A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO • O Capitalismo não existiu sempre. Ele estruturou-se na medida da decadência do Feudalismo, o que coincidiu com o final da ldade Média, estendendo-se pela Idade Moderna, e cujo marco divisório foi a tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos (1453). Neste evento, os muçulmanos turcos "estrangularam" o comércio das especiarias asiáticas, submetendo a Europa Ocidental a uma situação de isolamento, quadro que levou a uma articulação entre o Rei (soberano do Estado Absolutista) e a burguesia ascendente, para descobrir uma nova rota comercial para a Ásia, desencadeando as Grandes Navegações A Primeira Fase do Capitalismo ( estruturação) Capitalismo Comercial: séculos XV, XVI e XVII. POLÍTICA ECONÔMICA: Mercantilismo, sistema produtivo (e doutrina econômica) que apresentou características e estratégias específicas, sobre o que destacamos os seguintes aspectos: • a - trata-se da transição feudal-capitalista; fase de acumulação primitiva de capital, nas mãos da burguesia. No século seguinte a este período (séc. XVIII), a burguesia consolidaria o Capitalismo através de movimentos como a Revolução Industrial a Revolução Francesa e o Iluminismo. • b - As Grandes Navegações – corresponde à Revolução Comercial (mercantil), a expansão marítimo-comercial que precedeu a Revolução Industrial do século XVllI. • c- A expansão colonial - equivaleu ao colonialismo clássico ou político, pautado na relação obrigacional da colônia em fornecer riquezas para a metrópole, com quem mantinha relação comercial em caráter de exclusividade (monopólio comercial). (cont...) • d - Estruturou-se, aqui, a primeira Divisão Internacional do Trabalho (DIT), pautada no Pacto Colonial, o que expressa, desde a sua origem, a prática imperialista do capitalismo. • e - A base monetária do Capitalismo Comercial era o metalismo: além dos metais preciosos se constituírem na principal fonte de riqueza, funcionavam como "divisas internacionais” (moedas aceitas no mercado mundial). • f- Naquele período, deu-se o processo de transição do artesanato para a manufatura, surgindo algumas máquinas primárias, a Divisão Social do Trabalho (DST), a relação assalariada de trabalho e, portanto, a mais-valia. Estes elementos foram consolidados no século XVIII pela Revolução Industrial. • g - A forte intervenção do Estado na economia, através do protecionismo alfandegário e do monopólio comercial sobre as colônias. • Obs. Eventos e processos estudados pela História (Idade Moderna), como o Humanismo, Renascimento, Grandes Navegações, Absolutismo, Reforma Protestante e Contrarreforma, se inserem, de forma direta ou indireta, neste processo de nascimento do Capitalismo (transição feudal-capitalista). A Segunda Fase do Capitalismo (consolidação e internacionalização) • a - Trata-se do capitalismo industrial, concorrencial, competitivo ou liberal. Surgiu a partir da primeira fase da Revolução Industrial (1760-1860), e entrou em crise terminal em 1929. O Capitalismo Liberal apresentou as seguintes características: • a.1 - A "não-intervenção” do Estado na economia. • Obs.1. - De fato, não há uma ausência absoluta do Estado, que, segundo Adam Smith, continua atuando com sua "mão invisível", em satisfação às demandas da elite capitalista. • a.2 - A conhecida frase “Laissez faire; Laissez passer .. .” ("deixar fazer, deixar passar...”) " funciona como um lema, sugerindo o papel de "Estado mínimo”, liberal. • a.3 - As decisões da economia ("o que produzir? Como produzir? ... ) seriam tomadas livremente pelo mercado, com base na relação entre oferta e demanda. • a.4 – A forte concorrência entre pequenas empresas (as grandes empresas surgiram, tipicamente, com o início da segunda fase da Revolução Industrial 1860...) (cont...) • obs.2 - Por volta de 1860, surgia a segunda fase da Revolução Industrial, com a energia elétrica, telefone, automobilismo, petroquímica, química, dentre outros, reacelerando a estrutura produtiva, ampliando a quantidade e qualidade de produtos e serviços ofertados na Europa que, nesta conjuntura, já dispunha de, aproximadamente, quinze países industriais. Este contexto, desencadeou um quadro de superprodução, que Ievou estas potências capitalistas a aprofundarem a disputa por novos mercados consumidores fora da Europa, além de regiões produtoras de matérias primas (África, Ásia ... ), gerando a Corrida Imperialista, processo que culminaria com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Terceira Fase do Capitalismo Capitalismo Monopolista ou Financeiro: após a crise de 29 até os anos oitenta Política Econômica: Keynesianismo • Obs: após 1860, o Capitalismo Liberal passou a apresentar os primeiros sinais de decadência, processo que atingiu o auge com a crise (liberal) de 1929, marcada pela quebra da Bolsa de Nova York (estouro de uma "bolha especulativa") e pela crise de superprodução. Neste ínterim, estruturou-se paralelamente o Capitalismo Monopolista ou Financeiro, que se consolidou após a crise de 1929, apresentando as seguintes características: • a - A progressiva intervenção do Estado na economia, surgindo empresas estatais, além de estabelecer a ação protecionista do Estado ao mercado interno. • b - A estruturação e consolidação do Sistema Financeiro, com bancos, bolsas de valores e fundos monetários. A partir de então, o capitalista poderia investir o seu capital em forma de “capital produtivo” (empresarial, “investimentos diretos”) ou em forma de capital especulativo (ou financeiro). • c - Organização de cartéis (oligopólios), trustes (monopólios) e holdings, estratégias do empresariado privado para controlar o mercado consumidor. • a - A progressiva intervenção do Estado na economia, surgindo empresas estatais, além de estabelecer a ação protecionista do Estado ao mercado interno. • b - A estruturação e consolidação do Sistema Financeiro, com bancos, bolsas de valores e fundos monetários. A partir de então, o capitalista poderia investir o seu capital em forma de “capital produtivo” (empresarial, “investimentos diretos”) ou em forma de capital especulativo (ou financeiro). • c - Organização de cartéis (oligopólios), trustes (monopólios) e holdings, estratégias do empresariado privado para controlar o mercado consumidor. • A conjuntura econômica desencadeada pela “crise liberal" de 1929 foi marcada não por uma recessão (estagnação), mas por uma “depressão econômica" (a depressão de trinta), na qual o PIB (Produto Interno Bruto) entrou em uma espiral de queda contínua. Tanto o Estado (até então liberal) quanto o empresariado (setor privado) perderam o controle da situação. Milhares de empresas privadas, do setor produtivo e do setor financeiro (bancos...), faliram, gerando uma escalada de desemprego sem precedentes na história do capitalismo, com profundo reflexo no social, cuja crise alcançou largas parcelas da população. (Cont...) • Os reflexos negativos desta crise no restante do mundo capitalista foram profundos. O Brasil, por exemplo, sofreu os impactos derivados da retração dos mercados internacionais do café (EUA e Europa), produto que representava o esteio da nossa economia desde o séc. XIX, resultando em uma crise de superprodução (relativa). Este fato desencadeou a crise política que depôs o presidente Washington Luis (Revolução de 1930), dando início à Era Vargas (1930 à 1945), quando o Estado interveio na economia, pondo fim à história dos “ciclos econômicos” brasileiros e implementando uma política industrializante (o primeiro "salto" industrial brasileiro). • Lembrete: Por ocasião da crise de 1929, a União Soviética (nascida em 1922) buscava consolidar-se como força socialista, mas padecia de muitos problemas políticos, econômicos e sociais. O governo de Stalin (1924 a 1953) buscava eliminar os inimigos internos, planificando a economia e fortalecendo a elite burocrática, ao mesmo tempo em que estabelecia o projeto de expansão internacional do socialismo real, prática deturpada da teoria marxista. No sentido geopolítico, a ameaça da expansão socialista pressionou os EUA a adotar medidas pró-sociais através do New Deal (keynesianismo). • Para saírem da crise de 1929, os EUA adotaram oficialmente o capitalismo Monopolista ou Financeiro. O presidente Franklin Delano Roosevelt inspirado nas teorias do economista britânico John Keynes, implantou o New Deal, plano econômico que defendeu a forte intervenção do Estado Nacional na economia (através de empresas estatais, do protecionismo de mercado, etc.) e no setor social (Wellfare State – Estado do Bem Estar Social). O Estado, comandado pela própria elite capitalista, assumiu um papel institucional decisivo. Acima do empresariado (elite em crise) e do operariado (o social em crise, devido ao desemprego), o Estado criou projetos de investimentos, gerando emprego e renda, revitalizando o social. Neste caso, a melhora da capacidade aquisitiva (através dos salários) reoxigenou o mercado interno americano, transferindo capital para os empresários (aumento do consumo), levando à recuperação do sistema produtivo e, consequentemente, do capitalismo. • A partir dos anos 30, o Capitalismo Monopolista ou Financeiro foi adotado internacionalmente, acompanhado pela política econômica keynesiana. Quanto ao "Estado do Bem Estar Social", houve resultados significativos em países desenvolvidos, a exemplo dos EUA e Europa Ocidental. Já nos países do, então, dito Terceiro Mundo, onde o "capitalismo selvagem" foi comandado por uma elite pós-colonial conservadora, de um modo geral, os investimentos no social foram relegados ao "esquecimento", enquanto que o capital foi reconcentrado em mãos dos grupos dominantes. • O Capitalismo Monopolista consolidou-se nos anos 30, passando inclusive pela Guerra Fria, mas entrou em decadência nos anos 80 (década perdida), quando EUA ( Ronald Reagan) e Inglaterra ( Margareth Thatcher) implementaram o Neoliberalismo política econômica anti-keynesiana. Ocorre que a crise do petróleo (anos 70) e a grande recessão (anos 80), embora tenham atingido gravemente a economia da maioria dos países subdesenvolvidos, a exemplo do Brasil, geraram também uma desaceleração na economia yankee (norteamericana), que chegou à beira da recessão. Diante deste quadro, a elite dos EUA resolveu trazer de volta o liberalismo, pois enxergava que a “saída” do Estado da economia, vendendo suas empresas (a preços baixos), por exemplo, poderia gerar enormes ganhos para o setor privado, reacelerando a economia do país. Quarta Fase do Capitalismo (atual) Capitalismo Informacional A partir dos anos noventa do séc. XX (Nova Ordem Mundial) • Política Econômica: Neoliberalismo Consenso de Washington Em 1989, teve início a transição da Guerra Fria para a Nova Ordem Mundial. Eventos como a queda do muro de Berlin, o massacre da Praça da Paz Celestial (China) e a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão (Ásia Central - 1979 a 1989) lembram este processo. Mas, naquele ano houve um evento que marcou a história do Capitalismo contemporâneo - O Consenso de Washington, reunião convocada pelos EUA, agregando a elite mundial do Capitalismo, ali representada pelo "G7" ("Grupo dos 7” - EUA, Canadá, Japão, Alemanha Inglaterra. França e Itália), FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - ou Banco Mundial) e BID (Banco Interamericano para o Desenvolvimento). O “consenso” oficializando o Neoliberalismo como política econômica do capitalismo e da globalização. Estes organismos credores funcionariam como instrumentos de pressão para que países devedores (notadamente subdesenvolvidos) adotassem o neoliberalismo. • Assim, a partir dos anos 90 (Nova Ordem Mundial), com o fim as URSS e do Bloco Socialista, o capitalismo tornou-se hegemônico (condição manifesta através do fenômeno da Globalização) e passa a chamar-se de Capitalismo Informacional (dada a importância do meio técnico-científico-informacional), acompanhado pelo Neoliberalismo, política econômica que defende as seguintes medidas: • 1. A "retirada" do Estado da economia, através das privatizações e do "fim" do protecionismo. Surge, aqui, oficialmente o “Estado Mínimo”, ou seja, apenas com o papel de regulador da economia, “regulando” as taxas dos juros, inflação, valor da moeda (...), que são aspectos macroeconômicos, ou ainda “ajustando” a economia em caso de eventual crise. • Lembrete: Constata-se que, diante da atual crise financeira mundial, desencadeada em setembro de 2008 (EUA) o Estado teve um papel forte e fundamental, estatizando Bancos (...), fornecendo crédito e, portanto, garantindo o mínimo de liquidez para o mercado, "terapia" de choque essencial à recuperação deste quadro. Então, estas medidas põem em cheque a cartilha neoliberal traçada pelo Consenso de Washington, que define o conceito de Estado mínimo. • A Redução do papel do Estado no Setor Social, implicando em cortes no orçamento em serviços assistenciais fundamentais como educação e saúde. Neste particular, na maioria dos países "neoliberais”, assistimos a um crescente sucateamento dos serviços públicos, cuja "responsabilidade” vem sendo transferida para o setor privado (colégios particulares, planos de saúde, privatização de rodovias, etc.), agravando as disparidades socioeconômicas. • O Ajuste Fiscal: é a busca do equilíbrio entre arrecadação de impostos e gastos do Estado, evitando o déficit orçamentário ou fiscal. Os países que mantêm as contas públicas "enxutas", ajustadas, são mais atraentes aos investidores internacionais, tanto no que tange ao capital produtivo (empresas; investimentos "diretos”) quanto ao capital especulativo financeiro (bolsas de valores, bancos, fundos monetários). • Abertura Econômica (a empresas, produtos e capitais estrangeiros): implica, proporcionalmente, na quebra do protecionismo e na redução da força do Estado na economia. Sugere, portanto, o aumento do poder do capital transnacional nas decisões econômicas do país e o aumento dos fluxos comerciais entre as nações. • Lembrete: Percebe-se que, apesar da redução do papel do Estado na economia (é um Estado mais fraco do que na “fase anterior”), ele continua como um agente importante, pois além de estabelecer e executar a política macroeconômica (juros...) no território nacional, decidindo as regras a serem seguidas pelo mercado, é o Estado que cria os Blocos Econômicos Regionais, principal forma de organização do capital transnacional na globalização. Como já foi comentado, a efetiva ação do Estado na minimização e/ou resolução da atual crise financeira mundial categoriza sua importância, atuando com sua "mão pouco invisível”, numa paráfrase invertida do Liberalismo adamsmithiano.