Carta ABMP - Ministério Público

Caro(a) Associado(a),
A ABMP, em parceria com a Childhood-WCF, está realizando oficinas para a
construção de fluxos operacionais sistêmicos para a garantia do direito ao desenvolvimento
sexual saudável de crianças e adolescentes.
As oficinas são realizadas em São Paulo – em razão dos custos, sejam aéreos, sejam
pelos apoios conquistados (local de realização, almoço...) -. A ABMP arcará com despesas
relativas a passagem aérea, alimentação (fora das atividades) e hospedagem, mas não há
pagamento de honorários.
As oficinas são compostas por cerca de 15 profissionais altamente especializados,
com representatividade nacional, e com caráter intersetorial, interinstitucional e
interdisciplinar.
Será necessária a participação de um(a) juiz(a), um(a) promotor(a) de justiça e
um(a) defensor(a) público(a) com bom conhecimento da matéria e de seus papéis
institucionais e sistêmicos para a garantia desses direitos.
A próxima oficina será nos dias 21 a 23 de novembro e 13 e 14 de dezembro de
2007, com atividades durante todo o dia, voltada a incidência de HIV/AIDS em crianças e
adolescentes e a garantia sistêmica de seus direitos.
Para a representação do Sistema de Justiça, estamos convidando juízes e promotores
associados, interessados em participar da oficina a apresentar seus currículos para análise e
seleção de participantes.
O currículo pode ser breve, indicando formação e atuação promovida na área
específica focada na oficina em questão. Deve ser informado ainda o interesse e
disponibilidade de participar da oficina preferencialmente em sua integralidade. Caso só
possam participar de uma das etapas da oficina, deve ser indicado qual.
A preferência na escolha será determinada pela formação e experiência e pela
possibilidade de participação tanto quanto possível em todas as etapas da oficina.
O resultado imediato das oficinas, os fluxos, será utilizado em oficinas de discussão
nacional, inicialmente para aprimoramento e validação dos resultados, mas também para
formação e capacitação de atores diversificados do Sistema de Garantia de Direitos, com
foco específico no Sistema de Justiça. Após, será disponibilizado no site da Associação,
seção reservada ao Acervo Operacional.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Rua Boa Vista, 76 – 5.andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01014-000 – Telefone: 3244-3972 – FAX-3244-3747
[email protected] www.abmp.org.br
Como ação complementar, será elaborado um guia metodológico de utilização do
fluxo, assim como um livro referencial sobre a temática discutida, com aprofundamento de
aspectos fundamentais que devem considerados para a efetiva garantia de direitos de
crianças e adolescentes.
Essa discussão, inclusive os fluxos, será tematizada por ocasião do XXII Congresso
Nacional da ABMP, entre 9 e 11 de abril p.f., em Florianópolis.
Manifestação de interesse e currículos devem ser encaminhados aos seguintes
emails: [email protected] e
[email protected]; [email protected]
Contando com sua colaboração para a promoção de uma gestão participativa voltada
à proteção e garantia integral de direitos humanos de crianças e adolescentes, agradecemos
de antemão seu retorno
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Rua Boa Vista, 76 – 5.andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01014-000 – Telefone: 3244-3972 – FAX-3244-3747
[email protected] www.abmp.org.br