realizada na câmara municipal de

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ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGEM GRANDE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO
Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2008, às 20:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, sob a presidência do
Vereador José Reinaldo Martins, secretariado pelos Vereadores Ronaldo de
Albuquerque Herculano – 1.º Secretário e Pedro Lemos Ranzani – 2.º Secretário, após a
leitura de um trecho bíblico feito pelo Vereador Iletro Cachola, foi feita a chamada
nominal dos Senhores Vereadores, estando todos presentes. Com quorum suficiente,
deu-se início aos trabalhos, consultando o Plenário sobre a dispensa da Leitura da Ata
da 10.ª Sessão Ordinária, de 16 de junho de 2008, Ata da 3.ª Sessão Solene, de 21
de junho de 2008 e Ata da 4.ª Sessão Solene, de 12 de julho de 2008. Após a
dispensa, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. Ato contínuo, foi solicitado
ao Secretário a leitura da matéria do EXPEDIENTE: 1- Leitura do Projeto de Lei n.º
46/2008, que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Casa do Menor Dom Bosco e
dá outras providências, juntamente com a justificativa e pareceres favoráveis das
Comissões: Comissão de Justiça e Redação, assinam os membros: Celso Itaroti
Cancelieri Cerva – Presidente, José Geraldo Ramazotti – Vice-presidente e Ronaldo de
Albuquerque Herculano – Secretário; e Comissão de Finanças e Orçamento, assinam os
membros: Antônio Sérgio da Silva – Presidente, Pedro Lemos Ranzani – VicePresidente e Valdir Aparecido Sangiorato – Secretário. 2- Leitura do Projeto de Lei n.º
47/2008, que dispõe sobre a inclusão dos créditos adicionais suplementares previstos
nas Leis n.os 2.770, de 08 de maio de 2008 e Lei n.º 2.782, de 17 de junho de 2008, no
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, juntamente com a justificativa e
pareceres favoráveis das Comissões: Comissão de Justiça e Redação, assinam os
membros: Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Presidente, José Geraldo Ramazotti – Vicepresidente e Ronaldo de Albuquerque Herculano – Secretário; e Comissão de Finanças e
Orçamento, assinam os membros: Antônio Sérgio da Silva – Presidente, Pedro Lemos
Ranzani – Vice-Presidente e Valdir Aparecido Sangiorato – Secretário. 3- Leitura do
Projeto de Lei n.º 48/2008, que dispõe sobre a concessão de gratificação do saldo do
FUNDEB aos profissionais da educação básica, juntamente com a justificativa e
pareceres favoráveis das Comissões: Comissão de Justiça e Redação, assinam os
membros: Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Presidente, José Geraldo Ramazotti – Vicepresidente e Ronaldo de Albuquerque Herculano – Secretário; e Comissão de Finanças e
Orçamento, assinam os membros: Antônio Sérgio da Silva – Presidente, Pedro Lemos
Ranzani – Vice-Presidente e Valdir Aparecido Sangiorato – Secretário. 4- Leitura do
Requerimento n.º 21/2008, de autoria do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a
CUSTO DE OBRAS-PREPRESA “EDUÍNO SBARDELLINI”. Colocado o
Requerimento em discussão: Vereador José Geraldo Ramazotti – É de conhecimento de
todos de que várias pessoas que trabalham na Prefeitura saíram como candidatos e se
afastaram, outros pediram para sair, e hoje a Prefeitura encontra-se com uma quantidade
mínima de funcionários para estarem respondendo este tipo de requerimento. A Roseli
está trabalhando praticamente sozinha e eu, de antemão, já decido votar contra porque a
Roseli está destinando o tempo dela a fazer coisas importantes para o município, coisas
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que beneficiam a população, e isto daqui é uma mera informação
repassada a uma pessoa só. Então, eu estou do lado do povo, e eu acho que o povo
precisa mais e aqui na Câmara temos outros meios de estar conseguindo isso. Vereador
Antônio Sérgio da Silva – Eu gostaria de fazer uma pergunta. Esse requerimento já foi
feito uma outra vez? Vereador Pedro Lemos Ranzani – Não. Eu questionei várias obras,
mas não me responderam. Vereador Antônio Sérgio da Silva – Mas quer dizer que já foi
feito este requerimento? Vereador Pedro Lemos Ranzani – Este requerimento não, sobre
o custo não, nem para onde foi a argila, para quem foi. Eu só queria falar sobre este
requerimento é que estamos aqui há quatro anos e eu faço requerimentos desde 2005 e
até hoje eu não tive resposta. Mesmo tendo todos os funcionários lá eu não obtive
resposta, nenhum vereador que fez requerimento não teve resposta, então não vai ser
agora que estão com menos funcionários que eu vou deixar de fazer e questionar. E falar
que isto não é interesse da população, eu acho que é sim interesse, nós pagamos
impostos, temos um grave problema de água, e esta Casa não sabe o valor de nenhuma
obra, inclusive esta. Eu acho que tem que ser feito o requerimento e votado, e cada um
vota como quiser. E quem quiser defender a população, sabe o jeito que vota. Vereador
Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Eu acho que o fato de ter funcionários disputando a
eleição não justifica deixar de fazer e pedir que a Prefeitura informe esta Casa dos
custos de obras, principalmente a Represa. Eu havia notado aqui que a semana passada
foi drástica com relação à falta de água em nosso município, todos os bairros estão
sofrendo com a falta de água, se fez uma obra grande que foi a Represa e infelizmente
esta Casa e a população não sabe quanto custou. Eu acho importante a população saber
como está sendo aplicado o dinheiro público. Eu acho que o Nobre Vereador fez bem
em fazer, mais uma vez, fazer o pedido, porque há muito tempo foi feito o pedido e não
foi obtida a resposta. Vereador Iletro Cachola – Eu me lembro que requerimento desta
forma já foi feito sim, não sei se teve resposta ou não, mas que teve sobre o custo das
obras. E sobre a argila, eu lembro que teve e inclusive foi questionado e não sei como
que ficou a resposta. Vereador Pedro Lemos Ranzani – Sobre a argila, o que foi
questionado é que o Senhor Locatelli esteve aqui na Tribuna Livre que ele afirmou que
houve um problema de desvio de argila na Represa, e eu acho que poderia até ser aberta
uma Comissão de Assuntos Relevantes sobre este assunto. Vereador Ronaldo de
Albuquerque Herculano – Eu também concordo com este requerimento, porque é
importante saber o valor da obra, pois o problema que vivemos em Vargem Grande
hoje, mais questionado nas ruas, é o problema de água. E eu acho que se foi gasto tanto
dinheiro assim e o problema continua, nós temos direito de saber quanto foi gasto.
Sempre somos cobrados, sempre é falado a respeito da Represa, que foi feita a Represa
e continua o problema de água em Vargem Grande. Eu pelo menos não sei quanto foi
gasto e se foi feito o requerimento e não foi obtida resposta, eu acho que o requerimento
tem que ser feito novamente. Em votação simbólica, foi APROVADO com quatro
votos favoráveis dos Vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva, Marco Antônio
Goulart, Pedro Lemos Ranzani e Ronaldo de Albuquerque Herculano e quatro votos
contrários dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Iletro Cachola, José Geraldo
Ramazotti e Valdir Aparecido Sangiorato, com voto de desempate do Senhor
Presidente. 5- Leitura do Requerimento n.º 22/2008, de autoria do Vereador Pedro
Lemos Ranzani, referente a SERVIDORES MUNICIPAIS. Colocado o Requerimento
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em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO com sete votos
favoráveis dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Celso Itaroti Cancelieri Cerva,
Iletro Cachola, Marco Antônio Goulart, Pedro Lemos Ranzani, Ronaldo de
Albuquerque Herculano e Valdir Aparecido Sangiorato e um voto contrário do
Vereador José Geraldo Ramazotti. 6- Leitura do Requerimento n.º 23/2008, de autoria
do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a DESPESAS COM PUBLICIDADECONTRATOS. Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi
APROVADO por unanimidade. 7- Leitura do Requerimento n.º 24/2008, de autoria
do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO com
quatro votos favoráveis dos Vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva, Marco Antônio
Goulart, Pedro Lemos Ranzani e Ronaldo de Albuquerque Herculano e quatro votos
contrários dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Iletro Cachola, José Geraldo
Ramazotti e Valdir Aparecido Sangiorato, com voto de desempate do Senhor
Presidente. 8- Leitura do Requerimento n.º 25/2008, de autoria do Vereador Pedro
Lemos Ranzani, referente a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PELO
EXECUTIVO. Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi
APROVADO com quatro votos favoráveis dos Vereadores Celso Itaroti Cancelieri
Cerva, Marco Antônio Goulart, Pedro Lemos Ranzani e Ronaldo de Albuquerque
Herculano e quatro votos contrários dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Iletro
Cachola, José Geraldo Ramazotti e Valdir Aparecido Sangiorato, com voto de
desempate do Senhor Presidente. 9- Leitura do Requerimento n.º 26/2008, de autoria
do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a CONTRATO-PRORROGAÇÃO
RÁDIO CULTURA. Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica,
foi APROVADO com quatro votos favoráveis dos Vereadores Celso Itaroti Cancelieri
Cerva, Marco Antônio Goulart, Pedro Lemos Ranzani e Ronaldo de Albuquerque
Herculano e quatro votos contrários dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Iletro
Cachola, José Geraldo Ramazotti e Valdir Aparecido Sangiorato, com voto de
desempate do Senhor Presidente. 10- Leitura do Requerimento n.º 27/2008, de autoria
do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO
PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS.
Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO com
quatro votos favoráveis dos Vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva, Marco Antônio
Goulart, Pedro Lemos Ranzani e Ronaldo de Albuquerque Herculano e quatro votos
contrários dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Iletro Cachola, José Geraldo
Ramazotti e Valdir Aparecido Sangiorato, com voto de desempate do Senhor
Presidente. 11- Leitura do Requerimento n.º 28/2008, de autoria do Vereador Pedro
Lemos Ranzani, referente a INFORMAÇÕES ESCOLA TÉCNICA. Colocado o
Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO com sete votos
favoráveis dos Vereadores Antônio Sérgio da Silva, Celso Itaroti Cancelieri Cerva,
Iletro Cachola, Marco Antônio Goulart, Pedro Lemos Ranzani, Ronaldo de
Albuquerque Herculano e Valdir Aparecido Sangiorato e um voto contrário do
Vereador José Geraldo Ramazotti. 12- Leitura do Requerimento n.º 29/2008, de
autoria do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO. Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi
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APROVADO por unanimidade. 13- Leitura do Requerimento n.º
36/2008, de autoria do Vereador José Reinaldo Martins, referente a CARGOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Colocado o Requerimento em discussão, em votação
simbólica, foi APROVADO por unanimidade. 14- Leitura do Requerimento n.º
37/2008, de autoria do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a TRATAMENTO
FISIOTERÁPICO. Colocado o Requerimento em discussão, em votação simbólica, foi
APROVADO por unanimidade. 15- Leitura do Requerimento n.º 38/2008, de autoria
do Vereador Pedro Lemos Ranzani, referente a ADESÃO AO AJUSTE DE CONDUTA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Colocado o Requerimento em
discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por unanimidade. 16- Leitura das
Indicações n.º 68 e 39/2008, do Vereador Marco Antônio Goulart; Indicações n.º 70,
71 e 74/2008, do Vereador José Reinaldo Martins; Indicações n.º 72, 78 e 79/2008, do
Vereador Iletro Cachola; Indicações n.º 73, 81 e 82, do Vereador Antônio Sérgio da
Silva; Indicações n.º 75, 76 e 77/2008, do Vereador Pedro Lemos Ranzani; Indicação
n.º 80/2008, do Vereador José Geraldo Ramazotti; Indicações n.º 83, 84 e 85/2008, do
Vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva. 17- Leitura do Moção de Pesar n.º 21/2008,
de autoria do Vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva, em razão do falecimento do
Senhor Manoel Francisco Fabiano. Colocada a Moção de Pesar em discussão, em
votação simbólica, foi APROVADO por unanimidade. 18- Leitura do Moção de Pesar
n.º 22/2008, de autoria do Vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva, em razão do
falecimento do Senhor Salomão Barbosa de Paula. Colocada a Moção de Pesar em
discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por unanimidade. 20- Leitura do
Moção de Pesar n.º 23/2008, de autoria do Vereador Antônio Sérgio da Silva, em razão
do falecimento do Senhor Antônio Ferri Filho. Colocada a Moção de Pesar em
discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por unanimidade. 21- Leitura do
Parecer do Assessor Jurídico acerca da votação do subsídio dos Vereadores. 22- Leitura
da Correspondência do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 23Leitura da Resposta do Senhor Prefeito acerca do Requerimento n.º 11/2008, de autoria
do Vereador José Reinaldo Martins. 24- Leitura do Convite do Hospital de Caridade.
25- Leitura da Correspondência da Procuradoria Geral de Justiça referente à instauração
de procedimento relativo a concessão de serviços funerários. 26- Leitura da
Correspondência da Procuradoria Geral de Justiça referente à rejeição de contas. Logo
após a leitura, passou-se para o USO DA PALAVRA LIVRE, pela ordem de inscrição:
1- VEREADOR JOSÉ GERALDO RAMAZOTTI: Em certa sessão, antes do recesso, o
advogado da Câmara me respondeu que não ia falar para mim porque eu não entendia
nada. Além de caber um processo por ter ferido o Código de Ética da OAB, mas isso eu
não faço, eu queria deixar claro que ele precisa estudar um pouco mais, se inteirar mais
dos assuntos da legislação, como por exemplo, o parecer que ele fez sobre o projeto de
lei n.º 09/2008, sobre a permuta das terras do bosque municipal, dizia que embora não
houvesse ilegalidade ou inconstitucionalidade, a Comissão opinava pela rejeição do
projeto. Eu fiz um pedido aqui na Câmara para que se consultasse o Cepam, que são
pessoas realmente preparadas para estar respondendo isso, e me foi negado. Eu fiz então
através da Prefeitura Municipal, e está aqui, vou deixar uma cópia na Secretaria da
Câmara para que ele estude e não cometa estes erros grosseiros nos próximos projetos
[Leitura do Parecer do Cepam]. A única coisa que eu peço é que daqui para frente os
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pareceres sejam feitos de forma legal e não política, porque isso
atrapalha os munícipes. 2- VEREADOR CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA:
Senhor Presidente, Nobres Colegas. Eu gostaria de comentar uma das indicações, que é
a busca de pacientes que estão fazendo o tratamento de fisioterapia, eu tive contato com
vários deles e infelizmente eles não estão podendo realizar o tratamento porque não têm
condução para ir à fisioterapia, e a Prefeitura infelizmente não fornece. Por isso foi feita
a indicação, para que eles tenham mais sensibilidade e possam estar buscando o pessoal
para que eles possam estar se dirigindo ao tratamento. Eu gostaria que fosse consultado
o Plenário, e que fosse feita uma pergunta ao Prefeito, baseada em uma reportagem
desta semana e da semana anterior, que foi tirada uma fotografia de uma máquina e um
caminhão e dois funcionários em frente a casa do Senhor Prefeito, e eu não vi, em
nenhum momento, esclarecimento de que esta máquina e caminhão estariam fazendo na
casa do Senhor Prefeito, qual o trabalho que estaria sendo feito ali, se é legal ou não,
porque a gente tem reclamações de vários locais que estão com galhos, sujeiras, lixo, e
alegam que não há máquinas, veículos, pessoas para estarem fazendo este trabalho; mas
estranhamente foi fotografado na sua residência estes veículos. Vereador José Geraldo
Ramazotti – Estava na rua ou dentro da propriedade do Prefeito? Vereador Celso Itaroti
Cancelieri Cerva – Eu vi em frente à casa do Prefeito. Dentro da casa dele não dá,
Nobre Vereador... com uma máquina daquele tamanho e um caminhão... é difícil!
Vereador José Geraldo Ramazotti – Por isso estou perguntando. Se estava na rua, a rua
é pública! Vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva – A rua é pública? Então está bem. O
Senhor está justificando, defendendo, é um direito que o Senhor tem, mas eu gostaria
que perguntasse o que os veículos estavam fazendo, naquele momento, em gente à
residência nova que o Senhor Prefeito está construindo, só isso. Eu gostaria que o
Senhor Presidente consultasse o Plenário, pois ele já poderia ter esclarecido que a rua é
pública e estava pegando lixo na rua, mas não o fez. Vereador José Reinaldo Martins –
Por sugestão do Vereador Celso, vocês concordam que esta Presidência envie ofício
perguntando o que a máquina, o caminhão e dois funcionários estavam fazendo em
frente a casa dele? Foi APROVADO por unanimidade. Então será enviado o ofício e
lida a resposta em Plenário, se chegar a resposta. Vereador Celso Itaroti Cancelieri
Cerva - Gostaria de pedir também ao Setor de Educação, que está tendo um problema
com um estudante da Escola Técnica que mora perto do bosque e não está tendo
condução para levar a noite. Ou o pai e a mãe arrumam uma forma de levar e buscar, ou
elas vão ter que parar de estudar, porque não tem condições de uma, duas, três, ou
quatro meninas saírem da praça do Benjamin, a noite, para irem a pé até o bosque. Eu
gostaria que o Setor de Educação verificasse por que esta condução não está levando os
estudantes até lá, porque parou, porque antigamente elas eram levadas. Também
gostaria de fazer um comentário a respeito da Festa do Peão. Falou-se tanto da beleza da
festa por ser uma festa gratuita. Agora vamos parar para pensar o seguinte: vocês têm
idéia, se alguém esteve lá com criança e perguntou quanto custava um pacotinho de
pipoca? Quatro reais. Uma maçã do amor? Quatro reais. Não adianta fazer uma festa
dessas para fazer graça, e de graça, para depois cobrar um preço caro do barraqueiro e
ele tem que tirar da onde? Da população. Aí entra um pai com uma, duas ou três
crianças e querem pipoca, ele vai ter condições de comprar? Não vai ter condições de
comprar. E a criança vai querer a pipoca da festa, não vai querer a que você compra no
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mercado e faz que igual. Eu acho que quando se faz uma festa da forma
que foi feita, tem que se pensar na população também. A festa estava bonita, mas o
preço das coisas estava muito salgado lá. 3- VEREADOR PEDRO LEMOS RANZANI:
Senhor Presidente, Nobres Colegas, Auditório Presente. Eu fiz um requerimento sobre a
hidroginástica para que se estendesse para as pessoas que tem algum problema de saúde
ou de nascença que necessitam da hidroginástica ou hidroterapia porque uma senhora
me procurou, tem até o receituário, o diagnóstico, ela tem trinta e quatro anos, tem um
problema seriíssimo na parte óssea, se não me engano, é na bacia, está tomando vários
remédios, inclusive até está tendo problema de estômago por causa do remédio, e foi
recomendado por um médico do PPA que a alternativa para o fortalecimento muscular
seria a hidroginástica. Ela procurou a Prefeitura com a receita do médico do PPA, não
era de outro médico, era do PPA, dizendo que era necessário que no caso dela ela
fizesse hidroginástica e lhe foi negado, porque hidroginástica é só para o pessoal da
terceira idade. Eu concordo, o pessoal da terceira idade tem que fazer hidroginástica,
está de parabéns, mas nós temos várias pessoas que querem não é por estética, mas é
porque ela tem um problema seriíssimo, e eu gostaria que esta Casa se empenhasse
porque tem muita gente precisando e se for fazer em uma academia particular, a gente
sabe quanto custa; então, que se estendesse, se está diagnostica pelo médico do Posto de
Saúde, eu acho que poderia ser visto com carinho a possibilidade de estender o
tratamento a essas pessoas, contratar uma pessoa que dê uma assistência diferenciada a
estas pessoas. Outra coisa que eu gostaria de falar que esta Casa já sabe é sobre o Plano
de Carreira do Magistério. Desde 2005 quando entrei nesta Casa um dos
questionamentos foi esse, se havia um Plano de Carreira para o profissional da área da
educação porque chegou a minha pessoa que havia, desde 2001, um plano de carreira
engavetado pelo Senhor Prefeito e até agora nada. Nós montamos o Plano Diretor que
foi vetado pelo Senhor Prefeito no qual, tem Vereador aqui que participou, foi dito que
é de extrema necessidade um plano de carreira para os nossos professores municipais.
Fiz este requerimento porque já foi dito para alguns professores, em janeiro, que já
haviam contratado uma empresa, e nós estamos em agosto, ele tem mais quatro ou cinco
meses de mandato, e pelo visto não vai resolver este problema, o que é um descaso com
nossos professores. Temos que nos dedicar para que seja feito este plano de carreira
urgente para que comecemos 2009 organizados nesta área da educação. Vereador Celso
Itaroti Cancelieri Cerva – Se o Senhor Prefeito quiser, eu tenho a cópia do plano de
carreira de Rio Claro, que é um dos melhores do Estado. É só enquadrar dentro da
necessidade de Vargem Grande junto com os professores, e fazer o plano de carreira a
custo zero. Só depende dele, e inclusive alguns professores já têm cópia que eu dei.
Vereador Antônio Sérgio da Silva – Você falou 2005? Eu acho que o Celso foi
Vereador comigo em 1992 e este projeto está pronto desde 1992 pronto para ser votado
e não foi mandado. Vereador Pedro Lemos Ranzani – Então vemos que há uma extrema
necessidade de os professores terem um plano, afinal, a educação é a base. Em quatro
anos, uma emenda minha foi aceita; foi vetada, mas depois aceita. O dinheiro destinado
à reforma do Centro de Saúde. Esses dias eu passei por lá, e vi que estão começando a
fazer. Nosso Centro de Saúde, desde que foi feito, nunca passou por uma reforma, e
nossa cidade está crescendo e necessita de um Centro de Saúde que atenda à população.
4- VEREADOR ILETRO CACHOLA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, Auditório
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presente. Sábado estivemos na inauguração da máquina de mamografia
no Hospital, onde estiveram presentes vários colegas. É muito importante a implantação
deste equipamento junto ao Hospital de Caridade, o Provedor lutou muito por esta
implantação, e como ele mesmo disse, foi possível a vinda deste equipamento para
Vargem Grande graças ao empenho do Prefeito Celso Ribeiro que dobrou a quantidade
de exames de mamografia em nosso município. Temos mais um evento no dia nove,
sábado, teremos mais uma inauguração no Hospital, e se for possível a presença dos
Colegas, que é muito importante para essa administração que lá está lutando com
bastante empenho, dedicação. Vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Senhor
Vereador e demais Vereadores da Comissão de Saúde, os Senhores deveriam verificar
no PPA por que tem um aparelho de radiografia que nunca foi usado, está estragando
trancado em uma sala, e o prejuízo que está causando para a Administração por não
estar usando. 5- MARCO ANTÔNIO GOULART: Senhor Presidente, Nobres Colegas.
Só complementando as palavras do Vereador Celso, tem o aparelho de radiografia e o
revelador de filmes, que é mais caro. Este revelador é uma máquina eletrônica, e uma
vez que não é usado, ele vai danificando. É um aparelho caríssimo, antigamente era
colocada de molho, em sala escura, mas agora tem esse aparelho, que parece uma
máquina de xérox, coloca o filme de um lado, e do outro já sai a radiografia pronta. É
um aparelho caríssimo e já deve estar realmente danificado. Tenho aqui uma
notificação, e chegam a mim muitas reclamações de falta d´água, até eu que moro aqui
no centro, tem dias que fico sem tomar banho, porque se deixar para tomar banho mais
tarde, acaba a água; em casa temos caixas d´água, mas se chegar depois das dez horas
para tomar banho, não tem mais água. Até nos bairros centrais, não é vila ou periferia,
está faltando água. Foi feita a represa, agora está sendo feita a Estação de Tratamento de
Água, uma obra grandiosa, e a gente fica em dúvida se vai realmente resolver o
problema da água. 6- VEREADOR RONALDO DE ALBUQUERQUE HERCULANO:
Senhor Presidente, Nobres Colegas, Auditório Presente. Nesta sessão foram abordados
bastantes assuntos importantes, como a água, que o Nobre Colega acabou de citar, mas
um assunto que eu quero abordar, que eu prometi ao pessoal que ia pedir a sensibilidade
do Prefeito, é a respeito da fossa da Cohab I; inclusive foi feita uma indicação pelo
Vereador Celso, e o problema lá é grave. Esses dias, eu e o Celso fomos acionados era
umas dez horas da noite, uma casa foi inundada de esgoto porque tinha entupido a
rede,e a pessoa estava ligando na Prefeitura desde às dez horas da manhã e ninguém fez
nada, ninguém deu assistência, e ela tem um salão de cabeleireira, onde ela teve que
dispensar clientes porque o mau cheiro na casa dela era insuportável. Eu fui à casa, o
Celso Itaroti me acompanhou, e o fiscal Betinho, até quero agradecê-lo, usou de bom
senso e era onze e meia da noite, ele estava sozinho desentupindo aquela rede de esgoto
por solicitação nossa. Era coisa que, pela hora que a moça ligou, onze horas da manhã,
era um caso de urgência, um caso que deveria ser visto primordialmente, a moça tem
filhos pequenos, e era insuportável ficar dentro da casa dela. Então eu gostaria de pedir
a sensibilidade do Senhor Prefeito para que resolvesse o problema, já foi feito
requerimento a respeito daquela fossa, e é uma coisa que tem que ser resolvida com
urgência. O problema só está se agravando, inclusive fizeram uma valeta para mexer no
esgoto e não tamparam, o borracheiro, o Mineiro, estava tão nervoso que nem dava para
conversar com ele porque os caminhões estavam afundando em frente a casa dele. É um
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caso que tem que ser visto com carinho, não se pode fazer acepção
dessas pessoas, é um caso urgente. Faz tempo que estão falando que o problema está
com os dias contados, mas até hoje não resolveu. Então estou só reafirmando aqui e
pedindo para que se tome uma medida urgente. Nada mais a tratar no Expediente, o
Senhor Presidente iniciou a ORDEM DO DIA: 1- Colocado o Projeto de Lei n.º
46/2008, que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Casa do Menor Dom Bosco e
dá outras providências, em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por
unanimidade. 2- Colocado o Projeto de Lei n.º 47/2008, que dispõe sobre a inclusão
dos créditos adicionais suplementares previstos nas Leis n.os 2.770, de 08 de maio de
2008 e Lei n.º 2.782, de 17 de junho de 2008, no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentárias, em discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por
unanimidade. 3- Colocado o Projeto de Lei n.º 48/2008, que dispõe sobre a concessão
de gratificação do saldo do FUNDEB aos profissionais da educação básica, em
discussão, em votação simbólica, foi APROVADO por unanimidade. Nada mais a
tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, encerrou os trabalhos desta noite, em que
eu, HELOÍSA CHERUBINI ROSSETO, lavrei a presente Ata que será assinada pela
Mesa Diretora.
Vargem Grande do Sul, 04 de agosto de 2008.
JOSÉ REINALDO MARTINS
PRESIDENTE
RONALDO DE ALBUQUERQUE HERCULANO
1.º SECRETÁRIO
PEDRO LEMOS RANZANI
2.º SECRETÁRIO
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