Formulário de Software

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
Rua Dr. Xavier Sigaud, 150 - Urca
Edifício Min. J. A. Lins de Barros / Sala 315
Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22290-180
Tel: +55 (21) 2141-7277
www.nitrio.org.br
FORMULÁRIO DE ENVIO DE CRIAÇÃO
REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
1. DESCRIÇÃO DO REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
1.1 - Título:
1.2 - Data de criação:
1.3 - Linguagem:
[ ] – com sigilo
1.4 - Regime de Guarda:
[ ] – sem sigilo
1.5 - Descreva de forma sucinta o conteúdo a ser registrado:
1.6 - Este Programa é Modificação Tecnológica ou Derivação?
[ ] – Sim
[ ] – Não
1.6.1 – Em caso afirmativo do item 1.5, informe Título do Programa Original e (se houver)
Número de Registro:
1.7 - Este Registro é composto por obra(s) de outra(s) natureza(s) de ordem intelectual?
Caso afirmativo assinale-a(s) abaixo:
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[
[
[
[
[
[
] - Literária
] - Musical
] - Artes Plásticas
] - Áudio-Visual
] - Arquitetura
] – Engenharia
1.8 – Indicação da Classificação do Campo de aplicação e Tipo de programa do registro:
Campo(s) de Aplicação:
Tipo de Programa:
Observação: Estas classificações deverão ser preenchidas segundo os códigos indicados pelo
INPI:
Campo(s) de Aplicação:
http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/programas/pdf/CAMPO_DE_APLICACAO.pdf
Tipos de Programa:
http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/programas/pdf/TIPOS_DE_PROGRAMA.pdf
2. AUTORES DO PROGRAMA
Obs: As informações abaixo são necessárias para preenchimento do Formulário de Pedido de
Registro de Software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
AUTOR - 1
Nome Completo:
Nome abreviado:
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CPF:
Data de nascimento:
Endereço Completo:
Telefone:
E-mail:
Formação/Qualificação:
Instituição:
Cargo:
Departamento:
AUTOR - 2
Nome Completo:
Nome abreviado:
CPF:
Data de nascimento:
Endereço Completo:
Telefone:
E-mail:
Formação/Qualificação:
Instituição:
Cargo:
Departamento:
Observação: repetir a tabela AUTOR acima e incluir as informações solicitadas para todos os
autores relacionados a esta solicitação de registro de programa de computador.
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3. TITULARIDADE DO PROGRAMA DE COMPUTADOR
Obs: As informações abaixo são necessárias para preenchimento do Formulário de Pedido de
Registro de Software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
DADOS DO TITULAR
CPF/CNPJ:
Nome/Razão Social:
Nome abreviado,
pseudônimo ou sinal
convencional (se houver):
Nacionalidade/Origem:
Endereço Completo:
Telefone:
E-mail:
4. DIVULGAÇÃO
4.1 – Este programa de computador já foi divulgado ao
público em geral contendo descrição suficiente para
permitir a uma pessoa hábil nesse campo, compreender,
reproduzir ou usar esta invenção?
[ ] - Sim
[ ] - Não
4.1.2 – Em caso afirmativo do item 4.1, indicar quantas vezes foi divulgado, onde e a data
da divulgação?
Observação: envie ao NIT-Rio, caso julgue necessário, documentos com o conteúdo da
divulgação (artigos, resumos de artigos, teses, apresentação oral, etc.).