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ATENÇÃO Foram retiradas todas as imagens pela impossibilidade de colocar um arquivo tão grande no site da lobs. Isso não impede que o conteúdo exposto nos slides com figuras esteja na prova. ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL Mirian Socorro Cardoso Seixas Prof. Assistente Dpto. Ginecologia e Obstetrícia FM/UFG “A violência contra a mulher , a adolescente e a criança constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais.” VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos epidemiológicos 12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo BEEBE DK - J. Miss. State Assoc., 39, 1998 683 mil estupros nos EUA a cada ano NVCCVRT - Rape in America: A Report to the Nation, 1992 42 mil estupros no Estado de São Paulo a cada ano DREZETT J – Compreendendo a violência sexual. Pacto São Paulo, 17, 2001 2436 crimes sexuais no mundo 2 horas 156 estupros nos EUA 8 estupros no Estado de São Paulo NVCCVRT: National Victim Center, Crime Victim Research and Treatment Center VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos epidemiológicos Fenômeno universal e destituído de fronteiras PIMENTEL S et al. - Estupro: Crime o Cortesia?, SAFE, 1998 Prevalência no sexo feminino (85% a 90%) PEDERSEN W & SKRONDAL A - Addiction, 91, 1996 Predominância entre adolescentes e adultas jovens HYMEL KP & JENNY C - Del. Med., 69, 1997 Sub-notificação: 80% a 95% não são denunciados NVCCVRT - Rape in America: A Report to the Nation, 1992 NVCCVRT: National Victim Center, Crime Victim Research and Treatment Center CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos jurídicos Estupro (artigo 213) “Constranger mulher a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça” Violência é o emprego da força fisica, suficientemente capaz de sobrepujar a resistência da vítima Grave ameaça é a promessa de efetuar tamanho mal, capaz de impedir a resistência da vítima OLIVEIRA J - Código Penal, 1987 VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos jurídicos Atentado Violento ao Pudor (artigo 214) “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal” OLIVEIRA J - Código Penal, 1987 TIPO DE CRIME SEXUAL OCORRIDO, SEGUNDO OS GRUPOS ETÁRIOS ESTUDADOS CRIANÇAS ADOLESCENTES ADULTAS TIPO DE CRIME SEXUAL n % n % n % ESTUPRO 12 16,9 323 59,2* 355 62,1* ESTUPRO + AVPA 5 7,0 83 15,2 69 12,1 ESTUPRO + AVPO 3 4,2 51 9,3 50 8,7 ESTUPRO + AVPA + AVPO 1 1,4 39 7,1 58 10,1 AVPA 13 18,3 24 4,4 27 4,7 AVPO 4 5,6 7 1,3 9 1,6 OUTRO TIPO DE AVP 33 46,5* 19 3,5 4 0,7 TOTAL 71 100 546 100 572 100 Teste de ² ² calculado = 350,82 * ( p < 0,001 ) ² crítico = 21,03 DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000 DISTRIBUIÇÃO DA FORMA DE CONSTRANGIMENTO UTILIZADA PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME CRIANÇAS ADOLESCENTES ADULTAS CONSTRANGIMENTO n % n % n % GRAVE AMEAÇA (GA) 16 22,5 345 63,2* 388 67,8* FF + GA 5 7,0 97 17,8 92 16,1 FORÇA FÍSICA (FF) 5 7,0 67 12,3 82 14,3 VIOLÊNCIA PRESUMIDA 45 63,4* 37 6,8 10 1,7 TOTAL 71 100 546 100 572 100 Teste de ² ² calculado = 339,27 * ( p < 0,001 ) ² crítico = 12,59 DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000 VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos jurídicos Presunção de Violência (artigo 224) “... a vítima é menor de 14 anos; é alienada ou débil mental e o agressor conhece esta circunstância; ou quando não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência” OLIVEIRA J - Código Penal, 1987 TIPO DE VIOLÊNCIA PRESUMIDA EM 92 PACIENTES, CONSOANTE AS FAIXAS ETÁRIAS ESTUDADAS CRIANÇAS ADOLESCENTES ADULTAS VIOLÊNCIA PRESUMIDA n % n % n % INOCENCIA CONSILLI 45 100 22 59,5 - - DEFICIÊNCIA MENTAL 0 0 13 35,1 7 70,0 USO DE HIPNÓTICOS 0 0 1 2,7 2 20,0 INCONSCIÊNCIA 0 0 0 0 1 10,0 EMBRIAGUEZ 0 0 1 2,7 0 0 45 100 37 100 10 100 TOTAL DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000 ATIVIDADE OU SITUAÇÃO DA VÍTIMA NO MOMENTO DA ABORDAGEM DO AGRESSOR CRIANÇAS ADOLESCENTES ADULTAS ATIVIDADE OU SITUAÇÃO n % n % CAMINHO DA ESCOLA OU TRABALHO 3 4,2 155 28,4 228 39,9 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA 16 22,5 190 34,8 177 30,9 RESIDÊNCIA DA VÍTIMA 30 42,3 83 15,2 76 13,3 RELACIONADA COM LAZER 1 1,4 82 15,0 69 12,1 RESIDÊNCIA DO AGRESSOR 20 28,2 23 4,2 8 1,4 - - 10 1,8 14 2,4 IGNORADO 1 1,4 3 0,6 0 0 TOTAL 71 100 546 100 572 100 LOCAL DE TRABALHO n % DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000 O AGRESSOR SEXUAL TIPIFICAÇÃO DO AGRESSOR DECLARADO COMO IDENTIFICÁVEL, SEGUNDO GRUPOS ETÁRIOS CRIANÇAS ADOLESCENTES ADULTAS AGRESSOR n % n % n % PAI BIOLÓGICO 13 10 21,7 21 13,9 6 8,9 16,7 16 10,6 0 0 PAI ADOTIVO 1 1,6 0 0 0 0 TIO 7 11,6 14 9,4 1 1,4 AVÔ 6 10,0 0 0 1 1,4 IRMÃO 0 0 7 4,6 0 0 PRIMO 0 0 5 3,4 1 1,4 10 16,7 42 27,8 19 27,9 COMPANHEIRO ATUAL - - 9 4 5,9 2,6 10 7 14,8 10,4 CONHECIDO DO TRABALHO - - 8 5,3 5 7,3 OUTRO CONHECIDO - - 25 16,5 18 26,5 60 100 151 100 68 100 PADRASTO VIZINHO EX-COMPANHEIRO TOTAL DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000 Abuso sexual -criança – Abusador dentro do núcleo familiar - pacto do silêncio (80% dos casos) – Relato espontâneo da criança (vítima) merece toda credibilidade – Existência de lesões suspeitas corporais, genitais ou anais – Diagnóstico DST ou gravidez – Falsas denúncias (casais em situações de litígio) Violência sexual - criança Lesão genital VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS • Uma menina em cada quatro e um menino em cada seis, brasileiros, são abusados até os 18 anos • Crianças /adolescentes fogem de suas famílias para evitar o abuso e/ou ameaças na própria casa • 80% das vítimas são abusadas por pessoas conhecidas (em geral familiares) – “pacto de silêncio” • existe reincidência do abuso • 50% das vítimas se tornam abusadores. VIOLÊNCIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES • A suspeita e a identificação dos casos é um desafio aos profissionais de saúde • A suspeita surge durante a anamnese ou exame físico • A atitude do profissional deve ser isenta de acusação ou censura • Sinais e sintomas são inespecíficos VIOLÊNCIA Maus-tratos físicos • História incompatível com as lesões existentes • Lesões incompatíveis ao estágio de desenvolvimento da criança • Relatos discordantes (vítima e responsáveis) • Supostos acidentes repetitivos, acima do esperado VIOLÊNCIA Maus-tratos físicos • • • • Pele e mucosas Esqueleto Sistema nervoso central Lesões torácicas e abdominais VIOLÊNCIA Maus-tratos Psicológicos VIOLÊNCIA Negligência • Má higiene corporal • Roupas não adequadas ao clima • Lares sem medidas de higiene e segurança • Ambiente de risco, sem supervisão • Freqüência irregular à escola VIOLÊNCIA Negligência • Desnutrição • Distúrbios de crescimento e desenvolvimento sem causa orgânica • Tratamentos médicos inadequados • Adolescentes com muito tempo livre sem supervisão, expostos ao ambiente de risco NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS É o registro formal no Conselho Tutelar da localidade, pela Direção do Serviço de Saúde (Responsável Técnico) dos casos de atendimento a crianças e adolescentes que sob suspeita ou confirmação sofreram agravos violentos. PORTARIA GM/MS n° 1.968/01 MINISTÉRIO DA SAÚDE VIOLÊNCIA Art. 13 – Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Art. 245 – Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente, os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeitas ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Pena – multa de 3 a 20 salários mínimos. Em dobro no caso de reincidência. (BRASIL, 1990). Crianças vítimas de agressões ou violência sexual se sentem assim: impotentes para denunciar VIOLÊNCIA SEXUAL E IMPACTO SOBRE A SAÚDE Principais fatores de morbidade e mortalidade Doenças sexualmente transmissíveis e HIV/Aids Gravidez decorrente da violência sexual Traumatismos genitais e extragenitais Síndrome da Desordem Pós Traumática (SDPT) VIOLÊNCIA SEXUAL Fatores de risco para a infecção por DST e HIV/Aids número agressores idade Intimidação tipo crime sexual Risco DST/HIV úlcera genital condição himenal trauma genital DST prévia VIOLÊNCIA SEXUAL E TRAUMAS FÍSICOS Aspectos atuais Casos fatais geralmente decorrem de asfixia mecânica DEMING JE et al. - J. Forensic Sci., 28, 1983 Mortalidade: picos de freqüência aos 30 e 50 anos DEMING JE et al. - J. Forensic Sci., 28, 1983 Ocorrência em adolescentes: 3% genitais e 11% extragenitais DREZETT et al. – J. Pediatri., 77, 2001 Mais freqüente entre adolescentes que oferecem resistência RAMIN SM et al. - Obtet. Gynecol., 80, 1992 Duas vezes mais freqüente entre adolescentes virgens BIGGS M et al. - CMAJ, 159, 1998 NORMA TÉCNICA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES Violência Sexual CASOS RECENTES contracepção de emergência profilaxia das DTS/Hepatite/Aids atenção aos danos físicos coleta de material de interesse forense acolhimento, orientação e encaminhamento CASOS CRÔNICOS atenção aos casos de gravidez investigação das DST/Hepatite/Aids tratamento das DST/Hepatite/Aids reabilitação psicológica reabilitação social NORMA TÉCNICA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES •- NORMA TÉCNICA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES VIOLÊNCIA SEXUAL E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS VIOLÊNCIA SEXUAL E ASPECTOS MÉDICOS Doenças sexualmente transmissíveis Incidência e prevalência variáveis (28% a 60%) JENNY C et al. - N. Engl. J. Med., 322, 1990 Taxas semelhantes de infecção para crianças e adultas KAPLAN KM et al. - Am. J. Med. Womens Assoc., 52, 1984 Risco duas vezes maior entre vítimas gestantes SATIN AJ et al. - Am. J. Obstet. Gynecol., 167, 1992 Agravos devido a baixa adesão ao seguimento GLASER JB et al. - J. Infect. Dis., 164, 1989 Impacto sobre a saúde sexual, reprodutiva e mental BEEBE DK - J. Miss. State Assoc., 39, 1998 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COM POSSIBILIDADE DE PROFILAXIA hepatite B Idade da vítima Crime sexual Agressor 38 anos estupro desconhecido GONORRÉIA Idade da vítima Crime sexual Agressor 6 anos estupro pai biológico GONORRÉIA Neisseria gonorrhoeae URETRITE NÃO GONOCOCCICA CLAMIDIA SÍFILIS Idade da vítima Crime sexual Agressor 12 anos estupro padrasto SÍFILIS Idade da vítima Crime sexual Agressor 25 anos estupro desconhecido Cancro duro Treponema pallidun SÍFILIS CANCRO DURO Lesão no lábio Lesão na língua SÍFILIS SECUNDÁRIA PÁPULAS / ROSÉOLAS pápulas Manchas eritematosas (roséolas) CANCRO MOLE Idade da vítima Crime sexual Agressor 31 anos estupro e AVPA desconhecido Haemophylus ducreyi DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS SEM POSSIBILIDADE DE PROFILAXIA HERPES VIRUS Idade da vítima Crime sexual Agressor Herpesvirus hominis 19 anos estupro vizinho CONDILOMA OU VERRUGA GENITAL Idade da vítima Crime sexual Agressor 17 anos AVPA desconhecido CONDILOMA ACUMINADO Verrugas genitais Papilomavírus humano (HPV) PROFILAXIA DE DST NÃO VIRAIS E HEPATITE B Sífilis, gonorréia, clamídia, cancro mole, linfogranuloma venéreo e tricomoníase Adultos e adolescentes com mais de 45 Kg penicilina benzatina (IM) + azitromicina (VO) + ofloxacina (VO) metronidazol (VO) + vacina contra hepatite B Gestantes, crianças e adolescentes com menos de 45 Kg penicilina benzatina (IM) + azitromicina (VO) + ceftriaxona (IM) metronidazol (VO) + vacina contra hepatite B VIOLÊNCIA SEXUAL E DST Percentual de mulheres em situação de risco que recebem alguma medida medicamentosa profilática nos serviços de emergência 95,3% 4,7% NÃO SIM Drezett, 2002 EXAMES COMPLEMENTARES PARA A INVESTIGAÇÃO DE DST/AIDS EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EXAMES COMPLEMENTARES PARA A INVESTIGAÇÃO DE DST/AIDS EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL • Bacterioscopia e exame a fresco de secreção vaginal • Cultura geral da secreção vaginal • Pesquisa para clamídia e gonococo • Colposcopia, vulvoscopia e DNA-HPV ( na admissão e 3 meses da violência) Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) PROPOSTA DE ADMINISTRAÇÃO DA QUIMIOPROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PARA O HIV EM ADULTOS Zidovudine 300 mg VO pela manhã e 300 mg VO no jantar Lamivudine 150 mg VO pela manhã e 150 mg VO no jantar Indinavir 800 mg VO cada 8 horas PROPOSTA DE ADMINISTRAÇÃO DA QUIMIOPROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PARA O HIV EM CRIANÇAS* S.C (m2) = (peso x 4) + 7 Zidovudine Peso + 90 90 – 180 mg / m2 / dose VO cada 8 horas xarope: 1 ml = 10 mg Lamivudine 4 mg / Kg / dose VO cada 12 horas solução oral: 1 ml = 10 mg Nelfinavir 20 - 30 mg / Kg / dose VO cada 8 horas * idade < 13 anos ou peso menor que 30 Kg QUIMIOPROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PARA O HIV Resultados do estudo multicêntrico – São Paulo SOROCONVERSÃO NÃO SIM GRUPOS GRUPO DE ESTUDO (COM QUIMIOPROFILAXIA) GRUPO CONTROLE (SEM QUIMIOPROFILAXIA) Prova Exata de Fisher: p = 0,037771 n % n % 0 0* 182 100 182 4 2,7 * 141 97,3 145 TOTAL VIOLENCIA SEXUAL GRAVIDEZ E CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL E ASPECTOS MÉDICOS Gravidez decorrente de violência sexual Metade dos estupros ocorrem no período reprodutivo DREZETT J et al. - Revista do Centro de Referência, 3, 1998 Estimativa de gravidez decorrente do estupro: 1% a 5% LATHROPE A - J. Obstet. Gynecol. Neonatal Nurs., 25, 1998 32.000 gestações/ano decorrentes de estupro nos EUA HOLMES MM et al. - Am. J. Obstet. Gynecol., 175, 1996 A interrupção da gravidez depende da Lei local DOSSIÊ ABORTO INSEGURO. Brasil, Rede Nacional Feminista de Saúde, 1998 VIOLÊNCIA SEXUAL Abortamento não criminoso previsto por Lei Artigo 128 do Código Penal Brasileiro Aborto necessário: risco de vida para a gestante Aborto sentimental: gravidez decorrente do estupro OLIVEIRA J - Código Penal. São Paulo, Saraiva, 1987 VIOLÊNCIA SEXUAL Contracepção de Emergência Hormonal Progestágenos (1,5 mg de levonorgestrel) Postinor - 2 ® ou Posato ® 1 cp VO cada 12 horas por 1 dia 1ª opção (total de 2 cps) Yuzpe (200 µg de etinil-estradiol e 1 mg de levonorgestrel) Evanor ® ou Neovlar ® 2 cp VO cada 12 horas por 1 dia (total de 4 cps) Microvlar ® ou Nordette ® 4 cp VO cada 12 horas por 1 dia (total de 8 cps) CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL Mecanismo de ação 1 Inibição ou atraso da ovulação (pico de LH) 2 Alteração da motilidade tubárea 3 Disfunção luteolítica 4 Alteração do muco cervical e capacitação dos ezp CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL PERSPECTIVA PARA USO Contracepção de emergência só deve ser utilizada em situações de emergência: • Contém alta dosagem hormonal de levonorgestrel • Não previne DST/Aids • Possui menor eficácia contraceptiva que outros métodos num período de risco acumulado de 12 meses 1º- Inibição ou atraso da Ovulação Inibição da ovulação: se ingerida antes da ovulação tem a mesma função da pílula anticoncepcional, impede que o óvulo seja enviado para as trompas. 2º - Interfere na Ação do Muco que Capacita Mobilidade de Espermatozóides Capacitação dos espermatozóides no trato genital feminino Mobilidade prejudicada, espermatozóides não conseguem “subir” para trompas CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL Mecanismo de ação Não há interferência sobre a implantação ou alterações no endométrio 5 Efeitos sobre a Nidação TASKIN O – Fertil Steril., 1994 SWAHN ML – Acta Obstet. Gynecol. Scand., 1996 CE NÃO PROVOCA ABORTO Independente deste fator de nidação ou não a CE não provoca descolamento de óvulo fecundado Como 50% dos óvulo fecundados não aderem ao útero porque são defeituosos, ou porque o meio ambiente que os rodeia não é propício, a OMS considera a gravidez a partir da implantação do óvulo fecundado – quando a mãe passa a emitir o HCG (hormônio gonadotrofina coriônica humana Pelos critérios da medicina (OMS), mesmos que ela evitasse a NIDAÇÃO, não seria abortiva Não prejudica a gravidez, nem o feto caso haja implantação CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL Estimativa de proteção contra a gravidez pós-estupro para o Estado de São Paulo, com base em 20.000 ocorrências em idade reprodutiva e taxa de 5% de gestação. 1000 1000 1000 1000 Levonor 950 900 Yuzpe 850 800 770 700 580 600 500 400 360 310 300 200 100 <24 hs Drezett, 2002 25-48 hs 49-72hs EFEITOS SECUNDÁRIOS FREQUÊNCIA COMPARATIVA(%) EFEITO Náuseas Vômitos Tontura Cefaléia Outros YUZPE 50,5 18,8 16,7 20,2 16,7 LEVONORGESTREL 23,1 5,6 11,2 16,8 13,5 ORIENTAÇÃO Conduta em caso de vômito até 2 horas depois da ingestão: Repetir a dose Se ocorrer novamente vômito, introduzir por via vaginal Conduta para o resto do ciclo Avisar que NÃO vai haver sangramento Instruir o uso de preservativo, não previne outras possíveis relações Avisar que a menstruação poderá adiantar ou atrasar alguns dias VIOLÊNCIA SEXUAL E GRAVIDEZ Percentual de mulheres em situação de risco que recebem contracepção de emergência nos serviços de saúde 94,0% 6,0% NÃO SIM Drezett, 2002 VIOLÊNCIA SEXUAL Aspectos psicológicos Síndrome da Desordem Pós-Traumática BRESLAU et al., 1998 Transtornos da sexualidade em 40% dos casos BURGESS & HOLMSTRON, 1973 Persistência de idéias suicidas em 10% das vítimas DREZETT et al., 1996 Danos mais graves: múltiplos agressores ou incesto KELLOG & HOFFMAN, 1997 Responsabilidade dos profissionais de saúde AMERICAN COLLEGE OF OBSTETRICIANS AND GINECOLOGISTS. 1999 VIOLENCIA SEXUAL E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS O QUE ESPERAM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ? Garantia do cumprimento de seus direitos humanos Proteção contra a revitimização Trato digno, respeitoso e sensível Atitude neutra, evitando valores pessoais Entendimento da magnitude e transcendência Responsabilidade ética em prestar atenção integral HUMANIZAÇAO NO ATENDIMENTO • Acolhimento à mulher agredida • Espaço físico privativo e tranqüilo • Não culpabilizar • Atitude isenta de julgamento e preconceitos • Não criar estigmas sobre o atendimento HUMANIZAÇAO NO ATENDIMENTO • A violência sexual é um evento traumático que por vezes causa à mulher vergonha, dor e constrangimento • Resguardar a identidade e história da pessoa que está em situação de violência sexual não compartilhar a sua história com familiares e/ou outras pessoas (sigilo). • Respeitar a autonomia, individualidade e direitos das mulheres EM CASOS DE GRAVIDEZ DECORRENTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL Trabalhar sentimentos relacionados à constatação da gravidez fruto da violência sexual (ambivalência, culpa, rejeição, aprovação) Levantar os princípios morais e religiosos que possam interferir na decisão ou não pela interrupção da gravidez Trabalhar as fantasias quanto à gravidez e ao abortamento Fornecer apoio psicológico em casos de interrupção ou nao da gravidez, pré-natal e doação do recém-nascido; EM CASOS DE GRAVIDEZ DECORRENTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL Atendimento Social – Esclarecer seus direitos e encaminhar para os trâmites legais exigidos pela instituição: solicitação formal da interrupção da gravidez pela usuária ou seu representante legal e não é mais obrigatorioo Boletim de Ocorrência (BO) Receber autorização para interrupção da gravidez Ministério Público
