Indicadores para Contratualização (MS)

Pelotas – Rio Grande do Sul
Conagesp- 2015
Prefeito Municipal
Eduardo C. Leite
Secretária de Saúde
Arita Bergmann
 342.000 hab
 50 Unidades Básicas de Saúde
 68,73 % de cobertura da ESF
 26 equipes PMAQ
 Adesão ao Programa desde 2011
 Avaliações por equipe desde 2011 (MS)
 Lei 6157- 2014- Gratificação PMAQ
 Avaliações individuais após lei municipal (2014)
Comissão Permanente de acompanhamento.
 Apoio da gestão municipal.
 Articulação entre equipe técnica da SMS e controle
social. (Comissão de avaliação)
 Construção coletiva com regras pré estabelecidas
imutáveis
 Vinculação a resultados de equipe e resultados
individuais
 Mensuração utilizando dados oficiais
 Construção de sistema para acompanhamento na web
que pretendemos que seja possível visualização “on
time” em breve alimentada por equipe de apoio
institucional.
Indicadores para Contratualização (MS)
• 47 indicadores, subdivididos em 7 áreas. (PMAQ)
Desempenho: vinculados ao processo de Avaliação Externa
Monitoramento: SIAB / E-sus - resultados alcançados por cada
equipe.
Avaliação para cada 18 meses
Avaliação individual- Comissão de acompanhamento
permamente – prevista em lei
Avaliação individual semestral.
Desafios
 Convencimento de quem deveria ser “gratificado” e em
que grau de desempenho se vincularia recursos.
 Forma de avaliação individual rlevante mas sem
sobrepor a avaliação coletiva
 Contestações sobre a “meritocracia” – Porque gratificar
o que já seria “uma obrigação”?
 “convencimento” dos diversos atores da importância
do projeto sem que isso se transformasse numa grande
discussão sindical. (salarial)
Fortalezas
 Montagem do projeto leva em conta o histórico do




Programa considerando falas das equipes na sua
construção.
Discussões foram feitas sempre junto ao Controle social.
Participação do controle social na Comissão Permanente de
Avaliação desde as construções dos critérios individuais
Uso de sistemas de mensuração contidos nos dados oficiais.
Construção de sistema operacional de controle para
fortalecer o processo e dar transparência
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