Tutorial

VERIFICAR SE A CONSULTA FOI EFETUADA COM O PREENCHIMENTO CORRETO DOS CAMPOS
VEJA NO TÓPICO ADEQUADO ABAIXO
TUTORIAL
Esta aplicação permite que, a partir das várias maneiras de identificação de um lote aprovado, se
descubra qual a planta de parcelamento do solo o aprovou, para que, então, possa se obter informações
sobre o mesmo, baseadas nesta planta.
De modo inverso, a partir da identificação de uma planta pode-se descobrir quais lotes se acham nela
aprovados, e, também, verificar quais vias, áreas de equipamentos urbanos e comunitários e espaços
livres de uso público estão oficializados na mesma.
Consultas possíveis sobre planta de parcelamento do solo cadastrada a partir:
 Lote: identificação oficial de lote aprovado, quarteirão, bairro e seção;
 Bairro : identificação do bairro por sua denominação oficial;
 Planta CP: identificação do código da planta CP;
 Logradouro: identificação do nome da via;
 Endereço: identificação do nome da via e número do imóvel;
 IPTU: identificação índice cadastral de IPTU do imóvel;
 CTM: identificação de setor e quadra do CTM;
 Geográfica CP: identificação da localização em mapa da planta CP
 Geográfica Bairro: identificação da localização em mapa do bairro
 Consulta a partir de lote aprovado:
Cada lote, ao ser aprovado, recebe uma identificação como um lote, pertencente a um quarteirão e a um
bairro. Alguns bairros são, ainda, divididos em seções. Essa identificação constitui a denominação oficial
do lote e é a que figura em documentos de titularidade de imóveis, como registros ou matrículas.
Com estes dados em mão, é possível se efetuar uma consulta e descobrir em qual planta de
parcelamento do solo o lote sobre o qual recai o interesse de consulta se acha aprovado.
Para tanto, devem ser considerados os seguintes campos:
NOME DO BAIRRO OFICIAL, SEÇÃO, QUARTEIRÃO, LOTE
NOME DO BAIRRO OFICIAL :
Este campo exige que se faça grafar na caixa de diálogo relativa a Nome de Bairro Oficial o nome, ou
parte do nome do bairro oficial conforme o mesmo se acha identificado em documentos como registros
ou matrículas de cartório de registro de imóveis, alvarás de construção, certidões de baixa e habite-se,
etc.
Ao se preencher este campo, deve-se levar em conta acentos e demais sinais gráficos e tônicos, não se
fazendo grafar, porém, partículas como “de, da, do, das e dos”, como para os bairros “da” Gameleira,
“dos” Milionários. A seguir, deve-se pressionar com o botão esquerdo sobre a palavra LISTAR para se
obter, em uma janela que se abrirá, as possíveis denominações de bairros oficiais pertinentes aos
termos que foram grafados na caixa de diálogo.
Vale lembrar que dois barros de Belo Horizonte apresentam complementos em suas denominações,
quais sejam, o Bairro São Francisco e a Vila São José. Para estes casos deverá se levar em conta qual
seção de interesse, que aparece listada.
Ao se localizar a denominação de Bairro Oficial nesta janela, deve-se pressionar com o botão esquerdo
sobre a tecla SELECIONAR que aparece ao lado desse nome.
Caso haja dúvida na denominação ou na oficialização de algum bairro é possível se obter uma listagem
com os nomes de Bairros Oficiais, desde que não se preencham as caixas de diálogo com termo algum
e se pressione o temo LISTAR ao lado da caixa de diálogo relativa a Nome de Bairro Oficial.
Campo QUARTEIRÃO:
Do tipo: AAAL
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de, pelo menos, um dígito;
L- letra, preenchimento eventual, a ser preenchido somente se o quarteirão apresentar,
complementarmente, esta identificação.
Este campo apresenta possibilidade de preenchimento com até quatro dígitos, podendo ser até três
algarismos e uma letra.
Campo LOTE:
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de, pelo menos, um dígito;
L- letra, preenchimento eventual, a ser preenchido somente se o lote apresentar, complementarmente,
esta identificação.
Este campo apresenta possibilidade de preenchimento com até quatro dígitos, podendo ser até três
algarismos e uma letra.
Após se preencher os campos BAIRRO, QUARTEIRÃO e LOTE, deve-se trazer o cursor do mouse
sobre o botão identificado por "CONSULTA" e clicar com o botão esquerdo.
Caso esteja o Nome de Bairro Oficial devidamente preenchido e não se preencha as caixas de diálogo
nem de QUARTEIRÃO e nem de LOTE, ao se pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre a tecla
CONSULTAR, obtém-se uma lista com todos os quarteirões e lotes aprovados para o bairro
especificado.
Caso estejamo Nome de Bairro Oficial e o Número do Quarteirãodevidamente preenchidos e não se
preencha a caixa de diálogo de LOTE, ao se pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre a tecla
CONSULTAR, obtém-se uma lista com todos os lotes aprovados para o quarteirão e bairro
especificados.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com colunas
encabeçada pelos seguintes títulos:
Planta(CP) – Bairro – Seção – Quarteirão – Lote – IPTU – Setor – Quadra - Logradouro
Sob os termos correpondentes à(s) chave(s) de consulta utilizada(s) aparecerá o que se grafou nos
campos respectivos. Os demais espaços surgem preenchidos com os dados correspondentes, quando
existentes, para as demais chaves e resultados.
Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consulta a partir de bairro oficial:
Cada bairro, ao ter seus lotes aprovados em plantas de parcelamento do solo, recebe uma denominação
oficial. Alguns bairros são, ainda, complementarmente identificados com subdivisões em seções. Assim,
a denominação oficial do bairro é a que figura em documentos de titularidade de imóveis, como registros
ou matrículas de cartório de registro de imóveis, alvarás de construção, certidões de baixa e habite-se,
etc.
Com estes dados em mão, é possível se efetuar uma consulta e descobrir quais plantas de
parcelamento do solo existem no bairro no qual recai o interesse de consulta.
Para tanto, deve ser considerado o campo:
NOME DO BAIRRO OFICIAL
Campo NOME DE BAIRRO OFICIAL :
Este campo exige que se faça grafar na caixa de diálogo relativa a Nome de Bairro Oficial o nome, ou
parte do nome do bairro oficial conforme o mesmo se acha identificado nos documentos acima referidos.
Ao se preencher este campo, deve-se levar em conta acentos e demais sinais gráficos e tônicos, não se
fazendo grafar, porém, partículas como “de, da, do, das e dos”, como para os bairros “da” Gameleira,
“dos” Milionários. A seguir, deve-se pressionar com o botão esquerdo sobre a palavra LISTAR para se
obter, em uma janela que se abrirá, as possíveis denominações de bairros oficiais pertinentes aos
termos que foram grafados na caixa de diálogo.
Vale lembrar que dois barros de Belo Horizonte apresentam complementos em suas denominações,
quais sejam, o Bairro São Francisco e a Vila São José. Para estes casos deverá se levar em conta qual
seção de interesse, que aparece listada.
Ao se localizar a denominação de Bairro Oficial nesta janela, deve-se pressionar com o botão esquerdo
do mouse sobre a tecla SELECIONAR que aparece ao lado desse nome.
Caso haja dúvida na denominação ou na oficialização de algum bairro é possível se obter uma listagem
com os nomes de Bairros Oficiais, desde que não se preencham as caixas de diálogo com termo algum
e se pressione o temo LISTAR ao lado da caixa de diálogo relativa a Nome de Bairro Oficial.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com uma coluna
encabeçada pelo título:
Planta(CP)
Nesta coluna estão grafadas as codificações de todas as plantas aprovadas que pertencem ao bairro
pertinente. Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consulta a partir de planta aprovada
Para se fazer uma consulta para se descobrir quais lotes se acham aprovados em uma determinada
planta de parcelamento do solo é necessário ter em mãos a codificação de CP – Cadastro de Planta, da
mesma.
Campo PLANTA (CP):
Do tipo: AAA AAA L #AA
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de todos os dígitos,
L- letra, preenchimento obrigatório,
#- letra ou algarismo, preenchimento eventual, não obrigatório,
A- algarismo, preenchimento eventual, não obrigatório.
Este campo apresenta dez dígitos, separados em grupos, que serão preenchidos segundo a
necessidade, pois, nem sempre, haverá a necessidade de se ter todos eles preenchidos.
O primeiro grupo, de preenchimento obrigatório, é composto por três dígitos, reservados a anotação de
algarismos, para a identificação do prefixo da planta CP, prefixo este que identifica uma localização
espacial. Os dígitos à esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os
espaços existentes referentes a algarismos .
O segundo grupo, de preenchimento obrigatório, é composto por três dígitos, reservados a anotação de
algarismos, para a identificação da seqüência de aprovação de plantas numa mesma localidade. Os
dígitos à esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os espaços
existentes referentes a algarismos .
O terceiro grupo, de preenchimento obrigatório, é composto por um único dígito, reservado a anotação
de letra, para a identificação do formato (dimensões) da planta.
O quarto grupo, de preenchimento obrigatório apenas quando se trata de plantas para as quais a
identificação não se completa até o preenchimento do grupo anterior, é composto por três dígitos,
reservados a anotação de algarismos e letras para a identificação de substituição ou de partes de uma
planta, em situações nas quais a representação gráfica do loteamento era tão grande que não cabia em
uma só planta. Estes são os casos das plantas cuja identificação de complementa com termos como
"BIS" ou "primeira parte", "segunda parte", etc.
O termo BIS é substituído pela letra B. No entanto, para a consideração do " primeira parte", há que se
saber por quantas partes a planta é constituída. A primeira das plantas de uma planta formada por duas
partes se identifica como 12; já a primeira das plantas de uma planta formada por três partes seria 13, e
assim por diante.
Assim, a planta CP 1-2-A se torna 001002A;
a planta CP 20-24-M se torna 02002 M;
a planta CP 121-1-N se torna 121001N;
a planta CP 159-23-M-Bis se torna 159023MB;
a planta CP 132-5-M-segunda parte (de 2 partes) se torna 132005M22;
a planta CP 42-16-N-Bis-primeira parte (de 3 partes) se torna 042016NB13;
e assim por diante.
Após se preencher o campo PLANTA CP, deve-se trazer o cursor sobre a tecla identificada por
"CONSULTA" e clicar sobre a mesma com o botão esquerdo do mouse.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com colunas
encabeçada pelos seguintes títulos:
Planta(CP) – Bairro – Seção – Quarteirão – Lote – IPTU – Setor – Quadra - Logradouro
Sob os termos correpondentes à(s) chave(s) de consulta utilizada(s) aparecerá o que se grafou nos
campos respectivos. Os demais espaços surgem preenchidos com os dados correspondentes, quando
existentes, para as demais chaves e resultados, referentes a todos os lotes aprovados e em vigor em
cada planta.
Muitas vezes um lote foi aprovado em uma planta tendo sido modificado por outra posteriormente. Na
relação apresentada só aparecem os lotes que permanecem sem alteração.
Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consulta a partir de logradouros
A partir da denominação oficial de uma via é possível se verificar se o mesma se acha representada em
uma planta, desde que tal denominação constitua um nome oficialmente outorgado.
Campo NOME DO LOGRADOURO:
Este campo exige que se faça grafar na caixa de diálogo relativa a Nome do Logradouro o nome, ou
parte do nome oficial do logradouro, ou seja, o nome da via, da rua, da avenida, da praça, etc, conforme
o mesmo se acha identificado em documentos como registros ou matrículas de cartório de registro de
imóveis, alvarás de construção, certidões de denominação de logradouros ou de baixa e habite-se, etc.
Ao se preencher este campo, não se levando em conta acentos ou demais sinais gráficos e tônicos,
deve-se pressionar com o botão esquerdo sobre a palavra LISTAR para se obter, em uma janela que se
abrirá, as possíveis denominações oficiais de logradouros pertinentes aos termos que foram grafados na
caixa de diálogo.
Ao se localizar a denominação oficiao do logradouro nesta janela, deve-se pressionar com o botão
esquerdo sobre a tecla SELECIONAR que aparece ao lado desse nome.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com uma coluna
encabeçada pelo título:
Planta(CP)
Nesta coluna estão grafadas as codificações de todas as plantas aprovadas nas quais figuram o
logradouro pertinente. Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da
mesma.
 Consulta a partir de endereços de imóveis
A partir do endereço de um imóvel é possível se verificar se o mesmo corresponde a um lote aprovado e
em qual planta se deu esta aprovação, desde que tal endereço também constitua um endereço
oficializado ou cadastrado no banco de dados.
Campo NOME DO LOGRADOURO:
Este campo exige que se faça grafar na caixa de diálogo relativa a Nome do Logradouro o nome, ou
parte do nome oficial do logradouro, ou seja, o nome da via, da rua, da avenida, da praça, etc, conforme
o mesmo se acha identificado em documentos como registros ou matrículas de cartório de registro de
imóveis, alvarás de construção, certidões de denominação de logradouros ou de baixa e habite-se, etc.
Ao se preencher este campo, não se levando em conta acentos ou demais sinais gráficos e tônicos,
deve-se pressionar com o botão esquerdo sobre a palavra LISTAR para se obter, em uma janela que se
abrirá, as possíveis denominações oficiais de logradouros pertinentes aos termos que foram grafados na
caixa de diálogo.
Ao se localizar a denominação oficiao do logradouro nesta janela, deve-se pressionar com o botão
esquerdo sobre a tecla SELECIONAR que aparece ao lado desse nome.
Campo NÚMERO DO IMÓVEL:
Do tipo: AAAAA
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório.
Este campo apresenta possibilidade de preenchimento com até cinco dígitos, reservados a anotação de
algarismos correspondentes ao "número de porta oficial" do imóvel de interesse, ou seja, aquele
oficialmente concedido pela Prefeitura, quer seja através de processos de licenciamento de edificações,
quer seja por atendimento a solicitação efetuada pelo interessado. Caso um número não conste desta
listagem, o mesmo se refere a situação não regularizada de lote ou a numeração ainda não identificada.
Após se preencher os campos Nome do Logradouro e Número do Imóvel, deve-se trazer o cursor do
mouse sobre a tecla identificada por "CONSULTA" e clicar com o botão esquerdo sobre a mesma.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com colunas
encabeçada pelos seguintes títulos:
Planta(CP) – Bairro – Seção – Quarteirão – Lote – IPTU – Setor – Quadra - Logradouro
Sob os termos correpondentes à(s) chave(s) de consulta utilizada(s) aparecerá o que se grafou nos
campos respectivos. Os demais espaços surgem preenchidos com os dados correspondentes, quando
existentes, para as demais chaves e resultados.
Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consultas a partir de índices cadastrais de IPTU
Os imóveis tributados pela SCOMFF são identificados por índices cadastrais de IPTU e ocupam terrenos
situados no município. Caso esses terrenos constituam lotes aprovados, é possível se relacionar a este
índice a um ou mais lotes de uma planta, uma vez que um imóvel pode ocupar um lote (uma residência,
por exemplo), parte de um lote ( uma loja, por exemplo) ou um conjunto de lotes (um conjunto
habitacional, por exemplo).
O Índice Cadastral de IPTU aparece nas guias anuais de cobrança do Imposto Predial e Territorial
Urbano.
Campo ÍNDICE CADASTRAL DE IPTU:
Do tipo: AAAAAALAAALAAA*
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de todos os dígitos; e
L- letra, preenchimento eventual, não obrigatório;
* - Dígito Verificador, não considerado nesta consulta.
Este campo apresenta quatorze dígitos, separados em grupos, que serão preenchidos segundo a
necessidade.
O primeiro grupo, de preenchimento obrigatório, é composto por três dígitos, reservados a anotação de
algarismos, para a identificação da Zona Cadastral, zona esta que identifica um bairro. Os dígitos à
esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os espaços existentes
referentes a algarismos, conforme indicado na própria guia de recolhimento deste tributo.
O segundo grupo é composto por quatro dígitos, sendo três de preenchimento obrigatório reservados a
anotação de algarismos e um para letra, para a identificação de quarteirão. Os dígitos à esquerda devem
ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os espaços existentes referentes a algarismos,
conforme indicado na própria guia de recolhimento deste tributo.
O terceiro é composto por quatro dígitos, sendo três de preenchimento obrigatório reservados a
anotação de algarismos e um para letra, para a identificação de lote. conforme indicado na própria guia
de recolhimento deste tributo. Os dígitos à esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se
completar todos os espaços existentes referentes a algarismos,conforme indicado na própria guia de
recolhimento deste tributo.
O quarto grupo, de preenchimento obrigatório, é composto por três dígitos, reservados a anotação de
algarismos, para a identificação da unidade imobiliária.
Assim, podemos ter anotações com as seguintes grafias:
429037 006 007
102006 008A 001
102007G001 013
102006A012B001
Após se preencher o campo ÍNDICE CADASTRAL DE IPTU, deve-se trazer o cursor sobre a tecla
identificada por "CONSULTA" e clicar sobre a mesma com o botão esquerdo do mouse.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com colunas
encabeçada pelos seguintes títulos:
Planta(CP) – Bairro – Seção – Quarteirão – Lote – IPTU – Setor – Quadra - Logradouro
Sob os termos correpondentes à(s) chave(s) de consulta utilizada(s) aparecerá o que se grafou nos
campos respectivos. Os demais espaços surgem preenchidos com os dados correspondentes, quando
existentes, para as demais chaves e resultados.
Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consultas a partir de índices de CTM
O território existente no município de Belo Horizonte, ocupado ou não, regularizado ou não, é subdivido
em setores e esses em quadras pelo Cadastro Técnico Municipal, mantido pela PRODABEL, que ,
também, codifica os vários logradouros existentes no município. Esses elementos acham-se
representados nas Plantas de Referência Cadastral – PRC, e nas Plantas de Referência de Loteamentos
– PRL.
Caso uma destas quadras contenha lotes aprovados em plantas de parcelamento do solo, é possível se
verificar quais sertiam estes lotes e em quais plantas eles foram aprovados.
 Consulta a partir de setor e quadra
Campo SETOR:
Do tipo: AA
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de todos os dígitos.
Este campo é composto por dois dígitos, de preenchimento obrigatório, reservados a anotação de
algarismos. Os dígitos à esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os
espaços existentes.
Assim, podemos ter anotações com as seguintes grafias:
01, 11, e assim por diante.
Campo QUADRA:
Do tipo: AAAAA
Onde: A – Algarismo, preenchimento obrigatório de todos os dígitos.
Este campo é composto por cinco dígitos, de preenchimento obrigatório, reservados a anotação de
algarismos. Os dígitos à esquerda devem ser preenchidos com zero, de modo a se completar todos os
espaços existentes.
Assim, podemos ter anotações com as seguintes grafias:
00001, 00011, 00111, 01111, 11111 e assim por diante.
Após se preencher os campos SETOR e QUADRA, deve-se trazer o cursor sobre a tecla identificada por
"CONSULTA" e clicar sobre a mesma com o botão esquerdo do mouse.
Resultado de Consultas
Após se clicar com o mouse sobre o botão "CONSULTA" se obtém uma listagem com colunas
encabeçada pelos seguintes títulos:
Planta(CP) – Bairro – Seção – Quarteirão – Lote – IPTU – Setor – Quadra - Logradouro
Sob os termos correpondentes à(s) chave(s) de consulta utilizada(s) aparecerá o que se grafou nos
campos respectivos. Os demais espaços surgem preenchidos com os dados correspondentes, quando
existentes, para as demais chaves e resultados.
Ao se clicar sobre o código da planta na coluna respectiva, surge a imagem da mesma.
 Consultas geográficas por localização de Planta CP
Para se proceder a este tipo de consulta é necessário se ter instalado o aplicativo ADOBE.
Ao se clicar sobre o termo "Geográfica CP" no Menu Principal, será acessada uma outra página na qual
deve-se clicar com o botão esquerdo do mouse sobre a expressão VER O MAPA, para se obter um
mapa do município de Belo Horizonte com as delimitações dos bairros oficiais e suas denominações, das
quadras existentes com suas identificações e das plantas de parcelamento do solo aprovadas existentes
em cada quadra. Para se visualizar melhor a situação deve-se usar o recurso de ampliação de imagem
para se chegar a uma localização específica. A cada delimitação de planta está associada sua
codificação que fica visível nessas ampliações
 Consultas geográficas por localização de Bairro
Para se proceder a este tipo de consulta é necessário se ter instalado o plug in "SVG Viewer" .
Ao se clicar sobre o termo "Geográfica Bairro" no Menu Principal será acessada uma outra página na
qual deve-se clicar com o botão esquerdo do mouse sobre a expressão VER O MAPA para se obter um
mapa do município de Belo Horizonte com as delimitações de bairros oficiais. Ao se passar o mouse
sobre essas delimitações, a área do bairro fica realçada e é indicada a denominação oficial do mesmo.
Ao se clicar sobre a área assim realçada, obtém-se a relação de plantas de parcelamento do solo
aprovadas existentes no mesmo.