Trabalho de conclusão de curso apresentado a Sociedade

MOISES MENDES DE OLIVEIRA
Inovação tecnológica e conflitos éticos no fim da vida:
Quem ganha quem perde?
Maceió/AL
2011
MOISES MENDES DE OLIVEIRA
Inovação tecnológica e conflitos éticos no fim da vida:
Quem ganha quem perde?
Trabalho de conclusão de curso
apresentado a Sociedade Brasileira de
Terapia Intensiva em forma de artigo,
como requisito para a obtenção do
titulo de mestre em terapia intensiva
sob orientação da Dr. Katia Regina e
co orientação de enf. Juliana
Maceió/AL
2011
MOISES MENDES DE OLIVEIRA
Inovação tecnológica e conflitos éticos no fim da vida:
quem ganha quem perde?
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Orientador
Aprovado em ________ de ____________________2011
Banca examinadora
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Maceió/AL
2011
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a Deus, a
minha mãe e a minha esposa, que
sempre me mostraram a luz mesmo
quando estava na escuridão.
AGRADECIMENTOS
Todo trabalho de conclusão de curso e o próprio curso são batalhas que ninguém
vence sozinho, por esse motivo, agradeço através dessas palavras a todos que de
alguma forma me ajudou durante essa jornada.
Agradecimento especial:
Em primeiro lugar a Deus, pois sempre me guiou pelo labirinto da vida.
A minha mãe Maria José e minha esposa Joelma jullyanne, pelo incentivo, apoio e
por sempre estarem presentes em todos os momentos.
Ao meu filho Raul Gabriel, por me trazer alegria nos momentos de tristeza.
A minha orientadora Dr. Katia Regina por ter me apoiado e orientado.
A minha co orientadora enfermeira Juliana por ter me orientado.
Ao meu amigo e mestre, Dr. Jose Élson Gama, pelo apoio, conselhos e auxílios.
Ao Dr. Douglas Ferrari e Dr. Rodrigo Tadine por todo conhecimento que me foi
passado.
Enfim, aos que contribuíram direta e indiretamente para a conclusão desse trabalho.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CONFLITOS ÉTICOS NO FIM DA VIDA:
QUEM GANHA QUEM PERDE?
TECHNOLOGICAL INNOVATION AND ETHICAL CONFLICT AT END OF LIFE:
WHO WINS WHO LOSES?
Moises Mendes de oliveira*, Dr. Katia Regina**, Enfermeira Juliana***.
*Especialista em Fisioterapia em Terapia Intensiva pela Sociedade Brasileira de
Terapia Intensiva - SOBRATI
**Medica Intensivista
***Enfermeira docente da Universidade Federal Vale do São Francisco
RESUMO
Nos últimos anos a tecnologia avançada, o desenvolvimento intelectual e competências profissionais
específicas se fazem presente no tratamento do paciente critico. Neste panorama a busca para
prolongar a vida ou retardar a morte traz a tona dilemas éticos, sociais, profissionais e legais. A
bioética do século XXI faz ressurgir discussões sobre o fim da vida, alguns pontos importantes
discutidos como o avanço tecnológico da medicina, o prolongamento da vida, os dilemas sobre a
santidade da vida e sua qualidade no processo da morte nos ajuda a entender os limites terapêuticos
a ser rotineiramente utilizado no pacientes terminais. Este estudo analítico objetiva demonstrar que
medidas terapêuticas agressivas desnecessárias, consideradas práticas distanasicas conduzem o
paciente terminal a uma morte lenta, sofrida, penosa. Conclui se, pois que , os conflitos gerados são
benéficos e sempre devem conduzir a uma conduta que respeite a dignidade do ser humano em fase
final da vida.
Palavras – chave: Distanasia, Bioética, cuidados paliativos
ABSTRACT
In the last years advanced technology, intellectual development and specific professional skills have
been present in the treatment of critically ill patients. In this scenario, the quest to extend life or to
slow death brings up ethical, social, professional and legal dilemmas. Bioethics of century xxi makes
end-of-life issues come up, some important points discussed like technological advances in medicine,
postponing life without any limits, sanctity of life dilemmas and life quality in the process of death help
us understand the therapeutic limits to be routinely used in terminally ill patients. This analytical study
aims to demonstrate that aggressive and unneeded therapeutic initiatives, considered to be practical
futilities, lead terminally ill patients to a slow and painful death. The conclusion is, therefore, that the
conflicts generated are beneficial and should always lead to conduct that respects dignity of human
being in the final stage of life.
Key - words: Distanasia, bioethics, palliative care
Introdução
As Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nas ultimas décadas tem se tornado
uma concentração não somente de pacientes críticos e de tecnologia avançada,
mas também de uma equipe multiprofissional com desenvolvimento intelectual e
competências específicas, que tomam medidas terapêuticas extremas, buscando
prolongar a vida em pacientes promissores ou retardar o processo de morte em
pacientes não recuperáveis, trazendo a tona dilemas éticos, sociais, profissionais e
legais1-4.
Neste panorama, o uso de recursos tecnológicos passou a ser empregado
rotineiramente no tratamento e recuperação do paciente critico, com resultados
muitas vezes desanimadores, pois não prolongam a vida e sim ampliam o curso da
morte, levando a uma obstinação terapêutica, tirando o direito do paciente de morrer
com dignidade 5,6.
A obstinação terapêutica, mais conhecida no Brasil como distanásia, termo
pouco usado entre os profissionais da saúde porem é um ato amplamente utilizado
pelos profissionais, é caracterizada por um prolongamento excessivo da angustia, do
sofrimento, da morte do paciente terminal. Retrata a insistência de profissionais em
reabilitar pacientes fora de possibilidade de cura, causando imenso desconforto ao
paciente e seus familiares 7,8.
Stefanini, Rosenthal e Simon definem como pacientes em fase terminal os
enfermos que se esgotaram todas as possibilidades de tratamento terapêutico no
processo de cura ou para prolongar a vida de forma honrosa. O uso indiscriminado
de arsenal de novas técnicas e tecnologias para manter esses pacientes terminais
vivos faz ressurgir discussões sobre o direito de morrer dignamente 2, 3, 9,10.
Neste contexto, a ética medica fundamenta- se na idéia de que ´ enquanto há
vida há esperança ´´ não devendo de forma alguma renunciar o tratamento de um
paciente. Entretanto, essa ideologia leva a um impasse em situações extremas,
quando se trata de buscar a cura em indivíduos onde a morte já se faz presente.
Conjunturas como estas presentes nas unidades intensivas podem gerar duvidas,
dilemas espirituais, emocionais e éticos entre a equipe e os familiares quanto a
adequação moral de cada escolha
9-12.
Nos anos 70, o medico Van Resselaer Potter criou o termo bioética visando
integrar diferentes aspectos das ciências humanas e biológicas através da ética.
Segundo Potter, “a bioética é a forma de integrar a ciência e a humanidade para se
atingir uma nova sabedoria através do conhecimento biológico articulado com os
valores humanos” 8, 9,11.
A bioética ressurgiu no século XXI com copiosa afinidade dos dilemas criado
pela distanásia, fazendo emergir a necessidade de discurçoes relacionadas à
tomada de decisões sobre o prolongamento ou interrupção das medidas
terapêuticas no paciente critico. Assim, se faz necessário esclarecer a equipe, ao
paciente e aos familiares que e normal conformar- se com o tratamento proposto
pela medicina, e que a recusa de uma terapêutica obstinada não e omissão de
socorro, e sim respeito pelo ser humano
5,8, 11.
Como forte aliada, a re-humanização do morrer surgiu contrariando a idéia de
que a morte é um inimigo a ser combatido a todo custo, busca mostrar que a morte é
um processo da vida e, no enfermo, a terapêutica deve visar a qualidade e o bem
estar mesmo que a possibilidade de cura não seja possível
12.
A crescente utilização de novos recursos tecnológicos e modalidades
terapêuticas no tratamento do paciente crítico, traz o desafio de como e a te quando
intervier de forma adequada e necessária no paciente grave. Este estudo justificasse
pela
necessidade
de
demonstrar
que
medidas
terapêuticas
agressivas
desnecessárias conduzem o paciente terminal a uma morte lenta, sofrida, penosa e
que a melhor conduta nesses casos é o respeito à dignidade.
Metodologia
Foi realizada uma revisão bibliográfica do tipo analítica entre os dias 09 de
outubro de 2009 e 13 de novembro de 2010, em publicações de 2003 a 2009,
constatada em livros e artigos científicos, encontrados em acervos de bibliotecas da
Universidade Federal Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal de
Alagoas (UFAL) e base de dados na internet: BIREME, SCIELO, LILACS E
MEDLINE.
Discussão
A terapêutica invasiva sem possibilidade de recuperação ou cura, que obriga
as pessoas a um processo de morte ansiosa, lenta e sofrida sendo sua suspensão
questão de bom senso e racionalismo é considerado distanásia. O Conselho Federal
de Medicina diz que a distanásia é imoral e desrespeitosa para com o paciente
sendo sua pratica evitada 1,5,8,.
Segundo Lepargneur a distanasia reflete a atitude orgulhosa de confiança na
técnica, uma idolatria a vida, receio de encarar a morte, um processo evolutivo, de
tratamento para ataque contra a dignidade do ser humano 1,4.
Mota discute que tratamentos fúteis são instituídos porque é difícil presenciar o
curso gradativo da morte; não se percebendo o limite entre o ideal e a futilidade
terapêutica quando o que se proporciona são apenas sofrimento. A obstinação
médica leva em conta a duração da vida e não sua qualidade, ou seja, há casos que
o prolongamento da vida só causa sofrimento
7-12.
Estudioso do assunto Mota relata que ate os anos 70 a tecnologia era limitada
e pouco eficiente, porém um revolução surpreendente nas últimas décadas mudou
este quadro. A criação de novos medicamentos, a inovação de aparelhos e técnicas
deixou o processo de morrer controlável. Com mesmo pensamento Moreira (2004)
diz que a ´´tecnologia instrumentalizou também o morrer´´
8-10 .
Engelhart, diz que os argumentos para justificar a distanasia são falsos.
Quando os esforços médicos não conseguem reabilitar o paciente, deve se
concentrar os esforços para manter a qualidade de vida. Na busca para definir o
melhor termo Gafo em 1990 chamou de ortotanasia, que significa morrer em seu
tempo, sem abreviar ou prolongar o processo de morte
3,6,11.
No ano de 2006, o conselho federal de Medicina emitiu a resolução
1,805/2006, que habilita ao profissional medico limitar ou suspender procedimentos
e tratamentos que prolonguem a vida do paciente terminal;desta forma essa
resolução vem contribuir para reflexões futuras do assunto 2,5,8,12.
A vida é um valor absoluto, que deve ser mantida, e o impossível deve ser feito
para evitar a morte. Com o desenvolvimento da tecnologia os recursos favorecem a
manutenção e prolongamento do processo de morrer, então ate quando investir
1,2.
Ao longo dos anos a bioética vem discutindo sobre quais devem ser os limites
terapêuticos a ser rotineiramente utilizado no pacientes terminais. De maneira que
foi criado uma forte linha de pensamento que se opõe a praticas distanasicas
4,8-11.
A bioética do século XXI traz a tona discussões sobre o fim da vida, alguns
pontos importantes discutidos como o avanço tecnológico da medicina, o
prolongamento da vida sem limites, os dilemas sobre a santidade da vida e sua
qualidade no curso final da morte nos ajuda a entender e a escolher a melhor
terapêutica para o paciente terminal 8,10-12.
Seria os cuidados paliativos uma conduta racional, um caminho a ser seguido
para evitar o prolongamento sofrido do curso da morte?Estudos demonstram que
pacientes gravemente enfermos que participam de programas de cuidados paliativos
tem grandes chances de aliviar seus sintomas incapacitantes e melhorar sua
qualidade de vida. Desta forma o cuidado paliativo surge proporcionando grandes
progressos nos cuidados do fim da vida, reinstituindo o bem estar global e a
dignidade ao paciente grave, a possibilitando viver sua própria morte 7-10.
Segundo Restrepo, aumentar a autonomia, a qualidade de vida, a dignidade,
aliviando a dor, os sintomas físicos e prestar apoio emocional e espiritual aos
pacientes e seus familiares são princípios dos cuidados paliativos 4,7,11.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) os cuidados paliativos são
caracterizados por melhorias na qualidade de vida do paciente e de seus familiares
diante de uma doença que ameaça a vida, prevenindo o sofrimento, aliviando os
transtornos psicológicos e espirituais. Cuidados globais e ativos que melhoram a
qualidade de vida dos enfermos cuja doença não mais responde a propostas
curativas 3,7,9.
Assim como em outros países a França incentiva uma política de cuidados
paliativos obrigando os estabelecimentos de saúde incorporar cuidados paliativos
em seus planejamentos de atendimento. Fato importante para um país emergente
como o Brasil, que ainda não possui uma política de saúde publica que incentiva e
reconhece a importância dos cuidados paliativos 2,5-9.
Os grandes benefícios alcançados pelo movimento do cuidado paliativo não os
livraram de criticas e questionamentos. Logue em 1994 critica os programas
especialmente por não discutirem sobre o direito de morrer; e questiona se os
cuidados paliativos seriam o melhor para todo o paciente terminal; a autora
demonstra ainda que talvez estejam havendo um endeusamento da morte 11,12.
Longue vai mais afundo e relata que os pacientes que participam desses
programas são ultra selecionados, que muitos em pleno sofrimento nem sequer são
avaliados pelo programa e que pacientes como aidéticos em fase terminal, idosos
com múltiplas disfunções entre outros não se beneficiam dos cuidados paliativos 9-12.
A autora argumenta, ainda, que os programas de cuidados paliativos são muito
importantes e ajudam a buscar uma boa qualidade de vida, porem está longe de ser
a única resposta para as discussões sobre questões do fim da vida 9-12.
Decisões a serem tomadas diante do paciente terminal conduzem a condições
conflitava, onde todas as possibilidades devem ser consideradas – base das
questões éticas. O estudioso Segre,recomenda que organize em ordem de
importância os conflitos, visando proporcionar o melhor suporte para os que estão
sob nossos cuidados 10,11.
Considerando os diversos estudos, dilemas éticos e graus de debates
proporcionados pela bioética, pode se observar que divergências de opiniões e
conflitos éticos estão presentes no cotidiano dos que conduzem o tratamento do
paciente terminal. No em tanto, os conflitos gerados devem levar sempre a uma
conduta que respeite a dignidade do ser humano em fase final da vida 1-8.
Conclusão
As rotinas de tratamentos facilmente tornam-se vinculado ao domínio
tecnológico da medicina atual. A sacralidade da vida nutri a tendência de usar o
poder da medicina para prolongar a vida em condições inaceitáveis. Quando a
terapia médica aplicada não consegue mais atingir os objetivos de recuperar o
enfermo ou aliviar o sofrimento, novas investidas tornam-se obsoletas. A vida é um
valor absoluto, que deve ser mantida, porem, a morte deve ser entendida e
esperada como o último resultado dos esforços empregados, o óbito é parte do ciclo
da vida humana, então, tratar o ser humano que está morrendo em sua totalidade
deve fazer parte dos objetivos da terapia medica. A equipe multidisciplinar, que
fundamenta sua rotina de tratamento na solidariedade e compaixão no cuidar do ser
humano e, que se recusa a praticar a distanásia, pauta-se na certeza de que a
deliberação livre sobre o momento de morrer é um direito inalienável do doente e
que deve ser respeitado em nome da manutenção de sua dignidade.
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