Departamento de Planejamento Territorial e
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento PROGRAMA DE DISCIPLINA Curso de Pós-Graduação em Geografia Área de Concentração em Organização do Espaço Nível: Mestrado e Doutorado Disciplina: Planejamento Urbano e Regional e Desenvolvimento Sustentável. Código: GOE00068 Créditos: (04) Carga Horária: 60 horas EMENTA As áreas urbanas já abrigam mais da metade da população mundial e emitem parte substancial dos gases responsáveis pelo efeito estufa. O estilo de vida urbano tem sido apontado como o grande responsável pela degradação ambiental e por problemas como o aquecimento global e a perda da biodiversidade. O meio ambiente urbano, por sua vez, também vem se tornando foco de tensões e problemas de ordem socioambiental, de cada vez mais difícil solução. As cidades, desse modo, tornam-se o grande desafio social e ambiental do século XXI. Percebese ainda que os problemas das cidades só podem ser equacionados quando considerada a sua escala regional, sobretudo no que se refere às regiões metropolitanas e às cidades-região. Do mesmo modo, o problema dos desequilíbrios regionais está no cerne de boa parte dos problemas socioambientais brasileiros. Documentos como a agenda 21 e a Agenda Habitat, globalmente, e o Estatuto da Cidade, em termos nacionais, traçam as principais diretrizes sobre essa questão. A proposta desta disciplina é realizar uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua aplicabilidade ao planejamento e à política urbana e regional. Serão discutidos os principais modelos de sustentabilidade urbana e regional e sua aplicabilidade ao caso brasileiro, bem como uma avaliação dos instrumentos de gestão urbana no Brasil, face à questão da sustentabilidade. OBJETIVOS - Discutir o conceito de desenvolvimento sustentável e sua aplicação ao desenvolvimento urbano e regional. - Apresentar e discutir os modelos de cidades e regiões sustentáveis e sua aplicação ao caso brasileiro. - Analisar e discutir a política urbana brasileira com base no conceito de desenvolvimento sustentável. - Discutir os aspectos ambientais do desenvolvimento e das políticas regionais brasileiras. - Discutir os principais instrumentos de avaliação de sustentabilidade em nível urbano e regional. Av. 24 A, nº 1515 - CEP 13506-900 - Rio Claro - SP - Brasil - Fone (19) 3526.9354 e-mail: [email protected] UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO Aulas expositivas, leituras, discussões em classe e seminários. Avaliações escritas, seminários. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (TEORIA/PRÁTICA) Teoria O conceito de desenvolvimento sustentável Cidade, cidadania e desenvolvimento urbano e regional Matrizes conceituais da sustentabilidade urbana A dimensão regional do desenvolvimento sustentável Desenvolvimento urbano e regional e justiça ambiental Modelos e estratégias de sustentabilidade urbana e regional Forma urbana e desenvolvimento sustentável Política urbana e desenvolvimento sustentável Modelos de avaliação de sustentabilidade urbana e regional Prática - Estudos de caso sobre cidades e regiões brasileiras BIBLIOGRAFIA BÁSICA Livros Principais ACSELRAD, Henri. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de janeiro, DP&A, 2001. ACSELRAD, H. HERCULANO, S. PÁDUA, J.A. Justiça ambiental e cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro. 2004. ACSELRAD, H.; MELLO, C.C.A. BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. BRAGA, Roberto; CARVALHO, Pompeu F. de (orgs.). 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