Ata da 1ª Reunião da CIR 2016 - Secretaria da Saúde do Estado de

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CENTRO SUL - CIR CENTRO SUL
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSAO INTERGESTORES REGIÃO
CENTRO SUL – CIR – 2016.
REGIONAL
A Coordenação da Comissão Intergestores da Regional de Saúde Centro Sul, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas, realizou a 1ª Reunião Ordinária realizada no
dia 02 de fevereiro de 2016, às 9 horas, na sala 7 da Escola de Saúde Pública “Cândido
Santiago”– ESAP – (antigo CENFORH), situado na Rua 26 n°. 521 – Jardim Santo Antônio,
Goiânia – GO.
COORDENAÇÃO CIR REGIONAL: Rosana Alves Moreira – Secretária Municipal de
Saúde de Cezarina.
VICE-COORDENAÇÃO CIR REGIONAL: Luzimar Pereira da Silva – Coordenadora
Geral da Regional de Saúde Centro Sul.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CIR: Rejane Lelis da Silva – Secretária Executiva da CIR
Centro Sul.
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL: Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás,
Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edéia, Hidrolândia,
Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor
Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão, Vianópolis,
Vicentinópolis.
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL:
Coordenação de Atenção à Saúde - Lucy Maria dos Santos [email protected]
Coordenação de Vigilância em Saúde – Nazareth Elias Nascimento [email protected]
Coordenação de Gestão e Planejamento – Ângela Carneiro N. Lima [email protected]
Coordenação de Informação em Saúde - Fernando Morandi Borges [email protected]
Coordenação de Controle e Avaliação – Gabriela Carneiro [email protected]
Coordenação de Apoio Administrativo – Marcos Aurélio de Oliveira [email protected]
CÂMARA TÉCNICA CIR CENTRO - SUL:
Antônia Caetano Rosa Santos - [email protected]
Evo da Silva – Pontalina - [email protected]
Suely Adriane da Silva - Professor Jamil – [email protected]
Tessália Novato - Senador Canedo - [email protected]
ASSESSORES TÉCNICOS E CONVIDADOS: relação constante da lista de presença.
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Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2016, às 9 horas, na
sala 7 da Escola de Saúde Pública “Cândido Santiago”– ESAP – (antigo CENFORH), situado
na Rua 26 n°. 521 – Jardim Santo Antônio, Goiânia – GO. A reunião iniciou ás 9 h e 25minutos
com a palavra a Coordenadora da CIR Regional: Rosana Alves Moreira – Secretária Municipal
de Saúde de Cezarina deu as boas vindas a todos os presentes em seguida cada um se
apresentou. Sra. Rosana perguntou se havia alguma colocação da ata anterior, não havendo,
aprovada. Informou que Sra. Vânia Rasmussen Coordenadora Estadual de Regulação que vai
apresentar o item 4.1 Definição do fluxo dos retornos de Ortopedia no Hospital de Urgência de
Aparecida de Goiânia – HUAPA está em outra reunião se pode deixar apresentação deste item
para o final todos concordaram. Passou a apresentação para o item 4.2 - Apresentação do
Projeto para Habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe
Multiprofissional de Apoio - EMAP dos Municípios de Aragoiânia, Cezarina e Varjão. Sr. Elvis
Lapot da Costa - Assessor Técnico em Saúde Pública fez uma explanação do projeto onde
colocou que o objetivo é proporcionar a reorganização do processo de trabalho das equipes que
prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial, nos serviços de urgência e
emergência e hospitalar, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou
redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a
desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários; opção da alta hospitalar,
quando puder ser substituída por cuidados em domicílio; desinstitucionalização de pacientes
internados; diminuição do período de permanência de pacientes internados; disponibilização de
leitos hospitalares para retaguarda das urgências e internação; humanização da atenção à saúde;
preservação dos vínculos familiares, com maior conforto para o paciente ampliação da
autonomia dos usuários e familiares, para o cuidado à saúde; redução de custos;implementar as
ações de atendimento domiciliar no município; reduzir a demanda por atendimento hospitalar,
internações a longo prazo e evitar reinternações. Informou que o funcionamento será para uma
cobertura compatível com as necessidades da população, as equipes EMAD e EMAP
oferecerão cobertura de 12 (doze) horas diárias, inclusive plantões nos finais de semana e
feriados. OS pacientes serão encaminhados pela urgência e emergência, Atenção Básica pelo
SISREGII no Hospital Materno Infantil de Aragoiânia para o município de Aragoiânia;
Hospital Municipal de Cezarina em Cezarina; Ambulatório Osmar Carvalho Rosa em Varjão.
Informou que os prontuários, formulário de plano terapêutico e acompanhamento e as fichas de
serviços de atenção domiciliar serão utilizados os modelos disponibilizados pelo MS
(Ministério da Saúde). Sr Rosana colocou que este Projeto já foi discutido em três (03) reuniões
com os municípios e precisam estar fortalecidos para a Atenção Domiciliar funcionar. Passou
para apresentação do item 4.3- Situação da Tuberculose nos Municípios da Regional Centro Sul
para a Técnica da Coordenação de Vigilância em Saúde - Maria Cristina Pimentel. Falou da
real condição de TB nos Municípios sobre a situação dos sintomáticos respiratórios que a
maioria dos municípios não envia os relatórios e dois (02) municípios mandaram os relatórios
em branco não preencheram os dados.Sr.Emílio Alves Miranda Subcoordenador da
Coordenação Estadual de Tuberculose da SPAIS, colocou MS (Ministério da Saúde) pede para
trabalhar a meta de um por cento (1%), o problema e que os relatórios dos municípios fala que
não tem caso. Sr Maria Cristina Pimentel, frisou que o município manda o documento em
branco que não teve nenhum tossidor, sendo que depois e constatado que teve óbito no
Município, fez um histórico de investigação de TB com o número de casos novos por ano de
2012 a 2015, e mostrou gráfico de frequência por ano da Notificação segundo Município
Residente em Goiânia destacando os municípios com zero (0) de notificação, ou seja, tem
município que não identifica nenhuma meta. Sra. Nazareth Elias Nascimento -Coordenadora de
Vigilância em Saúde propõe em identificar e chamar atenção dos municípios, aproveitarem a
reunião da CIR e chamar a Regional e os técnicos para acompanhar quais as dificuldades, ver a
meta para o município, pedir um treinamento ou busca ativa de quem não tem nada. Sra.
Polyana SMS de Indiara falou que os municípios não têm apoio e respaldo, o município não
tem lâmina e não realiza os exames.Sr. Emílio falou que o município tem dificuldade de
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realizar o exame de escarro, mas o LACEM faz o exame é só o município entrar em contato
com o LACEM. Foi realizada capacitação com os médicos e enfermeiros da Regional Central e
Sul. Sra. Rosana informou que tem um Kit rápido que resolve o problema. Sra. Nazareth Elias
Nascimento falou que o teste rápido e mais eficaz e mais rápido. Sra. Rosana propõe que a
Regional envie um relatório ao município expondo e cobrando o que devem fazer. Sr. Emílio
apresentou o item 5.1 -Implantação do Sistema de Informação de Infecção Latente para
Tuberculose – SILT-TB nos municípios da Região de Saúde Centro Sul, que no momento está
respondendo pela TB. O Sistema de Informação para Notificação dos Casos de ILTB é um
sistema informatizado online que foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, tem
como objetivo o fornecimento de informações para análise e melhor compreensão da situação
do tratamento da Infecção Latente para Tuberculose em Goiás, facilitando a coleta de dados e o
controle do uso da Izoniazida. Que e infecção latente tem a doença, mas não desenvolve, tem
tratamento básico com izoniazida para não desenvolver a doença e este é restrito para o
médico. O Estado de Goiás elaborou um instrumento para monitoramento e acompanhar os
casos; construíram uma ficha que levou quase seis (06) meses para elaborar e poucos são os
municípios que tem esse projeto, hoje só em Aparecida de Goiânia e Senador Canedo e só vai
implantar onde tiver necessidade, o processo é gradativo, ou seja, a descentralização do sistema
para outros municípios da região ocorrerá de forma gradativa, atendendo a necessidade de cada
um. Lembrou que o sistema e novo e tem problema por isso espera receber crítica dos
municípios para adequação, informou que só tem 30 (trinta) casos notificados até agora. O
Ministério da Saúde recomenda que os estados instituam os seus sistemas e instrumentos de
registro para captação dos casos de ILTB. Goiás não conhece a real situação da ILTB nem a
real dispensação da Izoniazida e nem o real o uso do PPD tendo que se trabalhar com planilhas
de programas paralelos da AF (Assistência Farmacêutica) e da Rede de Frio para
monitoramento dos mesmos, o importante para o monitoramento e a correta coleta de dados
para avaliação. O Sistema começou as discussões em fevereiro de 2013; importante frisar que o
sistema segue o que o MS (Ministério da Saúde) recomenda e faz as mudanças e atende as
recomendações do PNCT/MS utilizando as publicações e diretrizes existentes; faz a
reformulação da Ficha de Notificação de ILTB devido a necessidades do sistema. A capacitação
foi nas Regionais e Municípios sede de Regional foram em setembro de 2015 e espera que seja
acompanhado. A equipe que trabalhou no Sistema foi a Coordenação Estadual de Controle da
Tuberculose – CDCT/GVE/SUVISA/SES-GO; Gerencia de Tecnologia da Informação – SESGO e a Coordenação de Sistemas de Informação/GVE/SUVISA/SES-GO. Além de fornecer a
informação os principais objetivos do sistema são: diagnóstico situacional da ILTB;
acompanhamento dos casos por meio do boletim de acompanhamento; controle; avaliação e o
monitoramento. Sr Alessandro fala que é mão de obra para o município: mais um serviço e
mais sistema para alimentar, sem contrapartida do Estado. Pactuado com ressalva (tem que ter
contrapartida do Estado). Próxima apresentação item 5.2 -Criar Comissão para elaboração do
Protocolo de Regulação de Média e Alta Complexidade da Região Centro Sul. Apresentação:
Alessandro Leonardo Álvares Magalhães- Diretor de Planejamento e Controle de Aparecida de
Goiânia colocou que na reunião passada ficou acordado em criar uma Comissão do Protocolo
de Regulação de Média e Alta Complexidade da Região Centro Sul, informou que não é
protocolo é fluxo que precisa ser definido, pois a Portaria 5159 define regulação e o que vai
regular. Sra. Rosana propõe a criação da comissão, todos concordam pactuados. Componentes
da Comissão: - Senador Canedo: Bruna Barbosa Costa Moura; - Cezarina: Rosana Alves
Moreira; - Pontalina e Edéia – Evo da Silva; - Indiara: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira; Vianópolis:Jaqueline Quirino; - Estado: Raimundo Tiago e Dr. Genésio;- Regional Centro Sul:
Gabriela Carneiro e como Coordenador da Comissão: Alessandro Leonardo Álvares Magalhães
, pactuado. Em seguida a Sra. Rosana passou para apresentação do item 5.4 - Nova Secretária
Executiva da CIR. Sra. Luzimar Pereira da Silva -Coordenadora Geral da Regional de Saúde
Centro Sul apresentou a Sra. Rejane Lelis da silva como nova Secretária Executiva da CIR
Centro Sul e apresentou a nova equipe de Coordenação da Regional: Coordenação de Atenção
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à Saúde -Lucy Maria dos Santos; - Coordenação de Vigilância em Saúde – Nazareth Elias
Nascimento; - Coordenação de Gestão e Planejamento – Ângela Carneiro N. Lima; Coordenação de Informação em Saúde - Fernando Morandi Borges; - Coordenação de Controle
e Avaliação – Gabriela Carneiro; - Coordenação de Apoio Administrativo – Marcos Aurélio de
Oliveira. Sra. Rosana passou para apresentação do item 5.5 - Calendário, locais e horários das
Reuniões da CIR de 2016 e reunião da Câmara Técnica, pactuado que todas as primeiras
terças-feiras do mês às 8h na Escola de Saúde Pública “Cândido Santiago”– ESAP – (antigo
CENFORH), situado na Rua 26 n°. 521 – Jardim Santo Antônio, Goiânia – GO, e uma semana
antes da reunião da CIR será a Reunião da Câmara Técnica; local na sala da Luzimar Pereira da
Silva – Coordenadora Geral da Regional de Saúde Centro Sul, Av. Tocantins nº311, 3º Andar
Centro-Goiânia-Go – Telefone- (62) 32014208 / 4218/ 4206 (Será enviado por e-mail o
calendário para cada gestor dos municípios) Sra. Rosana acrescentou que o tempo de cada
apresentação ficou de 10 (dez minutos). Próximo assunto da Pauta o item: 5.6 - Regimento
Interno da CIR:- Capítulo VI – Das Reuniões – Art. 18 e 21, Sra. Lucy leu os artigos: Art. 18. A
pauta das Reuniões será constituída pelos seguintes itens: I -Abertura dos trabalhos; II –
Aprovação da ata da reunião anterior; III – Homologações e Certificações; IV – Discussões e
Pactuações; V – Apresentações e Discussões; VI – Informes; e VII – Encerramento. Art. 21.Os
gestores municipais de saúde que faltarem a duas Reuniões de Plenária consecutivas, sem
prévia justificativa, não terão suas propostas/projetos individuais de interesse do município
apreciados pela câmara técnica da CIR Centro Sul pelo período de 60 dias. Falou da penalidade
da ausência do Secretário nas Reuniões da CIR e todos concordaram que deve ser cumprido de
acordo com o Regimento, informou da modificação da apresentação da ordem dos pontos de
pauta, sendo: 1 – abertura dos trabalhos; 2 - aprovação da ata da reunião anterior; 3–
apresentações e discussões e 4 – discussões e pactuações, todos aprovaram. Em seguida
apresentação do item: 5.3 - Triagem auditiva dos municípios da Regional Centro Sul por Eliane
Santos -Coordenadora de Triagem Neonatal da SPAIS (Superintendência de Política de
Atenção Integral à Saúde), informou que o Estado fez um planejamento que se baseou em para
cada 80 mil/hab. implantar o aparelho Oftalmoscópio para o Programa em cada município sede,
ou seja, nos municípios de Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, que precisa de um
profissional fonoaudiólogo, que vai ser treinado pela SPAIS e será pago pela tabela, pelos
municípios. Cada Teste do Olhinho realizado terá o custo para o município de 13,51/SIA. O Sr.
Alessandro colocou que o município de Aparecida de Goiânia não quer, pois o Estado impõe o
serviço e o município que tem que arcar com o custo, não tem como. Sra. Rosana Alves
Moreira perguntou: Então não quer o aparelho? Sr. Alessandro respondeu: o problema não é o
equipamento e sim o profissional. Se o estado assumir 50% (cinquenta por cento), financiar
igualmente, tem que ter parceria. A questão de Aparecida de Goiânia é aceitar desde que vem
com custeio. Senador Canedo colocou que é difícil receber o aparelho se não tem como assumir
o custo. Sra. Luzimar sugeriu deixar essa apresentação para próxima reunião da CIR com mais
informações, que seja feito uma apresentação na Câmara Técnica, com a equipe apresentando
todos os dados pertinentes. Sra. Rosana suspende a pactuação da doação do aparelho pelo
Estado, sugerindo para a Sra. Eliane Santos uma proposta que contemplasse também os
municípios menores, deixou para próxima reunião. O município de Pontalina mostrou interesse
em adotar o aparelho oftalmoscópio. Próximo item de apresentação 4.1- Definição do fluxo
dos retornos de Ortopedia no Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia – HUAPA Sra.Vânia Rasmussen Coordenadora Estadual de Regulação. Informou que o HUAPA (Hospital
de Urgência de Aparecida de Goiânia) está em período de transição da troca da OS. Sr.
Alessandro colocou que foi feito acordado dois (02) ortopedistas para HUAPA (Hospital de
Urgência de Aparecida de Goiânia), só que não tem retorno, quando um paciente é operado por
um médico o outro não atende, o mesmo acontece quando o paciente é engessado, não tem
retorno, ou seja, os médicos não atendem os pacientes de outro profissional. Sra. Vânia
Rasmussen informou que na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Buriti tem Ortopedista.
Sra. Tessália informou que está lotado e não tem como atender os pacientes de Aparecida de
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Goiânia. Sra. Vânia Rasmussen informou que vai reunir com a Superintendente para fazer o
protocolo, para fazer valer o agendamento no HUAPA de retorno e acompanhamento; HUPA
faz a cirurgia e o paciente já sai com o retorno agendado. Sr. Alessandro perguntou quanto
tempo? Sra.Vânia Rasmussen disse que existe um protocolo de compromisso que a OS tem que
cumprir com as metas de atendimento da Saúde, tem tudo registrado no SIA - (Sistema de
Informações Ambulatoriais do SUS), que vai começar o chamamento das OS e pode demorar.
Informou que dia 04 de fevereiro, quinta-feira às 11 horas tem reunião no HUPA para fechar o
protocolo e quem quiser ir pode. Sra. Gabriela vai representando a Regional Centro Sul. Ficou
para o dia 17 de fevereiro de 2016, Quarta-feira – local: sala da Gerência de Regulação da
SCAGES – (Superintendência de Controle, Avaliação e Gerenciamento das Unidades de
Saúde) às 9h., pauta: definição do Protocolo do Centro Sul. Dando continuidade passou para o
item: 6 – Informes: Sra. Luzimar informou que a Primeira Etapa da Mobilização “Goiás Contra
o Aedes” foi realizado nos Municípios e que vários Municípios tinham residências fechadas
que a próxima etapa vai começar pelas residências fechadas, a orientação é fazer 100% (cem
por cento) nos imóveis fechados e com foco. Os municípios que não pegaram os materiais,
pegar na Regional, informou que quem não recebeu as pastas já está agendado até junho Etapa
da Mobilização “Goiás Contra o Aedes¨e se não tiver na pasta as datas entrar em contato com o
Comando de Bombeiro. Sra. Rosana pede para próxima pauta e-SUS, para explicar como fica a
alimentação dos dados e fazer as visitas de mobilização Goiás Contra o Aedes¨, que não do
tempo de registrar. Seguindo com a apresentação do item 6.2 -Novos Secretários Municipais de
Saúde de Varjão e Senador Canedo pela Sra. Luzimar Pereira da Silva -Coordenadora Geral da
Regional de Saúde Centro Sul, a Sra. Rosana Alves Moreira perguntou a todos se tem mais
algum assunto para discutir, não havendo a reunião encerrou-se ás 12h e 15 minutos.
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