- Controle Social em Saúde Santa Catarina
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2 APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal, dada a partir do ano de 1988, a saúde passou a ser vista como um direito social, sendo que sua efetivação vem sendo buscada através de medidas de reorganização do setor da saúde, que visem a busca dos princípios e diretrizes estabelecidos na referida Constituição. De acordo com a legislação, o Plano Municipal de Saúde tem como principal objetivo a integração e formulação dos Planos Estaduais e Nacionais de Saúde e serve também para a elaboração da Programação Anual e do Relatório de Gestão de cada Município. A elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Serra Alta tem a pretensão de servir como instrumento de gestão das ações relacionadas á área da saúde, as quais serão desenvolvidas pelo município no período de 2010 á 2013, sendo um instrumento flexível e dinâmico no processo de planejamento das ações e serviços de saúde. A Formulação e o encaminhamento do Plano de Saúde são de competência exclusiva do Gestor, cabendo ao Conselho de Saúde apreciá-lo e propor as alterações que julgarem necessárias. As ações elencadas neste plano estão subordinadas aos princípios do SUS consolidando a gestão plena dos serviços de saúde prestados à população deste município. O referido plano estabelece intenções, fornece elementos para coordenação, articulação, negociação, acompanhamento, programação, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde, possibilitando seu controle social. Apresentamos o Plano Municipal de Saúde de Serra Alta para o período de 2010 a 2013, com a análise situacional e epidemiológica, que subsidia os objetivos, metas e atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos seguintes. 3 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013 I. ENTIDADE EXECUTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE II. REPRESENTANTE LEGAL – EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO: CLAUDINEI SENHOR 564.327.989-49 C.P.F.: RG.: 17172853 MANDATO: 2009 a 2012 III. REPRESENTANTE LEGAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIO: CARLOS ALBERTO ZAMIGNAN C.P.F.: 753.317.489-53 RG.: 2659935 IV. ELABORAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS ENTIDADES AFINS V. PERIODO DE ABRANGENCIA 2010 / 2013 SERRA ALTA, SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. CLAUDINEI SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ZAMIGNAN SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSIS. SOCIAL 4 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a fase de transição para um novo modelo Assistencial em que a saúde do município vem passando, voltada a um conjunto de ações mais direcionadas a área preventiva e educativa, torna-se necessário um planejamento de ações condizentes com a realidade local. Contudo, a elaboração do Plano Municipal da Saúde permitirá realizar um estudo profundo do que é o Município de Serra Alta, do que são as necessidades da população em relação à saúde, de como está à situação epidemiológica. A partir disso, criteriosamente, se estabelecerá prioridade, estratégias de trabalho, metas a atingir e formas de funcionamento do sistema na área da saúde, que será anualmente realizado e revisto no plano de ações e metas. Permitirá aferir as condições de saúde da população, no sentido de que, junto com ela, e com a sua participação se possa direcionar todos os trabalhos de saúde realizados por uma equipe multidisciplinar, visando o controle social. Desta maneira sua execução contará com a participação, integração e parceria das demais Secretarias, da Comunidade, dos Agentes Governamentais e não Governamentais, Conselho Municipal de Saúde envolvidos na rede de serviços. Para tanto, não se tem pretensão de elaborar um plano audacioso, mas sim, um plano condizente com a nossa realidade, e principalmente que suas ações possam ser executadas, a fim de melhorar a qualidade de vida da população, avaliados no impacto epidemiológico de ações previníveis; Tal documento servirá como recurso norteador e orientador do trabalho a ser desenvolvido, cuja praticidade e flexibilidade permitirá a necessária reavaliação da qualidade e necessidade das ações programadas. Tem-se consciência de que para isso não é necessário ser perfeito, o importante não é ser, Ter ou parecer, o importante é fazer, construir e desenvolver (Lima, 1994). O município foi emancipado há 20 anos. Hoje tem implantado o Programa Saúde da Família com uma equipe e 08 agentes comunitários de Saúde, o que vem permitindo um acompanhamento a 100% de nossa população. As diretrizes estão sendo traçadas a fim de definir, reorientar e conduzir as políticas de Saúde voltada a atender a população dentro de suas necessidades, ofertando aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) uma estrutura capaz de garantir o acesso às ações e serviços, 5 visando principalmente à redução nos riscos de doenças, permitindo, promover, proteger e recuperar a saúde do individuo de maneira rápida e humanizada. A concepção de saúde e doença neste momento esta relacionada à condição da qualidade de vida humana produzida pela relação de vida do homem com seu meio. Esta compreensão implica profundamente para mudanças e organização dos serviços de saúde e atuação dos profissionais da área. Nosso serviço de saúde pública tem buscado ver o indivíduo como um todo, bio-psicosocial, compreendendo a enfermidade como um fenômeno social, entendendo saúde e doença não mais como estados adquiridos, mas sim como condições do cotidiano dessas pessoas com relação ao meio em que vivem. Intervir com responsabilidade e conhecimento multidisciplinar prestando atendimento humanizado, resoluto, eficaz conforme preconiza a NOAS/SUS – 01/2002 é o compromisso que a Secretaria Municipal de Saúde assume através do Plano Municipal de Saúde. Para que se tenha o cumprimento dos dispositivos legais do SUS é necessária a participação popular garantida neste momento através do Conselho Municipal de Saúde e suas Conferências. 2 OBJETIVOS Objetivos Gerais GERAL: Consolidar a implantação do Sistema Municipal de Saúde, com base nas leis nº 8.080 e 8.142, garantindo o direito á saúde e melhoria de vida para a comunidade. Objetivos Específicos 1. Realizar diagnóstico da realidade do Município 2. Identificar os problemas de saúde existentes no município com base na situação socio-econômica e o perfil epidemiológico da população. 3. Proporcionar a assistência integral à saúde, de acordo com as necessidades identificadas. 4. Estabelecer metas, prioridades, estratégias e ações na área da saúde. 5. Investir em saúde preventiva através da descentralização do atendimento com o Programa Saúde da Família. 6. Fortalecer grupos e associações de doenças crônicas e criar novos de acordo com problemas identificados. 6 3 DIAGNÓSTICO Características Gerais do Município Histórico A Colonização foi iniciada no Município, no ano de 1948, com a divisão de lotes rurais de gleba Pertencente à Companhia Sul Brasil. As primeiras famílias a se estabelecer no município foram as dos senhores José Cerizolli, Menoti Cerizolli, Abrelino Girelli, Fideles Pandolfo, estes vindos de Guaporé (RS). No início foi atribuído ao local o nome de Vista Longa, por dar visibilidade á longa distância. Posteriormente mudou-se o nome para Serra Alta. Na época da colonização, entre os anos de 1948 e 1954, as terras pertenciam ao município de Chapecó. Em seguida passaram a pertencer ao município de São Carlos em 1962, com a Emancipação do Distrito de Modelo, passou a pertencer ao novo município. Com o passar do tempo, a localidade de Serra Alta foi se desenvolvendo e em 1978, passou a categoria de distrito. Em 15 de novembro de 1989, Serra Alta passa a categoria de Município, através da Lei da lei Estadual nº 7.582. Em 15 de novembro de 1989, foram realizadas as primeiras eleições municipais, sendo eleito o primeiro Prefeito do município, Sr. LUIZ ZORZI. Sendo o atual Prefeito o Sr. CLAUDINEI SENHOR. Emancipação Em 26 de abril de 1989, Serra Alta passa a categoria de município, através da Lei Estadual nº 7.582. Passado estes vinte anos, nossos atuais administradores são: - Prefeito: Claudinei Senhor (Gestão 2009/2012) - Vice – Prefeito: Evandro Fuzinatto (Gestão 2009/2012) Poder Judiciário: - Comarca de Modelo. Poder Executivo: - Prefeito: Claudinei Senhor (Gestão 2009/2012) - Vice – Prefeita: Evandro Fuzinatto (Gestão 2009/2012) 7 As Secretarias do Poder Público dividem-se em: - Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda; - Secretaria Municipal de Agricultura; - Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O Poder Legislativo é composto por 09 (nove) Vereadores. - Neusa Turra Damo (Presidente Câmara); - Valdemar de Almeida (Vice-Presidente); - Ivanor Dalla Vecchia (Primeiro Secretário); - Regina Lindemann (Segunda Secretária); - Alcides Martinelli (Vereador) - Rafael Senhor (Vereador); - Roberto Parisotto (Vereador). - Roque Cerizolli (Vereador) - Ulisses Baesso (Vereador); Localização O município de Serra Alta situa-se ao Oeste do Estado, pertencendo à região da AMOSC, limitando-se ao Sul com o município de Modelo, ao Oeste com o município de Bom Jesus do Oeste, ao Leste com o município de Sul Brasil e ao Norte com o município de Saltinho. Pelo município passa a SC-469, ligando à cidade de Chapecó (pólo regional), distante 75 Km. À distância até a Capital do Estado é de 650 Km. 8 9 Comunidades Existentes - Linha Novo Horizonte; - Linha Sertaneja; - Linha Gruta; - Linha Nova Ibiaça; - Linha São Luiz; - Linha São João; - Linha São Roque; - Linha São Sebastião; - Linha Sartori; - Linha Nova; - Linha Lageado Grande; - Linha Baesso; - Linha Bianchetto; - Linha Ibirama; - Linha Guaporé; - Linha Damo; - Linha Parisotto; - Linha Grando; - Linha Santo Antonio; - Linha Ipiranga; Principais Rodovias - Rodovia de acesso: SC- 469 Municípios Abrangentes da Regional - Águas Frias - Caxambu do Sul - Chapecó - Cordilheira Alta - Coronel Freitas - Guatambu - Nova Erechim 10 - Nova Itaberaba - Planalto Alegre - Serra Alta - Sul Brasil Distância Média aos Municípios Vizinhos Chapecó: 75 Km Pinhalzinho: 19 Km Modelo: 6 Km Bom Jesus do Oeste: 10 Km Saltinho:18Km Distância Média aos Centros de Referência da Região Chapecó: 75 Km Distância Média das Principais Capitais Florianópolis 650 Km ASPECTOS DEMOGRÁFICOS População FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO TOTAL 0 a 1 ano 1 a 4 anos 5 a 6 anos 7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 > (Fonte SIAB 2009) 15 71 38 66 143 178 465 290 184 203 16 72 34 72 153 180 451 268 184 239 31 143 72 138 296 358 916 558 368 442 11 Dinâmica Populacional A formação étnica da população desta região é predominante de origem Alemã, Italiana. Em análise dos últimos quatro anos, conclui-se que nosso município tem passado por um processo migratório considerável , migração da Zona Rural para Urbana contribuindo para o aumento da população urbana devido a industrialização. Eventos Populacionais Típicos Semana Farroupilha Festas Comunitárias Festival de Danças Noite Cultural Campeonatos Municipais em diversas modalidades esportivas Semana da Pátria Festa do Agricultor e Motorista FEAGRISA – Feira Agrocomercial e Industrial de Serra Alta Festa Italiana Amostra de Produtos Coloniais Semana do Município Atípicos Visitas de Autoridades Federais e Estaduais Conferências Municipais Densidade demográfica: 32,5 habitantes/Km2 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA Atividades Econômicas O município de Serra Alta tem sua atividade econômica organizada em Agricultura, Comércio, Indústria e Prestadores de serviços, estes setores são na sua maioria organizados a partir do próprio grupo familiar, ou sociedades. 12 Por sermos um município basicamente agrícola e industrial o setor secundário e terciário comungam igualdade com o setor primário. Principais Atividades Econômicas Agroindústrias Comércio Indústria Agricultores proprietários Trabalhadores Agrícolas Prestadores de serviço Diagnostico de renda mensal Localidade População Renda percápita mensal Total 3.330 R$ 227,31 Rural 2.129 R$ 230,26 Urbano 1.201 R$ 222,08 Fonte Diagnóstico da Exclusão Social em SC Grupos Sociais Organizados A sociedade civil no município de Serra Alta está assim composta: - Organização religiosa: 04 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 01 - Clube de Mães: 10 - Associação Comercial e Industrial: 01 - Associação de Pais e Professores: 03 - Associação Atlética Veteranos: 02 - Partidos Políticos: 06 - Associação Dos Servidores Públicos: 01 13 EDUCAÇÃO Taxa de evasão escolar no ensino fundamental: 0,0% Taxa de evasão escolar no ensino médio: 1,1 % Taxa de alfabetização: 90,1% Taxa de Frequência Escolar: 88,3% Educação Infantil Número de Escolas Existentes Pública: 01 Privada: 00 Alunos Matriculados por faixa etária Escola Municipal Celso Ramos e Centro Municipal de Educação FAIXA ETÁRIA QUANTIDADES ALUNOS 3 a 4 anos 4 a 5 anos 5 a 6 anos 33 35 37 Ensino Fundamental Número de Escolas existentes: Pública: 01 Privada: 00 Alunos Matriculados por faixa etária FAIXA ETÁRIA QUANTIDADES ALUNOS 06 anos 07 anos 08 anos 09 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 31 44 15 23 15 15 11 13 17 08 02 02 01 14 Ensino Médio Número de Escolas existentes: Pública Estadual: 01 Privada: 00 Alunos Matriculados por faixa etária Escola de Educação Básica Lá Salle FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE ALUNOS 07 anos 08 anos 09 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos 01 21 09 30 31 40 48 57 69 43 61 10 01 Taxa de evasão escolar no ensino médio: 1,1% Motivo evasão escolar: Trabalho Aspectos Gerais Com Abrangência Urbana e Rural a) ÁGUA: O suprimento de água da sede do município é proveniente de rede própria, a qual é administrada e tratada pelo próprio município, as demais comunidades/propriedades captam água de poços e nascentes. A Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com os agricultores vem realizando a proteção destes poços e nascentes, construindo redes comunitárias de distribuição de água o que tem garantido a população do meio rural água com mais qualidade. Tab. 1 Abastecimento de água Rede Pública Poço/nascente Nº domicílios 610 367 Porcentagem 62,44 37,56 Outros 00 00 Total 977 100% 15 Tab. 2 Tratamento de água Filtração Fervura Nº 40 08 domicílios Porcentagem 4,09 0,82 Cloração 10 S/ tratamento 919 Total 977 1,02 94,06 100% b) ESGOTO: O município não dispõe de sistema de captação e tratamento de esgoto, somente no Bairro Vista Longa, criado recentemente. Por sermos um município basicamente agrícola, predominando pequenas propriedades, o sistema de esgoto mais utilizado é a fossa séptica. De acordo com os dados do SIAB a situação é a seguinte: Nº domicílios Porcentagem Esgoto 43 4,40 Céu aberto 09 0,92 Fossa 925 94,68 Total 977 100% c) ENERGIA ELÉTRICA: O fornecimento está sob responsabilidade da CELESC. Conforme informações do SIAB a cobertura é a seguinte: Nº famílias 977 Porcentagem Com energia 971 99,39 Sem energia 06 0,61 Total 977 100% d) LIXO: A coleta urbana do lixo é terceirizada, que também é responsável pelo destino final, sendo que na área rural na sua maioria o destino final do lixo é queimado ou enterrado. Nº famílias 977 Porcentagem Coleta Pública 527 53,94 Queimado/enterrado Céu aberto Total 409 41,86 41 4,20 977 100% e) HABITAÇÃO: No Município prevalece habitação construído de Tijolo, conforme dados disponibilizados no SIAB: Nº família Tijolo Taipa Madeira 977 Porcentagem 532 54,55 01 0,10 442 45,24 Material Aproveitado 00 00 Total 977 100% 16 f) MEIO AMBIENTE: No município de Serra Alta a exploração agrícola é no sistema convencional e mecanizada, portanto com altos índices de agrotóxicos. As informações de quantidade poderão ser obtidas a partir da sistematização dos dados LAC (Levantamento Agropecuário Catarinense). O Município mesmo banhado por alguns rios, tem deficiência de água em períodos de estiagem. Trabalhos de reversão de danos ambientais estão sendo desenvolvidos, entre o município e clubes de serviço como o Rotary Club com programas: - Programas de proteção de fontes; - Orientação quanto ao reflorestamento de nascentes com espécies nativas; - Orientações voltadas à prática orgânicas ou agro ecológicas e outros; 4. DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO Vigilância Epidemiológica A vigilância epidemiológica em conjunto com os demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realiza notificação dos agravos de Notificação Compulsória, tanto na forma individual quanto coletiva (surtos), seguindo orientações do Sistema de Notificação e Agravos (SINAN), em seqüência inicia-se o inquérito epidemiológico, realizando os procedimentos e encaminhamentos que se fazem necessários. - Em conjunto com os médicos faz-se verificação e tratamento de doenças infecto-contagiosas para interrupção da cadeia de transmissão; - Realiza-se imunização de rotina e campanhas; - Oferecem-se orientações nas Unidades de Saúde sobre todas as doenças, possíveis acidentes com animais peçonhentos ou não, orientando a população o que deve ser feito de imediato até chegar ao serviço de Saúde; - Realiza-se supervisão, orientação e avaliação contínua de todos os procedimentos; - Cumprir na sua integra a PPI de Vigilância em Saúde. Nascidos Vivos Ano Masculino Feminino Total 2005 2006 2007 2008 Fonte: SINASC 21 10 11 16 14 19 17 24 35 29 28 40 17 Mortalidade por causas mais freqüentes sexo e faixa etária a) Doenças do Aparelho Circulatório FAIXA ETÁRIA 01 a 04 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 a + Total 2005 2006 2007 2008 TOTAL MASC FEM MASC FEM MASC FEM MASC FEM MASC FEM 00 00 00 00 01 01 00 02 00 00 00 00 00 02 00 02 00 00 00 00 01 00 02 03 00 00 00 00 00 00 02 02 00 00 00 00 02 00 00 02 00 00 00 00 00 00 01 01 00 00 00 00 01 00 01 02 00 00 00 00 01 02 00 03 00 00 00 00 05 01 03 09 00 00 00 00 01 04 03 08 Na análise da tabela e do gráfico observamos que os óbitos por doenças do aparelho circulatório prevalecem na faixa etária dos 60 até os 80 anos. Em geral os fatores de risco para esse tipo de doença estão inteiramente ligados com hábitos alimentares, falta de exercícios físicos, obesidade e o tabagismo. Hábitos alimentares inadequados, como consumir sal em excesso ao longo da vida pode provocar Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), doença crônica do aparelho circulatório que pode levar ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Ainda o excesso de gorduras e frituras que elevam as taxas de colesterol e triglicerídeos, favorecem a formação de placas de ateroma dentro dos vasos sanguíneos em diferentes locais do corpo. O consumo em excesso de açúcar (Glicose) pode levar ao Diabetes Mellitus tipo II, fator importante para o aparecimento de doenças do aparelho circulatório. A falta de exercícios físicos, a obesidade e o cigarro, também são fatores de risco, pois associados facilitam a formação de ateromas, os quais são considerados os principais fatores de risco para pessoas acima de 50 anos. Em geral as pessoas idosas (acima de 70 anos) apresentam Hipertensão Arterial Sistêmica e ou Diabetes Mellitus, conseqüência de hábitos alimentares ou estilo de vida inadequados e muitas delas ainda apresentam taxas de colesterol e triglicerídeos elevados que por sua vez dificulta o tratamento. Outro fator importante é a não adesão ao tratamento medicamentoso prescrito pelo profissional médico ou ainda o uso incorreto das medicações prescritas. 18 b) Doenças do Aparelho Respiratório FAIXA ETÁRIA 60 a 69 70 a 79 80 a + Total 2005 2006 2007 Masc Fem Masc Fem Masc Fem 00 01 00 00 00 00 00 00 00 00 01 01 00 00 00 00 01 00 00 01 00 00 02 01 2008 Masc Fem 01 00 01 00 01 00 03 00 Total Masc Fem 01 01 02 01 02 00 05 02 Na tabela e no gráfico observa-se que os óbitos por doença do aparelho respiratório estão concentrados na faixa etária de 60 anos ou mais. O principal fator de risco para o surgimento de doenças do aparelho respiratório é o tabagismo, seguido das doenças ocupacionais e das doenças intersticiais, podendo ou não estar associada à Hipertensão Arterial Sistêmica e ao Diabetes Mellitus. O hábito do tabagismo pode levar ou aumentar a incidência de câncer de pulmão, câncer de laringe, DPOC, (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), Enfisema pulmonar e facilita as infecções bacterianas que levam a pneumonia, abscesso pulmonar, terminando em insuficiência respiratória e Septicemia a qual leva ao óbito. Taxa de Mortalidade Materna Nenhum caso no período analisado. Número de casos das Doenças Transmissíveis e Doenças de Notificação Compulsória DESCRIÇÃO DOENÇA CAXUMBA SINDROME DO CORRIMENTO URETRAL SINDROME DO CORRIMENTO CERVICAL HEPATITE VIRAL HERPES GENITAL VARICELA COQUELUCHE CONDILOMA ACUMINADO TUBERCULOSE HANSENIASE DENGUE ATENDIMENTO ANTI RABICO ACIDENTE ANIMAIS PEÇONHENTOS (fonte SINAN) QUANTIDADE ANO 2005 2006 2007 2008 00 00 00 00 00 19 00 00 00 01 01 10 05 00 00 06 01 00 08 00 00 00 00 00 08 04 00 01 19 11 00 54 00 03 00 00 01 09 04 00 00 12 04 00 08 00 02 00 00 01 10 12 19 Com relação às doenças transmissíveis, observamos que os índices de DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis) não condizem com nossa realidade, pois na maioria das vezes o paciente procura os serviços de emergência dos Hospitais, ou até mesmo farmácias para realização do tratamento medicamentoso, fator esse que dificulta a notificação dos casos existentes e por conseqüência deixa de constar na estatística epidemiológica do município. Em relação as demais doenças o número de casos corresponde a realidade do município. Cobertura Vacinal (%) por tipo Imunobiológico IMUNUBILÓGICOS 2005 2006 2007 2008 BCG HEPATITE B (HB) POLIOMOLITE (VOP) TETRAVALENTE (DTP+HIB) TRIPLICE VIRAL (SCR) 100,00 108,57 117,14 117,14 106,90 106,90 106,90 106,90 93,10 82,76 82,76 82,76 141,38 127,59 120,69 117,24 106,67 102,86 86,21 106,90 Na análise observa-se que durante os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 os índices de cobertura vacinal estão de acordo com as metas, e até ultrapassam, porém é importante ressaltar que a quantidade de crianças utilizadas como meta não condiz com a realidade do município, ou seja o número estimado é maior que o número de crianças que o município realmente possuí. 5 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DENGUE Cadastro das unidades de Saúde A Vigilância Sanitária no município de Serra Alta visa pela proteção e promoção da saúde da população, prevenindo, fiscalizando, orientando e também interditando e apreendendo em vigência. No município estão cadastrados todos os estabelecimentos que compreendem alguma atividade de saúde, estabelecimentos, serviços e locais que desenvolvem atividades que de alguma forma podem indeferir na saúde das pessoas. Controle das Atividades de Saúde Além das atividades de rotina como emissão do alvará sanitário, visitas, atendimento a denúncias, inspeções, apreensões e interdição, a vigilância sanitária municipal irá trabalhar com ações educativas orientando, através folders explicativos dos cuidados para com a saúde 20 da população e de como proceder com as denúncias que são de extrema importância para a realização do trabalho da Vigilância Sanitário. Fiscalização de Produtos Na fiscalização dos produtos verifica-se no rótulo se está registrado na ANVISA, o prazo de validade, a embalagem, como é transportado e como se encontra para a venda ao consumidor, caso encontrado alguma irregularidade a Vigilância Sanitária tomará as devidas providências. Fiscalização do Meio Ambiente A Vigilância Sanitária tem o objetivo de proteger o meio ambiente de todo e qualquer tipo de poluição, contaminação ou que altere seus fatores naturais. Quando ocorrer, nesse caso são coletadas amostras para descobrir as causas e tomar as providências para coibir o dano. A Vigilância Sanitária também coleta amostras para que se faça o devido controle e fiscalização de produtos e também da água que consumida por nossos munícipes. Fiscalização do Exercício Profissional A Vigilância Sanitária verifica com o proprietário se tem responsável técnica relacionado ao tipo de estabelecimento, se tiver é solicitado o certificado de conclusão do técnico responsável, se não tiver responsável técnico, dependendo do caso, poderá ser tomada as seguintes providências, sendo elas: - O mesmo é autuado e recebe um prazo para regulamentação do estabelecimento, se não cumprido no devido prazo o estabelecimento será interditado. - Interditar o estabelecimento de imediato. DENGUE O Profissional responsável pela Vigilância Sanitária também realiza o trabalho da Dengue. O trabalho é realizado para o controle de vetores, ou seja, do mosquito transmissor da malária, febre amarela e dengue. Para isso contamos com 07 armadilhas instaladas e visitadas semanalmente em diversos pontos do município e 04 pontos estratégicos, ou seja, lugares de maior aglomeração de veículos de transportes, que são visitados quinzenalmente. O material coletado nas armadilhas e pontos estratégicos são encaminhados ao LACEN de Chapecó. 21 6 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Estratégia Saúde da Família (ESF) A Estratégia Saúde da Família (ESF), tem nos permitido realizar um trabalho visando a promoção da saúde e a prevenção de doenças através de ações educativas realizadas por todos os profissionais da equipe bem como com os demais setores. Através da Estratégia Saúde da Família é possível conhecer a realidade das pessoas em seu domicilio, o que permite que se faça um diagnóstico mais preciso sobre como as pessoas vivem e entender melhor cada caso. Nossa equipe atende 100% da população, é composta por um Médico com carga horária de 40 horas semanais, uma Enfermeira 40 horas semanais, 01 Auxiliar de Enfermagem 40 horas semanais, e 08 Agentes Comunitárias de Saúde com carga horária de 40 horas semanais. Dispomos ainda de uma equipe de Saúde Bucal Modalidade I, composta por Um Odontólogo 40 horas semanais e Uma Auxiliar de Consultório Odontológico com carga horária de 40 horas semanais, a qual desenvolve ações educativas e preventivas nas escolas, através de palestras, escovações supervisionadas, aplicação de flúor e orientação durante o atendimento. O médico da ESF realiza consultas de todos os membros das famílias cadastradas, atendimentos domiciliares aos pacientes acamados e demais pacientes que necessitam de atendimento domiciliar, participam de atividades educativas e reuniões de equipe. A enfermeira é responsável pela coordenação do trabalho da equipe de ESF, além de realizar atividades curativas, preventivas e educativas. A auxiliar de enfermagem faz os atendimentos na unidade, realiza visita domiciliares juntamente com a equipe, participa dos grupos e reuniões com a equipe. O Serviço Social tem papel fundamental nas ações de saúde pública, Saúde e Assistência passam a ser vistas como direito de cidadania e dever do Estado. O acesso aos serviços está pautado pela universalidade e o seu funcionamento submetido ao controle social. Cabe a Assistente Social formular estratégias que busquem reforçar ou criar experiências nos novos serviços que efetivam o direito social à saúde, em uma ação articulada com outros profissionais, bem como realizar visitas domiciliares as pessoas que necessitam deste atendimento. As ações voltadas ao trabalho com a prevenção de doenças, a saúde mental, atendimento a pacientes em buscas de resolutividade na efetivação de acompanhamento ao 22 Tratamento Fora do Domicilio, orientações sobre direitos, Idosos, busca na ampliação da rede de atendimentos com Programas e Projetos (dependentes químicos, DST/AIDS com redução de danos) realiza atendimentos domiciliares, acompanhamento das pessoas incluídos em programas e que apresentam riscos pessoais e sociais tais como: desnutrição, doença mental, neoplasias, UDI, entre outras. Participa de orientações e atividades educativas. Nosso município tem ainda buscado em conformidade com as necessidades da população formar uma Equipe Multidisciplinar, proporcionando ao usuário a oferta do serviço mais próximo de seu meio. Baseadas neste princípio inserem em nosso quadro de profissionais um profissional Fisioterapeuta e um Psicólogo, que realizam palestras educativas e visitas domiciliares. Esta reorganização tem nos permitido resolver a maioria dos casos diagnosticados na própria unidade de origem, porém os pacientes que necessitam de atendimento especializado, não disponível na atual estrutura são encaminhados aos serviços de referência regional, e consórcio intermunicipal de saúde CIS/AMOSC. Os medicamentos básicos, destinados aos tratamentos de afecções utilizados em doenças comuns de tratamento ambulatorial são fornecidos nos dispensário da unidade de Saúde. Saúde Curativa Em trabalho linear com a ESF, temos hoje também na unidade de saúde da sede do município o tratamento apenas curativo, no que concerne ao atendimento das pessoas em geral que estejam apresentando algum tipo de patologia, seja ela bio-psico ou social e causada por fator externo como acidentes no geral e a parte de urgência e emergência, com seus devidos encaminhamentos de acordo com a necessidade individual de cada caso. A equipe de atendimento atual é composta por 01 médico 40 horas semanais, 01 enfermeira 40 horas semanais, 03 técnicas de enfermagem 40 horas semanais, 02 Odontólogos 20 horas semanais, 02 estagiárias 40 horas semanais, um Fisioterapeuta 20 horas semanais, uma Psicóloga 20 horas semanais um Ginecologista 08 horas semanais, duas Assistentes Social 40 horas semanais, 03 motoristas 40 horas semanais, 01 Auxiliar Administrativo 40 horas semanais, 02 Auxiliares de Serviços Gerias 40 horas semanais. A estrutura física de nossa unidade de saúde comporta as necessidades de atendimentos atuais. 23 Rede Física Instalada Unidade de Saúde Sede (Estratégia Saúde da Família) Especificação: Unidade Mista Propriedade: Pública Municipal Localização: Centro Município Estado de Conservação: Ótimo Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal Horário de Funcionamento: Manhã: das 07:45 horas às 11:45 horas Tarde: das 13:15 horas às 17:15 horas Salas 02 Consultórios Médicos 01 Sala de Preventivo 01 Sala de Vacinas 01 Farmácia 01 Sala de Nebulização 01 Sala de Procedimentos 01 Sala para Enfermeira 04 Leitos 01 Sala de emergência 01 Sala de Preparo 01 Sala Recepção 01 Sala esterilização 01 Sala estoque medicamentos 12 Banheiros 01 Consultório Odontológico 01 Consultório de Psicologia 01 Sala de Recepção (secretaria) 01 Sala Secretário 01 Sala de Vigilância Sanitária 01 Sala Laboratório 01 Cozinha 01 Sala Rouparia 01 Lavanderia 01 Sala Motoristas 01 Almoxarifado 01 Garagem 01 Sala de Fisioterapia 24 Equipamentos Odontológicos: - Equipo Odontológico: 03 consultórios Odontológicos, 01 Posto de Saúde, 01 Centro de Educação Infantil, 01Escola Municipal Celso Ramos na comunidade de Lageado Grande. Atendimentos: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Consultas Médicas, Atendimentos Odontológicos, Atendimentos de Enfermagem, Atendimento de Fisioterapia, Atendimentos Psicológicos, Atendimentos na área social, Encaminhamentos para Tratamento Fora do Domicilio, Dispensação de medicamentos. Além destes serviços encontra-se na Unidade também a parte Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Atividades desenvolvidas (Estratégia Saúde da Família) Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Consultas Médicas, Atendimentos Odontológicos, Atendimentos de Enfermagem, Atendimentos em Fisioterapia, Serviço Social, Visitas Domiciliares, atendimentos em grupo, dispensação de medicamentos. 8 RECURSOS HUMANOS Perfil Lotacional dos Recursos Humanos Nível Superior Administrativo Médicos Odontólogo Enfermeira Assistente Social Fisioterapeuta Farmacêutica Psicóloga Efetivo Contratado Total 00 00 01 01 02 00 00 01 00 02 01 00 00 01 00 00 00 02 02 01 02 01 00 01 Perfil Lotacional dos Recursos Humanos Nível Médio Ag. Vigilância Auxiliar de Enfermagem Agente Comunitárias de Saúde Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Outros Profissionais Efetivo Contratado Total 01 03 07 02 02 01 00 00 01 01 00 03 01 03 08 03 02 04 25 Perfil Lotacional dos Recursos Humanos Nível Fundamental Ag. Vigilância Agente Comunitários de Saúde Motoristas Auxiliar de Serviços Gerais Outros Profissionais Efetivo 00 00 00 00 00 Contratado 00 00 00 00 00 Total 00 00 00 00 00 9 RECURSOS FINANCEIROS Serie Histórica do Percentual Destinado a Saúde RECURSOS FINANCEIROS Serie Histórica do Percentual Destinado a Saúde Ano 2005 19,2% (Fonte SIOPS) Ano 2006 23,9% Ano 2007 16,0% Ano 2008 19,22% Distribuição por Atividade ANO 2005 TOTAL PESSOAL ATIVO MEDICAMENTOS SERVIÇOS TERCEIRO INVESTIMENTO OUTRAS DESPESAS (Fonte SIOPS) 19,20% 49,80% 12,28% 15,53% 5,85% 16,54% ANO 2006 TOTAL PESSOAL ATIVO MEDICAMENTOS SERVIÇOS TERCEIRO INVESTIMENTO OUTRAS DESPESAS (Fonte SIOPS) 23,90% 51,50% 13,80% 14,70% 4,90% 15,10% ANO 2007 TOTAL PESSOAL ATIVO MEDICAMENTOS SERVIÇOS TERCEIRO INVESTIMENTO OUTRAS DESPESAS 16,00% 45,95% 14,80% 16,75% 7,80% 14,70% (Fonte SIOPS) 26 ANO 2008 TOTAL PESSOAL ATIVO MEDICAMENTOS SERVIÇOS TERCEIRO INVESTIMENTO OUTRAS DESPESAS (Fonte SIOPS) 19,22% 32,69% 24,96% 23,73% 3,86% 14,76% Fontes de Financiamento Fonte Ano 2005/R$ % União Estado Município Valor Total Ano 2006/R$ % 165.956,52 17,04% 26.799,00 2,75% 781.115,37 80,21% 973.870,89 100% 195.846,10 14,98% 3.387,30 0,26% 1.108.188,54 84,76% 1.307.421,94 100% Ano 2007/R$ % 212.243,09 20,76% 7.930,96 0,78% 802.257,51 78,47% 1.022.431,56 100% Ano 2008/R$ % 210.060,47 16,40% 10.000,00 0,78% 1.061.130,41 82,82% 1.281.190,88 100% (Fonte SIOPS) Fontes de Financiamento Fonte União Estado Município Valor Total Ano 2005/R$ % Ano 2006/R$ % 303.912,99 22,68% - 409.213,29 23,13% - 1.036.176,82 77,32% 1.340.089,81 100% 1.359.648,51 76,87% 1.768.861,80 100% Ano 2007/R$ % 367.057,50 19,14% 72.602,50 3,79% 1.478.201,57 77,07% 1.917.861,57 100% Ano 2008/R$ % 427.343,76 21,66% 28.119,12 1,43% 1.517.104,17 76,91% 1.972.567,05 100% (Fonte SIOPS) 10 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS, DO SUS E COMPROMISSOS DE GOVERNAR DO MUNICÍPIO. As políticas de saúde do município de Serra Alta, estão e continuarão sendo conduzidas de acordo com o que estabelece as leis 8.080/90 e 8.142/90, NOAS-SUS-01/2002, Lei Orgânica Municipal e outras leis e portarias que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). 27 Diretrizes Políticas que Orientarão as Ações de Saúde: No que se refere à saúde, uma rede de ações e serviços regionalizada e hierarquizada no território nacional deve constituir um Sistema Único de Saúde (SUS), que é regido pelos seguintes princípios e diretrizes: Universalidade: Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa á todo e qualquer serviço de saúde pública, ou contratado pelo poder público, ou seja acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sendo a saúde um direito cabendo aos três níveis de governo garanti-lo. Equidade: Garantia de acesso de qualquer pessoa em igualdade de condições nos diferentes níveis de complexibilidade do sistema. Todo o cidadão é igual perante o SUS e será atendida conforme suas necessidades obedecendo ao limite de oferta do sistema. Integralidade: reconhecer na prática dos serviços de saúde que cada pessoa constitui-se numa totalidade. Assim como unidades prestadoras de serviços nos seus diversos graus de complexidade forma um todo indivisível configurando um sistema capaz de prestar assistência integral dentro das ações de promoção, proteção e recuperação, atendendo o homem como ser integral, bio-psico-social, não podendo ser comparti mentalizada. Organização Regionalização e Hierarquização: Os serviços de saúde estão organizados de acordo com a tecnologia disponível em níveis de complexidade crescente, dispostos numa área geográfica delimitado da população a ser atendida. Esta hierarquização e regionalização nos permitem, dentro desta área delimitada, um conhecimento maior dos problemas de saúde da população e através disto desenvolver ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde além da atenção ambulatorial de que a população necessite. Resolutividade: Encontrar de maneira rápida e eficiente à solução dos problemas de saúde da população sendo eles individuais ou coletivos. Descentralização: É uma redistribuição dos serviços em cada esfera do governo, cabendo ao município a responsabilidade na assistência das ações de saúde diretamente voltadas aos seus cidadãos. 28 Participação dos Cidadãos: É a garantia constitucional de que a população através de suas entidades representativas que compõem o conselho municipal de saúde, conferências municipais realizadas entre outros, participe dos processos de formulação das políticas de saúde do município. É compromisso da administração municipal consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando seus princípios e diretrizes com ações que visem à assistência, proteção e recuperação da saúde do individuo. 11 PROGRAMAÇÃO Ações individuais ano: O quantitativo de procedimentos individuais que abaixo passamos a descrever estão sendo estimados com base nos anos anteriores, dentre cada área do saber buscando atender a necessidade dos usuários na sua individualidade, podendo serem eles realizados na unidade, ou através de visitas domiciliares, tratando-se tanto de condição preventiva quanto curativa. Ações Coletivas: As ações coletivas serão organizadas e realizadas por grupos de patologias já organizados em cada especialidade, porém abordará temas gerais, onde se utilizará todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, nas suas diversas áreas de conhecimento. Vigilância Epidemiológica: - Promoção da saúde do Trabalhador com melhoria nas condições de vida e da Atenção a Saúde; - Promoção da Atenção a saúde do Idoso, voltada a qualidade de vida; - Promoção da Atenção Integral a Saúde da Mulher; - Promoção a Saúde do Adolescente; - Promoção da Atenção Integral a Saúde da Criança; - Prevenção e Controle de Doenças Crônicas Específicas; - Prevenção e Controle da AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis; - Prevenção e Controle da Intoxicações e Envenenamentos; - Atenção a Vigilância em Saúde; - Promoção da Alimentação Saudável, Combate a Desnutrição e Controle da Obesidade; - Implantação do Programa Saúde Mental; 29 - Controle de vetores; - Notificação de agravos; - Verificação e tratamento de doenças infecto-contagiosas para interrupção da cadeia de transmissão; - Realiza-se imunização de rotina e campanhas; - Oferecem-se orientações nas Unidades de Saúde sobre todas as doenças, possíveis acidentes com animais, orientação a população o que deve ser feito de imediato até chegar ao serviço de saúde; - Realiza-se supervisão, orientação e avaliação contínua de todos os procedimentos; - Cumprir na sua integra a Pactuação Integrada de Vigilância em Saúde. - Ações de Prevenção e Combate a Gripe A-H1N1 12 AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE Crianças: - Acompanhar o crescimento e desenvolvimento de todas as crianças de 0 a 7 anos de idade, através do SISVAN, monitorando assim as condições de saúde e nutrição da criança, dando atenção especial no monitoramento as que se encontrem em baixo peso ou risco nutricional e sobrepeso; - Realizar consultas de puericultura para 100% das crianças; - Imunizar 100% das crianças com até 05 anos de idade, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), com supervisão do calendário vacinal pelas Agentes Comunitárias de Saúde no domicílio e arquivo rotativo; - Realizar visitas domiciliares e busca ativa de faltosos com a participação de toda a equipe da saúde; Adolescente e Mulher: - Coleta de material para prevenção ao câncer de colo de útero (Papa Nicolau) conforme do SUS; - Realização e orientação para auto-exame de mamas; - Realização de Mamografia para mulheres acima de 40 anos; 30 - Atendimento em planejamento familiar com orientação e distribuição de métodos contraceptivos, orientação sobre DSTs transmissão e prevenção; - Realização de consulta médica e de enfermagem; - Prevenção e diagnósticos de infecções com auxílio de exames laboratoriais; - Fornecimento de medicamento para tratamento de infecções e DSTs; - Atendimento de consultas, palestras para o Programa Adolescer; - Atendimento a Mulher no Climatério e Menopausa e Terapia Hormonal; - Atenção a Mulher na anticoncepção nos extremos da vida reprodutiva. O atendimento de pré-natal é fundamental para prevenir complicações durante a gestação, parto e puerpério bem como a morte materna e do recém nascido. Através dele é possível detectar casos de hipertensão arterial específica da gravidez, diabetes mellitus gestacional e infecções. São procedimentos de saúde simples que podem salvar a vida da mãe e do bebê. Do pré-natal faz parte: - Diagnóstico da gravidez; - Consulta e acompanhamento mensal na unidade de saúde com médico/enfermeira; - Exames de rotina de pré-natal e exames de imagem; - Acompanhamento do ganho de peso materno através do SISVAN com atenção especial para gestantes com baixo peso; - Receber a vacinação antitetânica e de acordo com a avaliação previa da situação vacinal de cada gestante; - Grupo de gestante com orientações sobre cuidados com a gestação, com o bebê orientações sobre amamentação e demais temas de interesse; - Retorno para consulta médica no primeiro mês após o parto ou até 40 dias (consulta puerperal). Homens - Promoção de Atividades Educativas das Doenças Comuns do Homem; - Realizar Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata e realizar exames preventivos para 100% dos homens acima de 40 anos. 31 Idosos - Imunizar 75 a 95% das pessoas com 60 anos e mais contra a Influenza conforme agenda Estadual; - Promover atividades que previnam Doenças Degenerativas: Demência Senil, Alzeimer; - Priorizar atendimento de consultas ao Idoso, através de agendamento. Saúde do trabalhador - Notificar 100% dos Acidentes de Trabalho; - Fazer parceria com as empresas locais para orientação e prevenção de acidentes de trabalho; - Prevenção aos seis tipos de Neoplasias: mama, colo do útero, próstata, boca, pele, intestino; - Saúde Programa Tabagismo; - Informatização da Unidade; - Programa Atividade Física ; Diabetes Mellitus: Sendo a diabete uma doença crônica degenerativa, porém controlável é imprescindível o acompanhamento multiprofissional não só das pessoas portadoras, mas também no que diz respeito à prevenção da doença através de: - Investigação de usuários com fatores de risco; - Cadastramento dos portadores; - Acompanhamento dos níveis de glicose capilar através do hemoglicoteste, disponíveis diariamente nas unidades de Saúde; - Realizar exames laboratoriais pelo menos 2 vezes ao ano, e como apoio para diagnóstico de complicações; - Acompanhamento ambulatorial e domiciliar com fornecimento dos medicamentos e curativos se necessário; - Promover ações educativas norteando para as medidas preventivas e de assistência a saúde; - Manter encontros mensais, com palestras; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS): A hipertensão constitui um dos fatores de risco para doenças cardiovasculares as quais são as principais causas de morte na população brasileira, reduzir os riscos e complicações da 32 pressão arterial descompensada através da detecção, educação acompanhamento dos hipertensos. - Trabalhar no grupo de hipertensos medidas de prevenção e controle da doença e os fatores de risco; - Verificação da pressão arterial; - Acompanhamento ambulatorial e domiciliar se necessário; - Dispensação de medicamentos; - Rastreamento, confirmação de casos novos; - Realização ou referência para exames de controle de complicações; - Manter reuniões mensais, com dispensação de medicamentos e palestras. Hanseníase: - Realizar busca ativa dos casos suspeitos e diagnóstico dos sintomáticos dermatológicos; - Confirmação do diagnóstico e classificação da doença através de exames PPD, anátomo; - Garantir o medicamento e incentivar as pessoas a tratarem a doença; - Curar todos os doentes com tratamento completo de PQT; - Pesquisar a doença nos comunicantes, ou seja nos contatos domiciliares e extradomiciliares; - Fornecer informações e enfocar os sinais e sintomas da doença na comunidade. Tuberculose: - Sendo ela doença contagiosa, devemos trabalhar, para prevenir e controlar; - Uma das formas de prevenção é: - Vacinação com BCG administrada ainda nos recém-nascidos; - Investigação nos casos de suspeitas com realização da bacilos copia + exames radiológicos. - Confirmação clinica laboratorial dos casos suspeitos; - Caso seja diagnosticado a doença; - Realizar tratamento supervisionado nos de BK positivos; - Fornecer medicamentos; - Atender as intercorrências; - Realizar busca ativa de faltosos; - Trabalhar com as comunidades, realizando além dos exames orientações de prevenção; 33 13 ODONTOLOGIA Histórico Odontológico do Município No funcionamento do Programa e Odontologia Preventiva, a prioridade é a promoção à saúde e prevenção à cárie dentária, atendendo desde o Pré-Escolar, 2º grau e supletivo. Este trabalho de prevenção, está demonstrando através de Pesquisas Odontológicas 2007 CPO-d, redução nos índices de cariados e perdidos de 1,6 para 1,25 por criança, em média. Devido a tais resultados, o programa implantado constitui basicamente de: - Orientação Individual: cada paciente atendido é orientado quanto á higiene, dieta, fluorterapia e a necessidade de visitas periódicas ao dentista. - Palestras: realizadas nas escolas e nas comunidades do interior, para gestantes e idosos, utilizando-se recursos audiovisuais; - Higienizarão nas Escolas: através de horários destinados, é feita a higienização bucal supervisionada por professores, acompanhada pela equipe odontológica que realiza visitas periódicas a fim de fornecer maiores orientações; - Fluorterapia: através de escovações flúor-gel por semestre (realizado diretamente com a equipe odontológica) bochecho semanal com flúor, orientação sobre o uso de fio dental; - Atendimento Escolas Prioritário: os alunos de 1a a 4a série têm horários exclusivos de atendimento (um dia por semana), onde seus problemas são sanados, preferencialmente, em até quatro visitas. O atendimento é feito por escola, sendo uma turma por vez; - Atualmente, já foram atendidas 95% das crianças do interior e aproximadamente 95% das crianças da sede. Em média são realizados 400 procedimentos por mês, incluindo atendimento curativo e preventivo. Com a necessidade de inserir o setor odontológico no contexto da secretaria de saúde do município de Guatambu, e dado a importância da saúde bucal da população, e de acordo com as diretrizes do SUS, efetivar a atividade odontológica de forma humanizada em conformidade com os princípios do Sistema único de Saúde. Baseado nestas exigências e de acordo com a necessidade, a Secretaria Municipal de Saúde implementou e vem realizando desde de 2005, através da equipe odontológica, o Programa de Saúde Bucal nas escolas municipais e estaduais, programa este que teve origem em função das necessidades odontológicas apresentadas pelo município. 34 Temos aqui o número de dentes que foram examinados, e a percentagem dos dentes: hígidos, cariados, perdidos e obturados. Temos também o número de dentes decíduos. Em anexo segue gráficos com percentuais comparativos das pesquisas realizadas nos anos de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001, 2003, 2007. NÚMERO TOTAL DE DENTES 8.520 % HÍGIDOS 6.550 76,8% CARIADOS 440 5,0% PERDIDOS 137 1,6% OBTURADOS 1.392 16,2% DECÍDUOS 1.400 Levantamento epidemiológico 2007 com índice CPO-D, sendo este o quadro encontrado. PRIMEIROS MOLARES 1.313 % CARIADOS 81 6,1% PERDIDOS 23 1,7% OBTURADOS 854 65% Levantamento epidemiológico 2007 com índice CPO-D, sendo este o quadro encontrado. Média de dentes cariados em cada criança no município de Serra Alta no período de 1992 a 2007: ANOS DENTES 1992 4,37 1993 2,35 1994 1,8 1995 1,3 1996 1,5 1997 1,6 1998 1,3 1999 1,1 35 2000 1,0 2001 0,8 2007 1,25 Levantamento epidemiológico 2007 com índice CPO-D, sendo este o quadro encontrado. Percentagem referente a dentes cariados e perdidos contando-se os primeiros molares permanentes: ANOS % DENTES 1992 51 1993 31 1994 19 1995 24 1996 23,9 1997 22,6 1998 21,2 1999 16,9 2000 12,1 2001 10,0 2007 7,9 Levantamento epidemiológico 2007 com índice CPO-D, sendo este o quadro encontrado. Nas primeiras semanas de junho de 2007 foram examinados 350 (trezentos e cinqüenta) crianças aproximadamente para o levantamento epidemiológico (CPO-d) em Saúde Bucal, realizado no Município de Serra Alta. Cada criança apresenta em média 1,25 dentes atacados pela cárie dentária. Se levarmos em conta a quantidade dos cariados e perdidos (extração Indicada), este número aumentará em torno de 1,6 dentes por criança. Em relação aos primeiros molares permanentes examinados 1.313 dentes dos quais 65% dos dentes estão obturados aproximadamente 1,7% perdidos e 6,1% cariados. Baseando-se na condição encontrada foram instituídas as seguintes metas de trabalho: - Redução do índice CPO-D. 36 - Realização de palestras educativas para os escolares. - Distribuição de escova e creme dental para escolares. - Orientação para escovação assistida nas escolas. - Aplicação de flúor nas escolas. Tendo em vista os índices obtidos anteriormente, optou-se pela manutenção do trabalho instituído, como: - Repetição da distribuição de cremes e escovas dentais para escolares de 05 a 14 anos. - Continuação das orientações de técnicas de escovação para escolares - Continuidade nas aplicações de flúor na escola. E diante dos aspectos favoráveis encontrados ate esse momento e em função de metas ainda não atingidas, por discrepâncias institucionais, reforçamos e estipulamos novas metas a serem mantidas e implementadas: Metas a serem atingidas durante o período: - Manutenção da distribuição de cremes e escovas dental para escolares de 05 a 14 anos. - Educação continuada odontológica para os grupos de gestantes e idosos. - Manter e reforçar as orientações sobre higiene bucal para escolares. - Reforçar as aplicações de flúor quinzenalmente para escolares - Aumentar para 2010, o numero de atendimento curativo agendado para demanda nas UBS. - Atendimento curativo agendado para escolares nas UBS. - Aumento dos serviços odontológicos de media e alta complexidade para a população. - Atendimento a adultos, incluindo restaurações, até então estão sendo priorizados pessoas de 0 a 14 anos. 14 PROGRAMAÇÃO Quadro de metas físicas e financeiras Nome Modalidade Aplicação Direta Aplicação Direta Aplicação Direta Aplicação Direta Aplicação Direta Aplicação Direta TOTAL Fonte: PPA/2010-2013. Fonte de Recursos 0.1.02.000000 0.1.23.000000 0.1.64.000000 0.1.65.000000 0.1.66.000000 0.1.67.000000 2010 1.306.175,00 115.000,00 295.125,00 25.000,00 40.000,00 15.000,00 1.796.300,00 2011 1.306.175,00 115.000,00 295.125,00 25.000,00 40.000,00 15.000,00 1.796.300,00 2012 1.306.175,00 115.000,00 295.125,00 25.000,00 40.000,00 15.000,00 1.796.300,00 2013 1.306.175,00 115.000,00 295.125,00 25.000,00 40.000,00 15.000,00 1.796.300,00 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA PLANO PLURIANUAL 2010-2013 ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA 8 - ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA DIAGNÓSTICO O Município de Serra Alta, conta com Uma Unidade de Saúde, com atendimento de primeiros socorros e atendimento ambulatorial, com pequenos procedimentos e atendimentos de emergência, conta com um quadro de profissionais incluindo médicos, enfermeiras, psicóloga, odontólogos, pediatra, fisioterapeuta e auxiliares que dão suporte aos pacientes. DIRETRIZES Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência do SUS e outros convênios que o Município manterá para atendimentos fora do domicilio O Município de Serra Alta, conta com Uma Unidade de Saúde, com atendimento de primeiros socorros e atendimento ambulatorial, com pequenos procedimentos e atendimentos OBJETIVOS Prestar atendimento de atenção básica de saúde, com melhoria na qualidade dos serviços prestados. FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PRODUTO UNID MED META VALOR DR Saúde Atenção Básica Pessoas % 100 5.083.450,00 310.000,00 100.000,00 230.000,00 55.000,00 24.500,00 12.500,00 90.000,00 250.000,00 640.000,00 84.000,00 0.1.02.000000 0.1.14.000010 0.1.14.000011 0.1.14.000012 0.1.14.000013 0.1.14.000019 0.1.94.000000 0.1.14.000017 0.1.14.000060 0.1.14.000061 0.1.12.000000 Saúde Atenção Básica Bens Móveis UN. 4 100.000,00 0.1.02.000000 Saúde Atenção Básica Crianças % 100 40.000,00 0.1.02.000000 Saúde Vigilância Sanitária Programa UN. 4 30.000,00 0.1.14.000062 Manutenção da Vigilância Epidemiológica .Saúde Vigilância Epidemiológica Programa UN. 4 75.000,00 0.1.14.000016 Academia ao Ar Livre Saúde Assistência ao Idoso Programa % 100 50.000,00 7.174.450,00 0.1.24.000054 AÇÕES Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção a Gestante e Recém Nascido Manutenção da Vigilância Sanitária 38 15 CONTROLE E AVALIAÇÃO O Controle e Avaliação é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde – SDR/Chapecó, Secretaria Municipal de Saúde de Serra Alta e Conselho Municipal de Saúde. 16 AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE A avaliação do Plano Municipal de Saúde será realizada pela Equipe de Controle e Avaliação, Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, onde será observada sua, universalidade, gratuidade, satisfação do usuário bem como o alcance das metas propostas em relação às ações realizadas. Ressaltamos ainda que o presente Plano deverá ainda ser avaliado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde. O Plano Municipal ora referido está sujeito a mudanças, cujos ajustes serão realizados em parceria com o Conselho Municipal de Saúde e Equipe da Secretaria Municipal e Conferência Municipal de Saúde
