03.08.2011 - Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais

Clipping - Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais
ÍNDICE
Câmara cria Dia do Orgulho Hétero em dezembro ...............................................................................2
Mudança de cultura ....................................................................................................................................4
Sem verba para a discriminação ..............................................................................................................4
Os maiores inventores do Brasil ...............................................................................................................5
""Indenizada mulher que achou camisinha em molho de tomate "" ...................................................7
"Indenizada mulher que achou camisinha em molho de tomate " ......................................................7
Neurocientistas batem cabeça..................................................................................................................8
""2 bilhões"" ..................................................................................................................................................8
Quase uma vacina ......................................................................................................................................9
02/08/2011 - Dia do Orgulho Heterossexual envergonha São Paulo, diz ABGLT ...........................9
02/08/2011 - Folha de S.Paulo: Secretário Estadual de Saúde de SP, Giovanni Cerri, defende
cobrança das OSs aos planos de saúde ..............................................................................................10
02/08/2011 - Ministério Público quer remédios contra derrame no SUS, destaca Folha de
S.Paulo .......................................................................................................................................................11
02/08/2011 - Governo brasileiro cria banco de leite humano em Cabo Verde ...............................12
02/08/2011 - ANS amplia obrigatoriedade dos planos de saúde ......................................................13
02/08/2011 - Sociedade Brasileira de Hepatologia alerta sobre toxidades hepáticas causadas
por chás e ervas ........................................................................................................................................14
O ESTADO DE S. PAULO - SP | CIDADES/METRÓPOLE
CAMISINHA | LGBT
03/08/2011
Câmara cria Dia do Orgulho Hétero em dezembro
Aprovação simbólica, com voto contrário de 19 dos 39 vereadores em plenário, foi articulada para evitar nova obstrução na
Casa
Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo
Após polêmica que teve início em 2005, a Câmara Municipal aprovou ontem em segunda e definitiva discussão o projeto do
vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo. A aprovação simbólica
do projeto foi articulada pelos líderes e teve como objetivo evitar paralisia na votação de um pacote com mais de 70 projetos de
parlamentares. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que "o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vai tomar
conhecimento do projeto antes de fazer qualquer tipo de manifestação".
No fim do primeiro semestre, Apolinário obstruiu outras propostas de seus colegas em repúdio à bancada do PT, que rejeitava
a votação do Dia Hétero. Ontem, na primeira sessão após o recesso de julho, o parlamentar, líder da Igreja Assembleia de
Deus, ameaçava fazer a mesma obstrução, caso seu projeto não fosse votado. Apolinário poderia, por exemplo, discutir cada
projeto durante 30 minutos na tribuna.
Para impedir isso, o líder da bancada petista, Ítalo Cardoso, não pediu votação nominal, o que permitiu que a proposta fosse
aprovada em votação simbólica, mesmo com o voto contrário de 19 dos 39 vereadores que estavam no plenário.
Manifestaram-se contra o projeto os vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido),
Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Eliseu Gabriel (PSB), os 11 da bancada do PT, além de Netinho de
Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB.
Polêmica. Líder do PPS, Claudio Fonseca considera que o projeto cria "algo novo" na capital paulista. "Parece até uma nova
classificação para um tipo de ser especial na cidade", ironizou o parlamentar.
O presidente da Câmara também afirmou que, caso estivesse no plenário, teria votado contra o projeto. Police Neto, aliado de
Kassab, disse ver "grandes chances" de veto do Executivo ao projeto. "O que não poderia mais ocorrer é uma matéria sem
importância como essa atrapalhar a votação de projetos que estão em análise na Casa desde a década de 1990. Por isso, o
PT permitiu a votação simbólica", argumentou o presidente. Depois da aprovação, mais de 20 projetos foram votados na Casa.
O Dia Hétero havia sido aprovado em primeira discussão em 2007. Nos últimos quatro anos, causou polêmica toda vez que era
levado para discussão em plenário. Muitas vezes, sessões extraordinárias com temas importantes em discussão foram
derrubadas, por causa dos acalorados debates acerca do tema.
Apolinário, autor da proposta, negou estar incentivando a violência contra os homossexuais, como acusam os vereadores do
PT. "O projeto é um protesto contra os privilégios dados aos gays."
"Guerra". Pedro Serrano, advogado especialista em Direito Constitucional, avalia que a data não tem nenhum empecilho
jurídico para ser aplicada.
"Mas acho que o conteúdo é perverso. O forte não precisa de orgulho em qualquer circunstância, ele precisa de humildade. O
fraco é que precisa de orgulho para se firmar entre a maioria. Na minha avaliação, o orgulho hétero é um não à tolerância com
a minoria. É uma mensagem de guerra."
Debate
A nova data pode incitar a violência contra os gays?
Ítalo Cardoso
Sim Eu não sei, sinceramente, o que o Dia Hétero traz de contribuição para a sociedade paulistana. A Parada Gay não é um
privilégio, como o vereador Apolinário argumenta. O evento é uma marcha contra os abusos e violências que essas pessoas
sofrem e sofreram por centenas de anos.
Esse projeto aprovado agora, sim, cria o time dos diferentes em São Paulo. E, claro, vai acentuar os riscos de violência e os
abusos contra os homossexuais. A data pode ser adotada simbolicamente por fundamentalistas e preconceituosos. Eu só não
pedi votação nominal porque aí a proposta seria mais uma vez rejeitada e o Apolinário, mais uma vez, iria parar o restante das
votações. Os projetos de vereadores não poderiam mais ficar à mercê dessa discussão que, como eu falei, não tem nada para
acrescentar à cidade.
VEREADOR, LÍDER DO PT
Carlos Apolinário
Não Eu respeito a figura humana do gay. Tive dois chefes e funcionários meus que eram gays, tive maquiador de campanha
que era gay. Eu não tenho nada contra gay e acho que qualquer pessoa que cometer agressão contra HOMOSSEXUAL tem
de ir para a cadeia. O meu projeto é apenas um protesto contra os privilégios que eles têm das autoridades na cidade. Não dá
para aceitar a proibição da Marcha Para Jesus na Avenida Paulista, enquanto a Parada Gay é o único evento que ainda pode
ser realizado na mais importante via do País.
Também é um privilégio os gays terem um serviço de guia de turismo em um casarão alugado com dinheiro público, assim
como a distribuição de gel e de CAMISINHA feita pela Prefeitura na Parada Gay. É contra esses privilégios que eu protesto.
Agora, quem agredir qualquer pessoa, seja ela HOMOSSEXUAL ou o que for, deve ir para a cadeia.
VEREADOR, AUTOR DO PROJETO
OUTROS PROJETOS "CURIOSOS"
Carne moída
Texto do vereador Attila Russomanno proíbe a venda de carne pré-moída. O projeto passou por uma votação em plenário no
primeiro semestre.
Veterinário
Projeto obriga casas atacadistas de carne e hipermercados a ter um veterinário. De Jamil Murad (PCdoB), o texto já foi
aprovado em primeira votação.
Pneus
Texto do vereador Arselino Tatto (PT) prevê troca de pneus velhos por passes de ônibus. No primeiro semestre deste ano, já
passou por primeira votação.
Etiqueta
Projeto institui boas práticas e padrões de qualidade no serviço público. Texto, do parlamentar Marco Aurélio Cunha (DEM), já
foi aprovado em duas votações.
Bebedouro
Proposta de Claudinho de Souza (PSDB) obriga farmácias e drogarias existentes em toda a capital paulista a instalar
bebedouros. Tramita nas comissões.
Samba
O Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira foi criado por projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso (PT) e passa a ser
comemorado em 10 de junho.
----------------------Sanção Kassab tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar a data. Caso o prefeito não se manifeste, a proposta retorna ao
Legislativo para promulgação imediata.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - PE | VIVER
LGBT
03/08/2011
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Mudança de cultura
Em abril passado, o secretário de cultura da Paraíba, o cantor Chico César, gerou polêmica ao dizer que o governo estadual
não iria contratar shows de bandas de forró eletrônico - ou de plástico, como ele chamou. O argumento utilizado não foi a do
conteúdo das letras ou postura no palco dos integrantes das bandas. Foi de que a Secretaria dispõe de poucos recursos e
essa verba seria empregada para estimular a cultura nordestina.
Já na Bahia, a deputada Luiza Maia, do PT, elaborou um projeto de lei semelhante ao de Luciano Siqueira, com ênfase na
proibição de conteúdo sexista. As bandas baianas protestaram por considerar que a lei vai de encontro à liberdade artística.
Assim como aqui em Pernambuco, o projeto ainda vai ser levado para votação na Assembleia.
Para a ativista Cristine Nascimento, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e do grupo de teatro e cidadania
Loucas da Pedra Lilás, projetos de lei que controlem os eventos que o governo deve financiar são necessários para a mudança
da cultura discriminatória. "É um trabalho longo, demorado. A Lei Maria da Penha, por exemplo, só tem cinco anos. Mas o
movimento feminista começou lá na década de 1960. A violência simbólica entra pelos olhos, pelos poros, e a pessoa
violentada nem sempre percebe que está sendo vítima. Há certa paranóia de que leis como essa são para cercear a liberdade,
mas desde quando o governo deve financiar o desrespeito aos outros? É uma lei polêmica, mas necessária", diz.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - PE | VIVER
LGBT
03/08/2011
Imagem 1
Sem verba para a discriminação
Grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Saia Rodada poderão ficar fora de festas financiadas com o dinheiro do
Governo do Estado. Apresentado logo após o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei Nº 394/2011,
do deputado estadual Luciano Siqueira (PC do B), proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que
em suas "músicas, danças ou coreografia desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, negros, lésbicas,
gays, bissexuais, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS e prostitutas a situações de constrangimento". O projeto ainda vai ser votado,
depois de passar pelas comissões técnicas. Se aprovado na plenária, terá também que ser sancionado pelo governador
Eduardo Campos.
Exemplos de letras ofensivas são inúmeros em gêneros tão variados como o funk, brega, pagode, forró e também em
marchinhas antigas de carnaval. A mais recente polêmica é sobre as letras do brega das "novinhas" - que, para uns, estimula a
pedofilia. Pelo texto do projeto de lei, a interpretação se uma música é ou não discriminatória caberia a Secretaria Estadual de
Cultura e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. A primeira iria manter um relatório, atualizado, com nomes de artitas com
repertório inadequado. Seria uma espécie de "lista negra" de grupos banidos dos contratos e editais públicos do estado.
Já o TCE seria responsávael pela fiscalização e aplicação das multas: o gestor que descumprisse a lei teria que devolver aos
cofres públicos o valor total do cachê do contratado. Na reincidência, a multa seria dobrada.
Para o deputado, o projeto de lei não é contra a liberdade de expressão. "Estamos em um momento da sociedade em que há
um consenso a favor de políticas antidiscriminatórias. O governo vem investindo em ações para aumentar o respeito às
diferenças. É um contrassenso que o mesmo dinheiro que é usado nessas ações seja também utilizado para divulgar grupos
que promovem a discriminação de mulheres, negros, homossexuais.", explica o deputado. "É também um instrumento para o
gestor público quando se sentir pressionado por esse ou aquele grupo artístico. O gestor terá um argumento legal para
embasar sua recusa", completa.
Se aprovado, o projeto de lei vale apenas para os eventos financiados pelo governo do estado. As prefeituras continuariam
livres para usar seus recursos para contratar qualquer grupo. "A ideia é de articular com vereadores para a criação de leis
municipais nos mesmos moldes", continua Siqueira, que está confiante que o projeto vai ser aprovado. Caso isso ocorra, o
projeto 394/2011 pode ser publicado no Diário Oficial em até um mês.
Saiba mais
Tramitação da lei
O projeto de Lei Ordinária Nº 394/2011 foi apresentado segunda-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco e teve seu
conteúdo publicado ontem no Diário Oficial. Agora, deverá ser avaliado por três comissões técnicas: a de constituição e justiça;
a de educação e cultura e também pela de cidadania. Depois, será colocado em pauta para ser votado pelos deputados. Se for
aprovada, a lei passa pela sanção do governador e começa a entrar em vigor quando for publicada no Diário Oficial.
ÉPOCA | BRASIL
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
30/07/2011
Os maiores inventores do Brasil
O Brasil conseguirá algum dia se colocar entre os países mais inovadores do mundo? Note a sutileza: não se trata de sermos
apenas uma sociedade de pessoas imaginativas, capazes de ter ideias originais (o que já é muito bom). Também não se trata
de sermos apenas uma sociedade de pessoas e organizações criativas, capazes de ter as tais ideias originais e transformá-las
em realidade (o que é melhor ainda). Trata-se de dar ainda outro passo - ter as ideias originais, transformá-las em realidade e
fazer isso com regularidade e visão de mercado. O resultado pode vir na forma de um forno capaz de cozinhar alimentos no
vapor, de novas formas de administrar medicamentos contra TUBERCULOSE ou de um sistema que permite o plantio
enquanto protege o solo da erosão e do esgotamento de fertilidade. Esses avanços, reais, resultaram em patentes de
brasileiros nos últimos anos e são alguns do exemplos do que se produz de criativo e potencialmente lucrativo no país. Um dos
indicadores fundamentais para medir esse avanço é o número de patentes registradas por brasileiros. Ele cresceu 32% ao
longo da primeira década do século XXI, segundo um levantamento feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)
e apresentado com exclusividade por ÉPOCA.
É um avanço relevante, porém insuficiente para que o país seja levado a sério como força inovadora global. Petrobras e
Unicamp lideram a lista das 50 organizações e pessoas que mais inventaram. O levantamento não inclui os pedidos de
patentes feitos por estrangeiros, que correspondem a 60% do total. Ele avalia as patentes registradas até 2008 (o anterior
parava em 2003) e dados parciais de 2009 a 2011. O atraso ocorre porque os pedidos de patentes demoram de 18 a 30 meses
em análise. O estudo mostra algumas tendências no Brasil inovador:
• o número de patentes pedidas pelas empresas cresce mais lentamente que o de universidades e instituições de pesquisa,
que ganham importância. Entre os dez maiores patenteadores, há quatro universidades (Unicamp, USP, UFMG e UFRJ) e uma
autarquia federal que também faz pesquisa (a CNEN, Comissão Nacional de Energia Nuclear). No levantamento anterior, eram
apenas duas entidades desse tipo;
• ganham destaque os inventores pequenos empresários. Há 11 deles entre os 50 maiores patenteadores;
• o agronegócio mostra sua face criativa. Há três empresas do setor entre as dez companhias que mais registram patentes:
Semeato, Jacto e Embrapa.
A Lei de Inovação, de 2004, deu um empurrão para que as universidades organizassem e protegessem suas invenções. Elas
foram obrigadas a criar institutos para incentivar cada pesquisador a pedir patentes e a criar projetos mais afinados com as
necessidades do mercado. A Unicamp, mais bem colocada entre as instituições de ensino e pesquisa, já havia iniciado essa
empreitada antes da lei de 2004 - a primeira patente da universidade é de 1989. Mas cresceu nos últimos anos o grau de
sucesso das parcerias entre a universidade e empresas.
Depois da criação da agência Inova, em 2003, responsável por cuidar da propriedade intelectual da Unicamp, foram feitos em
média cinco licenciamentos de patentes por ano, para que empresas levem as invenções ao mercado. Ainda é apenas 10% do
número de patentes que a instituição costuma pedir por ano, mas representa um avanço claro diante dos resultados quase
nulos anteriores a 2004. O pesquisador Nélson Durán, do Instituto de Química da universidade, diz que uma das frentes de
pesquisa que têm gerado patentes é a colocação de princípios ativos de medicamentos em formatos só possíveis com
nanotecnologia para que atinjam alvos específicos no organismo humano. Essas partículas extremamente pequenas podem
carregar remédios de combate a males como câncer, leishmaniose e TUBERCULOSE. Um terço das patentes da Unicamp
vem da área de química, que fez 217 pedidos até 2010.
Após o pioneirismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) mostrou um
movimento impressionante: saiu do 9º lugar para o 3º, em cinco anos, graças à criação de sua Agência de Inovação, em 2005.
O empenho de ao menos parte dos 3 mil pesquisadores da USP em bolar inovações patenteáveis está atraindo interessados
no mercado. "Nos dois últimos anos, notamos um forte aumento na procura da universidade pelas empresas", afirma Maria
Aparecida de Souza, diretora técnica de propriedade intelectual da agência. Na USP, a unidade que mais cria patentes é a
Escola Politécnica.
Outra comunidade com papel importante no Brasil inventivo é dos pequenos e médios empresários. Entre eles, destaca-se
Matheus Rodrigues, fundador da empresa Máquinas Man. Ele é a pessoa física que mais fez pedidos no período completo do
levantamento do Inpi, de 1999 a 2008. Foram 74. Ele é também a única pessoa física que apresentou pedidos em todos os
anos ao longo do período. Rodrigues tem 70 anos. Há 35, cria e adapta máquinas para fabricar itens de cerâmica e tijolos,
depois de ter largado um emprego na indústria automobilística. Um de seus orgulhos, devidamente protegido por patente, é o
aperfeiçoamento do processo de produção de um tijolo que se solidifica sem necessidade de ir ao forno. No momento, ele se
dedica à automação da linha de produção de cerâmicas de sua empresa. Rodrigues optou por registrar as patentes em seu
nome porque participa de cada criação com uma equipe. A empresa tem 280 funcionários e fica em Marília, São Paulo. "Não
importa se é tijolo ou automóvel. Quem gosta de criar aprende qualquer coisa", diz.
O terceiro motor de arrancada das invenções no Brasil é o agronegócio, que desafia o estigma de setor pouco sofisticado.
Petrobras e Vale, outras produtoras de mercadorias primárias, respondem por um número importante de patentes (são a 1ª e a
9ª colocadas no ranking, respectivamente). Mas elas são as duas maiores empresas do país e se veem empurradas pela
concorrência global em busca de matéria-prima. No agronegócio, a inovação ocorre em companhias menores, que conseguem
participação desproporcionalmente grande na lista de patentes. As fabricantes de máquinas agrícolas Semeato e Jacto e a
empresa estatal de pesquisa Embrapa registraram juntas, num período de quatro anos, 221 patentes - em conjunto, só perdem
para Petrobras, Unicamp e USP. "Foi o setor em que o Brasil escolheu investir, anos atrás. Agora, estamos colhendo os frutos
dessa aposta", diz Alfonso Abrami, especialista em inovação na consultoria Pieraccini. A Semeato, mais bem colocada, ficou
em 7º lugar na lista. Ela foi fundada há 45 anos, no Rio Grande do Sul. Hoje, tem 1.800 funcionários em cinco fábricas e
registros de patentes válidos em 21 países. "Nosso mercado é muito competitivo no Brasil. Precisamos criar sempre, e as
patentes são consequência disso", afirma Roberto Rossato, presidente da empresa.
Reprodução
A reação das universidades e o dinamismo dos pequenos inventores e do agronegócio, porém, não contam toda a história da
inovação no Brasil. O fato é que as grandes empresas brasileiras ainda inovam pouco e protegem menos ainda o pouco que
inovam. "Comparando as empresas de grande porte brasileiras com as de outros países, percebemos que o volume de
patentes aqui ainda é muito baixo", afirma Jorge Ávila, presidente do Inpi. Os motivos são variados: temor da burocracia, falta
de organização das empresas, incapacidade de companhias e universidades de atuar em parceria e simples desconhecimento
do assunto. Por isso, perto das potências da inventividade global, nossos avanços empalidecem: entre 2000 e 2008, o número
de patentes no Brasil cresceu um terço. No mesmo período, ele avançou 54% nos Estados Unidos, 60% na Coreia do Sul e
458% na China. Talvez seja hora de mudar o jeito de discutir o assunto por aqui.
Em termos comparativos com um grupo maior de países relevantes, não se pode mais dizer que o país patenteie pouco.
Nações desenvolvidas como França, Itália, Espanha e Canadá avançam em ritmo parecido com o nosso ou inferior. E o próprio
uso de patentes como indicador de dinamismo econômico vem sendo questionado - seus críticos lembram que elas são
intensamente usadas para impedir o fluxo de conhecimento. Mesmo assim, o esforço para elevar o número de patentes no
Brasil não pode ser deixado de lado. Elas continuam sendo um indicador simples e confiável do nível de desenvolvimento,
riqueza, democracia e respeito à propriedade encontrados num país.
ISTO É |
CAMISINHA
01/08/2011
""Indenizada mulher que achou camisinha em molho de tomate ""
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén
O pesadelo começou em 2008 quando uma vendedora da cidade gaúcha de Lajeado foi preparar o almoço para a famíllia. O
vilão: uma inofensiva lata de molho de tomate. Após consumirem parte do molho, foi encontrada uma CAMISINHA no fundo da
lata. O mal-estar instaurou-se em um segundo. A vendedora (nome não revelado) decidiu então travar uma batalha judicial
para conseguir que a Unilever, dona da marca do molho, arcasse com sua responsabilidade. A decisão da Justiça acaba de
sair: a Unilever foi condenada por danos morais e indenizará a família em R$ 10 mil.
ISTO É | A SEMANA
CAMISINHA
30/07/2011
"Indenizada mulher que achou camisinha em molho de tomate "
O pesadelo começou em 2008 quando uma vendedora da cidade gaúcha de Lajeado foi preparar o almoço para a famíllia. O
vilão: uma inofensiva lata de molho de tomate. Após consumirem parte do molho, foi encontrada uma CAMISINHA no fundo da
lata. O mal-estar instaurou-se em um segundo. A vendedora (nome não revelado) decidiu então travar uma batalha judicial
para conseguir que a Unilever, dona da marca do molho, arcasse com sua responsabilidade. A decisão da Justiça acaba de
sair: a Unilever foi condenada por danos morais e indenizará
a família em R$ 10 mil.
ISTO É | TECNOLOGIA
CONTRACEPTIVOS
30/07/2011
Neurocientistas batem cabeça
Se há um ramo científico do qual o Brasil pode se orgulhar, é a neurociência. Nas últimas décadas, o País tem visto o
crescimento no número de centros de pesquisa dedicados ao assunto, as universidades formam profissionais assediados pelas
mais renomadas instituições de ensino no Exterior e, em 2015, o Rio de Janeiro vai abrigar o Congresso Mundial de
Neurociência, o mais importante encontro sobre o tema. Por tudo isso, é surpreendente quando dois dos maiores especialistas
brasileiros nas coisas do cérebro batem cabeça. Pelo menos até o início desta semana, era esse o clima entre os
neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro. Tudo por conta do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN),
entidade da qual os dois são cofundadores.
Com cerca de US$ 450 mil vindos do bolso de Nicolelis e US$ 10 milhões doados pelo Instituto Edmond J. Safra, o IINN veio à
luz em 2006. Apesar de privado, o empreendimento é mantido também com verbas de órgãos públicos, como o Ministério da
Educação e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Para Sidarta, isso justifica a ampliação no quadro de pessoas aptas
a utilizar os laboratórios do IINN. Nicolelis defende a restrição do acesso ao centro para apenas os 95 cientistas atualmente
cadastrados. Essa discordância teria sido a gota d'água para a cisão. A situação recrudesceu na terça-feira 26, quando Sidarta
decidiu levar parte do material que até então compunha a infraestrutura do IINN para o recém-criado Instituto do Cérebro da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até agora, a lista de bens retirados é enxuta - uma centrífuga,
computadores e gaiolas para montar um biotério (espécie de viveiro) de camundongos. Além dos equipamentos, dez cientistas
deixaram o instituto.
Depois da medida extrema, ambos decidiram usar a cabeça e fecharam a semana buscando encerrar a polêmica. Em
entrevista na quinta-feira 28, em Natal, Nicolelis afirmou que o episódio não irá comprometer as pesquisas e elogiou,
publicamente, o colega. "Sidarta é um pesquisador brilhante e tem condições de desenvolver um ótimo trabalho", disse.
Garantiu ainda que as portas do IINN seguem abertas para pesquisadores da UFRN. "Temos vários alunos da pós da UFRN
que continuarão tocando seus projetos aqui." Do outro lado, Sidarta, disse à ISTOÉ que há interesse em restabelecer alianças
com o IINN. "Mas em um modelo de parceria no qual tanto a parte pública quanto a parte privada possuam seus equipamentos
e sua infraestrutura próprios", fez questão de lembrar.
Por trás da aparente reconciliação, uma pergunta importante segue sem resposta: o que, afinal, fez com que se chegasse a
uma situação tão extrema, com a retirada de equipamentos e a saída de pesquisadores? Nos bastidores, há acusações para
todos os lados. De Nicolelis, fala-se que é uma figura de difícil relacionamento e que já teria criado problemas com outros
cientistas. Sobre Sidarta, diz-se que só criou a confusão após perder sua sala e uma vaga exclusiva de estacionamento (o que
ele nega).
Baixada a poeira, resta saber como se reorganizarão os institutos. Nicolelis anunciou que novos cientistas serão convidados
para o IINN. Uma equipe de São Paulo e um pesquisador do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na sigla em
inglês) são esperados. No Instituto do Cérebro, inaugurado em 13 de maio deste ano, o desafio é outro. Não faltam cabeças,
mas sim equipamentos. A nova sede só deve ser completamente concluída com a inauguração do Campus do Cérebro, em
Macaíba, região metropolitana de Natal. O empreendimento - surpresa - resulta de uma TABELINHA entre a universidade e o
IINN. "A parceria será mantida. O fato de haver reajustes administrativos não significa cisão", declarou Neiva Cristina
Paraschiva, diretora-executiva da Associação Alberto Santos-Dumont de Apoio à Pesquisa, gestora do IINN. Sinal de que a
inteligência está saindo dos laboratórios e contagiando o pessoal administrativo dos institutos.
ISTO É |
HEPATITE
01/08/2011
""2 bilhões""
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén
de pessoas em todo o mundo podem estar infectadas com algum dos cinco vírus da hepatite. A estimativa é da OMS e foi
divulgada às vésperas do Dia Mundial de Combate à Hepatite, celebrado pela primeira vez na quinta-feira 28. Anualmente a
doença tem levado a óbito cerca de um milhão de doentes.
VEJA | SAÚDE
AIDS | ANTIRRETROVIRAIS
01/08/2011
Quase uma vacina
A medicação precoce dos portadores do HIV reduz em 96% o risco de transmissão do Vírus da AIDS
Karina Pastore
A 6ª Conferencia da Sociedade Internacional de AIDS, realizada recentemente em Roma, foi palco de uma comoção raramente
vista em um congresso médico. Vindos de todas as partes do mundo, quase 3000 especialistas lotaram a sala Santa Cecilia, o
maior auditório do imponente Parco della Musica, para ouvir o infectologista americano Myron Cohen, da Universidade da
Carolina do Norte. Ele falou durante dez minutos e, ao terminar, foi ovacionado de pé, por cinco minutos. A exultação se
explica. Como definiu o médico Scott Hammer no editorial da prestigiosa revista The New England Journal of Medicine, o
trabalho de Cohen, intitulado HPTN 052, 6 a "prova definitiva" de que medicar precocemente o portador do HIV (ou seja, antes
que ele manifeste qualquer sintoma relativo à presença do vírus) não apenas salva sua vida, mas reduz em 96% o risco de
transmissão do HIV. O impacto dos remédios ANTIRRETROVIRAIS na contenção da epidemia equivale praticamente ao de
uma vacina.
A maioria dos protocolos de tratamento dos portadores do HIV indica o uso de medicamentos somente a partir do momento em
que as células CD4 (os generais do sistema imunológico e alvos do HIV) baixam a níveis em que os pacientes começam a
apresentar os primeiros sinais de enfraquecimento e risco de doenças oportunistas a ele associadas. "Outras pesquisas
mostram que, se o paciente é tratado quando as taxas de CD4 ainda estão normais, a sua expectativa de vida se iguala à de
uma pessoa não contaminada pelo HIV", diz o infectologista Artur Timerman, de São Paulo.
Para fazer valer a filosofia proposta pelo estudo de Cohen, seria necessário aumentar o número de diagnósticos precoces - no
Brasil, isso só ocorre em 55% dos casos. Além disso, todos os 34 milhões de infectados ao redor do mundo deveriam ser
medicados com ANTIRRETROVIRAIS - o que acontece apenas com 6 milhões deles. Sairia caro? Não, quando se leva em
conta que a prevenção de apenas um caso de AIDS economiza o dinheiro gasto no tratamento de cinquenta doentes.
JB ONLINE - RJ |
LGBT
02/08/2011
02/08/2011 - Dia do Orgulho Heterossexual envergonha São Paulo, diz ABGLT
O projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, aprovado nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo, é
uma vergonha para a maior cidade do País, afirmou a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, TRAVESTIS e
TRANSEXUAIS (ABGLT) em nota enviada ao Terra. No documento, a ABGLT pede ao prefeito Gilberto Kassab que vete o
projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM), classificado como "obscurantista", "discriminatório" e "excrescência homofóbica".
Para a associação, é "descabido" propor a celebração do orgulho heterossexual de modo a "desmerecer a luta social justa da
população LGBT", que "ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e
violência comprovada às pessoas homossexuais".
"Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais, a
exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação (...).
Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua
orientação sexual", sustenta a associação.
No texto, também é criticada a "conivência" dos parlamentares com o "desrespeito à laicidade do Estado", em referência aos
argumentos religiosos erguidos contra os homossexuais. "Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos
humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento
efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo expuseram
para o mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador autor do projeto de lei."
Data cai perto do Natal
A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de dezembro de cada ano, dia que passará a constar no Calendário
Oficial da capital paulista. De acordo com o projeto, o Executivo "envidará esforços no sentido de divulgar a data (...),
objetivando conscientizar a população e registrar a luta pela consolidação e defesa daqueles que desejam se manter homens e
mulheres". A lei deverá ser regulamentada pelo Executivo dentro de 60 dias
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS |
AIDS
02/08/2011
02/08/2011 - Folha de S.Paulo: Secretário Estadual de Saúde de SP, Giovanni Cerri,
defende cobrança das OSs aos planos de saúde
02/08/2011 - 10h20
Em artigo para a seção Tendências/Debates, o Secretário ressaltou que a cobrança por parte das organizações sociais (OSs)
aos planos privados de saúde é justa. "Em vez de termos a sociedade arcando com os custos que deveriam ser dos planos,
teremos convênios ajudando a financiar a saúde pública", comentou. Leia a segui na íntegra:
O Estado de São Paulo acabou de regulamentar uma lei que permite que hospitais geridos por organizações sociais possam
cobrar dos planos de saúde, e somente deles, pelo atendimento dado gratuitamente a seus conveniados.
Como esclarecemos por diversas vezes, trata-se de uma ação de justiça social. A lógica da medida é simples: na atual
situação, uma pessoa que pagou a vida inteira por um plano de saúde, no momento em que mais precisa, acaba procurando o
atendimento altamente especializado da rede hospitalar pública. Nesse quadro, os convênios jamais pagam a conta.
Recebem de seus clientes, mês a mês, ano a ano, enquanto eles estão saudáveis, e não arcam com as despesas quando
estão doentes.
Quem paga a alta conta, que deveria ser paga pelos planos de saúde, portanto, é a sociedade, é o Sistema Único de Saúde.
Parece justo? Para algumas pessoas, parece que sim.
No artigo "Paulada no SUS", de Ligia Bahia e Mário Scheffer ("Tendências/Debates", 22/7 - Leia aqui), duros ataques à medida
são proferidos. Não discutimos aqui as intenções dos autores, sabidamente defensores de um atendimento de qualidade e
gratuito para a população.
Discute-se, isso sim, a forma como faremos do SUS, cada vez mais, um sistema que possa atender a todos, com excelência e
agilidade.
Dizer que a regulamentação da lei beneficiaria os convênios é ignorar, a um só tempo, as vantagens decorrentes da atual
situação para os planos de saúde e as vantagens que iremos obter para o SUS com essa alteração. É fazer, ainda que de
forma involuntária, o jogo dos planos privados.
Por serem geridos por organizações sociais, hospitais como o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira (Icesp) não
poderiam ter o ressarcimento feito por meio da lei federal que permite essa prática.
Ou seja, estavam impedidos legalmente de cobrar dos planos de saúde pelo tratamento dado a seus conveniados. Com a nova
lei, modificamos essa situação.
Hoje, a cada cinco pacientes do Icesp, um possui convênio. A situação se repete em outros hospitais. Insisto: o atendimento a
conveniados já ocorre nos nossos hospitais.
Todos têm direito ao atendimento público gratuito, e isso jamais será alterado. O que buscamos é corrigir a atual distorção. E
corrigiremos.
Além disso, alguns pontos vêm sendo ignorados pelos críticos da medida, embora estejam expressos na lei. Os hospitais não
poderão fazer reserva de leitos, consultas ou qualquer outro atendimento em benefício do paciente conveniado. Não haverá
distinção entre pacientes do SUS e de planos de saúde.
Não haverá, portanto, a "dupla porta". A correção dessa distorção trará uma nova fonte de recursos a esses hospitais públicos.
Todas as verbas advindas dessa medida terão que ser investidas necessariamente no atendimento dos pacientes, na
ampliação e na melhoria dos hospitais.
Isso também está expresso na lei. Assim, em vez de termos a sociedade arcando com os custos que deveriam ser dos planos,
teremos os convênios ajudando a financiar a saúde pública, uma vez que também se beneficiam do SUS. De fato, parece
justo.
A defesa do SUS não se faz apenas com palavras, mas com ações e medidas concretas. Jamais nos furtaremos a tomar
decisões que sabemos ser justas e que trarão benefícios à população. Estamos abertos ao debate, mas com a convicção de
quem trabalha diuturnamente pela saúde pública. E que jamais deixará que o SUS seja vítima de uma paulada. Venha de onde
vier.
GIOVANNI GUIDO CERRI, médico e professor titular da Faculdade de Medicina da USP, é secretário de Estado da Saúde de
São Paulo.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS |
AIDS
02/08/2011
02/08/2011 - Ministério Público quer remédios contra derrame no SUS, destaca Folha de
S.Paulo
02/08/2011 - 10h45
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para que o governo forneça gratuitamente o medicamento
alteplase, indicado para AVC (acidente vascular cerebral), informou nesta terça-feira o jornal Folha de S.Paulo. O derrame
cerebral é a principal causa de morte no país.
A ação foi motivada após a Folha ter publicado uma reportagem, em 2009, sobre a suspensão da proposta de distribuição
gratuita do remédio no SUS. "Desde 2009 eu tentei administrativamente que o remédio fosse adotado no SUS. Mas isso não
aconteceu", diz o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação civil
pública.
ALTO CUSTO
O alteplase é o único remédio aprovado no Brasil para AVC isquêmico, que representa 85% dos casos de derrame.
De acordo com a neurologista Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, oito em cada dez pacientes com esse tipo de
lesão são atendidos em hospitais públicos.Como o medicamento é caro, muitos acabam ficando sem ele: a dose única do
alteplase custa R$ 3.500. Para os cofres públicos, no entanto, a matemática seria positiva. De acordo com um estudo do
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde, pagar o remédio é mais barato do que o
tratamento das sequelas.
"O governo economizaria cerca de R$ 1.000 por paciente se custeasse o medicamento, em vez de tratar as sequelas ou gastar
com previdência social", diz Martins.
Pelo menos metade das pessoas que sofrem AVC fica com sequelas graves, como paralisia de membros, e a medicação
consegue reduzi-las.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o alteplase está na lista dos remédios que serão
incorporados pelo SUS no plano de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis até 2022, mas ainda não há um
prazo para que isso aconteça.
Fonte: Folha de S.Paulo
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS |
AIDS
02/08/2011
02/08/2011 - Governo brasileiro cria banco de leite humano em Cabo Verde
02/08/2011 - 11h30
Um banco de leite humano foi inaugurado nessa segunda-feira em Cabo Verde com apoio do governo brasileiro. A iniciativa
que chegou a África em 2008 também atua em Moçambique e Angola.
Para marcar a inauguração, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um pronunciamento pela internet para os 23 países
que recebem apoio da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.
Padilha lançou também o projeto Tel@ rBLH (Telessaúde), que visa ampliar o intercâmbio do conhecimento no âmbito de
atuação da rede de bancos de leite humano e de suas respectivas interfaces no campo da saúde da mulher e da criança.
O coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (BLH), João Aprigio Guerra de Almeida, disse que a ação
coordenada, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e um efetivo sistema de gestão do trabalho em rede são os mais
importantes elementos de sustentação para a expansão e consolidação dessa rede pelo mundo.
"A Comissão Econômica para América Latina e Caribe projetou um incremento populacional de 19,4%, entre 2005 e 2020. Esta
expansão representa uma expectativa de cerca de 11,6 milhões de nascimentos no período. Nesse contexto, o aleitamento
materno se configura como uma ação estratégica no que tange a reversão dos índices de morbidade e mortalidade infantil que
persistem na região", explica Almeida.
Enquanto no Brasil indica-se para as mães infectadas pelo HIV não amamentarem seus filhos para diminuir as chances de
transmissão do vírus, na África, o leite materno é, muitas vezes, a única alimentação acessível.
Em Moçambique, por exemplo, indica-se apenas o leite materno até o sexto mês de vida do bebê. Depois, o leite é
interrompido e a mãe pode dar outros tipos de alimentos.
Na África, muitas vezes vale o risco de contrair o HIV na amamentação e garantir a boa nutrição do recém-nascido a deixá-lo
muito exposto a má-nutrição.
Com o banco de leite humano, as crianças que têm acesso a esse serviço estão mais protegidas contra o HIV e contra a
desnutrição.
Redação da Agência de Notícias da AIDS
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS |
AIDS
02/08/2011
02/08/2011 - ANS amplia obrigatoriedade dos planos de saúde
02/08/2011 - 12h40
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira a Resolução Normativa 262 que atualiza o Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo e tornando pública a cobertura assistencial mínima obrigatória.
O rol constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir
de 1º de janeiro de 1999 e é revisado a cada dois anos. Nesta atualização será incluída a cobertura para cerca de 60 novos
procedimentos, que entrará em vigor a partir do próximo ano.
Esta revisão contou com a participação de um Grupo Técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar,
que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O
objetivo do grupo é promover a discussão técnica sobre a revisão do rol.
Consulta Pública nº 40:
A Consulta Pública do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi encerrada no dia 21/05/2011 após 36 dias disponível
para contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral. Foram recebidas
6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS |
AIDS
02/08/2011
02/08/2011 - Sociedade Brasileira de Hepatologia alerta sobre toxidades hepáticas
causadas por chás e ervas
02/08/2011 - 15h50
A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) realizou neste ano um encontro para discutir a toxicidade provocada por chás,
ervas e fitoterápicos, e observou que não existem estudos que comprovem a eficácia e a segurança para o uso desses
produtos no Brasil. Mas foram vários os relatos de toxicidade pela ingestão de chá-verde, confrei, sacaca, erva-cavalinha,
unha-de-gato, cáscarasagrada, mãe-boa, entre outras.
Para Raymundo Paraná, Presidente da SBH, "a ciência médica não comporta preconceito, portanto não é contrária aos
fitoterápicos nem a outros métodos não alopáticos, mas exige um critério de avaliação."
As conclusões foram encaminhadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde.
A SBH está agora preparando um cadastro nacional de hepatoxicidade, que inclui os medicamentos alopáticos, fitoterápicos,
complementos alimentares e a chamada medicina natural.
O objetivo será oferecer às autoridades de saúde informações
estratégicas. "Oxalá, as autoridades de saúde despertem para esse tema", finaliza Paraná.
Fitoterápicos contra AIDS e hepatites
O hepatologista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Francisco Couto, analisou 12 publicações sobre o uso
de fitoterápicos no tratamento da AIDS e das hepatites crônicas do tipo B e C.
Essas publicações avaliaram centenas de pessoas e abordavam, sobretudo, ensaios sobre a medicina tradicional chinesa.
Segundo Couto, a maioria dos trabalhos avaliava desfechos e seleção de casos diferentes, incluindo muitas vezes até 10
plantas, o que torna difícil dizer qual princípio ativo, de fato, é eficaz.
No entanto, a análise apontou para melhores resultados da terapia alternativa quando comparada ao Inteferon apenas ou a
Ribavirana no tratamento das hepatites.
Para o tratamento da AIDS, não ouve melhora do padrão imunológico, mas observou-se uma melhora na sensação do bemestar dos pacientes analisados.
O alerta da SBH e a análise do professor Couto sugerem que o uso de produtos fitoterápicos carece de pesquisas sobre sua
efetividade e que apesar de serem naturais podem provocar toxidade.
Lucas Bonanno