Apresentação

Selo UNICEF Município Aprovado
Edição 2009-2012
PROGRAMAÇÃO
1º dia
9h00 – Credenciamento e café de boas-vindas
10h00 – Apresentação
10h30 – Apresentação e informações sobre o Pacto
11h00 – Apresentação e informações sobre o Comitê Estadual
11h30 – Selo UNICEF e Comissão Pró-Selo
12h00 – Almoço
13h30 – Apresentação – Etapas do Fórum Comunitário
14h30 – Instruções para atividade em grupo
14h45 – Atividade em grupo
18h00 – Encerramento das atividades do dia
PACTO NACIONAL UM MUNDO PARA A CRIANÇA
E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO
• O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e
o Adolescente do Semiárido é uma estratégia
de mobilização e uma convocatória a toda a
sociedade brasileira para realizar ações que
intervenham positivamente nas condições
sociais do Semiárido e na priorização das
crianças e adolescentes da região na política
pública.
• VI Reunião do Pacto representantes da Casa
Civil da Presidência da República, Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e
dos governos estaduais da Bahia, Ceará,
Maranhão, Minas Gerais e Piauí e do UNICEF .
Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do
Semiárido Mineiro.
• Em Minas, foi criado, em 2005, o
Comitê Gestor Estadual para a Criança
e o Adolescente do Semiárido Mineiro.
Seu papel é contribuir para a
formulação de políticas públicas,
programas e parcerias que ajudem a
melhorar os indicadores nas áreas da
infância e adolescência nos municípios
do Semiárido.
Integrantes do Comitê
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Sedvan; Sedese; SEEJ; Sedru; SEE; Seplag; SES; SEC;
CEDCA;
Unimontes;
AMAMS;
AMM;
AMBAJ;
FDDCA;
Cáritas;
Fundo Cristão para Crianças;
FIEMG;
UNICEF;
Dois adolescentes.
Ações desenvolvidas
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Mobilização e realização de reuniões com deputados estaduais da Bancada do
Norte e da Comissão de Participação Popular da ALMG;
Divulgação da “carta aberta” com indicadores e prioridades para a região
Construção de ferramentas de comunicação (site e folder) para divulgação do
Comitê;
Aprovação de duas emendas parlamentares, que garantiram recursos para
2009 e 2010 e a possibilidade de investir em ações estratégicas para o
cumprimento das metas do Comitê;
Decreto assinado pelo Governador Aécio Neves, que cria o Prêmio Solano de
Barros e designa R$ 1 milhão para os municípios que receberem o Selo
UNICEF em 2012;
Realização do Encontro dos Comitês Estaduais do Pacto Nacional em Belo
Horizonte, que fortaleceu a contribuição do Comitê mineiro aos processos de
caráter nacional;
Promoção da participação de 5 adolescentes do Semiárido mineiro no evento A
Voz dos Adolescentes do Semiárido, realizado em Natal;
Celebração de Convênio com a Oficina de Imagens para o fortalecimento da
Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro e da participação da
sociedade civil no âmbito das ações do Comitê.
SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO
• O Selo UNICEF é uma estratégia
de mobilização e monitoramento
integrada ao Pacto do Semiárido.
• Selo do Semiárido teve duas
edições em Minas Gerais, em
2006 e 2008.
• Cerca de 80% dos municípios
aceitaram o desafio de
mobilização pelos direitos da
criança e do adolescente.
• Os municípios que participaram
da iniciativa alcançaram
melhoras nos indicadores
sociais de saúde, educação,
proteção e participação social
relacionados à infância.
Edição 2009-2012
1262 municípios participantes
123 de Minas Gerais
Três eixos:
• IMPACTO SOCIAL
o 9 objetivos
• GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
o 8 objetivos
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
o Três Temas + 2 Fóruns Comunitários
Avaliação será quantitativa e qualitativa.
Avaliação da Gestão de Políticas Públicas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Temas da Edição 2012
EDUCAÇÃO PARA A
CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO
ARTE, COMUNICAÇÃO
E CULTURA PARA DIVERSIDADE
ÉTNICO RACIAL
ESPORTE E
CIDADANIA
Fórum Comunitário: etapa qualitativa
• Reunião de entidades e pessoas
representativas da sociedade local,
que serão consultadas sobre a
qualidade das políticas públicas
voltadas para infância e adolescência
no município.
• Coordenado pelo CMDCA com
apoio da Comissão Pró-Selo.
Na Edição 2012, serão realizados dois Fóruns,
com os seguintes objetivos:
1. Apresentação da metodologia e
construção de Plano de Ação (2010);
2. Apresentação de resultados e avaliação
(2012).
Sistema de Avaliação: agrupamento
O UNICEF agrupa os
municípios de realidades
semelhantes dentro de um
mesmo Estado para efeito de
comparação.
O agrupamento é feito a partir
da análise de um conjunto de
indicadores sociais e
econômicos, que refletem as
condições de vida das crianças
e adolescentes
Ser avaliado: o Sistema de pontuação
A avaliação do município depende da situação de seu grupo e
pode ser representada por duas cores.
O VERDE sinaliza que a situação ou desempenho do
município está igual ou melhor que a média, considerando o
seu grupo de avaliação. Ganha ponto.
O VERMELHO indica cuidado. A situação ou desempenho
do município está pior que a média de seu grupo e precisa
melhorar. Não ganha ponto.
Pontuação nos Eixos Impacto e Gestão
São condições necessárias para conseguir pontuação nos eixos
de Impacto Social e Gestão das Políticas Públicas:
1. Que os indicadores não tenham piorado entre o ano inicial e o ano
final, para fins de comparação (avaliação quantitativa)
2. Que o resultado do município esteja igual ou melhor do que a
média do seu grupo no ano final, isto é, em situação verde.
3. O município pontua se estiver entre os 15% que mais avançaram no
grupo.
Metas para a conquista do Selo 2009-2012
Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as
metas abaixo:
Eixos
Pontuação necessária
Impacto Social
7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de
13), em pelo menos cinco objetivos diferentes
Gestão de Políticas
Públicas
Participação Social
11 (onze) indicadores em VERDE (de um total
de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes
3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas
atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns
Comunitários
Sistema de avaliação para a
conquista do Selo
Condições para participar e continuar participando do Selo:
• Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) em funcionamento
• Realizar os 2 Fóruns Comunitários
• Realizar pelo menos os temas 1 e 2 de Participação Social
• Responder e enviar, no prazo, os formulários da avaliação da gestão
O que o município ganha com o Selo?
• Melhoria da qualidade de vida das
crianças, dos adolescentes e suas
famílias.
• Reconhecimento da comunidade aos
esforços de política pública para
infância.
• Melhor integração entre as diversas
áreas da gestão pública.
• Articulação com a sociedade civil
organizada pela garantia dos direitos.
• Fortalecimento de capacidades no
município.
• Ampliação de redes e acesso a
informação e novos canais de
investimento social.
www.selounicef.org.br
www.unicef.org.br
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