Panorama Setorial sobre a Implantação do Marco

Panorama Setorial sobre a
Implantação do Marco
Regulatório do Novo
Modelo
Seminário GESEL 5 anos do Novo Modelo
Rio de Janeiro, 24 de março de 2009
.
A ABCE fundada a 72 anos
representa 54 associadas
G T D Estatais e Privadas
VISÃO PANORÂMICA
OBJETIVOS DO NOVO MODELO
Correção das deficiências diagnosticadas no Sistema Elétrico
brasileiro
Adequação de rumos em curso que comprometeram a eficácia do
planejamento e inibiram os investimentos na expansão desse Setor,
necessários para dar suporte ao crescimento econômico e ao
desenvolvimento social do País
VISÃO PANORÂMICA
FINALIDADES A SEREM ATENDIDAS POR UM ARRANJO
INSTITUCIONAL ADEQUADO :
modicidade tarifária para os consumidores
 continuidade e qualidade na prestação do serviço
 justa remuneração aos investidores, de modo a incentivá-los
a expandir o serviço
 universalização do acesso aos serviços de energia elétrica e
do seu uso
VISÃO PANORÂMICA
MEDIDAS ADOTADAS:
Alteração de competências dos agentes já existentes (MME, CNPE
e ANEEL)
Maior clareza nas competências dos diversos entes do Estado
Principalmente no que tange ao conceito de Poder
Concedente e decisões de política energética
PANORAMA SETORIAL
NOVO MODELO
Consolidação das leis setoriais
PL n° 4503/2008
Temas a regular ou regulamentar
QUESTÕES LEGAIS
Prorrogação de concessões
PANORAMA SETORIAL
Temas a regular ou regulamentar NOVO MODELO
1. Regulamentação econômica da prestação de serviços públicos.
- Especialmente políticas e diretrizes para revisões de tarifas de serviços públicos
(hoje dependentes só de critérios da ANEEL).
2. Geração nuclear
- Concessão ou autorização?
- Participação privada?
- Com licitação (se for concessão)?
- Critérios para Comercialização da energia (leilões no ACR)?.
3. Destino da Energia de Itaipu.
– Os sistemas estão interligados. Por que só Sul e Sudeste recebem energia de Itaipu?
4. A uniformização dos geradores (acabando com PIE, AP e SP)
5. Exportação e Importação de energia.
- Quem pode fazer exportação e importação?
- O agente deve ter lastro para exportação?
VISÃO PANORÂMICA
MEDIDAS ADOTADAS:
Criação ou aprimoramento da CCEE, do ONS, do CMSE e da EPE
Todas implantadas e com a operação regular => segurança institucional
Questões específicas atuais
CCEE – precificação por meio de modelo X mercado
ONS – segurança do sistema X custos
CMSE - transparência
EPE – restrições tem levado à carbonização da matriz
VISÃO PANORÂMICA
OBJETIVOS DO NOVO MODELO
Correção das deficiências diagnosticadas no Sistema Elétrico
brasileiro
Adequação de rumos que comprometeram a eficácia do
planejamento e inibiram os investimentos na expansão desse Setor,
necessários para dar suporte ao crescimento econômico e ao
desenvolvimento social do País
Até agora......
LEILÕES DE ENERGIA NOVA E FONTES
ALTERNATIVAS - MW médios
PCH; 1,3%
Hidrelétricas; 47,8%
Bagaço de Cana; 2,7%
Carvão Mineral; 11,5%
Gás Natural; 16,8%
Outros; 0,2%
Óleo Comb/Diesel;
19,6%
Bagaço de
Cana
PCH
UHE
Gás Natural
Carvão Mineral
Óleo
Comb./Diesel
Outros
343
172
6.128
2.152
1.476
2.512
25
TOTAL CONTRATADO DE ENERGIA NOVA E FONTES ALTERNATIVAS: 12.808,4 MW MÉDIOS
8.795 MW Médios RENOVÁVEIS + GN (69%)
4.013 MW Médios OUTRAS (31%)
E o que está planejado?
o que diz o Plano Decenal....
•Plano prevê queda na participação de fontes renováveis e
•Aumento da participação das térmicas na matriz elétrica do
Brasil.
•Previsão é de triplicar emissões nos próximos dez anos
E mesmo as hidráulicas planejadas tem
chance de acontecer?
Fórum
Fórum de
de Meio
Meio Ambiente
Ambiente do
do Setor
Setor Elétrico
Elétrico
Considerações sobre os aspectos socioambientais
do sistema elétrico no PDE/2008-2017.
•
Necessária avaliação integrada das bacias é particularmente importante no
caso dos grandes empreendimentos hidrelétricos na região Amazônica, que
concentram cerca de 30% da oferta total do plano de referência.
•
clara identificação dos benefícios e custos associados ao setor elétrico.
Fórum
Fórum de
de Meio
Meio Ambiente
Ambiente do
do Setor
Setor Elétrico
Elétrico
80°0'0"W
70°0'0"W
60°0'0"W
50°0'0"W
40°0'0"W
30°0'0"W
Potência ≥ 30 MW
Legenda
Áreas PRIORITÁRIAS p/ conservação
Extremamente alta
Muito alta
Alta
Insuficientemente conhecida
Novas áreas identificadas pelos grupos regionais
#
AHE-PNE_Decenal2016
Hidrografia PNRH
LIMITE ESTADUAL
LIMITE INTERNACIONAL
Divisão de Bacias PNRH
Terras Indígenas
•Sobreposição do PNAP com as futuras Hidrelétricas passíveis de localização geográfica do
Plano Nacional de Energia e do Plano Decenal
- 2007-2016 (situação de 23.10.06).
Além disso, grande pressão externa
para conservação da Amazônia….
Além dás térmicas previstas
o planejado de renováveis vai acontecer?...
Fórum
Fórum de
de Meio
Meio Ambiente
Ambiente do
do Setor
Setor Elétrico
Elétrico
Considerações sobre os aspectos socioambientais
do sistema elétrico no PDE/2008-2017.
 necessidade de realização de estudos socioambientais de forma integrada, mas
também a avaliação de incertezas e riscos associados aos planos de expansão
propostos no PDE 2008-2017.
 ao ser impedida a construção de uma hidrelétrica, terá de recorrer a opções mais
caras e com reflexos mais danosos ao ambiente.
Compromete objetivos do modelo
hidro
Fórum
Fórum de
de Meio
Meio Ambiente
Ambiente do
do Setor
Setor Elétrico
Elétrico
Considerações sobre os aspectos socioambientais
do sistema elétrico no PDE/2008-2017.

Os países desenvolvidos utilizaram ao máximo seus potenciais hidráulicos
e agora buscam novas fontes renováveis,pressionados pelas restrições
climáticas. O Brasil não pode perder a oportunidade de usar de forma
racional o seu potencial renovável, principalmente a bioeletricidade cogerada
nas unidades industriais de etanol e açúcar.
Congo 1
Indonésia 4
Peru
6
Rússia
China
Colômbia
Índia
11
16
18
21
BRASIL
26,0
4,0
37
Canadá
Itália
45
Suécia
55
Estados Unidos
60
Noruega
61
Japão
64
Alemanha
83
França
0
100
20
40
60
80
100
Fórum
Fórum de
de Meio
Meio Ambiente
Ambiente do
do Setor
Setor Elétrico
Elétrico
Considerações sobre os aspectos socioambientais
do sistema elétrico no PDE/2008-2017.
Grandes desafios enfrentados pelo setor elétrico, para a efetividade do
planejamento
i) regulamentação da exploração de recursos hídricos em terras indígenas
(parágrafo 3º, art. 231 da CF);
ii) definição das competências licenciatórias dos entes da federação
(regulamentação do art. 23 da CF);
iii) definição de valores a serem pagos nas compensações sociais e
ambientais, e tratamento especial aos processos de licenciamentos cujos
projetos sejam caracterizados como prioritários e/ou de caráter estratégico
para o desenvolvimento do país.
CONSTATAÇÕES do
Relatório do TCU
Auditoria Operacional:
Energia e Meio Ambiente
Relatório do TCU Auditoria Operacional
1. Avaliou de que forma a restrição na
oferta de energia oriunda de
hidrelétricas nos leilões de energia
nova nº 2/2005 e nº 4/2006,
decorrente da falta de licença
ambiental prévia, afetou a
configuração planejada para a matriz
elétrica brasileira:
a. Incremento dos riscos de
desabastecimento;
b. Ampliação das externalidades ambientais
negativas;
c. Aumento do preço da energia ofertada.
Relatório do TCU Auditoria Operacional
3. Indisponibilidade de empreendimentos
hidrelétricos:
a. O mercado de energia em expansão não será
contemplado plenamente e haverá
desabastecimento ou
b. Esse mercado será plenamente abastecido por
energia gerada por outras fontes, com custos e
impactos ambientais distintos do planejado;
4. Oferta de energia oriunda de termelétricas
acarreta mudanças estruturais na matriz
elétrica e altera a histórica vocação da
matriz brasileira para ser renovável e
baseada em potencial hidráulico.
5. Ampliação das emissões de GEE e a
antecipação da tendência natural de
elevação do preço de geração de energia.
Relatório do TCU Auditoria Operacional
10.A participação do MME na definição de novas
UC’s evitaria o custo de criar uma UC que
futuramente será submetida a um processo
de desafetação (e todos os contratempos
associados);
11.O licenciamento não está vinculado a metas
ambientais, apenas controla as fontes de
poluição;
12.O aspecto ambiental deve ser
adequadamente considerado desde o nível
estratégico do planejamento governamental,
ou seja, desde as políticas, planos e
programas, até os projetos e as atividades.
13.A proximidade temporal na implantação dos
projetos do PDEE poderá resultar na
ocorrência de efeitos sinérgicos durante a
construção e operação
Relatório do TCU Auditoria Operacional
Relatório do TCU Auditoria Operacional
17.O Conselho de Governo, previsto na Lei nº
6.938/1981 (PNMA), relativamente à
Política Ambiental, não está devidamente
implementado. O TCU alertou quanto à
necessidade de atuação do Conselho de
Governo, por meio do Acórdão nº
787/2003, destacando a a importância de
uma integração da política energética
(CNPE) com a política ambiental (Conselho
de Governo e CONAMA);
18.Ausência de participação da área social do
Governo Federal no CNPE;
19.Não há previsão regulamentar de data
para encerrar o cadastro socioeconômico
integrante do processo de licenciamento
ambiental;
Quê opções temos para harmonizar
as agendas energética e ambiental
e cumprir com os objetivos do novo modelo setorial?
•
•
Proposta TCU Conselho de Governo
Proposta Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico : PL
da reserva dos potenciais hidrálicos
• Proposta Kelman