O SR

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O SR. REINALDO BETÃO (PL-RJ) pronuncia o
seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
venho a esta Tribuna manifestar minha preocupação e
também de toda população da Região dos Lagos, no Estado
do Rio de Janeiro, sobre a necessidade de se revitalizar a
Lagoa de Araruama, através de canais navegáveis.
Situada no litoral fluminense, no centro do Estado
do Rio de Janeiro (a cerca de cem quilômetros da cidade de
cabo frio) a Lagoa de Araruama, é uma das maiores lagunas
costeiras hipersalinas do mundo. A alta salinidade a torna um
ambiente peculiar, mas também problemático. A causa do
grande índice de salinização está na elevada evaporação, no
baixo índice de chuvas e na pequena descarga de água doce
na lagoa.
O frágil equilíbrio ambiental é ameaçado pela
ocupação desordenada das áreas em torno, em especial por
loteamentos destinados a veranistas.
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Outro problema encontrado na Lagoa de Araruama
refere-se às causas da proliferação e do crescimento
acelerado das algas verdes na Lagoa de Araruama, bem
como
o
estudo
dos
fatores
ambientais,
naturais
e
antropogênicos.
Apenas para se ter uma idéia das questões
históricas que afetam a lagoa, até l996 a presença das algas
verdes na parte interna da Lagoa (após o Boqueirão em São
Pedro d’Aldeia) era rara e restrita a piers, e pequenas
estacas de madeiras presentes na orla. Por outro lado, a
presença de Cianofíceas (algas verde-azuladas) sempre foi
comum crescendo junto ao sedimento em áreas de alta
salinidade causando algum problema apenas quando ela se
desprendia e ia para a superfície e posteriormente para a
orla.
A grande extensão da lagoa torna as ondas
insignificantes, criando um ambiente calmo e seguro para o
lazer e o turismo. A ausência de maré dentro da laguna
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mantém o nível da água quase constante e com boa
transparência, o que favorece a instalação de casas e outras
construções ao redor.
A vocação aquaviária da nossa querida Região dos
Lagos é evidente. Em passado recente, canais foram abertos
no leito da Lagoa de Araruama, de modo a permitir o
transporte de sal extraído de suas margens até o Rio Itajurú.
Posteriormente, com a interrupção daquela atividade, os
canais foram sendo assoreados ao longo dos anos,
dificultando, assim, a navegabilidade da hidrovia como um
todo.
A Lagoa de Araruama é, na verdade, um excelente
meio de comunicação entre os seis municípios que a
circulam e não pode ficar esquecida. Precisamos discutir o
restabelecimento de sua navegabilidade.
Portanto, esse restabelecimento, a ampliação das
vias navegáveis anteriormente existentes, a sua devida
sinalização náutica, a instalação de atracadouros dotados da
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infra-estrutura
necessária
à
estação
de
passageiros,
comércio de frutos do mar, reparo de embarcações, turismo,
esporte e lazer, combinados a outros elementos, em muito
contribuiriam para movimentar não só as águas ora
estagnadas
nas
enseadas
da
Lagoa
de
Araruama,
revitalizando-a, como também toda a economia da Região
dos Lagos, gerando um incremento na oferta de empregos e
na arrecadação dos municípios consorciados, capaz de
alavancar a melhoria contínua da qualidade de vida daquela
população costeira, com consciência e sem prejuízo ao meio
ambiente, ou seja, de forma sustentável.
Em resumo, há necessidade de realizar as
seguintes macro ações para o restabelecimento e ampliação
das
vias
navegáveis
da
Lagoa
de
Araruama:
a)
restabelecimento dos canais navegáveis; b) viabilização do
acesso permanente de pequenas embarcações ao mar; c)
abertura
de
um
canal
de
acesso
ao
oceano
para
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embarcações de médio porte; d) abertura de um canal de
acesso ao oceano, controlado por meio de eclusa.
Portanto, Sr. Presidente, faço um apelo aos nobres
prefeitos municipais da Região dos Lagos, à população em
geral e às demais autoridades interessadas em ver a Lagoa
de Araruama novamente revitalizada, para agilizarem o início
das obras de revitalização da Lagoa de Araruama, cartão
postal daquela região. Como contribuição, sugiro que o
estudo de viabilidade técnica seja feito pela Coordenadoria
de Projetos Especiais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – COPRE/UFRJ, por possuir os meios e a
experiência necessária à elaboração de um estudo tão
complexo e importante como esse.
Era o que tinha a dizer.