Administração Pública
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ESTRUTURA DA CAPACITAÇÃO O que pensamos? Noções de Administração Pública Orçamento e Planejamento Execução Orçamentária e Despesa Convênios e Prestação de Contas Recursos Humanos e Sistemas Corporativos Administração Pública: CONCEITOS Boris Verbisck Processo Legislativo Poder Executivo Ordem Econômica e Financeira Sistema Tributário Nacional Poder Legislativo Controle de Constitucion alidade Administração Pública Organização do Estado Direitos e Garantias Fundamenta is Finanças Públicas Orçamento Ministério Público Constituição Federal 1988 Poder Judiciário Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES Administração Pública Estado FORMAS Povo Território Governo PRINCIPIOS ESTRUTURA PODERES Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis decretos - resoluções Administração Pública Estado FORMAS Povo Território Governo PRINCIPIOS ESTRUTURA PODERES Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis decretos - resoluções Administração Pública Estado FORMAS Povo Território Governo PRINCIPIOS ESTRUTURA Administração Direta Administração Indireta Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis decretos - resoluções PODERES Administração Pública Estado FORMAS Povo Território Governo PRINCIPIOS ESTRUTURA Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Administração Direta Administração Indireta PODERES Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis decretos - resoluções Administração Pública Estado FORMAS Povo Território Governo ESTRUTURA A. P. Patrimonial A.P. Burocrática A.P Gerencial PRINCIPIOS Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Administração Direta Administração Indireta Otimização Economicidade Produtividade Princípios Gerenciais da AP Efetividade Estratégia Eficácia Eficiência Administração Direta Estrutura Administração Indireta Pais – Presidência e Ministérios Administração Direta Estado – Governador e Secretarias de Estado Estrutura Administração Indireta Pais – Presidência e Ministérios Administração Direta Estado – Governador e Secretarias de Estado Estrutura Administração Indireta Autarquias Pais – Presidência e Ministérios Administração Direta Estado – Governador e Secretarias de Estado Estrutura Autarquias Administração Indireta Fundações Públicas Pais – Presidência e Ministérios Administração Direta Estado – Governador e Secretarias de Estado Estrutura Autarquias Administração Indireta Fundações Públicas Empresa Pública Pais – Presidência e Ministérios Administração Direta Estado – Governador e Secretarias de Estado Estrutura Autarquias Fundações Públicas Administração Indireta Empresa Pública Sociedade de Economia Mista Diferença entre descentralização e desconcentração: A descentralização é uma forma de transferir a execução de um serviço público para terceiros, que se encontram dentro ou fora da Administração – Cria uma nova pessoa jurídica A desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da Administração direta (também pode ocorrer transferência de competência dentro do mesmo órgão). Assim, a diferença está na amplitude da transferência. A melhoria na administração pública Os 10 mandamentos - a receita para transformar uma organização pública burocrática em uma organização pública racional e eficaz: 1 - governo catalisador 10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 10 mandamentos 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado 10 - governo orientado para o mercado
