Anexo XII - apps.agr.br

INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Anexo XII
O Produtor de Mudas, abaixo identificado, requer a inscrição de:
[_] PLANTA BÁSICA
[_] PLANTA MATRIZ
[_] JARDIM CLONAL
[_] BORBULHEIRA
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR DE MUDAS
Nome: .................................................................................................................................................... ...................
CNPJ/CPF: ............................................................... Inscrição no RENASEM nº: ...............................................
END: ........................................................................................................................ ..................................................
Município/UF: ..................................................................... CEP: ...........................................................................
Endereço eletrônico:................................................................................................................... .............................
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: ................................................................................................ CREA Nº/Visto: .........................................
CPF: ........................................................................ Credenciamento no RENASEM nº: .......................................
END: ........................................................................................................................ ..................................................
TEL : ................................................................. Endereço eletrônico:....................................................................
Município/UF: ..................................................................... CEP: ............................................................................
IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA BÁSICA, PLANTA MATRIZ, JARDIM CLONAL OU BORBULHEIRA
Espécie: .....................................................................................................................................................................
Cultivar: ............................................................................................................................. .........................................
Documentos anexos:
1) comprovante de recolhimento da taxa correspondente, para inscrição de Jardim Clonal e Borbulheira;
2) comprovação da origem genética:
a) para planta básica: atestado de origem genética;
b) para planta matriz: nota fiscal, quando adquirido de terceiros, e atestado de origem genética do material de propagação
oriundo da planta básica;
c) para jardim clonal: nota fiscal, quando adquirido de terceiros, e atestado de origem genética do material de propagação,
quando o mesmo for composto por plantas básicas; ou certificado de sementes ou de mudas, quando o mesmo for composto
por plantas matrizes; ou
d) para borbulheira: nota fiscal e atestado de origem genética do material de propagação, quando o mesmo for oriundo de
planta básica; ou certificado de sementes ou de mudas, quando o mesmo for oriundo de planta matriz ou de jardim clonal;
3) contrato com o certificador, quando for o caso;
4) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, relativa à atividade;
5) atestado emitido por instituição que comprove que a Planta Básica, a Planta Matriz, o Jardim Clonal ou a Borbulheira,
foram testadas e examinadas com relação à qualidade fitossanitária e à identidade genética, quando for o caso;
6) croquis de localização da propriedade e da Planta Básica, Planta Matriz, Jardim Clonal ou Borbulheira na propriedade; e
7) autorização do detentor dos direitos da propriedade intelectual da cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil.
Nestes Termos, pede deferimento.
................................................- UF, ................,de...........de..........................................
...............................................................................................................
Identificação e assinatura do requerente