Anexo II - Câmara Municipal de Araraquara

CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
LEI MUNICIPAL N° 6.317, DE 11 DE OUTUBRO DE 2.005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração
da Lei Orçamentária do exercício de 2.006 e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições Legais, e de
acordo com o que aprovou a Câmara Municipal. em sessão extraordinária de 31 de agosto de 2.005, Promulga a
seguinte lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2.006, as
Diretrizes Gerais, segundo os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, na Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, na Lei
Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal.
Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para elaboração do orçamento - programa para o próximo
exercício deverá obedecer a disposição constante do Anexo I que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a
estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art. 4º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da
despesa, face à Constituição Federal e à Lei Complementar nº 101/2.000, atenderá a um processo de planejamento
permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá ainda reserva de contingência e compreenderá o
orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, seus Fundos e entidades das
Administrações Direta e Indireta, inclusive Fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
§ 1º O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta parcial até o dia 15 de agosto, de
conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2.000.
§ 2º A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada observarão as
normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/2.001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 3º A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarretará aumento da despesa será
acompanhado de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, ressalvado as despesas consideradas irrelevantes,
que não ultrapassem a 1% da Receita Corrente Líquida.
Art. 5º A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação da despesa e na estimativa da receita, aos princípios de:
I - Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - Modernização na ação governamental;
IV - Equilíbrio Orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária.
Parágrafo único. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria
econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação, nos termos do artigo 6º da Portaria
Interministerial nº 163, de 04/05/2.001.
Art. 6º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade
e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Este texto não substitui a publicação oficial.
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ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Art. 7º As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos
últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, na conformidade do
demonstrativo II, que dispõe sobre as Metas Fiscais.
§ 1º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
I - A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
II - A edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e
as efetivas;
III - A expansão do número de contribuintes;
IV - A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
§ 2º As taxas de polícia administrativa deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as
respectivas despesas.
§ 3º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo
a variação estabelecida pela Unidade Fiscal do Município.
§ 4º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros
previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Resto a Pagar estará limitada ao montante das
disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2.000.
§ 5º A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária - financeira ocorridos, sem
prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na inobservância do parágrafo anterior.
Art. 8º O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
III - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das despesas,
nos termos da legislação vigente;
IV - Transpor, Remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia
autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal;
V - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos;
VI - Firmar parcerias com outros entes da federação, para manutenção de suas atividades, bem como as do
Município.
Art. 9º Não sendo devolvido ao Poder Executivo o autógrafo de lei orçamentária até o final do exercício de
2.005, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo,
na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
§ 1º Para atender o disposto na Lei Complementar nº 101/2.000, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma da execução mensal de desembolso;
Este texto não substitui a publicação oficial.
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II - Publicar até 30 dias após o encerramento do mês, relatório resumido da execução orçamentária, verificando
o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
III - O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de Gestão Fiscal, avaliando o
cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de Contas, Pareceres do T.C.E., serão
amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficarão à disposição da comunidade;
V - O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada
mês, sob a forma de transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
Art. 10. O orçamento geral abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, e as Entidades das Administrações
direta e indireta, e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão, e
demais portarias editadas pelo Governo Federal.
Art. 11. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos
correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa
autorização legislativa, às disposições emitidas no Artigo 169 da Constituição Federal, e no Artigo 38 do ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da
Receita Corrente Líquida.
Art. 12. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes
do Anexo II que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos
programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 13. A despesa total com Pessoal não ultrapassará em percentual da Receita Corrente Líquida os limites
definidos na forma do artigo 20 da LRF.
Art. 14. A concessão de Auxílios e Subvenções dependerá de autorização por lei específica.
Art. 15. O Município pode conceder incentivos fiscais ao desenvolvimento de atividades na área social, cultural
e de esporte mediante leis específicas, através da regulamentação e implantação de Fundos Municipais.
Art. 16. O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na
Manutenção e desenvolvimento do Ensino, nos termos do Artigo 212 da Constituição Federal, e os limites
estabelecidos pela E.C. nº 29/2.000, nas ações e serviços de saúde.
Art. 17. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, compor-se-á de:
I - Mensagem;
II - Projeto de lei orçamentária;
III - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 18. Integrará a lei Orçamentária anual:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
II - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
III - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
Este texto não substitui a publicação oficial.
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ARARAQUARA
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IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 19. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentário à Câmara Municipal, que
o apreciará até o final da sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
Art. 20. Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das
receitas e das despesas das Entidades das Administrações Direta e Indireta.
Art. 21. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, de recursos do Município para custeio de despesas de
competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei e Convênio.
Art. 22. Caso o valor previsto nos Anexos constantes desta Lei, se apresentarem defasados na ocasião da
elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos valores reais, compatibilizando a receita orçada com a
despesa autorizada.
Art. 23. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 31 (trinta
cinco).
Ronaldo Napeloso
Presidente
Elias Chediek Neto
Vice - Presidente
José Carlos Porsani
1º Secretário
Marcos José Rodrigues
2º Secretário
Este texto não substitui a publicação oficial.
e um) dias do mês de agosto do ano de 2.005 (dois mil e
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Anexo I
Estrutura Orçamentária
Código Órgão
01
01 - Poder Legislativo
Unidade
01 - Câmara Municipal
02
01 - Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
01 - Gerência Operacional de Gabinetes
02
02 - Secretaria dos Negócios Jurídicos
01 - Coordenadoria Executiva dos Negócios Jurídicos
02
03 - Secretaria de Governo
01 - Coordenadoria Executiva de Participação Popular
02 - Coordenadoria Executiva de Governo
03 - Coordenadoria Executiva de Comunicação Social e
04 - Coordenação de Políticas Especiais
Cerimonial
02
04 - Secretaria da Fazenda
02
05 - Secretaria da Administração
02
06 - Administração Distrital
01 - Coordenadoria Executiva de Administração Tributária
02 - Coordenadoria Executiva de Administração Orçamentária,
Contábil e Financeira
01 - Coordenadoria Executiva da Administração
02 - Coordenadoria Executiva de Transportes e Serviços Gerais
03 - Coordenadoria Executiva de Administração de Suprimentos
04 -Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação
05 - Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos
01 - Administração Distrital da Vila Xavier
02 - Administração Distrital de Bueno de Andrada
02
07 - Secretaria da Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
02
08 - Especiais e Colegiados de
Assessoramento
02
02
09 - Secretaria de Inclusão Social e
Cidadania
10 - Secretaria de Cultura
01 - Fundo Social de Solidariedade
02 - Fundo Municipal Para A Infância e Juventude
03 - Fundo Municipal de Segurança Pública e defesa da
Cidadania
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
02
11 - Secretaria da Educação
01 - Educação Infantil
02 - Ensino Fundamental
03 - Desenvolvimento de Projetos Especiais
04 - FUNDEF
02
01 - Coordenadoria Executiva de Obras e Serviços Públicos
02
12 - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
13 - Secretaria de Esporte e Lazer
02
14 - Secretaria de desenvolvimento Urbano
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
02 - Fundo Municipal de Habitação
03 - Fundo Municipal de Trânsito
04 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Este texto não substitui a publicação oficial.
01 - Coordenadoria Executiva de Preservação do Patrimônio
Histórico
02
- Coordenadoria
e Cultural Executiva de Cultura
01 - Coordenadoria Executiva de Esportes e Lazer
01 - Coordenadoria Executiva de Comércio, Turismo e Serviços
02 - Coordenadoria Executiva de Agroindústria e Segurança Alimentar
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03 - Coordenadoria Executiva da Indústria e Tecnologia
04 - Coordenadoria Executiva de Economia Social e Solidária
01 - Departamento Autônomo de Água e Esgoto
01 - Superintendência
02 - Gerência de Engenharia
03 - Gerência de Gestão Ambiental
04 - Gerência de Operação dos Sistemas de Resíduos Sólidos
05 - Gerência de Operação dos Sitemas de Água e Esgotos
06 - Gerência de Controle de Perdas
07 - Gerência de Manutenção
08 - Gerência de Administração de Recursos Humanos
09 - Gerência de Administração
10 - Gerência Comercial
11 - Gerência de Finanças
01 - Fundação de Arte e Cultura do Município
01 - FUNDART
02 - Fundação de Amparo Ao Esporte do Município
01 - FUNDESPORT
Demonstrativo I – Metas Anuais
LRF, art 4º § 1º
Especificação
R$
2.006
2.007
2.008
Valor Corrente (A) Valor Corrente (B)
Valor Corrente (B)
Receita Total
294.000.000,00
353.000.000,00
423.500.000,00
Receita Não-Financeiras (I)
292.300.000,00
351.300.000,00
421.800.000,00
Despesa Total
292.000.000,00
351.000.000,00
421.500.000,00
Despesas Não-Financeiras (Ii)
290.500.000,00
349.600.000,00
420.100.000,00
Resultado Primário (I-Ii)
1.800.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
Resultado Nominal
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Dívida Pública Consolidada
9.214.175,70
6.798.458,90
4.200.271,10
Dívida Consolidada Líquida
9.214.175,70
6.798.458,90
4.200.271,10
Demonstrativo II – Avaliação do cumprimento das metas fiscais do Exercício anterior
LRF, art 4º, § 2º, inciso I
Especificação
Receita Total
Receita Não-Financeiras (I)
Despesa Total
Despesas Não-Financeiras (Ii)
Resultado Primário (I-Ii)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
R$
I – Metas Previstas II – Metas Realizadas Variação (Ii-I)
2.004 (A)
2.004 (B)
Valor (C) = (B193.820.000,00
205.202.820,50
11.382.820,50
A)
192.011.000,00
203.666.520,52
11.655.520,52
191.820.000,00
213.270.780,72
21.450.780,72
191.659.000,00
213.142.373,89
21.483.373,89
352.000,00
(-) 9.475.853,37
(-) 9.123.853,37
2.000.000,00
(-) 8.067.960,22 (-) 6.067.960,22
10.016.512,16
10.016.512,16
0,00
10.016.512,16
10.016.512,16
0,00
% (C/A) X
100 5,87
6,07
11,18
11,20
(-) 2.492,00
(-) 203,39
0,00
0,00
Demonstrativo III – Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
Especificação
2.003
LRF, art 4º, § 2º, inciso II
R$
Valores a Preços Correntes
2.004
2.005 (*)
2.006
Este texto não substitui a publicação oficial.
2.007
2.008
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ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Receita Total
172.381.526,84
Receita Não170.015.268,19
Financeiras
despesa
Total
(I) 177.925.004,53
despesas Não- 177.925.004,53
Financeiras (II)
Resultado
(-)
Primário (I-II)
Resultado
7.909.736,34
(-)
Nominal
Dívida
Pública
5.543.477,69
6.220.448,97
Consolidada
Dívida
6.220.448,97
Consolidada
Líquida(*) previsão autorizada
205.202.820,50
203.666.520,52
213.270.780,72
213.142.373,89
(-)
9.475.853,27
(-)
10.016.512,16
8.067.960,22
10.016.512,16
245.000.000,00
243.500.000,00
244.500.000,00
243.400.000,00
100.000,00
500.000,00
12.682.932,47
12.682.932,47
294.000.000,00
292.300.000,00
292.000.000,00
290.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
9.214.175,70
9.214.175,70
353.000.000,00
351.300.000,00
351.000.000,00
349.600.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
6.798.458,90
6.798.458,90
423.500.000,00
421.800.000,00
421.500.000,00
420.100.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
4.200.271,10
4.200.271,10
Demonstrativo IV – Evolução do patrimônio líquido
LRF, art 4º, § 2º, inciso III
R$
Patrimônio Líquido
2.004
%
2.003
%
2.002
%
Patrimônio / Capital
89.443.799,21 100,00 94.299.720,96 100,00 90.433.828,77 100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
89.443.799,21 100,00 89.443.799,21 100,00 90.433.828,77 100,00
Demonstrativo V – origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
LRF, art 4º, § 2º, inciso III
R$
Receitas realizadas
2.004 (a)
2.003 (d)
2.002
Receita de capital
Alienação de ativos
Alienação de Bens Móveis
12.892,40 51.610,00 61.570,00
Alienação de Bens Imóveis
1.023.732,94 33.754,71 27.564,09
Total (I) ...............................
1.036.625,34 85.364,71 89.134,09
Despesas liquidadas
Aplicação de recursos
2.004 (b)
2.003 (e)
2.002
Despesas de capital
Investimentos
1.036.625,34 85.364,71 89.134,09
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
Total (II) .............................. 1.036.625,34 85.364,71 89.134,09
Saldo financeiro (I-II)...
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Setores/programas/
Beneficiários
- Programa de Incentivo
ao
desenvolvimento
-Econômico
Programa e
de Social
Incentivo
e
Concessão
ao
desenvolvimento
a Instalação
deRemissão
-Econômico
IndústriaeTributária
Social
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
R$
Renúncia de receita prevista
Tributo/Contribuição
2.006
2.007
Imposto
Predial
e 300.000,00
330.000,00
territorial Urbano
Imposto
Sobre 130.000,00
140.000,00
Serviços de Qualquer
Natureza
Dívida
Ativa
570.000,00
630.000,00
(homologação)
Este texto não substitui a publicação oficial.
Compensação
2.008
360.000,00
150.000,00
690.000,00
Recadastramento do
IPTU e ISSQN –
Aumento de Base de
Lançamento
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
TOTAL
1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
100%
Demonstrativo VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
Evento
Aumento Permanente da Receita
(-) Aumento Referente a Transferências Constitucionais
(-) Aumento Referente a Transferências do FUNDEF
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I + II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV)
R$
Previsão
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
Anexo II
Programa: 001 - processo legislativo
Unidade responsável: câmara municipal
Objetivo: Divulgação dos trabalhos legislativos. Estudos e pesquisas para subsidiar atividades políticas. Consolidação
da legislaçãoProporcionar
Justificativa:
municipal. Ampliação,
ao corpo de
atualização
vereadores
e manutenção
a infra-estrutura
de equipamentos,
necessária para
sistemas
o desenvolvimento
informatizados
daseatividades
materiais
permanentes. Modernização,
parlamentares
Metas
e de fiscalização
capacitação,
do poder executivo,
ampliaçãooferecer
e promoção
à população
de recursos
um atendimento
humanos. Pagamento
de qualidade
de visando
subsídios,
o
vencimentos e encargos
encaminhamento
Indicadores
de soluções
patronais.
das mais variadas necessidades.
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
Recurso orçamentário
Medida
R$
5.178.700,00
5.690.430,00
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Recurso orçamentário 5.690.430,00
Custo total estimado programa: R$ 5.690.430,00
Anexo II
Programa: 002 – auxílio-alimentação - Poder legislativo
Unidade responsável: Câmara Municipal
Objetivo: garantir aos servidores e estagiários, acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e
manutenção Cumprir
Justificativa:
da saúdea humana.
determinação contida na resolução nº 213, de 27/06/1995, que instituiu o auxílio-alimentação.
Metas
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
Recurso orçamentário
R$ Medida
267.000,00
293.380,00
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Recurso orçamentário
293.380,00
Custo total estimado programa: R$ 293.380,00
Anexo II
Programa: 003 – previdência complementar à inativos – Poder Legislativo
Unidade responsável: Câmara Municipal
Objetivo: assegurar os benefícios previdenciários complementares legalmente estabelecidos aos servidores inativos.
Justificativa: As despesas com o pagamento complementar de proventos de aposentadorias e pensões não estão
relacionados direta ou indiretamente com a execução Metas
de nenhum programa finalístico e de manutenção do poder
legislativo
Indicadores
municipal.
Unidade
Índice Recente
Índice
Recurso
R$
Medida
624.000,00
685.660,00
Futuro
orçamentário
Indicadores no exercício
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
Recurso
orçamentário
Custo
total estimado programa: R$ 685.660,00
Índice
685.660,00
Anexo II
Programa: 004 – Encargos especiais – Poder legislativo
Unidade responsável: câmara municipal
Objetivo: possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de
precatórios, ações
Justificativa:
As despesas
trabalhistas,
com ações
o pagamento
indenizatórias
de precatórios,
e outros encargos
ações trabalhistas,
de responsabilidade
ações indenizatórias
do poder legislativo
e outros
municipal. de responsabilidade do poder legislativo municipal
encargos
Metas não estão relacionadas direta ou indiretamente com a
execução de nenhum programaIndicadores
finalístico ou de manutenção do poder legislativo
Unidade
municipal. Índice
Índice
Recurso orçamentário
R$ Medida
15.000,00
Recente
16.480,00
Futuro
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Recurso orçamentário
16.480,00
Custo total estimado programa: R$ 16.480,00
Anexo II
Programa: 005 – Edificações – Poder Legislativo
Unidade responsável: Câmara Municipal
Objetivo: construção de um prédio para atender as necessidades operacionais dos vereadores e servidores, além de
oferecer um melhor atendimento à população em geral.
Justificativa:
Ter o poder legislativo municipal instalado em um prédio
Metas
que atenda as normas de saúde pública e adaptada às
normas da legislação
Indicadores
federal de acessibilidade,
Unidade
gerando
Medidaeconomia deÍndice
recursos
Recente
públicos em relação
Índice
aosFuturo
gastos com
aluguel. orçamentário
Recurso
R$
1.234.000,00
1.355.950,00
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Recurso orçamentário
1.355.950,00
Custo total estimado programa: R$ 1.355.950,00
Anexo II
Programa: 006 - Assessoramento jurídico
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva dos Negócios Jurídicos
Objetivo: Exercer funções no domínio de consultas e Pareceres jurídicos e de contencioso administrativo.
Justificativa:
Metas do município, bem como na defesa das demandas
Assessorar a administração nas ações de interesse
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice
ajuizadas contra
ele, inclusive, preparar manifestações e recursos
perante o tribunal de contas do estado de
São
Defesa
Quantidade
Medida
100%
Futuro
100%
Paulo;
ações
açõesa administração nos processos
Indicadores
no exercício prestando assistência jurídica ao prefeito
Assessorar
administrativos,
trabalhistas
Indicadores
Índice
municipal
e aos titulares dos setores municipais;
e
Defesa
100%
- civis ações
Representar o município em juízo e em outros órgãos extra-judiciais,
seja como autor, réu, assistente ou
trabalhistas
Custo
totalresguardando
estimado
e
programa:
R$ 800.000,00
oponente,
seus interesses;
civis
Ajuizar ações de interesse da municipalidade, como desapropriações, mandados de segurança, declaratórias,
Anexo
II
embargos, possessórias, entre outras medidas processuais
pertinentes;
Contestar ações, como reclamações trabalhistas, indenizações, ações civis públicas, ações populares, entre
Programa:
007 -de
Execuções
outras medidas
defesa; fiscais
Unidade
responsável: parcerias,
Coordenadoria
Negócios
Jurídicos
Implementar
para Executiva
agilizar asdos
ações
judiciais
de interesse do município, seja com outros órgãos
Objetivo:
exercer
para apurardo
a liquidez
e aunião;
cobrança de créditos tributários municipais.
municipais,
como controle
tambémadministrativo,
da esfera governamental
estado ou
Justificativa:
Proposituras
de execuções
fiscais, para recebimento do remanescente de créditos tributários.
Proceder
a inquéritos
e sindicâncias;
Elaborar estudos e interpretações da legislação Metas
federal, estadual e municipal, harmonizando-as, quando for o
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
caso;
Redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
-Este texto
Participar
de comissões
e conselhos,
não substitui
a publicação
oficial. dentre outras tarefas na seara jurídica que forem atribuídas pelo prefeito
municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Ajuizamento de créditos tributários
Ações de
Indicadores
ajuizamento
no exercício
Indicadores
Ajuizamento de créditos tributários
Custo total estimado programa: R$ 750.000,00
100%
100%
Índice
100%
Anexo II
Programa: 008 - Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuários do Sistema Habitacional – CODECOM
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva dos Negócios Jurídicos
Objetivo: orientação e defesa dos direitos do consumidor e atendimento aos mutuários.
Justificativa:
Metas
Ampliar as ações de fiscalização;
Indicadores
Unidade
Medida
Índicepor
Recente
Índice Futuro
Desenvolver
projeto junto ás escolas estaduais,
municipais
e particulares,
meio de palestras,
visando a
Consultas
recebidas
Consultas
100%
100%
conscientização
sobre os direitos dos consumidores;
Indicadores
no exercício
Criar novos postos de atendimentos, nos
bairros, para
facilitar o acesso da população usuária dos serviços do
Indicadores
Índice
CODECOM.
Consultas
100%
Criar o “CODECOM móvel”, composto por uma van e equipe
integrada por três funcionários: um motorista, um
recebidas
Custo
R$ 220.000,00
fiscal etotal
um estimado
atendente,programa:
visando ampliar
a fiscalização e o atendimento nos bairros da cidade.
Anexo II
Programa: 009 - Planejamento Governamental
Unidade responsável:
Objetivo:
- gerência
assistir,
operacional
assessorar,
de gabinetes
coordenar e promover a representação social e política governamental.
Justificativa:
- coordenadoria executiva de governo
comunicação social e cerimonial
Metas
-- coordenadoria
Coordenar e executiva
promover de
a representação
política
governamental do município, sob a orientação do prefeito;
Indicadores
Unidade
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
- Assistir o prefeito
em suas relações com os órgãos
da administração
municipal,
com o poder legislativo,
judiciário
Funções
política e administrativa
Atendimentos/
100%
100%
e outras instituições
públicas e privadas;
Indicadores
Cerimoniais
no exercício
- Coordenar e promover as atividades de imprensa,
relações
públicas, divulgação de diretrizes, planos, programas e
Indicadores
Índice
outros assuntos de interesse
da administração municipal;
Funções
política
e administrativa
100% e a imprensa;
- Promover
integralmente
todos os setores da administração no que se refere à comunicação
Custo
total estimado
programa:
R$ 1.900.000,00
- Coordenar
convênios
de cooperação
técnica e administrativa com instituições e órgãos públicos e privados;
- Planejar e acompanhar os projetos e programas estratégicos e especiais do governo.
Anexo II
Programa: 010 - Participação popular
Unidade responsável: coordenadoria executiva de participação popular
Objetivo: redefinir as relações entre o governo e a sociedade. Organizar a população de forma ativa, para que
estabeleça junto com a prefeitura e a câmara municipal, as prioridades para investimentos dos recursos públicos.
Justificativa:
a participação
daas
população
napolíticas
escolhasociais
das Metas
prioridades
investimentos
dos recursos
públicos, visando
através
-Consolidar
Integração
de todas
ações das
das váriaspara
secretarias
e coordenadorias
municipais,
do orçamento
participativo
e Indicadores
dos conselhos
municipais.
Interferência
no Unidade
processo orientando
de realização
Índiceaçõesda
Índice
função
estimular
os processos
de democratização
em todas
as áreas da
administração
municipal,
visando
a
administrativa
Participantes
do
reuniões
município,
implementada
orçamento participativo
favor
interesses
da coletividade,
Pessoas
Medida
por cidadãos
2300
ou representantes
2420 de
construção
deem
uma
culturadoparticipativa,
naem
qual
os de
cidadãos
compartilham
nas
decisões
na Recente
definição
das Futuro
políticas
grupos sociais
legitimados
agir as
emações
nomedo
coletivo.
Indicadores
Instaurar
no exercício
nova relação de poder entre o executivo, legislativo e a
públicas
e o controle
social a
sobre
governo.
população, tomando decisões em conjunto.
Indicadores
Índice
Participantes em reuniões do orçamento participativo
2420
Custo total estimado programa: R$ 250.000,00
Anexo II
Programa: 011 - Centro de referência da cidadania
Unidade responsável: coordenadoria executiva de participação popular
Objetivo: ações de inclusão social desenvolvidas com segmentos da população.
Justificativa:
Implementar políticas públicas para a defesa dos direitos de afro-descendentes e pessoas com deficiências,
visando
romper
com a alógica,
dominante
Este texto
não substitui
publicação
oficial.na sociedade brasileira, de exclusão, discriminação social e cultural, que,
tradicionalmente, atinge esses segmentos, em decorrência de sua condição física, racial e étnica;
Incluir um setor específico para políticas públicas voltadas à população de idosos, isto é pessoas com mais de
60 anos de idade, visando assegurar-lhes seus direitos sociais e criar condições para promover a sua autonomia,
cidadania, integração, dignidade, bem estar, direiro à vida e participação efetiva na sociedade;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Metas
Unidade Medida
Índice Recente
Pessoas
9.200
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Pessoas atendidas
10.433
Custo total estimado programa: R$ 250.000,00
Indicadores
Pessoas atendidas
Índice Futuro
10.433
Anexo II
Programa: 012 - Casa abrigo Alaíde Aparecida Kuranaga
Unidade responsável: Coordenação de Políticas Especiais
Objetivo: abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e que estão com sua vida em risco, visando proteção à
sua integridade
Justificativa:
Atendimento
física e moral,
às mulheres
além de vítimas
promover
de sua
violências
reintegração
cometidas
social
por
e defesa
seus companheiros
de seus direitos
e ex-companheiros.
como ser humano e
cidadã.
Metas
Indicadores
Unidade
Índice
Índice Futuro
Número de mulheres e seus filhos ameaçados de morte em decorrência
Pessoas
Medida
Recente
50
50
da violência doméstica
Previsão da evolução dos indicadores por exercício
atendidas
Indicadores
Índice
Número de mulheres e seus filhos ameaçados de morte em decorrência da violência
50
doméstica
Custo
total estimado programa: R$ 150.000,00
Anexo II
Programa: 013 - Gestão compartilhada e controle social
Unidade responsável: Coordenação de Políticas Especiais
Objetivo: Fortalecer as relações e o diálogo democrático com todos os segmentos sociais e instituições da sociedade
civil, para a implementação de parcerias de interesse público. Qualificar a atuação dos vários conselhos municipais.
Justificativa:
Realização de conferências municipais, fóruns Metas
e congressos, nos quais a população apresenta propostas e
Unidadeos espaços de
Índice
Recente participativa junto
Índice
Futuro
diretrizes para a Indicadores
ação governamental, visando ampliar
democracia
aos mais
diversos
conselhos
Medida
90implantadas
segmentos Número
sociais, de
visando
também explicitarConselhos
os conflitos de interesses90e avaliar as políticas públicas
Previsão da evolução dos indicadores por exercício
pela administração;
Índiceou dos setores que ainda não
Qualificar oIndicadores
debate e a negociação, em benefício do conjunto da sociedade
Número
de conselhospelas políticas públicas;
90
foram contemplados
Custo
total
estimado
programa:
R$ 150.000,00
Promover
cursos,
seminários
e encontros para a qualificação dos conselheiros municipais;
Ampliar os espaços de democracia participativa, junto aos demais diversos segmentos sociais, através de
Anexo II
criação de novos conselhos;
Estimular a participação da população no monitoramento dos projetos municipais;
Programa:
014 - Supervisão
e coordenação
Implementação
de parcerias
de interesse público, com entidades de classe, ONGs, empresas, universidades e
Unidade
responsável:
Todas unidades orçamentárias
instituições
assistenciais;
Objetivo:
coordenação
geral, supervisão
e controle
das atividades
para provisão
dos
meios de
e diretrizes;
instrumentos
Consolidar
os conselhos
gestores existentes,
estimulando
a participação
popular na
formação
administrativos
Justificativa:
necessários àspara
ações
de governo.
Criação da coordenadoria,
consolidar
o processo de instauração de políticas públicas de combate às
dede
gênero,
fortalecendo
a inclusão
social Metas
e ae participação
desigualdades
Políticas
administração
tributária,
orçamentária
financeira: popular das mulheres.
Indicadores
Unidade
Índice
Recente
Índice tributária;
Futuro
Formulação da política de administração tributária
do município e
o aperfeiçoamento
da legislação
-ações
aEstudos
serem coordenadas
Programas
Medida
100%
e pesquisas para previsão de receita
e a tomada de providências
para obtenção100%
de recursos
Indicadores no exercício
financeiros;
Indicadores
Índice
Estudos de critérios
para a concessão de incentivos fiscais e financeiros, a avaliação
da renúncia fiscal para
-fins
ações
a serem coordenadas
100%
de equilíbrio
das contas públicas e ajuste da situação financeira do município;
Custo
total
estimadodaprograma:
31.008.100,00
Promoção
educaçãoR$fiscal
como estratégia integradora de todas as ações da administração tributária,
visando a realização da receita necessária aos objetivos do município;
II
Coordenação da execução das atividades de Anexo
contabilidade
geral dos recursos orçamentários, financeiros e
patrimoniais do município, bem como a orientação e supervisão dos registros contábeis;
Programa:
015 - Ordenamento
orçamentário,
contábil
financeiro.
Verificação
da regularidade
na realização
das ereceitas
e despesas e o exame dos atos que resultem a criação
Unidade
responsável:
e extinção
de direitos e obrigações de ordem financeira ou patrimonial;
Coordenadoria
Executiva
de Administração
Orçamentária,
Contábil
e Financeira
Avaliação
dos resultados,
quanto à gestão
orçamentária,
financeira
e patrimonial;
-Este texto
Proposição
de impugnação
despesas e inscrição de responsabilidade relativamente às contas do governo
não substitui
a publicaçãode
oficial.
municipal e o apoio às atividades de controle externo de competência do tribunal de contas do estado;
Planejamento e a coordenação das atividades relativas à tecnologia de informações, no que tange a
sistemática, modelos, técnicas e ferramentas, bem como a definição e o desenvolvimento da configuração física e
lógica dos sistemas usados ou operados em rede pela secretaria e por órgãos e entidades do poder executivo;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Objetivo: supervisão, orientação, controle e gerência das atividades relativas à administração de execução
orçamentária, financeira e contábil.
Justificativa:
Verificação da regularidade na realização das Metas
receitas e despesas e o exame dos atos que resultem na
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
criação e extinção deIndicadores
direitos e obrigações de ordem financeira;
Política
econômico-financeira
e programas
Lançamentos
100%
100%
Avaliação dos resultados,
quanto àdegestão orçamentária
e financeira, bem
como da aplicação
dos recursos
trabalho
Indicadores
no exercício à conta do orçamento do município;
públicos por entidades que recebem subvenções
ou outras transferências
Índice
CoordenaçãoIndicadores
da execução das atividades de contabilidade geral dos recursos
orçamentários, e financeiros, do
Política
econômico-financeira
de direta, bem como a orientação e supervisão
100% dos registros contábeis de
poder executivo
e dos órgãos edaprogramas
administração
trabalho
Custo
total estimado
programa:
R$ 6.500.000,00
competência
das entidades
da administração
indireta;
Prover os recursos financeiros necessários à efetivação da estrutura de prestação de serviços públicos e à
Anexo II
implantação de políticas públicas;
Exercer o controle da divida pública municipal;
Programa:
016 - oOrdenamento
tributário
Exercer
controle do gasto
público;
Unidade
responsável:
coordenadoria
de de
administração
Organizar
e manter
sistema executiva
de registros
atos e fatostributária
da gestão pública, com a finalidade de assegurar a
Objetivo:
formulação
e execução
política dedas
administração
padronização,
a tempestividade
e adaintegridade
informações;tributária e orientação dos contribuintes quanto a sua
Justificativa:
aplicação.
Responsabilizar-se pelas atividades de contabilidade e administração financeira e de auditoria operacional;
Metas
Promoção
da fiscalização
da órgãos
arrecadação
de tributos
de competência
municipal
a emissão
autos para
Promover articulações
com
e entidades
da administração
pública,
em e
assuntos
de de
interesse
das
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
cobrança
deIndicadores
impostos;
finanças públicas
municipal;
- cadastro
mobiliário
Lançamentos
14.650
Estudos
e pesquisas
para
previsão deda
receita
tributária
e a tomada
de 13.945
providências
obtenção
de recursos
Administrar
as receitas
provenientes
arrecadação
federal
e estadual,
para proverpara
os recursos
necessários
à
-financeiros
cadastro imobiliário
Indicadores
no exercício
95.047
97.000
dedas
origem
tributária;
manutenção
funções
governamentais de Lançamentos
políticas
públicas;
Indicadores
Índice
Exercer
o controle
do crédito
tributário e oseprocedimentos
relacionados
sua liquidação;
Aplicação
dos recursos
orçamentários
financeiros, buscando
o àequilíbrio
das contas públicas e a
-maximização
cadastro
mobiliário
14.650
Controlar
as atividades
econômicas,
na forma da legislação tributária
e fiscal;
da receita
e da capacidade
de investimentos;
- cadastro
Custo
total
imobiliário
estimado
programa:
R$ 2.000.000,00
97.000
Apurar,
inscrever,
controlar
a dívida
ativade
deexecução
natureza tributária;
Modernizar
os
procedimentos
de gestão
contábil, orçamentária
e financeira de modo a assegurar
-a maior Modernizar
gestão tributária
do município,
através
e informatização dos processos;
eficiência naa aplicação
dos recursos
disponíveis
parada
a racionalização
gestão do município;
II
Modernizar
a administração
tributária bem
a
qualidade do lei
gasto
público dentro
uma
Coordenar os
processos de elaboração
da como
leiAnexo
de melhorar
diretrizes
orçamentárias,
orçamentária
anual de
e plano
perspectiva
plurianual; de desenvolvimento local sustentado, visando proporcionar ao município possibilidades de atuar na
Programa:
- PMAT
de
Modernização
Tributária
ee da
gestão
setores
obtenção
de017
mais
recursos
e não
inflacionários
e Administração
na melhoria dado
qualidade
redução
dodos
custo
praticado
na
Fazer
com
que (Programa
as estáveis
obrigações
judiciárias
de da
responsabilidade
município
sejam
respondidas
porsociais
este,
Unidade
básicos)
responsável:
prestação
de
serviços; como pagamentos de precatórios, por exemplo, e através de restituições, como pagamentos
através de
indenizações,
-efetuados
Objetivo:
Coordenadoria
otimizar
Executiva
e de
agilizar
de
a gestão
Governo
pública comtributária,
grande impacto
na redução
dos agilidade
gastos públicos
e consequentemente
Ampliação
serviços
de fiscalização
proporcionando
maior
à sistemática
de controle e
em duplicidade;
-fiscalização
no
Justificativa:
Coordenadoria
aumento
daExecutiva
receita,
dos
além
Negócios
dotar
Jurídicos
oorçamentários
município
dedestinados
uma
estrutura
administrativa
capaz decorrentes
de suportar de
o
tributária
programas
direcionados
ao combate
à
evasão
de rendas;
Possibilitar
a com
alocação
dederecursos
ao
pagamento
de despesas
Coordenadoria
da
cidade.
Tributária
-desenvolvimento
Processos
deExecutiva
controle
edeavaliação,
custos
de
operação
e manutenção
em
15%;
Proporcionar
isenção
eAdministração
remissão
de créditos,
fundamentadas
nas
legislações
vigentes;
precatórios,
ações
trabalhistas,
açõesreduzindo
indenizatórias
eMetas
outros
encargos
de responsabilidade
do poder legislativo
Coordenadoria
Executiva
Indicadores
deracionalizados,
Administração
Orçamentária,
Contábil
e Financeira
Medida
Índice
Recente de
Índice
Futuro
-municipal;
Processos
de
trabalho
tempo
deUnidade
execução
dos serviços
e números
postos
de
Compensação
de
impostos,
mediantereduzindo
readequação
de alíquotas;
- Coordenadoria
-aumento
de arrecadação,
Executiva
dedoAdministração
adespesas
inadimplência
e de créditos,
70%
95% da
trabalho;
Instituir,
napagamento
medidadiminuir
possível,
a instituição
mais justos
de cobrança
de impostos,
através
Zelar
pelo
das
decorrentes
de-lançamentos
obrigações
tributárias
e contribuições
previdenciárias
e
novos
Coordenadoria
lançamentos.
de
Tecnologia
deIPTU,
Informação
Indicadores
-despesas
exercício
operacionais
85%
-diferenciação
Reforma
administrativa,
reduzindo
número
de
cargos
e no
vantagens
pessoais
ema10%;
de Executiva
alíquotas;
econômicas
(COFINS,
PIS/PASEP,
CPMF,
etc.),
exceto
as incidentes
sobre
folha de100%
pagamento, classificadas
-redução
Coordenadoria
de custos.
Executiva
Indicadores
de
Recursos
Humanos
-como
Processo
informatização
integrando
os sistemas
deinformações
informações,
melhoria
noÍndice
atendimento
ao cidadão
obrigações
Com
odeuso
patronais,
de geoprocessamento,
bem
como
os
encargos
dispor
de
resultantes
mais
do pagamento
sobre
com
o município,
atraso
das
melhorando
obrigações
odetempo
que etrata
ena
a
-qualidade
-aumento
Fundo
Municipal
de
arrecadação,
de
Desenvolvimento
diminuir a inadimplência
Urbano
e
95%
tomada
de
decisão
dos
este
elemento
da
tomada
da despesa;
degestores;
decisões;
novos
Custo
total
lançamentos.
estimado
programa:
R$
800.000,00
85%
- Redução
de 15%
nos custos
de
aquisição
materiais
para
usoque
administrativo;
Inserção
decontroladoria,
dados
no cadastro
imobiliário
fiscal de
forma
ofereça subsídios
concretos
e atualizados
para
Implantar
tendo
por de
finalidade
garantir
informações
adequadas
ao processo
decisório,
-redução
de custos.
-o
Capacitação
valorização
dosna
servidores,
melhoria
na qualidade
prestação
serviços; de instrumentos de
lançamento
dosetributos
de competência
do município;
colaborando
com
os gestores
busca
da
eficácia
gerencial, da
através
da dos
implantação
Anexo
II nos níveis
Melhoria
da arrecadação
e docapacidades
controle
dos gastos
públicos.
-acompanhamento
Fortalecimento
das
gerenciais,
normativas,
operacionais,
e tecnológicas
da administração
e mensuração
do desenvolvimento
das
ações
operacionais
e estratégicos;
tributária
e da gestão
serviços para
sociais
básicos ee demais
açõesdos
de bens
natureza
fiscal ou racionalizadoras
do
Determinar
as pública
normasdos
de controle
a utilização
a segurança
de propriedade
do município que
Programa:
018 -de
Auxílio
saúde
dolocais.
funcionalismo
uso
de recursos
públicos disponíveis
nosàgovernos
Estejam
sob a responsabilidade
órgãos
e entidades
da administração direta, indireta e funcional;
responsável:
todas
unidades
orçamentárias
Atualização
da base
cartográfica
dodos
município
paraquanto
a implantação
daebase
geoprocessada,
com
a finalidade
Avaliar eUnidade
comprovar
a legalidade
resultados
à eficácia
à eficiência
da gestão
orçamentária,
fornecer
ao servidor.
de
fornecer
um Objetivo:
volumenos
significativo
informações
para a revisão
da planta genérica de valores, conseguindo com
financeira
e patrimonial
órgãosbenefício
e de
entidades
da administração
municipal;
Subsidiar
as previstas
despesas
com
plano
dena
saúde
servidor. do orçamento
isso,
gerar
umaoJustificativa:
receita
capaz
de compensar
os investimentos
base
geoprocessada
e gerar recursos
Avaliar
cumprimento
das
metas
no
plano
plurianual
e aao
execução
municipal;adicionais
Metas de qualquer natureza mantidos pela administração
para
o município;
Controlar os custos e preços de compras e serviços
Unidade
Medida Índice Recente Índice Futuro
-municipal;
Estabelecer critérios Indicadores
para a cobrança diferenciada
de impostos;
quedeoptaram
pelo
plano dosServidores
100% constitucional que
Reavaliação
da Funcionários
planta
genérica
valores
e taxação
vazios urbanos em100%
função do dispositivo
Execução
dos cronogramas
de desembolso;
Indicadores
no por
exercício
permite
a variaçãoda
dagestão,
taxaçãopor
emmeio
função
condição
dos
Eficiência
da da
apuração
de sócio-econômica
custos
centros
decontribuintes.
responsabilidade;
Indicadores
Índice aplicação de recursos de qualquer
Acompanhamento financeiro
dos projetos e atividades que envolvam
optaram ou
pelo
plano
100%
origem, inclusiveFuncionários
decorrentes que
de contratos
convênios;
Custo
total
estimado
programa:
R$
900.000,00
Rateio dos recursos disponíveis, em atendimento às metas e objetivos prioritários do poder executivo e o
acompanhamento da efetiva execução da programação financeira e do cronograma de execução mensal de
Anexo II
desembolso;
Controlar e saldar débitos de operações de crédito.
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Programa: 019 - Auxílio alimentação ao funcionalismo – poder executivo
Unidade responsável: todas unidades orçamentárias
Objetivo: garantir aos servidores e estagiários, acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e
manutenção da saúde humana.
Justificativa:
- Subsidiar as despesas com a refeição do servidor; Metas
Indicadores
Unidade
Medida que instituiu
ÍndiceoRecente
Índice Futuro
Cumprir a determinação
contida na resolução n° 213
de 27/06/1995,
auxílio-alimentação.
Funcionários ativos e inativos
Servidores e ex100%
100%
Indicadores
servidores
no exercício
Indicadores
Índice
Funcionários ativos e inativos
100%
Custo total estimado programa: R$ 9.000.000,00
Anexo II
Programa: 020 - auxílio transporte ao funcionalismo
Unidade responsável: todas unidades orçamentárias
Objetivo: fornecer benefício ao servidor
Justificativa:
Subsidiar as despesas com o transporte do servidor.
Metas
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Funcionários que reivindicam o auxílio
Servidores
100%
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Funcionários que reivindicam o
100%
Custo total estimado
auxílioprograma: R$ 1.700.000,00
Índice Futuro
100%
Anexo II
Programa: 021 - Complementação de proventos de aposentadoria e pensões ao funcionalismo – poder executivo
Unidade responsável: Todas unidades orçamentárias
Objetivo: dar continuidade ao regime existente. Estruturar fundo municipal de previdência e benefícios dos servidores
públicos municipais, regime de caráter contributivo para os servidores públicos titulares de cargos efetivos,
Justificativa:
preservando-se
Assegurar
o pagamento
o equilíbrio
dosfinanceiro
proventos edeatuarial;
aposentadoria
assegurar
Metas
e de
ospensão
benefícios
aos servidores
previdenciários
públicos
complementares
municipais; legalmente
estabelecidosIndicadores
aos servidores inativos.
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Funcionários inativos e pensionistas
Aposentados/pensionistas
100%
100%
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Funcionários inativos e pensionistas
100%
Custo total estimado programa: R$ 7.800.000,00
Anexo II
Programa: 022 - Remuneração a ex-prefeitos
Unidade responsável: coordenadoria executiva de administração
Objetivo: concessão de remuneração mensal, a ex-prefeitos do município.
Justificativa: Concessão de remuneração mensal, a ex-prefeitos do município, de acordo com a legislação vigente.
Metas
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Ex-prefeito
Ex-prefeito
01
01
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Ex-prefeito
01
Custo total estimado programa: R$ 80.000,00
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Anexo II
Programa: 023 - Administração distrital – Sub-Prefeituras
Unidade responsável:
- administração
Objetivo:
administração
distrital da
municipal
Vila Xavier
descentralizada
- administração distrital de Bueno de Andrade
Justificativa:
Metasum atendimento mais rápido e eficiente;
- Otimizar a força de trabalho e recursos, permitindo assim
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
- Representação do poder
público municipal na área geográfica
sob Medida
sua jurisdição;
Administração
Vila
Xavier
e Bueno de
Andrada.
Sub-prefeituras
02
- Fiscalização
dos
cumprimentos
das
leis, regulamentos, normas
e posturas municipais;02
Indicadores
no exercício
- Atender e fiscalizar melhor às áreas necessitadas
de forma
descentralizada;
Indicadores
Índice
- Maior controle social
sobre os atos praticados pelo poder municipal;
Administração
Vila às
Xavier
e Bueno
de Andrada.
02 para a administração e a
- Maior eficácia
ações
da prefeitura,
o que resulta em economia de tempo e recursos,
Custo
total estimado programa: R$ 230.000,00
população;
Papel político de articulação.
Anexo II
Programa: 024 - Segurança Pública
Unidade responsável: Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania
Objetivo: proteger o patrimônio público e auxiliar na manutenção da ordem pública. Fomentar iniciativas que busquem
contribuir com maior segurança e ordem pública no município e propiciar proteção às testemunhas. Melhoria do
Justificativa:
permanente
combate da
ao população
fogo, de proteção
à pessoa
Metas
e aodos
patrimônio
público e privado, em caso de sinistros
-serviço
Contribuir
para ade
segurança
e garantir
os direitos
cidadãos;
Indicadores
Unidade
Medida dos índices
Índice
Índice
Futuro
-ou calamidade
Ampliar os pública.
projetos de inclusão social, visando
a redução
de Recente
violência, sobretudo
entre
jovens e
-adolescentes;
guarda municipal
Servidores
61
90
- reservista/atirador
Jovens
no exercícioe sociedade
5.000/100
5.500/100
Manter parcerias com os governos federal eIndicadores
estadual,
empresários
civil;
- registros
polícias
e bombeiros
Ocorrências
48.034/6.000
Índiceno âmbito de segurança
52.000/6.700
Participar
deIndicadores
convênio
ou fundo municipal destinado
à políticas específicas
pública
-municipal;
guarda municipal
90
- reservista/atirador
Custo
total estimado
R$ 2.400.000,00
5.500/100
Firmar
convêniosprograma:
com instituições,
associações ou empresas que tratem
da busca da segurança e da ordem
-pública;
ocorrências polícias e Bombeiros
52.000/6.700
Anexo
- Contribuir para a segurança da população e garantir
os IIdireitos dos cidadãos; ampliar os projetos de inclusão
social, visando a redução dos índices de violência, sobretudo entre jovens e adolescentes;
Programa:
025 o- Ensino
fundamental
- Fortalecer
programa
“combate à violência“, envolvendo a polícia militar, as associações de moradores e toda a
Unidade
responsável:
comunidade,
bem como apoiar os programas preventivos da polícia militar;
- ensino
Objetivo:
fundamental
garantir
a oferta,
com níveis
mínimos deas
qualidade,
Apoiar
o PROERD
- programa
de resistência
drogas; do ensino fundamental, a partir dos 06 anos, à população
- FUNDEF
escolar
Justificativa:
pertencente
a esteconstruindo
nível de ensino
de modo a assegurar a sua obrigatoriedade. Atender a demanda escolar
Apoiar
o JCC - jovens
a cidadania;
ensino
oferecendo
condições
físicas
adequadasedemanutenção
que
favoreça
processo
de
ensino
e são
de
-do Manter
Atualmente
o para
município
possui
escolas
municipais
ensino
fundamental,
das
quais
04 polícia
ofundamental,
convênio
a prestação
de11auxílio
na conservação
de oveículos
utilizados
pela
aprendizagem.
Unidade
Medida estado / município;
Índice Recente
Índice Futuro
municipalizadas
pelo convênio de parceria
educacional
militar, noIndicadores
município;
Aluno
- 5.520
% de
85%
100%
- Manter
Manutenção
ampliação
da rededo
própria
de ensino
fundamental;
convênio epara
a manutenção
corpo
deescolas
bombeiros
no município;
Escola
-Manutenção
11 os veículos
%
Indicadores
exercício
100%
- Manter
e ampliação
estado/município
para
a manutenção
do ensino
fundamental;
do corpo da
de parceria
bombeiros
e aquisiçãonode
novos,
com92%
a finalidade
de agilizar
o atendimento
de
Portal
- 07
Indicadores
%
Índice
60%
100%
-ocorrências
Manutenção
dotécnicas;
projeto escola do campo;
e vistorias
Aluno
- 6.500
100%
- Reforma,
Contratação
de pessoal
técnicodas
e de
apoio; físicas das unidades
adequação
e ampliação
instalações
do corpo de bombeiros;
Escola
Custo
total
-Aquisição
12 estimado
R$
100% em aeronaves e nas instalações do
- Prestar
de programa:
uniformes
para19.000.000,00
servidores;
serviços
especializados
de salvamento e combate a incêndio
Portal
- 11
100%
-complexo
Aquisição
de uniformes
escolares;
aeroportuário
do município
(aeroporto bartholomeu de gusmão),
com efetivo composto de pessoal técnico
Anexo
II
-especializado
Aquisição,
manutenção
e reposição
de equipamentos
permanente;
e treinado
em técnicas
de salvamento
e combatee amaterial
incêndios
em aeronaves e edificações, bem como de
-prevenção,
Contratação
serviços de terceiros
para
assessorar
o ensino fundamental;
instrução,demanutenção
preventiva
dos
carros contra-incêndios
e dos equipamentos de salvamento e
Programa:
- Educação
complementar
-combateAmpliação
a 026
incêndios;
do ensino
do inglês para as séries iniciais do ensino fundamental;
Unidade
responsável:
ensino
fundamental
- Manter
Manutenção
convênio de
com
programas
o DAESP;
de prevenção ao uso de drogas e de combate à violência – PROERD, JCC,
Objetivo:
atender
crianças
e adolescente,
pedagogia
da
- Ampliar
o cooperação;
efetivo
da guarda
municipal;de 07 a 14 anos, em centros de educação complementar, no período oposto
ao
Justificativa:
freqüência
ao escolas
ensino
fundamental,
a fundamental
finalidade
contribuir
para
a construção
e o exercício
detanto
sua
- da
Inclusão
das
municipais
de com
ensino
sistemas
avaliação
da educação
Estruturar
o efetivo
especializado
da guarda
municipal,
paradeanos
realização
dede
atividades
preventivas
nasbásica,
escolas;
cidadania.
aestadual
demanda
escolar,
centros de
educação
complementar,
Metas
na
esfera
como
federal;
-Atender
Reforma
e ampliação
das nos
instalações
físicas
da guarda
municipal; oferecendo ambiente adequado que favoreça o
Indicadores
de a
ensino
aprendizagem;
Unidade
Medida que favoreça o processo
Índice Recente
Índice
Futuro
-processo
Oferecer
aos/ alunos
um ambiente
adequado
ensino-aprendizagem;
garantir
a oferta
Executar
guarda
de próprios
e bens
municipais;
Escola
Ampliação
05
e
adequação
das
instalações
dos
%
centros
de
educação
complementar:
84%
100%
do
escolar
pertencente
a este nível de ensino de modo a assegurar a sua
- ensino
Executarfundamental
a ordenaçãoàe população
a fiscalização
do trânsito
no município;
Aluno
- 1.030
e melhorias
Piaquara:
construção
%
Indicadores
de sala
no
exercício
com
banheiro,
para
tarefa
repouso, integrados
troca
100%
do piso
das
obrigatoriedade,
através no
de CEC
construção
de novas
unidades
e ampliações
e 82%
reformas
das jáe
-Ampliação
Coordenar,
acompanhar
e supervisionar
a implementação
de
programas
de
combate
à existentes:
violência
à rede
salas
deIndicadores
aula; Construção de EMEF no jardim indaiá;
Índice
de
ensino;
Escola
- 06 convênio
e melhorias
CEC
Fundecitrus:
construção
de 02
colocação
detrovatti,
ventiladores
eólicos campos,
no pátio,
-Adequação
Colocação
cobertura
quadras
poliesportivas
emefs
eugênio
olga ferreira
Manter
comno
o de
ministério
do nas
exército
– instalação
dequiosques,
tiro das
de100%
guerra;
Aluno
-da
1.250
cobertura
doMonteiro,
pátio;
100%
Caic
Ricardo
dereforma
c. C.
Luiz Roberto
salinas fortes;
-troca
Ampliação,
e adequação
das instalações
do tiro de guerra e
seu stand.
Construção
desubstitui
novas
unidades
em localidades
onde
demanda
pelo atendimento;
Criar
Colocação
de
nasehouver
cozinhas
edestinadas
refeitórios
das
unidades
o programa
municipal
de exaustores
captação
deeólicos
recursos
parcerias
à proteção
deescolares;
testemunhas.
Este
texto
não
a publicação
oficial.
areia dos tanques
a cada
02 anos;
Substituição da Ampliação
da EMEF
do Caic
Rubens cruz: construção de 01 sala de aula, 01 depósito, e de 01 quadra
Limpeza anual
da caixa d’água das unidades;
poliesportiva
coberta;
aparelhos do
recreativos
dos equipamentos
esportivos;
Manutenção dosAdequação
depósito eexistente
na área externa
da EMEF Luiz R. S. Fortes;
unidades; de 02 depósitos na EMEF Hermínio Pagotto;
Pintura geral das
Construção
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Custo total estimado programa: R$ 2.800.000,00
Anexo II
Programa: 027 - Merenda escolar
Unidade responsável:
- ensino fundamental
Objetivo:
oferecer as crianças e adolescentes em idade escolar, alimentação balanceada e variada, assegurando,
- educação
assim,
Justificativa:
condições
infantildo seu desenvolvimento.
Metas fundamental e para a rede de centros de educação e
Fornecimento de alimentação para a rede de ensino
Indicadores
Unidade
Índice
Recentedos alunos;
Índice Futuro
recreação, garantindo
uma alimentação balanceada, que
atendaMedida
às necessidades
nutricionais
- ensino Aquisição
fundamental
Aluno - 20.000
100%
100%
de :gêneros
alimentícios de qualidade e em%quantidade necessária
à manutenção do programa
de
Merendeira
- 136
Indicadores no%exercício
100%
100%
merenda escolar;
- educação
infantil:Indicadores
Aluno
- 9066 da produção dos pequenos %
Índice
100%
100%
Manutenção
da aquisição
produtores/ assentamentos;
-Servidor/
ensino Aquisição,
fundamental
merendeira
-: Aluno
145 - 20.000
100%
100%
100%
manutenção
e reposição de equipamentos%
e material permanente;
Merendeira
Custo
total
estimado
- 136 de programa:
R$cozinha;
9.400.000,00
100%
Aquisição
utensílios de
- educação
infantil: Aluno
- 9066técnico e administrativo;
100%
Contratação
de pessoal
Servidor/
merendeirade
- 145
Anexo II
100%
Contratação
merendeiras;
Manutenção de programa de formação continuada para o pessoal técnico, administrativo e para as
Programa:
028 - educação especial
merendeiras;
Unidade
responsável:
Aquisição
de uniformes para as merendeiras;
- ensino Aquisição
Objetivo:
fundamental
prover o de
programa
de educação
especial
de condições
equipamentos
de proteção
individual
(EPI); para o pleno alcance de seus objetivos, configurados
-Aquisição
no
Justificativa:
ensino
atendimento
infantil
educacional
a portadores
deficiências, aos alunos com necessidades educativas
de veículo
adequadoadequado
ao transporte
de gêneros de
alimentícios.
e aos alunos
com dificuldades
de aprendizagem.
-especiais
Manter
atendimento
especializado
aos alunosMetas
portadores de deficiências, com necessidades educativas
Indicadores de aprendizagem, em classes
Unidadecomuns
Medidae/ou especiais
Índicedo
Recente
especiais e com dificuldades
ensino regular; Índice Futuro
- ensino fundamental:
Alunomanutenção
- 212
%
100%
100%
Aquisição,
e reposição de equipamentos
e materiais permanentes
específicos;.
Professor
- 12 Aquisição, manutenção e reposição
Indicadores
no
exercício
12
18

deQtde.
material
didático-pedagógico
específico ao atendimento
Veículo
- 05
Indicadores
%
2.006
100%
100%
desses alunos;
- ensino
educação
fundamental:
infantil:
Alunos
Aluno- 128
-de
212
100%
100%
100%
Contratação
professores especializados;%
Professor
Custo
total- estimado
12 Contratação
18
programa:
650.000,00
100%
100%

de R$
agentes
educacionais para %
acompanhar transporte18
dos alunos;
Veículo
- 05
100% do programa;

Contratação de técnicos especializados para atender às especificidades
- educação infantil:
Alunos - 128
Anexo
II
100%
Manutenção
de programas de formação
continuada,
em especial
voltados para a inclusão de alunos
Professor
- 12
100%
com necessidades
educativas especiais;

de estrutura
transporte
para a equipeespeciais
de técnicos e de professores itinerantes,
Programa:
029 -Manutenção
Bolsa de estudos
a alunos de
portadores
de necessidades
visando garantir
o efetivo
apoio
pedagógico especializado às crianças desse programa e a orientação necessária aos
Unidade
responsável:
ensino
fundamental
professores;
Objetivo:
conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, portadores de necessidades especiais, que

Manutenção
dos eserviços
de
especializado – ensino itinerante, sala de recursos, e
necessitem
Justificativa:
de
Assegurar
atendimento
à criança
especializado,
ao adolescente,
comapoio
metodologia
opedagógico
direito àalternativa.
educação.
professor intérprete das linguagens e códigos aplicáveis Metas
para os alunos portadores de deficiências e /ou necessidades
educativas
especiais;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro

Manutenção
Aluno
- 10 e estrutura de transporte
% para alunos das classes especiais;
100%
100%
Estabelecimento de parcerias com ongs, entidades
e empresas
privadas para manutenção e desenvolvimento do
Indicadores
no exercício
programa
de educação especial.
Indicadores
Índice
Aluno - 10
100%
Custo total estimado programa: R$ 90.000,00
Anexo II
Programa: 030 - Transporte escolar
Unidade responsável:
- ensino fundamental
Objetivo:
transporte diário de alunos, residentes em locais fora da área de abrangência da escola onde estão
- educação infantil
matriculados,
Justificativa:
prioritariamente dos que residem em áreas rurais ou de difícil acesso, garantindo-lhes o direito à
Metas
-educação.
Garantir o acesso e a permanência de alunos
no ensino fundamental, e nos centros de educação e
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
recreação;
- ensino Aquisição
fundamental
:Aluno
- 8.000
% de renovação e ampliação
100% da frota;
100%
de 10
veículos,
considerando a necessidade
- educação
infantil Aluno
- 63 existente.
Indicadores no
%exercício
100%
100%
Manutenção
da frota
Veículo
Qtde.
07
Aquisição, manutenção e reposição de equipamentos
e material permanente;05
-Este texto
Aquisição
de fichas
escolares;
não substitui
a publicação
oficial.
Treinamento e capacitação do pessoal envolvido no transporte de alunos;
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para operar o serviço.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
- ensino fundamental: Aluno - 8.000
- educação
Custo
total estimado
infantil ,Aluno
programa:
- 63 R$ 6.000.000,00
Veículo
Índice
100%
100%
07
Anexo II
Programa: 031 - Educação de Jovens e Adultos
Unidade responsável: ensino fundamental
Objetivo: erradicar o analfabetismo no município, atendendo jovens e adultos a partir dos 15 anos de idade e que não
completaram o ensino fundamental, visando a sua escolarização e a continuidade de seus estudos, através da
Justificativa:
das aclasses
e das turmas
do mova.Metas
-manutenção
Ampliar
oferta de
de EJA
programas
de escolarização
de jovens e adultos, tendo como meta o atendimento de
Unidade
Medida
Índice Recente
alunos, sejaIndicadores
na rede municipal de ensino, ou
por meio
de parcerias com instituições
comunitárias; Índice Futuro
Aluno-EJA
- 70
Qtde.
150
Implementar
projetos de inclusão digital
no programa de jovens e 70
adultos, otimizando os recursos
dos
Aluno-mova
- 1.250
Indicadores
%
por
exercício e dos
100%
100%
laboratórios de
informática das escolas municipais
de ensino
fundamental
portais do saber;
Indicadores
Índice de geração de trabalho, emprego e
Articular
as políticas de educação de jovens e adultos com as políticas
Aluno-EJA
150
renda;
Aluno-mova
Custo
total
estimado
- 1.250 das
programa:
100%
Manutenção
classesR$
de400.000,00
EJA existentes;
Abertura de novas classes em bairros onde houver demanda;
Anexo
II
Ampliação da EJA para as séries finais do ensino
fundamental;
Manutenção das turmas do mova existentes;
Programa:
032 - transferências
de recursos
financeiros aos conselhos de escolas e associações de pais e mestres
Ampliação
de novas turmas
de mova;
Unidade
responsável:
Aquisição
de material didático-pedagógico;
- ensino Aquisição,
Objetivo:
fundamental
ampliar a manutenção
participação eda
comunidade
escolar na formulação
projetos político-pedagógicos das unidades
reposição
de equipamentos
e materialde
permanente;
- FUNDEF
escolares
Justificativa:
e na gestão de
compartilhada.
Contratação
docentes e técnicos para o desenvolvimento, coordenação e acompanhamento da
Ampliar
a transferência de recursos financeiros aos conselhos
Metas
e APMs, visando desenvolver sua capacidade de
modalidade;
gestão
eEstabelecimento
manutenção
Indicadores
e para
aquisiçãocom
de material
Unidade
permanente
Medida
e de consumo
Índice
necessário
Recente
ao funcionamento
Futuro
da escola;
de parcerias
ongs, entidades
e empresas
privadas
para
manutenção
e Índice
desenvolvimento
à
APM
/ conselho
conservação
escola
e pequenos
reparos de
daEJA
%
unidade
escolar; à capacitação
0%
e ao aperfeiçoamento
100%
de
do manutenção,
programa
de de
ensino
fundamental,
na modalidade
e do mova;
profissionais
da jovens
educação;
à avaliação
de Indicadores
aprendizagem;
no exercício
à implementação
de projetos de
pedagógicos
e ao
Alfabetização de
e adultos
que não concluíram
o ensino
básico,
não tiveram oportunidade
estudar na idade
desenvolvimento
Indicadores
dealgum
atividades
apropriada, ou por
motivoeducacionais;
abandonaram a escola antes de terminarem a Índice
educação básica.
Manutenção
APM
/ conselho
de de
apoio
escola
técnico
- 49 e de infra estrutura administrativa aos conselhos
100%
municipais bem como a qualificação
dos conselheiros
Custo
total estimado
paraprograma:
o desempenho
R$ 100.000,00
das funções.
Anexo II
Programa: 033 - Dinheiro direto na escola
Unidade responsável: ensino fundamental
Objetivo: repasse pelo governo federal de recursos financeiros às escolas públicas municipais do ensino fundamental.
Justificativa:
Metas
Aquisição de material permanente e de consumo
necessário ao funcionamento da escola; à manutenção,
Indicadores
Unidade àMedida
Recente
Índice Futuro da
conservação e
pequenos reparos da unidade escolar;
capacitação e ao Índice
aperfeiçoamento
de profissionais
APM
/ conselho
de escolade- 11
/ conselho de de
escola
100% e ao desenvolvimento
100%
educação;
à avaliação
aprendizagem; APM
à implementação
projetos pedagógicos
de
Indicadores no exercício
atividades educacionais.
Indicadores
Índice
APM / conselho de escola - 11
100%
Custo total estimado programa: R$ 20.000,00
Anexo II
Programa: 034 - SOS escolas
Unidade responsável:
- ensino fundamental
Objetivo:
manter as unidades escolares em condições físicas adequadas que favoreça o atendimento aos alunos e o
- educação
processo
Justificativa:
deinfantil
ensino
manutenção
e de aprendizagem.
de equipes de obras, compostas por pedreiros, serventes, eletricistas e encanadores,
utilizando veículos destinados ao projeto, visando o atendimento
Metas
de serviços de manutenção dos prédios da rede
municipal de ensino.
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Ensino fundamental:
%
100%
100%
- escola 11
%
Indicadores no exercício
100%
100%
- equipe 01
Indicadores
%
Índice
100%
100%
Educação
Ensino
fundamental
infantil
Qtde
100%
01
02
- escola
Custo
total
32 estimado programa: R$ 800.000,00
12
100%
- equipe 01
03
100%
- educação infantil - 32
01
Anexo II
- 03
Programa: 035 - Formação continuada de educadores
Unidade responsável: ensino fundamental
Objetivo: manter projetos de formação continuada para os servidores da educação, visando qualificar os serviços e
aprimorar os conhecimentos necessários à oferta de uma educação de qualidade.
Justificativa:
Metas
Desenvolver projetos de formação continuada aos gestores escolares e demais profissionais da educação,
Indicadores
Índice
Índice da
visando consolidar um padrão de gestão escolar, pautada pelo compromisso para Unidade
concepções da
escola inclusiva,
Professor
medida
Qtde
recente
1.350
Futuro
1.350
qualidade educador
social da educação e da integração entre escola e a comunidade.
Indicadores
no exercício
Manutenção
de programas de formação continuada, em especial voltados para a inclusão de alunos com
Indicadores
Índice
necessidades educativas especiais;
Professor
educador - 1350
Manutenção
dos cursos de formação continuada com temas e conteúdos ligados 100%
à inclusão digital,
Custo
total estimado
programa:
R$ questão
600.000,00
diversidade
cultural, ética
e racial,
de gênero, educação ambiental, sexualidade; de conhecimento específico
da história, da cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas, do segmento afro-brasileiro, das
Anexo
sociedades indígenas e dos trabalhadores rurais; de temas
doIIestatuto da criança e do adolescente e do protagonismo
juvenil;
Programa:
Manutenção
036 - Educação
de cursos
infantile projetos de formação continuada, voltados para temas e assuntos de interesse e
necessidade
Unidade
responsável:
dos profissionais
educação
dainfantil
rede municipal de ensino;
Objetivo:
Manutenção do CEDEPE – centro de desenvolvimento profissional;
Justificativa:
Assegurar
o atendimento
às crianças
0 a superior
6 anos, em
Manutenção
da oferta de formação
emde
nível
paracreche e pré-escola, visando o seu desenvolvimento
Metas
-integral, nos
Atualmente
aspectosoefísico,
município
psicológico,
possui 32
intelectual
unidadesede
social,
educação
complementando
infantil, destinadas
a ação ao
da atendimento
família e da comunidade;
de crianças de 0
Professores
educadores;
Indicadores
Unidade
Índice
Índice
Prover
a
6 anos,
o em
programa
sistemade
de
educação
creche evisando
de
infantil
pré-escola;
de condições
pleno alcance
de seus experiências
objetivos,
configurando
no
Criar
uma
publicação
periódica,
propiciar
espaçopara
para odivulgação
de pesquisas,
e projetos, em
-atendimento
escola -32
Medida
Recente
100%
Futuro a demanda
100%
educacional
Ampliação
gradativa
do atendimento
dosda
centros
de %
educação
e recreação, visando reduzir
particular
de trabalhos
dosadequado.
docentes
e educadores
rede municipal
de ensino.
-excedente
Indicadores
aluno/creche
no vagas
-1.608
exercício
%
100%
100%
por
na educação infantil;
- aluno/pré-escola
Indicadores
-7.089
% Índice
100% da cidade, através100%
Construção
de novas unidades, devido ao elevado crescimento
urbano
do surgimento de
-novos
uniforme/servidor
escola
-32 e núcleos
- 3.000
Qtde
100%0 por vagas na rede municipal
3.000 de educação
bairros
residenciais, o que tem ocasionado forte
demanda
-infantil
Custo
computador
aluno/creche
total estimado
- -1.608
160 programa: R$ 23.000.000,00
Qtde 100%0
160
- aluno/pré-escolaConstrução
-7.089
100%
de CER nos jardins Adalberto Roxo, Indaiá
e Biagioni.
- uniforme/servidor
II de educação
750
Ampliações- 3.000
e adequações das instalações dosAnexo
centros
e recreação existentes:
- computador - 160
40
Colocação de exaustores eólicos nas cozinhas e refeitórios
de todos os CERs;

Programa:
037 - Cursinhos
Adaptaçãopopulares
dos sanitários e eliminação de barreiras físicas para possibilitar o acesso e a mobilidade
dos alunos
Unidade
responsável:
portadores desenvolvimento
de deficiências; de projetos especiais

Objetivo:
criar condições
Adequação
para
dasque
instalações
alunos de
pertencentes
gás, de acordo
à famílias
com a atual
de baixa
legislação,
renda,de
concluintes
todos os CERs;
do ensino médio,

tenham
Justificativa:
igualdadeColocação
de oportunidades
de energia
para
solar
o acesso
em todos
ao ensino
os CERs;
superior.
Metas
Construção
de casinha
boneca nospertencente
CERs Marialice
Lia Tedde,
José Pizani,
CAIC igualdade
Ricardo C. de
C.
-
Criar condições
para
que o de
adolescente
à família
de baixa
renda dotenha
Monteiro, Álvaro
Indicadores
Waldemar
Unidade
Eloá
Medida
do Vale Quadros,
Índice
Fávero
Recente
Manini;em concursos
Índice
Futuro
oportunidades
para
acesso Colino,
ao ensino
superior,
melhores Amélia
empregos,
sucesso
públicos
e melhoria na
 alunosde suaAmpliação
500
Qtde
CER Antônio Custódio de Lima;
84%
100%
qualidade
educação;do
Indicadores
no exercício
Ampliação
geral de
das
cozinhas
dos CERs: Judith de Barros Batelli, Concheta Smirne Mendonça,
-
Manutenção
dos núcleos
cursinhos
populares;
Indicadores
Manini,
ÍndiceLia Tedde, Maria José P. da Porciúncula, Álvaro Waldemar Colino, Anunciata Lia
-Amélia Fávero
Manutenção
dosMarialice
professores;
600
alunos
Antonio
Tavares
Pereira
100%
Lima, Jacomina F. Sambiase, Maria Barcarolla Filie, Cyro Guedes Ramos, Maria
-David,
Aquisição
de material
didático-pedagógico;
Custo
M.
Magalhães,
estimado programa:
Eudóxia
Pinto
R$ 500.000,00
Ferraz,
EloáONGs,
do Vale entidades
Quadros, José
A. Velosa, Padre
Bernardo
-Enauratotal
Estabelecimento
de parcerias
com
e empresas
privadas
para Plate;
manutenção e

Cobertura
quadras dos
CERs Leonor Mendes de Barros e cotinha de barros;
desenvolvimento
do projeto das
de cursinhos
populares;
Construção
e ampliação
das lavanderias
Anexo
nos
Judith
de Barros
Batelli,àsConcheta
-
Manutenção
do financiamento
de fichas
escolares
paraIICERs:
garantir
o acesso
dos alunos
aulas; s. Mendonça,
amelia
f. Manini,
Marialice
Lia Tedde,
Maria(pelo
Josémenos
P. da 01
Porciúncula,
Implantação
de projeto
de ensino
à distância
núcleo). Álvaro Waldemar Colino, Anunciata Lia David,
Antonio T. 038
P. Lima,
Jacomina F. Sambiase, Maria da Glória F. Simões, Eudóxia P. Ferraz, José do A. Velosa, Cyro
Programa:
- Hidroalegroterapia
Guedes Ramos;
Unidade
responsável:
Construção
de
salaede
para
02 (dois)
Judith
Barros
- coordenadoria
Objetivo:
disponibilizar
executiva
as de
piscinas
esportes
estagiários
e repouso
lazer
dos recreação
cursos de com
fisioterapia
e banheiros,
psicologia, nos
paraCERs:
a prática
dede
esportes
Concheta
S. Mendonça,
amélia f.
Maria conseqüências
José P. da Porciúncula,
Anunciata
Lia David,
T. as
P.
-Batelli,
aquáticos,
Justificativa:
FUNDESPORT
como
Beneficiar
recursos
aterapêuticos.
motricidade
e Manini,
tendo como
uma expressão
corporal
que Antonio
favoreça
Lima, Maria
da Glória
F. Simões,deEudóxia
p. Ferraz, José a. Velosa, Maria Enaura M. Magalhães, Eunice B. T. Piza,
condições
sociais
e psicológicas
interação.
Adelina
Leite
Amaral,aPadre
Bernardo
Plate, Honorina C. Lia;
Este texto
nãodosubstitui
publicação
oficial.

Construção, ampliação e adequação de sala da classe intermediária, com banheiro, nos CERs: José
Amaral Velosa, Concheta S. Mendonça, Amélia Fávero Manini, Antônio T. P. Lima, Maria Renata Lupo Bó, Judith de
Barros Batelli, padre Bernardo Plate, Eudóxia P. Ferraz, Maria José P. da Porciúncula, Marialice Lia Tedde;

Inversão das posições do banheiro e do Lactário nos CERs: Maria Renata Lupo Bó, Honorina Comeli
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Metas
Indicadores
Unidade Medida
Atendimentos
Pessoas
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Atendimentos
60
Custo total estimado programa: R$ 120.000,00
Índice Recente
40
Índice Futuro
60
Anexo II
Programa: 039 - Escolinhas de esporte
Unidade responsável:
- coordenadoria
Objetivo:
incentivar
executiva
a prática
de esportiva,
esportes eafastando
lazer
as crianças das ruas e proporcionando-lhes uma vida mais digna e
- FUNDESPORT
saudável.
Justificativa:
Além da prática de esportes, os integrantes do projeto são atendidos por uma equipe de saúde
Metas
parcerias com
a Unimed
Uniara,de
recebendo
médico
-multidisciplinar,
A atual em
administração
acredita
que eaaprática
esportes,acompanhamento
além de contribuir
para eopsicológico.
desenvolvimento das
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice
Futuro
potencialidades individuais e coletivas,
deve Medida
se constituir em instrumento
de combate à exclusão
e de
construção da
Prática
esportiva
Qtde
22
24
cidadania;
- bairrosPrática
Indicadores
no exercício
Qtde
19 caracterizadas pela interação,
19
de modalidades de recreação
e atividades esportivas,
convívio social e
-informidade;
Indicadores
modalidades
Qtde
Índice
5.000
5.500
- crianças
Bairros
eProporcionar
crianças
24/5.500
aos frequentadores
das unidades atividades que causam prazer e bem-estar;
Custo
total
estimado programa:
R$ básicos
1.200.000,00
Desenvolver
os princípios
de cada modalidade esportiva, de forma global, explorando ao máximo a
criatividade da criança e do adolescente;
AnexoaoII acompanhamento e controle físico por uma equipe de
Estimular a prática de atividades esportivas aliadas
especialistas na área;
Programa:
040 - Ginástica
terapêutica
chinesa
Integração
de portadores
de necessidades
especiais às turmas regulares que estão sendo treinadas, visando
Unidade
responsável:
o desenvolvimento
individual e a convivência social;
- coordenadoria
Objetivo:
prevenção
executiva
e psicológico
tratamento
de esportes
doenças
e lazer como a hipertensão e os problemas de coração, melhora nas dores das
Prestar
apoio
edepedagógico;
- FUNDESPORT
articulações
Justificativa:
e ganho de
vitalidade,
Melhora
na qualidade
de vida.
Atendimento
assistido
por entre
uma outros
equipebenefícios.
multidisciplinar,
recebendo
auxílio
psicológico e orientação médica
Metas
-geral; Tratar de desequilíbrios e dores do corpo, bem como as tenossivites e difunções dos órgãos internos, e dores
Indicadores
Medida como
Índice
Recente
Futuroe emoções,
nas
extremidades
articulações,
prevenindo
igualmente
o aparecimento
disfunções;
Trabalhar das
a criança
eUnidade
o adolescente
ser humano
capaz
dedestas
expressar
seus Índice
sentimentos
Participantes
Qtdese desenvolve
600e social;
-realizar escolhas
Com a prática
constante,
a coordenação
motora, a concentração,
o ritmo,
força, flexibilidade e
e emitir
julgamentos,
favorecendo,
assim, seu500
desenvolvimento
físico, psíquico
Indicadores
no exercício
favorece
o equilíbrio
Estimular
suaemocional;
capacidade criativa, dando-lhe condições de criar e recriar sua experiência de vida, tornando-se
Indicadores
-um agente
Treinar
e exercitar
o Índice
corpodafísico,
com o objetivo de transformá-lo de fraco para forte e de doente para
atuante
e transformador
sociedade;
Participantes
600
saudável;
Acompanhamento médico,
para diagnosticar doenças até então desconhecidas por eles ou por seus
Custo
totalaimpedindo
estimado
programa:
R$ 180.000,00
Incentivar
aptidão física.
familiares,
que determinadas
práticas esportivas possam trazer riscos para a saúde dos atletas;
Orientar de forma educativa e preventiva os atletas, permitindo um melhor desenvolvimento de suas
Anexo
II
potencialidades na vida esportiva como em seu cotidiano
de cidadão;
Valorizar também de forma prática o aprendizado de futuros profissionais que integrarão no mercado de
Programa:
041 - Pratas
da casa
trabalho, através
da inclusão
de estagiários;
Unidade
responsável:
Firmar
parcerias/convênios;
- coordenadoria
Objetivo:
incentivar
executiva
a formação
de esportes
de atletas,
e lazer
favorecendo
descoberta
de novos
de equipes
competitivas
Prática
de
modalidades
esportivas
voltadas
para oa lazer
e recreação,
ondee aformação
saúde é fator
principal;
-Contratação
que
Justificativa:
FUNDESPORT
representam
o municípioqualificados
em competições
ofíciais,
tornando
um importante instrumento de inclusão social.
de professores
para as
respectivas
modalidades.
Metas
Priorizar a valorização dos jovens atletas, representantes de nossa cidade nas competições regionais, com
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
capacidade para competir em 19 modalidades esportivas;
Equipes
esportivas com atletas da cidade.
Atletas
70%
80%
Firmar parcerias/convênios.
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Equipes esportivas com atletas da cidade
80%
Custo total estimado programa: R$ 500.000,00
Anexo II
Programa: 042 - Ruas de lazer
Unidade responsável:
- coordenadoria executiva de esportes e lazer
-Este
FUNDESPORT
texto não substitui a publicação oficial.
- coordenadoria executiva de cultura
- FUNDART
- Fundo Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Objetivo: atividades desenvolvidas em espaços públicos, com orientação de monitores e voluntários, onde as
comunidades participam de atividades recreativas, esportivas, culturais e de cidadania.
Justificativa:
Metas
Fomentar a prática de atividades esportivas informais, atividades lúdicas, atividades compensatórias ao stress
Indicadores
Índice Recente
Índice Futuro
diário, nos fins de semana e feriados;Unidade Medida
- atividades
10
10
Melhorar a qualidade de vida Qtde
das pessoas, em todos os segmentos
da sociedade;
- pessoas
Indicadores
atendidas
no exercício
Qtde
1400 à população;
2.000
Promover
a integração das comunidades,
além de prestar serviços
Indicadores
Índicedesmontáveis em praças e ruas de bairros que não dispõem de espaço
Prática de esportes em quadras
-específico
locais
10
para o lazer;
- pessoas
Custo
total
atendidas
estimado
programa:
R$ as
600.000,00
2.000
Fortalecer
o convívio
entre
comunidades e estimular o gosto pelo esporte;
Oferecer a população, testes de acuidade visual, exame de pressão, exame de câncer de mama, orientações
Anexo II
jurídicas, informações sobre vagas de emprego e cadastramento
de desempregados, cuidados com acidentes
domésticos, prevenção a AIDS, noções de transito, combate ao uso de drogas, economia de energia elétrica e
Programa:
043 - Áreas
lazer
atendimento
de reclamações
dede
conta
de luz e cadastramento para a castração de animais domésticos, entre outros;
Unidade
responsável: coordenadoria executiva de esportes e lazer
Firmar
parcerias/convênios;
adequação
ambientes,de
visando
dar maior
capacidade
ao lazer
e recreação
da população.
EnvolverObjetivo:
as comunidades
na de
organização
propostas
de políticas
públicas,
no sentido
de preencher
o tempo livre
Justificativa:
com prazer
e alegria, e, de modo voluntário aperfeiçoar a capacidade de organização e mobilização das comunidades
Revitalização das áreas de lazer existentes;
locais. Metas
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Criação de novas áreas de lazer;
Áreas
deManutenção
lazer
Qtde
14
16
constante das áreas existentes;
Indicadores
Implantaçãono
deexercício
equipamentos lazer, esportivos e recreativos nos espaços públicos da cidade.
Indicadores
Índice
Localidades a ser definidos pelo o.p.
16
Custo total estimado programa: R$ 600.000,00
Anexo II
Programa: 044 - Praças esportivas
Unidade responsável:
- coordenadoria
Objetivo:
oferecer
executiva
à população,
de esportes
local adequado
e lazer à prática de esporte e lazer.
- FUNDESPORT
Justificativa:
Incentivar a prática esportiva em todasMetas
as suas modalidades, beneficiando todas as faixas
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
etárias da população;
Praças
esportivas
05
Construção de praças esportivas Un
polivalentes que possibilitam
a prática de06diversas
Indicadores no exercício
modalidades esportivas;
Indicadores
Índice
Ampliação
e reforma dos próprios municipais esportivos existentes;
Praças
esportivas
Conscientizar a juventude sobre a sociabilidade e cidadania, 06
cultura, estilo de vida saudável,
Custo
total
estimado programa:
R$ 300.000,00
longe da
marginalidade
e das drogas,
e até mesmo uma sensibilização profissional;
Construção de estádios municipais em bairros da cidade;
Anexo II
Proporcionar lazer aos idosos e deficientes,
através de atividades e aquisição de
equipamentos, possibilitando esportes condizentes com suas capacidades;
Programa:
- 045 – Edificações
Incentivo aopúblicas
esporte amador;
Unidade responsável:
Proporcionar desenvolvimento das diversas modalidades esportivas, a nível de competição,
- Coordenadoria
Objetivo:
adequações,
Executiva
ampliações,
de Obras e reformas,
Serviços Públicos
manutenção, conservação e recuperação de prédios públicos
recreação
e lazer.
- câmara municipal
municipais;
Justificativa:
construção
de Araraquara
de um prédio para atender as necessidades operacionais dos vereadores e servidores, além
um de
melhor
atendimento
Metas
-de oferecer
Realização
pequenas
obras; à população em geral.
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
- Manutenção,
conservação e recuperação de
prédiosMedida
públicos municipais;
- pequenas
reformasdireta ou por terceiros
Prédio/ano
20%
20%
- Elaboração
e execução,
de obras públicas;
Execução de obras de arte corrente e especiais.Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
- reformas efetuadas em
1
Próprios
Custo
total
já estimado
edificadosprograma: R$ 550.000,00
20%
Anexo II
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Programa: 046 - Iluminação pública
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: execução das atividades Concernentes à iluminação pública no município. Coordenar em conjunto com a
concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica em áreas que não sejam
Justificativa:
deste das
melhoramento.
Metas
-dotadas
Execução
obras de iluminação pública no município;
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
- Dar continuidade
a substituição da iluminação dos
corredores de interligação
principais do município;
- substituição
Lum.
Medida
23.000
Extensão luminárias
de rede elétrica nos loteamentos ainda
nãoV.p.
atendidos por esta27.000
benfeitoria.
-Substituir
extensãoarede
energiadas
elétrica
e iluminação
Indicadores
M. no
exercício
18.000
13.500
iluminação
vias públicas
comprovadamente
deficitária.
/m
Indicadores
Consumidores
95% Índice
95%
- substituição
CIP- consumo
luminárias
4.000
- extensão
Custo
total rede
estimado
energia
programa:
elétrica R$
e iluminação/m
12.000.000,00
4.500
- CIP- contribuição iluminação pública- consumo
95%
Anexo II
Programa: 047 – Drenagens urbanas
Unidade responsável:
- Coordenadoria
Objetivo:
conjunto
Executiva
de medidas,
de Obras
visando
e Serviços
a preservar
Públicos
ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de
- Departamento
prevenir
Justificativa:
doençasAutônomo
e promover
de aÁgua
saúde.
e Esgotos
Metas
- Controle e prevenção de doenças;
Unidade
Índice
Índice
Melhoria da qualidade Indicadores
de vida da população;
- demanda
galerias
Medida
M.
Recente
25.000
20.000
Futuro
Melhorar
a produtividade e facilitar a atividade econômica;
- manutenção
córregos
08
08
Construção
de galerias de águas pluviais; Indicadores no exercício Um.
Indicadores
Índice
- Limpeza e desobstrução
de córregos;
- demanda
construção
metros no município;
5.000
Execução
das obrasgalerias
de saneamento
- manutenção
Custo
total estimado
córregos
programa: R$ 2.000.000,00
08
Construção
de canaletas;
- Construção de galerias de águas pluviais para melhorar as condições de escoamento das águas, em bairros que
Anexo II
não contam com esse benefício;
Drenagens e canalização de córegos.
Programa: 048 - Estradas vicinais
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Planejar e executar a construção e melhoramentos das estradas vicinais, objetivando melhorar as condições
de tráfego e escoamento da produção agrícola.
Justificativa:
- Execução dos serviços de pavimentação, construçãoMetas
de pontes e outras obras;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
- Aquisição
de máquinas e veículos rodoviários;
- pavimentação
Kmcustos com manutenção; 400
380
Aumento da produtividade e diminuição dos
-Firmar
manutenção
Km
Indicadores
no exercício
400
400
convênios com entidades governamentais
e não-governamentais.
Indicadores
Índice
- pavimentação
20
- manutenção
Custo
total estimado programa: R$ 2.300.000,00
100 %
Anexo II
Programa: 049 – Serviços funerários
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: oferecer a população local adequado para velórios, dotados de toda a infra-estrutura necessária, bem como
área física de cemitérios, com disponibilização de cobertura removível para realização em sepultamentos.
Justificativa:
Metas
- Ampliar a área física do cemitério das cruzes;
Medida
Índice Recente
- Construção deIndicadores
um novo velório no cemitério das Unidade
cruzes para
atender os sepultamentos
do local. Índice Futuro
-Cobertura
construçãoremovível
sepulturas/ano
Sepultura
200
200elevado,
para serem utilizadas em sepultamentos,
em dias chuvosos
ou com calor
-proporcionando
manutenção cemitérios
Indicadores
no
Undigna
exercício
02 quanto para os familiares.
02
que o sepultamento se realize de
forma mais
tanto para o “de cujus”
Indicadores
Índice
- média construção sepultura ano
100%
- manutenção
Custo
total estimado
cemitérios
programa: R$ 1.200.000,00
100%
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Anexo II
Programa: 050 - Serviços de limpeza pública
Unidade responsável:
- Coordenadoria
Objetivo:
manter Executiva
com qualidade
de Obras
a prestação
e Serviços
de serviços
Públicosde limpeza pública no município.
- Fundo Municipal de Meio Ambiente
Justificativa:
- Departamento
de Água
e Esgoto
Metas
Dar suporte Autônomo
na capinação
de vias
e terrenos, limpeza
de próprios municipais e outros, reduzindo assim o número
Unidade melhoria no aspecto
Índice
Índiceterrenos
de reclamações,Indicadores
incidência de insetos e animais peçonhentos,
visual das vias públicas,
-baldios,
varriçãoredução de queimadas e melhoria na qualidadeKm/ano
Medida
Recente
60.000
60.000
Futuro
de vida;
- coleta
domiciliar
Indicadores
no exercício
48.000
48.000
Manter
e conservar vias e sistemas de captação
deTon/ano
águas
pluviais;
- coleta
hospitalar
Indicadores
Ton/ano
Índice
500
Gerenciar
e/ou
fiscalizar atividades de tratamento de
resíduos domiciliares, industriais
e de serviços de 500
saúde;
Demanda
ano: dos serviços de limpeza urbana: varrição, capinação, coleta, tratamento e destino final dos resíduos
- Execução
-sólidos,
Custo
varrição
total
programa:
R$ 7.000.000,00
100%
emestimado
todo o território
do município;
- coleta
domiciliar
100%
Estender
os serviços de varrição de vias públicas aos bairros que não são atendidos
por este serviço;
-Contratação,
coleta hospitalar
Anexo
II
100%
por tempo determinado, de funcionários para
prestarem
serviços junto
as frentes da cidadania.
Programa: 051 – Pavimentação asfáltica
Unidade responsável: Coordenadoria Executiva de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: objetivo: execução de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos e ampliação da
pavimentação para o 5º distrito industrial, parque gramado, adalberto roxo, jardim acapulco, jardim das flores e outros.
Justificativa:
Metas
- Operar a usina de asfalto;
Indicadores
Unidade
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
- Implantar equipe
para a construção e regularização
de guias
e sarjetas;
quarteirões
Quart.
2.000
- Melhorar Demanda
o escoamento
das águas para evitar o acúmulo
defronte as residências,
bem como melhorar1.700
a qualidade
Indicadores
no exercício
da execução de pavimentos, com a elaboração
de estudos
geotécnicos de jazidas e controles tecnológicos de
Índice
materiais em geral.Indicadores
Quarteirões
pavimentados
- Realizar aoserem
asfaltamento
do 5º distrito industrial, parque gramado, Adalberto300
roxo, jardim Acapulco, jardim das
Custo
estimado
programa:
R$ 6.500.000,00
Flores,total
prometido
pelo
municipalidade
a tempos(*)atrás e objeto de constantes reclamações da população desses
locais.
(*) R$ 2.050.000,00 - Recursos a serem conveniados
Anexo II
Programa: 052 - parques e jardins.
Unidade responsável:
- Coordenadoria
Objetivo:
equilíbrio
Executiva
ecológico
dedas
Obras
paisagens
e Serviços
urbanas
Públicos
e a criação de zonas de lazer e recreio.
- Fundo Municipal de Meio Ambiente
Justificativa:
- Realizar a construção e a manutenção Metas
de parques, jardins, áreas verdes e afins;
Medidae áreas
Índice
Recente Índice Futuro
- PromoverIndicadores
a arborização de parques, Unidade
praças, jardins
verdes;
Praças de árvores; 60
60
- ExecutarManutenção
plantio, poda e extração e pulverização
Indicadores no exercício
- Realizar a produção de mudas;
Índice
- ConservarIndicadores
áreas verdes, praças, jardins, gramados e canteiros;
Manutenção
praças
- Elaborar das
projetos
de existentes
urbanização, paisagismo e reforma de 100%
áreas públicas.
Custo
total estimado
programa:
R$ 7.000.000,00
Criar bebedouros
e sanitários
públicos
em praças.
Anexo II
Programa: 053 – Revitacentro
Unidade responsável:
Objetivo:
melhorias
em áreas
centrais, o qual
consiste, na valorização da qualidade de segurança ao munícipe, e
Fundo
municipal
de desenvolvimento
urbano
ambiental
Justificativa:
, na municipal
revitalização
sustentada do espaço público urbano e na requalificação de áreas degradadas ou em
Fundo
de habitação
de deterioração,
da melhoria
dos indicadores
Metas ambientais, de segurança viária e ações e projetos que
-processoErradicação
através
da renovação
do ambiente
construído;
Fundo
municipal
deatravés
trânsito
para
a através
consolidação
Indicadores
da multifuncionalidade
dos espaços e Unidade
para uma conseqüente
Índice valorização
Índice de
-contribuam
Reabilitação
de
projetos
de melhorias;
Fundo
municipal
de meio
ambiente
-conclusão
abinário
serem
Central
inseridas
(sistema
ou mantidas
viário)
nacentrais
malha urbana,
a sinalização
Medida
Obrae segurança.
70%
Futuro
100%
-estruturas
Reforço
a acessibilidade
das
áreas
através agregada
de sistemas
de transporte
coletivoRecente
integrados
e eficientes;
Coordenadoria
de
obras
e serviços
públicos
-restauro
praça matriz
Indicadores
no exercício
20%
100%
Valorização
dos(piso-paisagismo-chafariz)
pedestres e dos ciclistas
em detrimento
dos carros;
-Bulevard
dos oitis (pisorevitalização)
20%
50%
Readequação
dasCalçada-iluminação-projeto
atividades varejistas para competir
com os shoppings centers periféricos;
-Bulevard
cultural
(palaCete
sãona
bento-casa
10%
60%
-Este texto
Exploração
dos aavanços
tecnologia
deCultura)
telecomunicações;
não substitui
publicação
oficial. da
Promoção de atrações artístico-culturais e eventos cívicos;
Desenvolvimento de um desenho urbano adequado;
Respeito ao contexto e ao patrimônio histórico;
Mobiliário urbano, arborizado e sinalização bem projetados e posicionados;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
-conclusão binário Central
-restauro
Custo
totalpraça
estimado
matrizprograma: R$ 3.000.000,00
-Bulevard dos oitis
-Bulevard cultural
Anexo II
Índice
100%
100%
50%
60%
Programa: 054 - corredor estrutural de urbanidade leste – da orla ferroviária
Unidade responsável:
- fundo municipal
Objetivo:
transposição
de desenvolvimento
da linha férreaurbano
do centro da cidade e retirada do pátio de manobras a uma área externa do
- fundo municipal
município.
Justificativa:
Atualmente
de habitação
a linha férrea tornou-se um problema para a circulação na cidade, sendo a causa de muitos
fundo municipal
de trânsito
Metas e rápidos, para a circulação de bens, mercadorias,
-acidentes.
Necessidade
de meios de transportes mais seguros
- Fundo Municipal
Meio Ambiente
Unidade
Índice
Índice
serviços,
pessoas de
e Indicadores
riquezas;
- projeto
Coordenadoria
engenharia
Executiva
de Obras definitiva,
e Serviços
Públicos
Etapa
Medida1
Recente
Etapa
1
Etapa
Futuro
2
Transferência
e construção
com
cenário estratégico
à curto prazo,
do pátio
de manobras
e oficinas
-deconstrução
pátio
Indicadores no
Etapa
exercício
2
manutenção
na região de Tutóia;
- reurbanização
de áreas
Indicadores
Etapa
3 prazo, que circunde
Índice a área urbana do município
Construção
de uma nova variante ferroviária, a médio
e longo
-entre
Construção
novoos
traçado
de pátio
Etapa 4 ao norte, 10
projeto à urbanização, retirando o
divisores
de água da bacia do Jacaré-Guaçú e o Mogi-Guaçú
de %
restrição
Custo
estimado
R$ 10.000.000,00
(*)
tráfegototal
ferroviário
de programa:
carga da área
central;
Interligação das linhas férreas da antiga estrada de ferro Araraquara e companhia paulista de estrada de ferro;
(*)
rercursos
serem conveniados
- R$ 8.000.000,00–
Correção do traçado
daavariante
na área central;
Implantação, em curto prazo, de transporte modal urbano de cargas, com a construção de uma calha central
II e exclusiva de transporte de passageiros em trens de
de 20 metros, e a médio e longo prazo de permanênciaAnexo
definitiva
longo percurso, bem como de transporte urbano através de metrô de superfície;
Programa:
055 - Corredor
estrutural
de urbanidade
da marginal
das cruzes
Construção
de duas
passagens
viárias naoeste
av. –
Sete
de setembro
e alameda Rogério Pinto Ferraz e uma
Unidade
responsável:
passagem
viária superior nas proximidades do centro de eventos, bem como a construção de duas passagens viárias
-inferiores
Objetivo:
Fundo Municipal
implantação
demetros
avenidadeparque,
Urbano
com
de vias
centralidades
e
à calha de Desenvolvimento
20
ferrovia,
no corredores
prolongamento
das arteriais,
avenidasnovas
Prudente
de Moraesurbanas
e José lineares
Bonifácio,
-interligando
polares
Justificativa:
Fundo de
Municipal
intervenção
devias
Habitação
urbana,
com eatividades
de edifícios
comerciais
as duas
perimetrais
a área central
com a Vila
Xavier; e de serviços verticais, circunscritas em raio e
Fundo Implantação
Municipal
de até 300
de das
Trânsito
metros,
dotados de
rede constituída
de infra-estrutura,
equipamentos
de tratamento
transporte,
-distância
de
umaperimetrais
avenida-parque,
de parques
lineares
eurbanos,
vivenciais,
ciclovias,
vias
longitudinais
e Metas
tangenciais
paralelas,
ao longo
da Vilaterminais
Xavier;
- Fundo Urbanização
estacionamentos,
Municipal
ciclovias,
de da
Meio
Ambiente
parques
vivenciais,
Unidade
cieco
corredor
Medida
de integração
Índice
ecológica
e espaços
Índice
públicos.
paisagístico
eIndicadores
renaturalização
das áreas
de preservação
área
remanescente
que
forma
opermanente;
corredor
estrutural
de Recente
urbanidade
leste livres
– da
orlaFuturo
ferroviária
-com
Coordenadoria
Construção
de
do
Obras
corredor
e Serviços
Públicos
Etapas complementar do parque
00 linear;
10 %
Firmar
parcerias
e convênios.
a implantação
de
projeto
paisagístico
e de urbanização
Indicadores
no exercício
Implantação em etapas, da via perimetral
longitudinal
ao longo da via férrea da ex-companhia paulista, desde
Indicadores
Índice
a avenida Major
Dário Alves de carvalho até as proximidades da penitenciária,
interligando-a ao sistema viário através
Etapas
construção
10%
de dispositivos
viários já existentes ou em outros necessários;
Custo
total
estimadode
programa:
R$ 6.000.000,00
(*)
Construção
uma passagem
viária superior
nas proximidades do centro de eventos, no prolongamento da
rua Candido Portinari;
(*)
R$ 4.800.000,00
– Recursos a serem conveniados
Firmar
parcerias e convênios.
Anexo II
Programa: 056 – Arrendamento residencial
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: propiciar moradia à população com renda de 2 a 5 salários mínimos, sob a forma de arrendamento
residencial, com opção de compra.
Justificativa:
Metas corresponde a 47,59% (2.858 famílias – maio/2.005);
- Atender o déficit habitacional que para esta faixa de renda
Unidade
Medida do estoque
Índice de
Recente
Índice Futuro
- Fomento à ofertaIndicadores
de unidades habitacionais e à melhoria
das condições
imóveis existentes;
- cadastro
habitacional
+ da qualidade de vida das famílias beneficiadas;
UH
2.858
1.158
Promoção
da melhoria
- crescimento
vegetativo
Indicadores no exercício
%
47,59%
Intervenção
em áreas objeto de planos diretores;
Índice
- Criação de novosIndicadores
postos de trabalho diretos e indiretos;
Cadastramento
de unidades
habitacionais
- Aproveitamento
de imóveis
públicos ociosos em áreas de interesse habitacional; 1.160
Custo
total estimado
R$ 20.000,00
- Atendimento
aos programa:
idosos e portadores
de deficiência;
Estabelecer convênios/parcerias com agentes envolvidos.
Anexo II
Programa: 057 - Pró-lar mutirão associativo
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Objetivo: propiciar moradia à população com renda de 1 a 3 salários mínimos sob a forma de incentivo da produção de
moradias de interesse social. Favorecer a população de baixa renda a oportunidade de adquirir casa própria, através
Justificativa:
e cogestão.
Metas
-do processo
Produçãodedemutirão
moradias
por famílias em regime de mutirão;
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
- Minimizar Indicadores
o custo da obra;
- cadastro
habitacional
+ de mutirão, caracterizadoUH
3.991e não remunerada 4.000
Trabalho
de regime
pela participação voluntária
das famílias
-interessadas
crescimentoem
vegetativo
Indicadores
%
nosua
exercício
66,69%
adquirir uma unidade habitacional,
utilizando
própria mão-de-obra;
Índicecoletiva;
- Incentivar Indicadores
os mutirantes a trabalharem e solucionarem os problemas de forma
Cadastro
habitacional
1.000
- Programa
em parceria com o CDHU e ministério da habitação, para atender
as necessidades de habitação própria
Custo
total estimado
4.000.000,00
(*)
das famílias
de baixaprograma:
renda (atéR$
3 salários
mínimos);
Estabelecer convênios/parcerias com agentes envolvidos.
(*) R$ 4.000.000,00 – Recursos a serem conveniados
Anexo II
Programa: 058 – Moradia econômica
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: fornecer apoio institucional ao autoconstrutor, que pretenda construir moradia, com recursos próprios e em
lote que seja propriedade única do beneficiário, mediante o fornecimento de projetos adequados às condições sócioJustificativa:
famílias atendidas,
incluindo,
Metas
aprovação
legal do no
projeto
e responsabilidade
-econômicas
Monitorare eculturais
vistoriardas
as construções
populares,
aprovadas
pelo programa
município
de Araraquara;técnica sobre
construída.
Unidade
Medida acerca
Índice
Índice e
-a obra
Levantar
dados, através Indicadores
de pesquisa habitacional, efetuada junto aos
beneficiários,
da cultura espacial
Nº
de projetos
populares aprovados
+ estimativa deno
crescimento
Recente
100
Futuro
400
condições
sócio-econômicas
dos autoconstrutores
município; após Nº de projetos/
lei
regularização
+ crescimento
vegetativoconstruídas
Indicadoressem
no exercício
ano (obras clandestinas), através do
- de
Redução
do número
de habitações
projeto aprovado
Indicadores
Índice
fornecimento gratuito de projetos
padronizados com área construída de até 69 m2;
Nº
projetos populares
300
- de
Contribuir
para melhoria das condições de segurança e habitabilidade das moradias construídas
em zonas de
Custo
totalsocial,
estimado
programa:
R$ 20.000,00
interesse
mediante
orientação
técnica e capacitação de mão de obra utilizada na autoconstrução;
- Efetivar a presença do poder público municipal, junto aos autoconstrutores e a cadeia produtiva envolvida no
Anexo
processo de construção, tendo em vista a importância
destaII alternativa para a redução do déficit habitacional nas
faixas de renda até 3 salários mínimos;
Programa:
059 - Subsídio
habitacional
- Fortalecimento
do comércio
nos bairros onde estão localizadas as construções, através de convênios para
Unidade
fundo de
municipal
habitação
obtençãoresponsável:
de financiamento
materialdepara
construção, através do programa carta de crédito, oferecidos pela Caixa
Objetivo:
oferecer
à moradia
Econômica
Federalacesso
e Banco
do Povoadequada
Paulista; a cidadãos com renda de 0 a 1,99 salários mínimos, por intermédio da
concessão
Justificativa:
de subsídios.
Linha de crédito
para produção
de empreendimentos habitacionais, com financiamento direto
- Estabelecer
convênios/parcerias
com agentes
envolvidos.
físicas.
-às pessoas
Subsídios
para cobertura dos custos financeiros das Metas
operações de créditos habitacionais;
Indicadores
Unidade
Índice ou
Recente
Futuro
- Subsídio destinado
diretamente à complementação do
preço Medida
de compra/venda
construção Índice
das unidades
-residenciais;
cadastro habitacional + - crescimento vegetativo
UH
2.753
2.979
Indicadores
nopara
exercício
%
46% de habitação própria das
- Programa em parceria com a caixa econômica
federal,
atender as necessidades
Indicadores
Índice
famílias de baixa renda;
Cadastro
habitacional
725
Estabelecer
convênios/parcerias com agentes envolvidos.
Custo total estimado programa: R$ 1.750.000,00 (*)
(*) R$ 1.750.000,00 – Recursos a serem conveniados
Anexo II
Programa: 060 – Pró-lar micro crédito habitacional
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: promoção de melhorias em moradias existentes por meio de reforma e/ou ampliação; financiando recursos
para a aquisição de materiais de construção, atendendo desta forma às necessidades habitacionais de famílias cujas
Justificativa:
não precisam
substituição.
Metas para acabamento, reforma e ampliação de imóveis
-moradias
Financiamento
de de
materiais
de construção, destinados
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
residenciais; Indicadores
Nº de casas
irregulares
- Programa
em parceria
com o CDHU, banco doUH
povo e nossa caixa, para 7.500
atender as necessidades7.500
de habitação
no exercício
própria das famílias de baixa renda (de 1 a 5 Indicadores
salários mínimos),
com o valor do financiamento de R$ 500,00 a R$
Indicadores
Índice
5.000,00;
Nº
casas irregulares
1.875
- de
Estabelecer
convênios/parcerias com agentes envolvidos.
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Custo total estimado programa: R$ 6.000.000,00 (*)
(*) 6.000.000,00 – Recursos a serem conveniados
Anexo II
Programa: 061 - Pró-lar rural
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: programa voltado ao atendimento de famílias residentes nas áreas rurais.
Justificativa:
Metas
Financiamentos de unidades habitacionais novas
a serem autoconstruídas pelos beneficiários, em seus lotes
Indicadores
Índice Recente
Índice Futuro
rurais, ou em conjuntos
habitacionais nas áreas Unidade
urbanas Medida
do município;
Nº
de família assentadas
60
0
Desenvolvimento
de políticas voltadas para Famílias
o suporte social e técnico do trabalhador
rural;
Indicadores
no exercício
Programa em parceria com o CDHU, ITESP
/ INCRA,
para atender as necessidades de habitação própria das
Indicadores
Índice
famílias de baixa
renda (até 10 salários mínimos), com o valor do financiamento
de R$ 8.500,00;
Nº
de famílias
assentadas
60
Estabelecer
convênios/parcerias
com agentes envolvidos.
Custo total estimado programa: R$ 50.000,00
Anexo II
Programa: 062 – Associativo de construção
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: associações fazem a autogestão do empreendimento, contratam assessoria técnica, elaboram projeto,
adquirem material de construção, contratam mão de obra e administram a obra.
Justificativa:
Metas
Atender as necessidades de habitação própria das
famílias de baixa renda (até 10 salários mínimos);
Unidade
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
EstabelecerIndicadores
convênios/parcerias com agentes
envolvidos.
Projeto habitacional
UH
512
0
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Famílias atendidas
512
Custo total estimado programa: R$ 2.500.000,00 (*)
(*) R$ 2.500.000,00 – recursos a serem conveniados
Anexo II
Programa: 063 - Moradias de ofício e renda
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: atendimento de necessidades habitacionais da população de baixa renda, organizada por cooperativas ou
por associações com fins habitacionais, visando a produção de novas habitações, a conclusão e reforma de moradias
Justificativa:
Metas
-existentes.
Auto-construção de moradias através de tecnologias
sociais sustentáveis – morada de renda e emprego;
Unidade
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
EstabelecerIndicadores
convênios/parcerias com agentes
envolvidos.
Equipe cooperativa
Pessoas
20
20
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Equipe cooperativa
20
Custo total estimado programa: R$ 600.000,00
Anexo II
Programa: 064 –Regularização de obras de interesse social
Unidade responsável: fundo municipal de habitação
Objetivo: regularizar habitações de interesse social com área de até 69 m2. E renda de até 05 salários mínimos.
Justificativa:
Regularizar unidades habitacionais de interesse social, implantada em bairros diversos de forma clandestina e ou
irregular.
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Metas
Indicadores
Unidade Medida
- nº aprovação plantas
UH
- nº de ligações do DAAE
Indicadores no exercício
Indicadores
Nº de projetos aprovados
Custo total estimado programa: R$ 30.000,00
Índice Recente
15.000
Índice Futuro
15.000
Índice
3.750
Anexo II
Programa: 065 - Centro de tecnologias sociais sustentáveis
Unidade responsável:
- Fundo Municipal
Objetivo:
re-uso e de
reciclagem
Meio Ambiente
de materiais, e criação de centrais de triagem e transbordo para resíduos recicláveis
- fundoentulho,
como
Justificativa:
municipal
pet,
da alumínio,
habitação etc. Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
Departamento
civil,Autônomo
disciplinando
Água
açõesatravés
e Esgoto
necessárias
e fixando
as no
responsabilidades
derecolhem
forma a minimizar
os utilizando
impactos
-construção
Sistema
de
coleta de
seletiva
do “porta
a Metas
porta”,
qual os coletores
os materiais
ambientais.
Promover
Indicadores
políticas
e preservação
Unidade
dostransportará
recursos hídricos.
Recente
Futuroonde
sacos
de ráfia,
levando-os
atédeo defesa
caminhão
coletor,Medida
que
osÍndice
resíduos
coletados até oÍndice
ecoponto,
-deverá
resíduos
600 ton/dia
10%
50%
serconst.
feita Civil
a seleção e separação dos materiais
secos (papéis, papelão,
plásticos, metais, vidro),
que serão
-enfardados
resíduo urbano
4.000
Indicadores
ton/dia no exercício
10%
50%
e encaminhados para a venda;
- bolsõesPromover
de Indicadores
entulho
Locais vocacionadas paraÍndice
05
ações entre as entidades do município
a gestão
de resíduos sólidos;10
Utilização:
Promover a separação e a recolha dos resíduos, aumentado a50%
percentagem da sua valorização e da
-reciclagem,
Custo
resíduos
totalconst.
estimado
Civilprograma:
R$ 600.000,00
combatendo
o desperdício;
- resíduoCompatibilização
urbano
da gestão dos processos de deposição, recolhimento e transporte de resíduos com as
-fileiras
bolsões
de entulho
Anexo II
existentes;
Motivar e incentivar os cidadãos tendo em vista a reutilização e a redução do volume de resíduos gerados:
Programa:
066de
- Monitoramento
e gestão de áreas
verdes
racionalização
consumos, eco-embalagem
e eco-produto;
Unidade
responsável:
Municipalou
de Meio
Ambiente
Utilização
deFundo
contêineres
pequenos
depósitos, colocados em pontos fixos, onde o cidadão,
Objetivo:
formaçãodeposita
vegetal das
margens de rios, córregos, lagos, lagoas, olhos d’agua, represas e nascentes para
espontaneamente,
os recicláveis;
evitar
Justificativa:
assoreamento,
regularizar
a vazão
dos rios ee compartilhada
córregos e fornecer
abrigodae construção
alimentaçãocivil
parae aresíduos
fauna.
Instituir sistema
para a gestão
sustentável
de resíduos
matas ciliares,
Metas
devido
a contínua
degradação nas
áreas
de planejamentos
-Recuperação
Promoveme arecomposição
estabilização das ribanceiras
dos que
cursos
d’água
pelo desenvolvimento
de um
emaranhado
sistema
volumosos;
ambientais
causadas
Indicadores
pela
urbanização
e porde
desrespeito
Unidade
Medida
ao meio
Índice
Recente
Índice
Futurolotes
radicular
nas
margens,
reduzindo
perdas
solo
e resíduos
assoreamento
dos de
mananciais;
Impedir
a continuidade
daas
disposição
destes
emambiente.
áreas
“bota fora”,
encostas, corpos
d’água,
-vagos,
recomposição
locais
Áreas por
100%dos pequenos cursos
10%
Absorvem
ede
interceptam
radiação
solar,oucontribuindo
paralei;
estabilização térmica
d’água;
passeios,
vias
e outra aáreas
públicas
protegidas
- fiscalização
Indicadores
Equipes
exercício
3 indicadas
Aumentam
e fontes
de alimentação
para
as no
faunas
e aquática;
Cumpriros
a refúgios
resolução
CONAMA,
destinando
os resíduos
da silvestre
construção
civil1exclusivamente às áreas
Indicadores
Índice
-no sistema
Asseguram
a perenidade
e nascentes;
de gestão,
visandodas
suafontes
reutilização,
reciclagem, preservação ou destinação
mais adequada;
- recomposição
locais
10%
Funcionam
como
filtro,
na proteção
dos impactos ambientais, ocasionados
pelo transporte de defensivos,
Reduzir,de
reutilizar
ou reciclar
resíduos;
-corretivos
Custo
fiscalização
total
R$ 120.000,00
3melhoria da
eestimado
fertilizantes,
proporcionando,
como
resultado
a manutenção
qualidade da água;
Redução
dosprograma:
impactos
ambientais
gerados
pelos direto,
resíduos
oriundos de econstrução
civil;
- Utilização
em conjunto,
de medidas
complementares de manejo adequado de uso do solo;
Degradação
da qualidade
ambiental;
II mananciais
- Plantio
de mudas
de eespécies
nativas,
em todos
de abastecimento
público,
de
Viabilidade
técnica
econômica
de produção
eAnexo
usoosde
materiais provenientes
da reciclagem
de margem
resíduos da
reservatórios,
unidades de conservação e bacias de rios que integram os corredores de biodiversidade;
construção civil;
067
cidade
- Evitar
aPrograma:
erosão dobenefícios
solo–eFrutos
melhorar
a quantidade
e a qualidade
das águas;
Proporcionar
de da
ordem
social, econômica
e ambiental;
Unidade
responsável:
Fundo
de Meioou
Ambiente
- -Parcerias
entre
o governo
federal
e estadual,
sociedade
civil final
organizada
como as cooperativas rurais,
Estabelecer
áreas
destinadas
aoMunicipal
beneficiamento
à disposição
de resíduos;
Objetivo:
árvores
frutíferas.
universidades,
prefeituras
ede
federações;
Proibição
daplantio
disposição
dos resíduos
de construção em áreas não licenciadas;
Justificativa:Plantio
de reserva
árvores
frutíferas
nos
bairros,
emguarani,
espaços
públicos verdesoeuso
institucionais.
Contribuir
com
a preservação
da
de
proteção
aqüífero
regulamentando
do solo e a ocupação
Definição
de critérios para
o cadastramento
dedotransportadores;
Metas
do
coibir
a urbanização,
sobretudo nas
de
mananciais,
outras atividades poluidoras no município.
- solo para
Ações
de orientação,
de fiscalização
e deáreas
controle
dos agentes eenvolvidos;
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
Ações educativas
visando reduzir a geração
de Medida
resíduos e possibilitar
a sua segregação;
Plantio
ano
Árvores
2.000
5.000
Preservação de córregos e evitar a contaminação das águas;
Redução do impacto do aterro sanitário.Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Criar a defensoria
das águas, órgão responsável por:
Plantio
de a
árvores
ano
5.000
- propor e
garantir
aplicabilidade
das leis, normas e resoluções
voltadas para o controle da qualidade da
Custo totalhumano;
estimado programa: R$ 10.000,00
água para consumo
- promover políticas de defesa e preservação do patrimônio hídrico municipal, do aqüífero guarani e áreas de recarga;
II
- mapear áreas contaminadas ou em potencial risco de Anexo
contaminação
e desenvolver ações de descontaminação.
Programa: 068 – Centro de educação ambiental (CEAMA)
Unidade responsável: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Objetivo: contribuir para a formação de cidadãos conscientes da importância do meio ambiente e desenvolvimento de
uma postura de compromisso para com a conservação e a preservação da natureza.
Justificativa:
Metas
- Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania
através da educação ambiental, para melhorar a qualidade
Indicadores
Unidade e social e combate
Índice
Índice
de vida da população,
com promoção do desenvolvimento econômico
à pobreza;
- visitas
ano visitas monitoradas para alunos e professores
Prof/aluno
Medida
Recente
12.000
Futuro
3.000
Estimular
da rede escolar do município;
- curso
capacitação
anopara diferentes segmentos
Indicadores
Qtde/partic.
no exercício
2/40
5/100
Cursos
e palestras
da comunidade;
Indicadores
Índice e a própria comunidade;
- Desenvolvimento
de atividades de educação ambiental para crianças, adolescentes
- visitas
ano adolescentes e a própria comunidade terão a oportunidade de vivenciar
3.000 diversas situações, através de
Crianças,
-trilhas
Custo
cursototal
capacitação
estimadoano
programa:
R$ artes,
120.000,00
5
interpretativas,
oficinas de
profissionalizantes e teatrais para se integrarem
ao universo da educação
ambiental;
Anexo
II
- Capacitar docentes e técnicos do sistema de ensino,
preparando-os
para atuar como agentes multiplicadores de
educação ambiental, realizar campanhas de conscientização pública referente a questões ambientais do município;
Programa:
069pesquisar
– Coleta seletiva
- Estudar,
e divulgar as causas dos problemas ambientais e as possíveis soluções visando o
Unidade
responsável:
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
desenvolvimento
ecologicamente
sustentável;
Objetivo:
de materiais
recicláveis,dotais
como papéis,
plásticos,
vidros,difundindo
metais e orgânicos,
Promoçãorecolhimentos
da cultura, defesa
e conservação
patrimônio
histórico
e artístico,
atividades previamente
educativas,
separados
Justificativa:
fonte geradora.
Reduzir
a pressão
de degradação
sobre
o meio
ambiente e editando
diminuir opublicações,
volume de
culturais e na
científicas
realizando
pesquisas,
conferências,
seminários,
cursos,
treinamentos,
destinados
sanitário
municipal.
Estimular
oosprocesso
de separação,
população
o lixo
seco
-resíduos
A destinação
do ao
lixoaterro
problema
para
todos
municípios
brasileiros. pela
A escassez
de entre
recursos
para
o
vídeos,
processamento
deconstitui
dados
eum
assessoria
técnica
noMetas
campo
ambiental.
do lixo úmidonae coleta,
permitir
Indicadores
geração de renda
para
os Unidade
coletores,
promovendo
Índice
sua
Recente
emque
cooperativas
Índice
Futuro
de
investimento
noa processamento
e na
disposição
finalMedida
do
lixo constitui
umorganização
dos aspectos
tornam
essa
trabalho.
Aproveitamento
do lixo
(48.000 ton/ano)
10%
15%
questão
um desafio para
as administrações
municipais; Resíduo urbano
Indicadores
exercício
- Araraquara produz cerca de 4000 toneladas
de lixo pornomês,
correspondendo aproximadamente a 120 toneladas
Indicadores
Índicea 40% da quantidade total são
por dia. Considerando
que do lixo enviado ao aterro sanitário de Araraquara, de 30%
Aproveitamento
resíduo urbano
15%
compostos por materiais
como vidro, papel, papelão, plásticos, metais e outros materiais
secos, que potencialmente
Custo
estimado programa: R$ 200.000,00
podemtotal
ser reciclados;
- Diminuir o custo da coleta de lixo da administração;
Anexo
- Diminuir o acúmulo de dejetos, para poupar a natureza
da IIextração inesgotável de recursos;
- Melhoria na limpeza da cidade, pois o morador que adquire o hábito de separar o lixo, dificilmente o joga nas vias
Programa:
públicas; 070 – Arborização de vias e praças públicas
Unidade
- Gerarresponsável:
renda pela comercialização dos recicláveis;
Objetivo:
promover
a arborização
urbana nos bairros e a substituição das árvores com cupins. Influenciar nas
- Diminuir
Fundo
municipal
de meio ambiente
o desperdício;
condições
Justificativa:
do meio
ambiente,
promovendo
benefícios
como estabilidade
Coordenadoria
executiva
deusuários
obras
e serviços
públicossociais
- Gerar emprego
para os
dos programas
e de saúde; microclimática, reduzindo a poluição.
Metas de da
- Dar replanejar
a arborização
da de
cidade
a partir do
diagnóstico
situação
atual e datendo
implantação
de um sistema
oportunidade
aos cidadãos
preservarem
a natureza
uma
forma concreta,
mais responsabilidade
Indicadores
Unidade eMedida
Índice
Recente
Índice Futuro
de
monitoramento
e informatização da administração
manejo da arborização
urbana;
com
o lixo que
geram;
Plantio
anode fitossanidade
Um
4.000
- Conscientização
Avaliar de
as árvores
condições
da arborização,
logradouros cujos espécimes
requerem
da necessidade
de preservação
ambiental;identificando os 2.000
Indicadores
no exercício
providências
de conservação
imediata;
Firmar convênios
com escolas,
instituições públicas,
supermercados
e indústrias.
Indicadores
Verificar
a situação da compatibilidade das árvores de ruas e Índice
avenidas com as edificações, redes de
Plantio
de árvores
ano elétrica e telefonia, redes de abastecimento de água,
4.000esgoto pluvial e cloacal, iluminação
distribuição
de energia
Custo
estimado sinalizadores
programa: R$de
50.000,00
públicatotal
e elementos
trânsito;
Propiciar equilibrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado;
Anexo II
Valorizar a qualidade de vida local;
Propiciar sombra;
Programa:
071 - Recuperação
do parque ecológico do pinheirinho
Purificar
o ar;
Unidade
responsável:
Diminuir
a poluição sonora;
- Fundo Constituir
Objetivo:
Municipal
conservação
de Meio
dos
Ambiente
ecossistemas
existentes, ao lazer, recreação urbana, ao turismo e à educação ambiental.
fator
estético
e paisagístico;
- coordenadoria
Justificativa:
executiva
de esporte
e lazer
Contribuir
para o balanço
hídrico;
Metas
-ValorizarRecuperação
da área
degradada e valorização
paisagens;
economicamente
as propriedades
ao entorno. das
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Promover
atividades de educação ambiental,
recreativa e desportiva;
Área
total dode
parque
Projeto
20% nativas;
50%
Realização
programas de plantio de áreas
verdes com o uso de espécies
Indicadores
no exercício
Plantio de mudas de árvores, identificação
de espécies
da vida animal e vegetal local e implantação de
Indicadores
Índice
projetos de educação
ambiental;
Área
total
do parque
50%
Firmar
parcerias e convênios para recuperação do parque;
Custo
total do
estimado
R$ 2.000.000,00
Instalação
parqueprograma:
do conhecimento,
visando(*)o desenvolvimento de estudos ligados ao conhecimento do meio
ambiente, oferecendo também opções para o lazer a para a prática de ecoturismo cientifico.
(*) R$ 2.000.000,00 Recursos a serem conveniados
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Anexo II
Programa: 072 – Proteção a animais –esterilização e adoção
Unidade responsável: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Objetivo: controlar a superpopulação de animais de maneira humanitária.
Justificativa:
Metas
Diminuir a taxa de natalidade de animais errantes;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Diminuir o excesso
de animais abandonados;
- animaisEducação
p/adoçãoda população através de palestras em escolas,
Cães
200e sobre
informação sobre a2.000
legislação de proteção
-como
animais
p/esterilização
Indicadores no exercício
Gatos
3.000
300
contribuir
para o bem estar da saúde pública;
- animaisOrganizar
p/identificação
Indicadores
Eqüinos
Índice
100
50
campanhas
de esterilização
- animais
posse responsável
p/adoção (câes,
gatos ea equinos)
Cães dos animais de550
10.000
2.500
Orientação
à população
respeito dos cuidados necessários
estimação, bem como
sobre os
-procedimentos
Custo
animais
totalp/esterilização
estimado
R$ 50.000,00
Gatos
5.000
20.000
2.500
pré e programa:
pós-operatórios;
- animaisVerificação
p/identificação
Cães
2.500
10.000
1.500
de denúncias de maus tratos e atendimento
emergencial de animais
acidentados, maltratados
e
-abandonados;
posse responsável
Anexo Eqüinos
II
30% toda
1.000
a rede
1.000
Alunos/
50% 6 anos
30% o odor
Prevenção de doenças como o câncer de mama e útero,
de próstata e testículos,
além da urina perder
Programa: 073 - Parque do conhecimento eEducador
museu das ciências
forte e desagradável;
Unidadeda
responsável:
Retirar os animais
rua e oferecer local adequado para viver, através de incentivo para adoção dos mesmos;
- Fundo Municipal
Objetivo:
museu paleontológico,
de Meio Ambiente
geológico, arqueológico e astronomia.
Firmar parcerias/convênios.
- coordenadoria executiva de preservação do patrimônio histórico e cultural
Justificativa:
Metas
Implantar o museu paleontológico, geológico, arqueológico e astronomia;
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
FirmarIndicadores
convênios/parcerias Unidade
para construção.
Construção
Prédio
00
01
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Construção do prédio
01
Custo total estimado programa: R$ 1.300.000,00
Anexo II
Programa: 074 -Sistema de Informações de Acidentes de Trânsito – SISACID
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: oferecer um instrumental informatizado, para facilitar o cadastramento sistemático das ocorrências de
acidentes de trânsito e possibilitar a recuperação dessas informações através de consolidações descritivas – rápidas e
Justificativa:
capazes de
apoiar
com eficácia
as intervenções
Metasda engenharia de tráfego com a brevidade em que elas
-confiáveis,
Fiscalização
sobre
os motoristas
infratores;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
-são exigidas.
Atenção
especial aos elementos mais vulneráveis
no trânsito, como pedestres,
ciclistas e idosos;
-Aatualização
geração
dedoinformações
software
de acidentes
de trânsito
éUn
fundamental
para a realização
01
de
estudos sobre
01
segurança
Facilitar
o cadastramento
sistemático
das ocorrências
de acidentes
de trânsito
e possibilitar
a recuperação
viária,
-dessas
contratação
servindo
decomo
estagiários
principaldebase
de apoio à Indicadores
tomada
Estagiário
de decisão.
exercício
informações
através
consolidações
descritivas
-no
rápidas
e confiáveis -,02
capazes de apoiar com02
eficácia as
Índice
intervenções daIndicadores
engenharia de tráfego com a brevidade em que elas são exigidas;
- atualização
doum
software
01 e criar um sistema de indicadores
Manter
sistema de informações de acidentes de trânsito de Araraquara,
-dos
Custo
contratação
total estimado
de
programa:
R$ 50.000,00
02
acidentes
deestagiários
trânsito
de Araraquara;
Garantia de prioridade política no tratamento ao problema, e a formação adequada de recursos humanos
Anexo II
técnicos para estudar e propor soluções;
Redução dos acidentes de trânsito.
Programa: 075 – Sistema de Informações Municipais de Trânsito e Transportes – SISTRAN (sig)
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: criar um banco de dados e de informações estruturado para possibilitar os setores públicos federal, estadual
e municipal e o acompanhamento das várias facetas de caráter econômico e social desenvolvidas na dinâmica do
Justificativa:
e trânsito
urbanos.
Metas sinalização vertical; sinalização horizontal; sinalização
-transporte
Obter
informações
de trânsito e transportes, envolvendo
Indicadores
Unidade
Medida
Índice Recente
Índice Futuro
semafórica; linhas,
itinerários e horário dos ônibus;
pontos
de táxi e moto táxi;
- aquisição
deum
software
Un
01
Criar
banco de dados, com o sistema de indicadores
de qualidade de 00
vida urbana de Araraquara;
-conhecer
atualização
de software
Indicadores
Un e ter
no mais
exercício
01
melhor
os problemas do trânsito e transportes,
facilidade para00
encontrar soluções.
Indicadores
Índice
- aquisição de software
01
- atualização de software
01
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Custo total estimado programa: R$ 500.000,00
Anexo II
Programa: 076 - Educação no trânsito
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: prevenir acidentes, dirigir com segurança, reduzindo a possibilidade de envolvimento em acidentes de
Justificativa:
trânsito.
Metas
Elaboração e implementação de programas de educação
no trânsito, distribuição de conteúdos programáticos
Indicadores
Unidade
Índice Futuro
para a educação
no trânsito, e promoção e divulgação
deMedida
trabalhos técnicosÍndice
sobre Recente
o trânsito;
- Campanhas
educativas
04
Elaborar
campanhas e programas, envolvendoUn
os alunos e seus pais, os deficientes,
os idosos, os04
motoristas,
-ospalestras
com
alunos
Indicadores
Un
no exercício
100
100
pedestres
e os
operadores do sistema de transporte
coletivo
e escolar;
- CONSETRANS
Indicadores
Un
Índice
01
01
Elaboração
das cartilhas para distribuição aos alunos
da rede de ensino;
- Campanhas
educativas
04 e transportadores de escolares e
Elaboração
das cartilhas para distribuição aos taxistas, moto-taxistas
-carroceiros;
Custo
palestras
total com
estimado
alunos
programa: R$ 50.000,00
100
- CONSETRANS
01
Deflagração de 04 grandes campanhas de segurança no trânsito;
II
Curso de legislação no trânsito para os taxistas,Anexo
moto-taxistas
e transportadores de escolares e carroceiros;
CONSETRANS – Concurso de Segurança no Trânsito, para toda a rede de ensino fundamental, médio e superior, com
Programa:
077
– Segurança
no trânsitopara o trânsito e constituir agentes importantes para a segurança no trânsito.
o objetivo de
desenvolver
a educação
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: combate à violência no trânsito, e a promoção, coordenação e execução do controle de ações para a
preservação do ordenamento e da segurança no trânsito. Sensibilizar a sociedade a diminuir os acidentes de trânsito.
Justificativa:
Metas
Difundir a cultura de segurança no trânsito, através
de campanhas educativas que visam prevenir acidentes;
Indicadores
Unidadepassando
Medida de incandescente
Índice
Recente
Índice Futuro
Troca de lâmpadas dos semáforos,
para
lâmpadas a led;
- cursos Implantação da central de controleUn
03
03
de tráfego;
- projetos
UndeIndicadores
15
15
Implantação de projetos de correção
geometria; no exercício
Indicadores
Índice
Implantação de projetos de mini rotatória;
- cursos Implantação de projetos de semáforo amarelo piscante;
03
- projetos
Custo
total
estimado programa:
R$ 1.200.000,00
15
Construções
de passarelas
para pedestres;
Realizar conferências, simpósios e seminários;
II
Oferecer cursos de condução defensiva para motoristasAnexo
profissionais;
Programa: 078 - Transporte sustentável
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: meios de transporte que não colocam em risco a saúde pública ou ecossistemas, e que atendam às
necessidades de mobilidade de forma consistente, com o uso de recursos renováveis em níveis abaixo de suas taxas
Justificativa:
e o uso
de recursos
não-renováveis
emMetas
níveis
abaixopedestres,
do desenvolvimento
de substitutos
renováveis.
-de regeneração,
Valorização
de modos
de transporte
sustentável:
ciclovias,
Trafic Calming
e controle
de ruído /
Indicadores
Unidade
Índice
Índice
emissão de gases;
- microônibus
movido
hidrogênio
comércio)
Medida
Um não constitua
Recente
00 um problema
Futuro
02 de
Conseguir
quea a
emissão (Bulevard
de poluentes
convencionais a partir do transporte,
-saúde;
implantação de mini terminais/ vias pedestres/passeios
Indicadores
públicos/
no exercício
trafic
30%
40%
calmo
Indicadores
Índice
Limitar a emissão de gases
causadores do efeito estufa a níveis sustentáveis;
- microônibus
movido a hidrogênio
(Bulevardcom
comércio)
02 níveis de poluição
Compatibilização
dos transportes
a preservação do meio ambiente, reduzindo os
-sonora
Custo
implantação
total
de miniprograma:
terminais/
R$
vias600.000,00
pedestres/passeios
públicos/hídricos;
Trafic
10%
e deestimado
contaminações:
atmosférica,
do solo e dos recursos
Calmo
Melhoria dos sistemas de circulação e fiscalização do tráfego;
II
Construção de ciclovias para viabilizar o usoAnexo
da bicicleta,
para o deslocamento de pequenas e médias
distâncias na cidade. Transporte alternativo barato, eficiente e saudável de locomoção, além de ser uma opção a mais
Programa:
079 – sistemas
inteligentes desendo
tráfegointegrado ao sistema de transporte coletivo da cidade;
para o transporte
urbano, principalmente
Unidade
responsável:de
fundo
municipal
de trânsito
Implantação
sistema
de binários,
o qual consiste em ruas paralelas possuírem mão única com sentidos
Objetivo:
monitoramento
do trânsito
em árease melhorando
da cidade, para
um fluxodo
ágil
dedo
veículos
e cidade;
segurança para os
opostos, garantindo
a segurança
dos pedestres
o escoamento
fluxo
centro da
pedestres,
Justificativa:
bemCalming,
como a circulação
transporte
coletivo.
Traffic
ordenar odofluxo
de trânsito
do interior dos bairros para as vias que circulam os mesmos,
Metas
-agilizando
Melhorar
a fluidez
trânsito
e aaseficácia
dosvias
transportes
públicos;
a ligação
destesno
bairros
com
principais
da cidade;
Indicadores
Índice
Índice
Proporcionar
redução
donas
tempo
em que
o motorista
ficaUnidade
parado
por causa dos
semáforos, além de
contribuir
Implantação de
rampas
principais
rotas
dos portadores
de necessidades
especiais;
-naaquisição
de
Medida
Equip.
Recente
00
12
redução
de equipamentos
acidentes;
Descentralizar
o atendimento do terminal de integração,
através da construção
de novos, Futuro
evitando
a
-aglomeração
contratação
equipe
no exercício
Instalado
01
01
Economia
de gasto
combustívelperíodos
noIndicadores
transporte
de usuários
emcom
determinados
do dia;coletivo;
Funcionáriodos veículos, e também do controle de fluxo
-Remodelação
Manutenção
e ampliação
dos sistemas de controle de velocidade
da rodoviária
intermunicipal.
de
tráfego,
através
de fiscalização
Este
texto não
substitui
a publicaçãoeletrônica;
oficial.
Monitoramento do trânsito através de central semafórica, a qual acompanha os fluxos de tráfego nos
cruzamentos sinalizados, permitindo a geração de estatísticas e o acionamento de alarmes de congestionamento;
Implantar circuito fechado de televisão em locais estratégicos da cidade, e interligá-las à central de controle,
permitindo o acompanhamento visual do tráfego, agilizando a solução dos problemas detectados;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
- aquisição e ou contratação de equipamento
- contratação
Custo
total estimado
de equipe
programa: R$ 1.400.000,00
Índice
12
01
Anexo II
Programa: 080 - Escola mirim de trânsito
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: promover ações educativas que possibilitem aos educandos o conhecimento do C.T.B. Através da simulação
de situações que reproduzam o cotiano do trânsito. Estimular crianças, para adoção de comportamentos que tornem o
Justificativa:
seguro, civilizado
e humano,
contribuindo
para
Metas
anaredução
número
acidentes,
e feridos.
-trânsito mais
Reestruturação
dos cursos
de educação
de trânsito
escola do
mirim
para de
a rede
públicamortos
e particular
do ensino
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
fundamental,
em parceria com a polícia militar;
Alunos
atendidos
Alunos responsáveis por atuar
9.600
9.600
Formação
de agentes rodoviários mirins,
junto a familiares na fiscalização
do
Indicadores no exercício
cumprimento às leis de trânsito;
Indicadores
Índice onde as crianças poderão vivenciar
Utilizar
o aprendizado do trânsito como um espaço de cidadania,
Alunos
atendidos
9.600
experiências
que
reproduzem o seu próprio cotidiano;
Custo
total
estimado
10.000,00ao processo de formação do cidadão, em conformidade com a legislação;
Assegurar
asprograma:
condiçõesR$
adequadas
Melhorar a assimilação das noções de segurança no trânsito;
Anexo
II
Educar utilizando linguagem acessível para cada faixa
etária,
utilizando-se de recursos como contos, canções,
brincadeiras, teatrinhos e jogos educativos.
Programa: 081 – Sistema de estacionamento rotativo
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: melhorar a ordenação dos veículos nas vias públicas. À democratização do espaço público através da
delimitação do tempo de permanência.
Justificativa:
- Estacionamento rotativo aumenta a oferta de vagas Metas
nas regiões de grande concentração de comércio, serviços e
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice Futuro
lazer, oferecendo
aos motoristas a oportunidade
deMedida
estacionamento, contribuindo
para melhorar a qualidade
de vida,
Vagas implantadas
Vagas
1500
1500
com o aumento
da fluidez do trânsito;
Indicadores no exercício
- Geração de emprego.
Indicadores
Índice(parquímetro) para facilitar a utilização
Reduzir a distância
dos equipamentos que emitem o ticket de estacionamento
Vagas
implantadas
1500
do sistema
pelos usuários.
Custo total estimado programa: R$ 100.000,00
Anexo II
Programa: 082 - Sinalização de vias urbanas
Unidade responsável: fundo municipal de trânsito
Objetivo: garantir conforto e segurança nos deslocamentos,
Propiciando, orientação
Justificativa:
Os sinais fácil
de trânsito
e precisaclassificam-se
aos motoristas
em:
e pedestres
verticais, ahorizontais,
fim de evitar
dispositivos
acidentes de
e melhorar
sinalização
a fluidez
auxiliar,
do
trânsito.
luminosos,
sonoros, gestos do agente de trânsito e do condutor.
Metas
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Manutenção e implantação de sinalização
Un
1.000
1.000
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Manutenção e implantação de sinalização
1.000
Custo total estimado programa: R$ 1.500.000,00
Anexo II
Programa: 083 – Preservação do patrimônio cultural.
Unidade responsável:
- coordenadoria
Objetivo:
promover
executiva
a existência
de preservação
dos espaços
do patrimônio
públicos Histórico
da cidadee cultural
e fomentar o seu uso como lugares culturais de
- coordenadoria
relação
Justificativa:
e convivência.
executiva de cultura
Metas
- FUNDART
Promover a preocupação pela estética dos espaços
públicos e nos equipamentos coletivos;
Indicadores
Unidade Medida
Índiceimportante
Recente instrumentoÍndice
Futuro da
Manter
o museu histórico e pedagógico
oferecendo à comunidade
ao incremento
educação e cultura;
-Este texto
Estimular
a participação
da sociedade
civil e da iniciativa privada na conservação, manutenção, construção,
não substitui
a publicação
oficial.
promoção e defesa do patrimônio cultural;
Promoção de projetos de salvaguarda do patrimônio;
Promover a coleta, a guarda, a conservação e a preservação de documentos e demais peças que compõem a
memória e o acervo artístico e histórico do município;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
- museu histórico
Eventos/
10/10.191
- arquivo histórico
Público
Indicadores no exercício
438
Indicadores
Índice
Públicos
+ 60%
Custo total estimado programa: R$ 350.000,00
13/15.000
1.500
Anexo II
Programa: 084 – Desenvolvimento cultural
Unidade responsável:
- coordenadoria
Objetivo:
permitirexecutiva
o acesso
dede
preservação
crianças, jovens
do patrimônio
e adultos de menor renda, em programas sócio-culturais visando a
formação
Justificativa:
Histórico e
decultural
cidadãos por meio de uma política de inclusão social e democratização da cultura, objetivando a
coordenadoria
executiva
linguagens
de cultura
artísticas,
como: teatro,
Metas
música,
artes
visuais,
dança e literatura. Incentivar a
-formação
Acessoem
ao diversas
universo
cultural
em todos
os momentos
da
vida,
desde a
infância
à velhice;
FUNDART
Indicadores
artística e direto
culturaldedoprogramas
município.
Unidade
Medidapúblicos, o apoio
Índice
Futuro
-produção
Financiamento
e serviços
a Recente
atividades de iniciativa Índice
privada
através de
-subvenções;
espaço cultural
Eventos/
3.253
7.000
- casa
da cultura
Público
Indicadores
no exercício
1.000/25.000
Promover
a continuidade e o desenvolvimento
das culturas
locais954/18.155
originárias, portadoras de uma
relação histórica
-e escola
dança
Indicadores
Índice
160
160
interativa
com o município;
-Públicos
biblioteca
144.577
187,89 %no referente à formação
280.000
Propiciar projetos conjuntos que gerem benefícios partilhados, em+particular
dos recursos
Custo
total estimado programa: R$ 3.900.000,00
humanos;
- Desenvolver programas de estímulo e fomento das expressões de cultura viva nas zonas de maior concentração
Anexo II
da população em condições de exclusão;
- Oferecer qualificação profissional e pedagógica, dos monitores, em consonância com os objetivos de inclusão
Programa:
085 - Centros
municipais
de assistência
socialde cultura / FUNDART;
social dos programas
e projetos
da secretaria
municipal
Unidade
responsável:
Fundo nos
Municipal
Assistência
- Manter
oficinas culturais
bairrosde
periféricos
de Social
Araraquara;
Objetivo:
equipamentos
comunitários
periféricos
destinadosenvolvendo
a efetuar pronto
atendimento
e
- Implantar
o sub-sistema
único de localizados
bibliotecas, em
redebairros
única do
acervo municipal,
a biblioteca
municipal
promover
Justificativa:
programação
educativa
e psicossocial,
e participação
Descentralização
Mário de Andrade,
portaissócio
do saber,
biblioteca
do centro de organização
desenvolvimento
profissionalpopular.
de educadores
Paulo Freiredo
e
-atendimento,
Facilitar
favorecendo
o acesso
àa população,
identificação
priorizando
dos uma
problemas,
os
Metas
fornecendo
de pobreza
indicadores
e estabelecendo
para a implantação
uma
dede
atendimento
e
outras, permitindo
aos usuários
de qualquer
dasbolsões
bibliotecas
a consulta
e empréstimo
do rede
acervo
deprojetos
todas as
ações,
que
possa
facilitando
facilitar
Indicadores
ooacesso
desenvolvimento
da população
de projetos
aos serviços
eUnidade
programas
nos bairros,
Medida
que reduzindo
possibilitem
Índice
o tempo
inclusão
Recente
desocial
deslocamento
e resgate
Índice
das
da Futuro
cidadania,
famílias e
outras
bibliotecas;
eliminando
além
-número
de de
eliminar
ofamílias
custo
de
custos
Atendidas
transporte.
de
reduzir universidades
despesas
Famíliascom
transporte
e15.417
assegurar
melhores condições
28.500
de
- Estabelecer
convênios
comlocomoção,
biblioteca nacional,
públicas
e centros
de arquivo;
atendimento;
-unidades
no exercício
04
06
- Manutenção da escola municipal de dançaIndicadores
IracemaPrédio
nogueira;
- Avaliar,
Ampliar
equipe
Indicadores
funcionários
de apoio;
preservar
edeampliar
os acervos
da biblioteca municipal Mário deÍndice
Andrade, pinacoteca, discoteca e do
-centro de
-número
Equipar
de
famílias
todas
Atendidas
as unidades
com computadores interligados em um
28.500
único sistema e segurança para
difusão
e documentação
de dança;
manutenção
-construção
Custo
total estimado
prédio
dos
mesmos;
programa:
2.000.000,00
02
- Promover
cursos,
palestras R$
e seminários
para os monitores das oficinas culturais;
- CriarRealizar
adequação,
e reforma os
dosprojetos
prédiosda
existentes;
pólos culturais
para manutenção
abrigar e desenvolver
secretaria de cultura / FUNDART, distribuídos pelas
-regiões do
Ampliar
a descentralização
Anexo
de IIinstalação de mais CEMAS.
orçamento
participativo; mediante planejamento
- Implementação
Apoio e valorização
à família;dos projetos: música na escola, e teatro na escola, enriquecendo o trabalho
e manutenção
Construção
de
novas
unidades.
Programa:
086
Atendimento
ao migrante
pedagógico das escolas municipais,
com o estudo de compositores nacionais e de música erudita, e com a utilização
Unidade
responsável:
Fundo Municipal
de Assistência
Social
da linguagem
teatral, articulada
aos conteúdos
curriculares;
Objetivo:
execução
descentralizada
de programas
assistenciais,
no atendimento
à população
em trânsito
(itinerante –
- Promover
as oficinas
culturais: artes
visuais, artesanato,
carnaval,
circo, dança,
literatura, música
e teatro;
Justificativa:
migrante).
- Promover os programas estrelas da cidade e articularte.
-Criação Introduzir
relativas
as
áreas
sociais:
integração,
pedagógica,produtos
cultural,artesanais,
esportiva,
do “centroprogramação
de referênciade
do atividades
artesanato”,
espaçoMetas
onde
serão
expostos
e comercializados
objetivando
atingir
Indicadores
as
metas de atendimento,
Unidade
as diretrizes
Medida sociais eÍndice
de trabalho,
Recente
no tocante Índice
a população
Futuroque
concomitante
com
apresentações
culturais. consoante
-encontra-se
número de em
pessoas
trânsito;
Atendidas
Pessoas
15.360
15.360
- construção
Possibilitar
unidade
sistema de co-financiamentos
Indicadores
com municípios
Prédio
no exercício
da região;
01
02
Ampliar equipes
Indicadores
de funcionários;
Índice
-número
Adequar
de pessoas
sistema
Atendidas
de informatização;
15.360
-construção
Custo
total
Equipar
estimado
unidade
veículos
programa:
com rádio;
R$ 350.000,00
01
Ampliação e reforma do prédio da casa transitória, visando promover o abrigamento provisório da população
excluída, assegurando condições de higiene pessoal, alimentação,
Anexo II
repouso e encaminhamento para outros municípios
quando for opção do usuário, prestando quando for o caso, atendimento à saúde, documentação, localização de
familiares, etc.;
Programa:
087 - Atendimento à população em situação de rua
Construção
de prédio para
abrigar
a nova
transitória
para promover o abrigamento da população excluída;
Unidade
responsável:
Fundo
Municipal
de casa
Assistência
Social
Objetivo: oportunizar a população de rua a integração social e auto sustentabilidade, através de projetos sociais, que
serão norteados pelo respeito irrestrito a sua condição peculiar obdecendo a uma metodologia específica de ação e,
Justificativa
e proposição
de políticas
que
viabilizem o acesso independente e não tutelado aos direitos
-da organização
Estabelecimento
de vínculo
com a públicas
população
usuária;
-fundamentais
Ações
de conhecimento,
caracterização
e arregimentação da população;
Este texto
nãolegislados.
substitui
a publicação
oficial.
Elaboração de pesquisa;
Integração com as demais políticas públicas e articulação da rede municipal;
Processos educativos;
Atividades personalizadas para o desenvolvimento pessoal e emocional;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
-população de rua Atendida.
Metas
Unidade Medida
Pessoas
Indicadores no exercício
Indicadores
-população de rua Atendida.
Custo total estimado programa: R$ 150.000,00
Índice Recente
120
Índice Futuro
96
2.006
96
Anexo II
Programa: 088 - Atendimento a dependentes químicos
Unidade responsável:
- Fundo Municipal
Objetivo:
possibilitar
de Assistência
o atendimento
Social aos dependentes químicos mediante programas bio-psico-sociais, em
- Fundo Municipal
comunidades
Justificativa:
terapêuticas,
de Saúdebem como dar orientações a familiares e encaminhamentos.
Ajudar quem se encontra nessa condição de saúde, encaminhar
Metas
para tratamentos com especialistas ou comunidade
terapêuticas, para evitar
Indicadores
o agravamento da doença, esperando
Unidade
a cura
Medida
ou a redução
Índice
dos danos.
Recente
Índice Futuro
Número de dependentes químicos atendidos.
Indivíduos
97
97
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Número de dependentes químicos atendidos.
97
Custo total estimado programa: R$ 150.000,00
Anexo II
Programa: 089 - Ressocialização de sentenciados
Unidade responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: desenvolvimento de projeto social para a reintegração de sentenciados à convivência em sociedade.
Justificativa:
Metas
Oferecer trabalho aos sentenciados, cumprindo
pena no centro de ressocialização do município, visando
Indicadores de convivência através
Unidade
Índicefinanceiramente
Recente
oferecer oportunidade
do Medida
trabalho, para poder apoiar
a sua Índice
família;Futuro
Trabalhadores
Pessoas
35
50
Reduzir o período de encarceramento
e ampliar a possibilidade de reinserção
social;
Prestação de serviços públicos à comunidade. Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Trabalhadores
50
Custo total estimado programa: R$ 50.000,00
Anexo II
Programa: 090 - Atendimento a criança e ao adolescente
Unidade responsável:
Fundo municipal
Objetivo:
execução
de assistência
descentralizada
social de programas assistenciais, apoiadas pelo governo federal e estadual no
Fundo
atendimento
à crianças
para a ao
infância
adolescente.
e juventude
- municipal
Justificativa:
- Desenvolver atividades relativas à área social:Metas
integração comunitária, pedagógica, educacional, cultural,
Indicadores
Unidade
Medida
Índice
Recente
Índice
esportiva
e através da profissionalização,
objetivando
atingir as metas
de atendimento,
consoante
asFuturo
diretrizes
- conveniados
Criança/adol.
500
550
sociais e de trabalho;
- centro
formação convênios/parcerias com entidades
Indicadores
Adolescetes
no exercício
250 de Assistência Social.
250
- Estabelecer
registradas
no Fundo Municipal
- jovem
cidadão
Indicadores
Estudante
Índice 63
115
- Desenvolver
atividades:
- conveniados
AABB
comunidade
Criança/adol.
550 120e jovens da comunidade
126de baixa
- Centro
de formação do adolescentes: promover
o atendimento à adolescentes
- centro
Custo
quero-quero
total
formação
estimado
transformar
programa:
1.200.000,00
250 80 e sócio-educativas,90visando a
renda,
comunidade
de R$
baixa
renda, com Crianças
a realização de ações preventivas
- jovem
erradicação
cidadão
trabalho
Famílias
115 20
20
educação
para o trabalho e para a vida em sociedade;
- Infantil
AABB
Anexo II
126 170
150
- comunidade
Integração com as redes de serviço social;Criança/adol
- quero-quero
abrigo
provisório
transf.
Adolescente
90 300
300
- Formular
parcerias e convênios com iniciativa
privada e/ou terceiro setor;
- ERRAD.
liberdade
assistida
Trabalho
20
Programa:
091
- atendimento
às famílias
- Integração
com secretarias
e coordenadorias municipais;
Infantil
150
Unidade
responsável:deFundo
Municipal
de Assistência Social
- Contratação
equipe
de funcionários;
- abrigo
provisório e/ou locação de um espaço físico;
300
- Adaptação
-Este
liberdade
assistida
- texto
Aquisição
de equipamentos
materiais permanentes necessários.
não
substitui
a publicaçãoeoficial.
- Jovem cidadão: propiciar aos jovens oportunidades de estágios em diferentes áreas no serviço público,
assegurando-lhes a possibilidade de associar os conhecimentos obtidos na escola às práticas do cotidiano do
trabalho;
- - oferecer atividades de complementação do ensino e da aprendizagem profissional, a fim de se constituírem
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Objetivo: implementar ações que assegurem o fortalecimento da família, das relações afetivas e a melhoria da
qualidade de vida. Execução descentralizada de programas assistênciais, apoiados pelos governos federal e estadual,
Justificativa:
famílias.
Metas
-no atendimento
Levantarà os
indicadores sociais dos bairros;
Indicadores
Unidade Medida
Índicevisitas
Recente
Índice Futuro
Diagnosticar
situações – problemas vivenciadas
pelas famílias, efetuar
domiciliares quando
necessário
-e bolsa
família
Família
3.907
5.000
organizar
os grupos de trabalhos;
- famíliasDesenvolvimento
acolhedoras
Previsão
da evolução
Família
dossociais:
indicadores
por exercício
50
50
de atividades
relativas
às
áreas
integração,
pedagógica,
cultural, objetivando
atingir
-asarco-íris
Indicadores consoante as diretrizesFamília
Índice
52
52
metas de atendimento,
sociais e de trabalho.
- bolsa
P.A.I.F.família
Família
5.000
700
700
Desenvolver as atividades:
- famílias
Custo
rendatotal
cidadã
acolhedoras
estimado
1.000.000,00
Família
173
Bolsa
família:programa:
combaterR$
a fome
e promover
a segurança
alimentar50e165
nutricional. Estimular a emancipação
-sustentada
frentes da das
arco-íris
cidadania
52300 e promover a intersetorialidade,
300
famílias que vivem em situaçãoFamília
de pobreza. Combater a pobreza
-acomplementariedade
P.A.I.F.700
e a sinergia das ações sociais doAnexo
poderIIpúblico.
- renda cidadã
173organização interna, para que possam
Famílias acolhedoras: assessoramento às famílias acolhedoras na sua
-receber
frentes de
da092
cidadania
300
Programa:
- Atendimento
portadores deque
necessidades
especiais
volta
as criançasaos
e adolescentes
se encontram
abrigadas,
visando os melhores interesses das
Unidade
crianças responsável:
e dos adolescentes, para a inserção física, emocional, dentro do esperado para o desenvolvimento pessoal e
Objetivo:
- Fundo Municipal
execuçãodedescentralizada
Assistência Social
de programas assistenciais, apoiados pelo governo federal e estadual no
social;
atendimentoa
Justificativa:
Fundo
Municipal
portadores
de
Saúde
de
necessidades
Contribuição às famílias nas áreasespeciais.
de moradia, saúde, educação e geração de renda.
Metas
-
Desenvolver
atividadesà relativas
às situações
áreas sociais:
integração, pedagógica,
cultural, esportiva,
objetivando
Arco
íris – atendimento
famílias em
de vulnerabilidade:
ações que estimulem
o fortalecimento
dos
Indicadores
Unidade
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
atingir
as
metas
de
atendimento,
consoante
as
diretrizes
sociais
e
de
trabalho;
vínculos afetivos e resgate da auto-estima, junto às famílias que vem sendo atendidas pelos conselhos tutelares do
-município,
conveniado
200Municipal de Assistência Social;
200
Estabelecer
com entidades
registradas no Fundo
pocurandoconvênios/parcerias
o fortalecimento daPessoas
unidade
familiar;
- B.R.P.C.
Pessoas
Indicadores
no
exercício municipais
328
328
Promover
projetos integrados
com
secretarias
e conselhos municipais;
- estabelecer
convênios/
parcerias com
instituições
ee coordenadorias
entidades.
Indicadores
-
Oferecer parceria
junto aos
serviços
da rede
proteção
socialÍndice
básica
e especial.
Programa
de atendimento
integral
a família
– de
PAIF:
organização
de programas,
projetos, serviços e benefícios
-previstos
conveniado
200 referencial do processo de inclusão social
Desenvolver
as oatividades:
na loas, tendo
grupo familiar como unidade de atenção e núcleo
-deB.R.P.C.
Custo
total
estimado
programa:
R$
400.000,00
328
campanhas para esclarecimentos,
seus Benefício
membros; e revisão de prestação continuada: implementar
encaminhamento
e
orientação
da
população
quanto
aos
direitos
do
B.P.C.;
Estabelecer convênios/parcerias com instituições e
entidades.;
Anexo
II
- - implementar
Estabelecercentro
convênios/parcerias
instituições
e entidades;
de referência àcom
família;
- - ampliar
Realizar
revisão
dos
benefícios;
a equipe técnica e de apoio.
Programa:
093
-cidadã:
Atendimento
ao idoso.
Contratação
temporária
de técnicos
(recurso BPC).

Renda
recuperar
a auto-estima
dos atendidos, estimulando o emprego e a renda;
Unidade
responsável:
Fundo
Municipalo de
Assistência Social
- implementar
ações que
assegurem
fortalecimento
da família, das relações afetivas e a melhoria da qualidade de
Objetivo:
assegurar à população idosa melhor qualidade de vida, dignidade e participação ativa na comunidade
vida;
exercendo
Justificativa:
a cidadania
plena;– execução
de programas
assistênciais,
apoiadas pelos
governos
federal
- diagnosticar
situações
problemas,descentralizada
vivenciadas pelas
famílias, efetuar
visitas domiciliares
quando
necessárias
e
estadual
no
atendimento
ao
idoso.
Metas
-e
Oferecer
a
população
idosa,
um
local
de
convivência
com
dignidade,
assegurando-lhes
proteção
e
autonomia,
organizar grupos de trabalho; estabelecer convênios/parcerias com outras instituições governamentais e entidades;
Indicadores
Unidade bem
Medida
Recente do idoso nas
Índice
Futuro
com - desenvolvimento
dedeações
multidisciplinares,
como estimularÍndice
a participação
organizações
estimular
geração
trabalho
e renda.
-representativas,
conveniado
Pessoas
100
100
integrando-o
na
formulação
e
avaliação
das
políticas
públicas,
planos,
programas
e
projetos
a serem

Frentes da cidadania: absorver mão-de-obra, com contratação de pessoal por tempo determinado, visando
a
-desenvolvidos;
construção
unidade
Indicadores
Prédio
no
exercício
00
01
prestação de serviços à municipalidade, na execução de serviços emergenciais e de utilidade pública;
Indicadores
2.006
Oferecer
atendimento
jurídico eexistente;
psicológico;
- efetuar
manutenção
da situação
-- conveniado
100 estadual e federal) e entre todas as
Promover
integraçãode
entre
todasdeas
esferas
governo (municipal,
implementar
a programação
geração
renda
parade
egressos;
-secretarias
Custo
construção
total
estimado
unidade
programa:
R$
650.000,00
01
municipais
que
prestam
atendimento
à
população
idosa;
- promover a capacitação permanente e continuada;
Desenvolver
atividades
relativas
às
áreas
sociais
integração,
pedagógica,
objetivando
- efetivar a implementação do projeto, de forma integrada,
em reuniões de cultural,
trabalho esportiva,
no fórum de
políticas
Anexo
II
atingir
as
metas,
consoante
as
diretrizes
sociais
e
de
trabalho;
sociais.
Feliz idade, assegurar a inclusão da pessoa idosa através de um conjunto de ações articuladas das políticas
Programa:
094a -garantia
Construção
de proteção,
políticas solidárias
públicas para
de sua
autonomia e acesso à rede de serviços públicos, convívio e comunitário;
Unidade
responsável:
fundo
social
de solidariedade
Ampliar
direitos,
refletir
sobre
a questão do envelhecimento;
Objetivo:
investir naatividades
redução das
desigualdades
sociais
por meio
da mobilização
dado
sociedade
civil, das
e dapessoas
articulação
Promover
esportivas
e culturais,
visando
a ocupação
criativa
tempo livre
de
das
Justificativa:
parcerias
terceira
idade; com a iniciativa privada, além das diferentes secretarias e unidades administrativas do governo.
da
comunidade
para atender
às necessidades
Metas
e problemas
sociais
locais,
a região
4.
-Mobilização
Uma
cidade
menos
desigual,
investindo
na formação
eauto-estima
qualificação
pessoas;
Valorização
das experiências
de vida,
convívio
social,
edas
uso
lúdicopriorizando
dos espaços
públicos;
Indicadores
Unidade
Medida popular solidária
Índicee Recente
Índice
Futuro que
Uma
cidade do
moderna,
que
estimula
a idoso.
participação
consciente a respeito
da cidade
Construção
centro de
referência
do
-temos
doações
Óculos
0 objetivo
hoje;
Criação do “plano municipal
de combate aos maus tratos contra a 81
pessoa idosa”, que terá por
-diagnosticar
curso informática
Indicadores
no exercício
39
34
Situação
socialde
precária
daseConstrução
mulheres;
situações
violência
viabilizar ações
de enfretamento.
-Realização
curso padaria
Indicadores
bás.
Índice
20
17
Adolescentes
de idoso”,
ambos deliberado
os Cestas
sexos em
vulnerabilidade/risco;
do “censo do
nasituação
plenária de
temática
do idoso do
orçamento
participativo.
Atendimento
Lta. Leite
390 428
215
Situação social dos homens;
Custo
total
estimado
programa:
R$ 250.000,00
Participantes
120
Levantar
recursos
humanos,
materiais, financeiros e outros mobilizáveis120
na comunidade;
Participantes
57
Definir e encaminhar soluções
possíveis para os problemas levantados;51
Anexo IIvoltadas para a solução dos problemas locais;
Valorizar, estimular e apoiar iniciativas da comunidade
Promover articulações e atuar integradamente com unidades administrativas da prefeitura municipal ou outras
entidades públicas ou privadas;
-Este texto
Execução
dos projetos:
não substitui
a publicação oficial.
1.
Padaria artesanal - melhorar os hábitos alimentares e proporcionar direcionamento da padaria
itinerante para cursos com mulheres da região 4;
2.
Núcleo permanente de doações - propiciar melhores condições de vida;
3.
Banda marcial dragões de Araraquara - propiciar a adolescentes de 12 a 17 anos o aprendizado da
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Programa: 095 - Conselho tutelar
Unidade responsável: fundo municipal para a infância e juventude
Objetivo: zelar pelo acatamento dos direitos da criança e do adolescente.
Justificativa:
Atender as crianças e adolescentes cujosMetas
direitos forem ameaçados ou violados, determinando:
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índicee Futuro
encaminhamento
aos pais ou responsável; orientação,
apoio e acompanhamento
temporários; matrícula
frequência
-obrigatórias
número de em
atendidos
6380 comunitário ou oficial
7600
estabelecimento oficialAtendimento
de ensino fundamental; inclusão em programa
de auxílio
-à equipe
Indicadores
Equipes
no exercício
02
família,apoio
à criança e ao adolescente; requisição
de tratamento
médico, psicológico
ou psquiátrico, 01
em regime
Índice
hospitalar ouIndicadores
ambulatorial; inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a
-alcoólatrase
atendimentotoxicômanos; abrigo em entidade; colocação em família substituta;
7.600
- equipe
Custo
total
estimado
programa:osR$
420.000,00
01
Atender
e aconselhar
pais
ou responsável, podendo até puni-los quando
necessário;
Ampliar equipe de apoio;
Anexode
II equipamentos e materiais permanente.
Melhorar estrutura de atendimento, com a aquisição
Realizar manutenção no espaço físico nas atuais instalações do referido conselho.
Programa: 096 - Transferências de recursos captados pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
Unidade responsável: fundo municipal para a infância e juventude
Objetivo: execução da política de proteção especial à criança e ao adolescente, através de financiamentos de projetos
que poderão ser
Justificativa:
Destinação
implementados
dos recursos
mediante
captados,
programas
através
de entidades
da dedução
governamentais
do imposto
e não
de governamentais,
renda e transferências
aprovados
de
pelo conselho
entidades
governamentais
municipal. e não governamentais destinados
Metas
a projetos especiais, para a infância e adolescência.
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Doações recebidas dedução imposto de renda
R$
40%
40%
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Transferência das doações
40%
Custo total estimado programa: R$ 40.000,00
Anexo II
Programa: 097 - Organização agrária.
Unidade responsável:
- coordenadoria
Objetivo:
intensificar
executiva
as ações
de agroindústria
que promovam
e segurança
a cooperação
Alimentar com os municípios e instituições da região, no
- Coordenadoria Executiva
estabelecimento
Justificativa:
de programas
de Obras
e projetos
e Serviços
comuns
Públicos
para a agricultura; implementar programas e projetos de fomento à
familiarvoltados
e à municipalização
da agricultura,
atendendo
Metas
as necessidades
dos pequenos de
produtores
rurais.
-agricultura
Criar projetos
a diversificação
agropecuária
no município,
visando o abastecimento
mercados
locais e
Indicadores
Unidade medida
Índice Recente
Índice Futuro
regionais;
- instalação
de pontes
Un rurais, em colaboração
0
0
Proporcionar
aos assentados, pequenos e médios produtores
com órgãos estaduais,
Metálicas
no exercício
Km
5% da produtividade,5%
federais
e universidades, a assistência técnica,Indicadores
visando a racionalização
do setor, aumento
melhoria
-damanutenção
estradas
Indicadores
Índice à agro-industrialização;
qualidade, diversificação
da produção, operacionalização da comercialização e fomento
-instalação
– pró-estrada
de
pontes e mobilizar recursos para a implantação de programas de 0comercialização e escoamento
-Rurais
Firmar
convênios
Custo
Metálicas
total estimado
programa:
R$ 300.000,00
5%
associativo
da produção
agropecuária
municipal;
-manutenção
Estradasde
rurais
– pró-estrada
- Incentivarkm.
a formação
organizações
civis de interesse públicos voltadas ao planejamento e à operacionalização
Anexo da
II agricultura e agroindústria familiar;
de programas, projetos e ações dirigidas ao desenvolvimento
- Desenvolver sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos a fim de disponibilizá-los para os mercados
Programa:
098 -utilizando-se
ações de segurança
consumidores,
para istoalimentar
cursos edenutricional
formação e qualificação profissional e de lideranças, visando o
Unidade
responsável:
escoamento
da produção de hortifrutigranjeiros do município.
- coordenadoria
Objetivo:
manterexecutiva
consolidar
de agroindústria
programas
ee segurança
ações sócio-educativas dirigidas à educação nutricional da população
Incrementar
a ecentral
municipal
de abastecimento;
municipal;
Justificativa:
desenvolver
ações dirigidas
à garantir o
população aos recursos alimentares na quantidade e
- Alimentar
Implantar
o horto municipal
para o incremento
deacesso
árvoresda
frutíferas;
educação
a qualidade
infantil
necessária
a possibilitar
seupara
desenvolvimento
Metas
pleno
e permanente;
realizar
campanhas
de divulgação
-com
Projeto
“Uni-Soja”
e o desenvolvimento
de produtos
bioterápicos
dee organização
soja,
destinados
a grupos
Firmar
convênios
e(produção
mobilizar
recursos
implantação
de posto
de pesagem
associativa
de
-colheita
sócio-econômicas
ensino efundamental
dirigidas àcomo:
Indicadores
educação
nutricional
da população
Unidade
Índiceprépopulacionais
específicos,
idosos,
portadores
de HIV, municipal.
tuberculosos,
cancerosos eÍndice
inclusive crianças
comercialização;
-escolares,
produção
de leite
de soja/dia
Medida
Sacos
Recente
800
Futuro
1.000
constituindo-se
em
um
programa
de política
públicaede
alimentação
em parceria
com
a UNESP);
Estabelecer
convênios
com
órgãos
municipais,
estaduais
federais
objetivando
a manutenção
das estradas
rurais
-e pãozinho
de conservação
soja
enriquecido
Indicadores
no exercício
Pães
0% de leite de
100%
Fomentar
o “programa
soja
é em
saúde”,
a unisoja
e mais uma
unidade de produção
soja e
serviços
de
de
solo
áreasintegrando
degradadas;
-derivados
produtores
familiares
participante
Indicadores
do direto
do campo
Prod. familiar,
Índice
10%
15% da
em
convênio
com
o município
de
Américo
Brasiliense
aumentando
a oferta
de
produto,
permitindo
o
Consolidar
o programa
municipal
de apoio
à agricultura
e à agroindústria
visando
o fortalecimento
-consumo
-aumento
pontos de
produção
venda
direto
dede
leite
do
soja
Campo
Pontos
2 pequenos
5
do
alimento
soja
nas escolas
e oferecendo-o
à população
através do25%
banco
de alimentos;
produção
agrícola
de
base
familiar,
com municipais
a capacitação
técnica, gerencial
e organizacional
dos
e médios
-produtores
Custo
numero
pãozinho
totaldede
estimado
soja
direto
programa:
domunicipal
Campo
R$ 800.000,00
Bancas
40
60 de
Fomentar
o “programa
de agricultura urbana” por meio dos
projetos: horta comunitária,
oficinas
e bancas
dos
agricultores
assentados;
-horticultura,
aumento
produtores
família
100%
frutos
da cidade;
Consolidar
a feira
regional da produção familiar, integrando agricultores assentados,
produtores familiares e
-artesãos
pontos
de
venda
5%
Implantar
odanúcleo
do parque pinheirinho,
visando produção hortifrutícola
orgânica para o
rurais
região, agroecológico
em área de comercialização
comum;
-abastecimento
numero
bancas
150%
da
alimentação
escolar
e formação
e treinamento
manejo sustentável;
Implantar
osubstitui
projeto
mercado
itinerante,
destinado
a auxiliar osem
produtores
e familiares no
escoamento da produção
Este
textode
não
a publicação
oficial.
50%
-através
Projeto
de combate
anemia
ferropriva;
de iniciativas
de àvenda
direta
de produtos alimentares nos bairros da cidade;
- Projeto
de laranja
merenda”
(além do
consumo
de frutas
e da própria laranja,
as crianças
da rede
pública
Buscar “suco
mecanismos
quenafacilitem
o acesso
dos
produtores
hortifrutigranjeiros
locais ao
sistema de
compras
da
municipal
consomem duas vezes por semana o suco de laranja integral. O projeto se dá com base na parceria com a
merenda escolar;
Sucocítrico
a distribuição
de 22.400
litros de familiar,
suco porsob
mês,
feitos a jurídico-institucional
partir de 3200 litros
suco
- Manter aCutrale,
agenciacom
de apoio
a agricultura
e agroindústria
o desenho
dede
OSCIP,
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Anexo II
Programa: 099 - Desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos
Unidade responsável: coordenadoria executiva da indústria e tecnologia
Objetivo: realização de atividades de impactos econômicos e sociais, com projetos tecnológicos e promover a
renovação e o desenvolvimento tecnológico.
Justificativa:
MetasSEBRAE e instituições de ensino, visando dar suporte
- Desenvolver parcerias entre a prefeitura do município,
Unidade
Índice
tecnológico asIndicadores
empresas através da inserção
de estagiários nas empresas
que atuam sob aÍndice
orientação de
-professores;
valor adicionado ICMS
Medida
Real
1.523.452.400
Recente
1.569.155.973
Futuro
- nível
de emprego
Indicadores
Pessoas noindustrial;
exercício 51.114
54.691
Implantar
e dar continuidade a projetos de racionalização
- arrecadação
ISSQN
Indicadores
Índice
14.729.000
Criação dos
fundos de aval, para facilitar oReal
acesso a créditos14.300.000
voltados
aos empreendedores
que enfrentam
-dificuldade
formaçãovalor
aumento
profissional/ano
800que
3%respalda a todos integrantes
800
para conseguir avalista. O fundo dePessoas
aval é um fundo solidário,
de um
Custo
Adicionado
total
estimado
ICMS fomentar
programa:
R$ 1.000.000,00
grupo,
objetivando
o acesso
ao crédito, não só para o banco do povo,7%
mas também para outras instituições
-financeiras,
aumento nível
emprego
3%
como
o banco do Brasil;
- aumento
Anexo
II
800
Criaçãoarrecadação
do centro do trabalhador autônomo, visando
a qualificação
e profissionalização,
a melhoria da prestação
ISSQN
de
serviços e o combate ao desemprego;
- formação
profissional
Programa:
100
- Promoção
do comércio e de
serviços
Desempenhar
ações prioritariamente
transferência de tecnologias das universidades locais para as empresas,
Unidade
responsável:
coordenadoria
executiva
de comércio,
turismo
e serviços
fortalecendo
as relações
e aprimorando
a qualidade
e melhorando
a sua
competitividade;
Objetivo:
potencializar
a cidadededetrabalhadores
Araraquara visando
como pólo
comercialnovas
e derelações
prestação
de serviços,
implementando
- Desenvolver
a organização
estabelecer
de emprego,
trabalho
e geração
medidas
Justificativa:
de renda;que abranjam os vários setores da vida econômica e social da cidade.
Metas
- Firmar
Fomento
à comercialização
e prestação
de serviços;
convênio
com instituiçõesde
deprodutos
ensino profissionalizantes;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
- Estabelecer
Promoção
do comércio local;com organismos
parcerias/convênios
de fomento à atividades
empresariais;
- valor
adicionado
ICMS
Real
1.523.452.400
Desenvolvimento
desociais
programas
de apoio
e incentivo
à criação
eassociações
à consolidação
de 1.569.155.972
pequenas ae fim
microOrganização
de
ações
(atendimento
aos
grupos, tais
como
de trabalhadores,
de
-empresas;
nível de oemprego
Indicadores
Pessoas
no exercício
51.114 dos motivos que levaram
54.691a situação
melhorar
relacionamento interpessoal, resgate
da auto-estima,
conscientização
-que
arrecadação
Indicadores
ISSQN
Real
14.300.000
Índice
14.729.000através
Articular-se
comBusca
as organizações
governamentais
e não-governamentais;
vivem
atualmente.
o comprometimento
do público
atendido com
a resolução dos seus problemas,
-deaumento
formação
valor
profissional/ano
Pessoasde apoio e promoção,
800
3% com ênfase ao pequeno
800 e micro
mudanças
Desenvolvimento
de atitude emderelação
programas
a vida);e projetos
Custo
total estimado
ICMS
programa:
R$ 300.000,00
7%
comerciante;
- Adicionado
Incubadora
de empresas
(espaço
físico especialmente configurado para transformar
idéias em produtos processos
-ouaumento
nível
emprego
3% incubado, disponibilizando soluções
serviços
Desenvolvimento
a partir
do suporte,
de açõescapacitação
que estimulem
e apoio
o associativismo
gerencial aoe empresário
o cooperativismo;
-através
aumento
arrecadação
Anexo
II
800
de
ferramentas
de
gestão
e
desenvolvimento
tecnológico,
atuando
como
uma facilitadora de informações e
Promover a expansão da oferta de serviços especializados;
ISSQNDesenvolver
ampliando projetos
a possibilidade
de sucesso
das pequenos
micro e epequenas
compara
competitividade
e
-serviços,
para capacitar
micro,
médios empresas
empresários
a gestão do
-desenvolvimento
formação 101
profissional
Programa:
- Promoção
da tendo
Indústria
responsabilidade
social em uma
economia
globalizada);
empresarial,
como foco
a qualificação, a inovação, e a cooperação entre empresas;
Unidade
responsável:
executiva
da
tecnologia empresários do município, desenvolvendo as
estudos
e pesquisas
em ciência
eindústria
tecnologia;
- Desenvolver
Realização
decoordenadoria
cursos
de qualificação
aos
micro ee pequenos
Objetivo:
formular,
planejar
e implementar
a política
de fomento
econômico
e tecnológico do
industrial do
- Elevar
a capacidade
científica
ee
tecnológica
empara
setores
estratégicos
para
desenvolvimento
do setor
município;
suas
capacidades
empreendedoras
contribuindo
que
se consolidem
noomercado;
município,
Justificativa:
compara
o objetivo
de atrairde
novas
indústrias,
e auxiliar
aquelas
instaladas
município.
a capacitação
profissional
da
de trabalho
do já
município,
nono
sentido
de viabilizar investimentos
- Contribuir
Colaborar
com
iniciativas
formação
deforça
cooperativas
populares;
Metas
-geradores
Fomento
comercialização
e exportação
de produtos
industriais;
de àtrabalho
e renda. específicas
Estabelecer
políticas
para
modernização
dos corredores comerciais, descentralizados assim
Indicadores
-denominados:
Aperfeiçoamento
das relações
do
município
com filho
empresários
e entidades
públicasÍndice
e privadas, em
av.
36, e
av.ampliação
7 de setembro,
alamedaUnidade
paulista,
av. Vaz
e Índice
av. Maurício
Galli e outras;
-nível
valorlocal,
adicionado
ICMS
Medida
Real
1.523.452.400
Recente
1.569.155.972
Futuro
nacional
eointernacional;
Incrementar
intercâmbio local entre fornecedores
e consumidores;
- nível
deRevitalizar
emprego
Indicadores
Pessoas
no exercício
51.114
Apoio
à comunidade
empresarial
através
planos,
programas,
projetos,
informações, pesquisas 54.691
e estudos;
o mercado
municipal
comode
um
pólo de
negócios;
- arrecadação
ISSQN
Indicadores
Real
14.300.000
Índice de mão-de-obra,
14.729.000
Estabelecimento
de
de cooperação
nas áreas científicas,
tecnológicas,
de promoção
econômica,
Desenvolver,
comconvênios
setores empresariais,
trabalhadores
e centros
formadores
uma
política de
-gasto
formação
aumento
valor
profissional/ano
Pessoas
800 3%aproximadamente
800da mão-deempresarial
e profissionalização
da mão-de-obra
com
entidades
competentes;
qualificação
profissional
voltada ao setor
do comércio,
poisinstituições
este setor eemprega
40%
Custo
Adicionado
totalcarteira
estimado
ICMS
programa:
R$
7% aos produtos atendendo padrões
-obra
Estimular
o beneficiamento
da 300.000,00
produção local, com o objetivo de agregar valor
com
assinada
do município;
-deaumento
nível
empregoda indústria, comércio e prestação de serviços do município;
3%
qualidade
exigidos;
Criar
o catálogo
- aumento
arrecadação
Anexo
II
800
Promover
Adequar
a expansão
a legislação
da oferta
municipal
dos de
produtos;
incentivo à atração de empreendimentos para que os setores do comércio
ISSQN
beneficiados;
-sejam
Atração
de novos investimentos ao município, além da melhoria da qualidade dos produtos e serviços das
-industrias
formação
profissional
Programa:
102
- em
do turismo
Manter
ePromoção
consolidar
a feira da eeconomia
(dar visibilidade às experiências que estão sendo
locais
face a competitividade
exigência solidária
do mercado;
Unidade
responsável:
coordenadoria
executiva
de comércio,
turismo
e serviços
não
como
um
mercado,
mas
como
um
lugar
de encontro e intercâmbio de saberes,
-vivenciadas,
Aumento
na produção
local,
refletindo
na principalmente
geração
de novos
postos
de
trabalho;
Objetivo:
nortear
os investimentos
setor de turismo,
tanto nadainiciativa
privada
quanto na pública. Dar continuidade
perspectivas
políticas
na afirmaçãono
e visibilidade
dos princípios
economia
solidária);
às
Justificativa:
regionais
efetivação edodinamismo
projeto deàs
turismo
ferroviário.
Desenvolver
projetos de aproveitamento
- articulações
Proporcionar
umapara
maiora integração
empresas
estabelecidas
no município;
turístico
dospaulista
espaços
da cidade.
Desenvolver
programas
regionalização
do turismo
-do potencial
Ações
centradas
na unidade
municipal
umaMetas
política
pública
mobilizadora,
capaz
de provocar
mudanças,
Banco
do povo
(parceria
entre
oem
governo
estadual
ede
municípios
que visa
atingir
empreendedores
de
Indicadores
Unidade
Índice
Índice
sistematizar
o planejamento
e coordenar
processo
de desenvolvimento
local e regional;
pequenos negócios,
com
firma
aberta ou onão,
que comprovem
baixa renda).
- atividades
doproduto turístico municipal;
Eventos
Medida
Recente
100%
Futuro
100%
Dar constantes
qualidade ao
municipal
Indicadores no exercício
- Calendário
Diversificar
a oferta turística;
Indicadores
Índice
Ampliar e qualificar
o mercado de trabalho;
- eventosAumentar a inserção competitiva do produto turístico;
100%
Formação de parcerias com vistas ao compartilhamento de propostas, responsabilidade e ações, envolvendo
o
governo
iniciativa
privadaoficial.
e sociedade civil;
Este
texto municipal,
não substitui
a publicação
Estabelecer a integração dos arranjos produtivos locais e regionais, definindo-se padrões de qualidade de
produtos e serviços, promovendo a qualificação e requalificação dos profissionais e dos prestadores de serviços;
Planejar e/ou executar programas e eventos visando consolidar fluxos de visitantes de forma contínua;
Realizar atividades de recepção e informações turísticas nos locais adequados;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Custo total estimado programa: R$ 400.000,00
Anexo II
Programa: 103 - sistema de água
Unidade responsável: gerência de engenharia, gerência de operação dos sistemas de água e esgotos, gerência de
controle de
Objetivo:
melhoria
perdas,do
gerência
sistemadedemanutenção,
água, com agerência
ampliação,
comercial.
manutenção e otimização operacional que permitam manter
o padrão de atendimento a 100% da população, considerando o crescimento da população e a demanda por novas
Justificativa:
mantendo a qualidade de água distribuída dentro
Metas
dos padrões de potabilidade.
ligações,Captação:
Medida
Índice
Futuro de
AtenderIndicadores
a necessidade de recuperaçãoUnidade
física de
poços profundos
comRecente
implantação de Índice
um sistema
-monitoramento
quantidade de ligações
água periódica com técnicas
Unidade
72.000
e manutenção
mecânicas, hidráulicas69.672
e aplicação de produtos
químicos
-visando
extensão
da rede
detempos
água de paradas decorrentes
Indicadores
no exercício
1.025
1.033
redução
dos
daKm
produção
de areia nos poços;
Indicadores
Índice
Atender a necessidade de substituição
de equipamentos de baixo rendimento e aumento da eficiência do
-sistema
ligações
água adicionais
1.200
ligações/ano
dedebombeamento
dos poços profundos através da substituição do
equipamento
dos poços, reforma da coluna
-edutora
Custo
km detotal
redes
estimado
adicionais
programa:
3.765.000,00
04 km/ano
e instalação
de
booster R$
de linha;
Aquisição de equipamentos para o poço santa marta i dando inicio a produção de água;
Anexo IIa vazão necessária para atender a demanda do setor,
Perfuração do poço santa marta II complementando
anteriormente abastecido pelo poço do ouro (desativado);
Programa:
104 - Sistema
de esgotos
Execução
de poços
para as praças públicas e pinheirinho visando eliminar o uso de água tratada para
Unidade
responsável:
gerência
de engenharia, gerência de operação dos sistemas de água e esgotos, gerência de
irrigação e
reduzir as perdas
de faturamento.
manutenção,
Objetivo:
melhorar
gerência
o padrão
comercial.
de atendimento de esgoto e adequar o sistema existente atendendo a resolução 357/05

Tratamento:
do
Justificativa:
queaestabelece
as condições
e padrões
deda
lançamento
efluentes
em corpor receptor.
- CONAMA
Atender
necessidade
de tratamento
do lodo
ETA fontede 1ª
etapa, compreendendo
a construção civil e
Metas
equipamento,
Coletapara
e afastamento:
atendimento da legislação ambiental vigente, na qual estabelece a necessidade de tratamento e
Indicadores
Unidade
Índice
-disposição
Execução
rede
de
esgotosona
chácara
para atender
a necessidade
de
dotar
e adequar
final do de
lodo
(NBR
10.004,
artigo
51 daflora
lei 997/76
da CETESB
e a resolução
CONAMA
nº 18aÍndice
–região
incisosdos
3º
-serviços
de ligações
de esgotos
Unidade
Medida
Recente
68.415
71.800
Futuro
de coleta
e afastamento
de esgotos;
e quantidade
4º);
-- extensão
da redeede
esgotos
noatender
exercício
Km
909
913
Execução
substituição
de ligações
deIndicadores
esgotos
para
a demanda;
Elaboração
do
projeto para
tratamento
do
lodo da
eta
paiol para
atendimento da
legislação ambiental
vigente,
Indicadores
Índice51 da lei 997/76 da
-na qual Execução
dede
redes
de esgotos,
coletoresfinal
tronco
interceptores;
estabelecee amanutenção
necessidade
tratamento
e disposição
do elodo
(nbr 10.004, o artigo
-CETESB
ligações
1.700 ligações
Tratamento
eadicionais
a resolução
de esgotos:
CONAMA nº 18 – incisos 3º e 4º);
-- km detotal
Custo
redes
estimado
adicional
programa:
04 nos
km/ano
Atender
Aquisição
a de
necessidade
aeradores R$
para
de 865.000,00
complementação
complementaçãoou
nareposição
lagoa 2 ETE
dosAraraquara
elementos em
filtrantes
substituição
filtros
aos equipamentos
da ETA fonte
para manter
existentes
deabaixo
eficácia
rendimento,
da filtração
melhorando
e da qualidade
o tratamento;
de água.
Anexo II
Perfuração
de poços de monitoramento.

Reservação:
Impermeabilização de reservatórios para dar prosseguimento ao programa de manutenção e recuperação
Programa:
105reservatórios
– Saneamento
geral o comprometimento das estruturas e a perda de água;
estrutural dos
evitando
Unidade
responsável:
de administração,
gerência de
recursos
humanos,
gerência
de manutenção.
Telemetria
no gerência
reservatório
elevado “universidades”
para
adequar
o sistema
de controle
operacional existente,
Objetivo:
adequação,
e ampliação
de equipamentos e materiais permanentes necessários à
enviando manutenção,
“SON LINE” das
condiçõessubstituição
de abastecimento
do setor;
melhoria
Justificativa
das condições de trabalho proporcionando maior agilidade e qualidade dos serviços prestados a população; e

Distribuição:
de
próprios
da autarquia
visando
a adequada
Metas
do patrimônio
e proporcionar
condiçõesde
para
sua perfeita
Ampliação
dede
equipamentos
esecundárias
materialconservação
permanente:
Substituição
4km
de rede
de água
para
dar prosseguimento
ao programa
substituição
de
dotar
a
estrutura
Indicadores
administrativa
de
mecanismos
Unidade
institucionais
Medida
visando
Índice
Recente
aprimoramento
Índice
técnico
e a
-utilização;
Ampliação,
manutenção
e
substituição
de
veículos
e
máquinas
para
atender
a
demanda
dos
serviços,
redes antigas (fofo), reduzindo perdas por vazamentos, além de melhorias nas condições de abastecimento; Futuro
modernização
-considerando
ampliados
% de demanda
-setores
25%
oadministrativa.
crescimento
darede
cidade
e ampliação
dos serviços
prestados
pelos diversos
da autarquia;
- equipamentos
Execução
de 4 km de
primária
para atender
o aumento
gerada
pela implantação
de novos
-loteamentos
implementações
institucionais
Indicadores
no
exercício
%
25%
Ampliação,
manutenção
e
substituição
do
parque
de
informática
para
dotar
a
autarquia
de
equipamentos
ou pela ocupação de áreas urbanizadas, de acordo com o plano diretor de água;
-suficientes
Indicadores
recuperados/ampliados
Um
Índice
- entre os váriosde
04melhoria
ao acompanhamento
das inovações
tecnológicas,
dinamizar
a
comunicação
setores
da
- próprios
Execução
de ligações mortas
de água em
terrenos atendendo
programas
e implementações
-autarquia
equipamentos
ampliados
25%
e eficiência
dos serviços disponibilizados pela internet a população;
determinadas
pelo
município;
-- implementações
Custo
total
estimado
institucionais
programa:
25%
Ampliação,
manutenção
substituição
dos as
mobiliários,
e adequação
das instalações
Executar
ligações
novasR$
dee830.000,00
água
para atender
solicitaçõesequipamentos
e demandas devido
ao crescimento
vegetativo
-considerando
próprios
recuperados/ampliados
04
do município; a ampliação da autarquia e dos serviços prestados;
Anexo
II
-Ampliação
e manutenção
e substituição
dos de
equipamentos
utilizadosno
nos
serviços
manutenção
e extensão
Executar substituições
e trocas
de ligações
água para
melhoria
sistema
de de
distribuição
a população
e
de
redes;
contribuir para a diminuição de perdas físicas de água;
Programa:
106 - Gestão
de resíduos
sólidos
-Ampliação
e de
adequação
dos sistemas
de telefonia e radiocomunicação, modernizando e agilizando os serviços
Implantação
válvulas
redutoras
de pressão;
Unidade
responsável:
gerência
de
operação
dos
sistemas de resíduos sólidos
de
comunicação;

Micromedição:
Objetivo:
manutenção
e
ampliação
das
atividades
de operação
do sistema
e disposição
final dos
Desenvolvimento
institucional:
Instalação de hidrômetros para atender a demanda
de novas
ligaçõesdee tratamento
a necessidade
de substituição
de
resíduos
Justificativa:
sólidos,
promovendo
melhorias,
garantido
o
manejo
e
a
disposição
adequada
dos
resíduos
evitando
danos
ao
-hidrômetros
Modernização
e
adequação
administrativa
com
implantação
do
plano
de
cargos
e
salários,
elaboração
de um
para a melhoria contínua na micromedição e diminuição nas perdas de faturamento;
ambiente.
Metas
-meio
ampliação
adequação
das
instalações
equipamentos
na usina
de
reciclagem
resultem
plano
deManutenção,
carreiras criterioso,
implantação
da nova
administrativa
realização
de concurso
público;
Ampliação,
adequação
ee substituição
deestrutura
coletores
dee dados
dee micromedição,
melhorando
aque
qualidade
e
Indicadores
Unidade
Índice
Índice dos
em
melhoria
desempenho
refletido
no aumento
de produção
materiais
recicláveis
-atualizando
Implantar
uma política
de de
gestão
deepessoas
e investir
na estrutura
visando a capacitação
ade
tecnologia
na coleta
dados
informações
para dos
atendimento
eadministrativa
cadastro; triados;
-servidores
lixoatravés
coletado
edo
processado
Medida
%
Recente
Futuro
62
páteo
de rejeitos;
um
plano
de treinamento
capacitação,
desenvolvendo
e conhecimentos
- total dePavimentação
Aquisição
dede
caixas
de
proteção
para atender e
a demanda
por novas
instalaçõeshabilidades
de 53
hidrômetros.
-específicos
capacidade
de processamento
de
Ton./ano
Kg/dia
50.500
1.500
50.500
1.500
Manutenção,
ampliação
e resíduos
adequação
da dos
central
de tratamento
de resíduos de
serviços de saúde,
partes
com
o propósito
de buscar
a qualidade
serviços
prestados;
-prediais
do aterro
sanitário
e equipamentos
para
a setores
capacidade
de processamento
e atender
outros
municípios da região;
- capacidade
Extensão
do ISO
9000aumentar
aos vários
da autarquia
e implantação
do ISO
14000;
-Este texto
Manutenção
e
do
aterro
até o esgotamento
de sua capacidade,
mantendo etécnicas
melhorando
Contratação
deoperação
especializados
para estabelecer
as especificações
e/ou normatizações
dos
não substitui
aserviços
publicação
oficial.“controlado”
os
fundamentos
operacionais
drenagem
drenagem de águas superficiais, dissipassão de gases,
materiais
adquiridos
pelo DAAEna
para
utilizaçãode
noschorume,
serviços prestados;
monitoramento
do aqüífero
freático
e dasos
águas
superficiais
do entorno;
Implementar
de forma
efetiva
serviços
de protocolo
e trâmite de processos administrativos, com a
-finalidade
Aquisição
de
área
para
implantação
do
novo
aterro
sanitário para disposição
final
resíduos sólidos
de agilização e precisão nas respostas às consultas e disponibilização
de seu tramite
nade
internet;
domiciliares
do
município
de
Araraquara
e
de
municípios
vizinhos;

Reforma e ampliação de obras civis:
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores no exercício
Indicadores
- total de lixo coletado e processado
- capacidade
Custo
total estimado
de processamento
programa: R$
de 470.000,00
resíduos
- capacidade do aterro sanitário
Índice
62 %
1.500 kg/dia
50.500 toneladas
Anexo II
Programa: 107 - Gestão Ambiental
Unidade responsável: gerência de gestão ambiental
Objetivo: execução de TCRAS emitidos pelo DEPRN referente a proteção, recuperação e manutenção ambiental
devido as intervenções em áreas de proteção permanente efetuadas pela autarquia decorrentes da implantação,
Justificativa:
e manutenção
dos18.964
sistemas
de água,
esgotos
Metas
e tratamento
e disposição
de resíduos
recuperação
-ampliação
Tratos
culturais em
mudas
de espécies
nativas,
em plantios
já realizados,
parasólidos;
cumprimento
de 05
das áreas de proteção
Indicadores
permanente degradadas; e desenvolvimento
Unidade de campanhas
Índice Recente
de educação sanitária.
Índice Futuro
TCRAS;
- intervenções
tratosmudas
culturais
Mudas/ano
Medida
7.880
18.964
Plantiocom
de 7.900
de espécies nativas, para
cumprimento de 03 TCRAS;
- intervenções
plantio
Indicadores
Mudas/ano
no exercíciode APP14.004
Plantiocom
de 8.500
mudas de espécies nativas,
para
recuperação
a montante da captação 16.400
das cruzes;
- áreas preservadas
Indicadores
/ relacionada 10
Índiceesgoto, meio 10
Desenvolvimento de campanhas em educaçãoUnidade
sanitária
com água,
ambiente e
-resíduos
projetossólidos;
intervenções
educacionais
com tratos culturais
ano
6
18.964
8
-Conservação
Custo
intervenções
total estimado
plantio
programa:
100.000,00
16.400
ecom
paisagismos
dosR$
próprios
pertencentes Projeto/ano
à autarquia através da manutenção
em áreas verdes.
- áreas preservadas
10
- projetos educacionais
Anexo II
08
Programa: 108 - Atendimento domiciliar
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: proporcionar atendimento humanizado a pacientes acamados evitando a sua internação em hospitais e suas
conseqüências, com o empréstimo de camas hospitalares e a realização de procedimentos de enfermagem.
Justificativa:
Metas domiciliar a pacientes acamados com expansão para
Manutenção e ampliação do programa de atendimento
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
internação domiciliar;Indicadores
Número
de equipes de
Qtde.
02
03
Contratação
deassistência
equipes; domiciliar
Indicadores no exercício
Aquisição de equipamentos;
Índice
CapacitaçãoIndicadores
de equipes;
Número
de equipes
dedo
assistência
03
Integrar com
a equipe
CRRA. domiciliar
Custo total estimado programa: R$ 1.400.000,00
Anexo II
Programa: 109 - Assistência básica de saúde.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: oferecer assistência médica e odontológica programática à população, através da construção de novas
unidades, e da ampliação e reforma das unidades já existentes; garantir o atendimento pré-hospitalar dos pacientes,
Justificativa:
urgência
e emergência,
Metas
bem como melhorar a resolutividade do atendimento
-com segurança,
Construçãoem
de caso
novas de
unidades
na periferia
da cidade;
Índice Recente
Índice Futuro
-emergencial.
AmpliaçãoIndicadores
de 03 centros municipais de saúde; Unidade Medida
Proporção
de consultas
em atenção
básicade saúde;
Consultas / habitante ano
1,88
1,9
Reforma
de 08 centros
municipais
exercício
Implantação de sistema ambulatorial deIndicadores
medicina denourgência;
Indicadores
Índice
Contratação
de equipe;
Proporção
de consultas
em atenção básica
1,9
Aquisição
de equipamentos.
Custo
total
estimado
R$ 19.100.000,00
Aquisição
de programa:
02 ambulâncias
de suporte avançado e de 01 suporte básico.
Contratação de equipe para atender as exigências do MS;
Anexo II e urgência.
Capacitação da equipe para atendimento de emergência
Ampliação do atendimento odontológico para adultos e idosos na rede básica de saúde.
Programa:
110 - Saúde
criança.
Implantação
do da
projeto
integrado, com atendimentos em psicologia, fonoaudióloga, fisioterapia, numa atuação
Unidade
responsável: Fundo Municipal de Saúde
preventiva.
Objetivo:
programas nos
de assistência
infantil através
dasdeunidades
básicas
de pediatria,
desenvolvendo
Ampliaçãodesenvolver
do projeto laboratório
bairros às demais
unidades
saúde, para
atender
a demanda
pelo serviçouma
nos
política
Justificativa:
própriospreventiva
bairros. de saúde, com programas de alimentação suplementar, para crianças subnutridas, gestantes e
bem como
programáticas à saúde da
Metas
criança e adolescente, com implantação de novo modelo de
-nutrizes,Aquisição
deatividades
04 viaturas;
cujo foco éeacapacitação
promoção da
e, implantar o banco de leite materno na maternidade gota de leite, em
-atenção,Contratação
de saúde
equipes;
com
ministério
da saúde. oficial.
-parceria
Aquisição
de equipamentos;
Este texto
nãoosubstitui
a publicação
Abrange vários projetos como o SISVAN (sistema de vigilância alimentar e nutricional), projeto do recémnascido de risco, projeto de estimulação precoce, imunização e saúde bucal;
Desenvolvimento mais saudável dos bebês cujas mães não puderam amamentar, incentivando o ato de
solidariedade das mães que têm condições de atender ao apelo para fazer a doação de leite materno;
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Indicadores
Coeficiente de mortalidade infantil
Unidade Medida
N° de óbitos em 1 ano / 1.000
Indicadores no exercício
Indicadores
Coeficiente de mortalidade infantil
Custo total estimado programa: R$ 1.100.000,00
Índice Recente
9,8
Índice Futuro
9,6
Índice
9,6
Anexo II
Programa: 111 - Saúde da mulher
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: desenvolver atividades programáticas à saúde da mulher com implantação do modelo de atenção, cujo foco
seria a prevenção, bem como trabalhar um programa de planejamento familiar com ênfase na tomada de consciência
Justificativa:
sobre
corpo. Diminuir
a mortalidade
Metas
o índice de consultas pré-natais.
- o Contratação
e capacitação
dasmaterna
equipes;e melhorar
Indicadores
Medida a gota de Índice
Índice Futuro
- Implantação
da maternidade de gestação de alto Unidade
risco, interligado
leite; Recente
Coeficiente
de mortalidade
por câncer de mama N° de óbitos / 100.000 hab.
15,59
15,00
- Aquisição
de equipamentos;
Indicadores no exercício
- Implantar os ambulatórios:
Índice
o DeIndicadores
gestante de alto risco;
Coeficiente de
por câncer
de mama
15,00
o mortalidade
De atendimento
de câncer
de mama e ginecológico.
Custo
estimado
programa:
R$ 1.400.000,00
- total
Implantar
projeto
de humanização
do parto junto à gota de leite;
- Implantar projeto hospital amigo da criança.
II e colo de útero, climatério, planejamento familiar e
- Abrange o pré-natal, prevenção do câncer deAnexo
mama
controle de doenças sexualmente transmissíveis.
Programa:
112 - Saúde
do adulto.
- Abrange
atendimento
emergencial, atendimento a gestantes, crianças e adolescentes em idade escolar, ações
Unidadeeducativas
responsável:
Fundo Municipal
de rede
Saúde
e preventivas
em toda
pública de ensino e ambulatório para portadores do vírus HIV.
Objetivo: desenvolver atividades programáticas à saúde do adulto com implantação do novo modelo de atenção, cujo
foco é a promoção da saúde, mantendo atividades de assistência e garantindo a distribuição de medicamentos
Justificativa:
Metas
-padronizados.
Contratação de equipes;
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Capacitação
de equipes;
Internação
por acidente
vascular cerebral
N° de internações/ 1.000
9,97
9,00
Aquisição
de equipamentos;
Indicadores no exercício
Aquisição de 04 viaturas;
Índice
AquisiçãoIndicadores
de medicamentos padronizados;
por oacidente
vascular
cerebral
9,00
- Internação
Abrange
programa
de controle
de diabetes e hipertensão, com acompanhamento
mensal e fornecimento de
Custo
total estimado programa: R$ 1.400.000,00
medicamentos.;
Criação e desenvolvimento de projeto de prevenção de câncer de próstata, devido ao alto índice de incidência dessa
Anexo II
patologia no município.
Programa: 113 - Atendimento integral da saúde do jovem e adolescente
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: desenvolve ações preventivas, educativas e de atendimento a adolescentes, através de equipe
multiprofissional do centro de referência do adolescente nas áreas de pediatria, ginecologia e psiquiatria.
Justificativa:
Desenvolver e implementar projetos preventivos Metas
na área da sexualidade humana;
Índice Recente
Índice Futuro
Manutenção doIndicadores
centro de referência do adolescente. Unidade Medida
do n° de
e abortos em adolescentes
%
18%
17%
- Proporção
Adequação
dapartos
área física;
Indicadores no exercício
Contratação de equipes;
Índice
Capacitação deIndicadores
equipes;
do n° de
de equipamentos;
partos e abortos em adolescentes
17%
- Proporção
Aquisição
Custo
total
estimado
Aquisição
de programa:
viaturas; R$ 300.000,00
Estabelecer convênios / parcerias com governos federal e estadual;
Anexo
II elementos multiplicadores na formação de uma rede
Capacitar e assessorar adolescentes para atuarem
como
de ações educativas e preventivas;
Programa:
114 - Saúde
da família. em suas necessidades.
Atender à demanda
de adolescentes
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: manter e ampliar o PSF, que é um modelo de atendimento abrangente e socialmente inclusivo, com
revalorização dos vínculos entre o serviço de saúde e a comunidade.
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Justificativa:
Metas
Manutenção e ampliação do programa médico de
família;
Indicadores
Unidade
Medida
Construção de
área física para acomodação das novas
equipes
do PSF; Índice Recente
Porcentagem
da população
coberta
pelo PSF
%
22%
Ampliação
ou reforma
das áreas
físicas já existentes do PSF;
Conscientização da população face ao Indicadores
novo modelono
deexercício
assistência à saúde;
Índice
Aquisição de Indicadores
equipamentos;
Porcentagem
da população
coberta pelo PSF
23%
Capacitação
de equipes;
Custo
total
estimado
programa:
R$
4.000.000,00
Aquisição de veículos.
Índice Futuro
23%
Anexo II
Programa: 115 - Agentes comunitários de saúde.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: manter e ampliar o programa de agentes comunitários de saúde, com o objetivo de aumentar a implantação
de novo modelo de atenção, cujo foco é a promoção da saúde.
Justificativa:
Metas
Manutenção e ampliação do programa de agentes
comunitários de saúde;
Indicadores
Unidade
Medida
Índice Futuro
Construção de
área física para acomodação das novas
equipes
do PACS;Índice Recente
Número
de equipes
de agentes
comunitários
14
15
Ampliação
ou reforma
das áreas
físicas já existentes doQtde.
PACS;
Indicadores
Conscientização da população face ao novo
modelono
deexercício
assistência à saúde;
Índice
Aquisição de Indicadores
equipamentos;
Número
de equipes
de agentes comunitários
15
Capacitação
de equipes;
Custo
totalde
estimado
programa: R$ 1.100.000,00
Aquisição
veículos.
Anexo II
Programa: 116 - Saúde bucal.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: ampliar os serviços odontológicos de atenção primária e especializados, oferecidos á população, tais como
endodontia, ortodontia preventiva, prótese total, cirurgia oral menor, prevenção de lesões canCERizáveis, assistência
Justificativa:
com enecessidades
e ampliar Metas
ainda os programas de atendimento e prevenção à saúde,
-aos pacientes
Adequação
construção deespeciais,
área física;
a gestantes,
bem como
programasos
dirigidos
a
Unidade
primeira
Medida
infância.
Índice Recentee/ou sem
Índice
Futurode
-dirigidosSubstituir
na Indicadores
medida
dascriar
necessidades
equipamentos
odontológicos
ultrapassados
condição
de acesso
%
9,32%
9,32%
usoTaxa
na rede
básica;à primeira consulta odontológica
no exercício
Contratação e treinamento de recursos Indicadores
humanos e funcionários;
Indicadores
Índice
Criar o centro odontológico
de especialidades.
Taxa de acesso à primeira consulta odontológica
9,32%
Custo total estimado programa: R$ 3.000.000,00
Anexo II
Programa: 117 - Controle de AIDS e DST.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: incrementar programas de atendimentos específicos aos portadores do vírus HIV, e programas de
prevenção, educação e tratamento de DST/AIDS conforme população de comportamento de risco.
Justificativa:
Metas
Instalação do hospital dia;
Unidade
Medida DST/AIDS
Índice Recente
Índice Futuro
Manutenção e Indicadores
ampliação das ações do programa
de prevenção
para a população
com
Proporção
de gestantes
%
54%
58%
comportamento
de risco;com pelo menos 1 vdrl realizado
Campanha educativa para população; Indicadores no exercício
Indicadoresdos funcionários da rede pública;
Índice
Treinamento e reciclagem
Proporção
de gestantes
com pelo menos
1 vdrl realizado
58%
Aquisição
de equipamentos
e insumos;
Custo
total
estimado
programa: R$
Programa
desenvolvido
em 650.000,00
parceria com o SESA, centro de referência do adolescentes e ONGs;
Estabelecer convênios / parcerias com governos federal e estadual.
Anexo II
Programa: 118 - Saúde mental.
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: implementação de programas de acolhimento, atendimento e reinserção social dos portadores de transtorno
mental, buscando este retorno à sua comunidade através de um trabalho intersetorial.
Justificativa:
Contratação de profissionais para ampliação dasMetas
equipes;
Indicadores
Unidade
Índice
Índice
Adequação física;
Internação
por
transtornos
Medida
N°
Recente
4,62
Futuro
4,50
Capacitação
das
equipes; mentais devido a álcool e drogas
Indicadores
no exercício
internações/
Implantação da saúde mental na rede básica
de saúde;
1.000 hab.
Índice
Reestruturação do convênio Indicadores
com a casa Cairbar Scutel;
Internação
mentais
devido
álcool
e drogasleitos psiquiátricos;
4,50
Estruturação
depor
umtranstornos
convênio com
hospital
gerala para
implantar
Custo
total
estimado da
programa:
800.000,00
Implantação
urgênciaR$
psiquiátrica;
Ampliação dos programas de reinserção social, através de parcerias com entidades ligadas à saúde, a outras
Anexo II
secretarias, instituições ou à própria comunidade.
Programa: 119 - Assistência especializada.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: manter e implementar programas de atendimento especializado para portadores de necessidades especiais,
objetivando sua integração à sociedade, implementando as parcerias intersetoriais; programas específicos para
Justificativa:
à terceira idade,
visando a melhoria
da qualidade
Metas
de vida dos
idosos; manterespeciais;
e ampliar os programas de
-atendimento
Descentralização
do atendimento
especializado
para
portadores
de necessidades
oftalmológico,
no especializado
sentido de tratar
corrigir Unidade
os
Medida
de visão;
ampliar
Índice inclusive
Recente
o número
Índice
consultas
Futuroa
e
-atendimento
Ampliação
doIndicadores
serviço
para ou
portadores
dedefeitos
necessidades
especiais,
no de
atendimento
procedimentos
Proporção
depara
consultas
nas
diversas
dea especialidades
especialidades,
habitante
descentralizando
N° consultas/
especialidades
habitantecom maior
1,88
demanda e profissionais,
1,88
amputados,
atender
todas
as faixas /etárias;
ano
fonoaudiológico.
Desenvolver
Indicadores
ocom
programa
no exercício
multidisciplinar
atendimento
àsum
vítimas
de violência.
-ampliar atendimento
Descentralização
do atendimento
a idosos,
adequação
das áreas de
físicas,
buscando
espaço
específico
Indicadores
Índice
para acolhimento do usuário;
Proporção
de consultas
de especialidades
/ habitante
1,88
Contratação
e capacitação
de equipes;
ano
Custo
total
estimado
R$ 4.500.000,00
Aquisição
de programa:
equipamentos;
Construção da piscina aquecida para hidroterapia;
Anexo II
Contratação de serviços especializados para o atendimento
oftalmológico e outras especialidades;
Construção de 02 núcleos integrados de saúde, sendo 1 em 2.006 e outro em 2.007;
Programa:
120 - Centro
de atendimento
psico-social.
Distribuição
de aparelhos
auditivos
para os alunos do programa de educação de jovens e adultos e mova –
Unidade
responsável:
Fundode
Municipal
de Saúde
movimento
de alfabetização
Araraquara;
Objetivo:
implementarprogramas
programas ede projetos
atendimento
a dependentes
químicos edeportadores
de transtorno
mental grave,
Desenvolver
voltados
para as questões
gênero, raça-etnia
e pessoas
com
cuja
Justificativa:
severidade e/ou persistência justifiquem um cuidado intensivo, comunitário, personalizado, promotor de vida e de
deficiências.
e social,
através
do
acesso
ao Metas
trabalho,
lazer, da
cidadania
e outros, realizado por equipe
-reinserção
Credenciamento
emunicipal
ampliação
CAPS
–AD;
Criarfamiliar
o programa
dedo
prevenção,
detecção
e tratamento
anemia falciforme.
Unidade
Medida às vítimas Índice
Recentepor meio
Índice
-interdisciplinar.
das equipes;
Criar o Capacitação
programaIndicadores
municipal
multidisciplinar de atendimento
prioritário
de violência,
doFuturo
qual o
Internações
por transtornos
mentaisprestará
severos
N° internações/
1.000 hab.
9,07
-município,
Reestruturação
do convênio
com
a casa
Cairbar
Schutel; jurídica
através
de seus
órgãos,
assistência
médica,
e psicológica às9,07
vítimas de violência
física ou
Indicadores
noimplantar
exercício leitos Psiquiátricos;
-psíquica,Estruturação
um convênio com hospital
geral para
visando suade
reabilitação.
Índice
ConvênioIndicadores
com entidades interessadas que atuam na área.
por de
transtornos
severos
9,07
- Internações
Criação
um novo mentais
centro de
atendimento psico-social, para atender aos
portadores de transtornos mentais
Custo
graves.total estimado programa: R$ 80.000,00
Investimento em recursos e tecnologia: carro para realização de visita domiciliar e busca ativa, viabilização de
Anexo II
internet, linha telefônica e informatização do caps.
Desenvolver projetos de inclusão social e geração de renda para a população atendida, com programas de
Programa:
– Ações de em
vigilância
sanitária.
treinamento121
e capacitação
todos os
níveis: cultural, educacional, social e familiar.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: manutenção do programa de vigilância sanitária, realizando todas as inspeções de rotina e eventuais,
visando atingir as metas dos programas propostos pela secretária de estado da saúde, bem como, adequar a estrutura
Justificativa:
serviço de de
inspeção
municipal,
Metas
à de
demanda
existente.
-do S.I.M.Contratação
profissionais
paravisando
comporatender
a equipe
trabalho;
Indicadores
Unidade
Índice
Índice Futuro
Contratação de funcionários
para o S.I.M.;
Proporção
de inspeções
compara
qualidade
satisfatória
em
Medida
%
Recente
68,04%
68,04%
Aquisição
de motos
todos os
agentes sanitários;
estabelecimentos
comercializamealimentos
Indicadores no exercício
Aquisição que
de equipamentos
material permanente;
Índice
Aquisição de veículo; Indicadores
Proporção
de inspeções
com qualidade
satisfatória em
68,04%
Aquisição
de 01 veículo
para o S.I.M;
estabelecimentos
Custo
total
estimado
queprograma:
R$dos
1.000.000,00
alimentos
Treinamento
ecomercializam
reciclagem
funcionários;
Realização de campanhas de educação à população.
Anexo II
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Programa: 122 – Ações de vigilância epidemiológica.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Conjunto de atividades que proporcionam a informação indispensável para conhecer, detectar ou prever
qualquer mudança que possa ocorrer nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, com a finalidade de
Justificativa:
recomendar,
Trata-se
de um
oportunamente,
subsistema de
asinformações,
medidas indicadas
voltados
que
àslevem
Metas
enfermidades
à prevenção
específicas,
e ao controle
que serve
das doenças.
de base para a tomada
de decisões relativas Indicadores
à prevenção e controle destas doenças,
Unidade
bemMedida
como subsídio
Índice
ao planejamento
Recente
eÍndice
avaliação
Futuroem
saúde.
Cobertura
vacinal em menores de 01 ano com tetra
%
95%
95%
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Cobertura vacinal em menores de 01 ano com tetra
95%
Custo total estimado programa: R$ 180.000,00
Anexo II
Programa: 123 - Controle de zoonoses.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: controlar as zoonoses visando à prevenção de doenças transmissíveis e a promoção da saúde.
Justificativa:
Metas em local a ser determinado;
Construção de um novo centro de controle de zoonoses,
Indicadores
Unidade
Índice
Contratação de funcionários para completar o quadro;
Proporção
de cãesde
vacinados
empara
relação
à população
canina
Medida
%
Recente
80%
Aquisição
um veículo
outros
atendimentos
do ccz que não seja a captura;
Indicadores
no exercício
Realizar
o cadastramento dos animais através da identificação por microchip;
Indicadores
Índice
Treinamento e reciclagem de funcionários;
Proporção
dede
cães
vacinados
em relação à população canina
80%
Campanhas
educação
à população.
Custo total estimado programa: R$ 700.000,00
Índice
Futuro
80%
Anexo II
Programa: 124 - Combate à dengue.
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: controlar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e outros vetores.
Justificativa:
Manutenção do programa de combate à dengue Metas
e a febre amarela;
Índice Recente
Índice Futuro
Contratação de Indicadores
funcionários para completar o quadro; Unidade Medida
Proporção
de inspeções
em imóveis
para
controle
%
50%
50%
Aquisição
de 05 peruas
kombi
e 02
motos;da
dengue
Construção de um centro de controle deIndicadores
vetores; no exercício
Indicadores
Índice
Aquisição de outros
equipamentos;
Proporção
de inspeções
em imóveis
controle da
50%
Treinamento
e reciclagem
depara
funcionários;
dengue
Custo
total
estimado de
programa:
R$à1.500.000,00
Campanhas
educação
população;
O combate a dengue, é realizado durante todo o ano, sem interrupção pelas seguintes equipes: equipe casa a casa,
Anexo
II
equipe de pontos estratégicos, equipe de imóveis especiais,
trabalho
conjunto com imobiliárias, frentes de trabalho,
equipe i.e.c. (informando, educando, comunicando), laboratório, recebimento de queixas e denúncias.
Programa: 125 - Atendimento ao trabalhador
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: zelar pela saúde do trabalhador, especializado em medicina do trabalho, tem como objetivo principal
proporcionar o bem-estar físico e mental ao trabalhador, por meio de políticas públicas de saúde, de caráter
Justificativa:
oferecendo,
também,
atendimento
médico
social
Metas
aos trabalhadores
de acidentes
do trabalho e
-preventivo,
Desenvolver
convênio
com
organizações
afetas,
governamentais
ou nos
não,casos
privilegiando
as universidades,
de doenças
ocupacionais.
Indicadores
Unidadediagnosticar doenças
Índice ocupacionais;
Índice
escolas
sindicatos
e fundacentro
para a realização de pesquisas que permitam
Número
de equipes do
atenção básica
capacitada
N° de
Medida
equipes
Recente
06
Futuro
10
Contratação
e capacitação
de equipes;
Indicadores
no exercício
Manutenção e implementação de políticas
ligadas aos
servidores públicos municipais, através do CEREST;
Indicadores
Índice
Manter e intensificar
os serviços já implantados;
Número
de equipes
do atenção
básica capacitada
Implantar
projeto
de atendimento
especializado a pacientes acometidos de ler-dort,10doenças ocupacionais;
Custo
total
estimado
programa:
R$ 280.000,00
Implantar
projeto
para atendimento
a deficientes auditivos;
Constituir equipe especializada para atendimento a pacientes acometidos de ler-dort, doenças ocupacionais e
problemas
auditivos,
formadas
por médico,
Este texto não
substitui
a publicação
oficial. enfermeira, engenheiro e técnico de segurança.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Anexo II
Programa: 126 - Centro Regional de Reabilitação
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: desenvolver atividades visando a saúde mental e a reabilitação, através de um atendimento interdiciplinar,
visando o tratamento, a prevenção, a inclusão social e orientação aos cuidadores.
Justificativa:
Metas
Programa de saúde do idoso – um dos projetos que integra o programa feliz idade
Indicadores
Unidade
Índice auditivos,
Índice
Programa deficiente auditivo
- compreende avaliação, indicação e fornecimento
de aparelhos
assim
Diminuição
do tempo de dos
espera
para atendimento integral
Medida
Dias
Recente
60
Futuro
60
como acompanhamento
protetizados.
Indicadores
no exercício
Programa de órteses e próteses - compreende
avaliação,
indicação e fornecimento de aparelhos e próteses
Indicadores
Índice
para portadores de necessidades
especiais.
Diminuição
do tempo
de espera
para
atendimento
- disponibilizar
um espaço
próprio
e adequado
paraintegral
desenvolvimento do programa de saúde do60idoso;
Custo
total estimado
R$ em
1.200.000,00
- programa
infantil - programa:
atendimento
saúde mental e reabilitação para crianças de zero a doze anos, tendo como
objetivo a promoção da saúde como um todo, necessitando para tanto:
Anexo
II
Um veículo automotor para a realização de visitas
domiciliares,
atendimento aos pacientes e outras atividades;
Supervisão clínica e institucional;
Investimento em Programa:
tecnologia:127
informática,
deMóvel
vídeo-foto-som
e linha
telefônica.
- Serviçoequipamentos
de Atendimento
de Urgência
– SAMU
- grupo de
diagnósticoFundo
e intervenção
precoce
– atende bebês de risco, ou seja, que sofreram complicações em algum
Unidade
responsável:
Municipal
de Saúde
dos períodos
pré, operi
ou neonatal,
e, portanto,
passíveis
de distúrbios reduzindo
no desenvolvimento
Tem o caráter
Objetivo:
prestar
socorro
à população
em casos
de emergência,
o número global.
de óbitos,
tempo de
prevenção,
redução
de danos
e suporte decorrentes
familiar. Suas
são:precoce. O serviço funciona 24 horas por dia
internação em
Justificativa:
hospitais
e as sequelas
danecessidades
falta de socorro
Um
veículo
automotor
(para
de
visitas
domiciliares,
atendimento
e outras
atividades);
de a
profissionais
de a realização
saúde,
como
médicos,
Metas
enfermeiros,
auxiliares
de pacientes
enfermagem
e socorristas
que
-com equipes
Proteger
vida
das pessoas
e garantir
a qualidade
no
atendimento
no SUS;aos
específicos
a reabilitação
infantil:
sala cirúrgica,
de integração
sensorial,
piscina
de
às urgências
de
Indicadores
natureza
traumática,
clínica,
pediátrica,
Unidade
Medida
gineco-obstétrica
Índice Recente
e de esaúde
Índice
mental
Futuro
da
-atendemEquipamentos
Organizar
o atendimento
depara
urgência
nos
pronto-atendimentos,
unidades
básicas
deengatinhador,
saúde
nas
equipes
do
bolinhas e de
outros;
população.
Diminuição
dosaúde
tempodadefamília;
chegada do atendimento préMinutos
15
15
programa
clínica oe atendimento
institucional; pré-hospitalarIndicadores
hospitalar
no exercício
-Supervisão
Estruturar
móvel;
dos profissionais
emurgências
cursos, simpósios,
congressos;em hospitais;
Indicadores
Índice
-Participação
Reorganizar
as grandes
e os pronto-socorros
tecnologia:
informática,
linha telefônica15(2ª) e outros equipamentos.
Diminuição
doem
de chegada
do atendimento
pré- de
-Investimento
Criar
atempo
retaguarda
hospitalar
paraequipamentos
os atendidos
nasvídeo-foto-som,
urgências;
hospitalar
Custo
totaloestimado
programa:
R$ 1.100.000,00
Estruturar
atendimento
pós-hospitalar.
Anexo II
Programa: 128 - Farmácia popular
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, beneficiando principalmente as
pessoas que têm dificuldade para realizar o tratamento por causa do custo do medicamento.
Justificativa:
Atendimento personalizado, realizado por farmacêuticosMetas
e profissionais qualificados para orientar sobre os cuidados
com a saúde e oIndicadores
uso correto dos medicamentos.
Unidade Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Diminuição de internação por diabetes
N° de internações/ 1.000 hab.
4,59
4,59
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Diminuição de internação por diabetes
4,59
Custo total estimado programa: R$ 1.000.000,00
Anexo II
Programa: 129 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: garantir a qualidade da assistência hospitalar e ambulatorial, com acesso aos diversos procedimentos
necessários a integralidade da saúde.
Justificativa:
Metas
Déficit no número de procedimentos/vagas hospitalares;
Indicadores
Unidade
Índice Recente
Índice
Necessidade de ampliar
a compra de procedimentos;
Diminuição
dode
tempo
de espera
paraàs
realização
de hospitalares,
exames e
Medida
Dias
Futuro
60
Necessidade
incentivo
financeiro
instituições
para garantia
do atendimento. 60
cirurgias eletivas
Indicadores no exercício
Indicadores
Índice
Este texto não substitui a publicação oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA
Estado de São Paulo
Diminuição do tempo de espera para realização de exames e
cirurgias
Custo
total
eletivas
estimado programa: R$ 24.000.000,00
60
Anexo II
Programa: 130 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Através de Ações Estratégicas
Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: coordenar a formulação de conteúdos programáticos e normas técnico-gerenciais e a execução de
mecanismos operacionais que reorientem o modelo de atenção à saúde, na perspectiva do controle de determinados
Justificativa:
prioritários,
em funçãode
deconteúdos
seu impacto
sobre aMetas
situação
de saúde
da população métodos
brasileira.e instrumentos que
-problemas
Coordenar
a formulação
programáticos,
normas
técnico-gerenciais,
Indicadores
Unidade Medida
Índice Recente Índice
reorientem o modelo de atenção à saúde;
Número
de procedimentos
ambulatoriais
e hospitalares
Número
de procedimen10 à saúde, com
Futuro
20
Promover
o desenvolvimento
de estratégias
que permitam
a organização
da atenção
ênfase na
através
Indicadores
ações
no exercício
estratégicas
tos
atençãode
básica,
visando
favorecer o acesso, a equidade e a integralidade
das ações e serviços prestados;
Indicadores
Desenvolver mecanismos
de controle e avaliação das Índice
ações programáticas estratégicas;
Número
de mecanismos
procedimentos
ambulatoriais
e hospitalares
20
Desenvolver
indutores
que fortaleçam
a lógica organizativa
de sistemas de saúde na gestão do SUS.
atravéstotal
Custo
de ações
estimado
estratégicas
programa: R$ 9.000.000,00
Este texto não substitui a publicação oficial.