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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania UMA ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL Bases legais Constituição Federal, 1988: Art. 205 ; Art 206; Art. 208 ; Art. 213 ; 217; Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 ; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990; Plano Nacional da Educação – Lei nº 10.172/2001 (Diretrizes do Ensino Fundamental); Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação- Decreto nº 6094 de 24 de abril de 2007- Decreto nº6094, 24 Bases legais Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nº11.494/07 de 20 de junho de 2007 Lei do Voluntariado nº 9.608/1988 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/1999 Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007 Resolução FNDE nº38, 19/08/2008 Resolução FNDE nº 04, 17/03/2009 Decreto 7.083, de 27/01/2010 Decreto 7.083, de 27/01/2010 - Ministério da Educação - Ministério do Esporte - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério da Cultura - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Secretaria Nac. da Juventude/PR - Controladoria Geral da União A CIDADE COMO TERRITÓRIO DE MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES EDUCATIVAS Declaração de Barcelona de 1990 A cidade será educadora quando reconhecer, exercitar e desenvolver, além de suas funções tradicionais (econômica, social, política e de prestação de serviços) uma função educadora, quando assumir sua intencionalidade e responsabilidade cujo objetivo seja a formação, promoção e desenvolvimento de todos os seus habitantes... A FUNÇÃO EDUCADORA DEPENDE... DOS DIFERENTES ATORES SOCIAIS... GOVERNOS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EMPRESARIADO MOVIMENTOS SOCIAIS GRUPOS DE JOVENS SINDICATOS UNIVERSIDADES... ... DO MAPEAMENTO DAS POSSIBILIDADES FORMATIVAS MAIS EDUCAÇÃO MCT MMA MEC MDS MC ME PR MD Fórum Mais Educação Secretarias estaduais e municipais Escolas Comunidades Comitês locais Universidades Comitê Metropolitano BASES CONCEITUAIS • Ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas; • Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação escolar; • Compreensão da cidade como território educativo-educador; • Construção da intersetorialidade entre entre Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Inclusão Digital, Assistência Social, Saúde, Cultura e Esporte e outros campos; • Estabelecimento da jornada escolar e da organização curricular, na perspectiva da Educação Integral; • Legitimação de saberes comunitários e do mundo da vida; A CIDADE É... ..malha de espaços pedagógicos formais... ESCOLAS, CRECHES, FACULDADES, UNIVERSIDADES, INSTITUTOS... ...e informais... TEATROS, PRAÇAS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, IGREJAS, TRÂNSITO, ÔNIBUS, RUA... Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo Escola Interlocutores Institucionais e atores sociais Ampliação de espaços Equipamentos Públicos Centros comunitários Nova geografia do aprendizado Bibliotecas Públicas Praças Museus Novos territórios educativos Novos Itinerários formativos Outros APOSTAS Arte cultura, esporte, lazer, cultura digital, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)), Tecnologias de Aprendizagem e Convivência (TAC), tecnologias de saúde MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009) 1. Acompanhamento pedagógico 2. Meio Ambiente 3. Esporte e Lazer 4. Direitos humanos em educação 5. Cultura e artes 6. Cultura digital 7. Prevenção e promoção da saúde 8. Educomunicação 9. Investigação no campo das ciências da natureza 10. Educação econômica • ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO Ensino Fundamental Matemática Letramento Ciências História e Geografia Línguas Estrangeiras Ensino Médio Matemática Leitura e Produção de Texto ou Português Ciências: Cinética Química Ciências: Reações Químicas Ciências: Eletroquímica Ciências: Química orgânica Ciências: Física ótica Ciências: Circuitos elétricos Ciências: Calorimetria Ciências: Célula animal Ciências: Estrutura do DNA Ciências: Coleta de sangue História e Geografia Filosofia e Sociologia Línguas estrangeiras 2. MEIO AMBIENTE Com-Vidas Agenda 21 na escola Educação para Sustentabilidade Horta Escolar e/ou Comunitária 3. ESPORTE E LAZER Recreação/Lazer Ginástica Rítmica Voleibol Corrida de Orientação Futebol Ciclismo Handebol Tênis de Campo Tênis de Mesa Basquete de rua Judô Programa Segundo Tempo Karatê Taekwondo Yoga Natação Xadrez Tradicional Xadrez Virtual Atletismo 4. DIREITOS HUMANOS • Direitos Humanos e Ambiente Escola • Aprendizagem e Convivência . 5. CULTURA E ARTES Leitura Banda Fanfarra Canto Coral Hip Hop Danças Teatro Pintura Grafite Desenho Escultura Percussão Capoeira Flauta Doce Cineclube Práticas Circenses Mosaico 6. CULTURA DIGITAL Software educacional Informática e tecnologia da informação Ambiente de Redes Sociais Inclusão Musical Digital 7. PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE Atividades de prevenção e promoção da saúde alimentação saudável saúde bucal práticas corporais e educação do movimento saúde sexual, reprodutiva e prevenção DST/AIDS prevenção ao uso do tabaco e outras drogas saúde ambiental promoção da cultura de paz prevenção às violências e acidentes estratégias de promoção da saúde prevenção à dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme e outras (Articulação com o Programa Saúde na Escola- MEC/MS) 8. EDUCOMUNICAÇÃO Jornal Escolar Rádio Escolar Histórias em Quadrinhos Fotografia Vídeo 9.Iniciação à investigação das ciências da natureza Laboratório, Feiras e Projetos Científicos 10. Educação Econômica Direitos do Consumidor Educação Financeira Empreendedorismo Cidadania Fiscal Controle Social “MAIS EDUCAÇÃO” – ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/2009 35 92 99 165 388 216 183 354 480 262 113 37 71 276 41 47 119 300 121 130 66 755 26 51 37 272 155 Referenciais para o Debate na implementação do Mais Educação RECURSOS DO MAIS EDUCAÇÃO PDDE • RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MONITORES (Lei do Voluntariado) • CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO • AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS • PNAE “É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. (provérbio africano) – Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 423 CEP 70047-900 – Brasília – DF – Telefones: (61) 20229213; (61) 20229182; (61) 20229212 – E-mail: [email protected]
