Termo de Sustentabilidade

Orientações Técnicas
visandoa elaboração de
propostas que
contemplema
sustentabilidade dos
sistemas de abastecimento
de água, sistemas de
esgotamento sanitário e
sistemas de resíduos
sólidos financiados com
recursos públicos,
conforme Portaria 176, de
28 de março de 2000
Ministério da Saúde Fundação Nacional de
Saúde Departamento de Engenharia de Saúde
Pública
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VISANDO A ELABORAÇÃO DE
PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM A SUSTENTABILIDADE DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMAS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS
Brasília, maio de 2000
I – Apresentação
O presente roteiro objetiva subsidiar os Estados,
Municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados
na elaboração de proposta de financiamento para projetos
de, Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de
Esgotamento Sanitário e Sistemas de Resíduos Sólidos,
especificamente quanto a sustentabilidade dos sistemas
implantado, de acordo com a Portaria nº 176 de 28/03/00
da FUNASA.
3
II – Sustentabilidade dos Sistemas
2.1 Entidade ou órgão responsável pelo sistema
2.1.1– Sistema Existente
A Entidade Convenente ou Proponente deverá indicar o Órgão ou
Entidade responsável pela Operação e Manutenção dos Sistemas de
Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário e
Sistemas de Resíduos Sólidos.
2.1.2-Município desprovido de qualquer estrutura de saneamento.
Informar o Modelo de Gestão a ser implementado para operação e
manutenção do sistema : -Criação, estruturação ou reestruturação de
Autarquia, Serviço, Departamento, Empresa Pública etc.; -Outras formas
de organização (especificar).
2.2 Estratégia de funcionamento
2.2.1Descrever sucintamente o sistema existente e/ou proposto.
Informar entre outros: horário de funcionamento, número de pessoas
responsáveis pela operação, manutenção e administração,
4
insumos utilizados (energia, combustível, produtos químicos), forma de
tratamento, produção e cobertura do sistema.
2.3 Custeio da operação e manutenção do sistema
2.3.1Custos de operação e manutenção.
Informar a previsão dos principais custos referentes a operação e
manutenção do sistema como: pessoal, energia, produtos químicos,
manutenção, combustível, hora máquina.
2.3.2Forma de financiamento
manutenção do sistema.
dos
custos
de
operação
e
Descrever a forma e a fonte de financiamento previsto para a operação
e manutenção do sistema conforme itens abaixo:
-Cobrança de tarifa ou taxas do sistema (previsão de arrecadação);
-Custeio direto pelo município por intermédio do orçamento municipal
sem cobrança de tarifa e/ou taxas (comprovar orçamento);
-Cobrança de tarifa e/ou taxas com parte dos custos arcados pelo
poder municipal; -Outras formas de custeio do Sistema (descrever).
2.3.3Equilíbrio do Sistema.
Para o sistema ser considerado viável do ponto vista da
sustentabilidade, os recursos financeiros arrecadados para o referido
sistema, seja por intermédio de tarifas/taxas, receitas municipais, devem
ser suficientes para cobrirem as despesas de operação e manutenção.
5
TERMO DE COMPROMISSO DE SUSTENTABILIDADE DAS
AÇÕES DE SANEAMENTO
PORTARIA N.º 176/00 DE 28/03/00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AÇÃO A SER FINANCIADA
VALOR R$
1 – GESTÃO DO SISTEMA
PREFEITURA
MUNICIPAL
1.1 – RESPONSÁVEL
PELADE
GESTÃO
AÇÃO A SER FINANCIADA
VALOR R$
2 – DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
1 – GESTÃO DO SISTEMA
1.1 – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
% DE COBERTURA
RECEITA MENSAL
AÇÃO A SER FINANCIADA
2.2
– SISTEMA DE
ESGOTO
SANITÁRIO
2
– DESCRIÇÃO
DO
SISTEMA
PROPOSTO
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
VALOR R$
% DE COBERTURA
1 – GESTÃO DO SISTEMA
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA
1.1 – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
2.3 – COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.2
– SISTEMA
SANITÁRIO
% DE
COLETA DE ESGOTO
% COLETA
SELETIVA
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% TRATAMENT0
RECEITA MENSAL
% TRATAMENTO
RECEITA MENSAL
% TRATAMENT0
DESTINO FINAL
% DE COBERTURA
2 – DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
LICENCIAMENTO
RECEITA MENSAL
% TRATAMENTO
3 – DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
RECEITA MENSAL
% TRATAMENT0
3.1 – PESSOAL ......................................................................................R$
3.2 – ENERGIA
%
DE COLETA
% COLETA SELETIVA
DESTINO
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3 – FINAL
COMBUSTÍVELLICENCIAMENTO
.......................................................................... R$ 3.4 – PRODUTOS QUÍMICOS
2.2
– SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 3.5 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
...............................................................R$
..................................................R$
3.6 – DÍVIDAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
LIGAÇÕES
TÁRIFADE
MÍNIMA
% DE COBERTURA RECEITA MENSAL
% TRATAMENTO
3
– DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
........................................................................................R$
3.7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
3.1
– PESSOAL
......................................................................................R$
3.2VALOR
– ENERGIA
........................................................R$
3.8 – OUTROS
AÇÃO
A SER FINANCIADA
R$
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3
–
COMBUSTÍVEL
.......................................................................................R$
2.3
– COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
..........................................................................
R$ 3.4 – PRODUTOS QUÍMICOS
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
%
COLETA
% COLETA SELETIVA
DESTINO
LICENCIAMENTO
...............................................................R$
3.5 – MÁQUINAS
E FINAL
EQUIPAMENTOS
1
–DE
GESTÃO
DO SISTEMA
..................................................R$
3.6 – DÍVIDAS
1.1
– RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
........................................................................................R$ 3.7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
........................................................R$
– OUTROS
4 – FORMA DE FINANCIAMENTO DO3.8
SERVIÇO
(ANUAL)
3
– DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
.......................................................................................R$
4.1 – TARIFA DE ÁGUA .................................................................................. R$
3.1
– PESSOAL ......................................................................................R$ 3.2 – ENERGIA
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
4.2
TARIFA DE DO
ESGOTO
.............................................................................
R$
2––
DESCRIÇÃO
SISTEMA
PROPOSTO
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3 – COMBUSTÍVEL
4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO ................................. R$
.......................................................................... R$ 3.4 – PRODUTOS QUÍMICOS
4.4 – IPTU ........................................................................................................ R$
...............................................................R$ 3.5 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.5 – RECEITAS MUNICIPAIS
( FPM, ICMS,
ETC)
........................................
R$
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE
COBERTURA
RECEITA MENSAL
% TRATAMENT0
..................................................R$
DÍVIDAS (ANUAL)
4
– FORMA
DE .................................................................................................R$
FINANCIAMENTO3.6
DO–SERVIÇO
4.6
– OUTROS
........................................................................................R$
3.7 - SERVIÇOS DE
4.1
DE ÁGUA ..................................................................................
R$TERCEIROS
4.7 – TARIFA
TOTAL ....................................................................................................
........................................................R$
3.8
–
OUTROS
4.2
DE
ESGOTO
.............................................................................
R$
2.2 – TARIFA
SISTEMA
DE
ESGOTO
SANITÁRIO
.......................................................................................R$
4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO ................................. R$
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA RECEITA MENSAL
% TRATAMENTO
4.4 – IPTU ........................................................................................................
R$
2.3 – COLETA E DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA
4.5
RECEITAS MUNICIPAIS
( FPM,
........................................ R$
5––
RESULTADO
OPERACIONAL
-(X)ICMS, ETC)1/2
4.6 – OUTROS .................................................................................................R$
2.3
E DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
SISTEMA
AUTO SUSTENTÁVEL
POR MEIO
DE TARIFAS
4.7 –
– COLETA
TOTAL
....................................................................................................
R$
4
–
FORMA
DE
FINANCIAMENTO
DO
SERVIÇO
(ANUAL)
% DE COLETA
% COLETA SELETIVA
DESTINO FINAL
LICENCIAMENTO
SISTEMA
POR MEIO DE SUBSÍDIOS
4.1 – TARIFA
DE SUSTENTÁVEL
ÁGUA ..................................................................................
R$
4.2 – TARIFA DE ESGOTO ............................................................................. R$
SISTEMA
COFRES PÚBLICOS
4.3 – TAXA
PELAMANTIDO
COLETA PELOS
E TRATAMENTO
DE LIXO ................................. R$
5 – RESULTADO OPERACIONAL -(X)
4.4
–
IPTU
........................................................................................................
R$
3 – DESPESAS
COM
A OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO
SISTEMA ANUAL
MANTIDO
PELOS
USUÁRIOS
SISTEMA MUNICIPAIS
AUTO SUSTENTÁVEL
PORETC)
MEIO
DE TARIFAS
4.5 – RECEITAS
( FPM, ICMS,
........................................
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AÇÃO A SER FINANCIADA
VALOR R$
1 – GESTÃO DO SISTEMA
1.1 – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
2 – DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA
RECEITA MENSAL
AÇÃO A SER FINANCIADA
% TRATAMENT0
VALOR R$
2.2 – SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
1
– GESTÃO DO SISTEMA
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA
1.1 – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
RECEITA MENSAL
% TRATAMENTO
2.3 – COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
%
DE COLETAMUNICIPAL%DE
COLETA SELETIVA
PREFEITURA
2 – DESCRIÇÃO
DO SISTEMA PROPOSTO
DESTINO FINAL
AÇÃO A SER FINANCIADA
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
LICENCIAMENTO
VALOR R$
% DE COBERTURA
RECEITA MENSAL
% TRATAMENT0
3 – DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
3.1
– PESSOAL
3.2 – ENERGIA
1
– GESTÃO
DO......................................................................................R$
SISTEMA
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3 – COMBUSTÍVEL
2.2
SISTEMA DE ESGOTO
SANITÁRIO
1.1
– RESPONSÁVEL
PELA GESTÃO
.......................................................................... R$ 3.4 – PRODUTOS QUÍMICOS
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
%3.5
DE–COBERTURA
MENSAL
% TRATAMENTO
...............................................................R$
MÁQUINAS E RECEITA
EQUIPAMENTOS
..................................................R$ 3.6 – DÍVIDAS
........................................................................................R$ 3.7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
2
– DESCRIÇÃO
DO SISTEMA PROPOSTO
2.3
– COLETA E DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
........................................................R$
3.8 – OUTROS
.......................................................................................R$
% DE COLETA
% COLETA SELETIVA
DESTINO FINAL
LICENCIAMENTO
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
LIGAÇÕES
TÁRIFA MÍNIMA
% DE COBERTURA RECEITA MENSAL
% TRATAMENT0
7 – OBSERVAÇÕES
3
– DESPESAS
ANUAL
COM SANITÁRIO
A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
2.2
– SISTEMA DE
ESGOTO
4––
FORMA
DE FINANCIAMENTO
DO SERVIÇO (ANUAL)
3.1
PESSOAL
......................................................................................R$
3.2 – ENERGIA
LIGAÇÕES
TÁRIFA
MÍNIMA
% DE COBERTURA
MENSAL
% TRATAMENTO
4.1 – TARIFA DE ÁGUA
..................................................................................
R$
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3 – RECEITA
COMBUSTÍVEL
4.2 – TARIFA DE ESGOTO .............................................................................
R$
..........................................................................
R$ 3.4 – PRODUTOS QUÍMICOS
4.3
– TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO
LIXO .................................
R$
...............................................................R$
3.5 DE
– MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS
2.3
–
COLETA
E
DESTINAÇÃO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
4.4
–
IPTU
........................................................................................................
R$
..................................................R$ 3.6 – DÍVIDAS
4.5
– RECEITAS
( FPM, SELETIVA
ICMS, ETC) ........................................
R$LICENCIAMENTO
........................................................................................R$
3.7 - FINAL
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
% DE
COLETA MUNICIPAIS
% COLETA
DESTINO
4.6 – OUTROS .................................................................................................R$
........................................................R$
3.8 – OUTROS
4.7 – TOTAL .................................................................................................... R$
.......................................................................................R$
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE
3 – DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
3.1
– PESSOAL
......................................................................................R$ 3.2VALOR
– ENERGIA
AÇÃO
A SER FINANCIADA
R$
5 – RESULTADO OPERACIONAL -(X)
ELÉTRICA.....................................................................R$
3.3 – COMBUSTÍVEL
4 – FORMA DE FINANCIAMENTO DO SERVIÇO
(ANUAL)
..........................................................................
3.4DE
– PRODUTOS
SISTEMA AUTO SUSTENTÁVEL POR R$
MEIO
TARIFAS QUÍMICOS
4.1
– TARIFA DO
DE SISTEMA
ÁGUA ..................................................................................
R$
...............................................................R$
3.5 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1
– GESTÃO
4.2 – RESPONSÁVEL
TARIFA
DE
ESGOTO
.............................................................................
R$
..................................................R$
3.6
–
DÍVIDAS
1.1
PELA
GESTÃO
SISTEMA SUSTENTÁVEL POR MEIO DE SUBSÍDIOS
4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO .................................
R$Fundação
Modelo proposto DE
pela
Nacional de Saúde,
........................................................................................R$
3.7 - SERVIÇOS
TERCEIROS
Departamento de Engenharia de Saúde Pública .
4.4 – IPTU
........................................................................................................
R$
........................................................R$
3.8 – OUTROS
SISTEMA
MANTIDO PELOS COFRES
PÚBLICOS
4.5 – RECEITAS MUNICIPAIS ( FPM, ICMS, ETC) ........................................ R$
.......................................................................................R$
SISTEMA.................................................................................................R$
MANTIDO PELOS USUÁRIOS
4.6 – OUTROS
TOTAL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$
2 – DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
4.7 – TOTAL .................................................................................................... R$
2/2
6 – TERMO DE COMPROMISO
LIGAÇÕES
MÍNIMA
% DE COBERTURA
RECEITA
MENSALO COMPROMISSO
% TRATAMENT0
NA QUALIDADE DE TÁRIFA
PREFEITO
DO MUNICÍPIO
EM EPÍGRAFE,
MANIFESTO
4 – FORMA DE FINANCIAMENTO DO SERVIÇO (ANUAL)
EM MANTER EM CONDIÇÕES NORMAIS DE OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PRESTAR TODA
4.1
–
TARIFA DE ÁGUA
..................................................................................
R$
5
RESULTADO
OPERACIONAL
-(X)
A –MANUTENÇÃO
QUE FOR NECESSÁRIA
DE MODO A GARANTIR OS BENEFÍCIOS A
4.2 – SISTEMA
TARIFA DE
ESGOTO
.............................................................................
R$
2.2
DE
ESGOTO
SANITÁRIO
POPULAÇÃO,
POR
INTERMÉDIO
DAS OBRAS
CONSTRUÍDAS
SISTEMA
AUTO
SUSTENTÁVEL
POR MEIO
DE TARIFASCOM RECURSOS DO TESOURO
4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO ................................. R$
NACIONAL
MEIO DESTE
PROCESSO. FICA
TAMBÉM
ASSEGURADO
A
LIGAÇÕES REPASSADAS
TÁRIFAPOR
MÍNIMA
% DE COBERTURA
RECEITA
MENSAL
% TRATAMENTO
4.4 – IPTU
........................................................................................................
R$
SISTEMA
SUSTENTÁVEL
POR
MEIO DE
SUBSÍDIOS
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE SAÚDE,
MESMO
APÓS
O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, O
4.5 – RECEITAS MUNICIPAIS ( FPM, ICMS, ETC) ........................................ R$
DIREITO DE SUPERVISIONAR, SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, AS OBRAS FINANCIADAS,