comitê de ética na experimentação animal

PROTOCOLO PARA USO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO/CURSOS/EVENTOS
PROTOCOLO N0
1 – FINALIDADE:
( ) Ensino
( ) Curso
( ) Evento
Obs: Projetos de ensino (aulas práticas) devem ser renovados a cada 24 meses.
2 – TÍTULO DA ATIVIDADE:
Obs: Em caso de projetos de ensino, informar código e título do componente curricular.
3 – OBJETIVO DA ATIVIDADE:
4 – DATA DE REALIZAÇÃO:
Data de Início: ____/____/____
Data de Término: ____/____/____
Obs: A data prevista para início das atividades deverá ser de, no mínimo, 02 (dois) meses após a entrega do
protocolo ao CEUA.
5 – IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES:
A) Responsável*:
Nome completo:____________________________________________________
Formação Acadêmica:_______________________ Titulação:_____________
Campus: ________________________
Centro:________________________
Curso:__________________________
Disciplina:_____________________
E-mail:__________________________
Contato Telefônico: ( ) ____________ ( ) ______________ (cel.)
* Corresponde ao professor responsável pela atividade. Obrigatoriamente, docente da UFRB.
B) Equipe Executora Envolvida (Somente para Cursos e Eventos):
Nome
Instituição/Centro
Categoria*
Formação
Acadêmica
Titulação
Máxima
* Pesquisador: P Docente: D Técnico-administrativo: T Discente: A Monitor: M Outro: Especificar
6 – DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE:
A) Informações sobre o Modelo Animal a ser Utilizado:
Espécie:__________________________ Raça:___________________________
Linhagem:________________________ Sexo:__________________________
Idade: ___________________________ Massa Corporal:_____________(kg/g)
Procedência:______________________
O projeto envolve animais da fauna silvestre? Sim ( ) Não ( )
Em caso afirmativo informar o número do Protocolo de cadastramento junto ao Sisbio. Página para o
cadastramento no SISBIO (http://www.ibama.gov.br/servicosonline). Comprovar permissão oficial do IBAMA
(ANEXAR AUTORIZAÇÃO).
CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB
Campus Universitário, s/n, Cruz das Almas – BA – CEP: 44380-000
Fone: (75) 3621–6850
E-mail: [email protected]
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QUANTIDADE DE ANIMAIS UTILIZADOS E FREQUÊNCIA INDIVIDUAL DE USO
Quantidade total de animais utilizados na atividade:
Quantidade de animais utilizados em cada turma prática:
Quantidade de turmas práticas programadas:
Relação animal/participante por turma prática:
(Ex: 1 animal/20 discentes)
Frequência de realização dos procedimentos por animal
(Ex: 1 Palpação Retal/animal)
B) Condições de Alojamento, Alimentação e Hidratação:
ALOJAMENTO
Tipo
Material
Dimensões
Número de Animais
Tipo (gaiola, caixa, canil, gatil, piquete, baia, tanque, etc.), Material (madeira, plástico, alvenaria, vidro,
etc.), Dimensões (comp. x larg. x alt.), Número de Animais por compartimento.
LOCAL DE EXECUÇÃO DA ATIVIDADE
Local:
Ambiente exclusivo para a finalidade proposta?
Controle de temperatura?
Controle de umidade?
Controle de pressão?
Controle de ventilação/exaustão?
Controle luminosidade?
Limpeza e desinfecção das instalações/compartimentos?
Especifique o item anterior:
Acondicionamento e descarte adequados dos dejetos?
(
(
(
(
(
(
(
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
( ) Sim
(
(
(
(
(
(
(
) Não
) Não
) Não
) Não
) Não
) Não
) Não
( ) Não
Especifique o item anterior:
ALIMENTAÇÃO / HIDRATAÇÃO
Água (origem e qualidade):
Outros tipos de hidratação:
Tipo de alimentação (ração, dieta própria, feno, etc.):
Suplementação alimentar (mineral, vitamínica, etc.):
Outros:
Restrição alimentar?
( ) Sim
Em caso afirmativo, justifique a necessidade, duração e frequência da restrição alimentar:
Restrição hídrica?
( ) Sim
Em caso afirmativo, justifique a necessidade, duração e frequência da restrição hídrica:
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( ) Não
( ) Não
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Obs: Preencher os itens 5A, 5B e 5C tantas vezes quantas forem necessárias, reproduzindo os campos em
sequência.
C) Procedimentos Envolvidos
( ) Imobilização Animal
( ) Manual ( ) Farmacológica ( ) Instrumental (cordas, etc.) ( ) Outro
Especificar (método, duração, etc.):
( ) Medicação Pré-Anestésica (MPA) – Sedação / Tranquilização
Motivo(s) / Fármaco(s) / Dose(s) / Vias de administração / Efeitos esperados:
( ) Medicação Anestésica
Motivo(s) / Fármaco(s) / Dose(s) / Vias de administração / Efeitos esperados:
Informar a avaliação do estado anestésico (reflexos / parâmetros fisiológicos):
( ) Procedimento(s) Cirúrgico(s)
Justificar a necessidade e descrever de forma clara e objetiva o(s) procedimento(s):
( ) Medicação e Acompanhamento Pós-Operatório
Motivo(s) / Fármaco(s) / Dose(s) / Vias de administração / Efeitos esperados / Período de uso:
Em caso do não uso de medicação e acompanhamento, justificar:
( ) Critérios utilizados para identificação da dor, estresse e desconforto
Justificar os critérios utilizados:
Identificação do Médico Veterinário responsável pelos procedimentos estabelecidos no item “D”, segundo Lei
N0 5.517, 23/10/1968, Capítulo II, Art. 50 Alínea A:
Nome completo:__________________________________________________________
CRMV:
D) Outras informações
( ) O animal deverá se recuperar do procedimento anestésico ao final da cirurgia?
Especificar o motivo para a não recuperação do animal:
( ) Após a cirurgia o animal será mantido em experimentação?
Especificar o motivo e o período:
( ) O procedimento provocará mutilações ao animal?
Especificar o motivo e quais:
( ) O procedimento permitirá ao animal se alimentar?
Especificar o motivo e período:
( ) O procedimento cirúrgico resultará em perda de funções temporárias ou permanentes?
Especificar o motivo, período e efeitos previsíveis no animal:
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( ) O projeto de pesquisa ou aula prática envolve, especificamente, a avaliação de dor, estresse, anorexia,
biocompatibilidade, reparação tecidual, outros?
Justificar a necessidade do protocolo:
( ) O procedimento envolverá, intencionalmente, dor, estresse ou outro tipo de sofrimento?
Justificar a finalidade do experimento ou aula prática:
( ) Justificar a relevância da utilização de animais em aula prática para a formação do discente
E) Outros Procedimentos
( ) Inoculação de Substância(s), Fármaco(s), Formulação(ões) ou Outros
Especificar qual(is) substância(s), categoria(s) farmacológica(s), via de administração, dose(s) e frequência(s):
( ) Extração de Fluidos
Especificar a natureza, frequência, quantidade e método de colheita do fluido:
( ) Retirada de Órgãos
Indicar os órgãos que serão retirados:
( ) Exposição a Agentes Químicos / Físicos / Biológicos / Mecânicos / Células Tumorais
Especificar o(s) agente(s), dose(s), frequência(s), modo de uso:
Especificar detalhes de biossegurança que evitem a contaminação de outros animais, terceiros, pesquisadores e
meio ambiente:
( ) Indução de Alterações Metabólicas Graves ou de Processos Degenerativos Crônicos
Descrever o(s) agente(s) e os principais efeitos esperados no animal:
( ) Previsão de Efeitos Adversos
Especificar e descrever as medidas planejadas para amenizar os efeitos indesejados:
( ) Uso de Material Radioativo
Especificar o(s) produto(s) ou elemento(s), as características e cuidados para a utilização dos mesmos, os
procedimentos de descarte do(s) produto(s) ou elemento(s), materiais utilizados, dejetos e animais. Autorização
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (ANEXAR AUTORIZAÇÃO).
( ) Se os procedimentos envolverem o uso de ANIMAIS SILVESTRES, comprovar permissão oficial do IBAMA
(ANEXAR AUTORIZAÇÃO)
F) Procedimentos de Eutanásia:
( ) Método de eutanásia: deslocamento cervical, câmara de CO2, sangria sob anestesia geral, sobredose de
anestésico geral, decapitação em guilhotina, outros
Justificar a necessidade de procedimento de eutanásia:
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Especificar o método utilizado:
Justificar a escolha do método:
Especificar o fármaco, dose, concentração, tempo e via de administração, quando for o caso:
( ) Etapa de realização da eutanásia
Especificar o momento que será realizado a eutanásia:
( ) Destino a ser dado à carcaça após a eutanásia
Justificar o destino:
( ) O responsável pela eutanásia necessitará de treinamento para o método proposto?
Comentar:
( ) Destino a ser dado aos animais não submetidos a eutanásia
Justificar o destino adotado:
Identificação do Médico Veterinário responsável pelos procedimentos estabelecidos no item “G”, segundo Lei
N0 5.517, 23/10/1968, Capítulo II, Art. 50 Alínea A:
Nome completo:__________________________________________________________
CRMV:
7 – REFERÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS DO PRESENTE FORMULÁRIO:
( ) Primeiro registro de atividade na CEUA
( ) Renovação de Registro de Atividade Aprovado pelo CEUA
Informar Protocolo Anterior nº:
8 – Observações:
Informar quaisquer aspectos pertinentes ao desenvolvimento da atividade que não foram contemplados no
formulário:
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9 – TERMO DE RESPONSABILIDADE:
DECLARO à CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –
UFRB, que:
1) Li todas as Leis e Resoluções sobre Princípios Éticos na Experimentação Animal em vigor no país, e
concordo plenamente com as exigências;
2) Considerei a possibilidade de utilizar métodos alternativos aos modelos animais e concluí que eles não
estão disponíveis ou são inadequados por razões científicas;
3) O presente estudo não é desnecessariamente duplicativo e possui mérito científico;
4) A equipe participante foi devidamente capacitada para executar todos os procedimentos descritos no
protocolo;
4) Concordo em cumprir todas as normas estabelecidas pela CEUA, no que tange à condução dos
procedimentos experimentais/aula prática descritos anteriormente, bem como manter disponíveis os
registros;
5) Comprometo-me a solicitar nova aprovação deste protocolo SEMPRE que houver alteração nos
procedimentos aqui descritos;
6) Comprometo-me a renovar as atividades de ensino a cada 24 meses;
7) Tudo o que foi declarado nesse protocolo é a absoluta expressão da verdade. Declaro ainda estar ciente
que o não cumprimento das condições aqui especificadas é de minha total responsabilidade (pesquisador
responsável), estando sujeito às punições previstas na legislação em vigor, a exemplo do que contêm as Leis,
de 08/05/1979, e 9605, de 12/02/1998.
8) Em cumprimento a Resolução Normativa N˚1, de 09 de julho de 2010, no capítulo II, Artigo 6˚, do CONCEA,
me responsabilizo, ao término do evento ou curso, pela entrega do relatório final a CEUA.
Nome:
Local e Data:
UTILIZAR ASSINATURA DIGITALIZADA
A comissão não aceitará protocolos sem assinatura e data atualizada.
_______________________
Assinatura do Responsável
CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais
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COMPROVANTE DE ENTREGA DE PROTOCOLO DE ENSINO/PESQUISA
(uso exclusivo da CEUA)
PROTOCOLO nº
DATA DE ENTREGA:
Código da Disciplina:
Título da Atividade:
Responsável:
Contato telefônico:
Campus:
E-mail:
Centro:
Curso:
Funcionário do CEUA:
COMPROVANTE DE ENTREGA DE PROTOCOLO DE ENSINO/PESQUISA
(uso exclusivo da CEUA)
PROTOCOLO nº
DATA DE ENTREGA:
Código da Disciplina:
Título da Atividade:
Responsável:
Contato telefônico:
Campus:
E-mail:
Centro:
Curso:
Funcionário do CEUA:
CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais
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