (por ter sido faturado a
maior) e os impostos incorridos sobre as vendas.
3. CUSTO DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS
Custos efetivamente incorridos para realizar a receita bruta. É o custo das vendas.
 CPV: pelo método do custeio por absorção - os custos diretos e os custos indiretos
consumidos na fábrica integram o custo dos produtos acabados para venda e só vão
a CPV depois de vendidos.
 CMV: representa as transferências da conta de estoque de mercadorias depois de
vendidas.
 CSP: compreende os gastos incorridos na prestação do serviço faturado.
4. DESPESAS COM VENDAS
Todas as despesas incorridas necessárias para vender e distribuir o bem vendido: marketing,
vendas e distribuição.
5. DESPESAS - RECEITAS FINANCEIRAS
 DESPESAS: Incorridas com a utilização de recursos de terceiros, ex: juros, correção
monetária, variação cambial, comissão bancária na abertura de operações financeiras.
 RECEITAS: auferidas em função de terceiros utilizarem os recursos da empresa, ex: juros
recebidos ou incorridos sobre valores a receber, correção monetária, variação cambial.
6. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Despesas necessárias à manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas.
7. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Elementos Básicos da Contabilidade
67
Despesas que não se enquadram como gastos para administrar a organização, financiar a
atividade ou vender e distribuir o bem vendido. Pode ser, por ex: resultado negativo ou positivo na
equivalência patrimonial, amortização de despesas operacionais.
8. RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Receitas auferidas ou despesas incorridas fora do objeto social da empresa, tais como: as
receitas de venda do imobilizado ou de participações permanentes, as baixas do valor residual do
imobilizado vendido e as provisões para perdas de investimentos permanentes.
9. PROVISÃO PARA IRPJ E CSL
É registrada a participação do fisco federal, que incide sobre o lucro real apurado no Lalur:
 IRPJ:15% até R$ 20mil/mês, R$60mil/trim, ou R$240mil/ano - 25% s/ a parcela excedente.
 CSL: 9% sobre a mesma base de cálculo (lucro real).
10. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÃO
Participações dos empregados, administradores ou debenturistas no lucro da empresa.
Também as contribuições para instituições ou fundos de previdência e assistência a empregados.
11. LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Representa o valor do lucro líquido no exercício dividido pela quantidade de ações.
Algumas empresas calculam com base na quantidade a ações no final do exercício, porém,
o ideal é fazer o cálculo com base na média das ações em circulação durante o exercício social que
dará um resultado mais ponderado.
A seguir, apresenta-se um exemplo, baixado do site www.analisefinanceira.com.br , de um Balanço
Patrimonial de uma Demonstração do Resultado do Exercício.
4.2.3. Modelo do BP e DRE – Comparativa - Publicação Resumida
PERDIGÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.838.723/0001-27
DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS
em 30 de junho de 2002 e 2001
BALANÇO PATRIMONIAL
Elementos Básicos da Contabilidade
ATIVO
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PERMANENTE
Investimentos
Imobilizado
Diferido
PASSIVO
CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado
Reservas
Lucros (prejuízos) acumulados
68
2002
2.670.295
1.285.387
379.143
1.005.765
440
930.202
75.123
2.670.295
1.154.217
845.871
670.207
490.000
182.808
(2.601)
2001
2.254.767
1.136.789
163.647
954.331
497
889.834
64.000
2.254.767
995.878
664.240
594.649
415.433
139.602
39.614
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas no mercado interno
Vendas no mercado externo
Deduções de vendas
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custo das vendas
LUCRO BRUTO
Despesas operacionais
LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS FINANCEIRAS
Financeiras líquidas
Outros resultados operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
Resultado não operacional
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
Imposto de renda e contribuição social
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE
EBITDA
2002
1.442.604
941.885
500.719
(185.496)
1.257.108
(908.421)
348.687
(260.011)
88.676
(92.719)
(925)
(4.968)
550
(4.418)
7.217
2.799
126.538
2001
1.207.318
785.848
421.470
(162.858)
1.044.460
(724.771)
319.689
(185.828)
133.861
(62.066)
1.949
73.744
(3.220)
70.524
(17.410)
53.114
163.557
EBITDA = Resultado Operacional antes Despesas Financeiras + Depreciação
4.3.
Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência dos Exercícios
4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios
O Regime de Competência é de suma importância para a Contabilidade. De acordo com
esse regime, as Receitas e as Despesas são consideradas em função de seu fato gerador e não em
função do recebimento da Receita ou do pagamento da Despesa.
Elementos Básicos da Contabilidade
69
As Receitas de um exercício são aquelas geradas (ganhas) nesse período, não importando se
tenham sido recebidas ou não.
As despesas de um exercício são aquelas incorridas (consumidas) nesse período, não
importando se tenham sido pagas ou não.
É diferente do Regime de Caixa, em que são consideradas as receitas e despesas do
exercício as que, efetivamente, são recebidas e pagas dentro do período.
Existe uma diferença muito grande entre os dois regimes. A adoção de um ou outro refletirá
no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. Por exemplo: uma conta de
emergia elétrica que foi consumida em fevereiro e paga em março; ou uma compra de material de
escritório, em junho, tendo sido consumido em julho, e cujo pagamento se dará apenas em agosto.
No primeiro caso a despesa de energia poderia onerar o resultado de janeiro ou de fevereiro,
dependendo do regime que se adote. No segundo caso a situação é, ainda, mais conflitante, pois
não é lógico considerar despesas no mês de aquisição, nem de pagamento, mas sim no período em
que o material foi efetivamente consumido, e que, neste exemplo, é o mês de julho; não sendo,
portanto, nem o da compra (junho) e nem tampouco o do pagamento (agosto).
No regime de competência, atenção especial deve ser dada ao reconhecimento do fato
gerador da receita e da despesa. Por exemplo, o fato gerador da despesa de material de escritório é
o seu consumo, e não a compra ou o pagamento. Em alguns sistemas, todavia, pela materialidade
dos valores envolvidos, pode-se aceitar o registro da despesa já no ato da aquisição. Entretanto, o
correto seria fazer o registro (lançamento) pelo consumo.
4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber
Para a correta apuração do resultado dentro de um exercício social, é necessário que, além
dos lançamentos das operações normais, ocorridas no período – pagamentos, recebimentos,
compras, vendas, consumo, etc., - sejam feitos lançamentos de ajustes, ao final do período, para a
apropriação das despesas a pagar e receitas a receber – que, embora não tenham sido pagas ou
recebidas no período, foram geradas, ou seja, são de competência desse período.
Uma despesa a pagar é a que incorreu (ocorreu o fato gerador) dentro do período contábil,
mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha (o fato gerador ocorreu) dentro do
período contábil, mas ainda não foi recebida.
Essas despesas e receitas provocam alterações no PL do período a que se referem (de sua
competência), e, às vezes, deixam de ser registradas pela contabilidade pela falta de documentação
de origem ou dessa documentação não estar disponível em tempo hábil, ou ainda, pela falta do
recebimento ou do pagamento, etc. Por isso, ao final de cada período contábil, é necessário que
esses fatos sejam registrados, portanto, serão necessários lançamentos de ajustes, que deverão
seguir as seguintes regras gerais:
a. Se uma empresa obteve uma receita (ganhou), mas ainda não recebeu em dinheiro e
tampouco foi feito qualquer registro contábil, debita-se uma conta do Ativo e credita-se
uma conta de Receita.
b. Se uma empresa incorreu numa despesa ainda não paga em dinheiro, e se nenhum registro
contábil foi realizado, debita-se uma conta de Despesa e credita-se uma conta de Passivo.
Elementos Básicos da Contabilidade
70
Uma receita a receber é, por exemplo, uma prestação de serviço de representação comercial
já efetivado, porém não faturado ao cliente, e, conseqüentemente não recebido, mas que deverá ser
lançada como ajuste:
Varginha, 31/01/x1.
Comissões a Faturar (ativo)
a Receita de Comissões (resultado)
Valor serviços de comissões no mês, ñ faturadas
.
.
.
$2.000,00
O saldo devedor da conta Comissões a Faturar do Ativo aparecerá no balanço,
representando o direito de faturar a quantia contra a empresa tomadora dos serviços já prestados,
no período que está sendo encerrado.
O saldo da conta de receita Receitas de Comissões aparecerá na DRE, influenciando
positivamente no resultado do período. Isso porque o fato gerador da receita de serviço é a efetiva
prestação do serviço.
Assim, quando o valor desse serviço prestado for faturado ao cliente, no período seguinte, o
lançamento será:
Varginha, 10/02/x1.
Clientes (ativo)
Comissões a Faturar (ativo)
Valor. fatura prestação de serviço nº xxxx .
.
.
.
$2.000,00
Quando do recebimento dessa fatura, debita-se caixa a crédito de clientes.
Outros tipos de receitas poderão ser objeto de ajustes, tais como:
 Juros a receber - incidentes sobre o saldo a receber de devedores de empréstimos e
financiamentos.
 Aluguéis a receber, etc.
No caso das despesas a pagar, temos o caso das despesas de salários. Nas empresas e
demais entidades, a folha de pagamento de salários é paga no início do mês seguinte; apesar disso,
a despesa deve ser atribuída ao mês vencido, porque a despesa é de competência do exercício em
que o serviço foi efetivamente prestado pelos empregados. Naquele mês o lançamento de ajuste
deverá ser feito:
Varginha, 31/01/x1.
Despesa de Salários (resultado)
a Salários a Pagar (Passivo)
Valor folha de pagtº. jan/x1, a pagar em fev/x1
.
.
.
$10.000
O Saldo devedor de Despesa de Salários aparecerá na DRE de janeiro e em contrapartida o
valor dos Salários a Pagar figurará também no BP do mesmo mês.
Quando os salários da folha forem pagos, em fevereiro, o lançamento será o seguinte:
Varginha, 05 de fevereiro de 20x1.
Salários a Pagar (passivo)
Elementos Básicos da Contabilidade
a Caixa
Valor pago referente folha pagamento jan/x1
71
.
.
.
$10.000
Outras despesas incorridas e não pagas poderão ser objeto de ajuste, tais como: de energia
elétrica, de telefone, de juros por empréstimos a pagar, de impostos e taxas, de aluguéis, etc.
4.3.3. Desembolsos que se Transformarão em Despesas: Regra Geral
Quando um desembolso (pagamento) beneficiar mais de um exercício contábil, deverá ser
debitado a uma conta do ativo (ativado). Ao final de cada período, é necessário determinar qual a
parcela que foi consumida (usada), e que será considerada despesa – aparecendo na DRE, e qual a
parcela que não foi consumida (usada) que apenas se tornará despesa em períodos futuros, e, ate lá,
continuará a figurar no Ativo do Balanço.
O procedimento contábil apropriado em tais casos é o seguinte:


Na data do pagamento ou a da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em uma
conta do Ativo;
Ao final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor ativado, por um
lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de
despesa.
A seguir são demonstrados os casos mais comuns da ocorrência desses desembolsos.
4.3.3.1.
Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte)
As despesas do mês que foram pagas antecipadamente estão registradas em Contas do
Ativo Circulante. A apropriação no último dia do exercício é feita debitando-se uma conta que
represente a referida despesa e creditando-se a conta do Ativo Circulante que registrou a despesa
paga antecipadamente.
A mais comum dessas despesas é a Despesa com seguros, a qual, no dia do pagamento, é
registrada a débito da conta Prêmios de Seguro a Vencer; mensal, trimestral ou anualmente, deve
ser apropriada a importância correspondente à Despesa do mês, do trimestre ou do ano.
Suponhamos que no dia 4 de agosto a empresa tenha efetuado um pagamento no valor de R$
36.500 para a Companhia Seguradora X, referente a seguro contra incêndio, pelo período de
cobertura de um ano (o patrimônio segurado fica coberto contra o risco durante 365 dias.).
Assim, no dia 4 de agosto, a empresa efetuou o seguinte lançamento:
Varginha, 04 de agosto de 20x1.
Prêmios de Seguro a Vencer (ativo)
a Caixa (ou Banco)
Pg.Cia. Seguradora X, ref.apólice nº x, .
.
.
.
$36.500
Elementos Básicos da Contabilidade
72
A conta debitada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta do Ativo Circulante que registra a
despesa paga antecipadamente.
No final de cada mês, a empresa deverá apropriar o valor da despesa de seguro do referido
mês, debitando uma conta que represente a despesa de seguro e creditando a conta do Ativo
Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente.
Para se conhecer o valor da Despesa de seguro de cada mês, é feito o seguinte cálculo: dividese o valor da despesa paga por 365 dias, obtendo-se, assim, o valor da Despesa de seguro
correspondente a um dia. A partir daí, basta multiplicar o número de dias do mês pelo valor da
despesa diária para se conhecer o valor a ser apropriado naquele mês.
Se a apropriação for feita somente no final do ano, basta multiplicar o número de dias
contados a partir do dia do pagamento da despesa (4 de agosto) até o último dia do ano (31 de
dezembro) pelo valor diário do seguro. Veja:
R$ 36.500 = R$ 100 por dia
365 dias
150 dias x R$ 100 = R$ 15.000
Esses R$ 15.000 serão considerados como Despesa desse exercício.
Assim, a contabilização do ajuste em 31/12, é a seguinte:
Varginha, 31.12.20x1.
Despesa de Seguro
a Prêmios de Seguro a Vencer
Vlr.apropriação despesa de seguro, ref. período: 04/08 a 31/12/x1
____________________
.
$15.000
__________________________
Observações:
• A conta debitada (Despesa de Seguro) é conta de Despesa Operacional deste exercício, cujo saldo
será transferido para a conta Resultado do Exercício, figurando na DRE de 20x1.
• A conta creditada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta que registra o valor da despesa paga
antecipadamente, cujo saldo corresponderá exatamente à despesa diferida (antecipada) que
passará para o exercício seguinte, referente aos 215 dias que restam para o vencimento do seguro
(de lº de janeiro a 3 de agosto/x2). O saldo dessa conta no Balanço de 31/12/x1 deverá ser de
$21.500.
4.3.3.2.
Estoques de Produtos e Outros Materiais.
Os estoques de Mercadorias para Revenda e de Produtos fabricados pela empresa, que
figuram no Ativo da empresa, se transformam resultado (DRE), quando forem vendidos, pois são
componentes do Custo das Vendas do período. O Custo dos Produtos e das Mercadorias Vendidas
Elementos Básicos da Contabilidade
73
serão objeto de estudo, de forma ampla, em capítulo próprio. Nesse capítulo serão estudados os
estoques de outros materiais, como por exemplo, o estoque de materiais de escritório.
Normalmente as empresas adquirem esses materiais em quantidades superiores à sua
necessidade imediata, ou seja, para serem utilizados (consumidos) em mais de um período contábil.
Por ocasião das compras, esses valores são registrados em contas de estoque (do Ativo Circulante)
que se tornarão despesas quando forem consumidos.
Por ocasião da compra, é feito o seguinte lançamento:
Varginha,............
Estoque de material de Escritório (ativo)
a Caixa
Pg. NF.xxx, Cia ABC Ltda .
.
.
.
.
.
$1.000
No último dia do período, os materiais que foram efetivamente consumidos – cujo valor
será considerado despesa do exercício – deverão ser identificados através das baixas em controle
permanente de estoque ou através de inventário periódico. Na segunda hipótese, o esquema de
identificação da despesa do período será o seguinte - considerando o exercício de junh/x1:
Estoque Inicial do Período
+ Compras em junho/x1
(-) Estoque Final do Período
= Consumo do Período
.$1.800 - inventário realizado em 31/05/x1.
.$1.000 - considerando a compra acima como a única de jun/x1.
.$1.900 - inventário realizado em 30/06/x1.
.$ 900 - valor da despesa com materiais consumidos em jun/x1.
O lançamento de ajuste em 30/06/x1 seria:
Varginha, 30/06/x1.
Despesas com Materiais de Escritório
a Estoque de Material de Escritório
Valor Custo dos materiais consumidos jun/x1
.
.
.
$900
O saldo devedor do Balanço de 30/06, na conta Estoque de Material de Escritório seria de
$1.900 (de acordo com o inventário naquela data). Este será também o estoque inicial para o mês
de julho/x1. O valor que apareceria na DRE de junho/x1 será, exatamente, o valor dos materiais
consumidos no período.
4.3.3.3.
Consumo de Ativos Permanentes
Os ativos permanentes, constituindo-se inversões (investimentos) permanentes, são
adquiridos para serem utilizados por vários períodos de existência da empresa. São bens de uso
durável, não são objetos de venda, são edificações, máquinas, equipamentos, ferramentas,
instalações, veículos, móveis, utensílios, computadores, etc. necessários para que a empresa atinja
o seu objetivo empresarial: comércio, indústria ou prestação de serviços são ativos fixos (de uso)
que não se destinam à venda.
Esses investimentos, de natureza permanente, irão servir à empresa por vários e sucessivos
exercícios e não seria correto apropriar o valor total da aquisição desses bens como despesa do
período em que foram comprados. A distribuição da despesa pelos vários períodos em que o bem
Elementos Básicos da Contabilidade
74
foi usado é feita de acordo com o seu prazo de vida útil e esse procedimento contábil é chamado de
depreciação.
A depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado correspondente à diminuição parcelada de seu
valor, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza (do tempo) ou da obsolescência normal.
Assim as causas que provocam a depreciação são:



Desgaste pelo uso: os Bens adquiridos para uso da empresa vão perdendo a sua capacidade de
produção e se desgastam. Por exemplo, um automóvel utilizado diariamente, durante cinco
anos, no final deste período não terá o mesmo rendimento que um automóvel com poucos
quilômetros rodados.
Ação do tempo: os Bens de uso da empresa, quando expostos ao sol ou à chuva, também
sofrem desgaste pela ação do tempo. Vão ficando velhos.
Obsolescência: As máquinas, equipamentos e instalações mecânicas, elétricas e eletrônicas vão
se tornando obsoletas em função da evolução tecnológica. Esses bens, embora, muitas vezes,
fisicamente em perfeito estado de conservação e em plena capacidade de produção e de uso,
suas especificações, sua produtividade, sua eficiência e eficácia foram ultrapassadas por novas
tecnologias. Muitas vezes já saíram da linha de produção de seus fabricantes. No caso de
computadores e de equipamentos de comunicação isso se torna ainda mais evidente.
A seguir, os procedimentos para calcular e contabilizar a depreciação.
Tempo de vida útil e taxa
O tempo de vida útil de um Bem será determinado em função do prazo durante o qual é
possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos).
Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são:
CONTAS
Computadores e Periféricos
PRAZO
ADMITIDOS
5 anos
Edifícios e Benfeitorias
25 anos
Motociclos
4 anos
Móveis e Utensílios e Instalações
10 anos
Veículos de passageiros e cargas
5 anos
TAXA
S
20%
a.a.
4%
a.a.
25%
a.a.
10%
a.a.
20%
a.a.
Obs:

O prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de Bem adquirido usado é o maior
dentre os seguintes:
a. metade do prazo de vida útil admissível para o Bem adquirido novo;
Elementos Básicos da Contabilidade
75
b. restante da vida útil do Bem, considerada em relação à primeira instalação ou
utilização desse Bem.
 Um Bem só poderá ser depreciado após ser instalado, posto em serviço ou em condição de
produção.
 Se um bem for instalado numa empresa, por exemplo, no mês de abril, a depreciação será
proporcional, levando-se em conta o número de meses restantes até o final do exercício.
Depois de estabelecido o tempo de vida útil, bem como a respectiva taxa anual de
depreciação, vamos verificar qual o método de depreciação que deveremos adotar.
Métodos de depreciação
Existem vários métodos de depreciação:
 Método linear ou em linha reta;
 Método da soma dos algarismos dos anos;
 Método das horas de trabalho;
 Método das unidades produzidas.
Método linear
O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil
estimado para um Bem e é o mais freqüentemente utilizado.
Exemplo:
Suponhamos que o tempo de vida útil de um determinado Bem tenha sido estimado em
10 anos. Neste caso, a taxa anual de depreciação será de 10%.
Veja a fórmula:
100%
Taxa de depreciação =
Tempo de vida útil
No nosso exemplo, teremos:
100%
 10% a.a.
10 anos
Este método é também conhecido como método das quotas constantes.
Método da soma dos algarismos dos anos
Este método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do Bem,
adotando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do Bem,
obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará o valor da depreciação de cada
período.
Método das horas de trabalho
O método das horas de trabalho consiste em estimar o número de horas de trabalho
durante o tempo de vida útil previsto para o Bem.
Elementos Básicos da Contabilidade
76
Método das unidades reduzidas
O método das unidades produzidas também é utilizado por empresas industriais e
consiste em estimar o número total de unidades que devem ser produzidas pelo Bem ao longo de
sua vida útil.
A quota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades
produzidas no período pelo número de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida
útil.
Cálculos da depreciação
A depreciação poderá ser calculada por:

Quotas anuais;

Quotas mensais.
É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual
é obtido aplicando-se a taxa norma de depreciação sobre o valor do Bem.
É mensal quando calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é
obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.
A depreciação pode ser, ainda, normal ou acelerada, diferenciando-se tão-somente pela
variação na taxa de depreciação aplicável, que poderá variar conforme o número de turnos de
utilização do Bem a ser depreciado. Cada turno corresponde a um período de oito horas.
Assim, para a depreciação acelerada será aplicado um dos seguintes coeficientes sobre
a taxa normal utilizável:

Coeficiente 1,5 para dois turnos de oito horas de operação;

Coeficiente 2,0 para três turnos de oito horas de operação.
Cálculo do valor da quota de depreciação
O cálculo do valor da quota de depreciação é muito simples. Basta aplicar a taxa sobre o
valor do Bem para encontrar a quota de depreciação do período. Assim, um Bem adquirido por R$
20.000, cujo tempo de duração seja de 10 anos e cuja taxa anual de depreciação seja de 10%, terá
como quota de depreciação: 10% sobre 20.000, que é igual a 2.000.


Exemplo:
1. Depreciação de Bens constantes do Balanço do exercício anterior:
Depreciar a conta Veículos, sabendo-se que:
saldo do Balanço anterior = R$ 20.000
taxa de depreciação a ser aplicada = 20% a.a.
Procedimentos:
a. Aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do Bem a ser depreciado:
20.000 x 20
 R$ 4.000
100
O valor encontrado corresponde à quota anual de depreciação em reais.
b. Contabilizar a depreciação do exercício:
Elementos Básicos da Contabilidade
Depreciação
a Depreciação Acumulada
Depreciação anual sobre veículos ref. exercício x1
–––––––––––- ––––––––––––
77
.
.
$4.000
Observações:


A conta debitada (Depreciação) corresponde à despesa do período.
A conta creditada (Depreciação Acumulada) é Conta Patrimonial que sempre representará o
total do acumulado das depreciações no decorrer do tempo de vida útil do Bem. No Balanço
Patrimonial, esta conta será demonstrada no Ativo Permanente, cujo valor será subtraído da
conta Veículos, que neste caso serviu de base para o cálculo.
4.3.4. Passivos que se Transformarão em Receitas: Regra Geral
As empresas, às vezes, recebem valores antecipadamente por conta de venda de bens ou de
serviços a serem prestados a seus clientes. Os adiantamentos são um exemplo dessa prática.
Adiantamentos de Receitas: São recebimentos adiantados que geram um Passivo – representam a
obrigação de entrega futura de bens ou de prestação de serviços.
Esses valores são creditados em uma conta do passivo – Adiantamentos de Clientes. O
procedimento contábil correto é o seguinte:
 na data do recebimento do dinheiro, credita-se a conta Adiantamento de Clientes do Passivo
a débito de Caixa.
 Ao final de cada período contábil, a parte dos bens ou dos serviços entregues no período,
deverá ser transferida, por um lançamento de ajuste, a débito da conta Adiantamento de
Clientes para as Receitas do exercício, como no exemplo abaixo:
Uma empresa recebe $1.000 de adiantamento por conta de futuras prestações de serviços a
se realizarem nos próximos meses.
Varginha, 02/12/x1.
Caixa
a Adiantamento de Clientes (passivo)
Recbtº. Adiantamento da Cia. ABC Ltda, cf recibo nº xxxx .
$1.000
Ao final do período, supondo que os serviços prestados foram cobertos pela Nota Fiscal nº 001, no
valor de R$ 600.
Varginha, 31/12/x1.
Adiantamento de Clientes
a Receita de Serviços
Valor n/ N. Fiscal 0001, Cia. ABC Ltda.
.
.
.
.
$ 600
No Balanço de 31/12/x1, a conta Adiantamento de Clientes apresentará um saldo credor de $400,
que corresponde à parcela da obrigação de prestar os serviços contratados pela Cia. ABC. Na DRE,
a Receita de Serviços conterá o valor de $600 melhorando o resultado líquido do mês 12/x1.
Elementos Básicos da Contabilidade
78
Em resumo, podemos afirmar que as Despesas podem ser classificadas de duas formas:
1. Quanto ao pagamento: à Vista e a Prazo
2. Quanto ao período: Atual e Futura
DESPESAS
Atual
Futura
À VISTA
Despesa
a Caixa
Despesa Antecipada
a Caixa
(-) Caixa
A PRAZO
Despesa
a Despesa a Pagar
Despesa Antecipada
a Despesa a Pagar
(+) Dívida
DEMONSTRAÇÕES
Resultado do Exercício
Balanço Patrimonial (Ativo)
Da mesma forma, as Receitas podem ser classificadas de duas formas:
1. quanto ao recebimento:
2. quanto ao período:
DESPESAS
Atual
Futura
Á Vista e a Prazo
Atual e Futura.
À VISTA
Caixa
a Receita
Caixa
a Adiantamento de Cliente
(+) Caixa
A PRAZO
Receita a Receber
a Receita
Valores a Receber
a Adiantamento de Cliente
(-) Dívida
DEMONSTRAÇÕES
Resultado do Exercício
Balanço Patrimonial (Ativo)
5. O Plano de Contas
Basicamente, o Plano de Contas é um guia que norteia os trabalhos contábeis de registro de
fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das
demonstrações contábeis.
Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da
organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta 3 objetivos fundamentais:
a. atender às necessidades de informação da administração da empresa;
b. observar formato compatível com os princípios da contabilidade e com a norma legal de
elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei nº
6.404/76);
c. adaptar-se tanto quanto possível às exigências de agentes externos, principalmente às
Normas Brasileira de Contabilidade (RES. CFC nº 686-90, NBC T 3) e da legislação do
Imposto de Renda (Decreto 3.000/99).
Elementos Básicos da Contabilidade
79
O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitui na
verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de
cada conta - o chamado Manual de Contas, que contém comentários e indicações gerais sobre a
aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações
sobre critérios gerais de contabilização).
Apresenta-se, a seguir, um modelo de Plano de Contas singelo que, devidamente adaptado,
pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços.
A complexidade e a dinâmica dos diversos ramos de atividade, por si só, impedem a
elaboração de um modelo que se pretenda exaustivo. Assim, o Plano de Contas proposto serve
muito mais como um roteiro para a elaboração de um modelo efetivo, adaptado a cada caso.
Partindo deste modelo e após verificar as reais necessidades da entidade, o profissional
eliminará contas excessivas e incluirá outras que se revelarem necessárias, bem como adotará
codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes e adaptadas ao software existente
na organização.
5.1 Critério de codificação
A codificação das contas, além de agilizar naturalmente o trabalho de classificação dos
documentos, é elemento indispensável par efeito do processamento de dados.
No modelo de plano de contas a seguir foi adotado o seguinte critério de graduação dos códigos:
X.
X.
X.
XX.
5.2 Modelo de Plano de Contas (Comentado)
1
1.1
1.1.1
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponível
XXX
>
5º grau (3 dígitos que indicam a
conta objeto de lançamento)
>
4º grau (2 dígitos que indicam
as divisões da subcontas)
>
3º grau (1 dígito que indica o
sub-grupo)
>
2º grau (1 dígito que indica o
grupo)
>
1º grau (1 dígito que indica a
estrutura)
Elementos Básicos da Contabilidade
80
1.1.1.01
Caixa Geral
1.1.1.01.001 Caixa Matriz
1.1.1.01.002 Caixa Filial 1
Função: são lançadas todas es entradas e saídas físicas de dinheiro. Os pequenos
pagamentos não deverão ser feitos por ela, mas sim pelo fundo fixo, tratado abaixo.
Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro.
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.1.01.100 Fundo Fixo de Caixa - Matriz
Função: Criada para controlar os pequenos pagamentos. Não deve ultrapassar um
determinado valor. A prestação de contas deve ser feita dentro de um período
contábil.
Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro.
Natureza: Devedora, sempre. Aparece nos balancetes com um valor sempre fixo, no
valor do fundo, porque existe sempre um responsável pelo valor do fundo fixo.
1.1.1.02
Bancos Conta Movimento
1.1.1.02.001 Banco Tal S.A.
Função: Registra toda a movimentação na conta corrente que a empresa mantêm no
banco. Cada Banco deverá ter uma conta analítica como esta.
Debita-se pelos depósitos e demais entradas por lançamentos em conta corrente e
credita-se na saída de dinheiro da conta por emissão de cheques e débitos
automáticos.
Natureza: Devedora.. Se aparecer credora é porque a empresa efetuou retiradas além
dos fundos depositados, nesse caso, dever ser transferida para o Passivo.
1.1.1.03
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
1.1.1.03.001 Banco Tal S.A.
Função: são lançadas as aplicações feitas as aplicações feitas no fundo por meio do
Banco Tal S.A., como também os resgates (baixas das aplicações).
Debita-se quando a aplicação é feita e credita-se no resgate (retorno do dinheiro).
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2
Créditos (Valores a Receber)
1.1.2.01
Duplicatas a Receber
1.1.2.01.001 Cia ABC Ltda.
Função: Registrar as Notas Fiscais faturadas contra esse cliente. Registra também as
eventuais devoluções e as baixas das duplicatas, quando recebidas dos clientes.
Debita-se pela emissão da Nota Fiscal de Venda e credita-se no recebimento do título
ou pela devolução dos bens faturados.
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.02
(-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.02.001 (-) Cia ABC Ltda.
Função: Registrar as duplicatas que foram descontadas e/ou negociadas junto aos
bancos ou instituições financeiras.
Debita-se pelo valor dos títulos que foram recebidos dos clientes – informados pelo
banco – e credita-se pelo valor dos títulos descontados, aceitos pelo banco.
Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo.
1.1.2.03
(-) Créditos Vencidos e não Liquidados *
Elementos Básicos da Contabilidade
81
1.1.2.03.001 (-) Cia ABC Ltda.
* A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 9.430/96, art. 10, II. Este diploma legal tornou indedutível, a partir de
01/01/97, a antiga "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins
de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa
optar por constituir a Provisão indedutível, importa observar que esta será, também,
conta redutora de "Clientes".
1.1.2.04.001 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.2.03.001 (-) P.D.D.
Função: Registrar a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a cada fechamento
de balancete ou balanço. Lembrete: como comentado acima, na conta11203001, essa
provisão é indedutível.
Debita-se pelo valor considerado incobrável depois de esgotados os meios de
cobrança e/ou reversão de provisão ao final do período, quando da não utilização do
saldo, em conta de receita. E credita-se pelo % calculado sobre o provável risco de
inadimplência – calculado sobre a média dos “calotes” anteriores.
Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo.
1.1.2.10
Outros Créditos
1.1.2.10
Títulos a Receber
1.1.2.10.001 Notas Promissórias a Receber
Função: Registrar as Notas Promissórias a serem recebidas pela empresa. A NP é um
título emitido pelo devedor (PF ou PJ) em que se compromete a pagar o credor valor
acertado e no prazo fixado. Quase sempre representa empréstimos feitos em dinheiro.
Debita-se pela emissão da NP do devedor em favor da empresa e credita-se no
recebimento do título.
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.20
Cheques em Cobrança
1.1.2.20.001 ...
Função: Registrar os cheques pré-datados recebidos de clientes.
Debita-se pela venda garantida através de cheques pré-datados. E credita-se pela
compensação do cheque (em contrapartida de Bancos)
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.30
Adiantamentos a Fornecedores
1.1.2.30.001 Cia XYZ S.A.
Função: Registrar os adiantamentos feitos por conta de entregas futuras de bens ou
serviços pelos fornecedores da empresa. Representa o direito de receber os bens e/ou
serviços dos fornecedores.
Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo recebimento dos bens e
serviços (Nota Fiscal do fornecedor) ou na devolução do adiantamento.
Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.40
Adiantamentos a Empregados
1.1.2.40.001 Salários
1.1.2.40.002 13º Salário
Função: Registrar os adiantamentos aos empregados da empresa para futuro acerto
(desconto) na folha de pagamento.
Elementos Básicos da Contabilidade
1.1.2.50
1.1.2.50.001
1.1.2.60
1.1.2.60.001
1.1.2.60.002
1.1.2.60.003
1.1.2.70
1.1.2.70.001
1.1.2.80
1.1.2.80.001
1.1.3
82
Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo desconto realizado
quando do fechamento da folha, no final do período contábil.
Natureza: Devedora, sempre.
Empréstimos a Empregados
...
Função: Registrar os empréstimos feitos, não a título de adiantamento, mas
empréstimo mesmo, em valores até superiores ao salário. Poderá até ser descontado
no salário, mas não é adiantamento.
Debita-se pela entrega do dinheiro ao empregado. E credita-se pelo recebimento das
parcelas ou do valor total do empréstimo.
Natureza: Devedora, sempre.
Tributos a Recuperar/Compensar
IPI a Recuperar
ICMS a Recuperar
Função: As empresas comerciais têm o direito de se recuperar dos impostos
agregados às mercadorias adquiridas. As empresas industriais têm o direito de se
recuperar do IPI nas mesmas condições, além do ICMS. A função dessas contas é a de
registrar essas recuperações, desde que a Legislação Fiscal as contemple.
Debita-se pelo valor dos impostos destacados nas Notas Fiscais dos Fornecedores de
Bens.. E credita-se pela transferência desses valores para o passivo – impostos a
pagar – quando da apuração periódica desses impostos.
Natureza: Devedora, sempre.
Imposto de Renda Retido na Fonte
Função: Registrar as retenções descontadas da empresa, porém com direito de
compensa-las posteriormente. Podem ocorrer sobre os rendimentos de aplicações
financeiras (FAF e CDB) e pelos clientes, quando existir previsão legal, no caso de
prestação de serviços pela empresa. NOTA: quando for o caso de tributação exclusiva
na fonte, essa conta não deverá ser usada, devendo ser debitada diretamente como
despesa indedutível.
Debita-se pelo valor retido pela fonte pagadora. E credita-se pela compensação –
quando da apuração do imposto a pagar.
Natureza: Devedora, sempre.
Aplicações Financeiras
Banco Tal S.A.
Função: Registrar as aplicações financeiras realizadas pela empresa nas insituições
financeiras.
Debita-se pela aplicação e Credita-se pelo resgate.
Natureza: Devedora.
Ações
Aplicações em Ações
Função: Registrar as aplicações temporárias, realizadas pela empresa, em ações de
outras empresas.
Debita-se pela aplicação em ações e Credita-se pela venda das ações.
Natureza: Devedora
Estoques
Elementos Básicos da Contabilidade
83
1.1.3.01
Mercadorias, Produtos e Insumos.
1.1.3.01.001 Mercadorias para Revenda
Função: Registrar a movimentação das compras e vendas das mercadorias adquiridas
para revenda.
Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa)
das mercadorias vendidas.
Natureza: Devedora
1.1.3.01.002 Matérias-Primas
1.1.3.01.003 Material de Embalagem.
1.1.3.01.004 Materiais auxiliares de Produção.
Função: Registrar a movimentação de entradas (compras) e baixas desses materiais
aplicados na fabricação dos bens produzidos para serem vendidos pela empresa.
Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa)
dos insumos para a produção.
Natureza: Devedora
1.1.3.01.005 Produtos em Elaboração
Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor
dos produtos em elaboração apurados pela Contabilidade de Custos.
Debita-se pelo valor apurado dos produtos no final do período e Credita-se para que o
saldo dessa conta sirva de estoque inicial do período seguinte na apuração do Custo
dos Produtos Vendidos.
Natureza: Devedora.
1.1.3.01.006 Produtos Acabados para venda
Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor
dos produtos acabados existentes (ainda não vendidos).
Debita-se pelo valor apurado dos custos dos produtos no final do período e Creditase pela baixa dos produtos vendidos aos clientes.
Natureza: Devedora.
1.1.3.02
Almoxarifado
1.1.3.02.001 Almoxarifado de Manutenção
1.1.3.02.002 Almoxarifado Administrativo
Função: Registrar a movimentação dos diversos materiais consumidos na manutenção
das atividades administrativas e de manutenção da empresa – materiais de escritório,
de limpeza, manutenção, etc..
Debita-se pela compra dos materiais e Credita-se pelo consumo desses materiais na
empresa.
Natureza: Devedora.
1.1.3.03
(-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado
1.1.3.03.001 (-)...
Função: Registrar a provisão na data do encerramento do balanço ou balancete para
ajustar ao valor de mercado, se o valor do estoque estiver avaliado em valor superior
ao de mercado.
Debita-se pela reversão da provisão no período base subseqüente àquele que se
constituiu a provisão. Credita-se pela constituição da provisão.
Natureza: Credora. É conta redutora do Ativo.
Elementos Básicos da Contabilidade
1.1.4
1.1.4.01
1.1.4.01.001
1.1.4.01.002
1.1.4.01.003
1.2
1.2.1
1.2.1.01
1.2.1.01.001
1.2.1.02
1.2.1.02.001
1.2.1.03
1.2.1.03.001
1.2.2
1.2.2.01
1.2.2.01.001
1.2.2.02
1.2.2.02.001
1.3
1.3.1
1.3.1.01
1.3.1.01.001
1.3.1.01.002
1.3.1.01.003
84
Despesas Pagas Antecipadamente
Despesas de Exercícios Seguintes
Prêmios de Seguros a Apropriar
Assinaturas e Anuidades
...
Função: Registrar as despesas pagas que beneficiarão exercícios seguintes. Serão
apropriadas a despesas ou custos à medida que os benefícios forem decorridos, em
obediência ao regime de competência.
Debita-se pelo valor pago ou do gasto assumido e Credita-se pela apropriação
mensal da parcela já decorrida da assinatura, da apólice, etc.
Natureza: Devedora.
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Clientes
Duplicatas a Receber
...
(-) Duplicatas Descontadas
(-)...
(-) Créditos Vencidos e não Liquidados *
(-)...
Outros Créditos
Títulos a Receber
...
Aplicações Financeiras
Banco Tal S.A.
Função: Registrar os Valores a Receber, igual às contas do grupo 1.1. A diferença é
todos esses valores envolverão direitos realizáveis a longo prazo, ou seja, realizáveis
após a data do encerramento do período seguinte.
A natureza e a funcionamento dessas contas são, também, iguais ao grupo 1.1.
ATIVO PERMANENTE
Investimentos
Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial
Controlada "A" - Valor Patrimonial
Função: Registrar as movimentações relacionadas a participações em empresas
controladas (+50% do capital), onde a participação é avaliada pela equivalência
patrimonial.
Natureza: Devedora.
Controlada "A" - Ágio na Aquisição
Função: Registrar os ágios pagos nas aquisições de participações societárias avaliadas
pela equivalência patrimonial, ou seja, as que se encontram registradas na cona
13101. O ágio ocorre quando a empresa (investidora) paga pelas cotas de capital, um
valor acima do seu valor patrimonial.
Debita-se para registrar o ágio (pagamento) e a correção monetária e Credita-se na
alienação da participação que gerou o ágio.
Natureza: Devedora
(-) Controlada "A" - Amortização Acumulada do Ágio
Elementos Básicos da Contabilidade
1.3.1.01.004
1.3.1.01.005
1.3.1.02
1.3.1.02.001
1.3.1.03
1.3.1.03.001
1.3.1.04
1.3.1.04.001
1.3.1.04.002
1.3.1.04.003
1.3.1.05
1.3.1.05.001
85
Função: registrar a amortização do ágio pago na aquisição de quotas do capital da
investida (que estão registrados na conta 13101002).
Debita-se quando da alienação da participação que gerou o ágio, ou seja, para
identificação do ganho ou perda na alienação, a amortização acumulada integra o
custo de aquisição do investimento.
Credita-se pelo valor da amortização do ágio e pela correção monetária.
Natureza: Credora, conta redutora do ativo.
(-) Controlada "A" - Deságio na Aquisição
Função: Registrar o deságio ocorrido na aquisição das ações. Considera-se deságio
apenas a parcela de valor patrimonial das ações que excederam o valor efetivamente
pago pela empresa investidora.
Natureza: Credora. conta redutora do ativo.
Controlada "A" - Amortização Acumulada do Deságio
Função: Registrar a amortização do deságio na aquisição da participação.
Natureza: Devedora.
Controladas e Coligadas - Custo Corrigido
...
Função: Agrupar os lançamentos contábeis que registrarão movimentações
relacionadas a participações irrelevantes em outras empresas (investidas).
Participações que serão avaliadas tão somente pelo custo corrigido. Pela legislação
essa expressão “participação avaliada pelo custo corrigido” significa que no
fechamento do balancete ou balanço, a participação será objeto apenas da correção
monetária, não importando se a investida está apresentando lucro ou prejuízo.
Debita-se pela aquisição das ações (e pela correção monetária – mas isso é outra
história) e Credita-se pela alienação (venda) das ações (baixa).
Natureza: Devedora.
Outras Participações Societárias
...
Participações por Incentivos Fiscais
Finor
Finam
Funres
Função: Registrar as aplicações provenientes da parcela do IRPJ pago a ser informado
na DIPJ anual. Os depósitos são convertidos em cotas desses fundos (Finor, Finam e
Funres) conforme comunicação feira pela Instituição Administradora do Fundo (ex.
Finor – Banco do Nordeste).
Debita-se pelo valor das cotas desses fundos, tendo como contrapartida a conta de
Reserva de Capital, e, além disso, para registrar a correção monetária e Credita-se
pela baixa das cotas quando da sua alienação.
Natureza: Devedora
Imóveis não destinados ao Uso
...
Função: Registrar os imóveis não destinados ao uso, pois se estivesse em uso seria
classificado no Imobilizado. Os imóveis destinados à venda também não podem ser
aqui classificados, deveriam estar no Ativo Circulante. Esta conta abriga apenas os
Elementos Básicos da Contabilidade
1.3.1.06
1.3.1.06.004
1.3.1.06.006
1.3.1.07
1.3.1.07.001
1.3.1.07.002
1.3.1.07.003
1.3.1.07.004
1.3.1.07.005
1.3.1.07.006
1.3.1.07.007
1.3.2
1.3.2.01
1.3.2.01.001
1.3.2.01.002
86
imóveis sem uso ou alugados.
Debita-se pela aquisição do imóvel e Credita-se pela sua alienação ou quando for
usado pela empresa.
Outros Investimentos Permanentes
Objetos de Arte
...
Função: Registrar os demais direitos adquiridos em caráter permanente, não
classificáveis no imobilizado e não se tratarem de bens e direitos que se destinam à
manutenção da atividade da empresa.
Debitar por ocasião das aquisições e Creditar pela baixa ou alienação.
Natureza: Devedora.
Provisão para Perdas Permanentes
(-) Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial
(-) Controladas e Coligadas - Custo Corrigido
(-) Outras Participações Societárias
(-) Participações por Incentivos Fiscais
(-) Imóveis não destinados ao Uso
(-) Outros Investimentos Permanentes
(-)...
Função: Registrar os lançamentos contábeis que registrarão a provisão para as
prováveis perdas nesses investimentos. As “perdas prováveis” são aquelas que se têm
como certo que ocorrerão no futuro na realização (exemplo: alienação), pois se trata
de perda irreversível. A provisão só poderá ser feira: (a) depois de 3 anos da aquisição
do investimento e (b) que a perda seja comprovada como permanente, assim
entendida a de impossível ou improvável recuperação, cabendo à empresa o ônus da
prova da perda permanente que justifique a constituição da provisão.
Debita-se pela baixa (alienação) da participação e Credita-se pela constituição da
provisão.
Natureza: Credora, redutora do Ativo.
Imobilizado
Imóveis
Terrenos
Função: registrar as aquisições e as alienações. É necessária a escritura, em separado,
da parte construída, se houver. Não está sujeita à depreciação.
Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação.
Natureza: Devedora
Edifícios
Função: Registrar as aquisições a alienações de edifícios. O valor do terreno deve ser
registrado em separado, em conta própria, pois a depreciação abrange somente a parte
edificada, e por isso, o seu valor deve corresponder, apenas, à parte construída. Caso a
escritura não especifique o valor da parte edificada a legislação tributária não autoriza
a sua depreciação. As instalações elétricas e hidráulicas já existentes quando da
aquisição do imóvel, como também as que venham a ser feitas posteriormente, para
manter o imóvel em condição de uso, devem ser entendidas como parte integrante da
parte edificada do imóvel. A taxa de depreciação é de 4% a.a.
Elementos Básicos da Contabilidade
1.3.2.01.003
1.3.2.01.004
1.3.2.02
1.3.2.02.001
1.3.2.03
1.3.2.03.001
1.3.2.04
1.3.2.04.001
1.3.2.05
1.3.2.05.001
87
Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação.
Natureza: Devedora
Construções
...
Função: registrar os gastos com a construção de um imobilizado – máquina,
edificação ou software. Como “gastos de construção” deve ser entendido: o valor das
peças e materiais empregados, os salários envolvidos na construção e os honorários
pagos por serviços de terceiros. Terminada a construção o saldo final dessa conta deve
ser transferido para a conta própria do imobilizado.
Debita-se para registrar os gastos incorridos na construção e Credita-se para transferir
os saldo existente para conta própria, quando do término da construção.
Natureza: Devedora
Móveis e Utensílios
...
Função: Registrara as aquisições e baixas dos móveis e utensílios, não importando a
área que se encontram situados: cadeiras, mesas, estantes, calculadores, ventiladores,
armários, condicionadores de ar, etc. A taxa de depreciação é de 10% a.a.
Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa.
Natureza: Devedora
Máquinas e Equipamentos
...
Função: Registrar as aquisições desses bens. Apenas as máquinas e equipamentos a
serem utilizados nas atividades operacionais – de produção - da empresa. Não devem
ser registrados os bens utilizados pela área administrativa ou de vendas (ver conta
Móveis e Utensílios). Esses bens estão sujeitos a depreciação (10% a.a.).
Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa.
Natureza: Devedora
Veículos
...
Função: Registrar as aquisições e baixas de veículos. a taxa de depreciação é de 20%
a.a.
Debita-se pela aquisição dos veículos e Credita-se pela sua baixa – alienação.
Natureza: Devedora.
Ferramentas
Função: Registrar as aquisições de ferramentas para serviram como instrumento para
a manutenção, conservação ou instalação dos bens da empresa. Esses bens estão
sujeitoa à depreciação pela taxa de 15% a.a.. Atenção: as ferramentas adquiridas e
valor inferior a R$326, 92, poderão ser registradas diretamente como despesa ou
custo.
Debita-se pela aquisição e Credita-se pela baixa ou alienação.
Natureza: Devedora.
1.3.2.06
Marcas, Direitos e Patentes.
1.3.2.06.001 ...
Função: Registrar as aquisições de direitos de uso de marcas e patentes devidamente
Elementos Básicos da Contabilidade
1.3.2.07
1.3.2.07.001
1.3.2.09
1.3.2.09.001
1.3.2.09.002
1.3.2.09.003
1.3.2.09.004
1.3.2.09.005
1.3.2.09.006
1.3.2.09.007
1.3.2.09.008
88
autorizadas pelos órgãos públicos competentes. Marca: distinção de um produto ou
serviço dos demais concorrentes, podendo ser por meio de figuras, desenhos ou letras
trabalhadas, cujo direito de uso fica resguardado após o registro da marca. Patente:
documento que garante o direito exclusivo, ao inventor, de gozar da criação de uma
utilidade industrial. Quando se trata de marca ou patente própria o custo de aquisição
serão os gastos com taxas de registros nos órgão públicos e os honorários pagos a
profissionais especializados no registro; quando se tratar de marca ou patente
pertencente a terceiro, o custo de aquisição. Esses direitos tem prazo fixado para uso
e, por isso, devem sofrer amortização. A taxa é o valor do direito dividido pelo
número de anos autorizados pelo órgão público competente.
Debita-se pela aquisição do direito e Credita-se pela baixa integral do seu saldo,
quando totalmente amortizado.
Natureza: Devedora.
Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
...
Função: Registrar os dispêndios para ampliação ou restauração de imóvel de terceiros
para que atenda às necessidades da empresa. As benfeitorias não deverão conter
cláusula indenizatória o final do contrato. Os gastos para a simples manutenção do
imóvel em condições de uso (pintura, manutenção, jardinagem, etc.) são classificados
diretamente como despesa (não nessa conta). O valor da amortização será o valor total
do gasto dividido pelo prazo de locação. Nos contratos por prazo intederminado a taxa
de amortização é de 4% a.a. Deve ser tomado cuidado especial no caso de imóvel de
pessoa ligada (sócios, acionistas, dirigentes, participantes nos lucros, parentes ou
dependentes) o prazo de amortização será sempre de 25 anos (4% a.a.).
Debita-se pelos dispêndios e Credita-se pela baixa, quando totalmente amortizado.
Natureza: Devedora
(-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas
(-) Depreciações de Edifícios
(-) Depreciações de Móveis e Utensílios
(-) Depreciações de Máquinas, Equipamentos.
(-) Depreciações de Veículos
(-) Depreciações de Ferramentas
(-) Amortizações e Depreciações de Marcas, Direitos e Patentes.
(-) Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
(-)...
Função: A depreciação registra a parcela acumulada correspondente à perda do valor
dos bens físicos – móveis e utensílios, ferramentas, veículos, máquinas e
equipamentos – em decorrência do desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência normal. A Amortização corresponde à perda do valor do capital
aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer
outros com existência ou exercícios de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de
utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. A exaustão corresponde à
perda do valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens
aplicados nessa exploração.
Debita-se para registrar a baixa da depreciação acumulada por ocasião da baixa do
Elementos Básicos da Contabilidade
1.3.3
1.3.3.01
1.3.3.01.001
1.3.3.01.002
1.3.3.01.003
1.3.3.01.004
1.3.3.02
1.3.3.02.001
1.3.3.02.002
1.3.3.02.003
1.3.3.03
1.3.3.03.001
1.3.3.03.002
1.3.3.03.003
1.3.3.05
1.3.3.05.001
1.3.3.05.002
1.3.3.05.003
1.3.3.05.004
89
bem, para se apurar o valor residual. Credita-se para registrar as cotas mensais,
tendo como contrapartida as despesas ou os custos.
Natureza: Credoras, redutoras do Ativo.
Ativo Diferido
Gastos Pré-Operacionais
Administrativos
De Organização
Financeiros
...
Função: Registrar os gastos incorridos na empresa, mas cuja apropriação como
despesa será diferida (postergada), porque estes não contribuíram para a obtenção de
receitas, mas contribuirão somente para a formação do resultado nos diversos
períodos futuros. Essas contas estão sujeitas a amortização. A taca anual é 100%
dividido pelo número de anos em que deverão ser usufluídos os benefícios
provocados pelas despesas diferidas
Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o
empreendimento ou projeto entrar em operação.
Natureza: devedora
Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento
Gastos Gerais
Financeiros
...
Gastos de Implantação de Novos Sistemas e Métodos
Gastos Gerais com Implantação de Sistemas e Métodos
Financeiros
...
Função: semelhantes ao grupo 13302, compreendem os gastos com a pré-produção os
dispêndios feitos desde a pesquisa – laboratórios e testes – até o nov produto ser
lançado definitivamente no mercado. São salários e encargos do pessoal envolvido, os
treinamentos, os honorários pagos a empresas ou profissionais e os materiais
consumidos.
Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o
empreendimento ou projeto entrar em operação.
Natureza: devedora
(-) Amortizações Acumuladas
(-) Amortizações de Gastos Pré-Operacionais
(-) Amortizações de Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento
(-) Amortizações de Gastos com Implantação de Novos Sistemas e Métodos
(-) Amortizações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
Função: registrar as parcelas de amortização dos gastos registrados nas contas 13301,
13302 e 13303. A taxa anual de amortização é de 20% a.a.
Debita-se pela baixa integral de se saldo quando os gastos já estiverem totalmente
amortizados. Credita-se pelas parcelas mensais de amortização, a contrapartida será
despesa ou custo do período contábil correspondente à cota de amortização.
Natureza: Credora, redutora do Ativo.
Elementos Básicos da Contabilidade
2
2.1
2.1.1
2.1.1.01
2.1.1.01.001
2.1.2
2.1.2.01
2.1.2.01.001
2.1.2.02
2.1.2.02.001
2.1.3
2.1.3.01
2.1.3.01.001
2.1.3.01.002
2.1.3.01.003
90
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Fornecedores Nacionais
...
Função: Registrar as compras realizadas pela empresa. Deverá ser criada uma conta
analítica para cada fornecedor. O ideal é registrar todas as compras, tanto à vista
quanto a prazo, pois, dessa forma, o valor do saldo na data de enceramento do período
refletirá o valor a pagar a cada credor da empresa.
Debita-se pelo pagamento ou liquidação da obrigação e Credita-se pelo valor da
compra.
Natureza: Credora
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos e Financiamentos Bancários
Banco Tal S.A.
Função: Registrar os financiamentos e empréstimos feitos pela empresa.
Debita-se pelos pagamentos realizados ao banco e Credita-se pelos empréstimos
tomados junto ao banco.
Natureza: Credora
Empréstimos de pessoas ligadas
...
Obrigações Trabalhistas
Folha de Pagamento de Empregados
Salários a Pagar
Função: registrar a folha de pagamento relativa aos salários mensais dos empregados.
Salários normais + horas extras + adicionais.
Debita-se pelo pagamento dos salários e pelos descontos legais e autorizados, e
Credita-se pela provisão do valor total da folha – devido ao empregado.
Natureza: Credora
Férias a Pagar
Função: registrar as férias dos empregados pelo regime de competência. Mensalmente
deve ser provisionado 1/12 de férias + 1/3 constitucional, com base na folha de
pagamento dos salários. Devem ser provisionados também os encargos incidentes
sobre as férias provisionadas (INSS e FGTS).
Debita-se pelo pagamento das férias ao empregado e do INSS/FGTS incidentes e
Credita-se pela provisão, em contrapartida das contas de despesa e custo.
Natureza: Credora
Rescisões de Empregados a Pagar
Função: Registrar a provisão para pagamento de rescisões trabalhistas. São os valores
devidos pelo regime de competência, na data de encerramento do mês, a pagar
posteriormente, a empregados que estão em fase de desligamento da empresa. Este
valor deve ser informado pelo Departamento do Pessoal da empresa.
Debita-se pelo pagamento das rescisões e Credita-se pelo valor da provisão para as
rescisões trabalhistas de empregados que serão pagas posteriormente, em
contrapartida de despesa ou custo.
Elementos Básicos da Contabilidade
91
Natureza: Credora
2.1.3.01.004 13º Salário e Encargos a Pagar
Função: Registrar a provisão para o 13º salário devido aos empregados. Mensalmente
é provisionado 1/12 de 13º salário com base na folha de pagamento dos empregados.
Devem ser provisionados também o INSS e o FGTS incidentes.
Debita-se pelo pagamento do 13º aos empregados e pelo pagamento dos encargos
incidentes e Credita-se pelo registro da provisão, tendo em contrapartida as contas
de despesas ou custos.
Natureza: Credora
2.1.3.02
Folha de Pagamento de Autônomos
2.1.2.02.001 Rendimentos a Pagar
2.1.3.03
Folha de Pagamento de Dirigentes
2.1.3.03.001 Pró-Labore a Pagar
2.1.3.04
Encargos Sociais a Pagar
2.1.3.04.001 INSS - Empregados a Recolher
Função: registrar o INSS descontado dos empregados para ser recolhido.
Debita-se pelo pagamento da GPS e Credita-se na provisão da folha de pagamento.
Natureza: credora
2.1.3.04.002 INSS – Empresa a Pagar
Função: registrar o INSS, pelo regime de competência, relativo à parcela da
conribuição ao INSS devida pela empresa sobre a folha de pagamento. O INSS
incidente sobre o 13º e Férias é provisionado em conta própria.
Debita-se pelo pagamento, pelo valor do salário família, salário maternidade e
auxílio natalidade e Credita-se pela provisão da folha de pagamento.
Natureza: Credora
2.1.3.04.003 FGTS a pagar
Função: Registrar o FGTS, pelo regime de competência, a ser recolhido com base na
folha de pagamento.
Debita-se pelo pagamento do FGTS e Credita-se pela provisão, a contrapartida será
conta de despesa ou custo.
2.1.3.04.004 Contribuição Sindical a Recolher
Função: Registrar as contribuições a sindicatos, descontados na folha de pagamento.
Debita-se no pagamento e credita-se na transferência da conta salários a pagar.
Natureza: Credora.
2.1.4
Obrigações Tributárias
2.1.4.01
Impostos Retidos a Recolher
2.1.4.01.001 IRF a Recolher (retido de PF)
2.1.3.01.002 IRF a Recolher (retido de PJ)
Função: registrar os impostos que foram retidos (descontados) pela empresa no
pagamento de rendimentos a Pessoas Físicas e Jurídicas
Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se quando foi descontado, para
registrar a obrigação da empresa recolher o imposto retido.
Natureza: Credora.
2.1.4.01.003 ISS Retido a Recolher.
Função: registrar o ISS descontado no pagamento dos serviços prestados por terceiros
Elementos Básicos da Contabilidade
2.1.4.01.004
2.1.4.02
2.1.4.02.001
2.1.4.02.002
2.1.4.03
2.1.4.03.001
2.1.4.03.002
2.1.4.03.003
2.1.4.03.003
2.1.5
2.1.5.01
2.1.5.01.001
2.1.5.01.002
2.1.5.01.003
92
a empresa.
Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se no desconto realizado na NF do
fornecedor do serviço.
Natureza: Credora
ICMS Retido a Recolher
Função: Registrar o ICMS retido nas NF de Venda, que foi cobrado do adquirente do
produto pelo sistema de Substituição Tributária.
Debita-se pelo recolhimento do ICMS retido e Credita-se pelo valor cobrado na NF
de Venda em contrapartida da conta 412 (dedução da Receita).
Natureza: Credora
Impostos e Contribuições sobre o Lucro
IRPJ a pagar
Função: Registrar o IRPJ a pagar, apurado em balancete mensal ou balanço anual.
Também registra o IR sobre os ganhos nas aplicações de renda variável.
Debita-se pelo pagamento do Imposto e Credita-se pela provisão do IRPJ.
Natureza: Devedora.
Contribuição Social a Pagar
Função: Registrar a CSL apurada nos balancetes ou no balanço anual.
Debita-se pelo pagamento da CSL e credita-se na provisão.
Natureza: Credora
Impostos e Contribuições sobre as Receitas
ICMS a Pagar
Função: registrar a Apuração do ICMS a recolher no período.
Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306002 – ICMS a
recuperar, quando da apuração mensal. Credita-se pelo valor do ICMS destacado
nas NF de Vendas durante o mês.
Natureza: Credora
IPI a Pagar
Função: registrar a Apuração do IPI a recolher no período.
Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306003 – IPI a recuperar,
quando da apuração periódica. Credita-se pelo valor do IPI destacado nas NF de
Vendas durante o mês.
Natureza: Credora
Cofins a Pagar
Função: registrar o valor da contribuição incidente sobre a receita bruta e seu
respectivo pagamento.
Debita-se pelo pagamento da contribuição e Credita-se pela provisão incidente sobre
as receitas do mês.
Natureza: Credora.
PIS a Pagar
Contas a Pagar
Tarifas a Pagar
Telemar a Pagar
Copasa a Pagar
Cemig a Pagar
Elementos Básicos da Contabilidade
93
2.1.5.01.005 Correios a Pagar
2.1.5.01.006 ...
Função: Registrar as provisões em obediência ao regime de competência
Debita-se pelo pagamento das contas e Credita-se pelas provisões mensais.
Natureza: Credora.
2.1.5.02
Contas Várias a Pagar
2.1.5.02.001 Seguros a Pagar
2.1.5.02.002 Aluguel a Pagar
2.1.5.02.003 Consórcios a Pagar
2.1.5.02.004 Comissões sobre Vendas a Pagar
2.1.5.02.005 ...
2.1.6
Adiantamentos
2.1.6.01
Adiantamentos de Clientes
2.1.6.01.001 ...
Função: Registrar os adiantamentos recebidos de Clientes por conta de futuros
fornecimentos de bens e serviços
Debita-se pela entrega dos bens ou serviços (NF de Venda) e Credita-se pelo
recebimento do dinheiro adiantado pelo cliente.
Natureza: Credora.
2.2
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.2.1
Empréstimos e Financiamentos
2.2.1.01
Empréstimos e Financiamentos Bancários
2.2.1.01.001 Banco Tal S.A.
Função: registrar os empréstimos obtidos junto ao banco. Os valores registrados nessa
conta são as parcelas vencíveis após o final do exercício seguinte ao do encerramento
do balanço.
Debita-se pelo pagamento das parcelas dos empréstimos e Credita-se pela
constituição da obrigação (recebimento do empréstimo) e também pela eventual
correção do valor dos juros e demais encargos que venham a corrigir o saldo.
Natureza: Credora.
2.3
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.3.1
Resultados Operacionais
2.3.1.01
Receitas de Exercícios Futuros
2.3.1.01.001 ...
Função: registrar as receitas vinculadas a exercícios futuros.
Debita-se pêra apropriar a receita no exercício competente, a contrapartida será a
receita e Credita-se para registrar a receita a ser apropriada em exercícios futuros
exercícios.
Natureza: credora
2.3.1.02
Custos e Despesas Vinculadas às Receitas
2.3.1.02.001 ...
Função: registrar os custos vinculados às receitas acima.
Debita-se pelos custos e despesas incorridos e vinculados às receitas e Credita-se na
transferência (apropriação) aos custos e despesas do período em que as receitas
foram reconhecidas.
Elementos Básicos da Contabilidade
2.4
2.4.1
2.4.1.01
2.4.1.01.001
2.4.1.02
2.4.1.02.001
2.4.2
2.4.2.01
2.4.2.01.001
2.4.2.01.002
2.4.2.01.003
2.4.2.01.004
2.4.2.01.005
2.4.2.02
2.4.2.03
2.4.2.03.001
2.4.2.03.002
2.4.2.03.003
2.4.2.03.004
2.4.2.03.005
2.4.2.03.006
2.4.2.03.007
2.4.3
2.4.3.01
2.4.3.01.001
94
Natureza: Devedora.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Subscrito
Capital Social
Função: Registrar o capital registrado pelos sócios, na constituição e nas posteriores
alterações contratuais. Não importando se integralizados ou não.
Debita-se pela eventual redução do capital e Credita-se pela subscrição do capital
pelos sócios.
Natureza: Credor
(-) Capital a Integralizar
(-)...
Função: Registrar as cotas de capital subscritas, porém não integralizadas pelos
sócios, no ato de constituição ou nas posteriores alterações. Essa conta não deve ser
utilizada de a integralização ocorrer no mesmo momento da integralização.
Debita-se pela obrigação dos sócios a integralizar as cotas subscritas e Credita-se
pelo recebimento dos valores dos sócios (dinheiro ou bens), previstos na subscrição.
Natureza: Devedor, redutora do PL.
Reservas
Reservas de Capital
Correção Monetária do Capital Integralizado *
* A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, inclusive para
fins societários, a partir de 01/01/96, por força do art. 4º da Lei nº 9.249/95. Portanto,
a conta "Correção Monetária do Capital Integralizado" somente apresentará saldo se a
empresa não houver incorporado a reserva ao Capital Social.
Ágio na Emissão de Ações
Doações e Subvenções para Investimentos
(-) Ações/Quotas em Tesouraria
...
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contigências
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva Especial
(-) Ações/Quotas em Tesouraria
...
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Lucros Acumulados
Função: Registrar os lucros acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os
prejuízos apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo
tempo.
Debita-se pela destinação dos lucros acumulados (incorporação ao capital ou
Elementos Básicos da Contabilidade
95
distribuição aos sócios, por exemplo), ou para absorver prejuízo acumulado nos
exercícios posteriores. Credita-se para registrar o lucro líquido no exercício e pela
reversão das reservas (reversíveis).
Natureza: Credora
2.4.3.01.002 (-) Prejuízos Acumulados
Função: Registrar os prejuízos acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os
lucros apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo
tempo.
Debita-se para registrar o prejuízo líquido apurado no exercício. Credita-se para
registrar o lucro líquido no exercício.
Natureza: Devedora, redutora do PL.
2.4.3.01.003 Resultado do Exercício em Curso
3
3.1
3.1.1
3.1.1.01
3.1.1.01.001
3.1.1.01.002
3.1.1.01.003
3.1.1.01.004
3.1.1.02
3.1.1.03
3.1.1.03.001
3.1.1.03.002
3.1.2
3.1.2.01
RESULTADO
Receitas Operacionais
Receita Bruta de Vendas
Receita com Vendas no País
Vendas de Produtos
Função: Registrar as vendas de produtos de fabricação própria. São registradas todas
as vendas de produtos – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto,
incluindo os impostos e abatimentos.
Debita-se pela transferência para a ARE no final do período e credita-se pelas Notas
Fiscais de Vendas dos produtos.
Natureza: Credora
Revenda de Mercadorias
Função: Registrar as vendas de mercadorias. São registradas todas as vendas de
mercadorias – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto, incluindo os
impostos e abatimentos.
Debita-se pela transferência para a ARE no final do período e credita-se pelas Notas
Fiscais de Vendas de mercadorias.
Natureza: Credora
Vendas de Serviços
ICMS retido s/faturamento
Função: registrar o ICMS que foi cobrado por ST do adquirente do produto que consta
na NF de venda.
Credita-se pelo ICMS retido constante das NF de saídas, tendo como contrapartida à
conta ICMS retido a pagar, e Credita-se por eventuais devoluções do cliente e no
encerramento do período base.
Natureza: Devedora
Receitas com Vendas para o Exterior
Outras Receitas Operacionais
Recuperação de Despesas
Reversão de Provisões
(-) Deduções das Receitas de Vendas
(-) Devoluções, Descontos e Abatimentos.
Elementos Básicos da Contabilidade
96
3.1.2.01.001 (-) Devoluções de Vendas
Função: Registrar as devoluções de produtos ou mercadorias vendidas pela empresa.
Debita-se pelo recebimento das Notas Fiscais de devolução emitidas pelos clientes e
Credita-se apenas pela transferência para apuração do resultado.
Natureza: Devedora
3.1.2.01.001 (-) Descontos a Abatimentos Concedidos
Função: registrar os descontos concedidos incondicionalmente concedidos na venda
de produtos ou mercadorias. Os abatimentos concedidos ao cliente que, logo após ter
recebido a mercadoria ou produto, queira devolve-lo por estar em desacordo com as
especificações do pedido, ou seja, o abatimento que é concedido apenas para evitar a
devolução da mercadoria, também sra registrado nessa conta.
Debita-se na concessão do desconto na NF e Credita-se pela transferência para ARE.
3.1.2.02
Tributos e Contribuições sobre Vendas
3.1.2.02.001 ICMS s/Vendas
3.2.2.02.002 IPI s/Vendas
3.1.2.02.003 PIS s/Vendas
3.1.2.02.004 COFINS s/Vendas
Função: registrar os impostos incidentes sobre as vendas.
Debita-se, no caso do ICMS e do IPI, pelos valores destacados nas Notas Fiscais de
Vendas emitidas no mês, e no caso do PIS (1,65% ou 0,65%) e do COFINS (3%) o
valor dessas alíquotas aplicadas sobre o faturamento do mês. Credita-se pela
transferência para a conta ARE, quando do encerramento do período.
Natureza: Devedora
3.2
Custo das Vendas
3.2.1
Custo dos Produtos Vendidos
3.2.1.01
CPV
3.2.1.01.001 CPV
Função: Registrar o custo dos produtos vendidos. Os valores debitados nessa conta
devem aqueles apurados pela contabilidade de custos, ou seja, apenas os custos dos
produtos já vendidos deverão ser registrados nessa conta.
Debita-se pelo valor das baixas dos produtos vendidos, a contrapartida é a conta de
estoque de produtos acabados e Credita-se pela transferência do Saldo para a ARE.
Natureza: Devedora
3.2.2
Custo das Mercadorias Vendidas
3.2.2.01
CMV
3.2.2.01.001 CMV
Função: Registra o custo de aquisição das mercadorias que já foram vendidas no
período.
Debita-se pela baixa das mercadorias vendidas em contrapartida de estoque de
mercadorias e Credita-se pela transferência para ARE.
3.2.3
Custo dos Serviços Prestados
3.2.3.01
CSP
3.2.3.01.001 CSP
3.3
Despesas Operacionais
3.3.1
Despesas Administrativas
Elementos Básicos da Contabilidade
3.3.1.01
3.3.1.01.001
3.3.1.01.002
3.3.1.01.003
3.3.1.01.004
3.3.1.01.005
3.3.1.01.006
3.3.1.01.007
3.3.1.01.008
3.3.1.01.009
3.3.1.02
3.3.1.02.001
3.3.1.02.002
3.3.1.02.003
3.3.1.02.004
3.3.1.02.005
3.3.1.02.006
3.3.1.02.007
3.3.1.02.008
3.3.1.02.009
3.3.1.02.010
3.3.1.02.011
3.3.1.02.012
3.3.1.02.013
3.3.1.02.014
3.3.1.02.015
3.3.1.02.016
3.3.1.02.017
3.3.1.02.018
3.3.1.02.019
3.3.1.02.020
3.3.1.02.021
3.3.1.02.022
3.3.1.02.023
3.3.1.02.024
3.3.1.02.025
3.3.1.02.025
3.3.1.02.025
3.3.1.02.026
3.3.1.02.027
3.3.1.02.028
3.3.1.02.029
3.3.2
3.3.2.01
Despesas Trabalhistas
Pró-Labore
Salários
Horas Extras
Férias
13º Salário
Aviso prévio e indenizações trabalhistas
INSS
FGTS
…
Despesas Gerais
Alugueis passivos
Água e esgoto
Energia Elétrica
Telefone, fax, internet.
Consumo de material de escritório
Condução
Correios e Malote
Material de Limpeza
Viagens
Manutenção e conservação
Depreciações e Amortizações
Fretes e Carretos
Assistência Médica
Combustíveis e Lubrificantes
Leasing
Serviços de Terceiros – PF
Serviços de Terceiros – PJ
Dispêndios com Alimentação
Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos
Telefone
PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados
Vale Transporte
Bens de Pequeno Valor
Pedágios
Jornais, Revistas e Peródicos.
Estadas
Confraternizações
Brindes
Seguros
Sindicato Patronal e Associações de Classe
Despesas Bancárias
Despesas Financeiras Líquidas
Despesas Financeiras
97
Elementos Básicos da Contabilidade
3.3.2.01.001
3.3.2.01.002
3.3.2.01.003
3.3.2.01.004
3.3.2.02
3.3.2.02.001
3.3.2.02.002
3.3.2.02.003
3.3.2.02.004
3.3.2.01.005
3.3.3
3.3.3.01
3.3.3.01.001
3.3.3.01.001
3.3.3.01.002
3.3.3.01.003
3.3.3.01.004
3.3.3.01.005
3.3.3.01.006
3.3.4
3.3.4.01
3.3.4.01.001
3.3.4.01.002
3.3.4.01.003
3.3.4.01.004
3.3.4.01.005
3.3.4.01.006
3.3.4.01.007
3.3.4.01.008
3.3.4.01.009
3.3.4.02
3.3.4.02.001
3.3.4.02.002
3.3.4.02.003
3.3.4.02.004
3.3.4.02.005
3.3.4.02.006
3.3.4.02.007
3.3.4.02.008
3.3.4.02.009
3.3.4.02.010
3.3.4.02.011
3.3.4.02.012
3.3.4.02.013
Variação Monetária Passiva
Variação Cambial Passiva
Juros Passivos
Descontos Concedidos
Receitas Financeiras
Variação Monetária Ativa
Variação Cambial Ativa
Ganhos com Aplicações Financeiras
Juros Ativos
Descontos Obtidos
Despesas Tributárias
Impostos Taxas e Contribuições.
IOF
PIS Receitas Operacionais Diversas
IPTU
IPVA
IRF – Exclusivo na Fonte
Alvará
...
Despesas com Vendas
Despesas Trabalhistas
Pró-Labore
Salários
Horas Extras
Férias
13º Salário
Aviso prévio e indenizações trabalhistas
INSS
FGTS
Comissões Sobre Vendas
Despesas Gerais
Alugueis passivos
Água e esgoto
Energia Elétrica
Telefone, fax, internet.
Consumo de material de escritório
Condução
Correios e Malote
Material de Limpeza
Viagens
Manutenção e conservação
Depreciações e Amortizações
Fretes e Carretos
Assistência Médica
98
Elementos Básicos da Contabilidade
3.3.4.02.014
3.3.4.02.015
3.3.4.02.016
3.3.4.02.017
3.3.4.02.018
3.3.4.02.019
3.3.4.02.020
3.3.4.02.021
3.3.4.02.022
3.3.4.02.023
3.3.4.02.024
3.3.4.02.025
3.3.4.02.025
3.3.4.02.025
3.3.4.02.026
3.3.4.02.027
3.2.4.02.028
3.3.4.02.028
3.3.4.02.029
3.3.5
3.3.5.01
3.3.5.01.001
3.3.5.02
3.3.6.03
3.3.6.04
3.4
3.4.1
3.4.1.01
3.4.1.01.001
3.4.1.01.002
3.4.1.02
3.4.1.02.001
3.4.1.02.002
4
4.1
4.1.1
99
Combustíveis e Lubrificantes
Leasing
Serviços de Terceiros – PF
Serviços de Terceiros – PJ
Dispêndios com Alimentação
Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos
Telefone
PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados
Vale Transporte
Bens de Pequeno Valor
Pedágios
Jornais, Revistas e Peródicos.
Estadas
Confraternizações
Brindes
Seguros
Créditos Vencidos e Não Liquidados *
* A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 9.430/96, que tornou indedutível, a partir de 01/01/97, a antiga
"Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins de Imposto de
Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir
a Provisão indedutível, importa observar que a contrapartida da provisão (despesa)
será, também, classificada no subgrupo "Despesas com Vendas".
Propaganda e Publicidades
Provisão para Devedores Duvidosos
Resultados de Participações Societárias
Resultado da Equivalência Patrimonial
...
Lucros ou Dividendos Recebidos
Rendimentos de Outros Investimentos
Amortização de Ágio ou Deságio de Investimentos
Resultado Não Operacional
Receitas Não Operacionais
Alienação de Bens Permanentes
Alienação de Investimentos
Alienação de Imobilizado
(-) Custo na Alienação de Bens Permanentes
(-) Custo na Alienação de Investimentos
(-) Custo na Alienação de Imobilizado
Custos de Produção
Custo Direto
Custos Diretos de Produção
Função: Registrar os gastos com material e mão de obra que foram consumidos
diretamente no produto fabricado. Os valores debitados nesse grupo são apenas
aqueles identificáveis com o produto Fabricado.
Elementos Básicos da Contabilidade
4.1.1.01
4.1.1.01.001
4.1.1.01.002
4.1.1.01.003
4.1.1.01.004
4.1.1.01.005
4.1.1.01.006
4.1.1.01.007
4.1.1.01.008
4.1.1.01.009
4.1.1.01.010
4.1.1.02
4.1.1.02.001
4.1.1.02.002
4.1.1.02.003
4.1.1.03
4.1.1.03.001
4.1.1.03.002
4.1.1.03.003
4.2
4.1.1
4.2.1.01
4.1.1.01.001
4.1.2
4.1.2.01
4.1.2.01.001
4.1.2.02
100
Debita-se pelo consumo desses fatores de produção e Credita-se pela sua
Transferência para o estoque de produtos acabados – cada produto receberá, a
débito nas contas de estoque – a sua parcela de custo.
Natureza: Devedora.
Mão-de-Obra Direta
Salários e Ordenados
Pró-Labore
Prêmios e Gratificações
13º Salário
Férias
INSS
FGTS
Indenizações e Aviso Prévio
Assistência Médica e Social
...
Material Direto
Matéria Prima Consumida
Material de Embalagem Consumido
Consumo de Material Auxiliar de Produção
Função: Registrar os materiais consumidos diretamente na fabricação dos produtos.
Os materiais diretos são baixados nos estoques pelo sistema de inventário permanente
ou periódico.
Debita-se pelo valor total das saídas de estoque pelas requisições para consumo na
área de produção, em contrapartida das contas de estoques de MP, M. Embalagem e
Mat.Aux. de Produção e Credita-se pela sua transferência para a conta de Estoque
de Produtos Acabados para Venda (após a Contabilização dos custos – no final do
período).
Natureza: Devedoras
Outros Custos Diretos
Energia Elétrica
Serviços de Terceiros
...
Função: Registrar os Custos Diretos (fora MP e MOD) incorridos na Fábrica durante
o período.
Debita-se pela ocorrência desses custos e Credita-se pela sua transferência para o
Estoque de produtos acabados no período em que ocorreram.
Natureza: Devedoras
Custos Indiretos de Produção
Mão de Obra Indireta
Mão-de-Obra Indireta
...
Material Indireto
Materiais de Consumo Indireto
...
Materiais de Manutenção e Reparo
Elementos Básicos da Contabilidade
101
4.1.2.02.001
4.1.3
4.1.3.01
4.1.3.01.001
4.1.3.02
4.1.3.02.001
4.1.4.01
4.1.4.01.001
4.1.5.01
4.1.5.01.001
...
Gastos Gerais de Fabricação
Utilidades e Serviços
...
Aluguéis e Arrendamentos
...
Depreciações, Amortizações e Exaustões.
...
Combustíveis e Energia Elétrica
...
Função: Registrar os gastos que foram segregados das despesas por terem sido
consumidos na fábrica e não na Administração. Note que são gastos na fábrica e não
no produto. Os gastos diretamente no produto são custos diretos (tratados no grupo
41).
Debita-se pelo consumo desses fatores dentro da fábrica – pelo regime de
competência, sempre - e Credita-se pela sua transferência para os Estoques dos
Produtos em que foram consumidos.()
5
5.1
5.1.1
5.1.1.01
5.1.1.01.001
Apuração do Resultado do Exercício
Apuração do Resultado do Exercício
A.R.E.
A.R.E
A.R.E.
Função: Receber os lançamentos de encerramento das receitas e despesas (todas do
grupo 3). para apurar o resultado do período contábil – lucro ou prejuízo. É uma conta
de transferência.
Debita-se pelo saldo de todas as despesas para e Credita-se pelo saldo de todas as
Receitas. O saldo dessa conta, se credor, apurará lucro e se devedor, apurará
prejuízo que será transferido para as contas de Lucros ou Prejuízos acumulados,
conforme o caso.
6. Bilbiografia
ALMEIDA, M. Cavalcanti. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de
Contabilidade. SP: Atlas, 2000.
Elementos Básicos da Contabilidade
102
ANGÉLICO, João. Contabilidade básica. São Paulo : Atlas, 1982. 204 p.
BLATT, Adriano. Análise de balanços: estruturação e avaliação das demonstrações financeiras e
contábeis. São Paulo : Makron Books, 2001
BRASIL. Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Disponível em <www.planalto.com.br>
C.F.C. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas
Brasileiras de Contabilidade. CFC : Brasília, 2000.
FAVERO, Hamilton L. et al. Contabilidade Teoria e Prática. 2ª ed. S. Paulo: Atlas, 1997. v. I.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas, 1996.
HENDRIKSEN, E.; VAN BREDA, M. F. Accounting Theory. 5th ed. Chigaco: Irwin, 1992.
IASC. Institute Accounting Standards Committee. Framework for the preparation ant presentation
of financial statmentes. IASC, 1989.
IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Normas internacionais de contabilidade. São
Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1998.
IUDÍCUBUS, S; MARTINS, E; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por
ações: aplicável também às outras sociedades. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. S.Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCUBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MARION, José Carlos. SOARES, Adenilson H. Contabilidade como instrumento para tomada de
decisões. São Paulo : Alínea, 2001.
OLIVEIRA, Luiz Martins. NAGATSUKA, Divane A.S. Introdução à contabilidade. São Paulo:
Futura, 2000.
PEREZ JR, J.H., BEGALLI, G.A. Elaboração das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 1999.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 302 p.
WARREM Carl S., REEVE James M., FESS, Philip E., Contabilidade Gerencial. São Paulo:
Pioneira, 2001.
Elementos Básicos da Contabilidade
103