(1)lia Calabre

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Lia Calabre - FCRB
Gestão Cultural - Lia Calabre - 2014
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A cultura extrapola o núcleo original das
artes clássicas ou eruditas
Os autores apontam o crescimento:
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◦
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Do consumo artístico e cultural
Do mercado de trabalho para a área artística e cultural
Da influência da cultura e das arte na vida das pessoas
Da esfera do cultural com a assimilação crescente de
atividades e atribuições de outras áreas
Mudam as relações gerais entre cultura e
economia
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
Algumas definições:
◦ Processos pelos quais são elaborados e implementados
programas de ação pública
◦ Diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público
◦ Regras e procedimentos para as relações entre poder
público e sociedade
◦ Mecanismos de mediação entre atores da sociedade e do
Estado
◦ Formas de exercício do poder político
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Burocrático
◦ Estado Centralizado
◦ Gestão direta

Gerencial
◦ Estado Mínimo

Relacional
◦ Serviços descentralizados de forma participativa
◦ Gestão partilhadas com manutenção das
responsabilidades
◦ Não possui fórmulas pré-determinadas
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
Que modelo de política?

Qual conceito de cultura?
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Política
Democrático
participativa
Pública
Cultura
Modelos de gestão
do Estado –
relacional
Conceito ampliado –
conjunto de saberes
e fazeres
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Política Cultural
Oferta de serviços
culturais
Foco nas atividades
artístico-culturais
Acesso aos serviços
culturais
Instrumento
transformador da
realidade social
Foco na
democratização
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Foco na
democracia
cidadã
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Formular a executar as políticas públicas de cultura
Planejar e fomentar as atividades culturais
Preservar e valorizar o patrimônio cultural material
e imaterial do país
Estabelecer marcos regulatórios
Garantir o acesso universal aos bens e serviços
culturais
Proteger e promover a diversidade de expressões
culturais
sempre respeitando em primeiro plano o interesse
público e o respeito a diversidade cultural (Artigos
215 e216 da Constituição Federal)
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
Gestão Cultural
◦ Gestão – administração – gerência
◦ Abrangência de áreas e atividades diversas – finanças, RH,
projetos, produção, etc.
◦ Conhecimentos diversificados, porém substanciosos – área em
processo de construção

Formação de gestores
◦ É um campo novo
 Formação múltipla e interdisciplinar
 Exige grande dose de conhecimento da realidade local
 Recomendável constante intercâmbio de experiências
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
Profissional que cria e
administra diretamente
eventos e projetos
culturais, intermediando
as relações dos artistas e
demais profissionais da
área com o poder público,
as empresas
patrocinadoras, os
espaços culturais e o
público consumidor de
cultura. (Romulo Avelar)
Produtor cultural

Profissional que administra
grupos e instituições culturais,
intermediando as relações dos
artistas e dos demais
profissionais da área com o
poder público, as empresas
patrocinadoras, os espaços
culturais e o público
consumidor de cultura; ou que
desenvolve e administra
atividades voltadas para a
cultura em empresas privadas,
órgãos públicos, organizações
não-governamentais e espaços
culturais. (Romulo Avelar)
Gestor cultural
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Uma das condições iniciais de qualquer política
cultural é que o Estado e a sociedade assumam e
pactuem a necessidade da interferência nesse
campo
Responsabilidades do Estado
◦ Fomento à criatividade
◦ Fomento e proteção ao patrimônio
◦ Apoio as indústrias criativas, a recepção artística e ao consumo
cultural
◦ Interlocução com os diversos agentes culturais
◦ Geração de marcos normativos
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 Conhecer
e considerar a variedade
cultural dos destinatários, a
complexidade dos territórios e a
multiplicidade das instituições
envolvidas no campo.
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O que é planejar? - É preparar a jornada em
direção ao futuro
Etapas de um planejamento
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◦
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Objetivos globais,de curto e de longo prazo
Diagnóstico da situação
Plano de resultados a curto e longo prazo
Processo dinâmico e permanente de avaliação
Planejamento Público após a Constituição de 1988
◦ É função do Estado e de cunho permanente
◦ É um instrumento de ação pública e uma imposição
constitucional
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Conhecimento da realidade
◦ Contexto no qual a ação se realiza
 Quais são as práticas culturais locais? (produtores,
produtos, formas de interação, etc.)
 Como se estrutura aquela comunidade?
◦ Identificar o problema (ausência,
fortalecimento,...) ou a demanda junto à
sociedade?
◦ Quem é o público-alvo de cada ação?
◦ Estabelecer formas de mediar a eficácia da ação,
ou seja, manutenção de avaliação constante.
◦ Definir o montante de recursos disponíveis /
capacidade operacional.
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
A cidadania democrática e cultural contribui
para a superação de desigualdades e para o
reconhecimento das diferenças reais
existentes entre os sujeitos em suas
dimensões social e cultural.
As garantias de cidadania e democracia
culturais passam pela elaboração de uma
política de sustentação e ampliação do capital
cultural local.
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Processo que permite o envolvimento regular
e significativo de colaboradores na tomada de
decisão.
Manifesta-se na participação dos
colaboradores:
◦
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Na resolução de problemas
No processo de tomada de decisão
No acesso à informação
No controle da execução
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
Através do Conselho Municipal de Cultura
◦ Transparência e democratização da gestão
 Composição
 Representantes do poder público – dirigentes, assessores e
funcionários.
 Representantes da sociedade civil – produtores, artistas, associações,
escolas, etc.
 Paritário ou não

Através de comitês
◦ Com participação da sociedade civil , convocados
para situações determinadas (ou não).
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
Através de Fórum Municipal de Cultura
◦ Participação da pluralidade dos cidadãos
 Espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates.
 Propositivo – apresenta propostas e alternativas de ações
 Consultivo – opinar sobre as ações
 Normativo – define normas de funcionamento
 Pode ser convocado (e atuar) somente pela sociedade civil ou em
parceria com o poder público

Através de conferências de cultura
◦ Que podem estar previstas nos planos municipais
com periodicidade determinada.
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Conselhos como um dos elementos de
promoção da cidadania cultural
Possibilitador de reconhecimento da
pluralidade social
Ampliação da representação social – para
além das linguagens artísticas tradicionais
Espaço de “escuta” privilegiado
Um possível elemento de articulação entre
diferentes áreas das políticas públicas
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Contribuir para a formação de agentes culturais
capazes de participar da vida pública de forma
 consciente e ativa, em uma sociedade capaz
 de estabelecer fóruns de diálogos e participação
 cidadã, é uma das ações mais desafiadoras
 das políticas culturais.”
“

(Marta Porto)
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[email protected]
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Lia Calabre
Fundação Casa de Rui Barbosa
Setor de Pesquisa de Políticas Culturais
Rua São Clemente, 134 - Botafogo
Cep 22260-000
Tel. (21) 3289-8609
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