OS CUSTOS AMBIENTAIS E O DESENVOLVIMENTO LIMPO

VIII PROLATINO
6 a 7 de Abril, Porto, Portugal
Os Custos Ambientais e o
Desenvolvimento Limpo (PK)
Luisa Fronti de García
Universidade de Buenos Aires Argentina
Tradução de: Fernanda Alberto
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
OS CUSTOS AMBIENTAIS
Impacto da
actividade
económica no
meio ambiente
CUSTOS
Emissão de Gases de Efeito de
Estufa (GEE)
ONU: Convenção Quadro para as
Alterações Climáticas (em vigor
desde 1994)
ONU: Protocolo de Quioto (em
vigor desde 2005)
AMBIENTAIS
L. FRONTI (2006)
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PAÍSES SUBSCRITORES DA CONVENÇAO QUADRO PARA AS
ALTERAÇOES CLIMÁTICAS
PAÍSES INDUSTRIALIZADOS DESENVOLVIDOS
Alemanha
Áustria
Bélgica
Canadá
Dinamarca
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Irlanda
Islândia
Itália
Japão
Luxemburgo
Noruega
Nova Zelândia
Reino Unido
Suécia
Países Baixos Portugal
Suiça
Outros países que não ratificaram o Protocolo de Quioto:
Austrália, EUA, Turquia
PAÍSES INDUSTRIALIZADOS
EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE MERCADO
Bielorússia
Bulgária
República Checa Eslováquia
Estónia
Hungria
Letónia
Lituânia
Polónia
Roménia
Rússia
Ucrânia
PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO
Restantes países subscritores da Convenção, entre eles todos os Iberoamericanos, excepto a Venezuela.
Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)
L. FRONTI (2006)
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CUSTO AMBIENTAL
Valorização dos recursos ambientais da entidade, com base nos princípios de sacrifício e
acumulação, podendo distinguir-se entre os recursos ambientais que são de propriedade
exclusiva dessa entidade e outros recursos ambientais cuja propriedade é social e portanto a
entidade de referência é somente um dos seus múltiplos proprietários.
CUSTO AMBIENTAL
EXTERNO
(Externalidade negativa)
Custo ambiental não
captado no sistema de
informação contabilística da
entidade que gera o impacto
negativo
CUSTO AMBIENTAL
INTERNO
DIFERENTES CRITÉRIOS DE
RECONHECIMENTO
E VALORIZAÇÃO
Custo ambiental captado
pelo sistema de informação
contabilística da entidade
que gera o impacto
ambiental
Informação nas Demonstrações Financeiras e outros documentos publicados
DIFERENTES CRITÉRIOS DE
RECONHECIMENTO
E VALORIZAÇÃO
Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)
L. FRONTI (2006)
Informação para a gestão
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CUSTOS AMBIENTAIS DE CURTO PRAZO
PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
AUMENTO DO RISCO FUTURO DEVIDO A:
 Omitir um dos elementos do custo no cálculo do custo dos seus produtos
 Não reconhecer determinados custos enquanto não forem tomadas acções legais
 Não detectar
as
repercussões económico-financeiras, derivadas das causas
anteriores, quando a situação exige mudanças tecnológicas profundas, rápidas e,
geralmente, arriscadas
CUSTOS AMBIENTAIS DE LONGO PRAZO
AMPLIAR O HORIZONTE DO PLANEAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
CONCEPÇÃO DE PRODUTOS E ACTIVIDADES
 Eliminação dos contaminantes que podem gerar-se uma vez consumidos os
produtos ou realizadas as actividades evitando os efeitos acumulativos e retardados.
L. FRONTI (2006)
CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS
Em função das actividades que os geram, temos:
 Custos de funcionamento e controlo do sistema de gestão ambiental
 Custos de formação do pessoal para a sua adaptação às exigências
ambientais
 Custos de manutenção dos equipamentos e instalações
 Custos derivados das exigências ambientais com fornecedores e
clientes
 Custos com o laboratório, próprio ou alheio, para as análises da
qualidade ambiental das actividades desenvolvidas pela empresa
 Custos derivados do eco-diagnóstico
 Custos de homologação e certificação da gestão ambiental de
instalações (ISO, EMAS)
L. FRONTI (2006)
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ARTIGO 12 (PK)

Define um Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo (MDL).

O propósito do MDL é ajudar as Partes não incluídas no anexo I a conseguir
um desenvolvimento sustentável e contribuir para o objectivo último da
Convenção, assim como ajudar as Partes incluídas no anexo I a cumprir os
seus compromissos quantificados de limitação e redução das emissões.

A redução de emissões resultante de cada actividade do projecto deverá ser
certificada pelas entidades operacionais tendo por base:
a) A participação voluntária acordada com cada Parte participante;
b) Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relativos à atenuação da
mudança climática; e
c) Redução das emissões que sejam adicionais às que se produziriam na
ausência da actividade do projecto certificada.

A Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes do presente
Protocolo no seu primeiro período de sessões, deverá estabelecer as
modalidades e procedimentos que permitam assegurar a transparência, a
eficiência e a prestação de contas através de uma auditoria, assim como a
verificação independente das actividades dos projectos.
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L. FRONTI (2006)
EFEITOS NAO DESEJADOS
Os efeitos das actividades empresariais no meio ambiente podem ser de carácter
reversível, irreversível, acumulativo ou retardado, sendo frequente a combinação
de dois ou mais tipos. Quando estes efeitos são significativos e é possível a sua
previsão e quantificação monetária, terá que orçamentar-se:
 As perdas por sanções devidas pelo incumprimento da legislação.
 O custo da restauração que permita recuperar ou compensar a envolvente
danificada.
 Quando, prescindindo das considerações anteriores, a empresa decide
empreender essas actividades de elevado risco, deverá incluir no seu orçamento
operacional o prémio de um seguro que lhe permita fazer frente a esse risco.
 Quanto aos efeitos retardados e acumulativos, a sua orçamentação será
análoga à dos efeitos reversíveis e irreversíveis, acrescendo a possibilidade de
que alguns custos de eliminação dos danos causados poderão ser compartidos.
Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)
L. FRONTI (2006)
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PROTOCOLO DE QUIOTO: O DESENVOLVIMENTO LIMPO
Sequestro de Carbono - O Carbono é um gás libertado principalmente
na queima de combustíveis fósseis e desmatamentos florestais.
Quando há acumulação deste gás, a temperatura e a quantidade de
vapor na atmosfera aumentam, ocorrendo o famoso efeito de estufa.
Em 1997, durante a conferência sobre as alterações climáticas realizada
no Japão, foi assinado o Protocolo de Quioto, tendo como principal
objectivo a redução da emissão de CO2. A meta que se pretende atingir
é uma diminuição de, no mínimo, 5,8% da quantidade de carbono
presente na atmosfera.
Protocolo de Quioto - Desta maneira, o sequestro de carbono tornou-se
um assunto presente nas questões ambientais, pois, apesar das
quantidades de CO2 absorvidas da atmosfera pela vegetação não
estarem definidas, esse tipo de “medida” é visto como uma importante
atitude para sinalizar uma redução na emissão de carbono e atingir as
metas estabelecidas pelo Protocolo.
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L. FRONTI (2006)
PROTOCOLO DE QUIOTO: O DESENVOLVIMENTO LIMPO
O Protocolo de Quioto determina, na sua essência, que quem polui deve
assumir financeiramente as consequências disso. Assim, aqueles
países que mais poluem - chamados países desenvolvidos - são os que
deverão suportar a “factura” dos prejuízos causados ao meio ambiente
ou, pelo menos, compensá-los.
Essa “factura” é muito elevada e de difícil mensuração. Ainda assim, a
diplomacia, em consonância com a sociedade civil mundial, começa a
encontrar meios para que esse mecanismo seja efectivo. Afinal,
estamos todos no mesmo barco, ou melhor, no mesmo planeta.
L. FRONTI (2006)
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LICENÇAS DE EMISSÃO
ATRIBUIÇÃO INICIAL
 Licenças atribuídas pelo Plano Nacional de Atribuição de Licenças de
Emissão (UCA – em português, PNALE)
Subsídio oficial: O Estado pode atribui-lo a fundo perdido (sem
reembolso) ou com reembolso (devolução) parcial.
PERIODO DE VALIDADE
a) Compra – venda de licenças
 Aquisições - Alienações reconhecendo o ganho ou a perda
b) Fecho de um exercício contabilístico
 Reconhecer a obrigação (provisão) de entregar as licenças
correspondentes às emissões realizadas
 Transferir para resultados o subsídio oficial
 Reflectir a revalorização das licenças
FINAL DO PERIODO DE VALIDADE
 Proceder ao abate das licenças (activo intangível) e das obrigações
(Provisão) ao entregar as licenças correspondentes às emissões
realizadas
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L. FRONTI (2006)
Esquema del ciclo de un Proyecto MDL
PP
Documento do Projecto (DDP)
Desenho
Alegações dos interessados (locais)
Aprovação da Parte anfitriã (ADN)
EOD
JE
PP
Validação
Comentários de outros interessados
Relatório de validação(EOD)
Aprovação JE
Registo
Implementação
Desenho
Inicio operações (PP)
PP
Monitorização (RE)
Plano de monitorização (PP)
EOD
JE
Verificação/
Certificação(RE)
Relatório de verificação e
Certificação (EOD)
Ordem de
Expedição RCE
L. FRONTI (2006)
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RECONHECIMIENTO DE PASSIVOS
DE CARÁCTER AMBIENTAL
16. Reconhece-se um passivo de carácter ambiental quando seja
provável que uma saída de recursos incorporando beneficios
económicos resulte da liquidação de uma obrigação presente de
carácter ambiental, que tenha surgido em consequência de
acontecimientos passados e se a quantia pela qual se fará essa
liquidação puder ser mensurada de forma fiável. . Esta obrigação
pode ser de dois tipos:
a) Legal ou contratual
b) Construtiva
20. Nos casos, raros, em que não seja possível uma estimativa
fiável dos custos, não deverá reconhecer-se esse passivo. Deverá
considerar-se que existe um passivo contingente, tal como referido
no parágrafo 21.
MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29
L. FRONTI (2006)
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PASSIVOS CONTINGENTES
(parágrafo 21-22)
•Se existir uma possibilidade,
menos que provável, de que um
dano
ambiental
deva
ser
reparado no futuro, mas essa
obrigação
esteja
ainda
dependente da ocorrência de
um acontecimento incerto.
•Se for remota a possibilidade
da entiade ter de incorrer
num dispêndio de carácter
ambiental ou se tal despêndio
não for materialmente relevante.
Deve divulgar-se um passivo
contingente no Anexo ao
Balanço e à Demonstração
dos Resultados.
Não é necessário divulgar
qualquer passivo contingente.
MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29
L. FRONTI (2006)
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RECONHECIMIENTO DOS DISPÊNDIOS
DE CARÁCTER AMBIENTAL
• Os dispêndios de carácter ambiental devem ser reconhecidos como gastos no
período em que são incorridos, amenos que satisfaçam os necessários para
serem reconhecidos como um activo, estabelecido no parágrafo 29.
RECONHECIMIENTO DOS DISPÊNDIOS
DE CARÁCTER AMBIENTAL
29. Os dispêndios de carácter ambiental podem ser capitalizados caso tenham
sido incorridos para evitar ou reduzir danos futuros ou para preservar
recursos, proporcionem benefícios económicos no futuro e satisfaçam as
condições para reconhecimento como imobilizado.
Se se destinarem a servir de maneira durável a actividade da entidade e se,
além disso, estiver satisfeita uma das siguintes condições:
a) Os custos relacionarem-se com beneficios económicos que se espera venham
a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, aumentar a
capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência.
b) Os custos permitirem reduzir ou evitar um contaminação ambiental sisceptível
de ocorrer em resultado das futuras actividades da entidade.
MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29
L. FRONTI (2006)
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GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS MDL
Actualmente, a V&M compra electricidade da Cemig - Companhia Mineira de
Energia para o funcionamento da Usina Siderúrgica Integrada do Barreiro,
localizada no Belo Horizonte. Para reduzir o consumo de energia proveniente
da rede eléctrica, a V&M, em parceria com a EcoSecurities, vai construir uma
termoeléctrica com capacidade de 12.9MW.
Com a possibilidade de usar tanto o gás de alto forno como o alcatrão e,
excepcionalmente, gás natural, para a geração de energia, a fábrica terá a
vantagem de não emitir Gases de Efeito Estufa (GEE).
“Portanto, o gás de alto forno, um subproduto da produção de aço, pode ser
considerado como uma fonte de energia renovável. Igualmente, assim como
a madeira de alcatrão é obtida como um subproduto da produção sustentável
de carvão vegetal, este pode ser considerado uma fonte renovável de
energia”, define o projecto.
Espera-se assim diminuir a emissão de 48.565 toneladas de dióxido de
carbono equivalente (CO2e) na atmosfera este ano - ou 1.019.881 toneladas
durante os próximos 21 anos.
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L. FRONTI (2006)
GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS MDL
Projecto de aterro sanitário - A Ecosecurities, junto com a Marca Ltda,
desenvolve o Projecto de Energia a partir de Gás de Aterro Sanitário da
Marca, localizado no município de Cariacica, no Espírito Santo. O
projecto, que envolve a captação de gás de aterro sanitário emitido de
resíduos sólidos da área metropolitana de Vitória e dos municípios de
Cariacica, Serra e outros, em 23 de Janeiro.
Os créditos de carbono serão gerados pela combustão do metano. Com
isso, pretende reduzir as emissões de CO2e em 4.859.503 toneladas nos
próximos 21 anos.
Desenvolvimento Limpo - Busca alternativas tecnológicas para o
desenvolvimento de fontes alternativas de energia, “limpas”, livres de
compostos de carbono, e de projectos voltados para a área florestal,
visando a absorção de CO2, feita pela vegetação através do processo
de fotossíntese. É o chamado “sequestro de carbono”.
L. FRONTI (2006)
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