JOSIANE APARECIDA DE GODOY ENZ LEANDRA REGINA BENETIDO VANÇAN MARIA DE LOURDES VAZ MOREIRA MEIRIELE LAZARIN ROSELENE STUANI PROJETO: ÉTICA, CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NA COMUNIDADE ESCOLAR. BATAYPORÃ/MS 2012 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: MS/01-2012, 1º SEMESTRE 2012 PROJETO: ÉTICA, CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NA COMUNIDADE ESCOLAR. Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – on-line. Sob orientação do tutor Anildo Soares Flor, com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre a importância de ser um cidadão ético, bem como a educação fiscal na construção de uma sociedade mais justa e democrática. BATAYPORÃ / MS 2012 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 – IDENTIFICAÇÃO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 – PROBLEMATIZAÇÃO 4 – CAMPO DE AÇÃO 5 – OBJETIVO GERAL DO PROJETO 6 – CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL 7 – SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM / METODOLOGIA 8 – COMO SERÁ AVALIADO O PROJETO 9 – COMO CULMINARÁ O PROJETO 10 – RECURSOS 11 – CRONOGRAMA 12 - REFERÊNCIAS APRESENTAÇÃO O Projeto Ética, Cidadania e Educação Fiscal na Comunidade Escolar será desenvolvido e executado na E. E. Braz Sinigáglia nos períodos matutino, vespertino e noturno abrangendo cerca 970 estudantes. O presente projeto tem como meta capacitar e conscientizar primeiramente 27 alunos do 2º ano do Ensino médio e através destes promover ações que disseminem a Ética, a cidadania e a Educação Fiscal na Escola. 1 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROJETO: ORD. NOME DISCIPLINA TURNO INSTITUIÇÃO COMPLETO 1ª Leandra LOTA FUNÇÃO ÇÃO História Regina Matutino / Vespertino Benedito E. E. Braz 37h Professora 40h Coordenadora 20h Professora 7h Professora 20h Professora Sinigáglia Vançan 2ª Maria de Geografia Lourdes Vaz Noturno Moreira 3ª Meiriele Matutino / Geografia Matutino Lazarin 4ª 5º E. E. Braz Sinigáglia E. E. Braz Sinigáglia Roselene Sociologia / Stuani Filosofia Josiane L. Portuguesa Matutino E. E. Braz Sinigáglia Matutino Aparecida de E. E. Braz Sinigáglia Godoy Enz 2 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.1 EIXO TEMÁTICO: Ética, Cidadania e Educação Fiscal 2.2 MUNICÍPIO: Batayporã 2.3 BENEFICIADOS 2.3.1 – Escola: E. E. Braz Sinigáglia 2.3.2 – Séries: 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio 2.3.3 – Quantidade de alunos da escola: 970 2.3.4 - Nº de alunos efetivamente alcançados pelo projeto: 970 2.4 - PERÍODO DE EXECUÇÃO: DATA INICIAL: 26 DE MAIO TÉRMINO: 03 DE SETEMBRO 3 – PROBLEMATIZAÇÃO A escola sempre foi um lugar propício à conscientização e a formação de cidadãos críticos e éticos sabedores de seus direitos e deveres, todavia nem sempre os educadores disponibilizaram de tempo para pensar em ações mais profundas que trabalhassem a importância da cidadania. Neste contexto, quando o curso Disseminadores de Educação Fiscal foi ofertado na E. E. Braz Sinigáglia, um grupo de professoras se disponibilizaram em participar do mesmo, com o objetivo de adquirir conhecimentos e com isto construir conhecimentos com seus alunos. Sendo assim, no decorrer do curso, as educadoras analisaram que a Educação Fiscal está diretamente ligada à construção da cidadania e formação ética dos discentes, pois saber o que são os tributos, quais são eles, como são aplicados, qual sua importância para sociedade contribuir incisivamente na formação cidadãos éticos, participativos e conscientes. Assim, o projeto terá como objetivo trabalhar a ética, a cidadania e a educação fiscal, buscando a construção de conhecimentos para disseminação dos mesmos, contribuindo diretamente na formação de uma sociedade mais justa. 4 – CAMPO DE AÇÃO 4.1 – Áreas de Conhecimento: Geografia, História, Sociologia e Filosofia. 5 – OBJETIVO GERAL DO PROJETO Conscientizar os estudantes da importância de ser um cidadão ético, bem como da educação fiscal na construção de uma sociedade mais justa e democrática. 6 – CONTEÚDOS DA EDUCAÇÃO FISCAL Perspectiva histórica do conceito de Sociedade e de Estado; O Estado Brasileiro; Estado Democrático de Direito e Cidadania; Estado, Economia e Desenvolvimento; Ética e Cidadania; A Origem dos Tributos; A História do Tributo no Brasil; O Sistema Tributário Nacional; Tributo; Elementos da Obrigação Tributária; Classificação dos Impostos quanto ao ente tributante; Repartição das Receitas Tributárias; Documentos Fiscais; Igualdade e Justiça; Um Breve Passeio pela História; Natureza dos Gastos; Acompanhando as Contas Públicas; Lei de Responsabilidade Fiscal; Educação Fiscal e Democracia. 7 – SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM / METOLOGIA Etapa I – Trabalharemos em sala de aula com os alunos do 2º ano A do Ensino Médio os conceitos de Ética e Cidadania, enfocando a Educação Fiscal, a origem dos tributos, os tipos e suas aplicações, pois o objetivo nessa etapa é conscientizar os estudantes da importância de ser um cidadão ético, bem como da educação fiscal na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Para isso, na disciplina Sociologia, a docente Roselene trabalhará a construção histórica sobre ética e cidadania, já na disciplina de História a Professora Leandra Vançan proporcionará junto aos alunos uma reflexão sobre a ética e a cidadania relacionada à tributação, bem como sobre a construção histórica dos tributos, e na disciplina de geografia a educadora Meiriele Lazarin irá analisar juntos com os estudantes os tipos de impostos e suas aplicações. (União, Estadual e Município). Na disciplina de Sociologia os alunos orientados pela professora Roselene receberão textos sobre os conceitos de Ética e de Cidadania, onde todos vão fazer a leitura para posteriormente debaterem sobre os conceitos trabalhados, focando na importância dos cidadãos agirem com ética na sociedade. Na primeira aula de História: Os alunos serão induzidos a falarem o que sabem sobre Ética e Cidadania, o que é ser cidadão no Brasil, o que é ética, a partir das discussões realizadas anteriormente na aula de Sociologia com a Professora Roselene. Segunda aula: os alunos assistirão o filme: Mundo Mágico da Cidadania¹ Parte 1 e 2. Desenho animado que mostra uma turminha de amigos aprendendo cidadania para melhorar a sua cidade. Para esta aula, utilizaremos o Datashow. Filme encontra-se disponível para visualização e download no site da Receita da Fazenda². Terceira aula: Os alunos serão levados à STE para que acessem o site leãozinho³ da receita da fazenda para que visualizem o filme que narra à construção histórica dos tributos. A evolução dos tributos desde a pré-história. Uma produção com Paulo Betti que prende atenção pela história intrigante e cenas dinâmicas. ¹ Mundo Mágico da Cidadania ² http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/default.htm#filmes ³ http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/filmes/historia_dos_tributos/default.htm Iremos realizar uma reflexão oral sobre cidadania, ética e a importância não só da tributação fiscal como também o conhecimento sobre os tributos e fiscalização por parte de todo cidadão brasileiro, seja em seu bairro, comunidade, município, estado. Na disciplina de Geografia, na primeira aula os alunos serão orientados pela professora Meiriele a pesquisarem em sites, jornais e revistas os impostos existentes na legislação brasileira no âmbito municipal, estadual e federal, bem como suas aplicabilidades. Segunda aula: Os alunos serão organizados em grupos, e cada um ficará responsável por pesquisar e organizar os dados de cada esfera no Impress para ser socializado com a turma. Para isso, serão utilizadas duas aulas na STE. Terceira aula: Socialização dos dados da pesquisa feita na STE sobre os tributos. Quarta aula: os alunos serão orientados a prepararem uma pesquisa de campo junto à comunidade escolar com objetivo de sodar o conhecimento dos mesmos em relação à tributação, os dados serão transformados em gráficos para posteriormente serem editados e apresentado em seminário. Etapa II: Os estudantes serão divididos em grupos cujo cada qual receberá orientações na organização das ações a serem desenvolvidas que possam contribuir para a consolidação de uma sociedade ética e democrática. Ficará a cargo da professora Leandra e Josiane orientar dois grupos de alunos, um com a produção de uma peça teatral a ser apresentada aos alunos das séries iniciais com fantoches, com a produção de um vídeo teatral discutindo a importância dos tributos na sociedade brasileira. Primeiramente, os alunos serão orientados a organizar e editar um roteiro a ser seguido, as falas, os personagens e cenário a ser utilizado. Após texto redigido, nos reuniremos no contra turno para que possamos ler e fazer as correções e adaptações necessárias. O grupo, que trabalhará o teatro através da produção de um vídeo, assistirá na STE a um vídeo4: “Que Piii de Imposto!”. Isso auxiliará na criação e produção teatral do vídeo. Este vídeo servirá de modelo para que possam produzir o deles. Após a visualização, faremos uma reunião para decidirmos os personagens, o cenário a servir para as gravações e as falas. 4 http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/filmes/piiimposto/default.htm Realizadas essas fases, os alunos farão as gravações para posteriormente serem editadas em vídeo, e nesta fase da edição do vídeo, contaremos com o auxílio da Professora/ Coordenadora Pedagógica Maria de Lourdes. A professora Meiriele e Maria de Lourdes serão responsáveis em orientar o grupo a preparar o seminário dos dados das pesquisas realizados na etapa I, elaborar panfletos contemplando alguns produtos e os impostos embutidos nos mesmos, que serão apresentados para os estudantes do 1º Ano do Ensino Médio matutino e EJA Ensino Fundamental e Médio do noturno. Já as docentes Roselene e Josiane orientarão dois grupos específicos para a produção de um Teatro e de uma paródia para ser exibido aos estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental. Os estudantes irão elaborar tanto o roteiro para a peça teatral, bem como a paródia objetivando através dos mesmos esclarecer e conscientizar obre a ética, a cidadania e tributação Etapa III: Apresentações das ações serão efetivadas nos três períodos seguindo o seguinte cronograma: 22 de agosto (Período Matutino), 24 de agosto (Período Vespertino) e 31 de agosto (Período Noturno), sendo que as mesmas serão divididas por público alvo seguindo a seguinte ordem: Teatro de Fantoches – Público Alvo: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Apresentação do Vídeo Publico Alvo: 6º ao 7º ano do Ensino Fundamental, Teatro e Paródia Público Alvo: 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, Apresentação do Seminário e panfletagem Público Alvo: 1º E. M. “A” e EJA – Fundamental e Médio. Etapa IV: No dia 31 de agosto os docentes da E. E. Braz Sinigáglia serão orientados a interagir com a comunidade escolar após apresentações e debates das ações, será sugerido que os educadores orientem seus alunos na produção de cartazes, frases, charges, histórias em quadrinhos e/ou slides sobre o que entenderam e acharam importante das ações apresentadas. Etapa V: A coordenadora Maria de Lourdes ficará responsável pela divulgação de todas as etapas do projeto através de fotografias, filmagens e vídeo da execução do projeto. As etapas, bem como todo o projeto serão publicados no Blog5 e Wiki6 da escola e jornal impresso. 5 www.escolabraz.blospot.com 6 www.brazsinigaglia.wikispaces.com 8 – COMO SERÁ AVALIADO PROJETO A avaliação será contínua, onde os docentes acompanharão a participação, o trabalho em equipe, o desenvolvimento dos temas, a criatividade, a assiduidade, o compromisso, a dedicação do 2º ano “A” do Ensino Médio, e contextualização dos temas trabalhados através de relatório. 9 – CULMINÂNCIA DO PROJETO O projeto terá três etapas de culminância: primeiramente no período matutino e depois nos períodos vespertino e noturno. Em cada etapa será trabalhado um Seminário com apresentação de Slides e Paródia, dois Teatros, sendo um deles de fantoche. 10 – RECURSOS 10.1 – RECURSOS HUMANOS Docentes; Estudantes. 10. 2 – RECURSOS MATERIAIS Giz Lousa DataShow Computador Pendrive Câmera fotográfica digital Filmadora 11 – CRONOGRAMA: Período Atividades Objetivo (data) Elaboração do Projeto 26/05 Responsáveis a Elaborar o projeto, bem Leandra 12/06 como as atividades Vançan, desenvolvidas. Maria de Lourdes, Meiriele, Roselene, Josiane e estudantes do 2º E. M. “A” Apresentação do 24 de julho projeto. Apresentação da Leandra proposta do projeto a Vançan, direção e coordenação e Maria de estudantes do 2º E. M. Lourdes, “A” Meiriele, e Roselene Etapa I – Trabalhar em 25 de junho Conscientizar sala de aula os a conceitos de Cidadania, enfocando 03 Ética, agosto a educação fiscal. de estudantes os Roselene: sobre a Construção importância de ser um histórica sobre cidadão ético, bem como ética e a educação fiscal na cidadania. construção de uma Leandra: sociedade mais justa e ética democrática. e A a cidadania relacionada à tributação. Meiriele: Tipos de impostos e suas aplicações. Período Atividades (data) Objetivo Responsáveis (União, Estadual e Município) Pesquisa de campo a respeito do conhecimento da comunidade escolar a respeito da tributação. Etapa II – Orientação 06 de julho Organizar na elaboração ações. de a 20 ações que Leandra e de possam contribuir para a Josiane: Agosto consolidação sociedade de ética democrática. uma Teatro de e Fantoches com alunos e o vídeo. Meiriele e Maria de Lourdes: Organização de Seminário e Produção de Panfletos Roselene e Josiane: Teatro e Paródia Etapa III – 22 de Conscientizar a Leandra Apresentações agosto comunidade escolar em Josiane: propostas (Período relação ética, cidadania Teatro Matutino) e educação fiscal. de de Fantoches Público 24 e – Alvo: 1º ao 5º ano. Atividades Período Objetivo (data) Responsáveis agosto Leandra (Período Josiane: Vespertino) Produção e de – Vídeo 31 de Publico Alvo: agosto 6º ao 7º ano. (Período Meiriele Noturno) Maria e de Lourdes: Apresentação do Seminário e panfletagem Público Alvo: 1º E. M. “A” e – EJA Fundamental e Médio Roselene e Josiane: – Teatro Público Alvo: 8º e 9º ano. Roselene e Josiane: Paródia: Público Alvo: 8º e 9º ano. Etapa IV - Finalização 31 das atividades agosto de Integrar a comunidade Sugestão escolar propostas. nas de ações Atividades: Produções de cartazes, frases, charges, histórias em Atividades Período (data) Objetivo Responsáveis quadrinhos produção e de slides. Etapa V - Divulgação 03 de Divulgar setembro as ações Maria: desenvolvidas ao longo Fotografias, do projeto. filmagens e vídeo da execução do projeto. Publicação no Blog e Wiki da escola e jornal impresso. 12 – REFERÊNCIAS: Disponível em.<Mundo Mágico da Cidadania>. Acesso em 05/5/2012. Disponível em.<http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/default.htm#filmes>. Acesso em 08/5/2012. Disponível em.<http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/filmes/historia_dos_tributos/ default.htm>. Acesso em 10/5/2012. Disponível em.<http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/cineteatro/filmes/piiimposto/default.ht m>. Acesso em 11/5/2012. Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Gestão democrática e controle social dos recursos públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. 72 p.: Il; 27 cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 04). Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Gestão democrática e controle social dos recursos públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. (Série Educação Fiscal. Caderno 03). Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Gestão democrática e controle social dos recursos públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. (Série Educação Fiscal. Caderno 02). Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Gestão democrática e controle social dos recursos públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. (Série Educação Fiscal. Caderno 01).