Lia Calabre - FCRB Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 A cultura extrapola o núcleo original das artes clássicas ou eruditas Os autores apontam o crescimento: ◦ ◦ ◦ ◦ Do consumo artístico e cultural Do mercado de trabalho para a área artística e cultural Da influência da cultura e das arte na vida das pessoas Da esfera do cultural com a assimilação crescente de atividades e atribuições de outras áreas Mudam as relações gerais entre cultura e economia Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Algumas definições: ◦ Processos pelos quais são elaborados e implementados programas de ação pública ◦ Diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público ◦ Regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade ◦ Mecanismos de mediação entre atores da sociedade e do Estado ◦ Formas de exercício do poder político Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Burocrático ◦ Estado Centralizado ◦ Gestão direta Gerencial ◦ Estado Mínimo Relacional ◦ Serviços descentralizados de forma participativa ◦ Gestão partilhadas com manutenção das responsabilidades ◦ Não possui fórmulas pré-determinadas Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Que modelo de política? Qual conceito de cultura? Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Política Democrático participativa Pública Cultura Modelos de gestão do Estado – relacional Conceito ampliado – conjunto de saberes e fazeres Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Política Cultural Oferta de serviços culturais Foco nas atividades artístico-culturais Acesso aos serviços culturais Instrumento transformador da realidade social Foco na democratização Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Foco na democracia cidadã Formular a executar as políticas públicas de cultura Planejar e fomentar as atividades culturais Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do país Estabelecer marcos regulatórios Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais Proteger e promover a diversidade de expressões culturais sempre respeitando em primeiro plano o interesse público e o respeito a diversidade cultural (Artigos 215 e216 da Constituição Federal) Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Gestão Cultural ◦ Gestão – administração – gerência ◦ Abrangência de áreas e atividades diversas – finanças, RH, projetos, produção, etc. ◦ Conhecimentos diversificados, porém substanciosos – área em processo de construção Formação de gestores ◦ É um campo novo Formação múltipla e interdisciplinar Exige grande dose de conhecimento da realidade local Recomendável constante intercâmbio de experiências Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Profissional que cria e administra diretamente eventos e projetos culturais, intermediando as relações dos artistas e demais profissionais da área com o poder público, as empresas patrocinadoras, os espaços culturais e o público consumidor de cultura. (Romulo Avelar) Produtor cultural Profissional que administra grupos e instituições culturais, intermediando as relações dos artistas e dos demais profissionais da área com o poder público, as empresas patrocinadoras, os espaços culturais e o público consumidor de cultura; ou que desenvolve e administra atividades voltadas para a cultura em empresas privadas, órgãos públicos, organizações não-governamentais e espaços culturais. (Romulo Avelar) Gestor cultural Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Uma das condições iniciais de qualquer política cultural é que o Estado e a sociedade assumam e pactuem a necessidade da interferência nesse campo Responsabilidades do Estado ◦ Fomento à criatividade ◦ Fomento e proteção ao patrimônio ◦ Apoio as indústrias criativas, a recepção artística e ao consumo cultural ◦ Interlocução com os diversos agentes culturais ◦ Geração de marcos normativos Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Conhecer e considerar a variedade cultural dos destinatários, a complexidade dos territórios e a multiplicidade das instituições envolvidas no campo. Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 O que é planejar? - É preparar a jornada em direção ao futuro Etapas de um planejamento ◦ ◦ ◦ ◦ Objetivos globais,de curto e de longo prazo Diagnóstico da situação Plano de resultados a curto e longo prazo Processo dinâmico e permanente de avaliação Planejamento Público após a Constituição de 1988 ◦ É função do Estado e de cunho permanente ◦ É um instrumento de ação pública e uma imposição constitucional Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Conhecimento da realidade ◦ Contexto no qual a ação se realiza Quais são as práticas culturais locais? (produtores, produtos, formas de interação, etc.) Como se estrutura aquela comunidade? ◦ Identificar o problema (ausência, fortalecimento,...) ou a demanda junto à sociedade? ◦ Quem é o público-alvo de cada ação? ◦ Estabelecer formas de mediar a eficácia da ação, ou seja, manutenção de avaliação constante. ◦ Definir o montante de recursos disponíveis / capacidade operacional. Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 A cidadania democrática e cultural contribui para a superação de desigualdades e para o reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural. As garantias de cidadania e democracia culturais passam pela elaboração de uma política de sustentação e ampliação do capital cultural local. Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Processo que permite o envolvimento regular e significativo de colaboradores na tomada de decisão. Manifesta-se na participação dos colaboradores: ◦ ◦ ◦ ◦ Na resolução de problemas No processo de tomada de decisão No acesso à informação No controle da execução Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Através do Conselho Municipal de Cultura ◦ Transparência e democratização da gestão Composição Representantes do poder público – dirigentes, assessores e funcionários. Representantes da sociedade civil – produtores, artistas, associações, escolas, etc. Paritário ou não Através de comitês ◦ Com participação da sociedade civil , convocados para situações determinadas (ou não). Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Através de Fórum Municipal de Cultura ◦ Participação da pluralidade dos cidadãos Espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates. Propositivo – apresenta propostas e alternativas de ações Consultivo – opinar sobre as ações Normativo – define normas de funcionamento Pode ser convocado (e atuar) somente pela sociedade civil ou em parceria com o poder público Através de conferências de cultura ◦ Que podem estar previstas nos planos municipais com periodicidade determinada. Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Conselhos como um dos elementos de promoção da cidadania cultural Possibilitador de reconhecimento da pluralidade social Ampliação da representação social – para além das linguagens artísticas tradicionais Espaço de “escuta” privilegiado Um possível elemento de articulação entre diferentes áreas das políticas públicas Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Contribuir para a formação de agentes culturais capazes de participar da vida pública de forma consciente e ativa, em uma sociedade capaz de estabelecer fóruns de diálogos e participação cidadã, é uma das ações mais desafiadoras das políticas culturais.” “ (Marta Porto) Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 [email protected] Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014 Lia Calabre Fundação Casa de Rui Barbosa Setor de Pesquisa de Políticas Culturais Rua São Clemente, 134 - Botafogo Cep 22260-000 Tel. (21) 3289-8609 Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014