Pronunciamento do Deputado Heron de Oliveira

Ata da sessão solene, em 12 de março de 2014.
Presidência dos deputados Gilmar Sossella e Marisa Formolo.
Às 14 horas e 15 minutos, o presidente deputado Gilmar Sossella assumiu a
direção dos trabalhos. Presentes os seguintes deputados: Adão Villaverde;
Altemir Tortelli; Ana Affonso; Daniel Bordignon; Edegar Pretto; Jeferson
Fernandes; Marcos Daneluz; Marisa Formolo; Nelsinho Metalúrgico; Raul
Pont; Stela Farias; Valdeci Oliveira; Alexandre Postal; Alvaro Boessio;
Edson Brum; Gilberto Capoani; Márcio Biolchi; Maria Helena Sartori;
Nelson Härter; Adolfo Brito; João Fischer; Mano Changes; Pedro
Westphalen; Silvana Covatti; Ciro Simoni; Dr. Basegio; Gerson Burmann;
Gilmar Sossella; Marlon Santos; Vinicius Ribeiro; Adilson Troca; Elisabete
Felice; Jorge Pozzobom; Lucas Redecker; Pedro Pereira; Zilá Breitenbach;
Aloísio Classmann; José Sperotto; Jurandir Maciel; Marcelo Moraes;
Ronaldo Santini; Heitor Schuch; Miki Breier; Paulo Odone; Paulo Borges;
Raul Carrion; Carlos Gomes e Cassiá Carpes. Invocando a proteção de Deus,
a presidência determinou a abertura da sessão solene em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, na qual seria entregue o Troféu Mulher Cidadã
2014 a três mulheres que haviam se destacado em suas áreas de atuação. A
seguir, a senhora mestra de cerimônias registrou a presença das seguintes
autoridades: a Exma. Sra. Secretária Estadual de Políticas Públicas para as
Mulheres, Ariane Leitão; o Exmo. Sr. Representante da Câmara dos
Deputados, deputado federal Paulo Ferreira, representando também a Exma.
Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza
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Campello, homenageada com o Troféu Mulher Cidadã; a Exma. Sra.
Promotora de Justiça Velocy Melo Pivatto; a Exma. Sra. Secretária
Municipal Adjunta dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Sra. Waleska
Vaconcellos; a Exma. Sra. Representante da Câmara Municipal de Porto
Alegre, Vereadora Lourdes Sprenger; a Exma. Sra. Procuradora-Geral
Adjunta, Sra. Roselaine Rockenbach; a Exma. Sra. Secretária Executiva do
Codesul e Presidente do Fórum das Mulheres, Capítulo Brasil, ex-senadora
Emília Fernandes; a Sra. Representante do Conselho Estadual dos Direitos da
Mulher, Elizabeth Valdez da Silva; o Sr. Subchefe de Polícia, delegado Ênio
Gomes de Oliveira; as Sras. Homenageadas com o Troféu Mulher Cidadã:
prefeita de Portão, Sra. Maria Odete Rigon, e a coordenadora do Projeto
Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill; a Sra. Representante da
Secretaria Estadual do Turismo, Cora Chiappetta; as Sras. e os Srs.
Dirigentes e Representantes de Entidades: Ajuris, Geneci Ribeiro de
Campos; APERGS, Cláudia Balestrin Côrrea; IARGS, Sulamita dos Santos
Cabral; os Sr. Secretários; as senhoras e os senhores da imprensa, as senhoras
e os senhores. Em seguida ouviu-se o Hino Nacional. Após, o deputado
Gilmar Sossella assomou à tribuna questionando qual seria a explicação
para que as mulheres conseguissem se desdobrar em múltiplas tarefas,
abrigando de maneira tão harmoniosa elementos como inteligência, garra,
talento, maternidade, profissionalismo, serenidade e determinação. O
parlamentar, salientando que a Assembleia Legislativa lutava pela defesa e
consolidação dos direitos da mulher, citou como exemplo o trabalho
desenvolvido pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as
Mulheres. O orador frisou que o Parlamento tinha por desafio a busca de
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igualdade de condições entre homens e mulheres no campo profissional, pois
não haveria razão para uma remuneração inferior para mulheres em cargos
iguais ou semelhantes aos dos homens. A deputada Stela Farias destacou
que a temática do gênero fora instituída como política pública no governo
federal desde a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A
oradora disse também que a situação enfrentada pela deputada Ana Affonso
estaria simbolizando o conservadorismo do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa com relação a determinadas temáticas, ainda que
tenha avançado em outras. A deputada Marisa Formolo informou que, na
função de 1ª-secretária da Mesa, solicitara a alteração dessa parte do
Regimento e que se surpreendera por ver que em uma Casa tão democrática,
ainda havia situação tão retrógrada. A oradora citou o nome de algumas
mulheres líderes sociais e relatou brevemente o histórico de lutas de cada
uma delas. A deputada Ana Affonso destacou que a teimosia, a garra e a
determinação feminina é que fazem as mulheres serem determinadas e
capazes de conciliar tarefas que parecem inconcebíveis de serem conciliadas
e agradeceu à bancada do Partido dos Trabalhadores por lutar, juntamente
com ela, pelo direito à licença-maternidade sem prejuízo político. A
presidência esclareceu que, quando suscitado o tema na Mesa, de imediato
fora deliberado e que já entrara em tramitação projeto de resolução que trata
dessa questão para ser apreciado na ordem do dia. A deputada Maria
Helena Sartori destacou algumas conquistas resultantes da luta das mulheres
ao longo dos séculos desde o primeiro movimento que marcara o dia 8 de
março como o Dia Internacional a Mulher e mencionou que o espaço público
talvez fosse o mais difícil de ser conquistado na busca de igualdade de
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gêneros. A oradora afirmou que o País ainda continua muito longe da
paridade de gênero na política, sendo que nenhum partido conseguira
cumprir a cota de eleger 30% de mulheres. A presidência registrou a
presença da vereadora de Porto Alegre Séfora Mota e do secretário municipal
da Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre, Raul Cohen. A
deputada Silvana Covatti saudou as homenageadas com o Troféu Mulher
Cidadã 2014 e enfatizou que, apesar de ainda haver muitos tabus a serem
quebrados, sentia-se feliz por estar vivenciando um momento de
transformação na Assembleia. A oradora fez um chamamento para que as
gaúchas ocupassem mais espaços na vida pública, pois a participação das
mulheres já promovera mudanças positivas, tais como a Lei Maria da Penha.
A presidência convidou o deputado Pedro Westphalen para entregar um
buquê de flores à deputada Silvana Covatti. O deputado Ciro Simoni
participou que a bancada do PDT seria favorável ao pleito da deputada Ana
Affonso, pois tratava-se de uma questão que provocava uma mudança justa
no regramento das normas do Parlamento. O orador fez um balanço positivo
da participação feminina na política, mas enfatizou que nos dias de hoje
ainda não se completaria a cota de 30% e concluiu dizendo que ações
governamentais nos últimos anos estariam contribuindo para mudar o perfil
desigual entre homens e mulheres, mas que havia ainda muito para avançar.
A deputada Zilá Breitenbach disse que talvez uma das dificuldades de se
completar a cota de 30% de participação feminina na política seria porque os
partidos políticos são organizados na sua história essencialmente para os
homens e enfatizou que esse espaço precisa ser conquistado. A deputada
Elisabete Felice expressou sua alegria pelo fato de as homenageadas com o
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Troféu Mulher Cidadã serem representantes do gênero feminino que faziam
história, mudavam padrões de comportamento e atendiam camadas
necessitadas da população e convocou os deputados a seguirem trilhando o
caminho da igualdade e do respeito, fatores que, segundo a parlamentar,
seriam indispensáveis para uma sociedade igualitária, justa e fraterna. A
oradora disse à deputada Ana Affonso que desejava que Sofia fosse um
marco na mudança de padrões comportamentais do Parlamento gaúcho. O
deputado Jurandir Maciel, reverenciando as mulheres pela passagem do
dia 8 de Março, afirmou que a data-símbolo da trajetória da luta, da
conquista da libertação, do espaço merecido pelas mulheres em todo mundo
deveria servir para uma reflexão no sentido de que governo e sociedade
precisariam fazer muito mais pelas mulheres e que seria imperioso o
desenvolvimento de uma política que permitisse ainda mais que as mulheres
conciliassem a jornada de trabalho e de estudo com a tarefa de ser mãe. O
orador salientou que as conquistas foram fruto da luta de muitas gerações,
pois as mulheres romperam paradigmas seculares. O deputado Heitor
Schuch realçou que homenagear o Dia Internacional da Mulher passara a ser
um dever e chamou a atenção para a necessidade de se refletir sobre o que
realmente estaria se fazendo em prol das mulheres, pois ainda se batalhava
pela redução da jornada de trabalho, pela equiparação de salários com os
homens, pelo tratamento digno dentro do ambiente de trabalho, pelo fim da
violência doméstica. O orador salientou que a data não era somente festiva e
que, enquanto a diversidade não fosse respeitada, nossa sociedade estaria em
ebulição, e que os avanços, embora evidentes, ainda eram insuficientes, pois
não deveria haver divisão entre homens e mulheres, pobres e ricos, brancos e
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negros. O deputado Paulo Odone, registrando um cumprimento especial à
irmã Lourdes Maria; à prefeita Maria Odete Rigon; e a Tereza Campello por
fazerem valer sua existência pública em favor dos necessitados, falou que
ainda se viveria no Brasil e no mundo situação odiosa de discriminação em
relação às mulheres e que, na realidade, a participação das mulheres no
cenário político brasileiro ainda era muito exígua. O deputado Raul
Carrion, citando alguns avanços desde que o Dia Internacional da Mulher
fora instituído, comentou que a data ainda não conseguira assegurar às
mulheres um espaço político à altura de seu peso na sociedade. Ao concluir,
o parlamentar declamou uma poesia do poeta Geir Campos. O deputado
Cassiá Carpes mencionou que as mulheres estariam conquistando os
diversos espaços com sabedoria e eficácia, ressaltou que a homenagem era
feita pela Assembleia Legislativa e sugeriu que, nos próximos anos, a sessão
comemorativa fosse realizada antes do Dia Internacional da Mulher e não em
data posterior. Em seguida, procedeu-se à entrega do Troféu Mulher Cidadã
2014 ao representante da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Sra. Tereza Campello, à prefeita de Portão, Sra. Maria Odete Rigon e
à irmã Lourdes Maria Dill. Após ouvir-se o Hino Rio-Grandense, a
presidência declarou encerrada a sessão solene às 16 horas e 55 minutos,
antes convocando os parlamentares para a sessão ordinária do dia seguinte, à
hora regimental. Plenário, em 12 de março de 2014.
(Ata aprovada e publicada na sessão ordinária do dia 25 de março de 2014.)
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