Projeto Ético Político do Serviço Social

Aula 3 – Manifestações da Sociedade
Brasileira nas
décadas de 20 e 30
Brasil na década de 1920
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Marcado pela oposição de uma burguesia e um
Estado republicano ligado às questões agrárias. Sendo
incapazes de estabelecer medidas de proteção ao
operariado.
O Estado se nega a admitir existência da “questão
social”.
Diante da ineficiência
na proposição e
implementação de
políticas sociais,
utiliza da repressão
policial como
instrumento de
manutenção da
ordem social
necessária ao modo
de produção vigente
Brasil na década de 1920
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É comum a existência da exploração infantil e dos
castigos.
O operário conta para sobreviver apenas com a venda
diária da força de trabalho, sua e de sua mulher e filhos.
Não tem direito a férias, descanso semanal remunerado,
licença para tratamento saúde ou qualquer espécie de
seguro regulado por lei.
Está sujeito a autoridade absoluta dos patrões, sem
garantia empregatícia ou contrato coletivo.
Ensino e cultura ficam, basicamente, na dependência de
iniciativas próprias ou da caridade/filantropia.
Brasil na década de 1920
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As lutas reivindicatórias estavam centradas na defesa do
poder aquisitivo dos salários – num período de
constantes surtos inflacionários – na duração da jornada
normal de trabalho, na proibição do trabalo infantil e
regulamentação do trabalho de mulheres e menores,
direito a férias, seguro contra acidente e dença, contrato
coletivo de trabalho e reconhecimento de sindicatos;
Conquistas: timidos decretos relativos a situação
sanitária das empresas, trabalho de menores e mulheres e
responsabilizando empresas por acidentes de trabalho.
Brasil na década de 20
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1919 – Governo participa da Organização Internacional
do Trabalho, mas somente após a criação do Conselho
Nacional do Trabalho (1925) que regitra avanços nesta
área (lei de férias, acidente de trabalho, código de
menores, seguro doença, trabalho feminino, etc.)
A oferta de serviços assistenciais aparecem mais
organizados apenas em grande empresas (vilas operárias,
ambulatórios, creches, escolas, etc.) Esses benefícios tem
como contrapartida o rebaixamento salarial e a
condicionalidade ao bom comportamento (não
participação em greve e vida social regrada).
Igreja na década de 1920
Processo de reformulação na tentativa de recuperar os
privilégios perdidos com o fim do império. Pe. Júlio Maria
ataca a acomodação do clero subserviente à aristocracia e
prega, com base nas diretrizes de Leão XIII, para Igreja
assumir a “questão social”. Suas pregações não sensibiliza.
Igreja na década de 1920
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A aplicação concreta desse
plano inicia na década de 1920,
quando dom Sebastião Leme é
transferido para o Rio de
Janeiro.
O Centro Dom Vital tem
finalidade de coordenar e
centralizar o apostolado leigo,
que começa surgir em
pequenas organizações.
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Jackson de Figueiredo – funda a revista
A Ordem, que reuniu intelectuais, para
estudos voltados a política.
(...)”defendem a necessidade de um
regime forte, atribuindo ao Estado
autoridade absoluta, desde que sob a
influência da Igreja. Ordem e hierarquia
são as condições Indispensáveis para a
superação da situação de crise”.
Igreja na década de
1920
(IAMAMOTO; CASTRO, 2008, p.145)
Jackson de Figueiredo
Sobre questões sociais foram raros os
artigos publicados pela revista A
Ordem.
Presidente eterno do
Centro Dom Vital
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“As análises, pouco freqüentes , sobre
na situação do proletariado, assumem
apenas o caráter de constatações das
penosas condições de trabalho a que
eram submetidas mulheres e crianças,
e de crítica moralista e à
promiscuidade entre sexos nas oficinas
e a desagregação da família (...) A
Igreja, por sua solidariedade e
alinhamento estreito à política da
burguesia cafeeira, também se negará a
reconhecer a questão social”.
(IAMAMOTO; CASTRO, 2008, p.146)
Igreja na década de
1920
A I. Católica
renovou e se
fortaleceu,
aumentando
consideravelmente
o clero
Recordando ...
 Até
o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha,
caracterizada por uma forte centralização do poder entre
os partidos políticos e a conhecida aliança política café
com leite (entre SP e MG)
 República Velha tinha grande embasamento na economia
cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes
proprietários de terras.
 O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o
governo do Presidente Washington Luís.
 Assume o poder Getúlio Vargas
A era VARGAS (1930 – 1945)
 Vargas
criou o Ministério do
Trabalho,
Indústria
e
Comércio e o Ministério da
Educação e Saúde
 Continuou com a Política de
Valorização do Café (PVC) e
criou o Conselho Nacional
do Café e o Instituto do
Cacau, atendendo assim a
algumas das reivindicações
das oligarquias cafeeiras.
Brasil na década de 1930
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O elemento novo em que se constituirá a politica social
desenvolvida a partir de pós 30 está vinculada a uma
estrutura corporativista. Nos primeiros anos do
Governo Provisório (1930 – 34) ele revê e amplia a
legislação anterior (jornada de 8 horas, menores,
mulheres, ferias, contrato coletivo de trabalho, etc.)
A repressão à mobilização do proletariado e à sua
organização autonoma é mais intensa.
"Corporativismo é ação em que prevalece a defesa dos interesses
ou privilégios de um setor organizado da sociedade, em detrimento
do interesse público.”
Recordando...
 Houve
avanços na Era Vargas na legislação trabalhista
brasileira (CLT), mas ....
 impõe
medidas para controlar os sindicatos e as
relações trabalhistas e cria instituições para intervir
no setor agrícola como forma de enfraquecer os
estados.
 Em
1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira,
reunindo enormes poderes no Brasil.
 Revolução de 1932 visava a derrubada do Governo de
Vargas e a promulgação de uma nova Constituição.
Recordando...
 Em
1934, Vargas, apresentou à Nação uma nova
Constituição, que incorporou direitos trabalhistas
(férias, descanso semanal remunerado, jornada superior
não a 8 horas de trabalho); proteção ao trabalho da
mulher e do menor; estabilidade de emprego.
 Preocupou-se com a educação primária gratuita e
estendeu o direito de voto às mulheres.
 Garantiu o direito de Getúlio Vargas continuar na
presidência.
Recordando...
 1932
–Ação Integralista Brasileira (AIB) = com ideais
nazi-fascistas. Reuniu simpatizantes em todo território
brasileiro, dizia ser contra o capitalismo, o liberalismo e
o socialismo;
 Com
idéias comunistas, alguns tenentes, operários,
intelectuais, classe média, organizaram a Aliança Nacional
Libertadora (ANL). Foi liderada por Luis Carlos Prestes,
sob o comando do Partido Comunista Brasileiro.
Estado Novo (1937 - 1945)
 Amparado
pela Constituição, essa fase do governo
“Vargas”, mostrou-se uma cara dura e opressora = para
colocar fim à oposição, mandou prender, exilar, torturar,
perseguir os adversários políticos;
 Marcado
de um lado pelo autoritarismo, de outro, foi
marcado pela modernização de diversos setores da vida
pública = criação de leis sociais e econômicas.
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Com maior intensidade de
movimentos reivindicatórios a Igreja é
chamada a intervir na dinâmica social
de forma mais ampla. Na ocasião
Alceu Amoroso Lima está na direção
do Centro Dom Vital.
Foi líder da renovação católica no
Brasil.
Em 1932, fundou o Instituto Católico
de Estudos Superiores, e, em 1937, a
Universidade Santa Úrsula.
Igreja na década de
1920 -30
Alceu Amoroso Lima
A Igreja na década de 1930
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Inicia o segundo ciclo de mobilização do
movimento católico laico;
A crise de hegemonia entre as frações da
burguesia e de movimentos da classe subalterna
abre para Igreja um enorme campo de
intervenção social.
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O Governo Provisório,tentará atrair a
solidariedade e o apoio da força
disciplinadora da Igreja, instituindo o
ensino religioso, facultativo, nas esolas
públicas e proibindo propaganda religiosa
nos sindicatos..
A Igreja, por sua vez, busca mobilizar à
opinião pública católica e reorganizar o
movimento leigo.
Em 1931através de 2 movimentos
catolicos (comemoração de NS Aparecida
e Inauguração do Cristo Redentor) – a
Igreja demonstra sua força de mobilização
e retoma seus antigos previlégios
Igreja na década de
1930
Templo Batista de
São Gonçalo.
Década de 1930.
Para garantir seu poder diante do Estado,
a Igreja apoia movimentos catolicos
laicos, que a partir de 1932 surge de
forma diversificada e em grande
quantidade: Ação Universittária Católica;
Instituto de Estudos Superiores;
Associação de Bibliotecas Católicas;
Círculos Operários; Confederação
Nacional dos Operários Católicos; Liga
Eleitoral Católica uma série de
instituições centralizadoras do
apostolado social, que se firmaram
através da Ação Católica Brasileira.
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1.
2.
O novo capitalismo apresenta 2 aspectos favoráveis ao
catolicismo:
social e mais favorável as obras da assistência, preocupado
em criar , mesmo nas classes oprimidas, adesão ao sistema;
Organizado, hierarquizado, exigente a disciplina, de forma
a assegurar a obediência.
O Serviço Social surge nesse
periodo como desdobramento
da ação social e da ação católica,
carregando essas marcas
até os dias de hoje.