realizam o bem comum/vontade coletiva

Joseph A. Schumpeter (1883-1950):
uma teoria competitiva da
democracia
Sérgio Praça
[email protected]
edspraca.wordpress.com
Objetivos da Aula
• 1) As implicações de definir o que é democracia;
• 2) Explicar três teorias de democracia:
democracia clássica, democracia competitiva e
democracia deliberativa;
• 3) Especial ênfase aos diferentes métodos de
deliberação política e relação disto com a agenda
pública;
• 4) Identificar vantagens e desvantagens teóricas e
práticas de cada teoria.
O que é “democracia”?
• “Regime de governo em que o poder de tomar
as decisões está com o povo, direta ou
indiretamente através de representantes”
(Wikipedia)
• “A pior forma de governo, à exceção de todas
as outras” (Winston Churchill)
• “É frágil”
• “Tende a melhorar a vida do povo”
(I) Democracia clássica
• A democracia é um método para chegar a
decisões políticas que realizam o bem
comum/vontade coletiva. O povo decide as
questões através da eleição de indivíduos que
devem se reunir para realizar a vontade
expressa do povo.
(I) Democracia clássica
• Representação Mandatória vs. Representação
Delegada
• “Bem Comum”: agregado a partir de
preferências individuais
• Decisões mais importantes são tomadas
diretamente pelos cidadãos
(plebiscito/referendo)
(I) Democracia clássica
• Vantagem: Excelente tradução das
preferências do povo em decisões políticas
• Desvantagem 1: Indivíduos podem querer algo
diferente do bem comum (exemplo taxistas);
(I) Democracia clássica
• Desvantagem 2: Bem comum pode significar
uma coisa para mim, outra coisa para você.
- Van Parijs (inspirador de Eduardo Suplicy): BC
é melhorar a renda de todos;
- John Rawls: BC é melhorar a renda dos que
estão pior na sociedade.
(II) A democracia competitiva
• Schumpeter: “A democracia é um método
político (...) através do qual se alcançam
decisões legislativas e administrativas, não
devendo ser considerada um fim em si
mesma”
• Representação delegada
• Delegar = transmitir informações sobre
preferências substantivas
(II) A democracia competitiva
• Partidos políticos organizam a competição
eleitoral, selecionando líderes para disputar o
mesmo “mercado político”
• A seleção de líderes dentro dos partidos
• O “mercado político”: excesso de oferta no
Brasil? Excesso de partidos? Excesso de
informação?
(II) Democracia competitiva: a crítica
marxista
• Para Marx: Economia define relações sociais e
políticas.
• Poder Econômico = Poder Político
• Democracia = método de seleção de
representantes com poder econômico, que
farão políticas públicas para manter este
poder
• Isso está correto?
(II) Democracia competitiva: os 3
problemas da representação
(A)Problema Informacional: cidadãos não
sabem quem são seus representantes e como
eles agem;
(B) Problema da Apatia: cidadãos não crêem na
relevância dos representantes e/ou crêem
que todos são corruptos;
(C) Problema da Responsabilização: cidadãos
crêem que maus representantes são
perpetuamente reeleitos.
(III) Democracia deliberativa
• Nossa vida política seria melhor caso houvesse
maior discussão sobre questões morais por parte
dos cidadãos e seus representantes (Guttman e
Thompson 1996)
• Os autores defendem que todos devemos aspirar
a um tipo de raciocínio político que seja
moralmente justificável. Em outras palavras, os
argumentos contra o aborto, por exemplo, devem
ser baseados em termos que alguém que é
favorável ao aborto tem que aceitar em
princípio.
(III) Democracia deliberativa
• A deliberação feita nesses termos pode levar a
quatro grandes benefícios para o processo
político:
• i) legitimar decisões;
• ii) fomentar o espírito público;
• iii) fomentar o respeito ao procedimento
democrático;
• iv) corrigir erros resultantes de decisões
passadas.
(III) Democracia deliberativa
• Crítica 1: Centenas de horas podem ser gastas
com deliberação, e esta deliberação pode até
mesmo ser bastante democrática, com
argumentos diversos e moralmente
justificáveis, o que importa MESMO é a
distribuição de recursos econômicos e
políticos entre os atores sociais.
• Crítica 2: o “espírito público” e a “confiança
nas instituições” é tão importante assim?
(III) Democracia deliberativa
• Cinco sequências de deliberação (Stokes 1998)
• 1) As preferências dos cidadãos são refletidas por
seus representantes políticos. Uma vez eleitos,
essas preferências são traduzidas em propostas
legislativas e, dada a vontade de o político se
reeleger, as propostas são aprovadas e
implementadas de modo a contentar a maioria
dos cidadãos. Nesta seqüência, a deliberação
nem é necessária: os políticos já traduzem
automaticamente as preferências dos eleitores.
• PERSUASÃO DOS POLÍTICOS PELOS CIDADÃOS
(III) Democracia deliberativa
• 2) Há uma elite mais bem informada dentro
do eleitorado que influencia a visão dos
demais cidadãos a respeito de certa política
pública. Assim, a deliberação funciona de
modo a privilegiar a posição dos cidadãos que
estão mais bem informados.
• PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR UMA ELITE
MAIS BEM INFORMADA
(III) Democracia deliberativa
• 3) Em vez de as preferências dos cidadãos
gerarem políticas públicas, os interesses
organizados de lobistas provocam a mudança
de preferências dos cidadãos através da
deliberação pública. Assim, a política pública
que seria de real interesse da maioria dos
cidadãos não prospera.
• PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR LOBISTAS
(III) Democracia deliberativa
• 4) Lobistas interessados em promover certa
política comunicam, aos políticos, preferências
sobre esta política. E então os políticos imputam
aos cidadãos em geral as mesmas preferências
sobre o tema em questão que os lobistas.
Novamente, a política pública que seria de real
interesse da maioria dos cidadãos não prospera.
• TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO POSITIVA PELOS
LOBBYS AFETADOS
(III) Democracia deliberativa
• 5) Uma política é proposta pelo governo e é
relativamente bem-aceita pelos cidadãos em geral e
pela oposição. Os interesses econômicos afetados
negativamente pela proposta se organizam e
comunicam os piores aspectos dessa proposta. A
imprensa, em seguida, divulga essas críticas. A
oposição começa a se manifestar fortemente contrária
à política proposta pelo governo. Influenciada por isso,
uma parte do eleitorado também se volta contra a
política e, por fim, o governo perde o momentum para
aprovar sua proposta.
• TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO NEGATIVA PELOS
LOBBYS AFETADOS