PLANO DE ENSINO – 2015.1 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Carga Horária: 60h/a Professor:VICENTE FONSECA E-mail: [email protected] 2. EMENTA: Estudo dos conceitos, fundamentos e desenvolvimento histórico da Filosofia e Filosofia do Direito. Apreciação das correntes de pensamento da Filosofia. Estabelecimento de relações entre a Filosofia e o Direito. Análise da contribuição dos conhecimentos filosóficos à evolução do pensamento humano e atuação jurídica. Busca de compreensão da importância dos conhecimentos filosóficos para o processo de definição dos Direitos Humanos 3. OBJETIVOS: Geral: Familiarizar o aluno com o estudo da filosofia, a origem e o desenvolvimento desse ramo do conhecimento humano, levando-o a refletir com autonomia a respeito dos grandes problemas que afetam a humanidade: conduzir o aluno a uma reflexão acerca dos tipos de conhecimento que o homem contempla. Valorizar a Filosofia enquanto saber indispensável aos problemas humanos e esclarecer ao aluno a importância da Filosofia para a efetivação do próprio Direito. Introduzir o aluno no processo de consciência crítica; Analisar de forma crítica os valores que informam a marcha da humanidade; Conhecer o inter-relacionamento da filosofia com os outros ramos do saber; Manter o eixo da interdisciplinaridade, habilitando o futuro profissional do Direito a acessar outras áreas do saber. Refletir sobre os aspectos que envolvem o problema da ética, da justiça e da paz. 4. UNIDADES E CONTEÚDOS: I – Conceito de Filosofia II – Demonstração da importância da Filosofia III – Tipos de conhecimento: poético, mitológico, religioso, e filosófico; IV – Os filósofos pré-socráticos: filosofia contra os mitos; V – Os sofistas, precursores do humanismo e dos direitos humanos; VI – Sócrates, sua vida, sua ética e seu método dialógico; VII – A filosofia de Platão: Aristóteles; VIII – A ética e a Teoria da Justiça; IV – A filosofia Renascentista: as origens do Pensamento Moderno: R. Descartes e o Racionalismo; X – O Empirismo inglês. Hobbes, Locke e David Hume, Immanuel Karl Marx; Panorama da filosofia no século XX e sua problemática. 1 5. ARTICULAÇÃO COM OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO (INTERDISCIPLINARIDADE) 6.METODOLOGIA: Aulas teóricas: presenciais em sala de aula com estudo de texto, debate, exploração de slides, trabalhos individuais e em grupos, seminários e relatório de filme. Utilizar-se-á de método indutivo-dedutivo para conceituações teóricas e, para a fixação dos conhecimentos apreendidos, do fazer individual e coletivo e de socialização dos saberes. Atividades Práticas: Serão estimulados à prática da pesquisa e consulta sobre os temas apresentados da disciplina, por meio de estudos de casos dirigidos para a autodidaxia, e trabalhos em grupos para resolução de casos que tenham por base as situações-problema do cotidiano. Método básico utilizado no processo instrucional é o de Exposição Dialogada (ED), com a utilização de data show e quadro branco. Dependendo do evento de aprendizagem a ser ensinado, os alunos desenvolveram trabalhos individuais e em grupos, tais como: Leitura Dirigida (LD): Os alunos são orientados a fazerem leituras prévias de artigos localizados em fontes de pesquisa na Internet, em periódicos ou em textos pertencentes à bibliografia do programa do curso; Estudo de Casos (EC): Os alunos recebem o Estudo de Caso com o objetivo de estimular a aplicação prática dos conteúdos teóricos a situações reais. Apresentação de Vídeos (AV): Os filmes são apresentados como um recurso didático complementar na entrega instrucional, sendo seguido de comentários e/ou debates, podendo ser conduzidos em sala de aula ou em outro local. Discussão em Grupos (DG): Os alunos dividem-se em grupos, para a discussão de assuntos pertencentes ao tema da aula. Após as discussões, cada grupo apresenta suas conclusões aos demais, com feedback constante do professor e dos alunos. Estudos Preparatórios (EP): os alunos estudam a bibliografia recomendada pelo professor para fazer, previamente, determinado trabalho a fim de facilitar a aprendizagem do assunto que será comentado em sala. Seminários (SE): Os alunos são divididos em grupos que recebem a incumbência de pesquisar, desenvolver e apresentar em sala de aula determinado tema relacionado com o programa do curso. Os temas são distribuídos por sorteio e, durante a fase de preparação, os grupos são acompanhados e orientados pelo professor, através de encontros periódicos. Visitas Orientadas: visitas aos Tribunais Superiores e órgãos públicos. Em qualquer dos casos, o aluno deverá desenvolver o raciocínio crítico e apresentar resultados que indiquem a sua capacidade de resumir, concluir, justificar, comparar, analisar, contra argumentar, etc, determinado texto ou assunto que lhe seja indicado. O Estudo de Caso será complementado por lições ministradas em laboratório de informática ou sala de aula com vistas a capacitar o aluno a realizar uma pesquisa jurisprudencial a fim de travar contato com as decisões judiciais nacionais no tocante a determinado caso. 7.RECURSOS INSTRUCIONAIS: Projetor multimídia, quadro, pincel, folhas brancas, lápis de cor, cartazes, data show, revistas, jornais e materiais pedagógicos especiais para dinâmicas de grupo. 8. AVALIAÇÃO: 2 8.1Critérios de Avaliação: Em cada período letivo haverá, obrigatoriamente, as seguintes verificações formais: I – Prova Parcial 1 (PP-1), relativa ao conteúdo ministrado no primeiro bimestre; II – Prova Parcial 2 (PP-2), relativa ao conteúdo ministrado no semestre letivo; e III – Prova Substitutiva (PS), abrangendo todas as unidades temáticas ministradas na Disciplina durante o semestre letivo. O resultado de cada avaliação será expresso em notas de zero a dez, em número inteiro ou em número inteiro mais cinco décimos. A nota final do aluno, em cada componente curricular, será o resultado da média aritmética simples das provas parciais (PP-1 e PP-2), sendo facultada a substituição da menor nota parcial pelo resultado da Prova Substitutiva. Os procedimentos técnico-metodológicos para a elaboração da Prova Parcial 2, por competência e habilidades, em cada Disciplina e em cada período letivo, constituem-se temáticas do Programa de Capacitação do Docente. A avaliação docente das atividades discentes desenvolvidas ao longo do período letivo, em cada Disciplina, não poderá exceder a trinta por cento da nota de PP-1 e PP-2. Os trabalhos acadêmicos devem atender aos requisitos de normalização de trabalho científico, previstos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, sendo que, na modalidade de trabalho em grupo, o docente deverá adotar critérios para avaliação individual. O Conselho de Curso poderá estabelecer normas complementares ao processo de avaliação da aprendizagem, especialmente, em relação ao estágio supervisionado, às atividades complementares e ao trabalho de conclusão de curso, quando for o caso. O rendimento escolar é apurado pela frequência e aproveitamento na avaliação realizada em cada componente curricular. O aluno que deixar de comparecer às provas parciais (PP-1 e PP-2), nas datas fixadas, ou que estiver insatisfeito com a média obtida, poderá submeter-se a uma prova substitutiva, em cada Disciplina, ao final do semestre letivo, que versará sobre todo o conteúdo programático do componente curricular. Caso o resultado da Prova Substitutiva seja menor do que as notas obtidas anteriormente nos dois bimestres, permanecerá inalterada a situação anterior. 8.2Valor das estratégias avaliativas: NOTA 1 a) 1°Prova - a parte discursiva deverá conter no mínimo três questões, e a parte de múltipla escolha deverá ser constituída de, no mínimo, seis questões, sendo atribuída a cada parte 50% do valor da prova. - Valor: 10 pontos. NOTA 2 a) 2°Prova: - a parte discursiva deverá conter no mínimo três questões, e a parte de múltipla escolha deverá ser constituída de, no mínimo, seis questões, sendo atribuída a cada parte 50% do valor da prova. Ou nota mais trabalho, dependendo daquilo que o professor determinar, sempre levando em consideração que o trabalho terá nota máxima de 3,0 pontos. b) Trabalho: - Trabalho em grupo (3,0 pontos). MÉDIA FINAL Média Final = Média aritmética das menções obtidas na Nota1 e Nota2. N1 + N2 = ≥ 6,0 2 3 Para ser aprovado na disciplina, o aluno deverá obter média 6,0 e ter pelo menos 75% de frequência. Os alunos que não obtiverem o conceito mínimo para aprovação, poderão fazer prova substitutiva ao término do período, envolvendo os conhecimentos trabalhados em todo o semestre letivo. 9.BIBLIOGRAFIA: Básica: BITTAR, E. C. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001. PECORARO, Rossano. Os Filósofos: os clássicos da filosofia. Rio de Janeiro: Vozes. 2011. v. I. _____. Os Filósofos: os clássicos da filosofia. Rio de Janeiro: Vozes. 2011. v. II. Complementar: CHAUI, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2010. COTRIM, G. Fundamentos da Filosofia: história e grandes temas. São Paulo: Saraiva, 2006. CRETELLA JUNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MARCONDES, D. Iniciação à História da Filosofia. São Paulo: Jorge Zahar, 2008. REALE, M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. CRONOGRAMA Aula Data Conteúdo Estratégias Atividade extraclasse 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 4