termo de cessão de direitos de uso de imagens

ANEXO 1
CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS
PEDIATRAS – SOBEP
“UM OLHAR: POR UMA ENFERMAGEM PEDIÁTRICA BRINCANTE”
Termo de cessão de direitos de uso de imagens
Todos os participantes ao se inscreverem neste CONCURSO, independente de serem premiados ou não,
autorizam a SOBEP a utilizar livre e gratuitamente as fotografias submetidas ao CONCURSO, preservando
sempre os créditos do fotógrafo (dispensando a assinatura de documento específico junto a SOBEP
autorizando sua publicação, valendo a inscrição como autorização expressa dessas condições).
Ao inscrever-se neste CONCURSO, o participante declara que está de acordo com todas as disposições deste
regulamento. O não cumprimento de quaisquer das regras deste regulamento poderá causar, a critério de seus
organizadores, a desclassificação das fotografias inscritas e, consequentemente, do respectivo participante.
A cessão de direitos de uso das imagens constitui cessão de título de propriedade, sendo que o autor não
poderá utilizar a(s) imagem(s) submetida(s) ao CONCURSO para outras finalidades comerciais ou submetêla a outros concurso.
Eu,________________________________________
COREN
nº____________,
CPF
nº
____________________, RG nº _______________________, declaro que possuo os direitos autorais de
imagem
da
fotografia
intitulada
______
__________________________________________________________, enviada à Sociedade Brasileira de
Enfermeiros Pediatras, para participação no Concurso de Fotografia “UM OLHAR: POR UMA
ENFERMAGEM PEDIÁTRICA BRINCANTE”, e que autorizo seu uso e veiculação, sem qualquer ônus,
em quaisquer peças jornalísticas e de divulgação da SOBEP, em qualquer tempo.
As imagens poderão ser utilizadas para reprodução parcial ou integral, com ou sem edição; distribuição;
comunicação ao público, tais como exibições e exposições; utilização no site da SOBEP e
SOBEP/Congresso; e outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
Estou ciente de que a Diretoria da SOBEP dispõe da prerrogativa de utilização ou não das imagens, e de que
a mesma não tem responsabilidade pelo uso indevido de terceiros, que venham a utilizar a imagem em outros
veículos sem o consentimento do autor ou da Diretoria da SOBEP.
Local: _____________________________________ Data: ____________________
Assinatura: ___________________________________________________________
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