Manchetes anunciando o aumento do divórcio no Brasil são cada

Divórcio no Brasil: Proposta de uma Taxa de Coorte
Carolina Galdino Ramalho1
Mestranda de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
Escola Nacional de Ciências Estatísticas
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
1. Introdução
Manchetes anunciando o aumento do divórcio no Brasil são cada vez
mais comuns e o estudo desse tema tem se tornado cada vez mais importante
para a demografia e áreas afins. O divórcio foi instituído no Brasil no ano de
1977 e seus dados começaram a ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, em 1984. Em sua publicação sobre as
Estatísticas do Registro Civil, o IBGE relata que a Taxa Geral de Divórcio
(TGD) teve um crescimento superior a 200%, de 1984 a 2008.
No Brasil só se dispõe da informação do estado civil da população no
Censo 2000 e, por isso, usualmente, utiliza-se a Taxa Geral de Divórcios, dada
pelo quociente entre o número de divórcios ocorrido em determinada localidade
e a população de 15 anos ou mais dessa localidade.
A taxa adequada para estudar a tendência do divórcio deve levar em
consideração a população exposto ao mesmo. Ou seja, ao invés de estudar os
divórcios em relação a população de 15 anos ou mais, deve-se analisar os
divórcios em relação a população casada ou exposto a este fenômeno.
O presente estudo tem como objetivo analisar o divórcio no Brasil, em
suas Grandes Regiões e em cada uma de suas Unidades da Federação,
utilizando os microdados do Registro Civil. Para isso, utilizou-se uma taxa para
estudar o divórcio que levasse em consideração a população exposta a ele.
2. Fonte de dados e metodologia
A partir dos microdados do Registro Civil, foi possível construir uma taxa
de coorte para o divórcio baseada na duração dos casamentos, denominada
Taxa de Divórcio por Duração (TDD). Tomando como base a metodologia
proposta por Santini em 1992 (apud FERRO e SALVINI, 2007), as TDD‘s foram
1
Orientadoras: Maysa S. de Magalhães e Aída Verdugo Lazo (ENCE/IBGE).
construídas através do quociente entre os divórcios, classificados pela duração
do casamento, di (i=0,1,2,...), ocorridos em um determinado ano t, e a média
dos casamentos celebrados nos anos t-di e t-di-1, conforme apresentado na
equação 1:
(1)
onde,
é o número de divórcios ocorridos no ano t, de casamentos com
duração de di anos.
é o número de casamentos celebrados no ano t-di e
é o número de casamentos celebrados no ano t-di-1.
3. Resultados Iniciais
O gráfico 1 apresenta as TDD´s para o Brasil para diversos momentos
no tempo, no período compreendido entre 1984 e 2004. Através desse gráfico
pode-se observar que, apesar das curvas manterem padrões similares, estas
variam no nível, aumentando sua elevação ao longo do tempo, o que confirma
a tendência de crescimento dos divórcios desde a sua instituição. Além disso,
observa-se que para os anos entre 1984 a 1988, inclusive, estas curvas
apresentam um maior crescimento a partir dos 5 anos de duração dos
casamentos. Por outro lado, a partir de 1989 este crescimento se observa a
partir do segundo ano de duração do casamento.
Gráfico 1
Fonte: IBGE. Microdados do Registro Civil 1984 a 2004.
Somando-se as taxas de divórcio por duração dos casamentos, para
todas as durações calculadas, consegue-se obter a Taxa de Divórcio
Acumulada (TDA) para cada um dos anos em estudo. Contudo, o IBGE
somente disponibiliza os microdados de casamentos a partir do ano de 1974 e
de divórcios a partir do ano de 1984, ambos até o ano de 2004. Desta forma,
só foi possível construir as TDA’s de até 10 anos de duração e, para os anos
de 1984 a 2004. O gráfico 2 ilustra o crescimento dessa taxa no período
considerado.
Gráfico 2
Fonte: IBGE. Microdados do Registro Civil 1984 a 2004.
Procurando entender melhor o crescimento dos divórcios no Brasil,
desmembrou-se as TDA’s pelas Grandes Regiões, a fim de se verificar
possíveis diferenças regionais. Os resultados obtidos, apresentados no gráfico
3, mostram que a Região Sudeste se comporta praticamente igual ao Brasil,
sendo sua curva, no entanto, um pouco mais elevada, o que reflete maiores
taxas de divórcio na Região Sudeste do que para a média nacional. Já a
Região Nordeste é a que apresenta a curva mais baixa, demonstrando que
esta ainda é uma região conservadora, em relação ao restante do país, ao
menos no que diz respeito à instituição do casamento. Outra região que
apresenta as taxas abaixo da média nacional é a Região Sul, com um
crescimento próximo ao da Região Nordeste, mantendo-se bastante próxima a
esta região a partir do ano 2000. A Região Norte se destaca por apresentar um
dos maiores crescimentos ao longo dos anos. No entanto, é a Região Centrooeste a que mais se diferencia das demais, já que suas TDA’s apresentam
valores bastante superiores às demais regiões, a partir do início da década de
1990.
Gráfico 3
Fonte: IBGE. Microdados do registro civil 1984 a 2004.
Nota: Séries suavizadas pelo método das médias móveis.
4. Considerações Finais
Após esta análise, considerou-se relevante realizar um breve exame das
TDA´s de cada uma das Unidades da Federação (UF), a fim de buscar uma
maior compreensão das diferenças encontradas entre as Grandes Regiões.
Referências Bibliográficas:
FERRO, Irene; SALVINI, Silvana. Separazione e divorzio in Italia. Le tendenze
e le differenze regionali. Popolazione e Storia. V.1, pp. 125. 2007.
IBGE. Estatísticas do Registro Civil. Rio de Janeiro, v. 35, p.1- 170, 2008.
SANTINI, A. Analisi demografica: Fondamenti e metodi. Ed. La Nuova Italia,
Florença. 1992.