24838-24840-1-PB

Renata Felipe Ferrari
Nome do orientador: Rogério Portanova
Democracia
Copyright © 1999 LINJUR
Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso
comercial necessita de prévia autorização.
Conceito
 Demos = povo e kratein = governar
 Povo exerce governo

diretamente

através de representantes escolhidos
 Mundo contemporâneo: escolha dos governantes
através da eleição
 Passado: exercida através da reunião dos cidadãos
 Pensadores políticos: sistema propenso a instabilidade e
incompetência
Democracia
2/41
Conceito
 Segundo Rousseau(maior teórico da
democracia):
“Querendo tomar o termo
democracia na sua acepção
perigosa, poderemos dizer que
jamais existiu verdadeira
democracia, nem existirá nunca”
“Se existisse um povo de deuses,
governar-se-ia democraticamente.
Um governo tão perfeito, não
convém aos homens”.
Democracia
3/41
Princípios que a influenciaram
1) Princípios que determinam os fins do Estado



são imutáveis e superiores a toda ideologia
particular
estão indicados na fórmula: “governo para o
povo”
baseiam-se na crença de que os governos não
existem senão em função dos direitos naturais e
inalienáveis com os quais o Criador dotou o
homem
Democracia
4/41
Princípios que a influenciaram
2) Princípio da soberania popular

ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da
própria força

o povo, a quem compete o bem comum, é responsável
em assegurar o governo designando a autoridade
responsável

indicado na fórmula “governo do povo”
Democracia
5/41
Princípios que a influenciaram
2) Princípio da soberania popular

este princípio é o principal elemento genérico do regime
democrático

baseia-se na lei natural:
• que faz dos homens seres sociais levados a
constituírem-se necessariamente em sociedades para
fruir do bem comum
• faz com que os governos sejam investidos, pelo
consentimento do povo, do poder de obrigar em
consciência e de punir os transgressores
Democracia
6/41
Princípios que a influenciaram
3) Princípios estruturais

que garantem a participação popular de tal sorte que o
governo funcione na realidade, para o povo

indicados na fórmula “governo pelo povo”

constituem a característica específica de regime
democrático
Democracia
7/41
Princípios que a influenciaram
3) Princípios estruturais


desde que cada homem seja dotado de razão e chegue à
idade adulta com um mínimo de experiência
• o povo está capacitado a exprimir a sua própria
vontade através de representantes e de outros meios
diretos, como os movimentos de opinião pública
os grupos sociais e técnicos não ainda politicamente
maduros,
• tem direito de receber uma educação que permita
assumir sua responsabilidade nas questões relativas
ao bem comum
Democracia
8/41
Princípios que a influenciaram
4) Princípios que priorizam os valores espirituais

opõem-se a todos os regimes
que degradam o povo

a democracia reconhece as
forças sobreeconomicas e
sobrenacionais que criam
uma atmosfera religiosa
Democracia
9/41
Princípios que a influenciaram
4) Princípios que priorizam os valores espirituais


a atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de
melhor:
• o estimula a superar a si mesmo
• é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um
comportamento respeitável e digno
o Estado democrático deve favorecer a livre prática
daquelas leis superiores:
• que tem a sua última razão em Deus
• que são a melhor garantia contra os perigos de
doutrinas que suprimem a liberdade
Democracia
10/41
Tipos de democracia
1)Direta ou não representativa
 Berço: Grécia,
principalmente Atenas
 Povo se reunia no
Ágora(praça pública)
 Exercida imediata e
diretamente pelo povo
Democracia
11/41
Tipos de democracia
1) Direta ou não representativa
 Homem integralmente político
 Princípios, segundo Otanes:

igualdade de todos perante a lei

condenação de todo poder arbitrário
 Lugares que atualmente a utilizam:

Cantões da Suíça: Uri e Glaris
Democracia
12/41
Tipos de democracia
2)Representativa
 Representantes:

eleitos pelo povo

permanecem no cargo por um breve período de
tempo

gozam da confiança popular
 Homem “acessoriamente político”
Democracia
13/41
Tipos de democracia
2)Representativa
 Princípios:

liberdade de pensamento e expressão

eleições livres periódicas para a legislatura

direito a formar partidos que disputem as
eleições com os demais

governo controlado pela opinião pública
Democracia
14/41
Tipos de democracia
2)Representativa
2.1) Indireta
 Bases principais:
 soberania popular traduzida através da vontade
geral
 sufrágio universal
 igualdade de todos perante a lei
 respeito ao princípio da distinção dos poderes
Democracia
15/41
Tipos de democracia
2)Representativa
2.1) Indireta

representação como base das instiuições
políticas

Estado de direito abrangendo as manifestações
de pensamento livre

temporariedade dos mandatos eletivos

existência garantida das minorias políticas
Democracia
16/41
Tipos de democracia
2)Representativa
2.2) Semidireta

alteração da forma clássica de democracia
representativa para aproximá-la da direta

alienação política parcial

aumento da participação popular através de
referendos, plebiscitos iniciativas, vetos e
outros
Democracia
17/41
Democracia no capitalismo
 Ideologias a cerca do conflito entre a liberdade e a
autoridade
 Modelos de governo e de Estado múltiplos
 Configura-se democracias e não a democracia
 História contemporânea assinala

existência das diversas democracias

atritos sucedidos entre elas
Democracia
18/41
Totalitarismo
 Baseia-se na suposição de uma verdade política
única e exclusiva
 Admite apenas o plano de existência político que
envolve toda a vida humana
 Os pensamentos e as atitudes humanas:

passam a fazer parte de um contexto social

a integrar uma determinada concepção de mundo

a se localizar na esfera da ação política
Democracia
19/41
Totalitarismo
 Totalitarismo de esquerda
 parte do princípio que toda democracia é
burguesa e sua transformação se dá através de
uma revolução onde o Estado seria o investidor
único
 acredita que os fundamentos da natureza
humana são constituídos pela bondade e pela
perfeição
 o emprego da força era somente visto como
pretensão de acelerar progresso humano rumo à
harmonia da sociedade
Democracia
20/41
Totalitarismo
 Totalitarismo de direita

indica como ponto de partida um ser coletivo, o
Estado, a nação ou a raça

considera o homem fraco e corrompido

essa condição do homem é capaz de transformar a
força em instrumento constante de manutenção da
ordem
 A partir do século XX, representa uma ditadura
sustentada pela ideologia e alimentada pelo
entusiasmo militar
Democracia
21/41
Democracia liberal
 Principal forma contemporânea de governo
constitucional
 Nela, a constituição estabelece uma estrutura
legítima e estável de governo, em que:

os direitos individuais são reconhecidos e geralmente
assegurados

os interesses podem ser eficazmente representados

os partidos políticos podem concorrer pacificamente ao
governo
Democracia
22/41
Democracia liberal
 Governantes são submetidos à avaliação e escolha
da população através das eleições
 Governo constitucional:

forma de governo que limita o uso arbitrário do poder
público

faz com que os governantes tenham que responder,
perante a população, pelo cumprimento da Constituição

exercício do poder está sujeito a restrições políticas e
legais, que devem refletir os direitos dos governados
Democracia
23/41
Democracia liberal
 As diversas atribuições do poder público são
dispersas institucionalmente, impedindo a
concentração total do poder
 Entre as garantias estruturais mais conhecidas está
a separação dos poderes e o “Estado de direito”
 Assim, toda constituição democrática cria um
equilíbrio de direitos de deveres entre cidadãos e o
governo
Democracia
24/41
Democracia social
 Os métodos políticos democráticos estão
orientados no sentido de criar maior igualdade
social pela redistribuição dos recursos materiais
 No início do século XX, era praticamente
sinônimo de socialismo
 Na década de 20,


ruptura das correntes social-democratas com o
comunismo
os partidos social-democratas passaram a se destinguir
• por seu compromisso básico com a democracia parlamentar
• por seus programas moderados, gradualistas, da reforma da
sociedade
Democracia
25/41
Democracia social
 Com o tempo, os partidos social-democratas:

abandonaram posições como a que defendiam a
propriedade coletiva da indústria(inclusive a
nacionalização)

preferiram utilizar as garantias à igualdade de
oportunidades e adotar impostos progressivos para
financiar aos membros mais pobres da sociedade:
• bem-estar social
• seguridade social

agiam com o intuito de tornar mais justo e igualitário o
funcionamento da economia capitalista
Democracia
26/41
Democracia social
 A partir da Segunda Guerra Mundial, a maior parte
dos países ocidentais passou a adotar políticas
social-democratas
 Em anos recentes, foi criticada pela “Nova
Direita”, acusada de inflacionar o setor público e
retardar o crescimento econômico

a “Nova Direita” combina tendências politicamente
conservadoras, anti-socialistas e oposicionistas à
intervenção do Estado na economia de mercado
Democracia
27/41
Democracia e governo
 Idéia de que “todo o poder emana do povo”

utilizada em pequenas comunidades como critério
básico para a formação do poder

utilizada na escolha dos homens que devem governar

jamais deve prevalecer nas decisões governamentais
das democracias atuais
 O poder é exercido na política de baixo para cima
 As decisões do governo fluem de cima para baixo
Democracia
28/41
Democracia e governo
 A autoridade
 somente poder ser concebida no âmbito da
técnica da organização e administração, pública
e privada
 exerce o poder de cima para baixo na escala
hierárquica,
 entra em conflito com os pressupostos da
democracia política populista, da soberania da
vontade popular, que concebe a autoridade
exercida de baixo para cima
Democracia
29/41
Democracia e governo
 Tanto o governo como as instituições da iniciativa
privada desempenham suas funções sob critérios
altamente técnicos

que são responsáveis por um bom desempenho das
funções do governo

devem ser utilizados pelo governo no controle e
coordenação das atividades dos cidadãos, sob pena, de
não o fazendo, ter a sociedade enfrentando sérias crises

logo, nenhum governante deve deixar de lado estes e
agir conforme somente os critérios políticos
Democracia
30/41
Democracia e governo
 Realidade da vida social:

não resume em considerar o indivíduo
como eleitor, produtor de votos, o que
seria deturpar o conceito de cidadão

também considera o indivíduo um
produtor e consumidor de bens morais,
espirituais e materiais
Democracia
31/41
Democracia e governo
 Quando os governantes assumem as funções
governamentais da liberdade e igualdade, devem:

utilizar processos coercitivos contrários à liberdade e à
igualdade
• eliminação da liberdade é decorrente da necessidade da vida
social, de respeitar a vida alheia
• eliminação da igualdade porque a escala hierárquica do poder
não pode ser igual a do governo

eliminar a participação do homem comum na gestão
dos negócios do Estado
Democracia
32/41
Democracia e povo
 A afirmação “Cada povo tem o governo que
merece”:

gerou muitas críticas e defesas

onde existe democracia há democratas; onde há tirania,
há tiranos.Ambos são integrantes da sociedade, pessoas
escolhidas dentre o povo que refletem a sociedade

governantes irão governar de acordo com o que
aprenderam no sistema educativo e na prática social da
cidadania
Democracia
33/41
Democracia e povo
 impõe como um dos deveres
fundamentais do cidadão, o
conhecimento das doutrinas
e os princípios democráticos
a por em prática
 seu inimigo não é a ação dos
homens cultos, mas sim a
ação das massas incultas, a
multidão enfurecida e
explorada
Democracia
34/41
Democracia e partidos políticos
 O Estado dos dias atuais é predominantemente
gerencial, mas com aspecto fortemente partidário
 Os partidos políticos são vistos como instrumentos
que a sociedade produziu para servir de
comunicação entre os anseios populares de teor
reivindicatórios e o Estado, no século XX
 Tanto na democracia quanto da ditadura, o partido
político é atualmente o poder institucionalizado das
massas
Democracia
35/41
Democracia e partidos políticos
 Segundo Paulo Bonavides:

quanto maior a participação popular no
exercício do poder:
• maior o prestígio do partido
• firma-se no consenso geral a convicção de
que o partido é imprescindível à democracia
e que se identifica com ela quanto a tarefas,
fins e propósitos almejados
Democracia
36/41
Democracia e partidos políticos
 Infelizmente, a grande maioria, dos partidos
políticos:

se corrompem e deixam de executar a sua função
principal como canal entre o povo e o Estado

passam a defender seus interesses, limitando a
liberdade de políticos que querem cumprir suas reais
funções

toda a corrupção que os envolvem gera sérias
conseqüências a sociedade que não tem seus interesses
defendidos e vive segundo os interesses de uma
minoria: seus próprios representantes
Democracia
37/41
Perigos da democracia
 Pode ser injusta, pois o fato de uma decisão ter sido
aprovada pela maioria não significa que ela seja certa
ou justa
 A votação democrática reflete os interesses da maioria
da comunidade e é considerada como opressiva e
injusta pela minoria da comunidade
 A democracia mostra-se divisora, cria
facilmente partidos e facções que
polarizam a opinião
 Risco do populismo
Democracia
38/41
Referências Bibliográficas
 BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed.
Malheiros Editores: São Paulo, 1998.
 LEFORT, Claude. A invenção democrática.
Brasiliense: São Paulo, 1982.
Democracia
39/41
Referências Bibliográficas
 LUCAS, Randolph. Democracia e participação.
Editora Universidade de Brasília: Brasília,
1975.
 SAES, Décio. Democracia. Editora Ática: São
Paulo, 1987.
 VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social.
vol.49. Cortez Editora: São Paulo, 1992.
Democracia
40/41
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Departamento de Direito
Laboratório de Informática Jurídica
Disciplina: Informática Jurídica
Professores: Aires José Rover
Florianópolis, 24 de março de 1999.
Acadêmica: Renata Felipe Ferrari
Democracia
41/41