Nota Fiscal

Apresentação
Nota Fiscal Paulista
GETIC
Alvaro Junqueira
09/12/08
Agenda
 Modelo Operacional da Nota Fiscal Paulista
 Situação Atual
 Aspectos de TI
Objetivo
Incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte
interestadual e intermunicipal a
exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil.
Características
• destina-se às empresas do varejo, permitindo a emissão de documentos em
papel ou eletrônicos nas operações com consumidor final ;
• desenvolvido nos moldes da NF-e da PMSP, que já possui cerca de 94 mil
contribuintes emitentes e mais de 197 milhões de NF-e emitidas.
Suporte Legal Principal:
 Lei Estadual N° 12.685/07 (28/08/2007): Institui o Programa de Estímulo a
Cidadania Fiscal, alterada pela Lei 12.943/08
 Decreto n° 52.096/07 (28/08/2007): Regulamenta o Programa de Estímulo
a Cidadania Fiscal;
 Decreto n° 52.097/07 (28/08/2007): Introduz alterações no RICMS;
 Resolução SF n° 49/07 (28/08/2007): Detalha o cronograma de
implantação, segundo o CNAE de cada contribuinte;
 Resolução SF n° 60/07 (31/10/2007): Detalha a forma de cálculo dos
créditos dos consumidores;
 Portaria CAT 85/07 (04/09/2007): Estabelece disciplina relativa ao
Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF.
Benefício Específico do Programa:
 30% do ICMS efetivamente recolhido a cada
mês pelo estabelecimento fornecedor será
distribuído a todos os compradores que
informaram o seu CPF, proporcionalmente ao
valor de sua compra;
 Limite de 7,5% do valor da nota
 Sorteio de prêmios para os consumidores que
participarem do Programa da Nota Fiscal
Paulista.
R$ 100,00 = 1 cupom
Como funciona:
• Em cada compra, o consumidor
solicita sua Nota Fiscal Paulista
(NFP) e informa seu CPF/CNPJ.
•
1.
2.
3.
4.
5.
A Nota Fiscal Paulista pode ser emitida de 5 formas:
Cupom Fiscal (a partir de ECF com MFD ou RFD)
Nota Fiscal Modelo 2 (talão em papel) ====> Faturamento
anual até
Nota Fiscal “Online” (emissão no Portal) =>
R$ 120.000,00
Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A
Nota Fiscal Eletrônica – Mod. 55 (subst. a Mod. 1 ou 1-A)
Como funciona:
O vendedor:
• registra o CPF/CNPJ
do comprador;
• emite a NFP (Cupom
Fiscal, NF Modelo 2,
NF Modelo 1 ou 1-A,
NF Online ou NF-e);
• transmite à SEFAZ mensalmente, pela Internet, o
Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais –
REDF (Portaria CAT-85/07).
Como funciona:
• Após o recolhimento do ICMS
pelo fornecedor, será creditado a
cada cliente, automaticamente, a
parcela do imposto proporcional
ao valor de sua compra.
O cálculo é feito em dois momentos:
Provisório: com as informações disponíveis no momento
Definitivo: situação final, não pode ser modificado
A não transmissão implica em multa de 100 UFESP por documento
(R$ 1.488,00).
Como funciona:
Utilização do crédito (5 anos):
1º
S
E
M
E
S
T
R
E
• aquisições de janeiro a junho,
o crédito poderá ser utilizado
a partir de outubro do mesmo
ano;
2º
OUT
S
E
M
E
S
T
R
E
ABR
• aquisições de julho a dezembro,
o crédito poderá ser utilizado
a partir de abril do ano seguinte.
Como funciona:
Validade:
O crédito poderá ser utilizado para:
5 anos
• Redução do valor do IPVA do exercício seguinte;
• Preservada a quota-parte do município
• Depósito em conta corrente ou poupança
• Essa é a única opção para PJ
• Transferência para outra pessoa (PF ou PJ)
Não podem utilizar os créditos consumidores inadimplentes com o
Estado de São Paulo, ou seja, inscritos no CADIN
Entidades Beneficentes também podem se beneficiar do crédito
Novo Sistema de Reclamações
• Implantado em 16/10, com base no Decreto 53.085/08
• Objetiva dar agilidade ao processo de tratamento de
reclamações
• Trabalha com fluxo eletrônico (provas em formato digital
anexadas ao processo)
• Possibilita que a justificativa do fornecedor seja feita pelo
site, com conseqüente regularização da reclamação
• Reclamações não regularizadas podem se converter em
denúncias, ficando sujeitas à multa de 100 UFESPs
• Desenvolvido conjuntamente com o PROCON-SP
Fluxo do Sistema de Reclamação
Fornecedor
Consumidor
SEFAZ
Realiza Venda
Registra Reclamação
Comunica por
e-mail ou carta
Após a
justificativa,
até o 30° dia
da reclamação
Apresenta denúncia e envia provas
(senão arquiva reclamação)
PROCON
(Contencioso ou
Recolhimento)
Fase Denúncia
Fase Reclamação
Até o dia 15 do segundo mês subsequente
Em até 10 dias do envio
Apresenta justificativa
Verifica requisitos mínimos e
comunica por e-mail ou carta
(senão arquiva denúncia)
Em até 15 dias do envio
Apresenta justificativa
Analisa denúncia,
lavra o auto, gera crédito
e intima por carta
(se improcedente, arquiva)
Em até 30 dias
Apresenta defesa ao PROCON
ou recolhe o Auto
Após 30 dias,
se não for pago e
não apresentar defesa
Inscreve na Dívida Ativa
Sorteio
• Primeiro sorteio em 15/12/2008 (Res. SF 58/08).
– 5 Sorteios especiais com prêmios de até R$ 200.000
– Cerca de 12 milhões de reais distribuídos a cada sorteio
– 1 milhão de prêmios distribuídos a cada mês
– Cerca de 17 milhões de bilhetes gerados
• Bilhetes eletrônicos a cada R$ 100,00 em compras
• Para participar, consumidor deve aderir ao regulamento
• Software de sorteio desenvolvido pelo IPT, baseado em
número da Loteria Paulista
Cronograma de Implantação:
Resolução SF n° 49/07:
Meses
Atividades principais
out/07
Restaurantes
nov/07
Padarias, bares e lanchonetes
dez/07
Artigos esportivos, fotográficos, óptica, viagem e outros
jan/08
Automóveis, motocicletas, barcos, combustíveis e outros
fev/08
Materiais de construção
mar/08
Produtos para casa e escritório
abr/08
Produtos alimentícios e farmacêuticos (SUPERMERCADOS)
mai/08
Roupas, calçados, acessórios e outros
Divulgação – Kit Estabelecimentos Comerciais:
Situação Atual – Sistema Nota Fiscal Paulista
Usuários
Contribuintes Cadastrados
399.817
Consumidores Pessoa Física
2.579.203
Consumidores Pessoa Jurídica
Total de Usuários
11.281
2.990.301
Documentos Fiscais
Tipo
NF Modelo 1 e 1A
NF-e (Modelo 55)
NFVC Modelo 2 - Em Papel
NFVC Modelo 2 - On Line
Qtde
Todas
74.415.128
Identificadas*
69.979.300
Todas
15.310.673
Todas
55.143.641
Identificadas*
11.442.952
Todas
556.452
Identificadas*
239.083
Todos
Cupom Fiscal - ECF
94
20,8
43
1.714.850.292
Identificados*
Totais
%
199.556.212
11,6
1.860.276.186
* Identificados são os registros que possuem CPF ou CNPJ do destinatário.
Dados de nov/08
Histórico de Registro de Documentos
Dados de Geração de créditos
Setor
Participação *
Supermercado/ Mercado
48,8 milhões
Materiais de Construção e Similares
38,5 milhões
Lojas de Departamento
Varejo de Vestuário
Eletrodomésticos e Aúdio e Video
29,5 milhões
* Dados até junho/08
20,23 milhões
19,83 milhões
Beneficiados
Mais de 13 milhões de consumidores já beneficiados
Tecnologia
• Desenvolvimento do sistema em .NET
• Banco de dados SQL Server 2005 / 2008
• Crescimento de 1,5 TB / mês em storage
• Software de Sorteio do IPT em Java / Ubuntu
• Tecnologias diversas para recebimento de informação
do contribuinte: sistema offline, upload, webservices.
– Pico de 56 milhões de documentos fiscais em um único dia
– Processamento de informações assíncronas
Nota Fiscal Paulista (NFP)
Ambiente Internet
Secretaria da Fazenda
Web NFP
Web
2 Processadores Quad Core 3.0GHZ
32GB RAM
2 HDs 136,73 GB
HP ProLiant BL460c G1
WEB01NFP
WEB02NFP
WEB03NFP
WEB04NFP
Aplicação
Aplicação
4 Processadores Dual Core 3.4GHZ
16GB RAM
4 HDs 136,73 GB
HP Proliant DL 580 G4
APP01NFP
APP02NFP
Cluster Banco de Dados
Dados
Banco de Dados NFP
4 Processadores Dual Core 3.4GHZ
32GB RAM
4 HDs 136,73 GB
HP Proliant DL 580 G4
Espaço para dados 15,67 TB
Espaço para backup 5,22 TB
Espaço para log 3,48 TB
4 Processadores Dual Core 3.4GHZ
32GB RAM
4 HDs 136,73 GB
HP Proliant DL 580 G4
Espaço para dados 27,81 TB
Espaço para backup 9,35 TB
Espaço para log 4,18 TB
BD01NFP
BD02NFP
Banco de Dados Cálculo NFP
4 Processadores Dual Core 3.4GHZ
32GB RAM
4 HDs 136,73 GB
HP Proliant DL 580 G4
Espaço para dados e backup 5,61 TB
Espaço para log 1,87 TB
4 Processadores Dual Core 3.4GHZ
32GB RAM
4 HDs 136,73 GB
HP Proliant DL 580 G4
Espaço para dados, log 1,87 TB
BD03NFP
BD04NFP
Próximos Passos
• Facilitar o envio de cupons fiscais para a SEFAZ por
meio de Emissor de Cupom Fiscal “wireless”
• Cruzamento sistemático de documentos fiscais com
bases de dados já existentes
• Estudo para simplificação de obrigações acessórias
para contribuintes
• Aprimoramentos na legislação já identificados
Obrigado