Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador e

Coordenadoria de Saúde e
Segurança do Trabalhador e
Sustentabilidade Ambiental
PRAd
Pró-Reitoria de Administração
Walnei Fernandes Barbosa
Histórico Unamos / PGSST / Perícias

Portaria Unesp 154/1993 : Cria o Sistema Próprio de Saúde da Unesp
SPSUNESP – Unamos (Atendimento primário)

Portaria Unesp 413/2001: Cria o PGSST

Perícias Médicas
1996 - Botucatu
Resolução SS-95/2002 - Todas unidades poderiam fazer
2003 - Curso para habilitar peritos
Portaria 249/2004 – Todas as unidades começam a fazer
. 2006 – Relatório Comissão CADE: propõe o sub-quadro mínimo das Unamos
. 2008 – Grandes atrasos nas publicações (DPME) e realização de juntas
médicas com comprometimento da vida funcional e benefícios dos
servidores da Unesp – grande parte resolvidos em 2009
. 2009 - STS
Justificativa

Atividade Assistencial – médica, odontológica, social e de
enfermagem

PGSST – PPRA, PCMSO, periódicos, admissionais, demissionais,
acidente de trabalho, doença ocupacional.

Perícia – licença saúde, readaptações, aposentadorias, isenções IR
e Previdenciária, licença acidente – Publicações (>4.000/2009)

Saúde Mental – maioria dos afastamentos - prevenção,
promoção e encaminhamento a tratamento.

PGR – Gerenciamento de resíduos

URA – Racionalização de água

URE – Racionalização de Energia
Atendimento Assistencial e
Prevenção a Saúde

Desenvolver políticas de saúde no sentido de atender, cadastrar e
orientar pacientes com vistas ao atendimento médico, social,
odontológico e psicológico.

Desenvolver programas de saúde preventiva e promoção da saúde e
de qualidade de vida.

Planejar, coordenar e orientar os procedimentos médicos, de
enfermagem, de psicologia, odontologia e serviço social.
Saúde do Trabalhador

Implementar, manter e melhorar continuamente sistema de gestão em
Saúde do Trabalhador

Assegurar-se da conformidade com a política determinada e com a
legislação vigente relacionada à Saúde do Trabalhador

Demonstrar conformidade com as Normas implementadas

Estabelecer políticas para diminuir o absenteísmo

Elaborar e implementar o PCMSO

Prevenir, rastrear e diagnosticar precocemente os agravos à saúde
relacionados ao trabalho.
Saúde do Trabalhador

Constatar a existência de casos de doenças
profissionais ou danos irreversíveis à saúde.

Implementar na Unesp exames médicos: admissional,
periódico, retorno ao trabalho, demissional.

Estabelecer conceitos e caracterizar ou não, através da
análise de processos, o acidente de trabalho.

Estabelecer políticas de reinserção do servidor
readaptado.
Perícias Médicas

Implementar políticas, normas e procedimentos em Perícias Médicas na
UNESP.

Idealizar e fornecer recursos para a logística necessária na realização de
perícias locais e juntas médicas.

Analisar as GPMs (Guias de Perícias Médicas) e os Processos referentes a
Readaptação, Aposentadoria, Isenção do Imposto de Renda, Isenção
Previdenciária, Concessão durante afastamento do Vale Refeição.

Realizar as publicações em Diário Oficial do Estado (DOE)

Reforçar conceitos e procedimentos em readaptações e aposentadorias por
invalidez.

Realizar cursos de capacitação e educação continuada

Agosto / 2010 – Manual de Perícia Médica da Unesp
Segurança do Trabalhador

Implementar, manter e melhorar continuamente sistema de gestão
em Segurança do Trabalhador

Assegurar-se da conformidade com a política determinada, e com a
legislação vigente relacionada à Segurança do Trabalhador

Elaborar e implementar o PPRA, com o objetivo de promoção e
preservação da segurança dos servidores da UNESP

Identificar riscos e propor ações para eliminá-los e se não for
possível atenuá-los

Coordenar as CIPAS
Coordenadoria
Apoio
Administrativo
Grupo de Saúde
do Trabalhador
e Perícia
Perícia Médica
Saúde do
Trabalhador
Engenheiro
Grupo de
Segurança
do Trabalhador e
Sustentabilidade
Ambiental
Médico ou
Enfermeiro do
Trabalho
Atendimento
Assistencial e
Prevenção a
Saúde
Médico do
Trabalho
Energia e
Recursos
Hídricos
Segurança do
Trabalhador
Meio Ambiente
Grupo de
Saúde do
Trabalhador
e Perícia
Perícia Médica
Médico Perito
(formação em Perícia)
-
-Médico Perito
(formação em
Psiquiatria)
-Médico (formação em
Direito / Direito Médico)
Saúde do
Trabalhador
Atendimento
Assistencial e
Prevenção a
Saúde
-Médico do Trabalho
-Médico
-Enfermeiro do Trabalho
-Enfermeiro
-Psicólogo
(formação em
Saúde do Trabalhador)
-Assistente Social
-Ergonomista
-Psiquiatra
-Cirurgião dentista
Segurança do
Trabalhador
-Engenheiro de
Segurança
-05 Técnicos de
Segurança
SAÚDE
OCUPACIONAL
URA
URE
Coordenadoria
ASSISTENCIAL
PREVENÇÃO
PROMOÇÃO
PERICIA
MÉDICA
PGR