OT 06 07 02016

DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
O.T. 06/07/2016
Supervisora Responsável:
Niltamara do Prado Silva
Centro de Administração, Finanças
e Infraestrutura
Maria Elena Zanetti
Núcleo de Compras e Serviços
Breno Pires
Núcleo de Administração
Marirley Martins
Núcleo de Finanças
Silmara Lacerda
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
O.T. 06/07/2016
Público Alvo :
Diretores e responsáveis pela
merenda
Pauta:
Departamento de alimentação e
Assistência ao Aluno (DAAA)
Bens/Patrimônio
Recados
Objetivo:
Procedimentos relativos ao pleno
desenvolvimento da merenda sem
intercorrência de qualquer ordem.
MERENDA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno - DAAA
Objetivos: Garantir bem estar, ânimo, atenção
e facilidade para aprender; Contribuir para
manutenção de sua saúde, desenvolvimento
físico e mental; Visar melhores condições
nutricionais, favorecendo o sucesso escolar.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Dispõe sobre procedimentos relativos a
administração e controle de estoques do
Sistema Centralizado de Merenda Escolar
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Artigo 1º - A distribuição dos gêneros da
Merenda Escolar do Sistema Centralizado está
diretamente vinculada:
I - ao número de alunos que efetivamente
consomem merenda;
II - ao eficiente gerenciamento, controle e
registro dos estoques das escolas.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Parágrafo único - O acompanhamento das
ações referentes à Merenda, no âmbito da
escola, será sempre de responsabilidade
funcional do Diretor de Escola, que
responderá pelas irregularidades que vierem a
ocorrer, às autoridades locais e à Secretaria de
Estado da Educação.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Artigo 6º - Para o consumo dos gêneros deverão ser
observadas as seguintes exigências:
I - Cumprimento do Cardápio do Ciclo, previamente
divulgado em rede pela Diretoria de Ensino.
II - Atendimento às orientações de preparo e aos "per
capita" de cada alimento;
III - Consumo, em primeiro lugar, dos gêneros com data
de validade mais próxima do vencimento, dentre
alimentos da mesma família (bebidas lácteas,
sobremesas, produtos cárneos, etc.);
IV - Leitura atenta do modo de preparo dos alimentos,
conforme consta nas embalagens e nas instruções
publicadas com o Cardápio.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Artigo 9º - Todas as providências e informações referentes
ao controle dos estoques de produtos da Merenda nas
escolas são de inteira responsabilidade das autoridades
escolares, que deverão comunicar, no próprio formulário
ou em folha anexa, ocorrências significativas, tais como:
I - Excesso de produtos em estoque e respectivos prazos de
validade e motivo dos excedentes;
II - Dúvidas no preparo e distribuição da merenda que
necessitem do apoio técnico do DAAA;
III - Alterações no número de alunos que consomem a
merenda ou nos turnos de funcionamento, etc.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Descrição das áreas e instalações
• Área de estocagem de produtos à temperatura ambiente:
os alimentos devem estar separados por grupos, estar
sobre paletes, estrados ou prateleiras, distantes da parede
e respeitando o empilhamento máximo.
• Os paletes, estrados e prateleiras devem ser de material
liso, resistente, impermeável e lavável.
• Os alimentos devem ter embalagens íntegras com
identificação visível (nome do produto e data de validade).
• O local deve conter tela milimétrica nas janelas, protetor
no rodapé da porta, piso lavável e resistente, boa
iluminação e ventilação.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Descrição das áreas e instalações
• Estocagem de produtos sob temperatura controlada:
os equipamentos de refrigeração e congelamento
devem ser de acordo com a necessidade e tipos de
alimentos a serem armazenados.
• Os refrigeradores devem ser dotados de prateleiras
em aço inox para armazenamento separado dos
gêneros (hortifrutis, ovos, recipientes com produtos
abertos (por exemplo, molho de tomate).
• Os freezers devem estar com a borracha vedante em
bom estado para que não fique nenhuma fresta.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Descrição das áreas e instalações
• Instalações para pré-preparo de hortifrutis: área
para manipulação com bancadas e cubas de
material liso, resistente e de fácil higienização.
• Para manipulação dos produtos vegetais é
necessária a utilização das tábuas de
polipropileno.
• Instalações para cocção: devem estar localizados
nessa área os equipamentos destinados ao
preparo de alimentos quentes (fogão
• e forno).
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Descrição das áreas e instalações
• Essa área deve ser o mais distante possível dos
equipamentos refrigerados ou congeladores, porque o
calor excessivo compromete os motores dos mesmos.
• Área de guarda de botijões de gás: de acordo com a
ABNT deve existir área externa exclusiva para
armazenamento de recipientes de GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo) e seus acessórios. A delimitação desta
área deve ser com tela, grades vazadas ou outro
processo construtivo que evite a passagem de pessoas
estranhas à instalação e permita uma constante
ventilação.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Descrição das áreas e instalações
• Área/local para higienização das mãos: devem existir
lavatórios exclusivos para higienização das mãos.
• Quando não houver separação de áreas deve existir
pelo menos uma pia para higiene das mãos, em
posição estratégica em relação ao fluxo de preparações
dos alimentos, torneiras dos lavatórios acionadas sem
contato manual.
• Não deve existir sabão antisséptico para higiene das
mãos nas pias utilizadas para manipulação e preparo
dos alimentos, devido ao alto risco de contaminação
química dos alimentos.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
Área de consumo – refeitório
• É o local onde os escolares fazem suas refeições.
Devem conter mesas e cadeiras em quantidade
suficiente para que os alunos se acomodem
corretamente para consumirem a refeição. Podem
permanecer no refeitório os equipamentos para
distribuição de alimentos como o balcão térmico e
utensílios de mesa (talheres e canecas). O balcão deve
estar limpo, com água tratada e limpa, trocada
diariamente, mantido à temperatura de 80 a 90º.
• Deve ter espaço para mesas e cadeiras facilitando a
circulação.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Divulgar local visível o Cardápio
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
• As Unidades escolares devem ter o manual na
área da cozinha para conhecimento de todos os
funcionários
• O processo de higienização tem como objetivo
eliminar ou reduzir a contaminação
microbiológica, minimizando os riscos de
transmissão de agentes causadores de doenças.
• Os itens relacionados a seguir devem obedecer às
seguintes etapas de higienização.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Procedimentos para limpeza de utensílios e eletrodomésticos:
• Cozinha
• Estoque
• Fogão
• Refrigerador
• Freezer
• Liquidificador
• Batedeira
• Talheres/canecas e cumbucas
• Pratos
• Formas e Panelas
• Tábuas
• Lixeiras
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Visitantes das áreas de manipulação de alimentos
• Pessoas que não fazem parte da equipe que trabalha com
os alimentos: entregadores dos gêneros da merenda,
entregadores da empresa de congelados, funcionários da
diretoria, da escola, alunos e professores.
• Os visitantes também devem estar devidamente
paramentados para permanecer na cozinha, utilizando
touca protetora, avental, sapato fechado e sem adornos.
• Quando algum visitante for ajudar na preparação dos
alimentos, além da uniformização completa, deve tomar
muito cuidado com a higienização das mãos.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Recebimento
• Todos os produtos adquiridos devem ser inspecionados no
recebimento, independente de serem entregues pela
Transportadora terceirizada pelo DAAA ou diretamente
pelo fornecedor, inclusive os fornecedores de hortifrutis.
• A inspeção deve ser realizada pelo responsável pela
merenda escolar e devem ser avaliados os seguintes itens:
– Condições do transporte dos produtos;
– Condições das embalagens: as embalagens devem estar limpas,
sem sinais de poeira excessiva, areia ou lama, sem rasgos,
riscos, quebras, sinais de ferrugem, trincas, amassamentos e
estufamentos;
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Recebimento
• Condições gerais do produto: não devem
apresentar alterações sensíveis na coloração,
aroma, textura, odor e aparência em geral;
• Conformidade dos produtos recebidos com o
descrito na Nota Fiscal;
• Data de fabricação e a da validade dos
alimentos recebidos (devem estar dentro do
prazo de validade).
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Recebimento
• Na ocorrência de divergência entre os
produtos descritos no boleto e os produtos
recebidos, o responsável da escola deve
anotar em todas as vias do boleto os produtos
não recebidos, assim a reentrega poderá ser
feita posteriormente.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Preparo de Alimentos
• O tratamento térmico (ou cocção) é etapa essencial para que se
assegure a redução ou eliminação da carga microbiana de alguns
alimentos. Portanto, o tratamento térmico deve ser adequado em
todos os processos de preparo dos alimentos.
Sobras
• São alimentos prontos que não foram distribuídos ou que ficaram
no balcão térmico. Todas as sobras deverão ser inutilizadas, não
devendo ser reaproveitadas ou doadas para consumo humano ou
animal. (CVS 6/99)
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
Guarda de amostras
• A guarda de amostras deve ser realizada com o objetivo de
esclarecimento de ocorrência de enfermidade transmitida por
alimentos prontos para o consumo.
• Devem ser colhidas amostras de todos os componentes do
cardápio da refeição servida, 1/3 do tempo do término da
distribuição. A quantidade retirada deve ser de no mínimo
100g e o armazenamento deve ser feito por 72 horas sob
refrigeração até 4ºC ou sob congelamento a -18ºC. Líquidos só
podem ser armazenados por 72 horas sob refrigeração.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
• Cozinhas com gabinetes e portas devem ser de material
lavável (não é permitido madeira) e os gabinetes dever ser
de alvenaria.
• Identificar nas caixas o prazo de validade dos produtos.
• A escola que estiver remanejando deverá entrar no sistema
SAESP II e gerar o remanejamento, para que a escola que
estiver recebendo o produto possa entrar no sistema SAESP
II e receber o remanejamento.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
MANUAL BOAS PRÁTICAS
CARDÁPIO ESPECIAL
• Não existe um cardápio especial específico, mas há um
protocolo de orientação para o problema de saúde
(hopossódico, baixo peso, diabetes etc), fornecido pelas
nutricionistas do Departamento de Alimentação. Para solicitar
as orientações a U.E deverá enviar ofício, laudo médico e ficha
de saúde do aluno.
PORTARIA VC 55/13
• A coleta de amostras dos alimentos deve permanecer por 72h
no freezer e utilizar o saco plástico para armazenar.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
TESTE DE ACEITABILIDADE
•
•
•
•
O teste de aceitabilidade dos produtos da alimentação escolar é previsto
pelo DAAA/CENUT, conforme Artigo 17 da Resolução FNDE/CD n°26/2013,
nos seguintes casos:
Quando for inserido alimento atípico ao hábito alimentar local;
Quando ocorrer quaisquer alterações inovadoras, no que diz respeito ao
produto/preparo;
A critério da administração.
Quando da exigência, os testes de campo para um produto são realizados
em datas e horários previamente agendados com a unidade escolar, sendo
que o horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola
para servir o lanche (merenda) /refeição. Cada teste é realizado numa
escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse
modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros /
municípios variados.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS
A SEE vem adotando todas as medidas possíveis para sanar a
falta do referido Auto nas unidades escolares que compõe a
rede estadual de ensino. Independente da existência do
AVCB todas as nossas escolas são construídas de acordo com
a legislação e normas de segurança vigentes, com grandes
áreas de circulação, rotas de fuga, baixa ocupação e,
principalmente utilização de materiais de baixa combustão;
prova disso é que a quase totalidade dos incêndios
ocorridos nos últimos anos foram produtos de ação
criminosa em horário posterior ao período letivo e sem
qualquer registro de vítimas.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS
A SEE assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o
Ministério Público visando acessibilizar a totalidade das
unidades escolares da rede estadual em período não maior
do que 15 anos e, considerando que nas intervenções de
acessibilidade a FDE prevê também adequação e obtenção
do AVCB este TAC virá também a trazer uma solução a este
problema.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estamos verificando a possibilidade de agendar uma
orientação técnica com a Vigilância Sanitária para que
possamos construir juntos as boas práticas que este órgão
verifica quando há uma denúncia.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
ESCLARECIMENTOS
• Todos os gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
com exceção da verba PEME, são adquiridos por meio de
processo licitatório na modalidade pregão por meio de Ata de
Registro de Preço realizada pela Secretaria do Estado da
Educação. Após a aquisição dos gêneros não perecíveis a
secretaria é responsável por encaminha-los as unidades
escolares conforme as necessidades de cada uma destas. Já
no caso dos gêneros perecíveis ( congelados e pães) estes são
entregues nas escolas diretamente pelo fornecedores, são os
chamados Produtos de Entrega Direta (PEDs).
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
Departamento de Alimentação e Assistência ao
Aluno – DAAA
ESCLARECIMENTOS
• Toda entrega realizada nas escolas pela empresa que presta serviços para
a Secretaria da Educação é realizado através de boleto (guia de
recebimento). No boleto de entrega, além das informações dos produtos,
quantidade, lote, validade, constam as informações do motorista que está
realizando a entrega.
• As unidades escolares devem assinar esse boleto, atestando o
recebimento na data específica com identificação do responsável com
carimbo e assinatura.
• Em caso de irregularidade, a escola deverá descriminar em todas as vias,
para que a empresa possa fazer a reposição.
• Todo cardápio é elaborado por nutricionistas do DAAA.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
PATRIMÔNIO
NAD
BENS PATRIMONIAIS
• Atribuir responsabilidade a 2 servidores para contagem,
conferência e elaboração da Lista de Bens (Inventário).
• Elaborar o Termo de Responsabilidade pela guarda de
Patrimônio Público.
• Na Lista de Bens e no Termo de Responsabilidade, deve
constar 3 assinaturas (os 2 servidores e Diretor da Unidade
Escolar).
• Atualizar a Lista de Bens (Inventário) e Termo de
Responsabilidade sempre que houver entrada ou baixa de
Bens.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
PLANO DE AÇÃO DO NAD
• 24 de março de 2016 – 9h – Orientação Técnica para
os Diretores das 57 unidades escolares sobre a
escolha dos servidores das Escolas que devem ser
designados para executar a contagem, recontagem,
elaboração da lista de bens (com e sem identificação
de patrimônio), procedimentos de guarda, e
informações sobre patrimônio;
• De 28/03 a 29/04/2016 – Prazo para que as
unidades escolares façam a contagem e recontagem
de todos os bens;
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
PLANO DE AÇÃO DO NAD
• De 30/04 a 31/05/2016 – A U.E estará inserindo no
GEMAT cada bem patrimonial que foi listado com
ou sem a identificação (chapa de patrimônio)
• De 06/06 a 17/06/2016 – Entregar na D.E o Termo
Geral de Responsabilidade pela Guarda assinado
pelos responsáveis na U.E. Duas vias que serão
conferidas com o carimbo confere com original no
Núcleo Administrativo.
• À partir de 20/06/2016 – O Núcleo Administrativo
visitará as unidades escolares a fim de verificar e
conferir o conteúdo do Termo de Responsabilidade.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
PLANO DE AÇÃO DO NAD
É importante que, na saída (remoção, cessação) da
autoridade (Diretor), deve ser feita a entrega das
Listas de Bens com os devidos Termos de
Responsabilidade para que, ao assumir a nova
direção ,após conferência, seja feita a revalidação
das assinaturas e entregue uma cópia no NAD.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
PLANO DE AÇÃO DO NAD
• Até o presente momento das 57 unidades escolares
somente 28 entregaram os termos de responsabilidade (prazo encerrou em 17/06/16 conforme
cronograma). O NAD já iniciou as visitas às U.E.
• Ex: Verificou-se que o Termo de Responsabilidade
não confere com as dependências.
• Verificar REDE nº 639 enviada em 01/07/2016 –
sobre os TABLET – é um bem da escola, se o
professor se remover deve ser devolvido. Pertence a
U.E.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RECADOS GERAIS
RECADOS
• Comunicado FDE/DRA nº 004/2016 - Mudança de
endereço do DRA – REDE 632 de 30/06/16 informa
sobre o novo endereço da FDE.
• Entregar no NFI extrato do adiantamento- cartão.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RECADOS
• O próximo período de compras na Rede de
Suprimentos INFORSHOP é de 10 a 19/07, com
entregas sendo feitas de 22 a 28/07. Verificar rede
587/16 de 17/06/16 para datas até fim do ano.
• Passar no Núcleo de Compras para retirada de
detergentes.
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA
RECADOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PROCESSO NOVO DE CUIDADORES, FALTAM AS ESCOLAS ABAIXO, SUBIR
NO NÚCLEO DE COMPRAS PARA VERIFICAR:
ALDEMIR DE SOUZA
AMADEU ODORICO
ANECONDES
ANTONIETA BORGES
FABIO EDUARDO
JARDIM ANA SOFIA
JOÃO RAMALHO
MÉRCIA ARTIMOS
MIGUEL REALE
ORÍGENES LESSA
VILA SOCIALISTA
DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA