“Os Desafios do Brasil: Política Pública de Atenção em DST/AIDS” Prof.Dr. David Everson Uip Instituto do Coração Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP [email protected] Humanismo X Tecnologia REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 IDEOLOGIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA CONFERÊNCIA DE SAÚDE ESTRATÉGIA CONEXÃO PRINCÍPIOS SUS SAÚDE UNIVERSALIDADE COMANDO ÚNICO DIREITO CIDADÃO INTEGRALIDADE CONSELHOS DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DEVER DO ESTADO EQUIDADE INCLUSÃO SOCIAL QUALIDADE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – 1988 ARTIGOS: 196,197,198,199,200 COMANDO ÚNICO DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL UNIVERSALIZAÇÃO DEMOCRACIA FEDERAL PROMOÇÃO CONSELHOS DE SAÚDE ESTADUAL PROTEÇÃO CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL RECUPERAÇÃO MODELOS DE CONTROLE Estratégia Campanhista (1691) Criação do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA - 1990) Modelo SUS (1990 - 1999) Portaria 1399/99 - Descentralização - Programa de Saúde da Família (PSF) - Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) Mortes por Doenças Infecçiosas e Parasitárias Mundo (57 milhões de mortes estimadas) Infecções agudas no trato respiratório HIV/AiDS Diarréia Tuberculose Malária Sarampo Tétano DST Meningites CAUSAS DE INTERNAÇÃO -SUS Gravidez, Parto e Puerpério Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Circulatório Doenças Transmissíveis CAUSAS DE MORTE EM ADULTOS Doenças do Aparelho Circulatório Afecções Mal-Definidas Neoplasias Causas Externas – Acidentes de transportes – Homicídios – Suicídios – Outros tipos de acidentes Doenças Infecciosas e Parasitárias PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Doenças Crônicas Doenças de Notificação Compulsória Doenças Emergentes e Reemergentes Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar Doenças Infecto-Contagiosas PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Doenças Raras como as Metabólicas e Hereditárias Obesidade – 15%; Sobrepeso – 25% Acidentes de Trabalho – São Paulo ½ Brasil Diabetes, Fumantes, Deficientes Físicos e Mentais, Adolescentes Grávidas PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Conviver com endemias Atacar epidemias e pandemias Preparo para doenças novas e/ou raras (gripe aviária) GASTOS EM SAÚDE PAÍS PIB (%) PER CAPITA PÚBLICO (%) PRIVADO (%) Alemanha 10,8 2820 74,9 25,1 7,6 573 41,6 58,4 7,5 1607 71,4 28,6 13,9 4887 44,4 55,6 7,6 1989 82,2 17,8 Brasil Espanha EUA REINO UNIDO GASTOS EM SAÚDE Emenda Conscitituonal No 29: ↑ recursos 18% Recursos, Ações e Serviços Públicos de Saúde – Governo Federal: ↑ entre 2001 e 2002 ↓ 2004; 2005 ↓ 2,9 bi – Estados e Municípios: ↑ 45% “As enfermidades e em particular as doenças infecciosas e parasitárias, simbolizam não apenas um destino coletivo, mas também e nada menos do que o destino de cada um”. PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Primária - saneamento ambiental Secundária - vacinação Terciário – ações dirigidas ao indivíduo doente (diabetes, hipertensão, etc) – Tuberculose – Hanseníase – Aids MEDIDAS DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE Específica - inseticidas no controle de anofelinos Gerais - saneamento - água potável - esgotamento sanitário Vigilância epidemiológica SANEAMENTO BÁSICO 2004 – 17,8% dos domicílios sem rede geral de água – 31,1% sem esgotamento sanitário – 15,2% sem coleta de lixo ↓ 65% das internações crianças até 5 anos IMUNIZAÇÃO Ativa Passiva QUIMIOPROFILAXIA Malária Meningite MEDIDAS DE BARREIRA Química Física SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS BRASIL Decrescente Persistente Emergente Reemergente AVANÇOS 1994 – Erradicação da poliomielite 2000 – Interrupção da transmissão do sarampo DECRESCENTE Difteria Coqueluche Raiva Humana Rubéola Tétano Doença de Chagas Hanseníase PERSISTENTE Malária Tuberculose Meningite Leishmaniose Febre Amarela Hepatites virais Esquistossomose EMERGENTES E REEMERGENTES Aids Cólera Dengue Hantavírus (1993) FATORES PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS EMERGENTES Alterações de comportamento Impacto de novas tecnologias e indústrias Desenvolvimento econômico Aumento das viagens internacionais e comércio Adaptações microbiológicas Quebra das medidas de saúde pública Fatores biológicos e genéticos Fatores físicos do meio ambiente Fatores ecológicos Fatores econômicos, sociais e políticos EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES 1993-2003 ANO MICRÓBIO DOENÇA 1994 VÍRUS SABIA FEBRE HEMORRÁGICA BRASILEIRA 1994 VÍRUS HENDRA 1995 HERPES VÍRUS TIPO 8 SARCOMA DE KAPOSI 1996 NOVA VARIÁVEL CREUTZFELDT-JAKOB DOENÇA NEUROLÓGICA DEGENERATIVA PROGRESSIVA DOENÇA ENCEFÁLICA TRANSMITIDA POR CAVALOS EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES 1993-2003 ANO MICROBIO 1997 INFLUENZA – H5N1 1999 VÍRUS NIPAH 2001 METAPNEUMOVÍRUS HUMANO SARS – CORONAVÍRUS 2003 DOENÇA DOENÇA GRAVE, TRANSMITIDA AVES DOENÇA ENCEFÁLICA, TRANSMITIDA PORCOS INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA SÍNDROME DA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA DOENÇAS PERSISTESTES Dengue: 2,5 bilhões de pessoas vivem em áreas de risco epidêmico 50 milhões de infecção/ano Tuberculose: 1,9 milhões infectados tuberculose - cada paciente infecta 10–15 pessoas/ano - > 2 milhões mortes/ano - > 8 milhões de casos novos/ano Malária: 300-500 milhões de casos e 1,5 – 2,7 milhões de mortes/ano Brasil: 600000/Ano – 170 Milhões Reais (2005) CASOS NOVOS ESTADO DE SÃO PAULO Dengue (2006) = 4173 Leishmaniose Tegumentar Americana (1999-2005) = 2862 Leishmaniose Visceral (1999-2003) = 360 Tuberculose (1998-2005) =142368 (17500 SP X 45000 Br) – Percentual de cura = 69% – Percentual de abandono = 13% – Coeficiente de mortalidade = 3,9/100.000 hab AIDS/DST/HEPATITES AIDS: MUNDO 50 milhões BRASIL 450 mil -Feminilização, juvenilização, interiorização DST: ↑ casos – Brasil: 10 milhões casos -HPV, HSV2, sifilis, gonorréia, uretrites Hepatites -Hepatite C: 170 milhões -Hepatite B: 400 milhões AIDS + HCV: 30 – 40% AIDS + HBV: 10% São Paulo 40 mil HIV/AIDS > 140 mil pacientes em tratamento Importação de ARV: R$ 610 milhões Fabricação nacional: 8 ARV ↓50% na taxa de óbitos; ↓ 80% internações 1997-2001: 358 mil internações evitadas = US$ 1,1 bilhão Financiamento -AIDS I: US$ 300 milhões (165 x 135) – 1993 -AIDS II: (1998) + AIDS III (2003) + AIDS I: US$ 425 milhões -Banco Mundial: US$ 425 milhões + Brasil= US$ 750 milhões Co-infecção HIV/AIDS/TB 1998 1999 2000 2001* 2002* Casos de TB 82.931 78.870 84.424 82.866 59.891 Casos de Tb/HIV 5.251 5.677 5.921 5.962 2.992 6,3 7,2 7,0 7,2 5,0 % Fonte: GTSinan – Cenepi-Funasa/MS *Dados Parciais DESAFIOS 53 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza Brasil: 1 real/dia/indivíduo 90% dos recursos mundiais na saúde são consumidos 10% da população 1976 (EUA): Brasil 3x patentes Coréia 2004 (EUA): Coréia 4.000 patentes x Brasil 220 Evolução Tecnológica + Envelhecimento DESAFIOS Câncer do Seio ou de Colo de Útero - 65,6% > 40 anos: mamografia - 20,8% > 24 anos: nunca exame preventivo de câncer de colo de útero Brasileiros nunca foram ao dentista= 15,9% - 81,8% < 5 anos - 22,1% de 15-19 anos ¼ população brasileira – plano de saúde DESAFIOS Alta incidência de Mortalidade Infantil - falta de saneamento básico - falta de assistência médica Alta Incidência de Mortalidade Neonatal Mortes por Doenças Infecciosas - deficiências nutricionais DESAFIOS Populações Confinadas - Presidiários: 137.500 (135 unidades) - Febem: 6969 (77 unidades) População Indígena: 63789 Moradores de Rua: 10.000 Pessoas em programa de proteção à testemunha Evolução Tecnológica + Envelhecimento DESAFIOS Funcionários Públicos Idosos: > 60 anos – 8,9% - 2.005 9,8% - 2.010 17,1% - 2.030 Saúde Suplementar DESAFIOS SUS: > 60 Sistemas; 20 utilizados Ausência de política consistente Falta de RH qualificado Inexistência de padrões Tecnologia inadequada Equipamentos insuficientes DESAFIOS GESTÃO INSUFICIENTE DO CONHECIMENTO PERSPECTIVAS Saneamento Básico Titularidade – Público/Privado – 100% água+esgoto: R$ 220 bilhões em 20 anos – 2005: R$ 4 bilhões PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE idade 11- 19 anos vacinas Hep B DT FA SCR dose 1ª dose 1ª dose Dose inicial Dose única 1º mês após 1ª dose Hep B Hep B 2ª dose 6º mês após 1ª dose Hep B Hep B 3ª dose 2 meses após A 1ª dose contra DT DT 2ª dose 4 meses após A 1ª dose contra DT DT 3ª dose A cada 10 anos Por toda vida DT FA Reforço Reforço PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO IDOSO IDADE VACINAS DOSE > 20 anos DT FA SR e/ou SCR 1ª dose Dose inicial Dose única 2 meses após 1ª dose 1ª dose Hep B DT 2ª dose 4 meses após 1ª dose DT 3ª dose A cada 10 anos Por toda vida DT DT Reforço Reforço ≥ 60 anos Influenza Pneumococo Dose anual Dose única A cada 10 anos Por toda vida DT FA Reforço Reforço PERSPECTIVAS HIV/AIDS/DST Políticas - Diagnóstico - Tratamento - Prevenção - Incentivo PERSPECTIVAS DIRETRIZES HIV/AIDS/DST Solidariedade Garantia dos Direitos Individuais e Sociais Acesso à Rede de Saúde Acolhimento, Aconselhamento e Tratamento Descentralização, Institucionalização e Sustentabilidade PERSPECTIVAS Vigilância Epidemiológica Diagnóstico Ação PERSPECTIVAS Projeto de Lei nº 3466/04 – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) Projeto de Lei Complementar (PLP 01/2003) - Destina 10% das receitas brutas - Define despesas e exclusões AS 3 METAS CRÍTICAS PARA O MUNDO ATÉ O ANO 2010 REDUZIR: 1) 25% da infecção do HIV/AIDS dos jovens; 2) 50% das mortes e prevalência da tuberculose; 3) 50% da malária em todo mundo Nações Unidas, FMI, Banco Mundial e G-8 REFLEXÃO SAÚDE EDUCAÇÃO GESTÃO DO CONHECIMENTO “O que há de melhor em toda parte não começa com doença?” Novalis