FORMULÁRIO ÚNICO DE ENCAMINHAMENTO Prezados

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTOO
COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS
FORMULÁRIO ÚNICO DE ENCAMINHAMENTO
Prezados Professores e Pesquisadores,
Com objetivo de facilitar a submissão de projetos de pesquisa e protocolos de aula prática à CEUAPUCRS, em cumprimento às recomendações do CONCEA, os documentos de encaminhamento foram
unificados no documento denominado “Formulário de Submissão Unificado para Solicitação de Autorização
para o uso de Animais em Ensino e/ou Pesquisa”.
Ressalta-se que todos os membros da equipe devem ter currículos atualizados na plataforma Lattes
do CNPq (que não precisam ser impressos ou anexados). Ademais, o projeto de pesquisa completo, que
necessita ser gravado em 2 CDs, deve conter um orçamento detalhado, além do cronograma de execução ao
final do documento.
A documentação completa para encaminhamento à CEUA (prédio 99A, 15o andar), deve conter:
1. Uma (01) versão impressa completa do formulário de submissão com todas as assinaturas
solicitadas;
2. Dois (02) CDs contendo uma cópia do formulário de submissão preenchido e, uma cópia do
projeto de pesquisa completo;
3. “Carta de aprovação da Comissão Científica” da Unidade à qual o responsável pelo projeto é
vinculado, bem como, todos os demais documentos cabíveis para a avaliação (como licenças
para coleta, transporte e manipulação de animais, registros, termo de consentimento livre e
esclarecido do proprietário ou responsável pelo animal, etc).
A identificação dos CDs deve incluir (na capa e nos mesmos):
1. O nome do pesquisador responsável,
2. O título do projeto
3. O número do projeto no CEUA (em caso de projeto pendente a ser reencaminhado).
Ficamos à disposição para esclarecimentos e criticas e sugestões,
COORDENAÇÃO CEUA
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COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS
FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE
ANIMAIS EM ENSINO E/OU PESQUISA
USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO
PROTOCOLO No ______________
RECEBIDO EM: ____/____/______
A SER PREENCHIDO PELO PROPONENTE
RESPONSÁVEL
ASPECTO AVALIADO
USO DA CEUA
AVALIAÇÃO
(A = aprovado;
AR = aprovado
com restrições; P
= pendente)
REFISCALIZAÇÃO
AVALIAÇÃO
1. FINALIDADE
Ensino
Pesquisa
Treinamento/padronização de técnica (piloto)
Outro? Qual?
2. Duração:
Início:
Término:
Em caso de aula prática anexar o cronograma semestral
atualizado da disciplina
3. TÍTULO DO PROJETO/AULA
PRÁTICA/TREINAMENTO
4. Área do conhecimento
(http://www.cnpq.br/areasconhecimento/index.htm):
5. RESPONSÁVEL
Nome completo
Identidade
CPF
Instituição
Unidade
Departamento / Disciplina
E-mail
Vínculo com a Instituição:
Experiência prévia em pesquisa com o modelo animal
(anos)
Treinamento (especificar local e tempo)
Certificação
Link para Currículo na Plataforma Lattes do CNPq:
6. COLABORADORES
(Para cada colaborador do projeto copie e cole os itens
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abaixo)
Nome completo
Instituição
Nível acadêmico
Tem participação na parte experimental com uso de
animais do projeto?
Em caso afirmativo, quais abordagens fará?
Experiência prévia (anos)
Treinamento (especificar local e tempo)
Certificação
Telefone
E-mail
Link para Currículo na Plataforma Lattes do CNPq:
7. INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADO
Nome da Instituição
Endereço
Unidade/Órgão
CEP:
Cidade (UF)
Telefone
Em caso de projeto multicêntrico ou, de participação
estrangeira, adicionar todas as informações pertinentes.
8. RESUMO DO PROJETO/AULA
9. OBJETIVOS (na íntegra conforme o projeto em anexo)
10. IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS (preenchimento
exclusivo para protocolos de ensino): (Para cada disciplina
que utilize este protocolo de aula prática, repetir os itens
abaixo)
CODICRED:
Professor responsável:
Unidade:
11. JUSTIFICATIVA
12. RELEVÂNCIA
13. JUSTIFICATIVA DA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS
ALTERNATIVOS
14. MODELO ANIMAL
(Para cada modelo animal constante no projeto/aula repetir
os itens abaixo)
Espécie
Nome comum (vulgar), se existir:
Linhagem:
Idade:
Peso aprox.:
Quantidade machos:
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Quantidade fêmeas:
Quantidade total:
14.1 PROCEDÊNCIA DOS ANIMAIS (Biotério, fazenda,
aviário, etc.)
14.2 TIPO DE ANIMAL I:
Animal silvestre?
No. de protocolo SISBIO: __________ (anexar cópia da
autorização do IBAMA)
14.3 TIPO DE ANIMAL II:
O animal é geneticamente modificado?
Número de protocolo CQB (CTNBio): __________
14.4 Justificar a escolha do modelo animal para execução
deste projeto/aula:
15. LOCAL E CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO E
ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS
Macroambiente (biotério, vivário, fazenda, aviário,
incluindo prédio, instituição, etc.).onde será mantido o
animal:
Microambiente (gaiola, jaula, baia, outro) de alojamento:
Número de animais/área (lotação):
Tipo de cama (maravalha, estrado ou outro):
Alimentação (tipo e periodicidade):
Fonte de água
Ambiência (temperatura, ventilação e umidade):
Justifique os itens acima e as demais condições que forem
particulares à espécie quando diferentes daquelas padrão:
16. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS EXPERIMENTOS E
MANIPULAÇÃO DOS ANIMAIS
(em caso de mais de um animal modelo ou local, listar e
indicar qual procedimento ocorrerá em cada lugar)
17. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE
Descrever as condições de transporte dos animais desde o
local de procedência e entre os locais de manutenção e
experimentação e/outros quando adequado. Justificar.
18. CONDIÇÕES DE ACLIMATAÇÃO E/OU
QUARENTENA
Descrever as condições de quarentena (quando existirem)
e de aclimatação a cada transferência/troca de ambiente
Justificar
19. PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO/DELINEAMENTO
EXPERIMENTAL
Descrição dos grupos experimentais, controles,
procedimentos e delineamento das análises no tempo;
indicação de quando os mesmos animais forem
reutilizados para mais de uma abordagem
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20. GRAU DE INVASIVIDADE DOS EXPERIMENTOS
PROPOSTOS (1, 2, 3 ou 4) (*ver anexo):
21. PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS DO
PROJETO/AULA
(em caso de mais de um animal modelo ou local, listar e
indicar qual procedimento ocorrerá em cada lugar)
Descrever cada abordagem experimental/metodológica a
ser utilizada no projeto envolvendo animais ou amostras
deles obtidas
Para cada subitem (abordagem) indicar o n experimental e
justificar com base em bibliografia ou cálculo amostral
(neste útlimo caso, descrever as variáveis utilizadas e
anexar o cálculo)
Indicar o numero total de animais de todos os grupos para
cada abordagem mencionando quando os mesmos forem
reaproveitados para mais de um método. Sugere-se que
estes dados, quando muito extensos, sejam organizados
em forma de tabelas.
22. ESTRESSE/DOR INTENCIONAL NOS ANIMAIS
O projeto/aula envolve estresse/dor intencional?Em caso
afirmativo, descrever o procedimento e o período.
Justificar.
ESTRESSE:
DOR:
RESTRIÇÃO HÍDRICA/ALIMENTAR:
OUTROS:
Instrução de preenchimento para os itens 22 a 24 (completar com numeração final dos itens): No campo “fármaco”, deve-se
informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação
Comum Internacional (DCI). (Caso utilize mais de uma estratégia com o mesmo fim, copie e cole os itens para cada estratégia
usada).
23. USO DE FÁRMACOS ANESTÉSICOS
Sim ou não:
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Frequência
Duração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE
24. USO DE RELAXANTE MUSCULAR
Sim ou não:
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Frequência
Duração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE
25. USO DE FÁRMACOS ANALGÉSICOS
Sim ou não:
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
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Via de administração
Frequência
Duração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE
26. IMOBILIZAÇÃO DO ANIMAL
Sim ou não:
Método
Justificativa
27. JEJUM:
Sim ou não:
Duração frequência
Justificativa
28. RESTRIÇÃO HÍDRICA:
Sim ou não:
Duração frequência
Justificativa
29. CIRURGIA
Sim ou não:
Descrever o procedimento cirúrgico
Caso seja mais de uma cirurgia descrever todas e indicar
frequência/ordem e se ocorrerão no mesmo ato cirúrgico
ou qual o intervalo e critérios de tempo e recuperação
entre as mesmas
30. PÓS-OPERATÓRIO
Descrever período pós-operatório, condições e estratégias
OBSERVAÇÃO DA RECUPERAÇÃO
Sim ou não:
Período de observação:
30.1. USO DE ANALGESIA NO PERÍODO PÓSOPERATÓRIO
Sim ou não:
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Frequência
Duração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE
30.2 OUTROS CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS
Sim ou não:
Quais
Justificativa
31. EXPOSIÇÃO / INOCULAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO DE
AGENTES
Sim ou não:
Copie e cole os itens para cada fármaco usado
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Frequência
Duração
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Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE
32. EXTRAÇÃO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS DOS
ANIMAIS DURANTE O PERÍODO DE
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO/AULA
Sim ou não:
Material
Quantidade
Frequência
Método de coleta
Justificativa
33. MÉTODO DE EUTANÁSIA:
Sim ou não:
Método
Descrição
Justificativa em caso de método restrito
Em caso de método farmacológico:
Fármaco
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
34. DESTINO DOS ANIMAIS APÓS O EXPERIMENTO
Em caso de não ocorrer morte ao final dos experimentos
justificar a escolha e o destino dos animais
35. FORMA DE DESCARTE DA CARCAÇA
36. INFORMAÇÕES ADICIONAIS QUE JULGAR
NECESSÁRIAS (INCLUINDO ITENS DE
BIOSSEGURANÇA)
AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR DO LABORATÓRIO
Porto Alegre, _____ de _____________ de 20_____.
Prezados Senhores,
Eu,.................................................................................(Coordenador do Laboratório/Chefe do Serviço) do
.....................................................................................................(local) da PUCRS, conheço o protocolo de
pesquisa intitulado “............................................................................................................” (título em destaque)
desenvolvida por ....................................................................................... (nome do investigador responsável).
O início desta pesquisa só poderá ocorrer a partir da apresentação da carta de aprovação da Comissão de
Ética no Uso de Animais da PUCRS.
Atenciosamente,
Nome e assinatura do Coordenador/Chefe de Serviço
* Quando o chefe do Serviço/Coordenador for também o pesquisador responsável pelo estudo ou orientador do trabalho, solicitar
que outro membro do Serviço assine a carta de conhecimento e autorização para o início da coleta de dados em lugar da chefia.
** Quando a pesquisa for realizada em outro setor, além do próprio serviço, também será necessária carta de autorização daquele
setor para a realização da pesquisa.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
(LEIA CUIDADOSAMENTE ANTES DE ASSINAR)
Eu, ________________________________________ (nome do responsável), certifico que:
a)
li o disposto na Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e nas demais normas aplicáveis à utilização de
animais em ensino e/ou pesquisa, especialmente as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de
Experimentação Animal – CONCEA;
b)
estou ciente da exigência legal de fiscalização e colaborarei com a mesma
c)
conheço o Regulamento da CEUA-PUCRS
d)
este estudo não é desnecessariamente duplicativo, possuindo mérito científico e a equipe participante deste
projeto/aula foi treinada e é competente para executar os procedimentos descritos neste protocolo;
e)
não existe método substitutivo que possa ser utilizado como uma alternativa.
Assinatura do responsável pelo projeto/aula:
Assinatura do Veterinário Responsável (quando cabível):
Assinatura do Diretor da Unidade:
Data: _____ /_____ /_____
PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO
AVALIAÇÃO GERAL DO PROJETO
( ) Aprovado
( ) Pendente
( ) Não aprovado
Questões levantadas pela CEUA – PUCRS
A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, na sua reunião de _____/____/____, emitiu o parecer em anexo e
retorna o Protocolo para sua revisão.
Assinatura: ___________________________________
Coordenador da Comissão
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A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, na sua reunião de _____ /_____ /_____ , APROVOU os
procedimentos éticos apresentados neste Protocolo.
Assinatura: ___________________________________
Coordenador da Comissão
--FIM—
ANEXO
* GRAU DE INVASIVIDADE (GI) - definições segundo o CONCEA
GI1 = Experimentos que causam pouco ou nenhum desconforto ou estresse (ex.: observação e exame físico;
administração oral, intravenosa, intraperitoneal, subcutânea, ou intramuscular de substâncias que não
causem reações adversas perceptíveis; eutanásia por métodos aprovados após anestesia ou sedação;
deprivação alimentar ou hídrica por períodos equivalentes à deprivação na natureza).
GI2 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de leve intensidade (ex.: procedimentos
cirúrgicos menores, como biópsias, sob anestesia; períodos breves de contenção e imobilidade em animais
conscientes; exposição a níveis não letais de compostos químicos que não causem reações adversas
graves).
GI3 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de intensidade intermediária (ex.:
procedimentos cirúrgicos invasivos conduzidos em animais anestesiados; imobilidade física por várias horas;
indução de estresse por separação materna ou exposição a agressor; exposição a estímulos aversivos
inescapáveis; exposição a choques localizados de intensidade leve; exposição a níveis de radiação e
compostos químicos que provoquem prejuízo duradouro da função sensorial e motora; administração de
agentes químicos por vias como a intracardíaca e intracerebral).
GI4 = Experimentos que causam dor de alta intensidade (ex.: Indução de trauma a animais não sedados).
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