SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA AULA 2

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
AULA 2
CURSO: DIREITO
PROF. JOÃO VALDIVINO LIMA FERREIRA
O positivismo de Augusto Comte (1798 –
1857):
- Ofereceu uma coexistência pacífica entre a
ordem dos conservadores e o progresso dos
revolucionários.
- A criação da sociologia tem o objetivo de
separar o conhecimento da teologia e da
metafísica, dando-lhe um caráter positivo que
mostra o que é a sociedade (ciência) e não o
que deve ser (filosofia).
TRÊS PRINCÍPIOS BÁSICOS NOS
ESTUDOS DE COMTE
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Prioridade do todo sobre as partes: significa que para
compreender e explicar um fenômeno social particular,
devemos analisá-lo no contexto global a que pertence;
O progresso dos conhecimentos é característico da
sociedade humana: a sucessão de gerações, com seus
conhecimentos
permite
uma
acumulação
de
experiências e de saber;
O homem é o mesmo por toda parte e em todos os
tempos: em virtude de possuir idêntica constituição
biológica e sistema cerebral.
Desses princípios básicos, Comte concluiu que todas as
sociedades evoluem da mesma maneira e no mesmo
sentido
A LEI DOS TRÊS ESTADOS
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1) Estado teológico: explicam os diversos fenômenos
através de causas primeiras (deuses).
Divide-se em:
Feitichismo – o homem confere vida, ação e poder
sobrenaturais a seres inanimados e animais.
Politeísmo – atribui a diversas potências sobrenaturais
ou deuses certos traços da natureza humana
(motivações, vícios e virtudes);
Monoteísmo – crença num deus único.
A LEI DOS TRÊS ESTADOS
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2) Estado metafísico ou abstrato: busca nas entidades
metafísicas, abstrata (idéias) explicações sobre a
natureza das coisas e a causa dos acontecimentos.
3) Estado positivo ou científico: o homem tenta
compreender as relações entre as coisas e os
acontecimentos através da observação científica e do
raciocínio.
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS QUE
DISTINGUEM O POSITIVISMO DA FILOSOFIA
(COMTE)
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Realidade: pesquisa de fatos concretos, acessíveis à
nossa inteligência, deixando-se de lado a preocupação
com mistérios impenetráveis referentes às causas
primeiras e últimas dos seres;
Utilidade: a busca de conhecimentos destinados ao
aperfeiçoamento individual e coletivo do homem,
desprezando-se as especulações ociosas, vazias e
estéreis;
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Certeza: conhecimentos capazes de estabelecer a
harmonia lógica na mente do próprio indivíduo e a
comunhão espiritual em toda a espécie humana ,
abandonando-se
as dúvidas indefinidas e os
intermináveis debates metafísicos;
Precisão: conhecimento que se opõe ao vago,
baseando-se
em
enunciados
rigorosos,
sem
ambiguidade;
Organização:a grande tendência do positivismo é
organizar, construir metodicamente, sistematizar o
conhecimento humano;
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Relatividade: o conhecimento cientifico positivo não é
absoluto, mas relativo. se não fosse relativo, não
poderia admitir a continuidade de novas pesquisas,
capazes de trazer teorias com teses oposta ao
conhecimento estabelecido. assim, a ciência positiva é
relativa porque admite o aperfeiçoamento e a ampliação
dos conhecimentos humanos.
O PAPEL DO POSITIVISMO
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Segundo Comte, caracteriza-se pela subordinação da
imaginação e da argumentação à observação.
Cada proposição enunciada de maneira positiva deve
corresponder a um fato, seja particular, seja universal.
Deve haver por parte do cientista social a busca
constante de leis imutáveis nos fenômenos sociais, à
semelhança do que ocorre com os fenômenos físicos.
O PAPEL DO POSITIVISMO
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Teve grande importância na evolução das ideias no
Brasil, vários dos mais destacados propagandistas
republicanos eram positivistas, e com a queda do
Império
ocuparam
posições
importantes
na
administração pública.
O lema na bandeira brasileira “Ordem e Progresso”,
derivou do Catecismo Positivista (1852), “O amor por
princípio, a Ordem por base, e o Progresso por fim.
Á essa nova ciência Comte denominou-a num primeiro
momento física social, para posteriormente chamá-la
“Sociologia”.
Karl Marx (1818-1883)
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O método dialético proposto possui quatro
características fundamentais:
1- Tudo se relaciona (lei da ação recíproca e da
conexão universal);
2- Tudo se transforma (lei da transformação
universal e do desenvolvimento incessante);
3- A mudança qualitativa;
4- A luta dos contrários.
O papel do marxismo
- Na concepção de Marx e Engels, o estudo da
sociedade deveria partir de sua base material.
- A investigação de qualquer fenômeno social
deveria partir da estrutura econômica da
sociedade, que constituía a verdadeira base da
história humana.
O papel do marxismo
- O conhecimento da realidade social deve se
converter em um instrumento político, capaz de
orientar os grupos e as classes sociais para a
transformação da sociedade.
- Para os marxistas, a luta de classes, e não a
harmonia social, constitui a realidade mais
evidente da sociedade capitalista.
HERBERT SPENCER
(1820-19030)
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Aplica os princípios do processo evolutivo para todos os
campos do conhecimento.
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Princípio segundo o qual a evolução se processa do
mais simples para o mais complexo, do mais
homogêneo para o mais heterogêneo e do mais
desorganizado para o mais organizado.
FERDINAND TONNIES (1855-1936)
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Sociólogo alemão dividiu os estudos, do ponto de vista
metodológico em três partes:
Sociologia pura ou teórica – Sistema integrado de
conceitos básicos.
Sociologia aplicada – que seria uma disciplina dedutiva
que se utilizando da sociologia teórica, tem como
finalidade entender a origem e o desenvolvimento das
sociedades modernas.
Sociologia empírica ou sociografia – que seria a
descrição dos dados observados em contexto social.
ÉMILE DURKHEIM
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Dois princípios básicos:
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consciência;
solidariedade mecânica e orgânica.
Consciência: o homem primitivo pensa,
sente e age conforme determina ou
prescreve o grupo a que pertence.
Durkheim acusa a existência, em cada
indivíduo, de duas consciências, a
coletiva e a individual;
ÉMILE DURKHEIM
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SOLIDARIEDADE MECÂNICA E ORGÂNICA:
Origina-se das semelhanças entre os membros
individuais.
Essas sociedades não podem tolerar disparidades, a
originalidade, o particularismo, tanto nos indivíduos
quanto nos grupos, pois isso significa um processo de
desintegração.
Todavia, o progresso da divisão de trabalho faz com que
a sociedade de solidariedade mecânica se transforme.
ÉMILE DURKHEIM
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AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO:
A observação dos fatos sociais, consiste em
considerá-los como coisas.
Somente
assim,
desvinculada
de
concepções filosóficas e não subordinada às
noções biológicas e psicológicas.
A sociologia pode manipular, com finalidade
de estudo e análise, os fenômenos sociais.
ÉMILE DURKHEIM
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AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO:
Coisas opõem-se a idéias, como as coisas
exteriores se opõem às interiores.
Para explicar um fenômeno social, procurase a causa que o produz e a função que
desempenha.
Procura-se a causa nos fatos anteriores,
sociais e não individuais; e a função, através
da relação que o fato mantém com algum fim
social.
ÉMILE DURKHEIM
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AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO:
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A sociologia estuda fatos sociais.
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Uma proposição que estabeleça relação de
regularidade entre eles é uma lei sociológica.
ÉMILE DURKHEIM
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O QUE É FATO SOCIAL:
toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer
sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na
extensão de uma sociedade dada, apresentando uma
existência própria, independente das manifestações
individuais que possa ter;
a pressão dos fatos sociais manifesta-se de duas
maneiras: subjetivamente, quando se impõem
às
nossas consciências; e, objetivamente através da
reação que provoca no grupo a nossa não-submissão a
eles.
ÉMILE DURKHEIM
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ANOMIA (ausência de lei):
Identifica-se com a desordem social, sendo analisada
como indício de uma crise que, longe de libertar o
indivíduo, deixa-o desorientado e pode, inclusive levar a
sua destruição.
SUICÍDIO:
A causa encontrada foi o grau de coesão social, apesar
das diferenças , a maioria dos suicídios ocorre por um
excesso ou falta de integração do suicida na sociedade,
ou quando ligado a uma crise social geral.
ÉMILE DURKHEIM
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CLASSIFICOU O SUICÍDIO EM 4 CLASSES:
EGOÍSTA – a pessoa sente-se socialmente
desvinculada, o isolamento social marginaliza a pessoa,
que deixa de ter sentimentos de solidariedade social
(suicídio por falta de integração).
ALTRUÍSTA – a pessoa encontra-se muito vinculada a
um grupo social, ligada aos valores do grupo, esta
pessoa não valoriza particularmente a sua vida e
suicida-se facilmente por motivos de honra.
ÉMILE DURKHEIM
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CLASSIFICOU O SUICÍDIO EM 4 CLASSES:
FATALISTA – a pessoa encontra-se extremamente
pressionada por regras de comportamento muito rígidas
que o oprimem, levando ao desespero. Raro nas
sociedades modernas, mas explica muitos suicídios no
passado (ex:escravos).
ANÔMICO – a pessoa vivencia uma situação de falta de
limites e regras sociais. As perturbações de ordem
coletiva desorientam os indivíduos, criando-se um
desequilíbrio entre desejos e suas possibilidades de
satisfação. A consequência é o sofrimento e o
desespero que podem levar o indivíduo ao suicídio por
falta de regulamentação.
ÉMILE DURKHEIM
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CLASSIFICOU O SUICÍDIO EM 4 CLASSES:
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Nas duas primeiras o problema encontra-se na forma de
inserção do indivíduo no grupo social (falta ou excesso
de integração.
Nas duas últimas o problema encontra-se nas próprias
regras sociais (falta ou excesso de regulamentação).
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MAX WEBER (1864-1920)
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Estudos sobre a burocracia.
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sobre os sistemas estratificação social.
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a questão da autoridade.
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desenvolveu um instrumento de análise dos
acontecimentos ou situações concretas que exigia
conceitos precisos e claramente definidos, a que se
chamou tipo ideal.
Florestan Fernandes (1920-1995)
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O mais importante e fundador sociólogo brasileiro, em
todo o seu trabalho a reflexão principal é sobre a
desigualdade social.
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Procurou identificar as contradições da sociedade de
classes, e o papel da sociologia diante dessa realidade.
CULTURA
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NATUREZA DA CULTURA
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para os antropólogos, a cultura tem significado amplo:
engloba os modos comuns e aprendidos da vida,
transmitindo pelos indivíduos e grupos, em sociedade.
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“cultura... é aquele todo complexo que inclui o
conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os
costumes e todos os outros hábitos e aptidões
adquiridos pelo homem como membro da sociedade.”
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LOCALIZAÇÃO DA CULTURA
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“INTRA-ORGÂNICA – dentro de organismos humanos (conceitos,
crenças, emoções, atitudes)”.
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INTERORGÂNICA – dentro dos processos de interação social entre
os seres humanos;
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EXTRA-ORGÂNICA – dentro de objetos materiais (machados,
fábricas, ferrovias, vasos de cerâmica) situados fora do organismo
humanos, mas dentro dos padrões de interação social entre eles”.
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A ESSÊNCIA DA CULTURA
a cultura, para os antropólogos, de forma geral, consiste, em idéias
e comportamento.
IDÉIAS
são concepções mentais de coisas concretas ou abstratas, ou seja,
toda variedade de conhecimentos e crenças teológicas, filosóficas,
científicas tecnológicas, históricas etc.
exemplo: línguas, arte, mitologia e etc.
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ABSTRAÇÕES
consiste naquilo que se encontra apenas no domínio das idéias, da
mente, excluindo-se totalmente as coisas materiais.
COMPORTAMENTO
são modos de agir comuns a grupos humanos ou conjuntos de
atitudes e reações dos indivíduos face ao meio social.
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CLASSIFICAÇÃO DA CULTURA
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CULTURA MATERIAL
consiste em coisas materiais bens tangíveis, incluindo instrumentos,
artefatos e outros objetos materiais, fruto da criação humana e
resultante de determinada tecnologia. abrange produtos concretos,
técnicas, construções, normas e costumes que regularizam seu
emprego.
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CULTURA IMATERIAL
refere-se a elementos intangíveis da cultura, que não
têm substância material. entre eles encontram-se as
crenças, conhecimentos, aptidões, hábitos, significados,
normas, valores.
CULTURA REAL
é aquela em que, concretamente, todos os membros de
uma sociedade praticam ou pensam em suas atividades
cotidianas.
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CULTURA IDEAL
a cultura ideal (normativa) consiste em um conjunto de
comportamentos que, embora expressos verbalmente
como bons, perfeitos, para o grupo, nem sempre são
frequentemente praticados.
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COMPONENTES DA CULTURA
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CONHECIMENTO
todas as culturas, sejam simples ou complexas,
possuem grande quantidade de conhecimentos que são
cuidadosamente transmitidos de geração em geração.
o conhecimento engloba também aspectos diferentes à
organização social, à estrutura do parentesco, aos usos
e costumes, às crenças, às crenças, às técnicas de
trabalho etc.
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CRENÇAS
crença é a aceitação como verdadeira de
uma proposição comprovada ou não
cientificamente.
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pessoais – as proposições aceitas por um
indivíduo como certas, independentes das
crenças dos demais”.
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CRENÇAS
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declaradas – as proposições que uma pessoa
aparenta aceitar como verdadeiras, em seu
comportamento público, e que as menciona
apenas para defender ou justificar suas ações
perante os outros”.
 públicos – as proposições que os membros
de um grupo concordam, aceitam e declaram
como suas crenças comuns”.
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CRENÇAS
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científicas, quando podem ser comprovadas
(ida do homem à lua);
supersticiosas, quando não se pratica
determinada ação com medo que lhe
aconteça algo ruim (não dar esmola pela
janela para não ficas pobre);
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CRENÇAS
 extravagantes, quando fogem ao comum (a mulher
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grávida sentar-se no pilão para dar à luz mais
facilmente).
crenças benéficas, quando resultam em algum
beneficio (podar as roseiras na lua nova, no mês de
julho ou agosto, para que brotem viçosas);
maléficas, quando causam mal a alguém (imolação
de recém-nascidos para obter proteção de deuses).
VALORES
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Os valores variam de acordo com a maior ou menor
importância que os membros de uma sociedade lhes
atribuem.
Sendo um estado mental, uma realidade psicológica, o
valor não pode ser medido pelos meios até agora
descobertos, uma vez que sua realidade se encontra na
mente humana. todavia, pode ser reconhecida sua
existência, por meio da pesquisa social ou psicológica.
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EXEMPLOS DE VALORES:
dominantes – liberdade de expressão, de
religião, de direito à vida;
secundários – servir café às visitas,
agradecer cartões de boas-festas.
 QUATRO CRITÉRIOS DOS VALORES DOMINANTES:
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amplitude: valor revelado por meio de proporção e
atividade de uma população (direitos humanos);
duração: tempo de permanência do valor (liberdade
religiosa);
intensidade: grau elevado da procura e manutenção do
valor (conquista da independência política);
prestígio: importância dada ao valor pelos seus
portadores (direito à propriedade).
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tipos de qualidade do valor
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tecnológico: qualidade do alimento;
econômico: condições de comercialização;
moral: alimento para todos: ricos e pobres;
ritual: proibição de comer carne de porco
(muçulmanos). de vaca (indianos);
estético: apresentação de um prato
alimentício;
ASSOCIATIVO: JANTAR COMEMORATIVO.
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NORMAS
normas são regras que indicam os modos de
agir dos indivíduos em determinados
situações. consistem, pois, em um conjunto de
idéias, de convenções referentes àquilo que é
próprio do pensar, sentir e agir em dadas
situações.
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AS NORMAS IDEAIS:
obrigatórias – não se pode fugir a elas (andar vestido);
preferenciais – um modo de comportamento mais
valorizado do que outro (juventude usar jeans);
típicas – quando, entre vários modos de
comportamento aceitáveis, um deles é mais usado
(cabelos longos e colares dos hippies);
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ALTERNATIVAS – quando são aceitos diferentes
modos de conduta, sem que haja diferença de
valorização ou de frequência de uso (mulher usar calça
comprida ou saia);
RESTRITAS – formas de conduta aceitas apenas por
alguns membros da sociedade (indumentária do monge
budista);
NORMAS
COMPORTAMENTAIS
–
são
os
comportamentos reais dos indivíduos, em determinadas
situações, que fogem às normas ideais.
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SÍMBOLOS
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Símbolos são realidades físicas ou sensoriais aos quais
os indivíduos que os utilizam lhes atribuem valores ou
significados específicos. comumente representam ou
implicam coisas concretas ou abstratas.
Pessoas, gestos, palavras, ordens, sinais sensoriais,
fórmulas
mágicas,
valores,
crenças,
poder,
solidariedade,
sentimentos,
cerimônias,
hinos,
bandeiras, textos sagrados, objetos materiais etc., que
tenham adquirido significado específico, representante
em um contexto cultural, por meio de atos, atitudes e
sentimentos, constituem-se símbolos.
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OS SIGNIFICADOS PODEM SER:
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arbitrários: medida que não tem relação obrigatória
com as propriedades físicas dos fenômenos que os
recebem.
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exemplo: não há relação necessária entre a cruz
(propriedade física) e os valores simbólicos que os
cristãos lhe atribuem.
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OS SIGNIFICADOS PODEM SER:
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partilhados: quando o símbolo tem o mesmo
significado para diferentes culturas (geral) ou para
determinada sociedade (particular).
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exemplo: a palma, como aplauso, é conhecida em
quase todas as situações humanas. a palma que o
crente bate frente ao templo xintoísta, no japão, para
chamar a atenção de seu deus (como a dizer: - estou
aqui) é conhecida apenas entre os adeptos dessa
religião.
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OS SIGNIFICADOS PODEM SER:
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referenciais: quando os símbolos referem-se a uma
coisa específica.
exemplo: a cor branca, símbolo de luto entre os
chineses; hino nacional brasileiro.
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a simbolização permite ao homem transmitir seus
conhecimentos aprendidos e acumulados durante as
diferentes gerações. eles resguardam os valores
considerados básicos para a perpetuação da cultura e
da sociedade.
“Grandes realizações são possíveis,
quando se dá atenção aos pequenos
começos.” (Lao Tzu)