EDITAL_DE_CHAMADA_PBLICA_educao

PREFEITURA MUNICIPA L DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2017/SMEEC
O MUNICÍPIO DE CANGUÇU, através da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura, informa aos interessados que procederá a CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2017/SMEEC para abertura de inscrições de VOLUNTÁRIOS nas modalidades
MEDIADOR DA APRENDIZAGEM e FACILITADOR DA APRENDIZAGEM para trabalhar nas
escolas públicas municipais no desenvolvimento do Programa Novo Mais Educação
durante parte do ano letivo de 2017.
As inscrições devem ser feitas nos dias 27 e 28/03/2017, das 08:00 às 12:00hs e
das 13:00 às 17:00 hs, diretamente na Escola para qual o voluntário pretende se
inscrever.
Caberá Unidade Executora de cada instituição educacional o recebimento da
documentação dos interessados nos prazos aqui previstos bem como a seleção dos
voluntários. Em caso de haver mais de um interessado na mesma vaga cada Conselho
Escolar deverá fixar os critérios que serão utilizados para a seleção do voluntário.
I – CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
Todos os interessados na prestação do serviço voluntário deverão apresentar
cópia da seguinte documentação:
1 – Carteira de identidade;
2 – CPF
Para a inscrição na modalidade MEDIADOR DA APRENDIZAGEM (oficina de
acompanhamento pedagógico nas áreas de Português e matemática) os interessados na
prestação do serviço voluntário deverão apresentar cópia da seguinte documentação:
1 – Comprovante de habilitação pedagógica, compreendida como curso de magistério
concluído ou curso de graduação em licenciatura concluído ou em andamento.
PREFEITURA MUNICIPA L DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Para
a
inscrição
na
modalidade
FACILITADOR
(oficina
complementares nas áreas de artes, cultura, esporte e lazer)
de
atividades
os interessados na
prestação do serviço voluntário deverão apresentar cópia da seguinte documentação:
1 – Comprovante de participação em curso ou oficina na área pretendida; ou
2 – Comprovação de conhecimento na área pretendida.
Os interessados não poderão possuir qualquer tipo de vínculo com Prefeitura
Municipal de Canguçu.
II – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A
prestação
do
serviço
voluntário
será
desenvolvida
diretamente
nas
dependências da escola em horário a ser estipulado por cada unidade escolar de acordo
com o plano do programa, ficando estipulado o limite máximo de 10 turmas para cada
mediador ou facilitador.
O voluntário deverá assinar o termo de adesão e compromisso de voluntário
fornecido pelo Ministério da Educação, sob pena de interrupção imediata das atividades,
não gerando qualquer direito à remuneração ou a qualquer espécie de contraprestação
ao voluntário, não caracterizando vínculo de emprego, nem obrigação de natureza
trabalhista, previdenciária ou afim, locação de serviços ou vínculo de outra natureza,
diversa da meramente filantrópica e graciosa.
III – RESSARCIMENTO DE DESPESAS
Os voluntários receberão conforme Resolução do FNDE n°05 de 25 de outubro de
2016 os seguintes valores:
1 – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês por turma de acompanhamento
pedagógico para as escolas urbanas, havendo um acréscimo de 50% do valor para as
escolas rurais.
2 – R$ 80,00 (oitenta reais) por mês por turma de atividades complementares nas
áreas de artes, cultura, esporte e lazer para as escolas urbanas, havendo um
acréscimo de 50% do valor para as escolas rurais.
PREFEITURA MUNICIPA L DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O ressarcimento será feito por meio de cheque nominal emitido pela Unidade
Executora a cada 30 dias de trabalho voluntário.
IV – INFORMAÇÕES
Maiores informações poderão ser obtidas Junto ao Departamento Pedagógico da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, situada na Rua Silva Tavares, nº
1.085 ou pelo telefone (53) 3252-7669 ou diretamente nas escolas participantes.
Canguçu, 24 de março de 2017.
CLEDEMIR DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura
PREFEITURA MUNICIPA L DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
ESCOLA
EMEF ALBERTO BERGMANN
FILHO
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
PORT. 06
MAT.06
EMEF CARLOS MOREIRA
PORT. 07
MAT.07
EMEF CARLOS SOARES DA
SILVEIRA
PORT. 05
MAT.05
EMEF CRISTO REI
PORT. 04
MAT.04
EMEF DOM PEDRO II
PORT. 04
MAT.04
EMEF DR. JAIME DE FARIA
PORT. 05
MAT.05
EMEF EUCLIDES DA
CUNHA
PORT. 04
MAT.04
EMEF GERALDO ANTÔNIO
TELESCA
PORT. 07
MAT.07
EMEF GETÚLIO VARGAS
MAT.15
DANÇA 10
PORT. 07
MAT.07
EMEF GONÇALVES DIAS
EMEF GUIDO TIMM
VENSKE
PORT. 09
MAT.09
EMEF HEITOR SOARES
RIBEIRO
PORT. 08
MAT.08
EMEF HENRIQUE G.
BROCKMANN
PORT. 05
MAT.05
EMEF JOAQUIM NABUCO
PORT. 04
MAT.04
EMEF JOSÉ LUIZ DA SILVA
PORT. 07
MAT.07
OFICINAS
DANÇA 04
XADREZ TRAD. E VIRTUAL 04
ARTESANATO 04
DANÇA 05
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 05
FUTEBOL 05
DANÇA 03
ATLETISMO 03
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 03
DANÇA 03
ATLETISMO 03
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 03
DANÇA 03
VOLEIBOL 03
LEITURA 03
DANÇA 04
ARTESANATO 04
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 04
TEATRO/PRATICA CIRCENSE 03
ATLETISMO 03
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 03
DANÇA 05
FUTSAL 05
ATLETISMO 05
ARTESANATO 10
GINÁSTICA RITM. 10
DANÇA 05
LEITURA 05
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 05
DANÇA 06
ATLETISMO 06
LEITURA 06
DANÇA 05
ATLETISMO 05
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 05
DANÇA 04
ARTESANATO 04
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 04
TEATRO/PRATICA CIRCENSE 03
FUTSAL 03
LEITURA 03
DANÇA 05
CAPOEIRA 05
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 05
PREFEITURA MUNICIPA L DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMEF JOSÉ MARIA DUTRA
PORT. 05
MAT.05
EMEF JÚLIO DE
CASTILHOS
PORT. 04
MAT.04
EMEF MARECHAL
DEODORO
PORT. 04
MAT.04
DANÇA 04
ARTESANATO 04
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 04
DANÇA 03
ARTESANATO 03
PINTURA 03
INICIAÇÃO
EMEF MARECHAL
FLORIANO
PORT. 07
MAT.07
EMEF OSCAR FONSECA DA
SILVA
PORT. 08
MAT.08
EMEF PRESIDENTE C.
BRANCO
PORT. 08
MAT.08
INICIAÇÃO
INICIAÇÃO
EMEF SANTA MARIA
PORT. 07
MAT.07
EMEF SÃO JOÃO B. DE LASALLE
PORT. 03
MAT.03
EMEF SÃO LUIZ GONZAGA
PORT. 07
MAT.07
INICIAÇÃO
INICIAÇÃO
INICIAÇÃO
EMEF VICTOR MARQUES
PORTO
PORT. 12
MAT.12
EMEF VINTE DE SETEMBRO
PORT. 07
MAT.07
DANÇA 03
FUTSAL 03
MÚSICA/BANDA CANTO
DANÇA 05
TEATRO 05
MÚSICA/BANDA CANTO
DANÇA 05
TEATRO 05
LEITURA 05
DANÇA 05
LEITURA 05
MÚSICA/BANDA CANTO
ARTESANATO 05
FUTSAL 05
MÚSICA/BANDA CANTO
ATLETISMO 02
DANÇA 02
MÚSICA/BANDA CANTO
ATLETISMO 05
LEITURA 05
MÚSICA/BANDA CANTO
CORAL 03
CORAL 05
CORAL 05
CORAL 05
CORAL 02
CORAL 05
XADREZ TRAD. E VIRTUAL 08
GINÁSTICA RITM.08
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 08
DANÇA 05
ARTESANATO 05
INICIAÇÃO MÚSICA/BANDA CANTO CORAL 05