Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE ÍNDICE I – MUNICÍPIO .................................................................................................................................................................. 3 II - APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 III – PROCESSO DE ELABORAÇÃO .......................................................................................................................... 3 IV – ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DA SESAU ..................................................................................... 4 IV.I - ESTRUTURA ....................................................................................................................................................... 4 IV.II – CAPACIDADE INSTALADA ............................................................................................................................ 5 V – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .......................................................................................................................... 5 V.I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO .......................................................................................................... 5 V.I.I - ADMINISTRATIVO ........................................................................................................................................ 5 V.I.II – AVALIAÇÃO E CONTROLE ...................................................................................................................... 6 V.I.III – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ................................................................................................ 7 V.II – DEPARTAMENTOS: COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E ODONTOLOGIA ................. 10 V.II.I – ATENÇÃO BÁSICA ................................................................................................................................... 10 V.II.I.I - PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ................................................................................. 10 V.II.I.II - SAÚDE BUCAL - ESPECIALIDADES .............................................................................................. 10 V.II.I.III- EDUCAÇÃO EM SAÚDE ................................................................................................................... 10 V.II.II – PROGRAMAS ........................................................................................................................................... 11 V.II.II.I – SAÚDE MENTAL ................................................................................................................................ 11 V.II.II.II – REABILITAÇÃO ................................................................................................................................. 12 V.II.II.III – SERVIÇO SOCIAL ........................................................................................................................... 12 V.II.II.III.I - BOLSA FAMÍLIA ......................................................................................................................... 13 V.II.II.IV – ALEITAMENTO MATERNO ........................................................................................................... 13 V.II.II.V – DST / AIDS......................................................................................................................................... 14 V.II.II.VI – TUBERCULOSE .............................................................................................................................. 15 V.II.II.VII – HANSENÍASE ................................................................................................................................. 15 V.II.II.VIII – HEPATITE C .................................................................................................................................. 15 V.II.II.IX – DIABETES ........................................................................................................................................ 16 V.II.II.X – SAÚDE DA MULHER ....................................................................................................................... 16 V.II.II.XI – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ................................................................................................. 17 V.III – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS E PROGRAMAS ................................................. 17 V.III.I – VIGILÃNCIA SANITÁRIA ........................................................................................................................ 17 V.III.II – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA .......................................................................................................... 17 V.III.II.I – PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE ..................................................................................... 19 V.III.II.II – CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES ................................................................................ 19 VI – ANEXOS ................................................................................................................................................................. 19 VI.I – RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS ............................................................................................................ 19 VI.II – RELAÇÃO DE CONTRATOS ....................................................................................................................... 20 VI.III – RELATÓRIO CONSOLIDADO DE CONSULTAS POR UNIDADE E ESPECIALIDADE ................... 21 VI.IV – INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA ................................................................................................... 22 VI.V – RELATÓRIO DE GESTÃO DO PSF ........................................................................................................... 24 VI.VI – QUADRO DE METAS ................................................................................................................................... 26 VI.VI.I - TABELA QUADRO DE METAS – 2004. ............................................................................................... 26 VI.VI.II - ANALISE - QUADRO DE METAS 2004 .............................................................................................. 27 VII – CONCLUSÃO........................................................................................................................................................ 28 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE I – MUNICÍPIO Com cerca de 67.827 habitantes em 2004, o município de São Sebastião, localizado ao norte do litoral paulista, tem seus limites geográficos com os municípios Bertioga ao sul e Caraguatatuba ao norte sendo ainda limitado pelo Oceano Atlântico e pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Sua extensão é de aproximadamente 107 km lineares de praia e uma área de 401,9 km². Considerando que o município conta com um terminal marítimo da Petrobrás sua economia é voltada a industria petrolífera, na recepção e distribuição de petróleo e seus derivados, apresenta ainda grande potencial para o turismo. II - APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão é uma ferramenta de avaliação do cumprimento das metas estabelecidas pelo gestor municipal e da aplicação de recursos, a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, para avaliar o cumprimento do que foi anteriormente pactuado para o período em exame. Mais do que exigência formal, é um instrumento fundamental no processo de construção do SUS. Em linhas gerais, mostra as realizações, mudanças, impactos e resultados alcançados em função dos objetivos estabelecidos. Sua análise possibilita subsídios para a tomada de decisões relativas aos rumos da saúde no município a cada ano. Este relatório refere-se ao ano de 2004 e foi elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião, ainda em cumprimento à legislação vigente do SUS - Lei 8080/90, art. 33, § 4º, Lei nº 8.142/90, art. 4º, Decreto 1651/95, NOAS SUS 01/02 e Portaria GM nº 548/01, considerando o modelo de gestão, Plena da Atenção Básica Ampliada. Na sua elaboração, foi observada a inexistência da Agenda de Saúde, e tanto o Plano Municipal de Saúde como o Quadro de Metas, não consignam de maneira clara, o planejamento das ações dispostas e o seu cronograma de execução, que são parâmetros fundamentais para elaboração deste instrumento de gestão do SUS. Dada a dificuldade na localização das informações que possibilitassem a avaliação de impacto da gestão, optou-se por elaborar um relatório estatístico, com base em dados oficiais. O relatório contempla ainda, as ações realizadas pelos profissionais desta Secretaria no período em exame, visando a valorização do trabalho realizado, mesmo com todas as dificuldades por eles encontradas. III – PROCESSO DE ELABORAÇÃO O presente relatório foi elaborado através das etapas: 1) Consulta à documentação disponível na Secretaria Municipal da Saúde: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Plano Municipal de Saúde, apresentado pelo então Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aldo Pedro Conelian Junior e aprovado na 63ª reunião ordinária do COMUS; Quadro de Metas 2004, apresentado e aprovado pelo COMUS em sua 67ª reunião ordinária, sob responsabilidade do Secretário na época, Dr. Paulo Jorge de Souza Campos; SIOPS – Sistemas de Informações em Orçamentos Públicos de Saúde; Relatórios contábeis da execução orçamentária – receitas e despesas; Extratos bancários da movimentação dos recursos; Folhas de pagamento de pessoal; Relatório consolidado de consultas por Unidade e Especialidades; Relatório analítico da produção do PSF – Programa de Saúde da Família; PPI – Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças; 2. Informações complementares por funcionários que atuaram no período de abrangência. IV – ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DA SESAU IV.I - ESTRUTURA A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal no período é a prevista na Lei 1256/98, estando a Secretaria da Saúde estruturada da seguinte forma: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - Divisão de Avaliação e Controle; - Divisão Administrativa. DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - Divisão de Saúde da Costa Sul; - Divisão de Especialidades e Emergências; - Divisão de Saúde do Centro/Norte. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS E PROGRAMAS - Divisão de Vigilância Epidemiológica e Programas; - Divisão de Vigilância Sanitária; - Divisão de Controle de Zoonoses e Vetores. DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA O ano foi encerrado com 616 (seiscentos e dezesseis) servidores. Destes, 91 (noventa e um) possuem vínculo contratual com o município regulamentado pela Lei 1027/95, e 36 (trinta e seis) municipalizados, oriundos do Estado ou da União. O PSF – Programa de Saúde da Família encerrou o ano com 240 funcionários, com vínculo empregatício junto à Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, conveniada para operacionalização do Programa. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Atuaram ainda, 16 (dezesseis) estagiários contratados através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, além de 1 (um) estagiário não remunerado (estágio para fins curriculares). IV.II – CAPACIDADE INSTALADA Capacidade instalada dos serviços de saúde disponíveis no Município de São Sebastião até dezembro de 2004. REDE DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO QUANTIDADE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL Pronto Socorro Municipal Pronto Atendimento Municipal Ambulatórios especializados Banco de Leite Humano Unidades Básicas de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipe de Agentes Comunitários Equipes de Saúde da Família Odontológicas Unidades Escolares com Atendimento Odontológicos Unidade de Assistência Odontológica Especializada Unidade de Saúde com atendimento odontológico 01 01 06 01 03 20 21 10 12 01 05 Unidade Móvel Médica Odontológica – Trailer Unidade Móvel Odontológica (desativada) 01 Almoxarifado de medicamentos, insumos e correlatos 01 Unidade de Saúde Ocupacional 01 PRESTADOR DE SERVIÇOS Hospital de Clínicas - Santa Casa Coração de Jesus 01 Laboratório Itapema - Análises Clinicas 01 Eco Rad 01 01 V – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS V.I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO V.I.I – ADMINISTRATIVO Os trabalhos desenvolvidos estão diretamente ligados aos demais departamentos da SESAU, em especial ao Financeiro, a Unidade de Avaliação e Controle-UAC e Equipe de Manutenção, com interface às demais áreas da Prefeitura Municipal. Contratos - gerenciamento, que consiste em: 1. Solicitação - análise do pedido junto ao órgão solicitante, quanto a forma e execução do objeto; 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 2. Confecção de requisição interna com seus devidos anexos e encaminhamento ao Departamento de Suprimentos para confecção do referido Contrato. 3. Controle da prestação de serviço, saldo, e quantidades, com a entrada de notas fiscais. Compras - controle da saída e andamento de todas as Requisições Internas encaminhadas ao Departamento de Suprimentos, que consiste em: 1. Registro no sistema; 2. Abertura de processo; 3. Emissão da autorização de fornecimento; 4. Recebimento e conferência da nota fiscal; 5. Depois das devidas conferências, encaminhamento da nota fiscal para o Departamento Financeiro, para liquidação e pagamento. Adiantamentos - controle e administração de despesas de pequena monta de urgência da Secretaria, contempladas pela Lei 1593/02 que dispõe sobre o regime de adiantamento. Diárias - controle de emissão de diárias e lançamento nos controles e arquivo; 1. Administração da parte burocrática e organizacional da Secretaria de Saúde e suporte aos demais departamentos a ela vinculados, tanto administrativo, quanto na manutenção física das unidades; 2. Acompanhamento das solicitações de compras e serviços solicitados pela SESAU e unidades de saúde; 3. Solicitação, acompanhamento e gerenciamento dos contratos da SESAU, tais como: serviços, fornecimentos, locações; 4. Serviços complementares e suporte ao departamento de recursos humanos no que se refere aos servidores lotados na SESAU; 5. Controle das despesas com contas telefônicas; 6. Serviço / acompanhamento da manutenção das unidades de saúde; 7. Controle e fornecimento de guia de adiantamento e diárias dispensadas aos servidores, referente a viagens e cursos fora do Município. V.I.II – AVALIAÇÃO E CONTROLE O sistema de informação da Secretaria Municipal de Saúde executou regularmente as rotinas de alimentação das Bases de Dados Oficiais obrigatórias do Ministério da Saúde. Quanto ao Sistema de Informatização das Unidades de Saúde a empresa responsável pela execução desse serviço manteve contrato de prestação até fevereiro de 2004. Daí em diante técnicos da própria Secretaria assumiram as atividades. Foram consolidados e disponibilizados durante todo o ano de 2004, relatórios gerenciais de produção e de situação de saúde aos Coordenadores de todas as áreas para fins de planejamento das ações de saúde no município conforme abaixo: - SIA/SUS - SIH/SUS - HIPERDIA - CNES/FCES - SISCOLO - CADSUS - Visual FOX PRo - FATURAMENTO (BPA) - SISVAN 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE - SISPRENATAL - PNASS - DEPARA SIA/FCES - SIAB - TABWIN / TABSQL - APAC–CAPS - PNASS Os dados estão consolidados na Divisão de Avaliação e Controle. Dentre as ações técnicas realizadas podemos destacar: 1. Aquisição do link speedy business telefônica 600 kbps; 2. Implantação do servidor Linux e firewall; 3. Apoio à implantação do sistema de Referência – Contra referência; 4. Aquisição de 02 impressoras laser para a SESAU; 5. Implementação de ferramentas para a Intranet/SESAU; 6. Criação de soluções de sistemas em Visual Basic, ASP e SQL e outros; 7. Implantação da rede de conectividade Cartão SUS - SES/SP; 8. Implantação do CNES/Cadsus Datamart (gerenciador de base de dados); 9. Pactuação dos indicadores da Atenção Básica 2003; 10. Avaliação do H.C.S.S. no PNASH 2003; 11. Cadastramento do município para fornecimento de AASI (Aparelhos Auditivos); 12. Habilitação do H.C.S.S. para cirurgia de Vasectomia e laqueadura tubária. Em andamento. Quanto à implantação do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão Sus, concluímos o ano de 2004 com cerca de 88% da população cadastrada. Embora o projeto da rede conectividade encontra-se em andamento, a importância dessa ação reflete diretamente no atendimento das referências, tendo em vista que de acordo com a Pt SAS nº 174/2004, deverá ser informado o número do cartão sus dos pacientes que necessitarem de procedimentos que exigem autorização prévia. A confecção dos cartões é de responsabilidade do Ministério da Saúde que está em processo licitatório para a continuidade do projeto. V.I.III – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS O Fundo Municipal de Saúde foi criado através da Lei 1.195/97 e regulamentado pelo Decreto 2.555/01. As atividades foram desenvolvidas por técnicos das Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda, com formação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Direito, Medicina e Gestão em Sistemas de Saúde: 1. Acompanhamento da movimentação financeira e emissão de balancetes; 2. Conciliação de receitas e despesas vinculadas à saúde; 3. Inventário de bens patrimoniais da Secretaria da Saúde; 4. Acompanhamento e controle dos convênios firmados com entidades privadas; 5. Elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual; 6. Prestações de Contas trimestrais ao COMUS e à Câmara Municipal; 7. Prestações de Contas de Convênios e Termos Aditivos ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; 8. Elaboração do SIOPS – Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Saúde; 9. Apoio técnico para prestação de contas anual do Executivo ao Tribunal de Contas do Estado; 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 10. Habilitação do Município junto ao Ministério da Saúde para celebração de convênios; 11. Apresentação de 5 (cinco) pré-projetos ao Ministério da Saúde. As prestações de contas da execução orçamentária e financeira foram apresentadas à Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê legislação vigente, sendo todas aprovadas com ressalvas em plenário, e posteriormente apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal. RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS RECEITAS REALIZADAS DESCRIÇÃO Percentual arrecadado em relação a Rec. Prevista JAN a DEZ RECEITA DE IMPOSTOS (I) Impostos Receitas de Transferências Constitucionais Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF TOTAL Fonte: SIOPS 2004 126.352,57 94,3 49.130,01 77.222,56 82,2 103,93 10.218,34 92,9 67.004,22 105,9 7.145,41 86,6 6.609,53 102,62 535,88 29,54 - - - - 64.890,04 93,0 11.340,68 104,0 187.047,33 93,0 R$ em milhares DESPESAS Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS LIQUIDADAS JAN a DEZ 36.897,57 19.268,61 Juros e Encargos da Dívida - DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 17.628,96 890,41 890,41 Inversões Financeiras - Amortização da Divida 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE TOTAL (IV) 37.787,98 Fonte: SIOPS 2004 R$ em milhares DESPESAS LIQUIDADAS JAN a DEZ 17.962,61 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica 11.765,42 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Suporte Profilático e Terapêutico 732,87 Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica 1.147,01 Alimentação e Nutrição 4.961,31 Outras Subfunções 1.218,75 TOTAL 37.787,98 Fonte: SIOPS 2004 R$ em milhares DESPESAS LIQUIDADAS JAN a DEZ DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE 37.787,98 (-) Despesas com inativos e pensionistas 29,24 (-) Transferência de recursos do SUS 7.145,41 (-) Receitas de operações de crédito vinculadas à saúde - TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 30.613,33 Percentual aplicado em saúde com recursos próprios, de acordo com a Emenda Constitucional nº 29/2000 (mínimo de 15%) 24,45% Fonte: SIOPS 2004 R$ em milhares SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº C/C SALDO EM C/C + APLIC. FINANCEIRA EM 31/12/2004 BANCO DO BRASIL FNS – MAC (Média e Alta Complexidade) 58043-0 228,80 FNS - PAB Fixo 58042-2 70.856,39 FNS – PSF 5296-5 1.240,43 FNS – PACS 5297-3 363,91 FNS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5299-X 39.620,20 TESOURO MUNICIPAL DA SAÚDE 5300-7 572.655,82 FNS – EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 6793-8 46.324,11 FNS – AÇÕES ESTRATÉGICAS 8740-8 29.908,83 FNS – MAC VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO 13347-7 20.919,84 FNS – INCENTIVO PROGR. NAC.HIV/AIDS OUTR.DST 13348-5 104.234,99 FNS – CONVÊNIO 2895/2003 16629-4 154.834,20 CONTA CORRENTE 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE NOSSA CAIXA NOSSO BANCO FES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 13.000059-7 0,00 FES – TA 01/2004 – PSF INCENTIVO QUALIS 13.000137-2 36.125,16 FES – TA 02/2004 – PROJ. VERÃO – M.CONSUMO 13.000142-9 0,00 TOTAL Fonte: SIOPS 2004 1.077.312,68 R$ em milhares V.II – DEPARTAMENTOS: COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E ODONTOLOGIA V.II.I – ATENÇÃO BÁSICA V.II.I.I - PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Foi operacionalizado por meio de convênio de cooperação institucional com a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, compondo 20 equipes de Saúde da Família, 01 equipe de PACS- Programa de Agentes Comunitários e 10 equipes de PSF Odontológico. O relatório de gestão do Programa foi apresentado ao COMUS em 18 de janeiro de 2005, na sua 76 ª reunião ordinária, anexo a este. V.II.I.II - SAÚDE BUCAL - ESPECIALIDADES O programa possui o cadastro familiar que classifica o grau de risco de cárie, através de visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários de saúde e encaminha o paciente para a especialidade odontológica. Listam-se abaixo as atividades e ações implementadas ao longo do ano de 2004: 1. Realização de campanhas de Prevenção de caries em Instituições de ensino da rede pública municipal; 2. Realização de campanhas anuais de detecção de câncer bucal durante a Campanha de Vacinação do Idoso; 3. Participação da Saúde Bucal em vários projetos multidisciplinares desenvolvidos nas suas equipes de referência ou unidades de saúde. 4. Parceria com os Programas de Saúde da Criança, Saúde da Mulher e Bebê Clínica. 5. Ampliação do acesso com a aquisição e implantação de novos consultórios odontológicos; 6. Reforma do consultório odontológico do PSF Juquey; 7. Implantação dos consultórios odontológicos: da Escola de Camburi e da USF Canto do Mar. 8. Ampliação (em carga horária) do atendimento do trabalhador com a implantação do turno do trabalhador no Centro de Odontológico; 9. Implementação de cirurgias a “laser” em pacientes portadores de doenças pré-cancerosas; 10. Implementação do Projeto de Prótese Dental de janeiro a setembro de 2004. V.II.I.III- EDUCAÇÃO EM SAÚDE 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Com a implantação do Programa de Saúde da Família foi detectado por nossos Coordenadores, dos demais Programas de Saúde em funcionamento no município, a necessidade de capacitações, treinamentos e palestras visando uma melhor resolutividade dos atendimentos. Cerca de 200 profissionais do Programa de Saúde da Família receberam nos moldes citados esclarecimentos na área de Planejamento Familiar, Assistência Pré Natal, DST/AIDS, Hanseníase, Dengue, Aleitamento Materno, Capacitação para coleta de exame de Papanicolau. Em 2004, com a implantação dos Pólos Permanentes de Educação em Saúde, em especial o do Vale do Paraíba e Litoral Norte, cuja abrangência contemplou o Município com o financiamento de 02 (dois) cursos de capacitação, conforme planilha abaixo. Os Pólos têm o objetivo de fortalecer a articulação entre ensino, serviços e resultados, visando à melhora dos recursos humanos que atuam na área de saúde, propondo inovações curriculares nos cursos curriculares. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE TOTAL CAPACITAÇÕES Capacitação da Equipe do Serviço Social sobre LOS e PSF (via Pólo) Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde (via Pólo) TREINAMENTOS Aleitamento Materno PALESTRAS Aleitamento Materno Escolas em DST / AIDS Profissionais de Saúde em DST / AIDS 01 01 02 05 04 01 V.II.II – PROGRAMAS V.II.II.I – SAÚDE MENTAL Os CAPS são considerados dispositivos estratégicos para a organização da rede de Atenção em Saúde Mental atuando como ferramenta de reabilitação em Saúde Mental. O Programa atende pessoas com quadro depressivo, neuroses, psicoses. Foram desenvolvidas diversas ações que visaram à implantação da assistência integral substitutiva ao Hospital Psiquiátrico, a equipe multidisciplinar atuante junto aos pacientes garantiu novas experiências. As ações desenvolvidas exploraram a construção de novos dispositivos de atenção, incorporando além dos profissionais de saúde, outros atores, podendo explorar experiências de trabalho voluntário com professores de música, Tai Chi Chuan, artesanato em madeira e marcenaria, costura e bordados, banda e coral e hidroginástica entre outros colaboradores. Ações Desenvolvidas: 1. Garantir o acesso e atenção aos usuários com a atenção no CAPS, articulado com as demais unidades de saúde e PSF; 2. Viabilização da criação de Associação de Usuários, Familiares e Profissionais do CAPS; 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 3. Organização de evento referente a luta antimanicomial em 18 de maio; 4. Dispensação e controle do uso de psicofarmácos durante o tratamento . Diretrizes: 1. Reverter a lógica da internação como ação prioritária da atenção aos usuários; 2. Garantir que a internação, quando necessária, ocorra em hospitais gerais e sejam de curta duração, esgotada todas as possibilidades de controlar o paciente em crise. Os pacientes eram atendidos em 3 modalidades: intensiva (freqüenta diariamente o programa), semiintensiva (duas a três vezes por semana) e não intensivo (aproximadamente uma vez por mês). Resultados obtidos: 1. Redução do número de internações; 2. Integração e participação ativa dos familiares no processo terapêutico; 3. Garantia da aplicação correta do tratamento medicamentoso. V.II.II.II – REABILITAÇÃO O objetivo geral do programa é dar atenção integral à população que apresenta incapacidade ou desvantagem causada por uma deficiência seja temporária ou crônica, procurando realizar a reabilitação clínico funcional da pessoa contribuindo para a melhoria da condição de vida e sua integração social. O atendimento é extensivo aos portadores de distúrbios neurológicos, distúrbios de comunicação humana, com prescrições e adaptações para órteses e próteses. deficiências físicas, auditivas, visuais e múltiplas. Os atendimentos são prestados em duas unidades, uma na região central e outra na costa sul. 1. Implementação do serviço de deficiência física do município pelo SUS/DIR SJC; 2. Atendimento de enfermagem aos pacientes ostomizados; 3. Equipe multidisciplinar composta por: enfermeira, médico neurologista, médico acupunturista, médico homeopata, fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicóloga, assistente social, terapeuta ocupacional. V.II.II.III – SERVIÇO SOCIAL O Serviço Social atuou a junto aos indivíduos, grupos e comunidades, com as contradições expressas nas relações sociais cotidianas – o que dá origem ao caráter às vezes imediato e inúmeras vezes urgente de sua ação. 1. Contratação de exames sem referência SUS (ex: endoscopia, câmara hiperbárica, colonoscopia, holter, MAPA, teste ergométrico, tomografia, etc..); 2. Implantação da Central de Agendamentos: consultas, exames, tratamentos inexistentes no município e/ou de média e alta complexidade; autorização de exames contratados e alto custo SUS, fornecimento de passes intermunicipais; veículos para transporte por carro ou ambulância; retirada de exames e entrega nas unidades; 3. Implementação dos protocolos para dispensação de medicamentos de uso contínuo; 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 4. Gerenciamento do convênio com entidade (3 vagas) para abrigo de pacientes com dependência ao álcool; 5. Parceria com GAPEC (Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer); 6. Cadastramento e operacionalização aos beneficiários para o Programa Bolsa Família; 7. Cadastramento e operacionalização dos beneficiários para o Programa Viva Leite; 8. Gerenciamento de 02 Vans para ampliação do serviço de transporte de usuários com consultas, exames ou tratamentos fora do município; 9. Fornecimento de passagens intermunicipais. V.II.II.III.I - BOLSA FAMÍLIA A medida provisória n° 132 de 20 de outubro de 2003 e consolidado pela Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004 implantou o Programa Bolsa família em todo território nacional, e que veio unificar os programas de transferência de renda do Governo federal – Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxilio Gás. A partir de então os beneficiários foram migrando gradativamente para o Bolsa Família. Encerramos o ano de 2003 com aproximadamente 490 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e com cerca de 60 ainda em programas remanescentes. Os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Secretaria de Educação eram responsáveis pela execução do cadastramento (CADÚNICO), e acompanhamento de todas as famílias beneficiarias, a SEDUC enviava os dados da freqüência escolar e a SESAU fazia o acompanhamento social e o cumprimento das condicionalidades vinculadas ao recebimento do beneficio. O município formou uma Coordenação Intersetorial envolvendo a Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, Educação e Saúde para gerenciamento e operacionalização do programa e, ainda, um Conselho de Controle Social formado paritariamente por membros da sociedade civil, governo e profissionais de saúde para fins de fiscalização do andamento do programa. No Município de São Sebastião apresentou em 2004 o seguinte quadro: DESCRIÇÃO Estimativa de famílias pobres Total de famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família Percentual de famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família Valor médio do beneficio em reais Valor investido por mês em reais 2004 1.951 498 25,5 % 65,64 32.689,00 V.II.II.IV – ALEITAMENTO MATERNO O Programa foi operacionalizado pela equipe do CIAMA- Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno que atuou na conscientização das mães na adesão da prática da amamentação, por meio de cursos e reuniões, promovendo diversidade no atendimento e acompanhamento multiprofissional (pediatria, ginecologia, homeopatia, terapia ocupacional, assistência social, psicologia e fonoaudiologia) com as seguintes ações. 1. Treinamento e capacitação de servidores da Rede Básica e do PSF- Programa de Saúde da Família, em manejo, aconselhamento em aleitamento materno; 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 2. Realização da Semana Mundial de Amamentação; 3. Capacitação e parceria com o Corpo de Bombeiros, Correios, Defesa Civil; 4. Ações em parceria com a Rede Internacional em Defesa da Amamentação; 5. Implantação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança; 6. Redução dos índices de mortalidade tardia e mortalidade infantil; 7. Aumento significativo da coleta de leite humano; 8. Utilização de um veículo para o Banco de Leite na captação e distribuição do leite materno; 9. Parceria com a Secretaria da Educação com treinamento de pajens e incentivo ao aleitamento materno nas escolas municipais e particulares; 10. Coleta e congelamento do leite materno; 11. Coleta domiciliar e cadastro de doadoras; 12. Iniciação da BCG na Maternidade com profissionais da Rede Publica de Saúde com vacinação de Hepatite B e Tríplice Viral; 13. Parceria com o Município de Ilhabela, por meio do Banco de Leite Humano na captação e distribuição do leite; 14. Referência para outros Municípios com relação ao fornecimento de leite humano; 15. Aumento no atendimento às gestantes e mães; 16. Pasteurização do leite humano; 17. Prevenção de câncer do colo do útero e mama; 18. Cursos referentes aos cuidados com as crianças (massagem, alimentação, controle de temperatura); 19. Formação de aproximadamente 900 mães; 20. Encaminhamento de leite materno para a UTI Neonatal de São José dos Campos; 21. Implementação da técnica de Re-lactação; 22. Implementação do Curso de gestantes; 23. Manutenção de um banco de leite humano para atendimento de crianças em situações de risco e prematuros. V.II.II.V – DST / AIDS Desenvolveu ao longo do período um conjunto de atividades programáticas (diagnóstico, planejamento, execução e avaliação) referentes à prevenção, epidemiologia aplicada e assistência integral aos portadores de Doenças de Transmissão Sexual com ênfase nos portadores de HIV/AIDS as ações foram operacionalizadas pela equipe do Centro Municipal de Infectologia. 1. Implantação de Sistema Descentralizado e Hierarquizado de Vigilância, Diagnóstico e Tratamento em DST, incluindo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), através do CEMIN, em convênio com a UNESCO; 2. Manutenção da incidência zero da transmissão vertical do HIV; 3. Implantação e desenvolvimento do Projeto de Prevenção para a comunidade escolar; 4. Implementação das capacitações direcionadas aos profissionais de saúde (Rede/PSF) 5. Implementação do Projeto Nascer; 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 6. Desencadeamento do Movimento Fique Sabendo. V.II.II.VI – TUBERCULOSE O Programa, centralizado no Centro de Saúde recebeu pacientes encaminhado dos Programas de Saúde da Família - PSF, do Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde, cuja finalidade é diagnosticar, tratar e controlar a tuberculose no município. 1. Busca ativa entre os sintomáticos respiratórios na cadeia pública por meio do atendimento ambulatorial realizado por profissionais da rede publica; 2. Treinamento das equipes do PSF ; 3. Supervisão e avaliação mensal junto às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF; 4. Aumento na procura do programa; 5. Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; 6. Informatização do programa; 7. Controle e supervisão do paciente; 8. Fornecimento de cestas enérgicas, através do Serviço Social da Saúde. 9. Atualmente possui 34 pacientes em tratamento. V.II.II.VII – HANSENÍASE Tem a finalidade de diagnosticar, tratar e controlar a hanseníase no município através de profissionais capacitados. Realização do atendimento médico e avaliação de incapacidade dos pacientes e dos comunicantes (familiares). O Programa, que é centralizado no Centro de Saúde recebe pacientes encaminhado dos Programas de Saúde da Família – PSF, do Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde. 1. Capacitação de profissionais (médico, enfermeiros e auxiliar de enfermagem no Hospital de Referente de Bauru); 2. Controle e supervisão mensal do paciente; 3. Campanha Nacional de Hanseníase (relatório encaminhado à DIR XXI); 4. Aumento no número de casos, após a Campanha Nacional de Hanseníase; 5. Busca Ativa em todos os comunicantes (pessoas que convivem na mesma casa com o paciente); 6. Programa de Combate a Hanseníase; 7. Médico exclusivo para o atendimento no município; 8. Prevenção de incapacidades juntamente com o Centro de Reabilitação (exercício, hidratação da pele, fisioterapia, cuidados com os pés, etc); 9. Coleta da Baciloscopia e Biópsia para diagnóstico médico e para iniciação de tratamento; 10. Palestra e orientação familiar; 11. Consulta de enfermagem. V.II.II.VIII – HEPATITE C 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE O programa de Hepatite C funciona no Centro Municipal de Infectologia, atendendo pacientes principalmente com infecção (HIV/Hepatite C) e pacientes com suspeita de Hepatite C mas que não são portadoras do vírus HIV, a vantagem da implementação dar-se na unidade do CEMIN é por conta da estrutura clínica. 1. Atendimento e monitoramento a pacientes com diagnóstico positivo; 2. Assistência ao paciente através do serviço social, farmácia, recepção; 3. Acompanhamento psicológico ao paciente e a família; 4. Realização de exames complementares em pacientes; 5. Reconhecimento do serviço como referência para o município; 6. Acompanhamento atual de 48 pacientes; 7. Aumento de triagem sorológica. 8. Agendamento de consultas pelo telefone se forem provenientes de qualquer unidade de saúde e pessoalmente pelo paciente com encaminhamento e resultado de exames. V.II.II.IX – DIABETES Oferece um serviço preventivo e curativo ao portador de diabetes. O Programa, que é centralizado no Centro de Saúde recebe pacientes encaminhado dos Programas de Saúde da Família, do Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde. 1. Redução dos índices de morbimortalidade; 2. Capacitação e educação continuada das equipes de saúde envolvidas (médicos e enfermeiros); 3. Implantação e desenvolvimento do programa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Programas de Saúde da Família – PSF; 4. 4. Prevenção das complicações agudas e crônicas; 5. Elaboração de projetos, estratégias e metas para otimizar o atendimento ao portador tanto na área preventiva como curativa; 6. Sistematização e implantação dos métodos de rastreamento para detecção precoce de diabetes na população; 7. Supervisão e análise da coleta de dados; 8. Parcerias para ações conjuntas entre as secretarias municipais. V.II.II.X – SAÚDE DA MULHER As ações implementadas visavam o cumprimento dos princípios de universalidade, integralidade e equidade voltados à população feminina. Por meio de análise dos dados epidemiológicos ficaram definidas as áreas prioritárias de atuação: 1. Assistência à Saúde da Mulher no Ciclo Gravídico – Puerperal; 2. Mortalidade Materno – Infantil; 3. Assistência Ginecológica; 4. Planejamento Familiar; 5. Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE O Programa de Saúde da Mulher de São Sebastião, se fundamenta nas orientações do Ministério da Saúde com ressalvas de ordem epidemiológica e de política local. Não consideramos favoráveis os índices obtidos na realização de exames preventivos, reflexo da constante mudança nas equipes de PSF. V.II.II.XI – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A Assistência Farmacêutica atende as Unidades Básicas de Saúde - UBS, Programas de Saúde da Família – PSF, Pronto Socorro, Pronto Atendimento e demais órgãos da Secretaria Municipal da Saúde com medicamentos, insumos e correlatos a área odontológica e médica. 1. Fornecimento de medicamentos de alto custo que fazem parte da lista de medicamentos do Ministério da Saúde; 2. Padronização e implementação de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Programas de Saúde da Família - PSF’s e Pronto Socorros; 3. Implantação de protocolo de atividades por meio dos cursos; 4. Implementação do Protocolo de dispensação de anticoncepcional injetável, DIU e psicotrópicos; 5. Treinamento mensal com os funcionários de todas as unidades que realizam pedidos ao Almoxarifado da Saúde de medicamentos, correlatos e insumos hospitalares, independente de disporem de farmácia para dispensação de medicamentos. V.III – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS E PROGRAMAS V.III.I – VIGILÃNCIA SANITÁRIA Desenvolvimento das ações de inspeção para qualificação dos estabelecimentos que manipulam alimentos, baseado nas Boas Práticas de Manipulação, com monitoramento conforme classificação. 1. Implementação da Lei que dispõe sobre a Regulamentação da Municipalidade nas ações de Vigilância em Saúde; 2. Implementação o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – SIVISA; 3. Implementação da execução do Pró-Água - (Programa de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano). 4. Implementação do Decreto que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes às ações de Vigilância Sanitária, e fixa os valores das taxas de serviços e multa decorrentes do poder de polícia previstos pela Lei Municipal 1476/01; 5. Cadastramento e monitoramento de estabelecimentos por meio da atuação dos fiscais sanitários. V.III.II – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Desenvolveu atividades de bloqueio para cada agravo, sendo responsável pelo SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade); SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos); SINAN (Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação); API (Avaliação do programa de Imunização) e EPI -TB 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE (Programa de Controle da Tuberculose) complementando as ações da UAC - Unidade de Avaliação e Controle. 1. Implementação do fluxo para controle do exame do Pezinho; 2. Implementação do fluxo para controle dos testes de autoclave; 3. Melhora na distribuição de imuno-biológicos para as unidades e controle de estoque, temperatura de geladeiras; 4. Investigação epidemiológica de doenças de notificação compulsória do Pronto Socorro Central, Pronto Atendimento de Boiçucanga e HCSS; 5. Consolidação das estatísticas, referentes a cada agravo de notificação com desenvolvimento de atividades de bloqueio; 6. Gerenciamento para recebimento, distribuição e avaliação das declarações de nascidos vivos e declarações de óbito; 7. Consolidação das estatísticas referentes aos indicadores de saúde; 8. Organização das Campanhas Nacionais de Vacinação; 9. Avaliação dos boletins mensais de doses aplicadas de vacinas; 10. Acompanhamento da cobertura vacinal; 11. Supervisão em salas de vacina; 12. Vacinação de grupos específicos. VACINAS APLICADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS-2004. POR TIPO DE VACINA TOTAL BCG Hepatite B Poliomielite Tetravalente Tríplice viral – rotina Tríplice DPD Dupla adulto Dupla Viral Febre Amarela Raiva 1.332 6.933 6.864 4.072 8.529 2.524 6.457 953 498 108 COBERTURA VACINAL, MENOR DE 01 (UM) ANO, POR TIPO DE VACINA- 2004. POR TIPO DE VACINA TOTAL 1.358 1.306 1.274 1.279 Tetravalente Poliomielite BCG Hepatite B PERCENTUAL % 107,61 103,49 100,95 101,75 CASOS CONFIRMADOS NO MUNICÍPIO POR TIPO DE AGRAVO – 2004. POR TIPO DE AGRAVO Acidentes por animais peçonhentos TOTAL 29 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Atendimento anti-rábico Dengue Evento adverso pós-imunização Esquistossomose Hepatite Viral Meningite 453 41 06 10 24 06 V.III.II.I – PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE O Programa de Combate À Dengue, desenvolve um trabalho intensivo de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue. Foi realizado o monitoramento semanal do Aedes Aegypti, por meio de armadilhas e pontos estratégicos em todo Município de São Sebastião. 1. Localização da maior concentração de casos positivos (Topolândia e adjacências e os maiores criadouros dos mosquitos, eram as caixas d’água descobertas); 2. Implementação das bombas nebulizadoras; 3. Capacitação, com o auxílio da SUCEN, de uma Equipe Municipal de Agentes; 4. Cobertura de caixas d’água em bairros críticos. V.III.II.II – CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES O setor em exame realizou o monitoramento das atividades de vigilância de vetores, hospedeiros e reservatórios de doenças transmissíveis e animais peçonhentos e a vigilância de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como dos riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos. 1. Manutenção de uma médica veterinária, um profissional na área de quirópteros e um na área de animais peçonhentos para implementação das ações; 2. Realização de parceria com o PSF na execução de um censo animal no Município; 3. Manutenção do terrário para serpentes; 4. implementação de impressos e materiais para cadastramento e identificação de cães e gatos no Município. VI – ANEXOS VI.I – RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS Processo 60450/03 Contr ato 027/20 03 63.875/03 004/04 62.058/03 62.093/03 121/03 120/03 Locador Luiz Ribeiro dos Santos Priscylla Sandra Regina S. Vasconcelos José Barrio Abadia Júlia J. Utilização Endereço Início Término Valor do Aluguel Cemin Rua Benjamin Constant, 92 – Centro 25/03/04 25/03/05 R$ 1.500,00 Centro de Reabilitação Rua Ubatuba, 118 – Centro 13/01/03 11/01/05 R$ 1.500,00 CAPS Rua Itaú, 326 - Pontal Rua Itaú,294 - Pontal 08/07/04 08/07/05 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 80.405/01 96/01 80.820/00 174/00 80.682/02 026/02 83.630/02 103/02 84.457/99 091/99 80.439/01 044/01 60.007/04 012/04 80.824/01 079/01 80.755/01 077/01 82.268/01 135/01 81.762/01 141/01 80.250/02 016/02 61.829/03 119/03 61.630/03 062/03 61017/04 43/04 80.318/00 87/00 Carballo Barrio Geraldo César Pierotti Eugênio Carlos Pierotti Geraldo César Pierotti Eugênio Carlos Pierotti Geraldo César Pierotti Eugênio Carlos Pierotti Geraldo César Pierotti Eugênio Carlos Pierotti Geraldo César Pierotti Eugênio Carlos Pierotti Sebastião da Costa Vilar Onofre Ant. Nogueira Galvão Amauri Leite de Abreu Eugênio Carlos Pierotti Erlane José Lacerda Pereira Darcy Luis Pasin Dirceu A. Pasin Maria Nazaret Bourgogne Martins Sidnéia Jacinto de Jesus Eduardo Antonio Camargo Maria Marlene Martins Alfaro Jovani Teixeira João Elias Marques Garça Comercial 82.594/01 011/02 Imp.S. Sebastião LTDA Fonte: Divisão Administrativa-SESAU 81.029/02 042/02 Salas 101 a 109 Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391- Centro 01/08/04 01/08/05 R$ 3.849,65 Salas 110 e 112 Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391- Centro 08/11/03 08/11/04 R$ 1.050,00 Sala 114 Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391- Centro 11/03/04 11/03/05 R$ 450,00 Salas 113 e 115 Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391- Centro 20.11.03 20.11.04 R$ 880,00 Salas 116 e 117 Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391- Centro 30/07/04 30/07/05 R$ 839,29 13/07/04 30/07/05 R$ .360,00 28/01/04 28/01/05 R$ 2.000,00 23/07/04 23/07/05 R$ 22/07/04 22/07/05 R$ 1.915,90 28/11/03 28/11/04 R$ 1.100,00 03/12/01 03/12/04 R$ 850,00 13/02/04 13/02/05 R$ 900,00 04/07/04 04/07/05 R$ 900,00 05/06/04 05/06/05 R$ 900,00 09/08/04 09/08/05 R$ 650,00 Rua Manoel Tavares,10 12/12/03 12/12/04 R$ 1.600,00 PSF Camburi Rua Tupã, 90 - Camburi 11/04/03 11/04/04 R$ 1.500,00 Almoxarifado Saúde Rua Minas Gerais, 56 e AV. Remo Correia da Silva s/n 21.01.04 21.01.05 R$ 1.750,00 UBS Boiçucanga CIAMA Banco de Leite USO PSF Varadouro / Olaria PSF Centro Estrada do Cascalho, 260 - Boiç Av. Manoel Hipólito do Rego, nº 1100 Rua Capitão Luiz Soares, 557-sl 21 Rua Mansueto Pierotti, 468 - Centro Rua Antonio Pereira da Silva, 503 - Topo R. São Geraldo, 19 – Centro PSF Pontal da Cruz PSF Itatinga I PSF Itatinga II PSF Canto do Mar PSF Barra do Sahy Rua Maria Francisca Tavolaro, 80 - Pontal Rua Tancredo Neves, 98 – Ita R Benedito Pedro Stos, 14 – Itatinga Av Penélope, 600 - Cto do Mar 420,00 VI.II – RELAÇÃO DE CONTRATOS FORNECEDOR OBJETO VIGÊNCIA 03.06.03 A 02.0604 R$ 17.11.03 A 17.01.05 R$ 90.000,00 03.03.04 A 03.03.05 R$ 16.644,00 OXIGÊNIO MEDICINAL 04.08.03 A 04.08.04 R$ 79.960,00 TOMOGRAFIAS AMBULATORIAIS 01.09.03 A 01.09.04 R$ 34.746,25 TESTE ERGOMETRICO 13.01.04 A 12.06.04 R$ 8.000,00 CONTROLE E COMBATE DE VETORES ALADOS – CIMULÍDEOS E CULICÍDEOS 15.04.04 A 15.03.04 R$ 71.920,00 HOLTER 24 HRS 20.10.03 A 19.10.04 R$ 2.760,00 07.08.03 A 07.03.04 R$ 22.050,00 01.06.04 A 01.06.05 R$ 98.000,00 ECONERTE ECOCARDIOGRAMA S/C LTDA MAPA ATEO – ASSOC. DE TRABALHO E ESTUDOS ODONTOLÓGICO S/C LTDA BUCO MAXILO FACIAL ATENDIMENTO URGÊNCIA P. S. CENTRAL FORNECIMENTO DESJEJUM MATINAL P. A. BOIÇUCANGA RICARDO ALEXANDRE NAPOLEÃO ME WHITE MARTINS – PRAXIAR HOSPITAL PIO XII INST. DAS PQNAS MISSION. Mª IMACULADA PULSO URGÊNCIAS E DIAGNÓSTICOS EM MEDICINA S/C LTDA JR PRESTADORA DE SERVIÇOS S/C LTDA CLÍNICA DE FRATURAS SANTA MARTA S/C LTDA CLÍNICA DE FRATURAS SANTA MARTA S/C LTDA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS STA MARTA VALOR GASTRO-INTESTINAIS COLONOSC.) (EDA, TOMOGRAFIA EMERGENCIAL RETOSSIG, 3.200,00 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE UNEP-UNIDADE NEUROLÓGICA PSIQUIÁTRICA S/C LTDA E ELETRONEUROMIOGRAFIA 03.06.04 A 02.06.04 R$ 8.000,00 COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDA NOVA SERVIÇO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO À PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO SEM ESTRUTURA FAMILIAR... 03.02.03 A 06.02.05 R$ 14.400,00 PANIFICADORA KI-PÃO LANCHES PLANTÃO NOTURNO P. S. CENTRAL 09.06.03 A 08.06.04 R$ 25.200,00 ASSESSORIA TÉCNICA ADM. A SESAU 23.06.01 A 20.02.04 R$ 638.250,00 03.10.03 A 03.10.04 R$ 7.996,45 2004 A INICIO DE 2005 R$ 6.000,00 SERVIÇOS MEDICOS CAMPO LIMPO PTA SERVICALMED GIRASSOL DA PRAIA RESTAURANTE LTDA ME CEFAC-CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA REFEIÇÃO PACIENTES INTERNADOS P. A. BOIÇUCANGA PÓS GRADUAÇÃO – TÉCNICA PEDAGÓGICA EM FONOAUDIOLOGIA – PRISCILA PARODI DRª SÔNIA MARIA BOURG LAUDOS DE EEG 28.10.04 A 28.12.04 R$ 5.760,00 ACQUA PURA BEBIDAS AGUÁ PARA CAMPANHAS - VISE 02.09.03 A 06.05.04 R$ 3.000,00 27.03.03 A 26.03.04 R$ 22.440,00 02.02.04 A 02.0105 R$ 19.060,00 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PCTES S. SOCIAL 02.02.04 A 02.12.04 R$ 49.635,60 FILMES E REVELAÇÕES VISA/VISE 17.06.03 A 17.09.04 R$ 10.000,00 14.07.04 A 14.10.04 R$ 1.547,70 13.08.04 A 13.08.05 R$ 600.000,00 12.03.04 A 12.03.05 R$ 2.160,00 11.08.04 A 11.08.05 R$ 34.800,00 03.03.04 A 03.05.05 R$ 11.988,00 ATOVIASS - AUTO VIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO ATOVIASS - AUTO VIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LITORÂNEA LTDA TRANSPORTES COLETIVOS EIKI YAMAGUCHI S. SEBASTIÃO APARECIDA SOUZA SALES LTDA ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA IPDR – INSTITUTO PTA DE DOSIMETRIA DAS RADIAÇÕES ANÁLIA CUSTÓDIO MACHADO ME MELCO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ALUGUEL DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE AGENTES DA DENGUE VALE TRANPORTE PCTES TRIADOS PELO S. SOCIAL REFEIÇÃO PACIENTES INTERNADOS P. A. BOIÇUCANGA EXAMES DE ANÁLISES CLINICAS DE ALTA COMPLEXIDADE MEDIÇÃO DE DA RADIAÇÃO POR DOSÍMETROS – P. A. BOIÇUCANGA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ÁLCOOL COMBUSTÍVEL VEÍCULOS DENGUE Fonte: Divisão Administrativa-SESAU VI.III – RELATÓRIO CONSOLIDADO DE CONSULTAS POR UNIDADE E ESPECIALIDADE Consulta Enfermagem Consulta Médica Visita Domiciliar PSF Enfermagem Visita Domiciliar Médica JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 1238 2047 1488 2225 2636 2011 2376 2355 2887 2887 2726 2816 27692 2308 3828 5976 5192 6441 6807 6580 6325 6903 6573 6667 6010 6661 73963 6164 260 392 310 509 387 446 426 568 445 438 361 379 4921 410 281 365 283 302 182 248 232 254 234 264 192 360 3197 266 TOTAL 5607 8780 7273 P. S. CENTRAL 6270 4612 8153 6.552 3.218 5.460 12822 7830 13613 4867 6838 7133 23296 23448 28119 P.A. BOIÇUCANGA 9477 TOTAL MÉDIA 10012 9285 9359 10080 10139 10256 9289 10216 8051 6653 5088 6037 5558 6217 7317 6130 6551 6.164 4.857 3.747 7.367 3.521 4.240 3.971 4.504 6.515 8835 13404 9079 10457 11288 10634 13066 6307 8066 6597 8045 7183 7241 6740 6791 82382 6865 27829 26186 29360 27204 27779 28785 26663 30073 328908 27409 109773 76637 60.116 9148 6386 5.010 TOTAL URGENCIA E EMERGÊNCIA 14215 11510 136753 11396 TOTAL ESPECIALIDADES 6474 TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS (PSF-URGENCIA E 30166 EMERGENCIAESPECIALIDADES) FONTE: Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE VI.IV – INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA Usuário: São Sebastião Unidade: São Sebastião Encerrar São Sebastião (DIR XI, 2M, PLENA1) Indicador Coeficiente de mortalidade infantil Coeficiente de mortalidade neonatal Coeficiente de mortalidade materna por ocorrência Proporção de óbitos por causas mal definidas Percentual de pacientes de Tuberculose curados por local de residência Número de casos notificados de Sífilis Congênita Número de reuniões dos Conselhos de Saúde no ano Proporção de conselhos gestores locais por Unidade de Saúde (pactuação facultativa) Cobertura vacinal de influenza em idosos Percentual da população coberta pelo Programa de Saúde da Família Percentual de parturientes com cobertura de 7 ou mais consultas pré-natais Cobertura de procedimentos coletivos de saúde bucal na população de 0 a 14 anos Proporção de partos e abortamentos em adolescentes Coeficiente de internações por Infecções Respiratórias Agudas em menores de 5 anos por residência Coeficiente de internação por complicações de Diabetes Mellitus por residência Percentual de óbitos em mulheres em idade fértil investigados Coeficiente de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera Coeficiente de internação por Acidente Vascular Cerebral Coeficiente de mortalidade por câncer de colo Coeficiente de mortalidade por câncer de colo e porção não especificada de útero (pactuação facultativa) Coeficiente de mortalidade por câncer de mama Indicador bacteriológico de qualidade de água distribuída para consumo humano através de rede de distribuição Indicador cloro residual livre de qualidade da água distribuída para consumo humano através de rede de distribuição Indicador flúor de qualidade de água distribuída para consumo humano através de rede de distribuição Índice CPOD (dentes cariados, perdidos ou obturados) em crianças até 12 anos Proporção de casos de doenças de notificação compulsória encerrados oportunamente Proporção de óbitos infantis de residentes investigados por ocorrência (pactuação facultativa) Proporção de óbitos precoces (menores de 60 anos de idade) por Acidente Vascular Cerebral Proporção de óbitos precoces (menores de 60 anos de idade) por Diabetes 2002 15,15 11,36 Zero 10,80 72,00 Zero 28 2003 12,66 9,50 78,13 10,69 47,23 Zero 35 2004 15,33 11,30 Zero 10,28 85,00 Zero 21 Zero Zero 0,86 N/D 94,55 57,65 N/D 96,62 65,12 103,23 95,60 67,26 67,29 67,07 47,11 22,93 21,32 11,22 14,66 18,95 17,05 7,76 100,00 41,19 8,08 Zero 4,89 100,00 54,99 7,18 3,10 3,67 100,00 54,56 6,88 6,20 3,21 3,10 6,20 16,06 18,58 18,58 36,18 73,78 88,07 50,47 73,78 93,21 71,64 73,78 37,25 2,60 2,60 2,59 84,24 63,64 47,75 100,00 100,00 100,00 35,29 20,00 14,82 9,09 15,38 21,43 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Mellitus Taxa de acesso à primeira consulta odontológica Taxa de cura de Hanseníase (PPI - Vigilância em Saúde) Coeficiente de mortalidade por Tuberculose Consultas nas especialidades e atendimentos de urgência em clínicas básicas por habitante/ano Coeficiente de mortalidade materna por residência Cobertura vacinal em menores de 1 ano de idade com TETRA Proporção de nascidos vivos com baixo peso Número de óbitos por causas maternas por ocorrência Número de óbitos por causas maternas por residência Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e população nesta faixa etária Coeficiente de mortalidade por doenças cérebro-vasculares Percentual de abandono de tratamento Percentual de cura da Hanseníase por residência Percentual de abandono de tratamento Detecção de casos por residência Grau de incapacidade I e II no momento de diagnóstico Número de equipes mínimas de Saúde Mental na atenção Básica (pactuação facultativa) Internações por transtornos mentais devidos a álcool e drogas por mil habitantes (pactuação facultativa) Internações por transtornos mentais severos por mil habitantes (pactuação facultativa) Proporção de casos de doenças exantemáticas (Sarampo + Rubéola) investigados em 48 horas Proporção de casos de PFA com coleta oportuna de 1 amostra de fezes Proporção de casos de Sarampo e Rubéola investigados laboratorialmente Proporção de casos novos de Leishmaniose Tegumentar Americana-LTA curados Proporção de casos novos de Leishmaniose Visceral-LV curados Cobertura vacinal contra Poliomielite em < 5 anos Proporção de equipes do PSF/PACS capacitados a desenvolver ações educativas em Vigilância Sanitária Percentual de hipertensos cadastrados no SISHIPERDIA (pactuação facultativa) Percentual de diabéticos cadastrados no SISHIPERDIA (pactuação facultativa) Percentual de gestantes cadastrados no SISPRENATAL (pactuação facultativa) Proporção de cães vacinados em relação à população canina estimada Proporção de gatos vacinados em relação à população de gatos estimada Coeficiente de detecção de Paralisia Flacida Aguda em menores de 15 anos Proporção de surtos de doenças transmitidas por alimentos investigados oportunamente Proporção de casos de meningite bacteriana * diagnosticados laboratorialmente * Proporçao de sintomáticos respiratórios submetidos a baciloscopia para tuberculose pulmonar Proporção de investigações realizadas em eventos adversos graves pósvacinação Proporção de óbitos captados pelo SIM Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica mal definida Proporção de nascidos vivos captados pelo SINASC Regularidade de envio dos bancos de dados SINAN a SVS Proporção de creches (equipes de merendeiras) capacitadas Proporção de Unidades notificantes notificando (negativa ou positivamente) casos suspeitos de sarampo Proporção de gestantes SUS com pelo menos 1 VDRL realizado no momento do parto* 31,60 23,22 4,75 35,68 90,00 1,53 23,46 100,00 2,95 4,06 3,84 4,33 Zero 102,55 8,64 Zero Zero 79,11 118,44 7,52 1 1 Zero 107,61 7,42 Zero Zero 0,09 0,68 0,39 26,93 14,00 N/D 1,79 2,22 38,47 38,19 7,25 N/D 2,50 3,67 40,00 41,24 6,67 100,00 18,19 2,22 80,00 8,00 8,00 8,00 0,77 0,75 0,73 0,15 2,95 2,29 N/D 100,00 100,00 N/D N/D Zero 63,64 100,00 100,00 N/D 85,00 92,31 N/D N/D Zero 91,70 Zero 99,95 N/D 100,00 100,00 N/D 47,61 47,61 N/D N/D N/D N/D N/D 40,08 58,00 72,85 91,03 N/D 40,08 73,80 80,01 80,00 1,00 N/D N/D Zero N/D N/D 100,00 N/D N/D 47,94 N/D N/D Zero N/D N/D 94,09 N/D N/D 10,47 N/D N/D N/D N/D N/D N/D 103,82 100,00 Zero N/D N/D 100,00 N/D N/D 100,00 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE Proporção de inspeções em imóveis para o controle da dengue Proporção de pontos estratégicos pesquisados para o controle da dengue Proporção de pesquisas larvárias em imóveis para levantamento de índices por Aedes Aegypti Proporção de armadilhas pesquisadas Proporção de tratamento de imóveis com focos de mosquitos visando o controle da dengue * Proporção de amostras de SNC de cães encaminhadas para diagnostico laboratorial para detecção da raiva Proporção de amostras de SNC de gatos encaminhadas para diagnostico laboratorial para detecção da raiva Proporção de exames coproscópicos realizados para controle de esquistossomose e outras helmintoses Proporção dos surtos de DDA detectados por meio da MDDA Proporção de unidades sentinelas para MDDA implantadas Regularidade de envio dos dados CCIH a SES Proporção de estabelecimentos sujeitos ao controle da VISA cadastrados Proporção de inspeções com qualidade satisfatória em estabelecimentos que comercializam alimentos Proporção de inspeções com qualidade satisfatória em Drogarias,Ervanarias e Postos de Medicamentos N/D N/D N/D N/D 67,90 169,49 N/D N/D 125,00 N/D N/D 88,83 N/D N/D 9,96 N/D N/D 100,00 N/D N/D 100,00 N/D N/D Zero N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D Zero 100,00 100,00 62,37 N/D N/D 24,88 N/D N/D 50,00 N/D Não Disponível/Não Calculado 1 PLENA - Gestão Plena do Sistema PAB - Gestão Plena da Atenção Básica S/HAB - Sem Habilitação Fonte: http://www4.saude.sp.gov.br/indicadores/relatorios/municipal/indicadores/valores.asp Consulta em 08/11/2005, às 16:15 hs. VI.V – RELATÓRIO DE GESTÃO DO PSF Ao Conselho Municipal de Saúde Relatório Gestão da Coordenação do Programa de Saúde da Família março a dezembro de 2004 1- Treinamentos / Cursos / Palestras / Capacitações - Treinamento Introdutório realizado pela DIR XXI a todos os profissionais que ainda não haviam realizado o treinamento, ocorrido nos meses de Agosto, Setembro e Outubro para a Costa Norte, Centro e Costa Sul; - Palestra sobre Aconselhamento em DST/AIDS e Abordagem Sindrômica às DSTs realizado pelo CEMIN e Dra. Bernadette, durante o Treinamento Introdutório; - Palestra sobre Cuidados com o Meio Ambiente durante o Treinamento Introdutório na Costa Sul; - Treinamento em Aleitamento Materno aos profissionais nos meses de Julho e Outubro; - Capacitação do Programa Dose Certa da Área de Saúde mental, realizado pela DIR XXI no mês de Outubro; - Palestra sobre “Humanização na Saúde” pelo Dr. Gilson Carvalho de São Jose dos Campos em Novembro para Agentes, Aux. Enfermagem Recepcionistas, Aux. Dentista; - Oficina sobre Sexualidade do projeto Fala-Sério em parceria com o Programa DST/AIDS, PSF e SEDUC; - Treinamento em Diabetes para Médicos, Enfermeiros e Dentista pelo Dr. Antonio Galdino – Médico do PSF Boiçucanga em Agosto; - Treinamento em Planejamento Familiar para Médicos e Enfermeiros ministrado em agosto, pela Dra. Bernadette – Médica da Coordenação do PSF. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE - Treinamento sobre Legislação dos Resíduos de Serviços de Saúde pela Sra. Georgeta Gonçalves da SEMUR em Novembro; - Treinamento sobre Dengue ministrado pelo Dr. Capitani, em Maio; - Capacitação sobre SIS-Pré-Natal pela Dra. Helena – Coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, em Agosto; - Capacitação para Auxiliares de Enfermagem sobre Técnica de Aferição de Pressão Arterial e Glicemia Capilar pela Enf Adriana e Enf. Ivonete em Novembro; - Treinamento em DST/AIDS para Agentes realizado pela Dra. Wilse – Médica do PSF Itatinga I em Dezembro; Capacitação em Diabetes pelo Dr. José Ricardo – Médico Referência da Rede de Saúde em Diabetes para Médicos e Enfermeiros em Setembro; - Capacitação para Auxiliares de Enfermagem sobre Exames Laboratoriais em Setembro; - Curso de Especialização em Saúde da Família iniciando em Agosto e término em Setembro de 2005 pela UNIVAP em São José dos campos, onde 10 profissionais entre Médicos, Dentista e Enfermeiros participam. 2 – Implantação / Implementação / Estruturação de Equipes e Unidades - Reforma e Adaptação da Unidade de Juquehy; - Reforma e Adaptação do Consultório Odontológico de Camburi, Maresias e Canto do Mar; - Estruturação Física para a Unidade de Saúde da Família do Canto do Mar; - Regularizado a documentação dos 07 Carros da marca Fiat destinados ao Programa pois estavam em atraso desde 2001; - Pintura da UBS Barra do Sahy; - Adaptação e pintura do PACS Boracéia; - Reforma e pintura da UBS Enseada. 3 – Recursos Humanos - Regularização o quadro de funcionários em desvio de função, ou seja, funcionários desempenhado função no Centro de saúde, Seduc, Santa Casa; - Remanejamento de funcionários de acordo com a necessidade da empresa, visando inclusive os interesses dos funcionários; - Remanejamento, com promoção dentro do quadro de funcionários. - Atualizado o Cadastro das Equipes ao Ministério da Saúde, pois estava sem atualizar desde 2001; - Regularização do PACS de Boracéia com a presença do Enfermeiro, desenvolvendo suas funções em tempo integral, conforme exigência do Ministério da Saúde; 4 – Administrativo - Cadastramento dos pacientes aposentados por invalidez que necessitam da assistência permanente de outra pessoa acordo com o Decreto n° 2.172 de 05 de Março de 1997 (25% de acréscimo nos rendimentos) e encaminhamento para a Serviço Social da Secretaria de Saúde para providências; - Readequação do Convênio entre a Santa Casa e a Prefeitura, para viabilização do programa, com otimização dos recursos repassados. - Adequação de Equipe reserva para cobertura de férias/licença dos profissionais: ACS, Médicos e Enfermeiros; - Aumento do quadro de Auxiliar de Enfermagem, ou seja de 23 para 26. Em realidade a necessidade seria de 46 profissionais para que as equipes estivessem completas. - Interlocução com a DIR XXI e Pólo de Capacitação da USP para a realização de capacitação das equipes; - Interlocução com a DIR XXI para o aprimoramento do PSF em São Sebastião; - Avanço do Cadastramento do Cartão-SUS, ou seja, de 65% para 85% do cadastramento do cidadão Sebastianense; - Atualização do SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica através do apoio técnico para as equipes; - Visita ativa da Coordenação para as equipes e/ou de acordo com a necessidade; 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE - Melhora significativa ao número de visitas realizadas pelas equipes, ou seja, de acordo com a exigência do Ministério da Saúde é de no mínimo 95% o município estava abaixo desta marca desde 2001 e atualmente chegando a 98% - Relatório em Anexo; - Realização do Projeto da Ilha Montão do Trigo para o beneficiamento de 40 moradores na Ilha para a adaptação de sala clínica na escola, Adequação na Captação de água, Conserto das placas de captação de energia solar, Assistência Médica e Odontológica através do PSF Barra do Uma; Atendimento aos Requerimentos da Câmara Municipal de São Sebastião desde 2002; - Respostas às reclamações da população com solução satisfatórias aos questionamento realizado pela Imprensa, do Ministério Público, CRM e COREN. - Encaminhamento ao Coren documento referente à: Rotina do Enfermeiro e Protocolo dos Programas de Saúde Pública (Saúde da Mulher, Tuberculose, Diabetes e Hipertensão, DST, Hanseníase, Puericultura e Vacinas); - Levantamento das necessidades para o consertos das bicicletas; - Levantamento das necessidades para confecção de uniformes aos Agentes Comunitários de saúde; - Participação de Reuniões na DIR XXI referente ao Curso para 25% dos Agentes Comunitários de Saúde através do Ministério da Saúde em 2005; - Integração com o programa municipal de prevenção da Dengue nas Ações de campo e educação para o combate aos criadouros. 5 – Pendências - Manutenção e consertos dos veículos da marca Fiat que é destinado ao PSF, pois não conseguimos o avanço para as negociações com a Santa casa e Prefeitura devido não estar previsto no orçamento; - Multa de veículo recebida por funcionário não autorizado pela Coordenação, pois na garagem no período noturno não tem controle; - Dissídio Coletivo por categoria: aguardando devido a Secretaria não Ter recebido os índices por categoria; - Uniforme para o ACS: não foi possível devido a falta de recursos financeiros; - Manutenção e Consertos das Bicicletas: não foi possível proceder devido à falta de recursos financeiros: - Implementação das Unidades: Juquehy, Camburi, Itatinga II, Jaraguá; não foi possível proceder devido à falta de Dotação Orçamentária; - Curso para Recepcionista: não foi possível proceder devido à falta de Vale Transporte não adquiridos pela Secretaria; - Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE): não foi implantada devido ao próprio grupo de Enfermeiro não avançar nas discussões; - Protocolos de Atendimento do Enfermeiro: O COREN não autoriza antes que haja a implantação do SAE; - Projeto de integração entre Pronto Socorro e PSF, não sendo posto em prática por resistência dos profissionais envolvidos. São Sebastião, 08 de dezembro de 2004. Original assinada por Silvio Luiz Pimentel Coordenador Geral do PSF VI.VI – QUADRO DE METAS VI.VI.I - TABELA QUADRO DE METAS 2004. Apresentado e aprovado pelo COMUS em 01/04/2004. O Secretário Municipal de Saúde na época era o Dr. Paulo Jorge de Souza Campos. 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE OBRAS PREVISTAS INDICADOR OPNIÃO USUÁRIOS SAÚDE OBRA DOS DE USF topolândia; USF Morro do Abrigo; USF Juquey; Pronto Socorro e Pronto Atendimento; UBS Enseada. META Construção; Manutenção; Reforma geral; Adequações; Manutenção; Turno Atendimento ao trabalhador. PRAZO 2004 de OBRAS JÁ REALIZADAS INDICADOR OBRA META PRAZO Unidade de Atendimento especializado com Reabilitação; profissional de fisioterapia Março de Implantação de COSTA SUL promovendo atenção integrada 2004 equipe de Saúde aos portadores de deficiência; Bucal do PSF Barra do Sahy; CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ARÉA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA INDICADOR PROGRAMAÇÃO META PRAZO Técnica de Aplicação 2004 Intraderme; MELHORIA DA Capacitar os profissionais de QUALIDADE DE Treinamento em saúde da rede pública e PSF SERVIÇOS exame do pezinho; com recursos humanos próprio; Capacitação em Sala de Vacina; QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL CAPACITAR OS CONSELHEIROS DE SAÚDE E CONSELHEIROS GESTORES DE UNIDADE INDICADOR FORMA DE CÁLCULO META PRAZO TAXA DE Número de Capacitar conselheiros CONSELHEIROS DE conselheiros biênio 2004 / 2005 SAÚDE capacitados em conselheiros dos CGU’s; CAPACITADOS 2003 * * Conforme número de vagas cedidas pela Regional de Saúde; do e Abril 2004 de VI.VI.II - ANALISE - QUADRO DE METAS 2004 No primeiro quadrante do Quadro de Metas da Secretaria Municipal de Saúde para 2004, abaixo podemos concluir: 1. A USF - Unidade de Saúde da Família da Topolândia não foi concluída, considerando problemas com de ordem jurídica, que levaram ao embargo da obra pelo Poder Judiciário local, situação que ficou inalterada até o final de 2004; 2. Na Unidade de Saúde do bairro do Morro do Abrigo, onde funcionam a UBS - Unidade Básica de Saúde e o PSF – Programa de Saúde da Família, ocorreu manutenção no prédio sendo: pintura das paredes internas e externas, troca de material hidráulico e elétrico, esgotamento de fossa e 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE confecção de tampa da rede de esgoto. Segundo informações de funcionários que atuaram no período de abrangência, aproximadamente 60 % das adequações previstas foram concluídas. Não ocorreu a adaptação dos banheiros da unidade para atendimento de pacientes com deficiência física por falta de recursos, por conta da queda na arrecadação; 3. Na Unidade de Saúde da Família do bairro de Juquey, onde a propositura era de reforma geral, houve a ampliação do espaço físico que proporcionou o aumento de 02 (duas) salas e 01 (um) sanitário, pintura geral interna e externa, substituição parcial de material hidráulico, instalação completa do equipo odontológico. Segundo informações de funcionários que atuaram no período de abrangência, cerca de 90 % do planejamento foi concluído. Os 10% restantes para conclusão da reforma esbarraram na falta de recursos e na inviabilidade financeira da proprietária do imóvel (SAMJU); 4. Pronto Socorro e Pronto Atendimento: Não foram realizadas obras nestas unidades; 5. Quanto à manutenção do Turno de Atendimento ao Trabalhador, manteve-se em funcionamento com 01 (um) médico e 01 (um) auxiliar de enfermagem, das 17:00 às 21:00 horas, até o dia 31 de dezembro de 2004. Quanto ao segundo quadrante do Quadro de Metas: 1. Concluído 100% do previsto. Destaque ao terceiro quadrante do Quadro de Metas: 1. Considerando informações complementares de servidores que atuaram no período de abrangência, concluímos que nenhum item deste quadrante foi cumprido por não ser considerado como ação prioritária pelo então diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Quarto e último quadrante: 1. A qualificação do controle social teve sua meta atingida em 50% em agosto, com a capacitação de 60 conselheiros municipais de saúde e conselheiros gestores de unidades. VII – CONCLUSÃO Considerando que a gestão no ano de 2004 era exercida por outros administradores, na apresentação deste relatório foi tomada a precaução de demonstrar de forma mais imparcial possível, todas as ações desenvolvidas no período. Assim, sua elaboração leva em consideração os dados registrados na Secretaria Municipal de Saúde, desde 01 de janeiro do ano corrente, quando uma nova equipe assumiu sua gestão, porém, foi imprescindível as informações de técnicos da que atuaram naquele período e continuaram a desempenhar suas funções na nova administração. Da dotação orçamentária em 31/12/2004 – R$ 41.760,65 mil, houve a liquidação de despesa no montante de R$ 37.787,98 mil. Essa diferença está associada à queda de arrecadação de receita. Ainda assim, o Município aplicou 24,45% da receita de impostos, superior ao determinado pela Emenda Constitucional nº 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO ESTÂNCIA BALNEÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SAÚDE 29/2000. Do total de despesa liquidada, apenas R$ 890,41 mil foram com investimentos, ou seja, bens e serviços que aumentam o patrimônio da Municipalidade, no caso em saúde. O percentual em relação ao total liquidado foi de apenas 2,4%. Não se pode ignorar o fato de que investimento significa um custeio posterior. Espera-se que as informações aqui contidas sirvam de grande valia para o desenvolvimento do SUS no município. Sem dúvida alguma, é ferramenta primordial para estudo e revisão das ações desenvolvidas e os ajustes necessários, visando sempre o atendimento ao usuário com qualidade. São Sebastião, 10 de novembro de 2005. Dr. Antonio Guilherme D. de Carvalho SECRETÁRIO DA SAÚDE Relatório submetido à apreciação do Conselho Municipal de Saúde na 86ª reunião ordinária, realizada dia 10 de novembro de 2005. 29
